sessao nº 6

Câmara Oftmildpal de Garça r» -> -> J 3 )
^stado de i5c3í> §)auto
cSf^ARA HUNICIPAL DE GARÇA
6§ SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EH D9 0£ MARCO DE 1 987
PRESIDENTE : ANTDNID RODOLFO DEVITO
SECRETÁRIOS; ODÃO TRUZZI
\/ALDEMAR ZIMIANI
e
No horário regimontalmente determinado, feita a ch_a mada dos Senhoras Uereadores, constatou-se a presença dos seguin tes: Adamir Maurício de Barros, André Luís Gauioli Rodrigues, A_n tonio Conessa, Antonio Macelloni, Antonio Rodolfo Devito, Ari Sil va Braga, Ooão Alexandre Colombani, Ooão Truzzi, Olívio Turatto Luiz Kunita, Paulo Henrique Koury e Valdemar Zimiani, totalizando doze (12) dos Senhores Edis. ------- -------- —
Tendo havido numero legal, o Sr, Presidente -
rou, com á Graça de Deus, abertos os trabalhos da presonto Sessão Ordinaria, --------------------------
7 “
Em discussão, inicialmente, ' a Ata_ da 5ã Sossao Ordi- Noo Hi.endo havido solicj^
passo'u-so o votoçao dc
tondo a mesma sido aprovada por unanimidade dc
naria, roalizoda om 02 de março do 1 987,
taçao do palavras, oncorroda a discussão. Ata em roforoncia,
votos, ------
vista do acima exposto, o Sr. Presidente declarou- aprovada a Ata da 5â Sessão'Ordinária. -------------
A seguir, o'Sr, Presidente, em prosseguimento aos -
trabalhos, convidou o Sr. Secretario a proceder a leitura do
PEDIENTE RECEBID0'D0
D Sr, Secretario
SENHOR PREFEITO
deu conta
MUNICIPAL.
do soguinto:
- - 	
- - - -
^ Projoto do Lei ne 07/87,'dispondo sobro abertura de crodito ospocial no montante do Cz$ 4,517,868,39, quo sé destina ra á construção dó uma Praia Artificial nosto Município, - - - —
0 Sr_, Prosidonto consultou a Casa áe considerava ob- joto do doliboração o Projeto do Lei nQ 07/87, o, ante a manifes tação favoravül do Plonário, determinou que so encominhasso as C«
missoQs permanontos. - - -
E>'
I
^ Projeto do Lei ns 08/87, dispondo sobre abertura do credito especial no montonto de Cz$ 350.000,00, que se dostinará- ao prosseguimento da construção do Centro do Lazer do Trabalhador neste Município, —
0 Sr_. Presidente consultou a Cosa so considerava ob jeto do doliboração o Projeto do Lei ns 08^87, ’o, ante a manifos- taçao favcravel do Plenário, encaminhou-o as Comissões Permanojn -
tos, -----------------------------
Projoto do Lei nS D9/87, dispondo sobro abertura do credito ospocial no montanto dc Cz$ 480,000,00, quo so destinará- as obras do construção da crochê dc Bairro Lobionopolis, - - - —
0 Sr_, Prosidonto consultou a Casa so considoravo ob- joto do Doliboração o Projoto do Loi nS 09^87,o, ante a manife_s -
taçao favoravcl do Plonário, oncaminhou-o as Comissoos Pormanori -
tos, -------------------------------
Projeto do Lei n9 10/87, dispondo sobro obortura ^do crodito ospocial no montante do CzSÍ 70,000,00, que so destinara -
ao fcchamonto lateral do orea doada polo Município ã. Associação ■'
Amigos do Garça dó Garça - AAGAR. ----------------
0 Sr_, Prosidonto consultou a Cosa so considerava ob jeto do doliboração o Projoto de Loi n9 10^87, o,'anto o manifoé- taçao favoravol do Plonário, cncaminhou-o os
Câmara O^FlunidpaL dc Garça 0)7
£stado de- São ^cnilo
Comisaoes Permanentes, - «
Of. ns 56/87, em atençao ao Requerimento nS 25/07, -
Of, n2 97/87, em atenção ao Requerimento nS 28/87, -
Of, nS 99/87, em atenção a Indicação nS 20/87, ~ -
Of. nS 90/07, encaminhando uma via dos balancetes dá Prefeitura Municipal de Garça, referente ao mes dezembro de 1986, Of. nQ 94/87, encaminhando cópia da Lei Municipal n2 2.181/87.
