sessao nº 27

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Lm Câmara Iflimidpaí de Garça
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'\í 4J t£$tocio c/u’ <5<ic> ^úulo
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
27ã SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 31 DE AGOSTO OE 1 987
PRESIDENTE : ANTONID RODOLFO DEUITO
SECRETArIOS; JOÃO TRUZZI
UALDEMAR ZIMIANI
e
No horário regimentalmente determinado, Feita a cha mada dos Senhores üereadores, constatou-se a presença dos seguiTi tes: Adamir Maurício de Barros, André Luís Gavioli Rodrigues, Aü tonio Conessa, Antonio Macelloni, Antonio Rodolfo Devito,Ari Sil va Braga, Joao Alexandre Colombani, João Truzzi, Luiz Kunita,orí vio Turatto, Plínio Gustavo Aredes Dias e Ualdemar Zimiani, tot? lizando doze (12) dos Senhores Edis.
Tendo havido numero legal, o Sr. Presidente decla rou abertos os trabalhos da presente Sessão Ordinária, - - - ”
_ Em discussão, inicialmente, a Ata__da 26^ Sessão dinaria^ realizada em 24 de agosto de 1 987, Nao tendo havido s^ licitação de palavras, encerrada a discussão, passou-se o vota ~
çao da Ata em reforoncia, t ;ndo a mosmo sido aprovada por una*ni- midade de votos, - — - —
acima exposto, o Sr, Prosidonto doclarou por unanimidado do votos, a Ata da 26§ Sessão Ordiná -
D r
"k vista do
aprovada,
ria, - ~
0 Sr, Prosidonto, a^seguir, om prosseguimento trabalhos, convidou o Sr, Secretario a procedor a leitura do EX PEDIENTE RECEBIDODQ SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. - -
0 Sr, Secretario deu conta do seguinte: Of, nS 460/87,em atençao ao Requerimento n2 216/87, Of, nQ 465/87,em atenção ao Requerimento nS 218/87, Of, nS 462/87,em atenção ao Requerimento na 220/87. Of, na 46 1/07,om atenção ao Requerimento na 221/87, 464/87,om atençao ao Requerimento nS 228/87. na 478/87, oncàminhando copias dás Leis Munici -
pais nas 2.221/87, 2.222/87, 2.223/87 c 2.224/87, - - w - „
Finda a leitura do Expodionte Rocobido do Senhor Profoito Municipal, o Sr. Prosidonto, a soguir, to oos trabalhos, convidou o Sr» Secretário do EXPEDIENTE RECEBIDO DE^DIüERSOS. - - 	
0 Sr. Socroterio dou conta do seguinte: , Avulso, oncaminhodo pola Secretaria de Estado dos -
contando relotorio de suas atividodos, - -
aos
Of. nQ
Of.
om prosseguimon￾proceder a loitura
Negocios do Interior,
Convito, da Profoitura Municipal do CafelSndia, pa ra participar da 7- CAFEARTES — Foira do Artesanato
lizada nos dias 4, 5, 6 o 7 do sotembro próximo, -
Circular, da Camoro Municipal de Colômbia, condo a composição da suo Mosa Dirotora. - - - w .. Oficio, do Deputado^Estadual Barros Munhoz, DD. dor da bancada do PTB na Assombloia Legislativo do Estado de Saõ Paulo, oncaminhando o inteiro teor do Projeto de Lei nQ 503/37,- que viso acroscontor novo dispositivo no Lei nQ 5.256/87, qua -
criou o Loteria do Habitaçoo no Estado do Sao Paulo, que estabe lece o prazo máximo do 45 dias paro a efetivoçoa do repasse dos 50% do recurso arrecadado poro os municípios, Oficio do Senador MÓrio Covas, em otonçao ao Roque- rimento nQ 200/87, -
Oficio da TcJocomunicoçoos de Soo Paulo S/a,
, 0 ser reo
comum -●
li
om,, , —
Vii Câmara HtmüdpaL de Garça
£slodo de <5(í£' §)indo
atenção ao Requerimento n$ 222/87, -
Oficio do Dr, Albino Gonçalves Rodrigues, DD. Dire tor da 483 CIRETRAN, em atenção ao Requerimento nS 211/87. - - -
Oficio da câmara Municipal de Araraquara, em aten -
ção ao Requerimento ns 214/87,
Oficio daCâmara Municipal de Bastos, em atenção ao Requerimento n9 190/87 Ofício da câmara Municipal de Rio Claro, em atenção ao Requerimento^ns 214/87, Oficio da câmara Municipal do Campinas, em atençoo- ao Roquerimonto nS 214/87, Ofício do 3B Sgt Gilmar Aparecido Landim, DD, Cmt -
