sessao nº 8

Cámam Iflmicipaí de Garça 07?
£stadc de Scw ^aulo
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
8§ SESSÃO ORDINÁRIA. REALIZAL EM 23 DE MARCO DE 1 987
PRESIDENTE : .ANTQNID RODOLFO DEl/ITO
SECRElARIOSt JOÃO TRUZZI.
UALDEMAR ZIMIANI
e
No horário regiiiientalmente determinado, feita a ch_a mada dos Senhores Uereadores, constatou-se a presença dos seguiji tes: Adamir Maurício de Barras, André Luís Gav/ioli Rodrigues, An tonio Conessa, Antonio Macciloni, Antonio Rodolfo Devito,Ari SiT va Braga, João Aloxandro Colombani, João Truzzi, Luiz Kunita,OlJ; uio Turatto, Plínio Gustavo Arodos Dias, Voldemar Zimiani o Luiz Yomauchi, totalizando trozo (13) dos Sonhorós Edis. ------ Tondo havido numero logal, o Sr. Prosidento, podindo a proteção Divina, doclarou abertos os trabalhos da presonte Sos_ são Ordinária.
Em discussão, iniciolmentej a^Ata do 79 Sossoo Ord_i nária, roolizada em 16 do paio de 1 987. Nao tendo havido solic_i tação do palavras, encerrada a discussão, passou-se a votaçao da
Ata cm róferoncia, tendo a mesmo sido aprovada por unanimidade -
do votos. - -- -- -- --------- - - -- -- -- - -
à vista do acima exposto, o Sr. Prosidento declarou por unanimidade dó votos, a Ata da 79 Sessão Ordinaria, A soguir, a'C,v. Prosidento, om prosseguimento trabalhos, convidou o Sr, Secretario a proceder a leitura do
PEDIENTE RECEBIDO'DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. - - -
0 Sr. Secretário deu conta do seguinte: - - - -
Projeto de Lei n6 11/87, reajustando os valoros das referências numéricas que fixam os vencimentos do funcionalismo￾municipal, ativo o aposentado, om 50^, a partir de IQ do março -
de 1 967. — 		 	
aprovada t
aos￾EX
0 Sr. Prosidento consultou a Casa se considerava o_b jcto de deliberação o Projoto do Lei n2 11^87, o, ante a manifo^ tação favorável do Plenário, oncominhou-o as Comissoos Permanen
tes, -------- -
Finda a loit:rado Expediente Rocobido do Senhor
Prefeito Municipal, o Sr. Prosidento, a^soguir, om prosseguimen to aos trabalhos, convidou o 6r. Sócretário a procodor a loituro do EXPEDIENTE RECEBIDO DE PIUERSOS. 0 Sr, Secretário dou^conta do seguinte: ------ Ofício circular da Câmara Municipal do Soo Coetono￾do autoria- do Sul, encaminhando o in ;oiro toor do Requorimonto, do üereador Ubiratan Ribe;.ro F*'igueirodo, solicitando apoio no sontido do quo o Município volto a gerir, om^sua plenitude legal, o trânsito urbano, dèscartando-so das injunçoos indevidos do P£ dor público Estadual.
Telegrama encaminhado polo Dr. Chopin Tavares de L£
ma, do agradecimento polo apoio recebido durante sua gestão a do Secretaria do Interior, durante o Governo do Exmo, Sr. Governador André Franco Montoro. - - - -- - - - ----------- Dfício da Prosidanr:ia da Camaro Municipal de Coton￾duva^ do cumprimentos pela o'oiçao e posso do novo Mesa Diretora da Camara Municipal do Garça, ----------------- Convite do Governo do Estado de Sao Paulo, parado -
cerimônia do posse da nova Diretoria Executiva^da Caixa Econômi ca do Estado do Soo Paulo, qua 33 realizou no ultimo dia 20 de -
í
/
Câmara OflunldpaL de Gãrça 0 7)
t^sladp de São ^aulo
março de 1 987,Ofício da gerência do Banco do Brasil de Garça, de cumprimentos pela eleição e posse da nova Mesa Diretora da Gama
ra Municipal de Garça, -
Radiograma do Comando Geral da Polícia Militar do -
Estado de Soo Paulo, de agradocimonto polo apoio o colaboraçoo -
prestados ao Comando do Coronel Theseo Darcy Bueno do Tolodo e -
convito para o solonidodo do transmissão do cargo do Comando ral, que se roalizou no último dia 20 do março, - - - -
Circulares dos Cornaras Municipais do Sao^Paulo, It_õ polis o Santa Barbara d’0oste, comunicando a composição de suas~ rcspQctiuas Mosas DirctoraSi Tolegrama do Ministério da Fazendo, om atenção ao -
Requerimento nS 30/87,
Oficio do Dr, Tolêmaco Luiz Fornandes,' om atonçao
Go
00 Requorimonto nS 53/87. Oficio da Câmcró Municipal do Soo Carlos, em ato_n -
ção ao Requerimento nS 40/87, - —
Terminada a leitura do Expedionte Rocebido do Diue_r sos, o Sr, Prósidontsj, a seguir, em prosseguimento aos trabalhos, convidou o Sr, Secretario a proceder a leitura do EXPEDIENTE APR^ SENTADO PELOS SENRORES VEÇEADORES. ------ - - - 	
0 Sr, Secretario deu conta do soguinte: ------ Projeto de^Rosolução nS 01/87, reajustando os valo res das referencias numéricas que fixam os vencimentos dos fu^ -
cionários, ativos o aposentados, da Secretario do Cornara Munici pal do Garça, om 50^, o partir de le de março de 1 987, - - - —
0 Sr_, Presidente consultou a Casa se considerava _ob joto do deliberação o Projeto do Resolução nS Dl/^87, o, ante a -
manifostaçaó faypravol do Plenário, encaminhou-b a Ordem do Dia- da presente Sessão(cf, §2e do artigo 136 do R,I,). ------- Requorimonto nS 57/07, de autoria do Uoreadgr Anto- nio Rodolfo Dovito, inserindo om Ata voto de congratulações o -
