sessao nº 20

13^ Câmara Oflunidpal de Garça
£stadc de São §)aulv V\V'
CÃNARA MUNICIPAL DE GARÇA
2Q3 SESSÃO ORDINÁRIA. REALIZADA EH 16 DE JUNHO DE 1 9B7
PRESIDENTE ; ANTONIO RODOLFO DEVITO
SECRETArIOS; JOÃO TRUZZI
VALDEMAR ZiniANI
e
No hotario regimentalments determinado, feita a cha mada dos Senhores Vereadores, i. tesj Adamir Maurício de Garros, tonio Conossa, Antonio Macolloni ua Braga, João Alexandra Colombani, João Truzzi, uio Turatto
do doze
constatou-se a presença dos seguin André Luís Gavioli Rodrigues, Ari Antonio Rodolfo Deulto,Ari SiT ‘ Luiz Kunita,OlT ouo. Paulo Henrique Koury e Valdemar Zimiani, totolizan- (12) dos Senhoros Edis, -
Tendo hauido numoro logal, o Sr, Prosidonto docla -
rou abortos os trabalhos da prosonte Sessão Ordinária, - - -
Em discussão, inicialmente, oAta da 193 Sossão realizada om 00 do junho de 1 987, Nao tondo hauido __ □ncorrada a discussão, passou-se o uoto -
tendo a mosma sido aprovada por unani￾i
Gr dinária_j licitoçao do palavras,
çao da Ato om roforoncia, midade do votos, - - - ~
so
à visto do acima oxposto, o Sr, Presidonto doclarou aprovado, por unanimidade do votos, a Ata da 193 Sossão Ordiná -
ria, -
A soguir, o Sr, Presidente, om prossoguimonto aos -
trabalhos, o convidou o Sr, Secretario a prccodor a loitura do -
EXPEDIENTE RECEBIDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, -------
0 Sr, Socrotario dou conta do soguinto; ------ ^ Prcjoto do Loi nB 32/97, dispondo sobro abortura do crodito no valor do CzS 2,000,000,00, a fim do suplomontar dcta- çoo dü^orçomohto vigonte - Sotor de Construção o Conservação de Vias publicas, - A « „ „
0 Sr_, Prosidonto consultou a Casa so considorova _ob jotü do doliboração o Projeto de Lei nB 32^87, e, anto a manifes taçao favoravol do Plonario, oncominhou-c as Comissõos Ccmpaton- tcs,
Of, ns 285/87,om atenção ao Roquorimonto na 163/87, Of, nB 286/87,om atenção ao Roquorimonto nB 164/87. Of, na 287/87,om atonção ao Roquorimonto nB 169/07, Of, na 288/87,om atonção ao Roquorimonto na 170/07,
Finda a loitura do Expedionto Rocobido do Sonhor Prcfoito Municipal, o Sr, Presidonto, o_^seguir, om prossoguimon to aos trabalhos, convidou o Sr, Secretario a prccodor a leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO OE^DIVERSOS, -- - ----- 0 Sr, Socretariü deu conta do seguinto: ------ Oficio da câmara Municipal do Tupã, oncaminhando um oxomplar do rolatorio do suas atividados, roforonto ac oxorcício do 1 966. 	 	 		 	
