sessao nº 9

031 Câmara l^Flitnidpaí de Garça
£slúdc de Sdo §)aulo \
'V /
CÂMARA MUNICIPAL DE GflRCA
9§ SESSÃO ORDINÁRIA. REALIZADA CM 30 DE MARCO DE 1 987
PRESIDEMTE : ANTONID RODOLFO DEUITD
SECRETÁRIOS; JOÃO TRUZZI
ÜALDEMAR ZIMIANI
e
No horário regimentalmente determinado, feita a ch_a mada dos Senhores Vereadores, constatou-se a presença dos soguin tes: Adamir Maurício de Barros, André Luís Gavioli Rodrigues, Ari tonio Conossa, Antonio Macolloni, Antonio Rodolfo Dovito,Ari Sil ua Braga, João Alexandro Colombani, João Truzzi, Luiz Kunita,OlT uio Turatto, Plínio Gustavo Aredea Dias, Valdomor Zimiani o Luiz Yamauchi, totalizando trezo (13) dos Sonhorés Edis, ----- —
Tendo havido número legal, o Sr. Presidente declarou, com^a Graça de Deus, abertos os trabalhos da presente Sessão Or dinaria. -
Nao tendo havido Ata para discutida e votada, o Sr, Presidente, incontinenti, convidou o Sr. Secrotério a proceder a
leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. - -
0 Sr. Secretario dou conta_^ do seguinto: ------ Ofi nS 134/07, em atonção ò Indicaçgo ns 14/87, - -
J 135/87, em atonção à Indicação n2 22/87, - -
Of. nQ 133/07, em atonção o Indicação nS 37/87. - -
Findo o leitura do Expediente Recebido do Sonhor Prefeito Municipal, o Sr, Presidente, o seguir, em prosseguimen to 003 trabalhos, convidou o Sr, Socrotorio a procodor a leitura
do EXPEDIENTE 0
RECEBIDO Sr, Secretario DE^DIVERSOS. deu conto — -
do	
seguinte: ------
Circulares dos Camaras Municipais de Nova Aliança ,
Cubotao, Piodade, Fornando Prestos e Porto Ferreiro, comunicando
0 composição do suas respoctivas Mosas Dirotoras - bionio 77/78.
Convite da Companhia Paulista do Força o Luz, pora- g corimônia do posso da sua novo diretoria, que so realizou no -
ultimo dia 27 do março, em Campinas. - 4 - - » - ------ Dficio encaminhado pelo Dr, Ivan Corrêa do Toledo,- do agradocimonto pola atenção recebida, quando estovo ò fronto -
da CONESP - Companhia de Construções Escolares do Estado do São￾Paulo. -----------------------------
Df. nS
Ofício da Câmara Municipal do Pompóia, oncaminhandó o intoiro teor do Roquerimonto nQ 95/87, quo solicito aos Exmos. Srs, Governador do Estado, Sooretério dos Transportes o Presido_n te da Fopasa urgontes providências no sentido do evitar que os -
trens quo saom da Estação do Luz, em São Paulo, com destino à P^ norama continuem a passar em Pompéia com atrasos consideráveis,-
fato que vem causando desconforto e aborrecimentos aos usuarios￾residentes na Alta Paulista, ------------------ Ofício Circular da Câmara Municipal de Qarueri, en caminhando ó inteiro teor do Requerimento nS 26/87, quo solicita ao Exmo, Sr, Ministro da Previdência Social o estabelecimento do
um pisominimo de aposentadoria, no valor básico do dois salários
mínimos. ----------------------------
Convito da Companhia do Gas doSao Paulo - C0NGAS,p£
ra a solonidado de posso da sua novo diretoria, quo so roolizou- no ultimo dia 27 de março, -------- -'- -------
Tolograma encaminhado polo Exmo, Sr, Governador
Drostos Quorcia, comunicando quo o novo coordenador da Frente
● é ♦ *
Cáf/iara Hti^nicipaL de Garça
(^stado de São §)aiilo
Municipalista do Estado de são Paulo é o Sr. Cláudio Antonio Gie
nini. Prefeito de Cabreuva, -
Convite do Rotary Club Garça Real, para as solenid£ des de premiaçao referente ao concurso ”Constituinte/87", que se realizou no ultimo dia 26 de março. - —
Circular da Associaçao Municipalista do Brasil, en caminhando mataria relativa ao 2s Encontro Brasileiro de Uereodo
res, a roalizar“Se no Centro de Convonçao do Brasília, de 30 abril a 05 do maio.