aplausos aos Secretários Estaduais, pola rocente___^posso em suas -
novos funções o olmójando-lhos uma profícua góstão como auxilia
res diretos do Exmo, Sr. Governador do Estado, ---------
Requerimento ita 58/87, do autoria do Ueroador Ad_a -
mir Maurício do Borros, solicitando ã direção da Patrulha Suv_£ -
nil do Garça informaçpos o tespeito das contribuições das empre
sas que se utilizam dos serviços dos patrulheiros, bom cómo f£ -
zondo indagações varias pertinentes à entidade em oproço, - - -- Requorimonto qS 59/87, do autoria do l/oroodor Anto- nio Rodolfo Dovito, inserindo om Ata voto de congratulagoos o -
aplausos ao Sonador Mario CíWs, pola suo reconto eleição como -
líder do PMDB junto ã Assomblcia Nacional Constituinte, - - - --
Requerimento 60/87, do autoria do Uoroador Luiz- Kunita, solicitando ao Exmo, Çr, Presidente do Assombláio Nacio nal Constituinte estudos visaiido dar melhores condições paro o -
ampliaçao do rode do escolar técnicos o profissionalizantes, as
sim como do escolas com cursos superiores. ----------- Roquorimonto pS 61/87, do autoria do Uoreodor \/olde
mar^Zimiani|. solicitando- ao CcJlitro do Saudo de Garça uma fiscal_i zação sanitaria ng Granja Alu^rada, porque o mau cheiro que exa la de suas depondoncias é miiH® forte, Roquorimonto ní 62/87, do autoria do Uoreodor Antô nio Rodolfo Dovito, solicitoftqo aos líderes dos bancados e ao presidente ■ da Assembléia Logiállativa do Estado que rejeitem o v£ to do Exmo, Sr, 'Gov ornador do Estado oposto ao Projeto do Lei -
promovendo os 2e o 3s sargoiítot da Polícia Militar inativos ag -
posto do 29 tenente, na pa pÍQ- % ue estende esto bonoficio tombem￾aos cabos o soldados da PM,
Câmara Of[íuildpal de Garça 13*
_Çslaào dc iSiío §)oulo J
Requerimento n2 63/87, de autoria do Uereador Anto- nio'Rodolfo Devito, inserindo em Ata uoto de congratulaçõesaos- srs, Miguel Gomes Fornandos o Waltor Baracat^ roconto eloi- ção para prosidonta o vice-prosidonte do Garça Toniã Ciubo, biê nio 1987/1988. 	 	
Roquorimonto nS 64/87, do autoria do Ueroador Dgao- Truzzi, solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informaçõos- a rospeito da loi quo permito o reforma de casas rosidonciais do
pessoas roconhocidomonte carontes, --------------- Roquorimonto ns 65/07, do autoria do Uoroador Ad_a -
mir Maurício^^do Borros, solicitando ao Exmo. Sr. Profoito Munici pai informações o rospeito do fornecimonto ou nao dos cornoiros- pró-moldados om concreto, para o sepultamontó do possoas caro^n -
tos Q indigontos no Comitério Santa Faustina. --------- Roquorimonto nS 66/87,___de autoria do Uoroador Luiz- Kunita, solicitando à Tolecomunicaçõos de SÕo Paulo a colocaçao- de um tolofono público na Ruas das Floros, no altura do Padaria￾Nova Fransciscana.
Roquorimonto n2 67/87, do autoria do Uoroador Luiz- Kunita, inserindo om Ato uoto dc congratulações o aplausos o di reção da Radio Contro-Oeste Paulista, aos seus funcionários, e -
em especial ao soú dirotor Nilson Bastos Bonto e ao jornalista -
Antonio Augusto A, Castro polo promoção do uma ampla diuulgaçao￾dos trabalhos desenvolvidos pola Cornara Municipal do Garça
particular dos Sonhoros Uoroadores, ----------- Roquorimonto nS 68/87, do autoria do Uoroador Anto nio Rodolfo DevitOj(_ inserindo om Ata voto do profundo pesar polos falecimontos do Boao Micholan, Mercodos Maldonado Agua, Romildo- Piva, Maria Forroira da Silva, Maria Francisco Gaspar, Soverino- Borto, Antojiio Alvos, ZúJjnira do Oliveira Morigue, Luiza Rosa M£ riusso o Ooão Possidone. --------------------
Roquorimonto n2 70/87, do autoria__^do Uoreador Ad_a -
mir Maurício do Barros, solicitando a Associação Comorciol o In dustrial dc Garça - ACIG - no sontido de quo sugira aos cümorcion_ somonto o maiores do 10
visando
e om￾locais a vendo do tintas tigo "spray anos, modianto o apresentaçao de Carteiro do Identidade, facilitar o idontificoção dos eventuais pichadoros. - -
Indicação nS 47^87, do autoria do Uoroador Doao Al_o xondre Colomboni, sugerindo a Administração Municipal as provi -
dôncias soguintos: 1; Reformo da pracinho do Uilo Salgueiro; ?)- Roformo do parto de iluminação desativada desativada ha algum tompo; 3) Estudar as substituições das orvoros que ornamentam aquole sotor da praça; 4) Ha informaçÕos qúe o soringuoira exis- tonte ostã prejudicando alicercos de casas(fazer verificação).— Indicação nS 40/87, do autoria do Uoroador Joao Al_o xandro Colombani, sugorindo a oxocuçao do um trobalho__do restau ração dos obstáculos quobrados(tortarugas) nas vias publicas
cidade. --------------------------
da
Indicação nS 49/87, do autoria do Ueroodor Luiz Ku- sugorindo no sontido de quo so estude o possibilidade de -
se determinar a colocação de bancos na Praça Doso. A. Carvalho,- Indicação nS 50/87, de autoria do Uoroador Ualdomar sugorindo a promoção do uma complota roforma na rode de 'Profâ Norma MÕnico Truz
nita.