do 33 SSCI, om atenção ao Róquorimento nS 227/87, - - - - ~ —
A seguir, o Sr. Prosidonte disse:- ------- —
" Sonhoros üoroadores:- A Prosidcncia informa o \Jos
sas Excolencias que, om dato de 25 da agosto último, rocobou cfõ Tribunal do Contas do Estado de São Paulo o processo relativo às contas do Município do Garço - oxercício ds 1 985, E, em cumpri
mento ao quo ostabolece o artigo 207 do Rogimonto Intorno, doter
mino ao Sr, Socrotario procodor a loitura do parocor provio omi”
tido polo Tribunal do Contos o encaminho o processo, posterior -
monte, a Comissão do Finanças o Orçamento, para oxomo o emiss'ão- do parecer'*. - --1----------------------
E o Sr, Secretario deu conta do seguinte: -
" TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
■pmJCrS^D
PARECER 	
TC-
	
2 502/026/86
	 	
- “
Município do Garça, Prestação de Con tas G balanço Gorai do exercício de￾1_^985, Parocor 'no sentido do aprova -
çao das contas, -----------
Vistos, rolatados o discutidos os autos do procosso TC-2502/02ô/86, om quo o Profoito, o Serviço Autonomo do Ãgua □
Esgoto o a Câmara Municipal do Garça prestam contas do suas admi
nistraçoQs financeiras o orçamentarias rolativas ao exercício de
1985; 	 	
A Sogunda 	
câmara do Tribunal do Contos do Estado do são Paulo, om sossão de 28 do julho do 1987, polo voto dos Consa
Ihoiros Orlando Zancanor, Presidente e Relator, Olavo Drumond, o
do Substituto do Conselheiros Osiualdo Sanchos, omitiu parecer no sentido da aprovação dos contas, -----------------
Sala das Sessões, em 04 do agosto do 1987,
a) Orlando Zancanor - Presidente o Relator*', - - --
Nada mais tendo havido no Expediente Recebido de Di
versos, o Sr. Presidente, a seguir, em prosseguimento aos traba lhos, convidou o Sr. Secretário a proceder a leitura do EXPEDIEN
TE APRESENTADO PELOS SENHORES VEREADORES. ------------
0 Sr. Secret^^rio deu conta do seguinte: ------ Requerimento nS 232/87, de autoria do Vereador Ada- mir Maurício do Barros, inserindo om Ata voto do congratulaçães- o aplausos ao Escritório Garça, polo transcurso, no dia de hojo, do seu 3ls aniversário do funcionamento. ------------
Roquerimonto n2 233/87, de autoria do Voreador Val- domar Zimiani, solicitando ao OER-Marília urgontos providencias￾no sontido do proceder aos reparos das murotas dos canteiros do
dispositivo do segurança na SP-294, no distrito de Gafa. -
Roquerimonto nS 234/87, do autoria do Voroador
.1 í) ’paL de Garça A^^ ^stadc cie São ^aulo ^
Câmara Iflimici
Joao Alexandre Cplombani, inserindo em Ata uoto de congratula çoes e aplausos a Prefeitura Municipal de Cafelândia, pela pTomo çao da CAFEARTES ~ Feira de Artesanato, - » - - -
Requerimento ns 235/87, de autoria do Vereador Anto nio Rodolfo Devito, inserindo em Ata uoto de congratulações o “
aplausos ao dologado rogionol do Relaçoos do Trabalho, em Morí -
lia, Euclidos Dias Campos, polo eficionto trabalho quo uom do'sen volvendo no sentido de dar um melhor tratamento no transporte "e contrataçao de rurais volantes ("bóias-frias”),
ça. -
na região de Gar
Requerimento nS 236/87, de autoria do Vereador Val- demar Zimiani, solicitando ao Exmo, Sr, Prefeito Municipal infor maçoes o respeito das obras de iluminação do dispositivo de rança da SP-294, no distrito de Gafa, Indicação nS 150/87, de autoria do Vereador Goão Alexandre Colombani, sugerindo a construção de sanitários junto~ aos "traillors” estacionados nas proximidades do lago artificial do Vila Williams o quo servom na vonda do lanchos o bobidos, do quo noo vohham prejudicar a ostetica daquolo rocanto turistiTr CO o de lazor, -
