| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 1987-02-16 |
| native_id | 1654 |
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Câmara ^^müdpaL cít Garça £slado dc São §)iuila TACARA MUNICIPAL DE GARÇA 3S SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZAC-A EM 16 DE TEl/EREIRO DE 1 96 PRESIDENTES: ANTQNID RODOLFO DEUITD ADAMIR MAURIDID DE BARR05 SECRET.^RIQS: JOÃO TRUZZI l/ALOEMAR ZIMIAf.T e e lorario reg:,mentaImente determinado, feita a ch^ irada dos Senhores Uereadcrej;, constatou-se a presença dos segui£ tes: Adamir Mauricio de Sarros, André Luís Gauioli Rodrigues, An tonio Conessa, Antonio Nacr>Moni, Antonio^Rodolfo Deuito, Ari £ilua Braga, Joao Alcxandro Colombani, João Truzzi, Luiz Kunita, Cliuio Turatto, Paulo Honrique Koury, Plínio Gustavo Arodes Dias 0 l/aldomar Zimiani, totalizando trezo (13) dós Senhoros Edis, —’ Tendo havido numero logal, o Sr, Presidonto disso:- "Com a graças de Oous, iniciamos os trabalhos da presente Sessão Ordinário". - No ^ Em discussão, inicialmonto, a Ata da 1§ Sessão Ordj. nario, realizada cm 02 do fovoreiro de 1 987, Nao tondo havido - encerrada a discussão, passou-se à vota_ cando a mosma sido aprovada por unonisolicitação do palavras, çao do Ata om réforcncia, midodo do votos, - - - - à visto do acima exposto, o Sr, Prosidonto declarou' aprovada, por unanimidado do votos, a Ata do 1§ Sessão Ordinária, Em discussão a Atá da 2ã Sessão Ordinária, realiza da om 09 do fevereiro do 1 987, Nao tondo havido solicitação do palavras, encerrado o discussão, passou-se o votaçoo do Ato om - roforoncia, tendo o mosma sido aprovado por’unanimidade do votos, à visto do ooimo oxposto, o Sr, Presidente declarou' aprovada, por unanimidade dò votes, a Ata da 2^ Sessão Ordinária, A seguir, o’Sr, Presidente, om prosseguimento aos - trabalhos, convidou o Sr, Secretário a proceder a leitura do EX PEDIENTE RECEBID0'D0 SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, -------- 0 Sr, Secretario deu conto do seguinte: ------ Projeto do Lei nS 02/87, dispondo sobro modificação da Loi Municipal nS 2,158/86, qu3 autoriza a aquisição do uma am bulancia, 0 Sr_. Presidente consultou a Casa ao considerava o_b joto do deliberação o Projeto de Loi nS D2/87, a, ante a manifo_s taçao favoravol do Plonário, oncuminhou-o os Comissoes Pormonen-” tes, - Projeto de Loi nS C3/87, dispondo sobre transferen cia de recursos■para o'Fundo de Solidariedade do Município, valor de Cz$ 6O.O0O,OO, ------------------ no - 0 Sr^ Presidente consultou a Casa se considerava o^ joto do deliberação o Projeto de Loi nS 03^87, e, ante a manife^o taçao favoravol do Plonário, ennaminhou-o as Comissões permanen- tos, - Projeto de Loi nS f.4/87, solicitando autorização ie_ gislativa para permitir ó uso dc. prédio que abriga a Profoitura- a Secretaria da Edu:ação. -------------------- D Sr_, Prosiüonta consultou a Casa sr considerava ob jeto de deliberação o Projeto da Lei nS 04/87, e, ante a manifes_ taçao favoravel do Plenário, encuminhou-o as Comissões permanen- tos, - em attnçã® ao Requerimento nS 01/87,- em atençãe ao Requerimento nS 10/87,- Of; nB 69/87, Of, nS 67/87, 037 Cámam IflmiapaL dt Garça Of, nS 66/87, >€sia^O em íe áTençao cJõtf ^auU ao Requerimento w ns Í66/87.- Finda a leitura do Expediente Recebido do SenVior Prefeito Municipal, o Sr. Presidente, a_seguir, em prosseguimen to aos trabalhos, convidou o Sr, Secretário a proceder a loitura do EXPEDIENTE RECEBIDO DE^DIUERSOS. - 0 Sr, Socretariü deu conta do soguinto; ------ Balanceto da Cãmara Municipal do Garça, rolatigo oo mos do janeiro de 1 987, Oficio do Exmo. Sr, Dr, Reynaldo Oosé Castilho Poini, DD, 3uiz da Diroito da 2^ Uaro da Comarca do Garça, de cum - primontos pela oloiçao o posso da nova Mosa Diretora da Cornara - Municipal de Garça, para o biSnio 1^987/1 988, --------- Oficio do bacharel Telêmaco Luiz Fernandes, DD. ti tular do Cartorio do Registro Civil das Pessoas Naturais o Ano - xos,^do cumprimentos pela oleição o posse da nova Mesa Dirotora- da Camara Municipal do Garça, para o biênio 1 987/1 988. - - - Convito para solonidade do comomoraçao dos 25 anos- de roorganizaçQO o 65 do fundação do Partido Comunista do Brasil, 0 ocorrer no dia 18 de fovoroiro proximo, às 19 horas, no Ploná- rio da Assomblcio Logislativa do são Paulo, -------- Tolograma do Sonador Fernando Honriquo Cardoso, agradocimonto polo cumprimento rocebido, om virtude do suo invo_s tidura no liderança do PMDB. ------------------ Ofícios Circulares dos Cornaras Munidipais de Fronç.- álvoro do Carvalho, Alvinlondio, Oracona, Bariri, Moji Guoçu, G^? lio, Indoiatubo, Bastos, Guorulhos, Adradina, Miguelopolis, \IütS Cruz 0 Forraz do Vasooncèlos, comunicando a composição das re_s - pectivas Mesas Dirotoras, ------------------- do Terminada o leitura do Expedionto Rocobido de Divo_r sos, o Sr, ProsidontOj o seguir, om prosseguimento aos trobolhòs, convidou o Sr, Socrotario a procodor á loitura do EXPEDIENTE APRESENTADO PE LOS'SENHORES VEREADORES, ----- 0 Sr. Socrotario dou conta do soguinto; - - - - Requerimento nS 19/87, do autoria do Voreodor Paulo Honriquo Koury, solicitando ao Exmo, Sr. Delogado do Polícia é Diretor da 48ã Ciretran informaçoès o rospeito das multas de , transito lavradas no ano de 1 986, --------------- Roquorimonto nS 20/87, do autoria do Voroador Paulo Henriquo Koury, solicitando aC cemando do