| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 1987-02-02 |
| native_id | 1652 |
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Câmara IfiunidpaL de Garça £sia$í> Se <3ão ^aulo CÂMARA MUNICIPAL DF GARÇA 13 SESSÃO ORDINÁRI/,. RCAII^AIA CM 02 DE FEüEREIRO DE 1 987 PRESIDENTE : ANTONn RODOLFG DE"ITO secretArios; JOÃO t;^zzi UALDEf AR 2IMIAWI e No horário rogifnpntaimentB determinado, feita a cha mada dos Senhores lareadorcs, constatou-se a presença dos seguin tes: Adamir Maurício do Sarros, André Luís Gauioli Rodrigues^ Antonio Conossa, Ante nio Macolloni, Antonio Rodolfo Douito, Ari Sil ua Braga, Joao Alo; andro Colombani, João Truzzi, Luiz Kunita, OlT vio Turatto, Plínir Gustavo Arodos Dias o l/aldomar Zimiani, tota lizando dozD (12) c3s SonhoroG Edis, - - - - - __________ fondo havido núm-.-ro logal, o Sr. Prosidonto doclarou abortos os trabalhes da prosonte Sessão Ordinária, - - - - - - - Em discussão, inicialmonte, o Ata^da 4Q3 Sessão Ord^ nária, realizada om 01 da doz:mbro de 1 986, Nao tondo havido so~ licitaçao do palavras, oncorrada a discussão, passou-se a votaçao da Ata em rcforoncia, tondo n mosma sido aprovada por unanimidado do votos, - 'h visto do acima oxposto, o Sr, Presidonto doclarou-' aprovado, por unanimidade dc '/otos, a Ata da 40â Sessão Ordinária. Em discussão o Ata dá 6£ Sossão Extraordinário do 1 906, Nao tendo havido solicitação - oncerredo a discussão, passou-se à votação da Ato em tendo a mesma sidj aprovada por'unanimidade de votos. A viste do acima exposto, o Sr, Presidente declarou-' açrovàdo, por unanimidade de votos, a Ata da 63 Sessão Extroardi- naria, - -- -- -- -- -- -- - -- -- -- -- -- w- -- - — > lir P4 do (.'nr: de palavras, referência, Em discussão a Ata da 7£ Sessão Extraordinária, rea lizada em 19 do dozombro dc 1 986, Não tondo havido solicitação - do palavras, oncorrada a discussão, passou-se à votação da Ata om roforôncia, tondo a mosma sido aprovada por’unanimidado do votos, Â vista do acima oxposto, o Sr. Prosidonto declarou- açrovada, por unanimidado do votos, a Ata da 7§ Sessão Extraordi nária, — Em discussão a Ato da 83 Sossão Extraordinária, rea lizada em 19 do dozombro do 1 986, Nao tondo havido solicitação - do palavras, encor:'ada o discussão, passou-se à votação da Ata om roforôncia, tondo a mosma sido aprovada por’unanimidado do votos. 1\ vista do acima oxposto, o Sr. Prosidonto doclarou- aprovada, por unani.nidado d.! votos, a Ato da 03 Sossão Extraordi nária. Em discussão a Ate dá 9£ Sossão Extraordinária, rea lizada om 22 do dezombro do 1 986, Não tondo havido solicitação - do palavras, oncorrada a discussão, passou-so à votação do Ata erfi roforôncia, tondo a moama sido aprovada por'unanimidade devotos, Â visto do acina oxposto, o Sr, Presidente declorou- aprovada, por unanimidado du votos, a Ata do 93 Sossão Extraordi nária. — Ata da'103 Sessão Extraordinária, raa- Ncc tc:..;.. hrvicJo colici'':r çãc - Em discussão a lizada om 22 do dozombro dc de palavras, oncorrada o discuuao-o, passou-so à votaçao da Ata om roforôncia, tendo a mesma sido aprovada por’unanimidade do votos, íl vista do acima exposto, o Sr, Prosidonto doclarou- aprov.ada, por unanimidado dn vetos, a Ata da IQã Sossão Extraord_i ria, - — r - Câmara IflunícipaL dt Garça £staèa àe óãe ^auU Oí Em discussão a Ata da 110 Sessão Extraordinária,^re_a lizada om 23 de dezembro de 1 986. Nao tendo