Truzzi, do táxis
segu
dos
Indicaçao nS 151/87, do autoria do Vcroador 3oão sugorindo a colocação de um bobodouro público no ponto -
‘'Ildefonso Araújo Palmeiras”, na Praça Podro do Tolodo, Indicaçao nQ 152^87, do autoria do Voroador Olívio- Turotto, sugorindo o construção de sanitorios nos principais pon tos ondo os trabalhadores rurais uolantos apanham o condução p'a ra sc dirigirom aos sous locais do trabalho, - -
Indicação nS 153/87, do autoria do Voroador Goão visando a prestação do -
prostanto cida
rocontomonto falocido o que duranto mais do 50 anos
Aloxandre Colombani, sugerindo estudos, homenagem póstuma ao Sr, Gose Nestor de Oliveira, dão gorconso, trabalhou como motorista do praça, alám do auxiliar nos oxomos -
do habilitação^do novos motoristas o tambom no oxpodionto do Oo- logacia de Policia, funçõos quo exerceu de forma intoiramente
gratuita,
085ERVAÇÕE5; 1“- 0 yr,^Prosidonte dotorminqu o oncaminhamento dos Roquerimontos do numoro 232^87 ao do número 236/87 ã Ordem -
do Dia da prosonto Sossão Ordinária, dada ã solicitação do urgon cia contido nos mosmos; o - - - - -
____ 2 - 0 Sr. Prosidonte informou à Caso quo as cópias- das IndicaçoQs do numoro 150/87 ao numoro 153/87 sorão oncaminha das a Chofia do Podor Exocutivo, nos tormos regimentais, - - - -
Torminada a loitura do Expodiento Apmsentado Pelos
Senhores Vereadores, o Sr» Presidente, a seguir, tendo observado, antes,nao ter havido oradores inscritos no PEQUENO EXPEDIENTE, -
concedeu a palavra aos Senhoros Edis no GRANDE EXPEDIENTE, - - -
0 Voroador Adamir Maurício do Barros, ocupando a
tribuna^,^ disso, em sintoso, o soguinto: "Eu quoria participar ã
populaçao do Gardim Goio Paulo II que eu entrei em contato com o
fiscal da Prefeitura, Sr.^Goao Aguiar, para tratar_do assunto re lacionado com uma poça d'água existente lá no "lixão”, que e
verdadeiro criame de pernilongos, moscas e mosquitos, e o mesmo- me prometeu quo, a partir do amanhã, osso problema ostará sanado. Também, dosojo avisar os srs, bancários quo, hojo, nÕo ontroi com n.^nhuma Indicaçao, sugorindo o volta do atondimonto público- dos bancos ao antigo horário, porque, apos contatos quo mantivo- com as Camaras Municipais do Paranavaí o Curitiba, achámos por -
bem fazer um Projeto de Lei disciplinando essa matéria. Quoro -
tambom oxtornor meus agradecimontos ao Sr, Còmáhdántc'dá'Torcoi- ro Subsoção do Combato à Incôndio do GorçQi
um
a; Câmara Ifimicipaí dt Garça
£si(idc de Síio §)aulo
Sgt PM Jilmar Aparecido Landim, pela sua atenção, respondendo aos__termos de um Requerimento, em que nos pedíamos ao mesmo a re laçao das firmas que trabalham na uenda de botijÕes de gás; que“ nos remetesse a rolaçao das firmas que foram fiscalizadas ou aquo
Ias quo noo forem fiscalizadas ou, ainda, aquelas que não estão-” autorizad-3 paro tal atiuidcd.j da comércio, E ficamos surpresos, porque somente sois firmas foram vistoriados golos bombeiros, E
trinta e seis firmas, quo comorciolizam botijoos do gás, não es tão com suas situações regularizadas. Então, é muito lamontável￾que um fato desso ostoja ocorrondo no cidade do Garça, porque, -
em docorrência disso, a ocorrência do ocidentes o iminente, En -