Cicular do Deputado Estadual José Cicoto, encomi nhando o intoiro toor do Projoto do Loi nB 668/86, quo visa ~prçt movor altoraçoQs no sistoma do transportes intormunicipois, -
Convito do Municipalidade de Soo Monool, para port^ cipar das solonidados comomorativos da fundação da cidado, quo -
teve inicio no'dia 30 do maio último o quo vai até o dia 28 do
junho do 1 907, ----------------- - - - -
Tologramas, encaminhados polo Exmo, Sr, Secretário- do Estado Vorgilio Dallo Pria Netto, da Promoção Social,,.,,,, -
Câmara OflunicipaL dc Garça
^stodo de São §)aiilo
comunicando a liberação de uerbas estaduais nos valores de CzS -
12,000,00 e CzC 150,000,00,^destinadas, respectiuamente, ao -
tronato Ouvenil Garcense e à Irmandade da Santa Casa de MiserT -
cordia de Garça, ------
Oficio Circular da Clmara Municipal de Cubatão, caminhando o inteiro teor do Requerimento ns 200/87, que ta das autoridades fodorais o congelamento dos aluguéis. - - -
Oficia da Câmoro Municipal do Herculandia, encami -
nhando o inteiro teor do Requerimento nS 01/87, que solicita Deputado Ulyssos Guimarães, DD, Presidente da Assembléia Naci£ -
sua intorferlncia junto ã Presidência da Repú- para que nao seja concretizada a construção da tão tada Forrovia NORTE-SUL, -
en
solici￾ao
nol Constituinte,
blica. comen￾Convite da Cosa da Amizade do Rotary Clube do Garça, çora visitarem a Mostra de Artes Plasticas, que tovo inicio no- ultimo dia 12 do junho e que vai ate o dia 19 de junho proximo,- Tolograma do Deputado Federal Amaral Netto, DD. lí der do PDS na Cornara dos Deputados, n2 166/87, 	
em atençao ao Requerimento -
Oficio do Deputado Eduardo Bittencourt, DD, lídor -
do PL na Assembloia Legislativa do Estado de Soo Paulo, em aten ção ao Raquerimgnto nS 165/87. -
Ofício do Deputado Barros Munhoz, DD. líder do PT0- na Assembloia Legislativo do Estado de São Paulo, Roquerimento nS^165/87. -
om atençao ao
Oficio da Telecomunicação dc são Paulo S/A, em oten çao ao Requerimento nS 168/87. - - -
Oficio da Telecomunicações de São Paulo S/A,em aton çao ao Requerimento n2 66/87. -
^ Oficio da Camara Municipal do São Caetano do Sul, -
em atençao ao Requerimento nS 166/87, -
Oficio do Departamento de Estradas de Rodagem, am -
atençao ao Requorimento nS 125/87. ---------------
Terminada a loitura do Expediente Rocobido de Diver sos, o Sr, Presidente,^a seguir, em prosseguimento aos trabalhos” convidou o Sr. Secretarie a proceder a leitura do EXPEDIENTE
APRESENTADO PELOS’SENHORES VEREADORES.		 	
0 Sr, Secretaria deu conto do seguinte; ------ Projeto de Resolução nS 02/87^ da Mesa da Camara, -
reajustando os valores das referencias numsricos que fixam os -
vencimentos dos funcionários, ria da Camara Municipal de Garça, junho de 1 987,
ativas e aposentados, da Socrota -
em 20^, a partir de is de
0 Sr_, Presidente consultou a Casa se considerava o^ jato de deliberação o Projeto de Resolução n9 02/07, e, ante a -
manifostaçaò fovoravel do Plenário, encaminhou^o às Cemissoes Competentes, -
Requerimento nS 182/87, do autoria do Vereador Ant£ nio Rodolfo Devitó, inserindo em Ata voto do profundo pesar polo falecimento do Sr, CÍcoro Guanaes Simões Dunior, --------