Zimioni, _
iluminação da quadra do èsportos da EEPG
zi", do distrito do Dafo, ------- Indicação nS 51/87, do autoria do Uoroador Doao Al£ xandro Colombani, sugorindo a execução do uma limpozo total nas- ruas do Dardim Paulista, quo ostão intransitavois o oprosontando ato mosmo valotos em algumas das suas vias públicas,^e também o
nocessidado de so imglantar oquolo local do iluminação publica, Indicaçao nS 52/87, de autoria do Uoroador..,.....-
Câmara HtimicipaL de Garça 031
£stado de c5i5p §)aião y
Ari Silva Braga, sugerindo a execução de urgentes reparos na es trada que, partindo do Ponto Folgado, promove a ligação das F_a -
zendás Santa Rosa, Santa Maria do Rio do Peixe, Anchietas e ou -
tros, ““
Indicaçao ns 53/87, de autoria do üereador Doão Al£ xandro^^Colombani, sugerindo ao setor proprio do Administração a
execução da iluminação do Cruzeiro existente no alto do Uila Ma
riana. -
Indicaçao n2 54/87, de autbria do Uoreador Antonio- Rodolfo Devito, sugorindd a coleta do lixo, do formo regular, na Rua 7 do Abril, na vila Aracoli, Indicação nS 55/87, de autoria do l/oroador Ualdemor Zimianij sugerindo no sontido do quo se entro om ontondimonto
com o SAAE, objetivando o prolongamento, por mais alguns metros, a rode do descarga do osgotos, no distrito do Dafa, poro evitar- o mau cheiro que exala daquele local. OBSERUAÇgESl- -«
1-0 Sr. Prosidento determinou o oncominhamento_^ -
dos Roquorimontüs, ora lidos, à Ordem do Dia do prosonto Sessão- Ordinaria, dado a urgoncia contida nos mesmos; 0 Sr. prosidento informou ò Casa quo cógios dos Indicações, aprosontas na presente Sossão Ordinário, seroo enca minhadas a Chofia do Poder Exocutivo Municipal, nos termos regi mentais.
2 -
Nada mais tondo havido no Expedionto Aprosontado Po_ los Sonhoros Uoroadoros, o Sr. Prosidento, a seguir, tendo obso_r vedo, antes, nao tor havido oradores inscritos no PEQUENO EXP£ -
DIENTE e no GRANDE EXPEDIENTE, concedou o palavra, pola ordem, -
ao Edil Antonio Conossa. -
0 Uoroador Antonio Conossa, pola ordom, requereu a
disponsa do Intervalo Regimental, -
D Sr. Presidente consultou o Caso sobro o Requer^ -
mento verbal formulado polg Edil Antonio Conossa, o, ante a m'ãn_i fostaçao favoravol do Plenário, convidou o Sr. Socretário apro” cedor a chamada dos Senhores Uereodores para a ORDEM DO DIA. - -
Procodida a chamada, constatou-se a prosonça dos s£ guintes: Adamir Maurício de Barros, André Luís Gavioli Rodrigues, Antonio Conossaj^^ Antonio Macelloni, Antonio Rodolfo Devito, Ari- Silva Braga, Ooao Alexandre Colombani, Ooão Truzzi, Luiz Kunita, Dlívio Turatto, l/aldomar Zimlani, Plínio Gustavo Arodes Dias Luiz Yomauchi, totalizando trez8(13) des Sonhoros Edis, - - -
Em discussão e vptação, inicialmente, u- tos encaminhados a está Ordem do Dia e que formá lidos nidade própria polo Sr, Secretário, quais sejam; números 57/0 58/07, 59/87, 60/07, ' 61/87,●● 62/87, 63/87, 64/87, 65/87, 66/87 67/07, 68/87 e 70/87. 	 	 		 	
e
A propósito, registre-se os fatos seguintes; - - —
1 - que as solicitações de urgência, inseridas em -
todos os Requerimentos, foram aprovadas unanimemente, sem que houvesse solicitação de palavràs qualquer; ----------- 2 - que, na oportijnidade da discussão do mérito'dos Requerimentos de números 57/87, 50/87, 59/87^ 60/87, 61/87,,,. -
62/87, 63/87, 66/87, 67/^'. 68/87 e 70/87, nao houvo solicitaçoo
de palavras o que oo mesmas foram aprovados unanimomento e dedo
rados formolmonte como tais polo Sr. Prosidento da Cornara Munic^i pal do Garça; 3 - quo, no op’ortunidodo da discussão do mérito dos Roquorimontos de números 64/87 e 65/87, houvo solicitação de pa
lavras e; 4 - em consequênoia:
Câmara 9fli4mdpal de Garça 3 3 l
^stado de Sãc ^aido
Em discussão o mérito do Requorimento n2^64/87, autoria do l/oreador João Truzzi, solicitando informaçoos ao Exmo,
Sr, Profoito Municipal a rospoito da loi quo pormito a refórmo -
do casas rosidonciais de posraas roconhocidomonto carontos, - —
0 Uorcador Joao Truzzi, ocupando a tribuna, disso,-
em sintoso, o soguinte: "Como o do conhocimonto do todos os Srs,
Uoroadoros, no ano passado, nsta Casa aprovou um Projoto do Loi￾quQ_^da condiçoos ao Exocutiu:. proceder roformas do casas do pop_u laçao coronto, E, ato o momento, segundo as informaçoos que obt_i
vomos, nao foram foitas quainquer reformas nos casos. Também fo
mos informados que ha numere grande do pedidos para reparos dos￾cosas desse possoal carente, E óu mesmo, em setembro do ano pas sado, fiz um Requerimonto ao Sr, Profoito Municipal, om virtudo- de um problema havido com umá senhora residente na í/ila Salguei ro, na Rua 2, E ou ostivó lá, Roalmonto, a casa dossa senhora os
ta em péssimas condiçoos, E essa senhora, quo e idoso e pobre, -
rocebe uma pensão vitalícia na importância de CzS 402,00, E ela, ainda, recebo intimação poro pagamento dos impostos. E, fazer, -
ainda, muros o calgodas, E, tempos atras, um Vereador’disso quo￾ossos intimações soo so foitas para os possoas pobres, £ nos,
roalmonto, ficamos com do dessa senhora, Nos ostomos cansados do pedir aos responsáveis paro que tomem providencias, para que oj_u dem essa mulher. Por isso, estamos apresentando esto Requerimen to, para sabor quem faz porte da Comissão quo devo^averiguar o possoaquo solicita a reforma do sua residôncia o, roalmonte,-
caronto", - —
do'
so
'□ Voroador Antonio Conessa, apartoando: "Devo info_r mar a V, Exa, quo, nesta Casa, há dois í/eroadoros quo fazom par to dossa Comissão: um á'o Vereador quo vos falo o o outro o o d£
gno Presidente da Casa".