Of, nS 1Ü2/07, encaminhando cópias das Leis Munici -
pais nss 2,182/07 e 2,185/87. 1-,
Finda o leitura do Expediente Recebido do Sonhor Pre foito Municipal, o Sr, Prasidento, a^seguir, om prosseguimento aos trabalhos, convidou o Sr, Secretario a procoder a leitura EXPEDIENTE RECEBIDO DE DHíERSOS, -
0 Sr. Secretario deu conto do soguinto: - -
Oficio da Gamara Municipal de Pompéia, encaminhándo- 0 inteiro teor^da Moçao de protesto contra o ato do Exmo. Sr, Pre sidente da Republica em nao atender as reivindicações dos agricuT tores, ------- —
do
^ Balancete do Cornara Municipal de Garço, mes do fovereiro dc 1 987,
__ Tolograma do Dr, Carlos Alfredo do Souza Queirós, , Socrotario do Estado da Promoção Social, do cumprimontos pcl'? oléiçao o posse da nova Mesa Diretora da Cornara Municipal do Gar￾relativo ac
DD
ço.
Çonvito do Doputado Luiz Carlos Santos, te da Assombloia Legislativa do Estado do São Paulo, nidades do instalaçao da 113 - -
dQ'março do 1 987, os 15 horas, lo, -------
DD, Presideji
para os sole
Legislatura, a roalizar-so no dia 15 no Palócio 9 do Julho, om são Pau
Convito formulado polo Exmo, Sr, Governador André Franco Montoro, para o cerimônia de transmissão do cargo de Chofo do Executivo Estadual a Sua Excelcncio o Sonhor Orestes Quórcia,- o roalizar-so as 16:50 horas do domingo, dia 15 do março do 1987, no Palacio dos Bandeirantes, -'
Tolograma do Exmo,__^Sr, l/ico-Govornador Orostos Quer cia,^de cumprimontos pola elèiçao o posse da nova Mosa Diretora da Cornara Municipal do Garça. - - -
Circular do "Contcnial - Comorcio o Reprosontaçoos -
ofcrocondo sua rolaçao do obras jurídicas. Circular da Cornara Municipal do Cananóia, oncaminhon intoiro toor do Roquorimonto nS 01/87, quo solicita ao Exmo, Sr, Governador do ^stado a rovogaçao do Docroto que dosativeu 515 Pastos da Socrotaria da Fozenda(Colotoria do Estado), -
Circular da Camara Municipal de Rio Claro, __ nhando o intoiro toor do Roquerimonto nS 68/87, que solicita aos- mombros encarregados da olaboraçao da nova Constituição do Brasil a contagom, para ofeitos do aposentadoria., dos horas extras traba lhadas, o que nao ocorro na atualidade, - -- -- -- -- -- --TT
Ofícios circulares dos cSmaras Municipais do Barueri, Bom Josus dos Perdoes, Buritama, Caieiras, Colômbia, Embu, Guaíra. Itapoccrico da Sorra, Lupórcio, Mineiros do Tiete, piacatu, Sabi- no, Soo Sobastioo da Grama, Sao Caetano do’Sul o Suzano, comuni -
cando a composição de suas Mesas Diretoras. --------- T'- Oficio do is tenente PM João Riciori Folguieri,'DD,~ Comandanto do 42 Pol/pm-Garça, om atençao ao Roquorimonto n2 20/87. i--- ------ 	
Limitada",
do' o
oncami
● ● ●
^ Ofício do Instituto Nacional do Assistência Medica -
da Providencia Social, em atençao ao Requerimento n2 02/87, - - -
Terminada a leitura do Expediente Recebido do Divor- sos, o Sr, Prosidonto, a soguir, om prosseguimento aos trabalhos,
Câmara 'Ht^micipal de Garça 5 ^
£stiido dc São §)aulo
convidou 0 Sr, Secretario a proceder a leitura do EXPEDIENTE APRE
SENTADO PELOS SENHORES VEREADORES. -‘r
0 Sr, Secretario deu conta do seguinte: Requerimento nS 39/87, de autoria do Vereador PaulO“ Henrique Koury, solicitando a concessão de licença de suas ativi- dades parlamentares, pelo espaço de 30 (trinta) dias, a partir do proximo dia 16 de março de 1 987, para tratar de assuntos partic_u lares,