tao, nos Qstaromos a disposição desses comorciàntos paro dirirnir quaisquer duvidas a respeito, como também o Sr, Comandante do bomboiros^colocou-SG a disposição dos mesmos, em suo ropatição,- E, a proposito, doverá adentrar a esto Casa um Projeto de Lei,de autoria do nobro Prosidonto dosta Cosa, Vereador Antonio Rodolfo Devito, quo falo sobro a sogurança publica, E nés vamos apresen tar uma emendo a asse Projoto do Lei, segundo a qual todos aque les comerciantes quo se valem da vendo do botijoes do gás terão- quQ se adaptar às normas do Conselho Nacional do petráleo. Entoo, aconselho essas pessoas no sontido do providenciarem, o mais rá pido pòssivcl, a adequação às normas do Conselho Nacional do Pe- troloo. Por dorradoiro, quero fazer uma saudação ao Sr, Doão Mi
guel Chavos, polos sous 31 anos de atividados, como dospachanto- policial, om nossa cidodo, além de S,Sa, tor sido Vereador e Pre sidontó da Camara Municipal do Garça, Então, as nossas saudaçõd a ele" - ^-
Nao'tendo havido mais oradores inscritos no Grande￾Expediente, o Sr, Presidente, a seguir, concedeu a palavra, pela ordem, ao Vereador Doão Truzzi. -
D Vereador doão Truzzi, pela ordem, requereu a dis pensa do Intervalo Regimental, -
0 Sr. Presidento consultou a Casa sobre o Requori -
monto verbal formulado çolo Edil João Truzzi, o, anto a manifes tação favorovol do Plonário, convidou o Sr, Secretário a proco -
der a chamada dos Senhores Vereadores paro a ORDEM DO DIA. -
constatou-se a presença dos se Andre Luis Gavioli Rodriguel,
Antonio Rodolfo Devito, ^ Joio Truzzi, Luiz Kunita ,
Plínio Gustavo Aredos Dias o Valdomar Zimiani, -
Procedida a chamada, guintos: Adamir Maurício de Barros, Antonio Conossa^ Antonio Macolloni, Silva Braga, Joao Alexandre Colombani, Olivio Turatto, totalizando doze (12) dos Senhores Edis. - --
Tendo havido numero legal, o Sr, Prosidonto docla -
rou reabertos os trabalhos da presente Sessão Ordinária, - - - -
ITEM I - Em discussão, artigo por artigo, o Projoto
Prefeito Municipal, dispondo sobro aber-
", o fim
Ari
do Loi ns 5l/’àV, do Sr. turo do crédito extraordinário no valor do Cz$ 660.000,00, do suplementar diversas dotações do orçamento vigonte, Parocoros das Comissões Pormanontes.^^DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. - - - - -
0 Vereador João Truzzi, pelo ordem, requereu a dis¬ cussão global.
0 Sr, Prosidonto consultou a Coso sobro o Requori -
monto verbal formulado pelo Edil João Truzzi, o, anto a manifos- taçao favorável do Plenário, submeteu o Projoto do Loi nS 51/87- o sous anexos om discussão global. --------------- Nõo tendo havido solicitação de palavras, passou-se o votação, artigo por artigo, do Projeto do Loi nS 51/87, tondo￾o mesmo sido aprovado por unanimidade do votos, -------- Ã vista do acima exposto, o Sr, Presidente declarou aprovado, por unanimidado do vótos, om discussão o votação úni -
cas, o Projoto do Loi nS 51/87. --------------- —
Câmara IflimicipaL de Garça o; 7
instado de São §)aulo
A seguir, em discussão e votaçao os Requerimentos -
encaminhados a esta Ordem do Dia e que foram lidos pelo Sr. Se -
cretario na oportunidade própria, quais sejam; de número 232/^7- ao de numero 236/87*^ A propositoj registre-se os Fatos seguintes: - - —
1 - que as solicitações do urgência,contidas om to dos os Roquerimontos, foram aprovadas unanimomonto, sem quo hou- vosso solicitação do palavras qualquor; ------------- 2 -^quo, na oportunidade da discussão do mérito dos , nao houvo solicitação do palavras qualquor; - - -
3 - quo todos os Requerimentos foram aprovados una￾Roquerimontos
nimomonto o;
4 - que os mosmos foram declarados formolmanto como
tais polo Senhor Prosidonte da Cornara Municipal do Garça. - - -- ITEM II “ Em discussão global o Projeto do Loi ns -
Profoito Municipal, solicitando autorização para -
rocabor, om doaçao, uma aroo do torreno, para servir do via pú -
blica. Paroccros dos Comissõos Permanontos. 2§ DISCUSSÃO E UOTa￾ÇAO. ——————————————————————————————
50/87, do Sr.