de
Convite formulado pelo (/ice-Govornador^Almino Afon- so, paro o solenidade do posso do Dr. Ricardo Brandao no Chefia do sou gabinote, a realizar-se no dia 31 de março próximo, no P£ lacio dos Bandeirantes, - —
Convite formulado pola Municipalidade do Morílio, -
para as festividades comemorativas ao 58Q Aniversário de Emanci pação Político-Administrativá do Município, que serão realizados do 01 0 30 do Abril de 1 987. ------------------
Oficio do Sr. SÍlvio Peçoira Guimaraes, DD, Diretor Regional do Divisão do Ensino do Marilio, om atenção ao Requeri mento nS 52/87,^- ---------------------- 	
Oficio da Cornara Municipal do Rio Cloro, om atonção ao Roquorimonto nS 40/87; Ofício da câmara Municipal do Campinas, em atenção ao Roquorimonto nS 33/87^ Oficio dó Camora Municipal do Assis, om atenção ao Roquorimonto ne 40/87,
^ 0ficio_^da Secretaria Particular da Prosidoncio do -
Ropublica, om atonção ao Roquerimonto nS 33/87, -------- Telegrama do Ministorió do Industria o do Comorcio, om atenção ao Roquorimonto nQ 44/87, -------------- Telegrama do Deputado Luiz Henrique, DD, LÍder do -
Bancada do PMDB na Camara dos Deputados, om atonção ao Requor_i monto n9 51/87, -------------------------
Terminada a leitura do Expediente Recebido do Divo_r sos, o Sr, Presidente^ a seguir, em prosseguimonto oes trabalhos, convidou o Sr. Secretario a proceder a leitura do EXPEDIENTE APRÊ SENTADO PELOS SENBORES UEÇEADORES. 		 0 Sr, Secretario deu conta do seguinte: ------ Requerimento nS 72/87, do outoria do Uoreador Anto￾inserindo am Ato o transcurso dos seguintos￾29 do março - chegada dos primeiros Oesuitas ao 8ra~ sil, om 1549; 29 do março - fundação da cidade dc Salvador, om -
1549; 29 de março - morre o Morduos do Tamandará, om 1897, - - -
^ Requerimento nS 73/87, do autorio do Uoreador Ad^ -
mir Maurício do Borros, solicitando ao Centro do Psicologia Apl^ oada da Associaçao do Ensino do Morília o atondimonto em psic£ -
diagnostico, Psicopodagógico o ainda Psicotorapia a alunos, d£ -
tantos o menoros com dosvio do conduta, -------------
Roquorimonto n2 74/67, do outoria do Vereador Ad^ -
mir Maurício do Borros solicitando ao Serviço Autonomo do iSguas- o Esgotos - SAAE- o instalação do tros bebedouros d*ogua no logo
artificial dc Vila Williams, ------------------
Roquerimonto n2 75/87, do autoria do Voroador Luiz- Kunita, solicitando às autoridades fedorois a odoção do modidos- cabivois para facilitar a concessão do benefícios à mulher do -
moió rural e estudos para sp aumentar o ronda do aposentodo r_u -
ral, -
nio Rodolfo Dovito, ofemerides:
Roquerimonto n6 76/87, do autorio do Vereador Lyiz- Kunita, solicitando ao Exmo<^Sr, Profoito Municipal informaçSes- a respoito do colocação ou não em prático o cobertura do lixo d^
positado no chamado "lixao" poriodicamonte, com cal seguido do
Câmara Oitííiiidpal de Garça
£stiidc dc c5âc’ §)aulo
I»
rt
terraplenagem no local. Requerimento nS 77/87, de autoria do Vereador Ari
Silva Braga, solicitando ao Exmo, Sr, Prefeito Municipal infor^^^r
çoes a respeito do entendimento havido entre o Município e o r
verno do Estado no sentido dc se obter rocursos para’a instalo -
ção do rodo do iluminação pública do Jardim Poulista. Requerimento nS 78/87, do outorio do^Uoroodor vio Turotto, insorindo om Ata voto do congratulaçoos o oplaus„r ● do Deputado Antonio Tidoi do Limo, pela gosso no oito carnn dn Secretario do Agricultura do Estado do Soo Paulo. ^ 	
Roquorimonto nS 79/87, de autoria do Voroador Ari '
Silva Braga, solicitando ao Exmo, Sr* Prefoito Municiçal informn_ çoGS a rospoito da titulariododos dos domínios dos imovois do
Avonido Dr. Rofool Poos do Barros nS 129 o o do Praça Hilmar Ma
chado do Oliveira nS 10?4 -
Roquorimonto nS 80/87, do autoria do Uoroador Anto nio Rodolfo Dovitó, insorindo em Ata'voto do profundo posar po.'„ folccimonto do Sr, Paulino Agostinho', - —
Roquorimonto nS 81/87, do autoria do Veroador Ant^-- nio Rodolfo Dovitó, insorindo om Ata vóto dc ptofundo posar n-- falocimonto do Sri Lovino Dias Pereira, -
Roquorimento nS 82/87, do autotia do Uoroador Ad” mir Maurício do Barros, solicitando ao Consolho Nacional do Trrr, sito - CQNTRAN___- informações a rospoito da oxistôncio ou não d; alguma rosolução pormitindo os menores dirigirom ciclomotorns, <
Indicação nS 56/87, de autoria do Uoroador Ari Sil-* va Braga, sugerindo a colocação^do um latão paro a cclota do li xo domiciliar na Rua Imbuia, próximo ao numero 47, no Jardim P''.'.
noiras,
Indicação nS____57/87, do autoria do Uoroador Luiz Ku-* nita, sugorindo a colocação, om lugar do destaque, da donomin^ -
çao oficial do lago artificial dosta cidado, -
Indicação nS 58/87, do autoria do Uoroador Antcnr.c- Rodolfo, sugorindo a execução do roparos urgentes na iluminaçao￾da praça localizada ao lado da Estaçao do Trotomonto do Agua, na
Uila Williams,
Indicação nS 59/87, de autoria do Vereador Adamir -
Maurício de Barros, sugerindo a concessão^do pagamento da taxa -
de insalubridade aos motoristas das ambulancias da Municipalida
de. — — — — — ^ ^
Indicação ns 60/87, de autoria do Vereador Andre -
Luís Gavioli Rodrigues, sugerindo a execução de urgentes reparos leito carrogável do trocho final da Rua Carlos Ferrari, quo ^
sorvo do ligaçao ontre a Uila Rebolo o o conjunto Hab’.tacional -
João Paulo II●
no
Indicação nS 61/87, de autoria do Vereador Joao Truzzi, sugerindo a execução de urgente restauraçao do piso calçadas do terreno existonte na Rua Boroo do Rio Bronco,
na com a Rua Hoitor Pentoado, -
Indicaçao nS 62/87, do autoria do Uoroador Antonio Rodolfo Dovito, sugorindo o oxocuçao de uma complota rovisao d
instalaçao elótrica da oscola do Bairro 200 Alqueiros, -
Indicação nS 63/87, do autoria do Voreador Olivio Turatto, sugorindo no sontido do quo so vorifiquo a quolidodo dc águo quo vom sondo sorvida aos alunos da oscola oxistonto no Bairro Águo do Santo Andr^, em virtude das constantes roclomaç'^'' quo são foitos a rospoito do assunto. ÜDSERUAcSeS: - “
0 Sr, Prosidonto dotorminou o oncaminhamonto dos Roquorimontos do^númoro 72/87 ao do numoro 82^87 a Ordom da presonto Sossão, dada a solicitação do urgoncia contid'
nsc,..;.