Destacamonto da Polícia Militar do Garça informaçoos a respeito do numero do viaturas^. - Roquorimonto nS 21/87, do autoria do Vereador doão- Truzzi, solicitando à regional do DER, do Assis, roparos urgentes na Rodovia da Comunidade, que liga Garça a Álvaro do Carvalho, - Roquorimonto nS 22/87, do autoria do Voreador Anto- nio f^odolfo Dovitoi inserindo em Ata voto do profundo pesar polo falecimento da sra, Maria Torozo Rodela. ------------ Requerimento nS 23/87, do autoria do Vereador Paulo Honriquo Koury^ solicitando^ao Exmo. Sr, Delegado do Polícia ti tular do Município informaçoos'a respeito do numero do bolotinsde ocoroncia lavrados om 1 986, ---------------- Requerimento n2 24/87, de autoria do Voroador LuizKunita, solicitando a publicação, om jornal da cidade, dos pare ceres das Cemissoos de Justiça e de Obras e Serviços PÚblicos^j^ - relativo ao_^Projeto do Lei nS 23/86, dispendo sobre modificação- na legislação que rége o Serviço Funerário Municipal, com comen tários explicativos, ---------------------- ● ● « Indicaçao^ns 20/87, do autoria do Vereador Luiz Ku“ nita, sugerindo a adeçao do medidas tendentes a volta às otivid_a des da Funerário Santa Cruz. ------------------ Indicação n£ 21/87, de autoria do Vereador Luiz Kunita, sugerindo no sentido do que se determino a domorcaçao da - ciclovia ligando o Trevo Alfredo Cotoit ao Distrito Industrial.- 03^ Câmara IflimicipaL de Garça £stado de São ^aido Indicaçao nS 22/87, de autoria do l/ereador Luiz Kunita, s do no sentido de que se entre em contato com a Telecomunicações- de Sao Paulo S/a, solicitando a instalação de telefono publico - na Praça do Trabalhador, na Vila Aracoli. - Indicação nB 23/87, de autoria do Uoreador Antonio- Rodolfo Douito, sugerindo no sontido do quo se ostudo sobro o possibilidade do so boixor docreto ciiondo o Conselho Municipal- do Dofosa dó Patrimônio Histórico, Artístico, Cultural o Turisti CO do Garça» - erin Indicação nB 24/87, de autoria do Vereador AntonioRodolfo Douito, sugorindo no sontido do quo so ostudo a convoniun cia do so construir um anfiteatro no lago artificial "Prof. D Williams'*, entre o jardim das cerojoiras o o cosa do zolodor. -- Indicação n2 25/87, do autoria do Voroador Adamir - Maurício de Sarros, sugorindo no sontido do quo so ontro cm con tato com o Companhia Paulista do Força o Luz, solicitando a col_o cação do braços do luz na auonida Victor Hugo Booreto, - - - ~ - Indicaçao nS 26/87, do autoria do Vereador Antonio- Rodlfo Douito, sugorindo no sentido do quo se dotormino urgente-" limpeza o capinaçao da via do acosso ao comiterio Santa Faustina Indicação nB 27/87, do autoria do Voroador Olivio - Turatto, sugorindo no sontido do quo so promova ostudos cbjoti.^- vando o aproveitamento dos tanques dosativados da antiga ostaçao do tratamonto do osggtos, para a criação do poixos, ------- Indicação nB 28/07, do autoria do Voroador AntonioRodlfo Oovito, sugorindo no sontido do quo so estudo sobro a pos sibilidada do so construir uma pista para o pratica do podestrio nismo ao ladó do Bosque Municipal, margoando a resorva florostaT do Município, - « o Indicaçao nS 29/87, de autoria do Voreador Valdgmor Zimiani, sugorindo no sontido de quo so dotormino a construção - do calçadas no Distrito Industrial, principalmonto'nos torronoacom fronte para a Avonida Labiono da Costa Machado, ------- Indicação nB 3G/07, do autoria do Voroador Joao Trui zi, sugorindo no sontido do quo so dotormino urgentos reparos nas ruas do Dardim São Lucas. ------------------ Indicação na 3l/07, do autoria do Voroador Qlívio^- Turatto, sugorindo no sontido do quo se estudo^sebro a convoniejn cia do so colocar uma placa no Terminal Rodoviário do passago^i-■- ros, homonagoando os irmãos doso o Albano Vizotto, pioneiros transporto coletivo do passageiros no Município de Garça, - - Indicação nB 32/87, do autoria do Vereador Dlívio Turatto, sugorindo no sontido do quo so dotormino c fcrnocimento do uniformo completo para os intográntos da Corporação Musical - "Santa Cecilia", inclusive calçados, -------------- Indicação nB 33/87, do autoria do Voroador Dlívio - Turatto, sugorindo no sontido de quo so ostudo a convonioncio do so promover a distribiiiçao do leito do soja produzido pola cozi nha piloto ãs pessoas carontos do cidado do Garça, - - - - - OBSERVACSiS ; Sr." ProsiJonto determinou o oncaminhamonto dos Raquorimontos do número 19/07 ao do numoro 24/87 o Ordem Dia do presonto Sossãó, dada o urgoncia contida nos mosmos| - 2-0 Sr. Prosidonto informou à Casa_quo cópias das Indicações do númoro 20/?7 ao do númoro 33/87 serão oncaminhadas ã Chefio do Poder Executivo Municipal, nos termos regimentais, - Nada mais tondo' liauido no Expediente Apresentado P_o los Senhores Vereadors, o Sr. Prasidento, o seguir, tondo obser vado, antes, não ter havido oradoros inscritos no PEQUENO EXP_E - DIENTE, concedeu, em pros segui norità aos trabalhos, o palavra aos Senhores Edis no GRANDE EXPEDIENTE, 0 Voreador l.uiz Kunita, ocupando o tribuna, disso,- no do Cámam Qflunicipaí de Garça on £slodc cie Sãc §)aiilo em síntese, o seguinte: " O Que me traz a tribuna^ nestaYt6ite,e para tecor comentários a râspoito de uma publicação estampada no jornal "Comafca do Garça", publicação osta Quo so originou do g_a binoto do Sr. Profoito Municipal o que foi publicada na data do ontom, com a soçjinte'manchoto; "A verdado