havido solicitação - de palavras, encerrada a discussão, passou-se a votaçao da Ata em referencia,tendo o mesma sido aprovada por unanimidade do votos , 'h vista do acima exposto, o Sr, Presidonto doclarouaçrovoda, por unanimidade do votos, a Ata da lio Sossao Extraordi naria. - Em discussão a Ato dá 123 Sessão Extraordinária, rea lizada om 23 do dozombro do 1 986, Noo tendo havido solicitação - do palavras, oncorrada a discussão, passou-so a votaçao do Ata om roforoncia, tondo a mosma sido aprovada por unanimidade do votos, "k vista do acima oxposto, o Sr, Prosidonto doclarou- açrovada por unanimidade do votos, a Ata da 123 Sossão Extraordi nário. A soguir, ü’Sr. Prosidonto, om prossoguimonto aos trabalhos, convidou o Sr. Socrotario a procodor a loituro do EXPE DIENTE RECEBIDO DÚ SENHOR^PREFEITO MUNICIPAL. -------- 0 Sr, Socrotario dou conta do soguinto: ------- Tormos do Uoto Total do Autógrafo ns 60/86, relativos ao Projeto de Loi nS 54/86, aprovado na 393 Sossão Ordinária do - Qxorcicio do 1 986, lançados polo Executivo Municipal, - 4 - - -- Findo a loitura da supracitada matória, o Sr, Prosi- donto disso: "Dotormino o oncaminhomonto dos tormos do Uoto Total do Autografo nS 60/86, rolativos ao Projeto de Lei nS 54/86 a Co missão de Dustiça", » - - - Of. nQ 755/86- Of, n3 ti— , Of, na 761/86, pais de nas 2,169/86 e 2.170/86, Of, na 771/86, encaminhando copia da Loi Municipal - ^ ^ ^ O ^ om atençao ao Roquorimonto nS 227/86, 772/86, om atonçao ao Roquorimonto nS 232/86, oncáminhando copias das Lois Munici. - da na 2,171/86, ' Of. nS 772/66, oncáminhando cópias das Lois Munic^i - pais do nas 2,172/06 a 2,176/86. - - - - --------- — Of, na 786/86, oncáminhando cópias dos Lois Munic_i - pais do nas 2.177/86 a 2,179/86. ---------------- Of, nS 775/86, oncáminhando umo via dos balancetes - do roceita o dosposo do Prefeitura Municipal de Garço, roforontes ao mos de novombro do 1 986, ------------------ Terminada a’loitura do Expediente Rocobido do Sonhor Profoito Municipal, o Sr. Presidente^ o soguir, om prossuguimento aos trabalhos, convidou o Sr, Secretaria a prccedor a loitura EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIUERSOS. --- ---- - 0 Sr, Socrotario dou conta do seguinto: - - - - Of, da Prefoitura Municipal do Taquaritinga, om atoj|i çao ao Ofício nS 517/86 dosta Presidência, ----------- CartoGS Postais de .felicitações, encaminhadas polasautoridados pelas autoridados, porsonolidados o entidados, alusi vas ao último NATAL o à passagom do ANO NOÜO. -------- Oficio, oncaminhado polo Prof, Oosó Benovidos Cavolcanto - DD. Dologado de Ensino do Garça - dó agradocimonto pola - coloboraçao rocobida duranto o ano do 1 906, ----------- Convito da Prefeitura Municipal do Galia, para solenidado do compromisso a Bandeira o entrega do Cortificado do Disponsa, que so realizou no dia 07 do dezembro de 1 986. - - -- Convito do Dopartomonto de Aguas e Energia ElótricoDAEE~, para a solonidado da assinatura do Docroto do doscontrali- zação da autarquia polo Exmo, Sr, Governador Andrá Franco Montoro, que so roalizou no dia 17^do dozombro de 1 986, - - Convito da Camara Municipal do Maracaí, para as solo nidádos do outorga do título do "Cidadão Maracaionso" aos Exmos,- Srs, Antonio Salim Curiati, Frodorico Humborto da Cunha'Macodo, - Joao Abib o Doso Afonso, quo so realizaram no dia 15,12,06, do Câmara IflmicipaL de Garça 0 3 ] V £slaSo íe cíõfl ^auLô V ,-\y CL:;ara Municipal do Paraíso, oncami- nhando o intoirc tcnr do Rocuarimonto ns 33/86, guo postula junto às autoridodos fodcrais □ ortaduais a distribuição gratuita do a_n ticoncopcionais às classes riais carontos do nossa populaçao, - dianto uma eficion''- 3 oriuntaçãn módica para o seu use corroto.