a
do
Dia
li Câmara OítimídpaL de Garça
^$lado de São ^oído
nos mesmos; 0 Sr, Presidente informou a Casa^que copias das Indicações de numero 5SlQl ao de numero 63/87 serão encaminhadas a Chefia do Poder Executivo Municipal, nos termos regimentais,
Nada mais tondo havido no Expedionto Aprosontado Po
los Sonhoros Uoroadoros, o Sr, Presidente, a seguir, em pross£ -
guimonto aos trabalhos, conc^^dou a palavra aos Sonhoros Edis
pequeno expediente, ------- ------ 	
2
no
0 l/ereador Ooao Truzzi, ocupando o tribuna, disse,- om síntoso, o soguinto: "Nosta noito,_^nos aprosontamos mais Indicação, solicitando da Administragao quo tomo providencias no sontido do quo so dotormino o execução do roparos nos passoios -
públicos do nossa cidado, Se não mo engano, ja foram foitas con- tonas do Indicações nosso sontido, hao so por esto Uoreacíor como tambãm por parto dos nobros cologasi No quarta-foira passada,nos presonciamos um acontecimento, em^qua uma senhora do 73 anos do idado, quo, talvoz, distraida o nao observando aquolo buraco oxistonto defronto ao terreno do propriedade do Caixa Economica- Foderal - esquino formado polas ruas’Barão do Rio Branco o Heitor Penteado -, tovo um tombo muito feio, E nos, através desta tribu na, temos feitos diversas roclomaçcos o respeito do estado proc_a rio dos passeios públicos do nosso cidado, mas as providencias -
cabíveis para solucionar osse problema nao foram tomadas, Em^agos to de 1 983, nós aprovamos um Projoto do Loi, dando poderes a Acl ministração reparar muros c passoios' publicos__^desta nossa cidado^ E essa loi ó mais uma lei engavetada, E nós não sabemos o razaç￾porque essa loi nao e oxocutqda. E talvoz, na próxima semana,nos vamos fazer um Roquorimonto ao Profoito, pedindo informaçoos per quo elo não vom cumprindo essa loi", -
A seguir, o Sr, Presidente disso: "Dosojo lovar conhecimento dos pessoas quo gstao nos galerias da Cornara Munic_i pal do Garça, nesta noite, que solicitam a açao da Prefeitura iluminação da Praça dó Uila Sglguoiro,^Esso podido foi feito por esto Presidente ao Sr, Profoito o tambóm polo Ueroador Doao Ale xandre Colombani na Sossão pró)^ima passado, através do um Raquo- rimonto. Então, estamos aguardopdo providancias a rospoito desse problema o quore doixar^claro quo a cSmara ja tom tomado pesiçoe nosso sontido, porque nós sabemos, realmohto, lo existo um pr_o -
blema sério, que é a falto do iluminação", -
Nao^tondo havido mais oradores inscritos no Pequeno
Expodionte, o Sr, Prosidonto, a soguir, em prosseguimento aos trabalhos,’concedeu a palavra aos Sonhoros Uoroodoros no GRANDE
EXPEDIENTE,
ume
ao
na
0 Uereodor Adamir Maurício do Barros, ocupando a
tribuna, disse, om síntese, o seguinte: "Aproveitando a presença da dona Mariota o o pessoal do Ujla Salgueiro, vou falar, o^ped_i do dessa senhora, sobre o estatuto do Grêmio Dose do Patrocínio, que^oxisto no papel o quo existo uma diretoria, mas quo inoda faz ostoo do Então, ela - dona Mariota - poda a ossos pessoas que posso dessa documentação o que a entreguem a quem tem intoresse- em trabalhar em prol da ja refoçida entidade, quo e o caso dela- D do pessoal do Escola de Samba da Uila Salgueiro, E nos iremos- entrar om contato com o Sr, Prefeito Municipal, para tratar des se assunto, E quero esclarecer também quo, umas tros semanas atrás, entramos com um podido ao Sr, Profoito Municipal para a -
dosapropriaçao do um salao^portoncento o Fazenda Santa Laura, _lç, calizada ao lado do Cine Sao Miguel, justamonto para que c
possa servir do sedo do Clube Go$o do Patrocínio, Hojc,^apresen tei um Requerimento dirigido ao Qonsolho Nacional do Transito -
CONTRAN, enfocando ura fato qua, talvoz, soja dc intorosse'do to dos pais o daqueles quo possuem cjiclomotores o também dos -
o mesmo
Câmara O^flimicipal de Garça
£slado de São §)aido /
IT)
adultos cjue não têm habilitação para dirigí-los, D Departamento- Elstadual de Transito - DETRAN - não esto obedecondo uma determi
nação, uma portaria do CONTRAN, a qual esta subordinado, que au
toriza os pessoas monoros o adultos nao habilitados o dirigir
clomotores. Entoo, estamos indagando, atravos de um Roquerimo_n -
to, ao CONTRAN o porque dessa atitude de alguns DETRANs do Br_o -
sil, como acontoce neste Estado, Entramos tombem com uma Indica ção, sugerindo ao SAAE o instalação do três bobodouros d*agua no
lago artificial do Uilá Williams, garo.otendor o grando publico- qyo afluo àquolo local. A iluminüçoo da Praça da Uilo Salgueiro- jã_^foi objoto do otonçãb dos Woroadoros Antonio Rodolfb De\/ito o
3oão Aloxándro Colombani, assim cbmo^db vários cologad do Comoro Municipali E, hojo, o Prosidonto psta solicitando a iluminação -
do Praça localizada proximamonto a Estaçao do Tratámonto d^Agua- do SAAE, na Uila Williams^ pois lâ tambom nota-so tal deficiojn ~
cia o as reclamações a raspaito dosso probloma onuólvondo praças
dos vilas Salguoiro o Williams sao muitas o justas, E, finalmon￾te, guoro agradocer aos cologas quo participaram da^ festa de anj vorsorio do Sr, Prefeito Municipal o espocialmonte òquoles oito--
Uoroadoros quo integraram o nosso timede "pelada”, que teve co
mo "treneiro" o colega Antonio Conessa. Ihfelizmonte, perdemos a
partida, t verdade, Mas vamos a revancho". ----------- Não’tondo havido mais oradores inscritos no Grande￾Expodionto, o Sr, Prosidonto, a seguir, concadou a palavra, pela
ordem, ao Uoreador Antonio Conessa, ------------- —
0 üereador Antonio Conossa, pola ordem, roquoreu a
dispensa do Intervalo Regimental, ----------------
0 Sr, Presidente consultou a Casa sobro o Roquor_i -