sobre o’polomico caso do serviço funorario"» Roalmonto, um polemico coso, Um polômico- coso quo partiu, em sí, do Executivo para com esta Casa, Em vin do om minhas mães o Projeto do Lei, para ou dar o parocor na Co missão do Dustiça, 6 claro quo ou ia vor os intorosses publicos- o a continuidade dos serviços funorários de Garça, que ja existia ha 41 anos 0 guc, segundo informação obtida^junto 00 Exocutivo,- atondio, om modia, serviços atinontos a 30 óbitos, por mes, E o- propriotario da empresa,om questão, ó um senhor que resido em Garço ha 42 anos o que sempre prestou bons sorviços ò Municipal^ dade garconso o quo realizou 26,100 sopultamcntos o,desses ”, 2,800 corrospondoram aos sopultamcntos do indigontos. E_n ó cloro quo nós tinhamos quo dar'um respaldo a osso senhor, porque o Sr. Prefeito Municipal podia, funerária ficasse poro duos o£ prosas, E nc meu parecer, baseado em estatística e om resposta - do Executivo, ou pedi pola rojeiçãe do Projeto, Por que?. Porque ou achava que um obito por dia, em modia, om Garço, noo daria sorviço poro tanto funerário, E levei tombem om consideração a - oxistoncia desse sonhor, quo trabalhou por muito tompo om nossacidade, com suo firmo,'atondendo 0 todos muito bom o, inclusive, ng justificativa do Sr. Prefeito, no Projoto, elo explicava quo nao estava doscontante com o serviço funerário, ato entoo presta_ do. Tombem mo baseei numa outra questão fundamental; vindo o os ta cidade do uma outro empresa funeraria, propiciara uma concor rência desenfreada 0 desleal, como está ocorrendo om Marilia. soados nisso tudo, pedimos pedimos a rejeição daquele Projeto do Lei, 0 fim do que o Sr. Prefeito pudesse abrir licitação para uma unica empreso funerário e, ossim, continuaríamos com a fune rária "Santa Cruz", de Garça. Muito bom, Mas o Sr, Profoito nao- ficou contonte. Elo abriu uma licitação a nível estadual, através do Diário Oficial, dando vazaò poro umo outra funerário partici par desse certame licitatório. E consta quo, ainda, om tal cert_a mo, a funerária "Santo Crjz", do Garça, oforocou um proço melhor. Mas quo o funeraria da cidade do Marilia ofereceu ao Executivo - uma ambuloncia, um carrinho cromodo o o construção do um volorio no comiterio^ a concrotizarem-so daqui ha 24 meses. Entoo, a em presa de Marilia vai, primeiro, experimentar o serviço, vai jun tar o dinheiro, aqui na cidadò de Garça, para, depois, cumprir - tudo aquilo quo foi prometido, E a funeraria "Santo^Cruz", do - Garça, quo ofereceu, não ganhou a concorrência. Esto aqui um oboj^ xo-assinado, segundo o qual a população não esta satisfeita com- o que vom ocorrendo, rolotivamento à qualidade do serviço quo vom sondo oferecido pola atual emprosa fúnorária e_^ inclusive, polo- preço cobrado por osso mesmo serviço. Então, nao e verdado, si, o quo publicaram na "Comarca do Garço", atacando um so Voroa dor, sondo quo a rejeição do Projoto do Loi, em questão, através do duas Comissoos, compostas do seis Uoroodores, quais sojam:eu, Antonig Macelloni. André Luís Gavioli Rodrigues, Antenio Cone_s - sa, doão Truzzi o Ari Silva Braga, Nao estou do acordo^com o que foi publicado no jornal "Comarca do Garça. E roqueiro a Presidoji cia, hojo,_^se faça uma publicação, no mesmo jornal_, os paroceres das Comissões do dustiça e do Finanças, relativos aquele Projeto de Lei", - - — ● ● ● ● 26.100, tão, ' E osso respaldo foi dado, naquela época, quo a concessão da em - 0 \Zo:?eador Ari Silva Braga, ocupando a tribuno, di_s cm síntese, o seguinte Com relação a esse problema da fun_e rária, quoro dizo-: quo o Sr. Prefeito Municipal noo o do todo culpado. Isto pori]uo existe uma uma Comissão no Prefeitura,..» se, o Câmara OflimicipaL de Garça £stiidc de São ^aiilo composta por três elementos, homens honrados, que sao des *ijgnad para uer essas tomadas de preço e essas licitações, Z o^Sr, Pre feito, recebendo esse laudo, com so podoria aproua-lo, Z nunca poderia uota-lo, Agora, quo ossQS tros olomontos, participes dossa Comissão, sonhoros - Guilhorme l/oss, Alberto Korbau o Mouro Mattos, tiueram o^necess£ rio cuidado ao analisar o vor qual seria o emprosa funeraria que molhor otonderia o interesso do nosso cidade, Agora, com roloçao aquolo Projeto do Lei, o Comissão de Finanças, no sua decisão, - basGou-SD no relatório da Comissão de Dustiça, cujo relator dos_i gnado fora o l/oroador Luiz Kunito, quo o profundo conhocodor dc assunto, om roforôncia, porque trabalho num hospital, o achou mais conveniente quo funcionasse apenas uma funeraria para evitar a ocorrência do possívol e eventual concorrência desleal entre - os empresas fflonorarias, Essofoi o nosso pensamento, E o Proje to, om questão^ foi rejeitado, Posteriormonto, houve a ccncorreji cio, E o funoraria do Marilia ganhou osso concorrência, E o Sr,- Profoito cumpriu o que determina o lei pertinente.^E o Comissão, per sua vez, agiu corrotamente, E, do outro lodo, e bom que se - diga quo nós tomos que abrir o comércio de Garça para as pessoas que vem dó foro, porque isso proporcionara o abertura de novos - empregos", - os o parecer dossa Comissão, ele - entendo ou 0 Ucroador Luiz Kunito, aparteondo: "Concordo com - \J, Exa, Mas não concordo quo isso vonha prejudicar, dontro de Garça, um dos saus moradores, um dos seus comerciantes". « - - - D Uoroador Ari Silva Braga, prosseguindo: "Concordo com U. Exa, Mas acontece quy não foi dada de mão beijada a co_n 1 cessão para a ompresa funeraria do Marilia, Houve concorrência", 0 Vereador Luiz Kunito, aparteando: "Concordo que - houvo^a concorrência o a ganhadóra foi a empresa de Marilia, E o que não concordo 6 o fato de Sr, Prefeito Municipal querer jogar 0 culpo em^cima do mim, Vereador, om cima da Câmara o em cima das Comissoos Permanentes desta Caso". 