Requorimento nS 183/87, do autoria do Vereador Ant_c nio Rodolfo Dovito, inserindo em Ata voto do profundo pesar pelo falecimento do prof, Adhomor Marques Craveiro, ---------
Requerimento nS 184/87, de autoria do Voreador Val- inserindo om Ata voto de congratulações ao Sr. 3£ pela sua recente aposentadoria no serviço público mu- demar Zimiani,
SB Devito,
nicipol, - ●●
Requerimento nQ 185/87, de autoria do Vereador Pau lo Henrique Koury, solicitando à Mesa da Camara a divulgação dos valores pagos aos Vereadores pela Camara Municipal do Garça, à -
titulo de subsidies mensais, discriminando as partes fixos e ● « «
uica *ox-DL|ucduj03c o:^c Bxonbc 'epcpro 3 ossod JDjnõossc B sopo^ -
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uióo''Qxex o *^S oxTOJoJd xodtoTunw ap *d5jc3 onb os cJxooouo UJG -
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‘soque odu joq opxAoq soJopDJO soqxjosux ou 0N3n03d -‘3iN3IQ3dX3
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cpcuxujjoi c eanqxox op oquoxpodx3 opcquosojdy soxsd
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oquoujxa'anboy so *iB/8BT ap exaoqnc op aopcaaoA zxnq
BqsxfaaoA ‘xooox sodo c ocâoqoaoap op oaou ouexd 'opcznag _
o oqxodsoa op oquouiequcdujooD soâaad~sop sopcoxqcad oxod oToaamoo
*Eqxun>i opucqxoxxos' oc 'oujxg 'ag oqxajead xcdxoxunw -ssoSemaojux
oquoujxaonboy gU ‘i8/i0X op oxaoqnc op aopoaaoA zxnq
op ●oôaBg
ujn oqpxdujoo opnqso opucsxA 0 ocBtüxnujJojaa op oqxsueaq Ep -opepxo
ou opxquas op aas ‘opoxõuapxAoad aod oxanbc -‘oEÕao
anb aaqua uia oquaujxpuaqua moo o oquauioqjBdao xEnpoqsg ap -xsucai
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0) Câmara HtimidpaL de Garça
^stado de São §)aula
que o Sr. Prefeito Municipal de Garça mostrou muito interesse em
\JBT como aquela cooperativa funciona, para poder, dentro das pos sibilidades daste Municipio, também instalá-la aqui, na nossa cT dade, que iria, em muito beneficiar os nossos funcionários públi COS municipais, E tombem iria contribuir para que houvesso, as -
sim, uma^concorronciaj, fazendo com que os proços dos mercadorias quo compoom o custa básico fiquem mais em conta na cidado de Gar
ça, E quoro tambom aproveitar a oportunidade para, mais uma voz” conclamar a população do Garça a acreditar no Prosidento Sarney, E acredito que osta soja, talvez, dento Sarnoy em readquirir a confiança do povo brasileiro, f
quo, SQ GssG çrojoto não der corto, acredito quo não vai dar to para ninguém, para nonhum brasileiro. Então, acho que todos -
nos devomos arrogoçor as^mangas o trabalhar em cima desso conge lamento, E conclamo também aos comerciantos, da cidado de Garça, para t^uo colaborom com o^Govorno, porque osto ó o momento quo to dos nos dovomos dor as maos o cerrarmos filoiras om torno desso￾novo Plano Cruzado*', -
a ultimo oportunidade do Presi
pO£ -
cer
^ D Uoroador üoldomar Zimiani, ocupando a tribuna, -
disse, em sintoso, o soguinto: 'JAlguma coisa toria quo ser feita, em termo nacional, na nossa politica, E foi foito um novo Plano. E acho^quQ governar dossa maneira nao ostá corto, nanto e oloito para governar para o povo, mada, nosta ultimo soxta-feira,
o quQ era dolo: gasolina,
gasolina, ainda, gás,
desse mesmo assalariado.