mento verbal formulado pelo Edil Antonio Conoèsa, c, ante a man_i festação favorável do Plenário, convidou o Sr, Secretario o pro￾codor a chamada dos Senhores l/oreadoros paro o ORDEM DO DIA. - ~
chamado, constatou-se o presença dos so guintes: Adamir Maurício do Sarros, André Luís Gavioli Rodrigues, Antonio Conossoj^, Antonio Macolloni, Antonio Rodolfo Dovito, Ari-- Silva Braga, Ooao Alexandre Colombani, Ooao Truzzi, Luiz Kunita, Qlívio Turatto, Plínio Gustavo Apedos Dias, üaldcmar Zimioni o -
Luiz Yomauchi, totalizando treze,(13) dos Sehhoros Edis, - - - -
Tendo havido número, legal, o Sr. Prosidentó decl_a -
reabertos os trabalhos da presente Sessão Ordinário. - - - -
Inicialmonto, em discussão o votaçao os Requerimen
tos encaminhados a esta Ordem^do Dia o que foram lidos pelo Sr.- Secretário na oportunidade própria, quais sejam: do numero 72/87 ao do numero 82/87.^ -------------- A propósito, registre-se os fatos seguintes: - - -- 1 - que as solicitações de urgência, inseridas om -
todos os Requerimentos, foram aprovados unonimomonte, sem que houvesse solicitação de palavras qualquer; - - ------- 2 - que, na oportunidade da discussão do mérito dcc Requerimentos, não houve solicitação de palavras qualquer e; - -
3 - quo todos os Requerimentos foram aprovados uná￾nimomento o que foram declarados formalmonto como tais pelo Sr,"
Presidente da Cornara Municipal de Garça, ’ITEM I - Em discussão global o Projoto de Lei ns.,, 04/87, do Sr, Prefeito Municipal, solicitando autorização legis lativa para quo o Poder Executiva permita o uso do imóvel onde -
se situa parto da’atual sedo da Pjrofeiturá Municipal, pala Secr^e taria da Educação. 23 DISCUSSÃO E. l/OTAÇÃO. ---- A seguir, o Sr, Presidente disso: ”A Mesa informa -
quo foi aprosontado polo Ueroadoií Ari Silva Braga o seguinte R_e
quorimonto; -
Procedida a
rou
)
Gâmara l^l^imicipaL de Garça
£stadv dc ôao §)aiilo
'»= REQUERIMENTO NS 83/87		
Requeiro à Mesa, consultado o PÍenário, em regime -
de urgência, o adiamento da 'v'ogunda discussão e uotaçao do Proj_e to de Lei ns 04/87, por 30 (trinta) dias, a contar da presente -
sessão●
S.Sessões, 30 de março de 1 987, -
a) Ari Silva Braga - VEREADOR".
Em discussão o Requerimento supracitado:
0 Vereador Ari Silva Braga, ocupando a tribuno, di_s se, om síntese, o seguinte: ''Com rolaçao ao Projeto do Lei, ora*-
em discussão, nos tivemos uma rounioo preliminar com os lidoros￾das bancados, dó PFL o do PDS o com os domais Vereadores desta ~
Caso, pois o Sr, Profoito Municipal ostó podindo uma trégua do -
30 dias, poro que elo possa fozor uma nogocioçoo entro o Governo
do Estado e o Município, para quo ambos portos saiam bonGfici_o -
dos, atrovos do qual o prédio onde so achava instalado o Fórum “
passaria ao domínio da Prefeitura o oferecendo, por suo voz, o -
uso do imóvel ondo so situa parto da atual sedo da Prefeitura M_u
nicipal a Delegacia de Ensino de Garço* E nos, Voreadoros, devO“ mos sompro pensar no Município. Por isso, todo vez quo houver n_a gociaçao entre Estado o Município, nos'dovemos ostar sempre do -
lado 00 Município. Então, peço aos Srs, Voreadoros que mo acomp£ nhom nesta votação. E, so nesses 30 dias, o Sr. Prefeito não cori
guir levar a bom tormo o negociação^com o Estado, nos, entoo, jr cumprimos com a nossa parte, pois já demos esse prazo o nos vota_ remos a fávor do Projeto, oferecendo aquele prédio a Delegacia -
de ensino. So que amanha o Sr, Prefeito Municipal nao poderá abor dor nenhum dos Srs, Vereadores e dizer que não houve cólaboraçao de nossa parte, com relação ao Projeto do Lei n9 04/07. Nos coopr
ramos o tenho certeza que todos ós Vereadores votarao no sentido
da aprovaçao deste Requerimento", -
0 Vereador Luiz Kunita, ocupando a tribuno, disse,- em síntese, o seguinte: "Desta feita, houve uma conversação e_n ~
tro os líderes a respeito deste Projeto do Loi, o quo nao acont^^o
cera na semana passado e quo motivara aquela minha roclamaçao, -
t uma situação ombaraçosa o quo está acontocondo com rclaçac a “
este Projeto do Loi. Este Projeto do Loi veio, ano^passado, ta Casa. E, inclusive, eu fui designado para rolato-lo. No ento_n to, o Executivo retirou o Proj‘eto. E no môs do fevereiro, deste- ano, retorna à Caso o Projeto, Então, em virtude daquela pressa- do Executivo mudar dc prédio, e como mudou de prédio, sem quo o
mesmo tivasso condições adequadas no tocante os acomedaçoes,elo,
hoje,^sente-se embaraçado. L, por sentir-se embaraçado, por que- ele não retirou esto Projeto do Lei? E por quo o Executivo jogar
esse problema todo em cimo de nos? Ds Vereadores, como afirmou o
nobre Vereador Ari Silva Braga, vaq adiar a discussão o votaçao- desto Projeto e , daqui 30^dias, nés vamos votar no sentido da -
sua aprovaçao, mesmo quo não haja solução^da questão envolvendo- oquelo prédio que abrigava o Poder Qudiciario' local, quo se^o_n -
ontao, “
0 os
contra totolmento irregular, como todos sobem. Por quo, vamos nos preocupar com osso problema, que o um assunto que com pote oxclusivamonte ao Executivo e ao Poder Qudiciorio, lE o L£ -
gislativo apenas vai votar no Projeto que visa permitir q uso do um imóvel pertencente ao Município pela Delegacia do Ensino do- Garça, quo so acha, atualmente, instalada longo do centro da ci dade e mal acomodado. E o Sr, Prefeito,Municipal age muito bom -
om solicitar essa autorizaçao legislativa, E nos tomos quo votar so nisso, som preocuparmos com a iOXistencir de f
Então, eu voto, hoje, contrà o adiamento da 23 discussão e
ção do Projeto^^de Lei 04/87, Nao tendo havido mais solicitação de palavras,...