0 Voroador Joao Truzzi,'prosseguindo: "Então, vou -
fazer uma porgunta: algumas vezes, V, Exa,'foi convocado para fo_ zer uma sindicância om alguma residôncia?", -----------
0 Vereador Antonio Conessa: "Informo a V,,Exa. que, no ano passado, tivemos uma reunião o oxaminamos, com bastante -
carinhoj os podidos do reforma o foi autorizado um, entre tontos
havidos, Agora, so foi feito o serviço, nao o do meu conhecimen
to", 	 		 	 	 	
0 Vereador Joao Truzzi, prosseguindo: "é, aí, quo -
fico uma dúvida, nobre Vereador Antonio Conessa", ------ —
0 Vereador Antonio Conessa, ogarteando: "Para orioji tá-lo, nóbro Vereador: amanhã, essa Comissão so rounirá no Pr_o -
feitura", ---------------------
0 Voroador Joao Truzzi, prossoguindo; "Entoo, V.Exo.
sora o poita-voz do que estou dizendo", -------------
0 Voroador Antonio Conessa, apartoando: "Gostaria -
que V.Exa, mo dissesse o nome completó o o endereço desse senho
ra, apos o encerramento desta Sessão", ------------- 0'Vereador Dooo Truzzi, prossoguindo: "Agradeço o -
interesso do'V, Exa,, nobre Voreador Antonio Conessa, Amanha, passarei a V, Exa, o nome e endereço dessa sonhora. Então, o es ta a nossa crítica a atual Administração, E voltaremos a criti -
car, quantos vozos for nocossaria", --------- Nao tondo havido mais solicitação do palavras, ^ eri -
cerrada o discussão, pass.:u-so ò votação do Roquerimonto n5 64/87, tondo o mesmo sido aprol/odo por unanimidade do votos, - -
vista do acima oxposto, o Sr, Prosidonte doclarou aprovado, por unanimidade do votos, o Requerimento nS 64/87. - -
A seguir, em discussão o mérito do Roquerimonto nS- 65/87, do outória'do Vereador Adamir Maurício do Barros, solici
tando ao Exmo, Sr, Profoito Municipal informaçoos o respeito dos
Câmara Ofliinidpal de Garça^^]
i~stadc de c5(jp §)au[o
dos carneiros pre-moldados em concretO|. pessoas carentes e indigentes no Cemiterio Santa Faustinc. - - -
D Uoreador Adamir Maurício do Barros, ocupando a
tribuna, disso, em síntosQ^o soguinto: "A aproscntação doste R£ querimento justifica-so porque, há pouco tempo, ou o o nobro lega Antonio Macelloni tivomos quo resolver um coso, om que umo- pessoa falocQU e sua família queria que houvesse sepultamento num terreno da Profoituro,_porque era çobroi E, naquela ocasiãoj um funcionário disso que não__^havia o túmulo, Mas tinha o túmulo, Mas la oxistom poésoas^^que nao são do Prefeitura o que gonham p_o ra fozor o tumulo. Entoo, o pessoà o obrigada a cair om mãos do particularos, para fazor o túmulo, E, ontom, fui procurado por “
uma outro pessoa quo tove um membro de sua família sepultado na cova do terrOj^ porque a Prefeitura hão enterrou osso pessoa, quo e pobro, no tumulo lá do Prefeitura, E fomos informado que a Pro foitura^tinha o caixao, mas quo nSo’tinha a tampa da scpultura»- Entao, o um absurdo uma coisa dessa. Por isso, devemos nos reu ●● nir com o Sr, Prefeito Municipal, para quo certas atitudes so^arh adotados, objetivando evitar que tais fotos não mais so ropitom. E, nao fugindo do assunto, no sábado, um motorista da Prefoitura, estava dirigindo'um voículo(caminhão do lixo), no centre da cid£ de, som a camisa, t um absurdo, um acontocimonto desse, Tudo isso o critica num sentido construtivo, porque o Sf, Prefoito Munici pal esta fazondo uma administração excolcnto", -
0 l/eroodor Antonio Macelloni, ocupando a tribuna, -
disso, om sinteso, o seguinte: "A respeito dos carneiros pr0-mc_l dados om concroto, quo sao doados pela Prefoitura òs pessoas ca
rentes, domingo retrasado, ou fui num enterro^e, chegando lá, v£ rifiquoi o ocorrência de fetos já narrados, ha pouco, polo nobre
l/eroador^Adamir Maurício do Barros, E o pessoa da família do fa lecido nao sabia da oxistoncia daqueles carneiros c assim prote_n dia fazer o sepultamonto no chão, E eu, então, fui obrigado a om_ prestar umas tampas do empreiteiro do cemiterio, o que prcporcio nou um sepultamento digno. Então, á aquilo quo já disso ha um mSs atras: 6 preciso que so faço uma amçla divulgação, dirigidas as fcmilias pobres, no sentido de que há postura municipal paro￾bonoficiar os carentes no ato de seus sepultamontos”. - - - -
Nao tendo havido mais solicitação do palavras,' cerrada a discussão, passou-se ò votação do Roquorimonto ns,., 65/87, tondo o mesmo sido aprovado por unanimidade do votos, -
"h visto do acima exposto, o Sr. Presidente declarou
aprovado, por unanimidade do votos, o Roquerimonto nS 65/87. - -■ ITEM I - Em discussão global o Projeto de Loi- ns 01/B7j_ de autorTã^”do Voreador Luiz Kunita, disciplinando construçao^do passoios públicos na cidado do Garça, Parocoros das comissoos compotontes: com a apresontação do uma omanda sjj -
pressiva do artigo o sou rosgectivo paragrafo, por parte da- Comissão de Dustiçá, 23 DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.			 A seguir, o Sr, Presidente informou à Casa que f_o -■ ram apresentas os seguintes emendas, atá ontao, ao Projeto de Lei nS 01/87, alám da.,uolc, ja anunciada, apresentada |-‘n''.a Comiso são do Dustiça: - -- -- -i.