O nosso govar￾Antüs da modida ser t£ , o governo elevou o preço do tudo oleo diesel, gás o energia elátrico. A
nao posa tanto^no bolso do assalariado, Mas o -
o oloo diosol o onorgia oletrica sao do consumo obrigatório
E o quo fez o nosso Presidonto? Primoi￾ramente elovou o preço dossos produtos e dopois congolou-o, E eu acho quo o uma brincadoira que so faz com o povo brasiloiro, E -
sei quo nada adianta eu estar aqui falando respoito dossQ assun to, tomando o tompo dos sonhoros, mas nao suporto essas bostui
ros que se ando fazondo ocm o^povo, Quando so implantou o is Cru zado, Qu confiava naquola politica imposta, Mas, hojOjj_ digo o iTí vorso, Agora, digo que nao da mais para so confiar, So depois do 90 dias a que vamos vor so funciona ou so vai tudo por água a
baixo asse plano, o qual nem o povo confia mais",
^ 0 Voreadór Luiz Kunita, ocupando o tribuna, disso, om síntese, o soguinto; "Ocupo a tribuna para tocor comentários- om torno dos dois Requorimentos quo apresontoi nesta noite, 0
primeiro Roquerimonto ó dirigido à Assombleio Nacional Const_i -
tuinte o que diz respoito das dívidas dos govornos municipais,es toduais Q federal, 0 município, realmonto, quando olo paga a d£^ vida, a foz acrescida do juros a 'correção monotária, Mas o Esta do a a Fedoraçãq, om muitos casos, nqo pagam juros e correção mo notaria, E tambom o povo^brasileiro o obrigado a pagar, suas di^ vidos para com o podor_^publico ^estadual o fodoral, principolmonv to, com juros o corroção monetnria, E o órgão do Governo Fedorol, c INAMPS, por oxomplo, paga cs hospitais som corroção monetaria￾som juros o no dia om que ele bom entondor, E os Ueroadoros
que estivaram nesta tribuna, antes de mim, já comentaram quo, no Brasil, o Govorno osta fazondo do povo o quo bom ontenda, E pode mos dizer que isso ai a^um problema nosso, um prcbloma do brasi loiro. 0 brasileiro osta açoitando as condiçãos om quo o Govorno, sem condiçüQs^nonhuma do administrar o país, está botando certas condiçoQS o nos ostamos açoitando tudo isso aí, E o l/eroador
domar Zimiani disso, ho pouco, quo nado adiantaria falar dosso -
assunto. Mas ontondo que o gante tom quo falar, tem quo mover a_l guma coisa contra esto Govorno, E oste Govorno está^condicionan do o comercionto o o industrial o cobrar'agio, Tambom opresonto￾um outro Requorimonto, solicitando ao Sr, Profoito Municipal o -
a
e
r\ Câmara OfluiiicipaL de Garça
£stodo de São §)aulo
respeito do acompanhamento dos preços praticados pelo comercio -
valejista^local, após a decretação do novo Plano Cruzado, que uma gozaçao, que e Fazer do assalariado um palhaço, porque o Go verno, apos congelar os preços dos produtos, dali 15 minutos, anuncia a majoração dos preços da gasolina, do álcool, da enar; gia eletrica,^otc. E^acho que, por isso, o brasileiro tem que""to mar uma posição, E nos ostamos numa democracia o nós procisomos- falar, lutar o dorrubar um Govarno deste, porque não c possível- que, numa inflação brutal, que se adote esse Plano Cruzado para- cassar o gatilho salarial. Então, para, pelo monos, ramodiar es sa grave situação , o quo apresento o Roquerimonto, a que já me referi, ao Sr, Profoito Municipal, porquo o proço das mercado* -
rias, mormonto aquolc quo diz rospoito aos gonoros alimentícTos- basicos osta olovadissimo, com aquole cobrado nas cidade vizi -
nhas, E osso o sontido dosso mou Requerimento. E, assim, pen*so -
eu,'Gstamos colaborando com esse novo Plano Cruzado, que, em to se, um plano lindo^ um plano espetacular", - - - - -