Nos termos do parágrafo 2e do artigo 63, do Regimen to Interno, Qm____discussHo o Requerimonto supracitado, NÕo tendo h£ vido solicitação do palavras, encerrada a discussão, passou-se votaçao do Proposituro em rcforoncio, tondo o mosmo sido aprovado por unanimidade de votos, -------- 'k visto do acima oxposto, o Sr, Prosidento doclarou- aprovodo, por unanimidade do votos, o Roquorimonto nS 39/87 o de clarou, om consequência, concedida o'licença ao Voreador Paulo Honriquo Koury, nos termos propostos, -------------- ^ Roquorimonto n2 40/87, de autoria do Vereador Adomir Maurício do Barros^^ solicitando ao Departamento do Estradas do Ro dagem a reformulação da decisão sobro o transporte dc passogoiros de po nos ônibus intermunicipais, ---------------- Roquorimonto nS 41/87, de autoria do Veroador Ococ -
Aloxandro Colombani, insorindo em ata votos de congratulações om aplausos ao jovom Doso Zamboni Bunior, polo sua roconto o posse -
no elevado cargo do dirotor-tocnico do Aoro Clube do Marílio, - -
Roquorimonto nS 42/87, do autoria do Voroodor Qlívic inserindo om ata voto do congratuloçoos e aplausos ao De
pola suo indicaçQO para ocuparão cargo do titular da Secretaria da'Agricultura do Estado de são Paulo, no Governo Orostos Quárcia, - -- -- -- -- -- - - - ---
Requerimento nS 43/87, do autoria do Vereador Ant_o ■“ nio Rodolfo Devito^ solicitando a consignação no ata o transcurso das seguintes ofemados: Dia 7 do março -
Podro^regente do Brasil, em 1821; Dia 8 do março - Dom 3oõo VI o- a Família Real desombarcam no Rio do Banoiro om 18D8; Dia 8 do março - Dia Internacional da Mulher o Dia 9 do Março - A frota de
Cabral parto do Lisboa, em 150D, ----------------- Roquorimonto nS 44/87, do autoria do Veroador Paulo-" Honrigue Koury, solicitando ao Ministério da Indústria o do Como_r cio varias medidas, visando átonuar a aflitiva situação porque possa a agricultura nacional. ------------------
Roquorimonto nQ 45/87, de autoria do Veroador Anto -
nio Rodolfo Devito, inserindo om ata voto do congratulações o"' -
aplausos os Escolas do Samba Unidos dc Salgueiro o Rosas de‘0uro, polas brilhantes apresentações no carnaval de rua deste ano, - -- Roquorimonto n9 46/87, do autoria do^^Voroador Paulo- Honriquo Koury, inserindo em ata voto de satisfação o aplausos p_c lü transcurso, ontomj,, dato consagrada ò mulher, - -- -- -- -- Indicaçao nS 37/87, do autoria do Voreador Olívio Tu
ratto, sugerindo no sontido de que se entre em contato com o Tolo comunicações do São Paulo S/a, solicitando o instalação de um t_o lefono publico na praço__^oxistente no início da Avonida Victor Hu go Boaroto, na Vila Rebelo, Indicação nQ 38/87, de autoria do Vereador Olívio Tjj ratto, sugerindo no sontido do quo se determino o urgente rostab_o locimento do fornocimonto de água pora a Escola próxima ã venda -
da Fazenda Morístola, ----------------------
0
Turatto,
putado Antonio Tidai dc Lima,
Dom 3oao VI nomeia Dom
Indicaçao nQ 39/87, do autoria do Voreador Valdemar￾Zimiani, sugerindo no sentido de que se estude a possibilidade dc se colocar um veículo paro o tronsporto dos estudantes do 3afa, -
que cursam escolas do sogundo grau em Garço, o partir das 7 horas.