- - Circuj ar do Cor.soj .o Nacional dos Direitos do Mulher, encaminhando matóric rolatiua a Assambleia Nacional Constituinte, TelogrciriO oncarninhado pelo Exmo. Sr, Governador A_n - dró Franco'Montero ocmunicandL a concessão do auxilio no valor - do CzS 2O0,ODD,DO c Hospital o Maternidade Samaritano, Balan^ ato dá Camera Municipal de Garça, relativo ao mos de novombro do l 936, - Circu j.r da Canara Municipal dc Rio Claro, oncami nhando o inteiro ar da Mo.;ão ns 57/86, que e do apoio à conTra- tação imediata dos caiididatc'3 -.provados no concurso publico paraFiscal do Trabalho, Of. Circular du mà Qficit da câmara Municipal do’Ribeirac Preto, encarnai nhando o intoiro teor do Requerimento nS 8,805, quo reivindica justo pagamento do: proventos aos aposentados, - ------- Conviio da Câmara Municipal do Maracai, para o baile do abertura dos foí;tojos do anivorsario do Município, que so rea lizou no dia 13 do dozembro de 1 986, -------------- Dfícic do DoputaJo Estadual NÓfi Tales, oncaminhando o intoiro toor do Projoto do Loi Complementar nS 70/86, que obri ga o Sr, Prefeito a encaminhar, aunalmente, à Cornara Municipal, - monsagem sobro a situaçao dc Município, ------------- Ofício da Associação Paulista do Municípios, encami nhando o intoiro toar do oxppdionte enderoçado ao Exmo, Sr, Pros_i dento da República, que diz .●'uspoito ao posicionamonto da entida de com rolação ao Plano Cruzado II. --------------- Balanrotc dá c£:.aro Municipal do Garça, relativo ac mSs do dozombro do 1 986. Balancotc do Serviço Autonomo do Aguas o Esgotos, r_o lativo ao mos do ncvnmbro do^l 986. --------------- Circular da Un.‘.ão do Suplanto do Ueroadores do Soro caba, comunicando a fundação da^^entidade em quostao, ------- Ofício da Associação Paulista de Municípios, encami nhando matória rolativa aó 330 Congresso Estadual do Municípios,- Ofícir; do Sr, Kcsko Ichizoto, oncaminhando abaixo-as sinado, quo so posiciona centrariamonto a implantaçao da inglesa” om Garço, - - --------------- Oficie do câmara Municipal do Carapicuiba, oncaminhan Requerimontos de nSs 163/86 e 164/86,^que - respeito, rooocctivamontu, à equiparoçao das duas Policias- G aos estudos para que as omprogadas domest_i com rs nosmes direitos dos demais trabalha II somanado ●■.ntoiro teoros dos dizem -(a militar o civil; cas sejam bonóficirdas doros do Pais, - - - Convito do Esc-itorio Rogicnal do Governo du Marílio, para Encontro dó Trabalho c Avalicação com o Exmo, Sr, Secretario do Intorior, Dr, Chpin Tavares da Lima, quo so roolizou no dia 27 do janoiro de 1 987, -------------------^--— Ofício do Inst.ituto Nacional de Assistoncia Medica - da Providoncia Social, snção ao Requorimonto nS 69/86 e ao - Roquerimonto n2 70/86, Ofício da Sonrotaria do Governo do Governo do Estado de são Paulo, om atenção aor Roquerimontos do nSs 189/86 o 193/86, Terminada a leitura do Expediente Rocobido do Diver sos, o Sr, PrósidencGç, a soruir, em prossoguimento aos trabalhos, convidou o Sr, Socratario a procoder a Leitura do EXPEDIENTE APR_E SENTADO PELOS EENRCRES UEIJEADORES . — 0 