0 Sr, Prosidonto, a seguir, disse: "A expressão "derrubar Governo" significa: derrubar Governo em eloiçõos demo cráticas o através do oloiçoes. EntanJo, casim tiovc-aar, "0 Uereador 3oão Truzzi, ocupando a tribuna, disse,
o seguinte: "Ocupamos a tribuna nesta noite, inicial para cumprimentar □ Uereador Adamir Maurício de Sarros p_e la preocupação quo tovo em se dirigir ate ã cidade do Palmital,- 0 fim do ontrar em contato com a Administração daquela cidade p_o ra obtor informações a respeito da cooperativa dos funcionários￾publicos municipais quo la so acha om pleno funcionamento, Nao e
de hojo quo o Uuroador so preocupa em servir ou ajudar o funcio nalismo publico. E, sogundo sua informação, aquela cooperativa,- quo □ supervisionada polo Fundo Social de Solidariedade daquele￾Municipio, G uma coisa espetacular. E, so o Sr, Prefeito Munici pal acatar a sugostão do üeroador apresentada nosta noite, sem -
duvida nenhuma, vai ajudar, em muito, o funcionalismo publico m_u nicipal do Garça, E nos, roolmonte, fazemos apelo para quo o Sr. Profoito Municipal aceito essa sugostão aprosontada polo 'Vorea -
dor Adamir Maurício do Sarros e que também se dirija ato a ci’3a￾de Palmital, poro entrar om contato com Sr. Profoito Municipal -
daquela cidado para so informar, realmento, como funciono essa -
cooperativo do consumo dos servidores municipais", - - - - - - -
0 Sr, Prosidonto: "l/oroador, pòrmita-me intervir -
om süu pronunciamento para esclarecer ü. Exa, que osso cooperati va, çelo que consta, ela não só vendo gonoros alimontícios, mas- tambom material^^do limpozo, material escolar, etc. Então, ela abrange outras areas", ---------------------
e
f
em sintese,
mente.
0 l/oroodor 3oao Truzzi, prosseguindo: "Exatamente. Obrigado polo osclarecimento, Sr, Presidenta, 0 Uereador Luiz Ku nita apresontou um Roquerimonto muito importante, quo so refere- a^cobrança, por porto da^União, da dívida contraída polos çida- daos e empresários, quo o cobrada com Juros, correção monetaria- o multa, E, na condição inverso, a União repassa o numerários sem juros o corroção monotaria. Então, o um Requerimento muito -
importante, polo assunto quo o focalizado pelo mesmo, E, hoje, -
também o Vereador Paulo Henrique Koury apresenta um outro Roque￾rimonte, solicitando a Mosa a dlvulgaçao dos valoros pagos aos -
Vereadores pola Gamara Municipal de Garça, ã título de subsídios
mensais, discriminando as portas fixos e variaveis. E muito im -■
portanto, roalmento, osso Requerimento de iniciativa do Verea'3or Paulo Henrique Koury, porque tom condão do informar ao povo quaja to, ofetivamonte^ porcobom os Vereadores da Cãmara Municipal de- Gorça, como subsídios, monsalmento," --------------
0 Vereador Paulo Henrique Koury, ocupando a'
A ,1)3 Câmara Ofluriicipal de Garça
^slodc de São ^aiilo VI
tribuna, disso, om síntoso, □ soguinto: ”Na somona passada,ocup£ mos osta tribuna paro criticar a política oconomica do Govorno,- parg criticar a^que estado lamentável o Governo havia levado o -
comercio, a indústria, a pecuária. Enfim,a que estado tíe coisa -
quó 0 Governo tinha levado o povo brasiloiro pbr qüo esto passon do* Situaçoo osso latnontávol. E, na sexta“foira> com uma varinh~ tíe magica, vem o Prosidonte da República o rodo do tolovisão, juntos com os ministros da are oconomica, para onunciat o novo -