0 Voroador Ari Silva Braga, prosseguindo: "Nossa porte. Vereador, ou estou do pleno acordo com V. Exa Sr, Prefoito Municipal,ou sua assessoria do imprensa, ter mencionado, na publicação, todos elementos dos Comissoos que atuaram naquele Projeto do Lei", 0 Vereador Paulo Henrique Koury, ocupando a tribjj - na, disso, cm síntese, o seguinte: "Eu, realmonto, concordo, om parte, com o Vereador Ari Silvo Braga, quo mo antecedeu nesta tribuna, Vou também falar sobre o assunto om pauta, embora, na - época da discussão^do Projeto, em referencia,estivesse I’ ça das lides camararia, 0 que nós estranhamos e o posicion-in-nt o pcis o deveria ♦» do Boletim Oficial da Prefeitura Municipal de Garça, porque nao podemos admitir que isto soja um jornal, do Executivo garconso, to so rounom o por unanimidade rejeito um Projeto do Sr. to, não é admissívol quo um jornal do Garça, que dóverio ser um- informativo local, vonha querer culpar umVeroador, Entendemos - até quo a Cornara Municipal do Garça pecou. Mas pecou por quo?, - Pecou^ sim, por oxcosso dc zelo. Nao discutimos^aqui a otitudo - do Sr. Prefeito Municipal om çolooor om licitação o concessão do serviço funerário, porque é uma atitude mais do quo obvia,Mas discuto-so, sim, o informativo do Executivo, quo o tendencioso,- tentando jogar a população contra um olomonto da Comissão, quan do o Projeto, ora om ovidoncia, fora rejeitado por duas Comi£ sões, compostas por SQÍs_Qlemontos, Então, e contra isso quo nos reclamamos, t isso que não podemos aceitar, E tambom nao podemos aceitar quo uma Sossão r mararia, como a do hoje, too concorrida, não tenha aqui ropresont..ntos da imgronsa falada e^oscrita de - Garço, porque me pareço que ao Sessões do Camora so soo mas um moro informativo pois, quando os Comissoos Pormanóntcs do£ Profoi- 'Si Câmara OflimlcipaL cLe Garça OU (^stadc de São §)aulo tronamitidas o^ouvidas quando elas aao pagas para isso. if a Radie Contro-Dosto so transmito quando o pago. E o jornal "Comarca do- do Garço" nno tem sou roprosentanto nosto Casaco, so tivossejelo toria acompanhado as discussoos e toria pogo copio dos parocores o toria publicado no integra, dando, assim, polo monos paro nós, o improssao do sor um informativo imparcial". ^ 0 Uoroador 3oao Truzzi, oeugondo o tribuna, disse,- om sintosc, o seguinte: "Iniciolmonto, nós quoromos cumprimontor os senhoras o senhores que lotam o galeria do Câmara Municipal o quG vieram prestigiar os trabalhos camarórios dosta noito. Sobro as omprosos funerárias, nós ostávamos aguardando que as Sossões- da Camara fossom irradiodos^para quo pudéssemos ocupar a tribuno, 0 fim do fazer uma oxplicoçao ò populaçao do Garça. Todos os l/e- readoros quo^compoom osta Casa foram criticados de formo injusta, perquo ninguom sabia do verdade. A vordado ó osta quo foi dita - pelos Vereadores quo nos ontocoderam nesta tribuna, l/ojom quo os atingo sois - componontes dos Comissoos de Justiça e Finanças, quo sao os Srs, Voreadoros Luiz Kunita, Andró Luís Gavioli Rodrigues, Antonio Macolloni, Antonió Conessa, Ari Silva Braga o o Vereador quo uos fala. Quando o Sr. Profeito Municipal mandou aquele pro- joto do Lei o esta Casa, o mesmo foi analisado com cuidado doui- do pela Comissão do Justiça, Esta dou pela ilogalidado do ProjO“ to, E na Comissão do Finanças, nós tambom estudamos o Projeto, -« dialogamos e, do mosmo modo, achamos por bom rejeitar o Projoto. E vamos explicar porquo_^ó que rejoitamos o Projeto. Fçi oxatamej^ to paro dar mais^condições ao Sr. Paulo Bollci, quo jó ostava prestando, através da sua omprosa, sorviços à populaçao de Gar - ça ha 43 anos. Ora, nossos 43 anos, todos os aonhorQ3'são tesTo- munhas quo os sorviços prestados pola funerária do Sr. Paulo Bel lei foram sorviços oxcclontos. E, adornais, como já foi dito, o numero do cbito, 33 por mSs, om media, nao comportaria o existon cia do duas empresas funerárias om Garça, E, sogundo informaç5e¥ quo obtivemos, inclusivo junto ao INPS, c preço^polo sorviço,que vom^sendü cobrado gola funerária "Bom Pastor", á olovadíssimo. E osta ai o reclamaçao da populaçao. Por outros lado, respeitamos- 0 Sr^ Profeito Municipal. A concorrência o legal. Os membros que compoom a Comissão do licitaçao soo tros cidadaos idôneos o do - responsabilidade, O^Sr, Profeito poderia tor vetado o parocor da Comissão do^^licitaçSo? Nao, porqúe elo iria dosrospoitar ossa C_o missão. Então, nao culpamos o Sr. Profeito Municipal, de forma - alguma, E voltamos a dizor quo a Cornara Municipal de Garça agiu- corrotamonto com rolaçao àquolo Projoto do Loi, Tentou-se, no - ucasiao, prosorvar a emprosa funerária que já vinha prostando grandes sorviços a nossa populaçao. E, para terminar, nós fala - mos: para morrer, om Garça, esto muito caro", ------- 0 Vereador Antonio Rodolfo Dovito, ocupando o trib_u na, disso, em sintosc, o seguinte; "Nao venho o osta tribuno co mentar assuntos relacionados a funerária, porque acho que os mes mos ja foram omplamonte debatidos. Mas, convidado