para o sepultamento do
CO
on
a “
EMENDA SUPRESSIVA AO ARTIGO iS. DO PROJETO DE LEI~
Retire-se do artigo IQ, do Projeto do Loi nS 01/07, a oxprossao "AftVORE^, - —
S.SossoQS, 23 do março do 1 987, - —
a) Ari Silva Braga - VEREADOR", ---------- EMENDA SUBSTITJTIVA AO PR03ET0 PELEI N9 Ql/07.
o-so ao artigo .39 do Projeto do Lei n^ 01/87 o
NS 01/87:
Câmara Oflmiícipal de Garça ,13 í
£stado de cSclp §)at!lo
seguinte redação:
Artigo 3s - Os infratores serão notificados a reti
rar dos passeios públicos,de seus imóveis, plantas de espinhos,-
dentro do prazo de 30 dias. -
Parágrafo Único - 0 nao atendimento da notificação,
dentro do grazo ostabolecido no "caput" dosto artigo, implicaro- na imgosiçao do multa, a sor ostipulada polo Podor Exocutivo, através do docroto, ------------- - - - - —
Garça, S.Sossocn, 23 do março de 1 987, ------ a) Luiz Kunita - l/oroador". - -- -- -- -- -- -
Em discussão, portanto, o Projoto da Loi ns 01/87 o
as omondas, globalmonto.
0 Uoroador Luiz Kunita, ocupando o tribuna, disso ,
om síntoso, o seguinte: "0 que mo traz ã tribuna o para, inicia_l mento,^tocor comontários a respeito da omonda apresentada pola -
Comissão de Oústiça, porque, om sí, no artigo 3s^ nos fazemos r£ troagir a loi, E, roalmonto, ou não vojo o porque do nos nao dermos retroargir a loi, sendo quo o proprio rolator do Comissão de Justiça já foz lei rotroogindo o o Exocutivo, gor obodioncio,
andou retirando “tartarugas” do nosso cidade. Então, houve rotro£ ção tambóm da loi, no coso. Enfim, estamos apresentando um Proj£
to do Loi que visa procipuamonte proteger as possoos, principc^l￾monto os crionçoo, quo po^ i cair ;:cr sobro plantas espinhosas.- ■'Er-ffu soü "a favor do modificação do^artigo 3s, para não retroagir, com relaçãg àquelas calçadas que já estoó feitas com intervalos- maioros, já citados neste Projeto do Loi, E, reestudando o Prcj_e to, Gstou de acordo com o emendo apresentada polo nobre Vereador Ari Silvo Broga, suprimindo do artigo 12 a expressão '^arvoro”, -
porquo só assim a Profoitura vai continuar plantando arvoros, E
0 minha omonda substitutiva tem por finalidade rotirar^essos plo_n tas espinhosas das calçadas, E o que esta ocontocondo o quo tom- muitos imóveis com plantas espinhosas nas calçadas o outros casas surgirão com plantas espinhosas nos sous passeios, E o quo acon tece? Poder-so-a alegar quo essas plantas foram plantadas antos- da vigência da loi, E quem vai provar^um nogocio dosso? Entoo,_^a omonda não vai criar prejuízo o ninguom o nos vamos dar condiçoes ao pedestre andar livromente polas calçados" D Voreador Adamir Maurício do Barros, ocupando a -
tribuna, disso, om sínteso, o seguinte: "Anteriormonto, ja me__^ -
congratulei com o nobre Voreador Luiz Kunita, pela aprosontaçoo- deste Projoto de Lei, Fiz uma omonda excluindo o artigo 3Q dosto Projeto, düvido a retrootividado contida no mesmo, E também nao- concordo com a omonda do Voreador Luiz Kunita o concordo plen£ -
mento com o omonda apresentada polo nobro Voroador Ari Silva Br_a
ga",
B£
0 Voreador Luiz Kunita, apartoando: "Com a^omenda -
suprimindo o artigo 32 e seu respectivo paragrafo, l_o ~ condiçoQs ao Poder Exocutivo do fiscal_i de V, Exa
gicamonto a loi nao dorò
zar o multar aquelo quo fizer coisa errada". ---------- 0 Voroador Adamir Maurício do Barros, prosseguindo:
"A única coisa quo nos vamos rotirar o o rotroatividado contida￾no artigo",
● r
0 Voroador Luiz Yamauchi, ocupando a tribuna, disse, em síntoso, o seguinte: "Entendo que a supressão do artigo 32 g- seu parágrafo, proposta fiolo nobre Vereador Adamir Maurício do -
Barros, tornará inócua a lei, futuramonto, por olimihar a^comino_ ção do uma ponalidade, nf3 caso do sou descumprimonto. Então, e -
caso de pensarmos molhor, refletirmos melhor, aqui, antos da __ tação, t uma questão quo fica,que fica, portanto, om aborto para a deliberação dos nobres companheiros Voroadoros", ------- 0 Voreador João Alexandre Colomboni, ocupondo a
vo
● ● ● ●●
Câmara Oflmidpal de Garça 3,3; £siado de São §)imlo /
tribuna, disse, em síntese^ o seguinte:
bre Uereadoç Luiz Kunita o bom. para os munícipos, t>ará os tronseuntos, para aquolos cjuo prcton- dom andar nas calçadas, E eu astou de acordo quo so faça uma _
troQçad* mqsjpara isso, terá que se dar condiçõos ao municipo, »
porque 30 dias, convenhamos, não dará condiçoas nom para se intj^ mar aguolé quo_^ja possui essn espinhoiro no possoio publico paro ratira-lo. Então, acho que □ nobre Uoreador Luiz Yamauchi ostava querondo propor o suspensão da Sessão por uns 10 minutos, paro -
quo nós chogássomos a uma conclusão para so dar um prazo do 180“ dias, para quo o munícipo póssa retirar o ospoinhoiro oxistento- nas calçadas do seu imóvel" 0 l/oroador Luiz Kunita, aparteando: "Estou do pleno acordo com essa dilataçao d., prazo poro 180 dias", - - - - - - -
0 Uorcador Ooão Alexandre’Colomboni, prossoguindo:- "Então, proponho aqui, vorbalmente, Sr, Prosidonto, quo so su^ -