Plano Cruzado, E ou acho quo, se fosso govornar por docrotos, so uma simplas^ponada rosolvosso o problema, ossa ponada dovia tor- sido doda ha 7 mosos atros, E noo tor dado o golpo politico, quo foi dado, porque o’Plano Cruzado foi foito como um plano paro ganhar as eloiçoos. Entoo, o Governo não tevo autoridado para ajustar osso plano Cruzado, E, hojo, ole vom podir o apoio popu- lar,. solicitando quo voltom os fiscais do Sarnoy, onquonto quo ,
na opoco, os fiscais donunciaram os grandos supormorcados romar￾cando os prgços das morcodorias e ossos supormorcados não foram- punidos, 0 ogio ora^^cobrodo obortamonto o não so tovo nonhuma pu niçao por isso, a nao sor o confisco do mil o poucos bois, E,
jo, olo^vom podir quo so faça alguma coisa^ osquocondo-so do do- ficit publico. E, agora, vom dizor quo osta concolada o constru
ção da^Ferrovia Norto-Sul, por sois mosos, como so, om sois mo -
sos, ^fossomos sair do buraco quo nos atolamos^, E o jornal de ""h^o jo da como manchoto: "Escandalo na Cosp", Então, a coisa osta fi. cnndo moio difícil, quando o Governo passo o sor piada; quando o
Govorno passa a sor chacota no boca do povo; quando o Govorno passa sor chacota do programa do TU. 0 Govorno astá pordando o -
crodibilidado, 0 Govorno para sor rospeitado, osso Governo ^r'ici sa so rospoitar, E'o jornal "0 Estado do São Paulo”, odição do domingo, dia 14,06,87, pagina 7, publica um artigo, do autoria -
do jornalista Goraldo Forbos, intitulado: ”0 Toatro Brasiloiro -
de Comodio”, E tal artigo so inicia: "Ra-tim-bum, Apresontamos -
mais um colossal engodo a sor lançado sobre a cacunda do pobre e
passivo povo brasiloiro. Trata-se, e claro, do superprodução ” 0
bisnoto do Cruzado”, Estrelando - o canastrão Boso Sarnoy o
Esto oíjui publicado no jornal. Então,_^como o quo um Prosidonte -
da Republica quo e chamado do canastrão, por um jornal, pode vir
podir apoio popular por umá medida sua? 0 Govorno, antigamonto,-
ora respoitado. Eu lamento, Eu fico triste, por tudo isso,^E so- diz quo, quem cala, cónsonto. Nao soi, Z o Presidente tambom p_o do que Deus nos ajudo, Mas se diz^também quo Dous ajúdo quem co- do madruga, E a ultima osporança e, roalmonto, DEUS”, - ^
Nao’tondo havido mais oradores inscritos no Grando￾Expodionto, o Sr, Prosidento determinou a suspensão da Sossão, -
por 15 minutos, nos tormos do artigo IDO do Rogimonto Intorno: -
INTERUALO REGIMENTAL, 	
● ● «
Uoncido o lapso do tampo do 15 minutos, o Sr, Pres_i dento, incontinonti, convidou o Sr, Prosidonto a'prücader o cha
mada dos Sonhores Uoreadoros para o ORDEM DO DIA, -------
Procodia a chamada, constatou-so a presonça dos s£ guintos: Adamir Maurício do Barros, Andro Luís Gavioli Rodrigues, Antonlo Conossa_j^ Antonio Macolloni, Antonio Rodolfo Devito, Ari- Silvo Braga, Doao Aloxandro Colombani, Boão Truzzi, Luiz Kunita ,
Olívio Turatto. Paulo Honriquo Koúry o Ualdomar Zimiani, totali zando dozü (12; dos Sonhoros Edis, - - - - ---------
Tendo havido numero logal, o Sr, Prosidonto docl£ -
rou abortos os trabalhos da prosonto Sessão Ordinaria. - - - - -
ITEM I - Em'discussão, artigo por artigo, o Proje to do Loi nQ Bl/aY, do Sr. Profoito Municipal, dispondo sobro pbortura do cródito no valor do CzC 50,000,00, quo so dostinará- ã concossão do auxílio al Lar dos Uolhos Froderico Ozanan, paro-
-ir* Câmara IfiunicipaL de Garça
^stodo de São §)aiiIo
a aquisição de uma maquina de lavar'roupas, modelo insdustrial»- Pareceres das Comissões permanentes, DISCUSSÃO E UOTAÇÃÜ ÚNICAS, __ 0 l/ereador JoÕo Truzzi, pola ordem, requereu a dis¬ cussão global.