Sr, Gecretario dou conta do seguinte: ------- projero de Lei n2 01/07, de autoria do - om a Câmara Oflmidpal dc Garça ^séaSe 5e cSão ^aule 027 Uersador Luiz Kunita, que pro..be o plantio, nos passeios publj. - COS do perimetro urbano da ciLade, de aruores ou plantas orname_n tais espinhosas, ou cujos canteiros ocupem mais de 30 centim_e tros de largura’da calçada, 0 Sr, Prosidonto cnnsultou a Casa sc considerava obj_e to do doliboroçao o Projoto do Lei ns 01^87, o, anto a manifest_£ ção favorável do Plonário, encaminhou-o as Comissoos Pormanentos. Projoto do Docroto Legislativo ns 01/87, do autoria - . Alaor Guorino □ Alpolo oficionto do Uoroador Luiz Kunita, ooncodendo aos Srs varo Scutari o troféu ''Suntinola do Planalto'’, trabalho roalizado na rostauraçao da fonto lóminosa da Praça dro do Tolüdo. - Po 0 Sr, Prosidonto consultou o Casa se considerava obj£ to do daliboraçãü o Projoto do Decreto Legislativo n9 01/87, o , anto a monifestaçao favorável do Plonário, oncaminhou-o as Comi_s soQS Pormanentos, - — da autaria do Uaraodor Luit Ku providenciarias a nap d.,sonencqu'irimantn n-9 nita,^postul'_ndo junto as c .:oridadjs tivação do Unidade do Atond^monto Farmacoutico quo funciona xo ao Instituto Nacional do Assistoncia Medica do Providoncia S_o ciai, om Garço, Roquorimonto nS 02/87, do autoria do Uoroador Antonio Conossa, fazondo consignar poronto a dirotoria do Instituto^do - Coração - Hospital das Clínicas - o roconhocimonto do eficioncia dos sorviços prostados a suo pessoa (Uoroador Antonio Conossa) a toda cliontola quo consigo conviviou, por ocosiao da cirurgiade coronaria a que se submc'teu em moados dc dozombro ultimo, - - Requerimento nS 03/87, do autoria do Ueroador Antonio Conessa, inserindo em Ata '‘oto do congratulações aplausos a equ_i po da "Fitotécnica", quo s- sagrou campoa do Tornoio do Futoból- Suição, promovido om 1 986. pola Comissão Contrai do Esportes, - Roquorimonto n2 04/87, do autoria do Uoroador Antonio Conossa, insorindo om Ata roto do congratuloçoos o aplausos a C^ missão Contrai do Esportes^ polo brilhonto promoção do certame - dc Futobol Suíço, roforonto a tomporada do 1 986, -------- Roquorimonto nS 05/87_^ do autoria do Uoroador Uald£ - mar Zimiani, solicitando ã diroçao do DER - Dopartomonto do Es tradas de Rodagom -, om Mcrília, urgontos providoncios no sont.i- do do so procodor a reparos no pista do Rodovia João Ribeiro Barros - Sp-294 no altura do trovo du distrito do Jofa, sontido Garça-Marilia, oliminando-so os buracos ali oxistontos o quo amooçam a segurança dos voiculos, ------------ Roquorimonto ne 06/87, de autoria do Uoroador Antonio Conessa, inserindo om Ata voto de congratuloçoos^oaplausos a - □quipQ do Salao Cortor, quo so sagrou vico-compoa do Torneio do Futobol Suiço, roferento atomporada do 1 986, promovido pola C^ missão Contrai do Esportos. --------- Roquorimonto n? 07/07, do autoria do Uoroador Adamir- Maurício do Barros, postulando junto as auteridados estaduais no sontido do so manter o transporto ferroviário do passageiros, -- Roquorimonto n^ 08/87, do autoria do Uoroador Ahtonio Rodolfo Devitó, inserindo em Ata voto de profundo pesar pelo f_acimento do Sr, Joss Lorenzotti, - -- Requerimento na D9/87, de autoria do Uereador^^^Adamir*- Maurício de Barros. insorindo om Ata voto dc congratulagoes aplausos ao Sr, Al‘.’rcdo Gemes Ferreira,quo, no ultimo mos do vembro, complotou 