pondo a Sossão, por 10 minu.os, e proponho'tambom ao ilustre co
lega Luiz Kunita esso^prazo para 180 dias", - —
Em votação o podido verbalmento formulada polo U_e -
reador Doão Aloxandre Colorr,':ani - suspensão da Sossao, por 10 m_i
nutos -, tendo o mesmo sido aprovado por unanimidade do votos, -
Diante do acimo exposto, o Sr. Prosidonto determ_i -
nou a susponsao da Sossao, por 10 minutos, - -
Uoncido 0 tempo do 10 minutos, o Sr, Presidente, om reabrindo a Sossão, convidou 0 Sr. Socrotarig a procodor a cham^ da dos Senhores üoroadores^ para a vorificaçao do presenças, --- Feito a chamada, constatqu-so a prosença dos seguin tes: Adamir Maurício do Sarros, Andró Luís Gavioli Rodrigues, An tonio Conossa, Antonio Macolloni, Antonio Rodolfo Devito, Ar SiT va Braga, Doão Aloxandro Cnlombani, Ooao Truzzi, Luiz ^ Kunita,0l_i vio Turatto, Plínio Gustavo Arodos Dias, Ualdomar Zimiani o Luiz Yamauchi, totalizando trezo^(13) dos Sonhoros Edis, ------ Tondo havido numero legal,^o Sr, Prosidonto, 0 s_o -
informou à Cosa que o Uoroador 3oao Aloxandre Còlombani
0 Projeto de Lei do _
do intorosso. t do salvaguarda
no
to
guir, apresentara uma subomenda vazado nos soguintos termos: - - - - -
"SUBEMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI NS 01/87,
Substitua na omenda do Vereador Luiz Kunita a oxpros_
no prazo do 30____dias", para: no prozo do'180 dios, - - -
S,So3soDS, 27 do março do 1 987, o) João Aloxandre Calombani_^- VEREADOR", - - -
Em prosseguimento a discussão global do Projeto Lei nS 01/87, com os omenrlas, Noo tendo havido^mais chlicitaçao- de palavras, encerrada a discussão, passou-se a votaçao: - - - -
1 - inicialmente, do Projeto de Lei nS 01/87, gl_o -
balmente, tendo o mesmo sido aprovado por unanimidade votos; - -
2 - da emenda supressiva da Comissão do Justiça,teri
do a mosma sido rejeitada por maioria de votos; ------- 3 - da omenda supressivo, de autoria do Voroodor Ari Silva Braga, tendo o fi^ostna sido aprovada por unanimidodo do v^ -
tos;
sao
de
4 - da omonda substitutivo, de autoria do Vereador- tondo o mosfiO sido aprovada por unanimidade do v_g -
5 - do subomenda substitutivo, do autoria do Verea dor João Alexandre Cólomtini, tendo 0 mesmasido aprovada por
unanimidade do votos, ------------- - - ------ vista do a:ima exposto, o Sr, Prosidonto doclorou aprovado, por .unanimidade da votos, om 29 discussão o votaçao, -
com as emendas, o Projeto do Lei n^ 01/87 o determinou o seu on- caminhomonto a Comissão ài Rodaçoo,
Luiz Kunita,
tos, - - - -
Câmara IfiuuidpaL dc Garça ^
r\
(^$todc de São §)aido
IT.Eíl II - Em discussão, artigo por artigo, o Proje to de Lei nS oV/S?'^ do Sr, Prefeito Municipal^, solicitando auto rização legislativa para permitir o uso do imouol onda se situa- parte da atual sodo da Prefeitura Municipal de Garça, pela Secr£ taria do Educação, Parecores dos comissoas competentes, 13 DI^ -
SÃO £ UOTAÇÃQ. 	 	 	 	 			 A seguir, o Sr, Presidente informou a Casa o seguiri
te: A Mesa informa que foi apresentado pelo Uereador André Luis
Gauioli Rodrigues o seguinte Requerimento: ----------- = RE:QUERIME:NT0 NS 69/87 -
Roquoirg à Mo¥a, consultado 'o PÍêrnério, o adiamento da discussão e votação do Projeto de Lei nS 04/87, por 30 dias,o
contar do presente doto,'- ------------- - - - -
S,Sessões, 23 do março do 1 987. - - - —
a) André Luís Govioli Rodrigues - - - - -
UEREADOR 		 	 	 	
Em discussão o Roquerimonto supracitado: - - - « —
0 Uoroador Luiz Kunita, ocupando o tribuno, disso ,
em síntese, o soguinto: "Fiquoi sabendo^desto pedido do adiamen to nos bostidoros desta Cosa o que também nonhuma das lideranças, inclusivo, o nosso lidar do PFL, Uoreodor Antonio Conosso, foi -
ciontificode do fato. E nos, na discussão desto bom Projoto de -
Loi, nocossitamos saber o porquo doste podido do adiamonto: houve algum entondimonto entro o Executivo e a liderança do PMDB, ou liderança dosto Caso, através do Ueroador Antonio Rodolfo Oe- vito, ou om particular óo Uoroador André Luís Gavioli Rodrigues? Existem mais Uoroadores, Estocerto que somos^minoria. Mas nos -
não dovomos sor menosprezados. Portanto, se nao houvor umá expl_i cação dovida, ou votaroi contra este podido do adiamonto", - - -
0 Uoroador Luiz Yamaüchi, ocupando a tribuna, disse, em síntoso, o soguinto: "Acreditamos que o Uoroador Andro Luis -
Gavioli Rodçiguos, fazondó osto pedido a Mosa,^ dovo tor alguma -
razão plausívol para isto, E sabomos do antomao tambom, assim üficiosamonto,^quo o Dologacia de Ensino do Garço tem nocossida- do quo 0 quostão,. objoto do Projoto do Loi, oro om discussão, jo solucionada com corta urgência, visto quo o contrato locat_i_^- cio do prédio,ondg se acha atualmente instalada, encontra-se ja- voncido. Então, nós gostaríamos, sincoramonto, ouvir algumas p£ louros do Ueroador André Luís Govioli Rodriguos, bom como do do