o uma reuniaono Grupo Pro-Cultura, deixei meu compromisso de lutar, de estab^o locer um Projoto de Lei, em Garça, om dofosa do Patrimônio Histo rico c Cultural do nosso cidade, vorificando os vias logais , consultando outras cidades, onde ja existem esso tipo do ontida- do, concluimos que ela á do alçada do Sr. Profeito, quo devora - institui-la'através do um decreto. Portanto, estamos enviando, - hoje, ao Sr, Profeito Municipal a copia do regimento desse tipo- do entidade da cidade de SÕo Joso do Rio Preto, para-quo^olo, b^ soado nesse documento, possa ostabolocer, om Garça, tambom um o_r gao do assistência ao Patrimônio Historico o Cultural, E por qu¥? Ora, om primeiro__^lugar, o nossa cidade já tom üm passado o que - tem marcos quo nao dovom ser descaracterizados. Nos perdemos, ha se artigo, publicado no jornal "Comarca de Garça", Vereadores, Câmara Oflmiidpal de Garça Q\0\\ ^ ‘ £stadc' de São §)aido J pouco tempo, a antiga estoçe da Fepasa* Daqui a pouco, vai inventar de demolir, por exemplo, o prorliu que abrigava, tom pos atras, o Tiro do Guerra, ^u da Crocho Dona Maria Lóonor ou a torro da Rodoviária, que oão .larcos do nosso Município, Então, - ostamós solicitando, hojo, c^m o aval do Gamara, a intorcossão “ do Sr. Prcfoito nosse sóntid'., cumprindo, assim, o minha parto - com o Grupo Pro-Cultura. Um utro dotalho quo tambóm solicito ac Sr. Profoito o quo ocupe o ucpaço oxistonto ontro os ccrojoiraS“ ü a casa do zolador, no lago, construindo áli um anfiteatro, o “ quo abriria um ospaço cultural ali, tambóm. E nosso mosmo diapa- são, estou solicitando ao Sr, Profoito Municipal quo ocupo aque la mota oxistonto em fronte ao logo, instalando no intorior dola uma pista do ''cooper". Assir, , seria muito mais razoavol do^quo - continuar corrondo om volta Jo lago, porque tom trazido inómoros inconvenientes ao possoal quo faz oxorcícios naquelo locál, — porquo o local em aproçe nãó o mais pouco froquontado, E tanto froquontado, diariamente. Então, assim, abriria na régião- do lago um ospaço cultural o do lozor, com mais amplitude", - — 0 Üoroador Andro Luís Gavioli Rodrigues, ocupando o tribuna, disso, om sintose, o soguinto: "Estou de plono acordo - com o quo afirmaram os nobre colegas quo mo antecodoram nosta tribuna, principolmonte cdü: o quo disso o nobre colega Paulo Ho_n riquo Koury, Na opoco, ou ora prosidento do Comissão do 3ustiça, da qual fazia porto o nobro cologa Luiz Kunita, E dou toda rozao ao sou parocur oxarodo no rojoto relacionado ao sorviço funerá rio do Município_,^ quo foi muito minucioso, atoncioso o do int^ - rosso da populaçao. Tomos um sonao nr pronunciamonto do nobre c_u lega Uoao Truzzi, pois a Comissão de Justiça dou um parocor favo ravel ò logalidado daquelu Prujoto, do Sr, Profoito Municipal, T no^tocanto ao sou morito cuo o nobre cologa Luiz Kunita foi con- trarioj no que todos os mc,-bros da^Comissao do Justiço o acompa nharam, A licitnçao para o concessão dos sorviços funerários, acrodito ou, foi logal, Mas o Sr, Profoito Municipal o a sua Co missão, quo sabomos idono-’, torão quo assumir c fazor modificaços paro satisfazer a populogao, pois as imporfoiçoes'nos sorviços - funororios prostados òstao aí o todos ostoo vundo, Nao tonho na da mais a acroscontar, Estou com o nobro cologa Luiz Kunita, Qu^ ro acompanha-lo, pois fui presidonte da Comissão de Justiço, na- qual S.Exo, duu sou parecer naquolo projoto, Não ostou do acordo com o quo está escrito no jornal, E iromos publicar, logo nestasemana, os parocores dos duas Comissoes relativos aquelo Projoto de Lei, do Sr,^Profoito Municipal'", - - — Nao’tondo havido mais oradores inscritos no GrandeExpodionto,_^o Sr, Prosidonto, a soguir, concedeu a palavra ao - Uereodor Joao Truzzi, - — guem mosmo bos0 Vereador Jeao Truzzi, pela ordem, requereu a dis pensa do Intervalo Regimental, ----------------- 0 Sr. Presidente consultou a Caso sobre o Requerime_n to verbal formulado pelo Vereador João Truzzi, e, ante o manife^s taçoo fovoravcl do Plenário, convidou o Sr, Secretario o proc£ - der a chamada dos Senhores Vereadores para a ORDEM DO DIA, - - - Procedida a chamada, constatou-se a presença dos se guintes: Adamir Maurício Jo Sarros, André Luís Gavioli Rodrigues, Antonio Conossa^j^ Antonio Mocolloni, Antonio Rodolfo Dovito, Sri- Silva Braga, Joao Alexandre Colomboni, João Truzzi, Luiz Kunita, Qlívio Turatto, Paulo Henrique Koury, Plínio Gustavo Aredos Dias e Voldemar Zimiani, totalizando treze (13) dós Senhores Edis, -- Tendo iiavidc núiero legal, o Sr, Presidontó docla - rou reabertos os trabalhos di presente Sossao Ordinário, - - - - ITEM ÍNICO - Em discussão única o voto total do Sr, Profoito Municipal aposto ac Projoto do Loi ns 54/86, do autoria do nobro Vereador André Luís Gavioli Rodrigues, instituindo o Câmara O^ftmdcipal de Garça 0'í? £stado de 15(10 S^aulo semana inglesa na cidade de Garça, Parecer da Cómissao de Justi ça contrario aposto. DISCUSSÃO E UOTAÇÃD ÚNICAS. -------- ^ ü Vereador Ari Silva Braga, ocupando a tribuna, di_s se, em síntese, o seguinte: "Poderia eu, nosto momonto, votar a favor do voto do Sr, Prefoito Municipal, Isto porquo sompre fiz- o possivol para quo osta Casa nao tomasso modidas violontas, t o caso do Plano Cruzado, no plano foderal, quò foi uma medida vio lenta, quo dovoria ter sido nclhor estudado, E, quando ostávamos o Projeto do Loi apresentado polo nobre Vereador Andrc Luís Go - violi Rodriguos, que dizia quo o comercio foçhorio às 12 horas o as lojas do socos o molhados funcionariam ato às 15 horas, sontoi uma omonda, porque achava, naquele momonto, que, se o p£ ^uono comorcianto focharia suas portos às 12 horas o os grandes- as 15 horas, estaríamos projudicando os pequenos comerciantes, E a minha omonda dispunha quo todo o comorcio fochária às 15 horos. Assim, o lei soria^para todos, Mas fui derrotado, Sompro fui a - favor do implantaçao da ''somano inglesa", em Garça, porque,atual montó, sou comorcianto e trabalho no balcão desdo a idade do 14- onos, E sompro lutoi, ou vim lutando, parà implantar a "semana - inglosa"i E isso aqui jã nao e um Projoto.'