50 anos do rosidôncia om Garça, - - - - — Roquoriifionto n9 10/87, do autoria do Uoroador Joao - Truzzi, solicitando ao Ex'no, 5r, Profoitó Municipal informaçoos- várias a rospoito do Distrito Industrial. ----------- Indicação n2 01/87, do autoria do Uoroador Ooao Tru^— zi, sugorindo no r''ontido do quo so dotermino a realizaçao do e do no o no ● ♦ ● Câmara Oflmidpal de Garça 02? m àé dá» ^auU ampla e total reforma da quadra' de esportes do Bosque "Belírio - Guimaraes Brandão", - — Indicaçao nS 02/B7, de autoria do Vereador Adamir Maurício de Barros, sugerindo no sentido de que se estude a pos sibilidade o conveniência do so desapropriar o imóvel existentena Rua Minas Gorais, ao lado dò Cine Sao Miguel, conhecido comoarmazom da Fazenda Santa Laura, Indicaçao nS 03/87, de autoria do Voreador Luiz Kuni ta, sugerindo no sentido do so proceder a limpeza diário dos l£ toos de lixo localizados em diversos pontos da cidado, - - - - - ^ Indicação nS 04/87, do autoria do Vereador Adamir - Maurício de Barros, sugorindo no sentido do que se estudo a pos sibilidade do se mandar instalar um bebedouro público no lago ar tificial "Prof, O.K. Williams", ----------------- OBSERVAÇÕES: a) O Sr, Prosidonte determinou o oncaminhamonto dos- Roquerimentos de^número 01/87 ao de número 10/87 à Ordem do Dia- da presente Sessão Úrdinaria, dada a urgoncia contidaj, - - - - - b) g Sr, Prosidonte informou a Casa que copios das - Indicações do numero 01/87 ao do número 04/87 serão encaminhadas a Chefia do Poder Executivo Municipal, nos termos regimentais, - Nada mais tendo í'óvido no Expediento Apresentado Í5b- los Senhoras Voroadoros, o Sr, Presidente, tendo observado, a_n - tos, não tor havido oradores inscritos no PEQUENO EXPEDIENTE o -* no GRANDE ’EXPEDIENTE, a seguir, disse: "Passamos ao Intervalo R_e gimental". --------------------------- Vencido o tempos destinado ao Intorvalo Regimental o Sr, Prosidonte, om reabrindo a Sessão, convidou o Sr, Secreta- rio’a procodor a chamada dos Sonhoros Voroadoros para a ORDEM DO DIA. --- Procedida --------- a chamada, constatou-se ------ a presonço dos guintes: Adamir Maurício do Barros, Andre Luís Gavioli Rodrigues, Antonio Conossojj^ Antonio Mocelloni, Antonio Rodolfo Dovito, Ari- Silva Braga, Ooao Alexandre Colombani, Ooão Truzzi, Luiz Kunita, Olivio Turatto, Plínio Gustavo Aredes Dias o Valdomar Zimiani, - totalizando doze (12) dos Sonhoros Edis, ------------ Tondo havido número legal, o Sr, Presidente doclarou reabertos os trabalhos da presente Sessão Ordinaria, ------ A seguir, o Sr, Prosidente disse: "De conformidade - com o artigo 43 do com o artigo 43 do Regimento Interno o par_a - grafos, vamos procodor a cloiçao para composição das Comissoes - Pormanentos para o biênio 1 987/1988. Informamos aos Sonhoros V_e readoros quo vamos distribuir uma cédula única o cadá Voreador - votara em aponas^um nome para integrar cada Comissão, Os tros' - mais votados serão oleitos pora asComissãos Tocnicas da Casa, A votaçap soro polo prccusso nominal, 0 Sr,^Secretário chamará o - Vereador, que, no microfone de parte, lerá a cédula por elo assi. nodo, declarando a Comissão e o nóme por elo escolhido, depos_i - tando, om seguida, o voto no urna. Solicito ao Sr, Secretario quo proceda a chamado dos Sonhoros Vereadores para a elQÍçao'dos membros das Comissões Permanentes, para o bionio 1 987/1988", — __^Encorrada a votação, o Sr. Presidente convidou os V^ readoros Ooão Alexandre Colombani e Antonio Conossa paro servi rem como Gscrutinadoros é suspendeu a Sessão polo tempo necessá rio a apuraçao dos votos, ---------------- - » — Terminado a apui.