0 Sr, Prosidonto consultou a Casa sobro o Roquori -
mento verbal formulado çolo Edil 3oõo Truzzi, o, onto a manif’õs- toçao fovoravol do Plonario, submetou o Projoto do Lei nQ 31/07- o seus anexos om discussão global, - -
à vista do acima oxposto, oprovadoj por unanimidade do votos, COS o Projoto^do Loi ns 31/87, - - - -
ÍX5ÜL1L-- discussão global o Parocor n2 03/87,- do Comissão do Rodoçao, oforecendo Rodação Final ao Projoto do -
Loi nB 15/87, do autoria do Uòreador Antonio Rodolfo Oovito, quo altora paragrofos da Lei nB 1,479/87, relativa ao funcionamonto- das farmacias no Município. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO iJnICAS, - -
A soguir, o Sr. Prosidente, om atonção'ao disposto- artigo lóB^üo Rogimonto Intorno, solicitou ao Sr, Secretario- a loitura do intogra do Parocer nQ 03/87, da Comissão do Redação. ^ Finda p loitura do Parocor nQ 03/87, da Comissão do Rodaçao, passou-se a sua discussão global, afotivomento, - - - -
Nao tendo havido solicitação do palavras, encerrada o discussão, passou-so o votação global do Parocor nS D3/07, da- Comissao do Rodaçao, tondo o mesmo sido aprovado por unanimidade do votos, - - - - «
o Srk Presidente declarou
om discussão o votação úni -
no
à vista do acima exposto, o Sr, Presidente doclarou- aprovado, por unanimidodo do votos^ em discussão o votação úni -
COS, o Paracor nQ 03/87, do Comissão do Rodação, ofarocondo R“da çao Final ao Projoto do Loi nQ 15/87^ do autoria do Voréador An tonio Rodolfo Düvito, quQ altera poragrafos da Lei nB 1,479/87 ,
rolativa ao funcionamento dos farmacias no Munícipio, - - - - »- A soguir, om discussão 0 votação os Requerimentos -
encaminhados a osta Ordem dq Dia o quo foram lidos pelo Sr, crotorio no oportunidade própria, quais sejam: de número 182/Ü7- ao do numero 188/87^ - -
à proposito, registre-se os fotos seguintes: -
1 - quo as solicitações da urgência, 1. todos os Requerimentos foram aprovados unanimomento, solicitação de palavras qualquer; 2 -quo, na oportunidade da discussão do mérito dos Requerimentos, não houve solicitação de palavras qualquer o; - -
3 - quo todos os Requerimentos foram aprovados uná- nimemonto o quo__^foram declarados formalmonte como tais polo Sr,- Prosidonto da^Camara Municipal do Garça. ITEM III - Em discussão global o Projeto de Loi nQ 30/87, do Sr, Prefeito Municipal, dispondo sobre proposta do roa justo salarial ao funcionalismo municipal, ativo o aposentado, no ordom do 2Q% sobro os valores atuais, do 1 987. SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, >
Nao tondo havido solicitação do polavras, oncorrada o discussão, passou-so a votaçao global do Projoto do Loi nQ 30/87, tondo o mesmo sido aprovado por maioria do votos, - -
A vista do acima oxposto, aprovado, por maioria do úotos, o Projoto do Loi nB 30/87.
ITEM IV
Se
inseridas om -
som quo hou
vesse
a partir do IQ do junho
♦ « ●
o Sr, Prosidonto^doclorou em 20 discussão o votação únicas.