í uma novola, porque- ninguqm ato hojo quis segurar esea "brasa", Eosso novela terá o sou tormino hojo, aqui nosto Camorg Municipal, Mas quero ressal tar aos comerciantes o aos comarciarios quo mesmo quo a Camaro - derrubo o voto do Sr, Prefeito Municipal, firma apronada impede quo uma ou várias firmas impotrom mandado de segurança, pedindo uma liminar e elas venham a funcionar, E aí quo começa a nova lu ta dos sonhoros comorciariòs, E anossa luta, aqui nosto Logislo- tivo, terminara.aqui, hoje, Sou a favor da "semana ingleso", em bora, conforme a emenda quo apresentei, penso que deveriamos meçor sua implantação por etapas, gradativamonto, isto e, com£ - çando o comercio a fechar às 15 horas, depois às 14 horas oossim sucossivamento, E o minha omonda, na ocasiao, foi derrotado, No- entanto, sompro tive a consciência em votar a favor do "semana - inglesa", E ou voto, desta feita, paro o comercio'fechar às 12 - horas, Voú acompanhar a Casa. Acomganho a maioria. Por fim aler to os Srs, Vereadores para o quostao das panificadoras, porquo - estos, em comum acordo, rosoluerom não abrir suas portas aos do mingos. Muito bem, Mas ja se floto tomado do posição no sentido - do quo aé padorias obram suas portas, no sistema de rodízio, aos domingos, Nao entrem com indicação nesse sentido, porquo, se es tamos pregando o fechamento do comércio às 12 horas, aos sábados, como poderemos sugerir a abertura das padarias aos domingos, mos mo quo soja no sistema de rodizío?" -------------- 0 Vereador Adamir Maurício de Barros, ocupando o - tribuno, disso, em síntese, o seguinte: "Como relator da matéria, rejeitei o^voto do Sr, Prefeito Municipal, tendo-so em vistoqúe os^comorciarios, independentemente da crise, porquo assola o Pais, nao deveriam pagar por isso e não deveriam, por causa dis so, ficar privados de uma reivjndicação, pela qual, há muito tem po, vim lutando. Recordo-me que, em 1 985, o nobre colega Paulo- Henriquo Kourydou entrada nesta Casa desse mesmo podido, E foi- votado polo Sr. Prefoito Municipal, E, na éçoca, o nobre colega, usondo dosta mesma tribuna, disso quo a matéria fora rejeitada - em virtude de a mesma ter partido do um Vereador da oposição.Mas o mesmo Projeto, depois do tros anos, retorna à Casa, através do Voreador Andro Luís Gavioli Rodrigues o é votado, em suo totali dade, polo Sr. Prefeito Municipal, são dois poderes distintos: o Legislativo o o Executiva. Os nobres Voroadoros desta Casa, em - sua maioria^ votoram a favor___da "semana inglosa". E eu acomponhei nossa vetaçao favoravel, E nao seria agora, como presidente do - Comissão do Justiça, quo iria ocompanhar c voto do Sr, Profeito- Municipal, E nos saboaios quo a "semana ingleso" não foi criada - co é 0 ● Cmnam O^ft^ifiicipal de Garça Oíi \i testado de Sõc ^aulo 7its por opinioGs do loigos. EJo fc.i implantada atravós do pssquTsas-’ ciontíficas na Inglaterra, quando da famosa rouolução industrial, E o Sr. Profoito rlunicipal, nó veto, disso quo nós ostávamos fe rindo o princípio da isonemia. Nos nao achamos quq ostamos fcr_in do o alogado princípio da igualdade, isto porque o muito diferoji to comparar o comorcio de Garça com o comoroio do Gafo, Por fim, ou queria pedir, como procidonte da Comissão de Gustiça, aos no“ bres colegas quo rojoitom o uoto do Sr, Profoito Municipal,^por- quo, ademais, os axistom para sor colocadas om pratica. E soo 90 dias do Gxporioncia", - 0 üoroador Paulo Honriquo Koury, ocupando a tribu na, disso, om sintosG, o soguinto: "Ga, om 1 983, nos entramos - com osso Prejoto de Loi, dando ao mosmo um carator do oxporio_n^- cia, quando, na opoco, podíamos quo o comorcio fosso fechado ^as 13 horas no 3a. 43 o, se houver, no 5S sábado, porque ontendi_a - mos quo o 19 e 29 sobados sriiom dias em que o possoal do lavou ra fariam suas compras no comorcio do Garça, Na opoco osse Proj£ tc do Loi aprovado por osto Caso o votado polo Sr, Profoito Mun_i cipal o, dopois, ü mesmo mantido. Ucroador Andro Luis Gavioli Rodrigues volta com o Projeto o a C_a mora ohtondo, por bom, om ostondor osso bonoficio tombom no 19 - sabado, E, por ocasiao da discussão do Projeto, do autoria do \Jo^ roador Andro Luís Gavioli Rodrigues, eu disso _quo nao colocaria nonhuma omondo, paro evitar possíveis implicações políticos, quo votaria no Projoto da manoira quo cs Ucroadorós apresentais - som, í o'quo fiz. Sou a favor da "somana inglesa", Estou com osonhoros. E'domenstromo-nos o soberania do Legislativo o o nossa maturidade", -------------------------- E, dois anos, dopois, o nobroo - D Vereador Goao Aloxandro Colcmbani, ocupando o tr_i buna, disse, om síntoso, o seguinte: "Do uns tempos