Vw -
Câmara O^ftiuiicipal de Garça
£stodo de c5típ §)aulo
"z REQUERmENTO m 63/87 ^ ^ Requeiro a Mesa, consuTtaHo' o Plenário, em regime -
de urgência, o adiamento da segunda discussão e votaçao do Proje to de Lei ns 04/87, por 30 (trinta) dias, a contar da presente -
sessão, -
^ ^
S.Sessões, 30 de março de 1 987, - ~ ~ -
a) Ari Silva Braga - l/EREADOR". - 		 Em discussão o Requerimento supracitado: ^ 0 l/eroador Ari Silva Braga, ocupando a tribuna, di_s se, om síntese,^o soguinte: "Com rolaçao ao Projeto do Lei, ora- om discussão, nos tivomos uma reunião preliminar com os lídoros- das bancadas, dó PFL o do PDS o com os domais Vereadores desta -
Coso, pois o Sr, Profoito Municipal esto pedindo uma trégua do -
30 dias, para que elo posso fazor uma negociação entro o Governo do Estado e o Município, çaro que ambas partes saiam bonofici^ -
otravos da^quol o prodio onde se achava instalado o Forum -
passaria ao domínio da Prefeitura o oforocondo, por sua voz, o -
uso do imóvel onde so situa parte da atual sede da Prefoitura Mjj nicipal a Delegacia de Ensino de Garça, E nos. Vereadores, dovo~ mos^sompre pensar no Município, Por isso, toda voz quo houver n^ gociaçao ontro Estado o Município, nos’dovomos ostar sempre do ~
lado do Município, Então, peço aos Srs, Voroadóros quo me acomp_a nhom nosta votaçao, E, se nesses 30 dias, o Sr, Prefeito nao con guir levar a bom termo a negociação^com o Estado, nós, então, ja cumprimos com a nossa parto, pois jo demos osso prazo o nós voto romos a favor do Projeto, oferecendo aquele prédio à Delegacia -
de ensino, So quo amanha o Sr, Prefeito Municipal nao poderá abor^ dar nenhum dos Srs, Vereadores e dizer quo nao houve cólaboraçao'^ do nossa porto, com relação ao Projeto do Lei n9 04/87, NÓs coop_o ramos o tenho certeza que todos ós Vereadoros votarao no sentido da aprovação deste Requerimento", - -
^ D Vereador Luiz Kunita, ocupando o tribuna, disse,- em sintesü, o seguinte: "Desta feita, houve uma conversação cn -
tre os lideres a respeito deste Projeto do Lei, o que nao aco"nto cera na semana passada o quo motivara aquela minha roclamoçao, -
E uma situaçao embaraçosa o quo esta acontecendo com rolaçao o -
este Projeto do Lei, Este Projeto do Lei veio, ano passado, o es ta Cosa, E, inclusive, eu fui designado para relatá-lo, No enta'n to, 0 Executivo retirou o Projeto, E no mos do fovoroiro, deste"- ano, retorna a Casa o Projeto, Então, om virtuda daquela pressa- do Executivo mudar do prédio, e como mudou de prédio, sem quo □
mesmo tivesse condiçoos adequadas no tocante as acomodaçoos,ele, embaraçado, E, por sontir-so embaraçado, por que- ele nao retirou esto Projeto do Lei? E por que o Executivo jogar osso problema todo em cima de nés^ Os Vereadores, como afirmou o
nobre Vereador Ari Silvo Braga, vao adiar a discussão o votação- desto Projeto e , daqui 30^dias, nos vamos votar no sentido da -
sua aprovoçao, mesmo que não haja solução^da questão envolvendo- aquole prodio que obrigava o Poder Budiciário ’ local, quo so_o_n -
contra totalmonto irregular, como todos sabem. Por quo, ontao, -
vamos nos preocupar com esse problema, que ó um assunto quo com peto oxclusivamcnto ao Executivo o ao Poder Judiciário, E o Lo —
gisiotivo apenas vai votar no Projeto quo visa permitir o uso""dG um imovol pertencente ao Município polo Delegacia do' Ensino do- Garça, quo so acha, atualmente, instalado longe do centro da ci dade e mal acomodada, E o Sr, Prefeito Municipal age muito bem -
em solicitar essa autorizaçao legislativa, E nós tomos quo votar’ so r^isso, som preocuparmos com a existência de outros j^roblsncs. Então, Bu voto, hoje, contrá o adiamento da 23 discussão o vota ção do Projeto^de Lei 04/07,
Nao tendo havido mais solicitação de palavras
dos,
,..» -
Câmara OflimicipaL de Garça
^stfído de São §)auto
encerrada a discussão, paosou-^se a v/otação do Requerimento ns 83/87, tendo o mesmo sido aprovado por maioria de votos, - -
vista do exposto, do3,por 30 dias, a contar do presente Sossoo, votoçao do Projoto do Lei ns 04/87, - - - - -
ITEM II -Em discussão, artigo por artigo, o Projeto do Loi nS Ql/Slf do' Sr. Profoito Municipalj dispondo sobre aber tura desacredito especial no valor de C2$ 4,517,8 68,39, que se dos tinora o construção de uma praia artificial, Paroceres das Comi_s sãos Permanentes. 13 DISCUSSÃO E l/OTAÇÃO. - -- -- - - - - - —
^ Ó Voreador Ooao Truzzi, pola ordem, requereu o dis￾é ● «
o Sr. Presidente declarou odio￾a 23 discussão o -
cussao global. w
0 Sr. Prosidonto consultou a Caso sobro o Requor_i -
monto vorbal formulado çolo Edil Ooao Truzzi, e, ante a manif'õs- taçao favorável do Plenário, submeteu o Projeto do Loi ns 07/87-
o SDus anoxos em discussão global, ------------u--
^ 0 üoreodor Ooao Truzzi, ocupando a tribuna, disse,- om sintoso, o seguinte :'’Som duvida a construção^do uma praia ar tificial soro uma opção do lazor çora a çopulação do Garço e tom bom das cidades circunvizinhas, SÓ que nos analisamos o Projeto- □ os ~ gorocoros das comissoes de Dustiça o de Finanças
que nao foram solicitadas informações necossarios sobro o cons -
truçao do praia artificial. 3a o Uereodor Ari Silva Braga, líHer da bancada do PMDB, preocupado com esse problema,providenciou "croquis", objotivando demonstrar aos Srs, Uereodoras como vai
scr aquela praia, Mas isso nao e o suficiente, ' porque nós est_a mos acostumados, já, receber os Projetos do Sr, Profoito Munici pal incompletos, E oste Projoto de Lei não se fez acompanhar de momorial descritivo, aquele que dá orientação, gora que as Comi_s soGs possam analisa-lo, principalmento a Comissão do Finanças,da qual ou faço parto, E observamos mesmo a planta, trazida pelo n_c bro Uereado Ari Silvo Braga,'vai convencer-nos, porque, creio eu que ate mesmo alguns dos Srs, Uereadóres soguer sabem onde vai -