mais Uoroadores, so for possivol", --------------- D Ueroador Luiz Kunita, apartoondo: "So o Executivo tem interosso om adiar a discussão e votação do Projoto, ole quo
poço a rotirado do mesmo o nao jogar ossa responsabilidade nos -
costas dos Ueroadoros e da Cornara Municipal", --------- 0 Uoroador Luiz Yomouchi, prosseguindo: "Entondo que essó interosso podo sor tanto do Exocutivo como do Cornara Ml^ nicipol. Poro finalizar, eu gostaria podir ao Uoreodor Andro Luis Govioli Rodriguos paro quo diminuo osso prazo do 30 dias poro duas Sessões, Então, roqueiro verbolmonto, daqui, o adiamonto da primeiro o uotaçoo do Projoto de Loi nS 04/87, por duos Sessões", 0 Uoreodor Antonio Conosso, ocupando o tribuna, di£ so, om síntoso, o seguinte: "Ocupo a tribuno poro dar umo^satis- foção 00 nobro Uoroador Luiz Kunita, Do fato, ole tem razoo, quo mo causou ostranhozo'»' porquo sompro ontondi quo aqui dovomos trabalhar sómpro unidos - a ocorroncio do um caso dossa naturozo, nosta noite, E um negócio desagradável, Agora, modostia o porte,
humildomonto, ou ainda procurei o Prosidoncia dosta Caso o a li derança do Pt^DB, as quais mo informaram que oxisto, roalmonto,um pedido do Sr. Profoito Municipal no sontido dosso adiamonto, Ag£ ra, vou roforçar aquilo quo o nobre Uoroador Luiz Kunita disse:- gento, vamos continuar unidos o trabalhar unidos", -------
so -
so
po_r
Câmara Oitfmicipal de Garça 0 3
7
£stado dc Sãc ^aulo
0 Vereador Antonio Macelloni aparteandoí "Esclare ço a V. Exa, que au fiquei sabendo desse pedido de adiamento ^
mentos antes do início da Sessão. Então, ostou com a minha cbns”^
ciência tranquila", -
t
mo
0 Vereador Antonio Conessa, prosseguindo: "Eu agra deço o aparte^ nobre Vereador Antonio Macolloni. E isso também -
Qcohtoceu comigo"
^ 0 Vereador Ari Silva Braga, ocupando a tribuna, ,di_s se, om sinteso, o soguinto: "De fato, assunto como esso não o da
minha alçada e nao g apoio, Eu sempre fui do dialogo, Mas ha oc_a sião da^minha eloição, como líder'da bancada dg PMDB, o Sr, Pro~ feito não so encontrava na cidade. Então, também, eu não tive nenhuma cohvorsaçao com o Sr, Prefeito o muito monos com a sua -
assossoria, Mas, no sabado, quando estava conversando com o Pro- sidonto desta Casa sobro esto Projeto, ou, então, jo ostava falo_n do como lidor da bancada. Havia dito que ou, na hora da votoçao, procuraria o microfoho de apartes o godiria a suspensão do di£ -
cussao dosto Projoto, Logicamente, nao iria procurar todos os V_e readores, mas procuraria o líder da bancada do PDS, com o quól -
me afino muito o tenho muito liberdade, Mas o resposta do Sr,Pr_e sidonto foi 0 do que elo jo tinhó entrado om conversação com o -
Sr. Andro Luis Govioli Rodrigues, Então, naquele momento, jo fui passado poro'atras. Naquele momento, não existia o líder da ban cado do PMDB, Mas existia o Presidente, ja entrando om conversó- ção com outro Vereador e achei que estavam errados, tonto o Sr,- Prosidento com o nobre Vereador André Luís Gavioli Rodrigues, E
eu tombem nao vou ser líder da bancada do PMDB apenas paro vir a
tribuna para defender o Executivo ou apenas para defender algum- Voroador, Eu quero ser ZÍdor da bancada, t por isso que eu havia exigido uma eleição, para que os meus colegas mo respeitassem, -
E, 80 mo disserem que não encontrou o líder, nos tomos um vic_e -
-lidor, que respondera por mim e,ó que elo fora, tora o'meu o_n -
dosso. Então, que sirva do alerta: cada^um no sou lugar. E que,- de hoje om^dianto, as lideranças das tros bancadas, que so dão -
bem,^saberao levar a bom termo as conversações que se fizerem n^ cessarias. Nos tomos que, principalmente, respeitar cada qual no
cargo que cada um ocupa, por isso ou exijo respeito, hoje om diari so, porvontura, ngvamento acontecer isso ai, líder do ba_n cada, Ari Silva Braga, não^será mais", -
0 Vereador 3oão Alexandre Colombani, ocuçando o tr^ buna, disso, om síntese, o seguinte: "Roolmonte, também procuroT
indagar o motivo que levaria a Cornara Municipal do Garça, nosta- noitü, a adia, por 30 dias, essa concessão do uso do prédio onde so instalava, tempos atrás, a Prefeitura Municipal do Garça, pa ra que lá funcionasse, om boas condições, o Delegacia de Ensino- do nossa cidade, f evidente que deve ter havido alguma manifest_a çao do Sr, Prefeito em relação ao atual prédio onde so instala o
Prefeitura, esperando a doaçao por um período bastante amplo da_
quelo local, para quo a Prefeitura se apossasse dofinitivamento- e se instalasse, do forma definitiva, alí na Praça Hilmar Macha do de Oliveira, Também poderia imaginar ou quo so esperaria um^- tompo dosso para dar uma pintura, um reparo, um ajusto no edifí cio, Mas também não me pareceu a idéia assim muito natural, om -
virtude do problema lovantado pelo colega Luiz Yamauchi, que dis se jé estar vencido o contrato^entro a Municipalidade e o propri£ tario daquele ifhévol, onde esta instalada, hoje, o Delegacia de￾Ensino do Garço, Mas para provar aos Srs, Vereadores, as bancc^ -