Em discussão, artigo por artigo, o Prejo- to do Loi nB 28/87, do Sr, Prefoito Municipal, dispondo sobro mo no estrutura do quadro funcional no Profoituro, Paro— coros das Comissões Pormanontos, 13 DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. -
^ 0 Vereador OoÕo Truzzi, pola ordom. requereu a dis¬ cussão global.
Câmara Qfiunídpaí de Garça
^stadc de Sõc ^cwlà i
\
0 Sr. Presidente consultou^a Casa^ 's'obre o..Be'. mento verbal formulado pelo l/ereador Doao Truz^i, e, ante a rfi"an^ festaçao favorável do Plenarió_^ submeteu o ProjQto--d.B i ní -r>^,, 28/87 0 seus anaxos em disciissao global, - - ^ -
Nao tondo hav,ido solicitação da palavras, oncorrada a discussão, passou-se o votaçoo, artigo por artigo, do Projato- de Loi ns 28/87, tondo o mesmo sido aprovado por unanimidado votos, -
Brr -
do
\ vista do acima exposto, o Sr, Presidente dociarciu aprovado, por unanimidado do votos, em 12 discussão o votoção, o
Projeto do Loi nS 20/07.
A soguir, om discussão, artigo por artigo, o Proje to de Resolução nS 02/87, do Mosa. da Câmara Municipal, dispondo- sobro proposto de reajusto salarial ao funcionalismo da Secreta￾rie da Camora Municipal do Garça', ativo o aposentado, na ordem -
do 20% sobro os valores atúaia, o partir de 12 de junho do 1987. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS,'r		 	 	 		
A seguir, o^Sr,' Presidente disso: "A Mesa informa- quo, do acordo com o paragrqfo 29 do artigo 138 do Regimento In- torno, roforida propositura independe do porocoros das Comisso Pormanontos, por se tratar de mataria versando sobre‘ato do eco
nomia interna interna", - .... „ .....
0 Uoroador Ooao Truzzi, a soguir, requereu a discus
BS
sao global.
D Sr, prosidente consultou^^a Caso soéro o Re^ueri -
mento verbal formulado pelo Voreador Ooao Truzzi,- o, ante a mani festaçao favoravol do Plenário, submotau o Projeto cto Resoluçao'- ns 02/87 em discussão global. -
Noo tondo havido solicitação do palavras, encerrada- Q discussão, passou-se a votaçao, artigo por artigo, do Projeto- de Resolução nS 02/87, tondo o mesmo sido aprovado por,unanimida do votos. ------ ●
à visto do acima oxposto, o Sr, Presidento, dec_^ -
rou aprovado, por unanimidado de votos, em discussão o votaçao -
únicas, o Projoto do Resolução ne 02/07. ------------
Nado mais tondo havido no Ordem dò Dia, o Sr, PresJ. dento, a seguir, disso roiterar o convite aos, 5rs, Vereadores, -
personalidades, autoridades, represontontas do entidades a port_i ciparom da rouniao, om atendimento ao quo foi solicitado pelo reador Paulo Henrique Koury, a sor realizada no proximo dia 17 -
do junho, a partir das 20 horas, no Plenário desta ,£dXJ.ickids,com estabelecer um pro^jtama preventivo-dB„.cjamtLa.ta à o objetivo do se síndromo da AIDS,
_ A saguir, o Sr. Prosiddnte, tendo obsorvod,o,, c/rtes, nao ter havido oradires inscri^ca"^^am EXPLICAÇÃO PESSQAL^.-dccJç r
rou encerrada o pr^jíojite ^.oeSoc Ordinária, - -- - - - - - - - -
« Secretário, lavrei a presente Ata^ fiz dati^ogra’^a,r;^^^'1fsb subscrevi, juntamonte com o Sr, Presi.derfÊ^
A
- 1/ I
PRESIDENTE
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