-oç~o, o Senhor Presidente disso: "D£ claro reaberto os trabalhOvS, Da Comissão, ospecialmonte designa da para apuraro os votos da oloição para a composição das Comis soes Permonentos da Camaro Municipal do Garça, para o biênio,.,- 1987/1988, recobi o sogúinto Boletim de Apuraçao:"'-'- - - - — se Câmara IfimiüpaL de Ga}%a^ 7 ^ m âe cíâo BOLETIM DE-AfflJRJ^AD = OMU COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES BIÊNIO 1 967/1 988 COMISSÃO DE 0U5TICA E REDAÇÃO Nome l/otoa Total Adamir Maurício de Barros ,04(quatro) Luiz^Kunita ,04 (quatro) André Luís Gavioli Rodrigues,..03(tres) ll(onze) ÇQMI5SA0 DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, OBRAS E SERUIÇQS PÚBLICOS Nome Votos Total . ,04(quatro . ,04(quatro , ,03(três) Ari Silua Braga, Antonio Conessa. Ooao Truzzi,.,,. ll(onze) COMISSÃO DE CULTURA E ASSISTÊNCIA SOCIAL Nome Votos Total 1 ,,04(quatro , i04( quatro- , ,03(três) Antonio Macelloni Plínio Gustavo'Aredés Dias Olívio Turatto ll(onze) RESULTADO FINAL COMISSÃO DE OUSTICA E REDAÇÃO! Adamir Maurício de Barros,Luiz Kunita e André Luís Gavioli R£ drigues; ----------- COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS;- Ari Silva Braga, Antonio ConBs_ sa e Doão Truzzi; - ~ COMISSÃO ÚE CULTURA E A5S1STÊNCIA SOCIAL: Antonio Macelloni,- Plinio Gustavo■Aredes Dias Olívio Turatto. - ~ - e Cornara Municipal de Garça, 2 de fevereiro de 1 907, o) Antonio Conosso Escrutinador a) Ooao Aloxandre Colomboni Escrutinado 1\ vista do acima oxpoato, o Sr, gortonto, eloitos paro integrarom Uereadoros Adamir Maurício dc Barros, Comissão do Finanças o Orçamentos, Obras e Sorviços Prosidonto disso: - 0 Comissão do DustiLuiz Kuni "Declaro, ça e Redação, os ta; para 9 9 * Câmara Oflmídpal de Garça^iò £siado St c3àt ^auU públicos, os Vereadores Ari Silva Braga, Antonio Conessa e 3oao- Truzzi; para Comissão de Cultura e Assistência Social, os Verea dores Antonio Macelloni, Plínios Gustavo Aredes Dias e Dlívio Tu ratto« E convido os integrantes das Comissões Permanentes a se - reunirem, no decorrer desta semana, a fim de elegerem o sou pre sidente e secretário, dando assim início afetivo oos seus traba lhos". A seguir, om discussão e votaçao os Roquerimontos - encaminhados a esta Ordom do Dia o que foram lidos çelo Sr. S_e - cretário na oportuhidado própria, quais sejam: do número 01/87 - ao de número 10/07. A propósito, registre-se os fatos seguintes: — - - 1 - que as solicitações da urgência, inseridas em - todos os Roquorimentos, foram aprovadas unanimomonte, sem quo houvosso solicitação do palavras^qualquer; ----------- 2 - que, na discussão do mérito dos Requorimontos , não houvo solicitação do palavras qualquer e---------- 3 - quo todos os Roquorimentos foram aprovados unànimemonto e quo foram declarados formalmonte como tais polo Sr.- Prosidonto da Camara Municipal de Garça, ------------ Nada mais/*t^do havido na Ordom do Dia, o Sr. Prosai donto, tondo observado, anpGS,//não ter havido otadoros inscritos em EXPLICAÇÃO PESSO/L, dectar^ oncerradaa^resonte Sossão Ordi naria. ----- ^ [i - - - , Secrotário, lavrei rafar e □ subscrovi, juntamonto com o Eu, a prasonto Ata, 7i Senhor Presidente. prEsidentE