ser construída ossa praia artificial. Ninguém teve, ate agora, o
cuidado de convidar os Srs, Uoreadores para conhecer onde vai
scr construida ossa praia artificial”, -------------
D Uereador Ari Silva Braga, apartoando: ”Eu so que ria saber: V, Exa, á contra ou a favor do Projoto?”, - - - - - -
0 Uoreador 3oao Truzzi, prosseguindo: ”Evidentomen- te, ou vou votar a favor do Projeto, porque ou vou solicitar ao Prefeito para que ele convido os engenheiros do obras públicas -
para que venham a esta Casa, o fim do dar explicações aos Sts,\Jc roadores a'respeito dosse empreendimento, Agora, faço uma porgujn ta aos Srs, l/ereadores: quanto se vai gastar com a praia? Sabe -
mós qúo o Município, om ccnvõnio com o Estado, vai recobor Cz'J -
5_, 000, DOD, GD, Soria esta importância suficiente para a constrjJ -
çao de uma praia artificial? NÓs nÕo sabemos. Qual soria a altu
ra do aterro? Qual seria a largura da praia artificial? 0 compri
monto da praia artificial? Qua a sua profundidade? Qual soria c
volume___do torro necessário para o aterro? Será nócessária suplc- mentaçao do vorbas, futuramente? Nos não sabemos. Por isso, nos￾vamos pedir ao Sr, Presidente desta Casa paro quo tragam os o_n -
gonheiros aqui, paro que eles orientem todos cs Srs, UBreador'õs
acerca dessa obra, Agora, o Vereador Ari Silva Braga me pergu_n -
tou se ou sou a favor ou contra o Projoto, t evidonto, Uoroador,
toda obra importante para o nossa cidade tem o mou voto ò favor, So quo nos precisamos um pouquinho mais de atenção do Sr, Prefe_i to Municipal, onyiando a osta Cosa Projotos com todos as infórma_ çãos, pára quo nos tonhamos problemas que ostamos'tondo hoje, E^ tao, Sr, Prosidonto, peça essas informações ao Sr, Profoito^por que nos estamos colaborando com S, Exa, o esporomos sua
notamos
um
9 ● f ● ●
Câmara ^ftmiidpal de Garça 3.3 3’
(^stado dc §)aiilo
colaboraçao, porque um Projeto no escuro é difícil de se aprovor, porque a responsabilidade e'costa Casa", - - -
^ ^ A seguir, o Sr. Presidente disse: "A solicitação foi ta a Presidência pelo l/ereador 3oao Truzzi, no sentido da convec ção dos engenheiros responsáveis pela construção da praia artif_i ciai, devera ser feita e sera comunicada a todos os üereadores -
da Casa, assim como a Presidência deverá requisitar, no mesmo dia, uma condução, para uma visita "in loco", ao lados engenhei" ros,^para ás dovidas explicação, quo, porvonturo, se fizerem ne cessárias" . -
A seguir, o Uoroador Luiz Kunita, ocupando o tribu na, ^disso, em sintosQ, o seguinte: "Quando da discussão, tompos- atras, do um Projoto relativo à praia artificial, oú disse quo -
era totalmonto o favor do suo construção, Muitobom, Hoje, o Sr, Prefeito pede o abertura do um credito espocial, E, se a gente -
observar bem o Projoto, osso crédito á próprio dinhoiro do Muni cípio, porjLio ele já exclui um superávit do exercício de 1 966 -
uma importância do CzC 204,000,00 etombem um superávit que vai- haver em 1 987, do CzSj 4,000,000, 00, E’a previsão orçamentária -
do Município, em 1987, é dc CzS 57,000.000,00i E ele péao 8% orçamento poro se fazer uma praio artificial, Tudo bom, Eu ocho- que elo sabe onde esto o dinheiro, E ele que controlo o dinhei -
ro, E o Vereador Ooao Truzzi fez, há pouco, umo explanação muite boa, segundo o qual o Projeto falta isso, falto aquilo o acaba -
votando a favor do Projoto, Entoo, eu acho nós devemos ser mais- coerentes", -
do
0 Vereador Qoao Truzzi, apartoondo: "Eu deixei bem- claro quo eu votaria, hoje, a favor desse Projeto, com rostri
çoos, goro quo outros Projetos venhom completos o solicitei do -
Prosidoncio poro que o Administração monde ongénhorios o esta C£ so, bom como o memoroil descritivo do Projoto", -
D Vereador Luiz Kunita, prosseguindo: Corto, Mas -
todas as vozes estamos dizendo ao Executivo quo o Projeto veio -
errado, quo esto faltando'alguma coisa no mesmo o estamos sempro concordando com esse foto, É por isso é que estou dizendo: nós -
precisamos ser mais coerentes, E c Vereador Ari Silvo Braga pro￾cisog ir ao Executivo buscar um "croquis", E o "croquis", em sí, nao significo nado. Procisomos ter a planta daquilo quo'vai ser- feito, com o memorial descritivo, com o cronogramo, etc. Então,- quero pedir desta tribuno u adiamento do votação deste Prejote ,
para quo o Presidência possa melhor instruí-lo, já que as Comis sões nao fizeram" —
^ 0 Vereador VclJomar Zimiani, ocupando a tribuno, disso, em síntese, o scguince: "á um privilégio sor Vereador
Garça, por dois mandatos, o meu amigo, Veroodor^Antonio Cones- sa, participou desta Cãmarc, há três mandatos atrás e tor votado no Projoto do logo artificial, que está aí o quo ó uma beleza, -
Digo isso porque o logo t rtificial não foi construido em 4 ou
onos, porque foi umo obrr grondo, do grande vulto o de grande i_n vestimento, E ostou feliz üo vido por poder votar em mais um Pr£ joto, do interesse do po\o. E não me interesso so tom ou'nao tom o^"croquis", Nao mo into 'ossa se tom ou não tom o planto. E. nao ha verbo suficiente, f L'turomonte, ' virão as verbas nocos3£ rios, no atual ou nos futuras gestões, E ainda vamos votar co_n -
tra essa obro de vulto? P:;cci3omos ser mais garconscs, gostar mais do cidade, rnr-;uo os será uma obro, sem duvida alguma,que
vai embelezar, ainda mais a nosso bolo o querida cidade do Gar -
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Ça" .