Câmara dltidiiici
^stado dc SiiopaL§)aidode Garça 5 ^
Indicaçao nS 40/87, de autoria do Vereador Olívio Tu ratto, sugerindo no sentido de que se estude a possibilidade de ~
se determinar o funcionamento de um plantao junto aos Postos de- Atendimento Sanitarib, das 18 as 22 horas, diariamente, contando- com 08 serviços de um medico e de enfermeira especializada, - — »
Indicaçao nS 41/87, de autoria do Vereador Valdemar- Zimioni, sugorindo no sentido^^de que so ontro om contato com o
Posto da Socrotoria das Roloçoos do Trabalho, om Garça, obiotiva_n do o ostabolocimonto do um horário do funcionomonto compatível com o tempo disponível do posaoal da zona rural, intorossodo na.'- obtenção do cartoiro^^profissionol do trabalho. -
Indicaçao nQ 42/87, de autoria do Voroador Valdomar- Zimiani, sugorindo no sentido do que so ontro em contato com o
toridado rosponsavcl polo transito no Flunicípio, visando o insta” laçoo do um ”quobra-molas'* no Rua Brasil, nas imodioçoos do nume ro 148, no distrito do 3afo, objetivando coibir c'trafego do veí culos om alta velocidade na principal rua dc Gafa, - - - - - - -- OBSERVAÇgES;- 	 	
1 - O^Sr, Presidonte detorminou o encaminhamento dos Roquerimentos do^numero 4G/87 ao de numero 46/87 a Ordem do Dia -
da presonto Sessão Ordinário, dada a urgência contida nos mesmos; , 0 Sr, Presidente informou à Coso que cópias das- IndicaçoBs do numero 37/07 ao de numero 42/87 sorao oncaminhadas- a Chofia do Podor Executivo Municipal, nos termos regimentais, -- Nada mais tendo havido no Expodiente Apresontodo Ics Senhores Vereadores, o Sr, Presidente, o seguir, em prcssegu^i monto aos trabalhos, concedeu a palavra aos Senhores Edis no PE queno expediente. -
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0 Veroador Valdemar Zimiani, ocupando a tribuno, dis o seguinte: '^Eu fiz tres Indicações, hoje, o vou*-
Uma D paro a^Profeituro colocar ‘^quebra_ -
em um dos quarteirões da Rua Brasil. HÓ temp'õs- que os moradores daquele quarteirão veem pedindo a instaloçao da qucle obstáculo, Mas sou contra a adoçao do tal medida, porque ~
nas duas osguinás, do mencionado quarteirão, já so acham implanta_ dos ’'sarjotoos“, Mas acontece que naquele quartoirão moram diver
sas famílias, com crianças, E, nesta somans, houve otropelamonto- de uma criança, do uma garctinha, naquolo local. Então, podira£ -
-mo que ou trabalhasse no sentido de que se colocasse um "quobra- molas" naquele local, Eis os razões da apresentação dessa Indica ção, ombora discordo da^celocoção do referido obstáculo naquolo -
local, por motivo que já apontei (oxistoncia do"sarjetõos" nas os quinas) o por entender, ademais, que o lugar da criança nõo õ nZ rua, E também uma outra questão muito relevante mo levou a apre -
sentar essa prepositura: resguardar a Cornara da possível crítico, so ocorrer,^futuramonte, algpm acidente no mencionado local, A ujj tra Indicaçao que ou fiz reforo-se onde se faz a Carteira do Tra
balho, Por incrível que pareça, ou fui procurado por um morador -
daqui da Fazenda Sao Francisco, distante daqui 25 quilômetros,qu e
veio para isso, isto ó, com intuito doso obter sua Carteira do -
Trabalho, Perdeu o sou dia de trabalho. Perdeu o sou domingo, por que foi "enrolado" pola funcionária que trabalha naquolo setor. -
A possoa roforida ostove lá_j polo manhã, e mandaram-lho que vo_l -