das, quo não há divergências, que não ha ma fe entre os companho_i
ros: todos nos estamos perdidos; todos nos estamos som inform_a -
ção, Do modo quo não so trato de uma rasteira do bancado do PMDB
na bancada do PFL o muito monos no PDS, E ou proporia que a Casa
to. E,
Câmara Hti^mdpaL de Garça 33? ^sladc de Sãc §)aulo
votasse contra esse pedido de adiamento, na sua totalidadej que- aprovaasemos esse Projeto, em sua primeira \/otaçaO e, se ho_ú -
ver necessidade roal, nós protelaríamos a eud SeguHda votação. -
flí ficaria caracterizada, tealmente^ ^que estó câmara está cami. -
nhando junta, que nesta çâmara não há divergoncia do^ordem soai, nem do ordom idoologica, E o quo falta apenas o informação, 0 quo falta ó diálogo. í isso que eu tonho me batido durante 10-
anos nesta'Casa. Projotos, as uezos, mal’formulados soo rümot_i -
dos h Casa» Nos tomos lutado contra isso. Tomos procurado dofon￾der a soboranió do Poder Legislativo. Estamos juntos, Ideolisti- camonte juntos, E também tomos colaborado bastante com a Admini£
traçao Municipal. Concordo plonamento com o companheiro Ari Sil
va Braga, quando faz, aqui, um pronunciamento, dizondo que, na -
realidade, houve desinformação, E ate acredito quo o Prosidento, no ânsia de solucionar o problema, nao tivesse’querido passar o
nobre companheiro, ari Silva Braga, para^atrás, Mas, realmente ,
prevalece aquele ponto do vista do que nos temos que discutir mais as coisas. Poderiamos ate marcar encontros sistematicamente
nesta Casa, às àogundas-foiras, a tardo, com todos os Vereadores,
indistintamonte, Fica a minha proposta: vamos derrotar esse ped_i do do adiamento; votaremos pola vitória do Projeto, em suo prj. -
moira votação e protelaremos em 2§ e até em 3§, se houver neces
sidade real'', - - —
A seguir, o Sr. Prosidento informou à Casa o segui_n
Os autores dos Requerimentos, pedindo o adiamento do discu^s sao deste Projeto do Lei, Vereadores’Andro Luís Gavioli Rodrigues o Luiz ^Yamauchi, retiraram os mesmos. Então, sendo assim,o Proj_e to sora .}5.r'cutido e votado___nesta noite", - -- -- -- -- -- -
0 Vereador Ooão Truzzi, a seguir, requereu, pela ojr
te:
dem, a discussão global, - -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- 0 Sr, Presidente consultou a Casa sobre o Requer^ -
mento verbal formulado çelo Edil 3oao Truzzi, o, ante a manifes tação favorável do Plenário, submeteu o Projeto de Lei nS 04/87-
0 seus anexos em discussão global, --------------- Nao tendo havido solicitação do palavras, encerrada a discussão, passou-se a votação, artigo por artigo, do Projeto- de Lei nS 04/07, tendo o mesmo sido aprovado por unanimidade
votos,
do
vista do acima exposto, o Sr, Presidente declarou
aprovado, por unanimidade do votos, em 1^ discussão o votoçao o
Projeto do Lei nS 04/87_. Em discussão, artigo por artigo, o Projeto de Reso lução nS 01^07, da Mesa da cSmora, alterando os valores das ref^ rôncias numéricos dos funcionários, ativos e aposentados, do Sjb cretaria da Cornara Municipal do Garço, em 50%, a partir de 19 de março de 1 987. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. ---------- 0 Sr» Prosidonte, a seguir, disso: "A Mesa informa- que, do acordo com o parágrafo 2a do artigo 138 do Regimento In- referida propositura independe de {jareceres das Comissoes por se trotar de matéria versando sobre ato torno.
Permanentes da Casa,
do economia interna da Casa". 0 Vereador'3oão Truzzi, o seguir, requereu, pola o£
dom, a discussão global. 0 Sr. Prosidento consultou a Casa sobro o Requer^ -
monto verbal formulado pelo Edil 3oao Truzzi, o, ante a manifes tação favorável do Plenário, submeteu o Projeto do Resolução nS 01/87 em discussão global. - - - -
Não tendo havido solicitação de palavras, encerrada a discussão, passou-se à votaçao, artigo por artigo, do Projeto- do Resolução n9 01/87, tendo o mesmo sido aprovado por unonimid£
do votos, -
Câmam OltimidpaL de Garça
^staJp de São §^aulo
)\ vista do retro exposto, o Sr. Presidente declarou
aprovado, por unanimidade de votos, em discussão e votaçao un_i -
cas o Projeto de Resolução nS 01/87.
Nada mais tendo havido na Ordem do Dia, o Sr. PresJ.
dente, a seguir, disse: "Comunico a Caso que, o convite do Mesa, está presente, hojo, o Sr, Adilson Alves Moreira paro prestar ol
guns Qsclarecimontos sobro o comercio das farmacias, logo apos o
termino da Sossão e também informa aos Sonhores Uereadoros - quo
serão comunicados oficialmente, amanhã^- que ficam, desde ja, convocados para uma reunião extraordinária para quarta-feira, as
17 horas, para votarmos o aumonto doé voncimontos do funcional!^
mo da Prefoitura Municipal de Garça". -------------
A seguir, c Sr,^ Presidenta, tendo observado, antes, itos om ExJ^CAÇÃO PESSOAL, disse:- Deus, G^t^oncorrada a prosonte Se_s nao ter havido oradoros ins
" 'Pola graça cl sao Ordinária".
, Secretário, lavrei￾rofar e a subscrovi, juntomonte com o
Eu,
a prosento Atai fi
Senhor Prosidant^x.-
1
\ )pRE IDENTE