o osta porte, o Camara Municipal do Garço tontou, por trôs vozos, implantar o "somona ingleso" om nosso cidade. Aprovação da Camara, Ueto do - Sr. Profoito Municipal, Manutenção do veto. Entãó, nos ostamos - nossa "lenga-lenga". E ja faz um bocado do tempo. Em todas as v£ ZDS, ó bom que so diga, votoi favoravelmónto a implantoçao, em - regime experimental, do "semana inglosa", E ou dizia, naquela época, que o Brasil estava e esta hoje, mais ainda, carente do - implantação do "semana japonesa", que é do tra balho do demingo- a domingo. E, hóje, o^Govorno japonês está pedindo ao possoal trabalhar monos, Mas é uma Noçao guo está entre as sete mais^ri- cos do mundo o que, portanto, osta havendo excesso de produção , lá, Mas porque penalizar, numa cidade como a nossa, somente o c_o morciário? Do modo quo, se ha um principio do_^iguoldado a ser do fendido, é o seguinte: estabelecer uma correção entre os trabalTi^ dores, E cidades, de porto menor que o nossa cidade, estabelece ram, com sucesso, o regime de "somona inglesa", E sei perfeita - monte que há um consenso, não digo geral, porque há uma parceTa, pequena, de proprietários que se insurgem contra a "semana ingl£ sa", como é do direito, Mas nao é menos verdade que também ha uma grandó parcela do proprietário, hoje, já pensando num descanso - maior, A omondo do Ueroador Ari Silvo Braga foi derrotada Preva leceu 0 emenda do componho.iro Qlivio Turatto, galeria está cheia do comerciarios o comerciantes, rio me__^olongor um pcuqiiinho mais Comissão do Gustiço, o parecer nv Mos como a nosso - eu me permit_i , com a permissão, inclusive, do 9 02/87", - 0 Vereador Goao Alexandre Colcmbani, om o leitura do parecer n;! 02/87, da Comissão do Gustiço, rolativo- 00 veto total do Sr. Prefeito Municipal apesto ao Projoto de Loi ns 54/87, disse mais, om síntese, o seguinte: "É osto o porecor- do relator Adomir Maur .oio do Borres e acompanhado pelos membrós Perfeito o parecer.- Vamos, pois, derrubar o veto". - - - - terminando Luiz Kunito e André Luís'Gavioli Rodrigues, C também a nosso posiç.ío. i > Câmara O^ftmiicipal de Garça £ítadc de Sãc §)mi!a 0 l/ereador Ualdemar Zimiani, ocupando a trib\j/ia, - disse, em síntese, o seguinte: "Primeiramente, eu quero agrad_e - cer a Comissão que e>ícluiu CJafa do contesto desse Projeto do Lei o ã câmara Municipal do Garça por ter acompanhado nessa decisão. Embora rospoitando a opinião do cada úm, eu tonho o mou ponto do yista a rospoito dosso Projeto da Lei, E, como o nosso Município tom diuorsas regioos, ou roprosonto uma rogião tipicamente do trabalhadores rurais, sou contra osse Projoto^dó Lei, pois cojn - sultoi-os, antos, para tomar osto minha docisão, E ou estou aqui colocados por olos, E por cios qúe eu irei votar nesso Projoto ~ do Lei, E vou acompanhar o voto", - — 0 Vereador Goão Truzzi, ocupando a tribuno, disso, cm sintosD,_o soguinto:"Quando osto Coso aprovou o Projoto poro- a implantaçao da "semana inglosa", om nossa cidade, nos tinhomos 0 cortoza absoluta quo o mesmo seria votado, como ocorrorom corn os demais que pór aqui tramitaram. Com a pormissoo do Sr, Prosidonte o dos Srs, Uoroodoros, nes vamos procodor o loitura dos o_l guns itons do voto do Sr. Profoito Municipal aposto ao Projeto - de Lei^ns 54/86, instituindo a "semana inglosa" no cidade do Go_r ço ü nos vamos procurar dar a resposta naquilo quo nos concorda mos; o) Itom do Voto: "No toconto a isenemia, rosto indubitavol^o sou dosrospoito, no fato do ser feita distinção entro o comerciodo Südo dó Distrito, quando om ambos, as característicos sao- idonticas, Qamais so concoborá no Município, scr conferida normatização diforonciada para funcionamento do comercio, cu jas característicos possuem os mesmos parâmetros, ficando ctratamonto diforonciado uma discriminação conflitanto com o - toxto Mogno", ------------------------ 0 Vereador Qoao Truzzi; "Quando nós aprovamos c Projeto, foi fei foita uma emendo o essa omonda só dizia que a "semana inglosa",- quo soria implantada cm nosso cidade, seria somente no sodo do - Município, ficando o distrito do dofo fora dosso "semana ingleso’! Vejam quo om outros municípios foram implantados a "soraana ingl£ sa"_^o nos rospoctivos distritos o comorcíó funciona normalmonto. Entoo, nos não concordamos com osso item", ----------- b) Item do Voto; "A prorrogação dos afoitos do logislação, opos- prozo oxporimontol, fica no dopondôncio de "nao houvor monifo_s tação contrario, ao tormino dosso prazo", ------ D Vereador 3oao Truzzi; "NÓs estamos ciontos dosso foto, ovidonto quo, so a "somana inglosa" não dor^o resultado esperado, todos os Veroadoros vão so reunir e dobatorao o respeito desse - prubluma ó o loi ató podorá sor rovogoda, Assumimes tal rospons_a bilidado", ------------ - - - - - c) Itom do Voto:" t codiço quo o comercio om os pilostras do suo sustentação, nas riquezas provihdas do agropocuorio,__^sondo o urbo ossoncialmonto agrícola", - - - 0 Voroador Doao Truzzi; "Essa tom sido sempre o tose de defesa - do Executivo, Oro, todos as cidados dg interior, onde foram i_m - plantadas a "somana inglosa" tambóm sao municípios agrícolas, E^ tão, só Garça soria projudicado, com o implantaçao da glosa?" - -- -- -- -- -- - d) Itom do Voto;"Qualquor meio utilizado o quo venha intorferir- nosto movimento vibrante dos sábados, conduzira ao fatal d£ - somprogo o consequente diminuiçaò