tosso a tarde, E, voltando a tarde, a repartição estava fechado,- E^nao o a primeira vez que isso ocontoco. Então, ou fiz a Indica ção aó Sr. Prefeito Municipal, para ver se tal fato não so ropita mais", - - - -
Nao’tentio havido mais oradoros inscritos no Poqueno￾Expodionto, o Sr» Presidente, a soguir, tendo observado, antes, -
nao ter havido Vereaderes inscritos no GRANDE EXPEDIENTE, conc_e -
deu a palavra, pola ordem, ao Edil 3oão Truzzi, ---------
se, om síntese, falar sobro duas delas,
-molas", om Gafo,
Câmara 01i,imicipaL de Garça 0 7J
£stadc dc (5ãt’ ^aulo
0 l/ereador Doao Truzzi, pela ordem, pensa do Intervalo Regimental. -
0 Sr, Presidente consultou a Casa sobre o Requerimen to verbal formulado pelo Edil Doao Truzzi, ante a manifestaçaõ favoravel do Plenário, convidou o Sr* Secretario a proceder a cha mada dos Senhores Vereadores para a ORDEM DO DIA, ~
Procedida a chamada, guintes: Adamir Maurício de Sarros, Antonio Conessa^ Antonio Macelloni, Silva Braga, Olívio Turatto￾zondo doze (12)
requereu a dis
constatou-se a presença dos se- André Luís Gavioli Rodrigues, Antonio Rodolfo Devito, Ari -
Ooao Alexandre Colomboni, Ooao Truzzi, Luiz Kunita,- Paulo Henrique Koury e Valdemar Zimiani, totali -
dos Sonhores Edis. -
Tendo havido numero legal,_^o Sr, Presidenta declarou reabertos os trabalhos da presente Sessão Ordinária, - - - - - --
Em discussão e votoçao os Requerimentos encaminhados
o quo foram lidos na oportunidade própria, quais sejam: de numero 40/87 ac de número 46/87. --------
A proposito, registre-se os fatos seguintes: - - - -
1 - que as solicitações de urgência, inseridas em to dos os Requerimentos, foram aprovadas unanimemonte, som que hou -
vosse solicitação do palavras qualquer; ------------- 2 -___quQ, na oportunidade da discussão do mérito dos- Requerimontos, noo houve solicitação de palavras qualquer e; - -- 3 - quo todos os Requerimentos foram aprovados únan^i momento o quo foram declarados formalmonte como tais pelo Sr, Pr£ sidonto da Camara Municipal de Garço, ------- Nada mais tondo havido na Ordem do Dia, o Sr, Presi dente, a seguir, disso o soguinto: "Quero comunicar aos Senhoros- Veroadoros quo, em virtudo da convocação da Meso da Cornara MunicJ pal do Garça, o Sr, Wilson Marques, proprietário da funerária "Bom Pastor" comparece, hoje, a osto^Casa, para fazer uma explan^ çao sobre a implantação da sua funerária, om nossa cidade, paro -
submetor-so a porgunto dos Senhores Vereadoros, se houver necessi dado o SQ houver interesse, logo opos o término da Sessão, Agrod'ê ço tambom as bancados do PMDB e do PFL,por comunicarem, oficia^ -
mente a Mosa da Camara Municipal os nomes do seus respectivos ""l^^ deres o vice-lideres, com os quais me congratulo, neste instante em nome do Presidência; polo PFL, eleito líder o Vereador Antonio Conessa o vice-lider o Vereador Luiz Kunita e,pGlo PMDB, eleito -
lidor o Vereador Ari Silvo Braga o vice-líder o Vereador João Al_e xandro Colombani. E esta Prósidência poraJ>eTiiza a todos", - - - -
A seguir, p/esidentp-í^endo obssrvado, antes,- nao ter havido orador^ irifâcrytos eriv-^fH^CAÇÃO PESSOAL, disse: -
"pela gr4ça d 5 Deús^/ésti-^cerrada a presente Ses -
a esta Ordem do Dia
● ● ● ● '
I
são Ordinária",
Eu,__ , .. presente Ata, fiz dat^ütfgr afar e a subscrevi, Senhor Presidente.
Secretário, lavrei a -
juntamente com o
PRESIDENTE