□ Vereador Ari Silvo Braga, ocupando a tribuno, dis_ se, em síntese, o seguinte: "Devo parabenizar o nobré Vereador -
Valdomar Zimiani, pela sua falo na tribuna, porque S, Exa,,,,, -
Câmara Oflamcipal de Garça 100 £slciclo de Sãc §)aulo
demonstrou que é um V/ereauor que se preocupa com o nosso Hunic:.- pio B que'confia também nos Projetos enviados pelo Sr^ Prefeito￾Municipal, E__^o l/ereador Ualdonar Zimiani___falou sobre o lago arti ficial, Se nao me ongano, na Administração do ontao Prefeito P_u dro Ualontim Fornandes, quando sb: iniciou a construção do lago,-
ou nao ora Uoroador, mas acompanhava as atividades da Comera e -
tomei conhccimonto quo muitos Uoreadorós ate chegaram a dizor
quo ali soria um criame do pernilongos, E, do f^to, como disse o
nobre Uoroador Ualdemar Zimiünijj_ aquole lago nao foi con' :ruido- G oxocutado apenas naquola gestao, porquo o uma obra da vulto,o.,
Gm Sündo assim, cada Prcfóito foi executando ás benfeitorias no￾cQssarias, paulatinamonte, HoJg,.tomos o lago. Bonito para os
olhos. Mas o povo nab podo participar do uma brincadeira propos~
ta polo ConsGlho Municipal do Turismo, como aquole concurso do -
pcscari, porquo houvo até lovanto na cidade cohtra a roalizaçao￾dosso eVonto, porquo alogou-so,,na opoca^ que isso traria prejux zos à fauna aquatica, Agora, cora a criaçao dosso praia artif_i ciai, nós daromos mais uma cpçãc do lazor ao povo^ principalmon'- to àquolo contigonto de opesontados. Falaram também no custo do£.
so obra, Mas Prefeito nenhrn tom condição de dar um orçamento
do custo dosso emproondimonco, 0 Prefeito inicia a obra e, so pu
dar conclui-la sora uma boa. Maip nao acredito na sua conclusão -
nesta gestão, Mas c muito impor-tanto quo se inicio tal obro o os
Prefeitos quo virão, com as sugestoos quo poderao sor oproscnt_o das, concluirão a obra, o praig artificial. Sou contra o odiamejn to da discussão o votaçao doste Projoto^ sugerido polo nobro rcador Luiz Kunita, porquo issq atrasara o inicio dosso obra. E- dopois outra: o nobro UeroadorOoão Truzzi ja foz um podido sol^ citando a vinda dos ongonhairoq, os quais iroo oxplicar, per de
talho, aquilo que os Srs, Jeresdoros quiserem sabor a rospoito -
da praia artificial. Então, peço aos Voroaderes quo votem fovor£ volmento nosto Projoto do Lei,^que vai ofcrocer mais uma opção ● do lazer para a população do Garça, do modo geral", ------ 0 Ueroador Lu.'.z Yamauchi, ^ocupando o tribuna, disso, em síntoso, o seguinte: "Roclmonto, após c veemonte prcnunciamen
to do l/oreador que roprosonta c nosso distrito do Da'':, nao pod£
riamos áqui nos omitir o non e nom votarmos contrariamento neste
Projoto. Porom, eu acrodito quo c nobro^Veroador tem razao, tam bém, ao donunciar a falta de dccumentaçao, porque isso
um examo mais acurado do Projeto por parte dos Srs,
E, 00 rocobor a pauta, ne.ta final de semana,
comigo o qua o Uoreador Doce Truzzi tinha om monte,
obsorvoi o vultoso valor desse ompreondimento, aproximad'-mente do Cz$Ii 5,000,000,00, E fiz una comparação com o orçamento do Sojr viço Autônomo do Garça^ que o do CzC 7.870,000,00, E choguoi a ~- cgnclusao luo a importanc .a solicitado é bastante rospeitovol. nés podoremos ser abordadas pelos munícipos a rospoito deste Pr^;
jcto de Loi e indagados: ondo vai ser construída a praia artif:.*--
ciai? E ou, sincoramonte, nao saberia responder, com oxatidao, -
essa pergunta. Por isso, ortondo quo o Uoreador Doao Truzzi tom- razão ao fazer ossa cobrança insistente o rospoito da docymonta- çao quo doveria melhor instruir o Projoto, ora om discussão, po_r quo,além do mais, o mesmu envolve uma importância respeitável, o
de ter solicitado à Pros LL'encla o comparocimonto a osta Casa dos ongonhoiros, para quo os ,n ísmos possam osclarécor varies aspectos relativos a construção djsaa praia artificial, E ou, nesta ncite, votarei pola aprovaçao r.osro Projeto do Loi, mas reiteraríamos c
podido do Woroador Doãc Truzzi, poro quo, ainda nesta somano, so convocasso uma reunião com ^a prosonça do pessoal tocnico da Pr_o feitura, porquo, caso contrario, pediremos o adiamento da 23 dis
cussao doste Projoto do L';i". - - - -
dificulto
Uoreado res- ●
ocorreu oxatamonce
Li a pauto o
m Câmara Oflmidpal de Garça 101 Í€^3 (^stado de São ^aulo
Q Sr« Presidente, a seguir, disse: >'A Presidência -
confirma que úai convocar os engenheiros da Prefeitura e vai _
licitar ao^Sr, Prefeito Municipal que, na mesma ocasião, envie -
uma condução, para que também façamos úma visito "in loco”, onde
vai ser construida a praia artificial”, -
Nao tondo hovidn mais solicitação do palavras, ori -
cerrada o discussão, o Sr, Prosidento, a'soguir, concodou a palo_ vra, pola ordom, ao üeroador Luiz Kunita,
ü Varoador Luis Kunita, pelo ordem: ”Eu solicitei -
do tribuna quo colocasse em votaçao o podido do adiamento da vo tação do Projeto do Lei ns 07/87, por uma semana”, 0 Sr, Prosidonto: ” 0 Rsquorimonto do M, Exa, sorá￾so
votado”.