do progrosso citadino, quovomos assistindo do algum tompo". pois 0 nossa cidade, finco moiosomano in 0 Veroador Doao Truzzi; "Eu acho que, om sa consciência, a mai porto doa comerciantes não vão dispensar os seus omprogodos, p quo tambóm, om súo grando maioria, quorom um doscanso maior, o "somana inglosa", o) Itom do Voto;"Atingimos um ponto idoal para quo, o bom ostar possa chegar a todos os garconsos l aos poucos , o isto somonto» on Câmara l^ItmiidpaL de Garça £stado de São §)ctida □ correrá, quando houuer unidade de esforços'para o traq^ho,a produção, o progresso e o respeito à pessoa, Ainda nao est_a - mos no estagio, em que podamos diminuir o ritmo do trabalho , sem comprometer o equitatiua distribuição de bens e serviços- o coletividade, sendo necessário que cada um procure dosonvo_l ver mais suas potoncialidados em prol dos bonofícios comuns''. 0 l/eroador Doão Truz2i:"No voto se diz quò o importante o traba lho e que os comerciários devem,'trabalhar. Mas se osquecem quo - outras classes são beneficiadas. Se á para trabalhar, vamos t^ - des trabalhqrk Mao se pode diforenciar os'classes trabalhadoras. E 0 comorciario o grandomonto prejudicada* Sora quo os comorciarios nao meiecom um pouquinho de descanso? Eles merecem^ sem du vida alguma, t isso quo hós vamos fazer nesta noite, pois tónho’ certeza que o voto do Sr, Profoito Municipal será rejeitado. E^a rejeição do voto será uma vitoria dos Srs,'comerciários e tombem do Poder Legislativo, SÓ que pedimos ao Sr. Presidente do Sindi cato dos Empregados ng Comércio de Garça no sentido de quo procjj ro fazer uma divulgação, através do contatos pessoais, por via - do imprensa falado o escrita e atemesmo por meio do boletins,do dota do inicio do "semana inglesa", E isso é muito importante, - para orientar'o consumidor, principalmonto oquolos quo rosidom na zona rural. Tenho corteza, se Deus quiser,___tudo vai dar certc'J Nno^tendo havido mais’solicitaçãodn palavro«, rh" cerrsds a discussão, a seguir, o Sr, Presidente informou a Casao"segulnte: " Mesa informa que, para o votoçao do veto, conformo dotormina □ Regimento Interno, em sou artigo 219 c paragrafo, a norma uxigida sorá o soguinto: ----------------- a) paro rejeição do veto é necessário o voto do 2/3 dos mombros da Camara, am votação pública(Lei Orgâni ca dos Municípios, artigo 30, parágrafo 3e); ---------- b) pará manutonçao do voto, basta quo nao se obte nha o quorum oxigido. E a votação far-so-á nominalmonto, confor-’ mo o itom 12, do parágrafo 4e do artigo 175 do Regimonto Interno, Os Sonhoros Úoroadoros so manifostarão no microfone de apartos,- dizondo "SIM" gora a manutenção do voto o "NÃO" pola rejeição do voto. Em vótaçao nominal o voto ao Projeto do Lei ns 54/86. Sol_i cito ao Sr. Socrctáriò que proceda a chamada dos Senhoros l/oroa- dores para a votação". --------------------- mínimo Terminada o votaçao, verificou-sa o resultado s£ - guinte; Votaram pola rejeição do veto os seguintes Verea dores; Adamir Maurício de Barros, André Luís Gavioli Rodrigues , Antonio Conossoj^ Antonio Rodolfo Dovito, Antonio Macolloni, Ari- Silva Braga, Doao Aloxandre Colombani, joão Truzzi, Luiz Kunita, Qliviü Turatto □ Paulo Honriquo Koury, totalizando onze (11) tos; ---------------------------- vo Votaram polo monutençao do voto os seguintes Vere^ dores: Plínio Gustavo Arodes Dias o Valdomar Zimiani, totalizan do dois (02) votos, ---------------------- A vista do acima exposto, o Sr, Prosidontó docl£ - rou rejeitado, por maioria de votos, o veto total do Sr, Prefei to Municipal aposto ao Projeto de Lei nS 54/86, do autoria do V_e reador André Luís Goviòli Rodrigues, instituindo a "semana ingl_o so" na cidade de Garça. A seguir, o Sr. Presidente, disso mais o seguinte, a respeito da matéria acima enfocada: ------------- "Poço a Deus que não nos de tarefas iguais as nossos forças, mas forças iguais as nossas tarefas. Posso dizer hoje quo a força soberana dó Plenário desta Casa ha ser reconhecido o sua decisão respeitada. Como disse c Vereador Ari Silva Braga, - em seu pronunciamento de hoje, que ninguém ato agora quis sogjj - rar essa "brasa", pois bom, agora o Camara Municipal de Garça ow Cámam l^l,imidpaL de Garça £slctdc de Sâc §)atdo rquB, 0u cionar cando ostabolocida om Garça o Somana InglQsa"-. A soguir, Qin discussão o votaçao os Rsquerimóntos- oncaminhados a esta Ordom do Dia o quo foram lidos çolo Sr» So » oratório no oportuhidada própria, quais sojom» do numero 19/87 ao do numero 24/87. A proposito, registre-so os.fotos seguintes: - 1 - quo as solicitações do urgTJncia, inseridas todos os Roquorimontos, foram aprovadas unanimomento, som quo houvosso solicitação do palavras qualquer; 2 - tluo, na dos Roquorimontos, nao houvo 3 - quo todos/ nimomonto o que^foram docMrodos prosidonto da Cornara Munycipal dd Garça. - - Nada mais /rendo havido na Drde sidonto, a soguir, tendo observojab, antes ros inscritos om, EXPLIOAÇÃO PES^AL, d^g^^ to Sossõo Ordinária. u, como seu Presidente, afirmo *- o promulgar a referida lei, fi. om do mérito oportunidade__do discussão ^.©iicitaçãa do palavras quolquor o; s R^uerimentos foram aprovados un^ ormalmonto como tais polo Sr.- do Dia, o Sr. Pre- ao tor havido oradorou oncerroda a proseri^ , Secretário, _ far o íf suBs^rovi, juntamontela Eu. -1^-. 4 vrei a prosonte Ata, fiz o^til com o Sonhor PresidGnt\j^* '^RE^IDENl RETÁRIO