Em votaçao c Roquorimonto vorbol formulado polo l/e￾roador Luiz Kunita, solicitando o adiamonto da votaçao do Proje to do Loi n2 07/87, por uma Sessão, tendo mosmo sido rejeitado -
por maioria do votos.
A seguir, em votaçao, artigo por artigo, o Projeto- do Loi nS 07/87, tondo o mosmo sido aprovado por maioria de v_o -
tos, -
vista do acima exposto, o Sr. Prosidonto^doclorou aprovado, por maioria do votos, em 12 discussão o votaçao, o Pr£ jato de Lei nS 07/87, ITEM III - Em discussão o Projoto de Loi n2 08/07 ,
do Sr, Prefeito Municipal,'solicitqndo o aborturo do crodlto os￾pocial no valor do CzC 350.000,00, que se destinara ao prosseguj. mento’da construção do Centro do lazer do Trabalhador nosto Mun_i cipio. Pareceres dos Comissoes pormanontos, 12 DISCUSSÃO E UOTA- ÇÃO. 	
0
	
Uoroador Ooao
	
Truzzi,,
	 	
polo
	
ordom., requorou
	
a dis¬
cussão global.
0 Sr. Prosidonto consqltou a Coso sobro o Requor^ -
monto VBtrbal formulado polo Edil Soão Truzzi, e, ante o manifes tação favorável do Plenário, submoljou o Projoto do Loi nS 00/87 ● scus anexos om^discussão global. ---------------- Nao tendo havido solicitação do palavras, encerrada 0 discussão, passou-so o vatoção, artigo por artigo, do Projeto de Loi nS 00/87, tondo o mosmo sido aprovado por unanimidade
votos, ---------------------------
do
à vista do acima oxposto, o Sr, Presidente declarou
aprovado, gor unanimidade de votos, o Projoto do Loi nS 08/87,em 13 discussão e votação, ---«h---------------
ITEM lU - Em'discussão, artigo por artigo, o Proje
to do Loi nS 09/87, do Sr. Profeito Municipal, dispondo sobro
abertura do credito ospociol no valor de CzC 480,000,00, quo dostinara às obras de construção da Crocho do Bairro Labienopc^ -' lis. Pareceres das Cemissãos Pqrmanontos, 13 DISCUSSÃO E ÜOTAÇÃO.
Ú \/eroador Ocao Truzzi, pola erdem, roquerou a dis¬
so
cussao global.
0 Sr, Prosidonto consultou a Casa sobro o Roquor_i -
monto vorbal formulado polo Edil Doao Truzzi, o, ante o manifes tação favorável do Plonár.ic, suljtnótou o Projoto do Loi na 09/87-
o sous anoxos em discussão global, ---------------- Nao tondo havido solicitação do palavras, oncorrado a discussão, passou-se à votação, artigo por artigo, do Projoto- do Lei nS 09/87, tondo o mesmo sido aprovado por unanimidade
votos. ---------------------------
do
à vista do acima oxposto, o Sr, Prosidente doclarou
aprovado, por unanimidado do vetos, em 13 discussão o votaçao c
Projoto do Loi nS 09/87, *●
ITEM \} - Em discussão única, o Redação Final,,,,
IflimlcipaL de Garça^^^ £stado de c5tíí’ §)aulo J
Dl/87 pela Comissão de Redação,P_A
^ A seguir, o Sr. Presidente disse: "Solicito ao Sr,- Secretario ler na íntegra o Parecer da Comissão do Redação, nQ -
01/07, supracitado, em atonçro ao disposto no artigo 106 do Reg^ monto Intorno‘J - =
Câmara
oferecida ao Projeto de Lei n^ RCCER NQ 01/87. - - - 	
Procedida^ a leitura do^Parocor ns 01/07, da Comissão do Rodaçao, passou-se ã sua discussão,
^ Nao tendo houido solicitação de palavras, oncorrado a^discussao,_^passou-se à uotoçao do Parecer n2 01/87, da Comi_s -
sao dó Redação, tendo o mosm i sido aprovado por unanimidado de -
votos, - - =
A vista do acima e){posto, o Sr. Prosidonte declarou aprovado, por unanimidade do votos, cm discussão o votaçao úni -
ca o PARECER N2 01/67, da Comissão do Rodaçao, oforocendo o Red^ çao Final ao Projeto do Lei n2 01/07, do autorio^do Uoroador Luiz Kunita, disciplinando a construção de passeios públicos na cidade do Garça. - -	
Nada mais tendo havido na Drdom do Dia, o Sr, Prosi donto, tendo observado, dhtos, nao tor havido oradores inscritos em EXPLICAÇÃO PESSOAL, "Pela gra
se:
de D sta encerrada a prosunte Ses¬ são Ordinário.
f Secretário, lavrei o
prosonte Atâ, grafar o a subscrovi, juntamonto com o -
Senhor Prosí^iaTíto, - -
r\
fÍRESlDENT£\
' ÁRIO