^ -'O Voroador Luiz Kunita, ocupando a tribuna, disso,- om sintoso, o soguinto: "NÓs,da Comissão de Dustiça, e até pola- justificativa aprosentoda polo Sr. Profoito Municipal relativa -
mente a esto Projoto de Loi, oxaromoa um parocer considerondo-o- logal, Mas nom tanto favoravol quanto ao mérito do Projoto dé -
Loi, maSj^ sim, pela sua logalidado, 0 Projoto do Loi é logal. Em si, alguom quor doar um^^torrono ao Município de Garça o, logico- monto, o Sr. Profoito^não vai dizor noo. Então, olo foz um Projo to ó oncaminhou-o à Câmara Municipal, para a suo aprovação ou nao, Nos fomos pola logalidado do Projeto, a fim do possibilitar sua vinda ao Plenário, para que todos pudessem melhor estudé-lo. E eu ate dei parecer pela rejeição em alguns Projetos e fui ma -
lhado, por issOj^ por nao^ter_^permitido quo os mesmos chegassem ò
analise do Plenário, Então, é uma situação assaz difícil para um relator. Entoo, acheij^ por bem, quo este Projeto viesse ao Pleno rio. Do outro lado, ha quo so notar quo existem varias irrogulaTT ridodes em lotoamontos da cidade, E, inclusive, o Voroador Ada -
mir Maurício do Berros solicitou a instauração de uma Comissão~- do Inquerito^paro apurar esses fatos, Pois bom, a área que ostó- sendo_^doada o destinada oxclusivamento para sor uma via pública, E esta certo que nao vai trazer despesa alguma para o Município, que so discute o a sua metragem, que a reputo inadequada -
para ser uma via pública, porque o seu leito carroçével terá apo nas 6 metros,com l,5m do calçado do cada lado, além do so torna»' um beco, som saida, E, ademais, nós tomos uma Lei quo disciplino o loteamonto o, so aprovarmos osto Projeto, ostoromos abrindo ex CQçoOj quo, por corto, favorecerá o aparocimento desse tipo de -
via publico cm nossa cidade. Por isso, sou pola rojeição deste -
Projoto do Loi", ------
mas o
^ D Ueroador Luiz Kunita, ocupando a tribuna, disse,- em sintoso, o seguinto: ”Eu ontondo que o fim colimado dosto Pro
joto e unir o util^ao agradavol, porque, como so encontra aquel'õ terreno,^baldio, só tem'trazido problemas não à Prefeitura assim comova Camara Municipal, E e um problema quo já vom persistindo- ja ha 40 anos o nos precisamos procurar rosolvô-lo, E ato poda -
ria concordar com o ponto do vista expendido, há pouco, polo "no- bro Ueroador Luiz Kunita, mas ontondo que aquelo terrono não po do permanecer como se oncqntra, baldio e abandonado, E o lotoa -
monto pretondido tora carater popular, por sor, cada loto, de di mensao pequona, o que, em razão disso, terá sou proço acossívol- ao pessoal de baixa renda, para a construção do sua moradia, E,- com relaçoo ao probloma ó bom quo se rogistro quo as ruas do,,.-
Câmara Hi,unicipaL dc Garça .Ví?
£stadc de São ^aiilo
Jardim Joao. Paulo II têm sau leito carroçauel medindo 6 metros <» de largura, sem causar maiores problemas ao trânsito de veículos de medio e pequeno portes. E, dentro de uns 15 dias, deverá vir- um.outro Projeto de Lei quase que idêntico a este, so que aquele vai-se referir a uma area onde já existem casas construidas. En tão^ temos que aprovar este Projeto, para que possamos aprovar o
outro Projeto, também» Dianto disso e por outras razõeé c^ue apon tei, peço ao Plenário a aprovaçao deste Projeto de Lei* - *i -
0 Uereador João Truzzi, ocupando a tribuna, disse ,
em síntesG, o soguinto; "Durante a semana passada, nos estivemos estudando este Projeto e ate analisamos esse pequeno loteamento- que vai surgir ao lado da Avenida Presidente l/argas, 0 l/ereador- Luiz Kunita nao concorda com a metragem da rua, que, realmente,- e pequena. Mas desejo dizer ao nobre Vereador, à guisa de infor mação, o seguinteí veja U, Exa, que esses lotes sao bastante pe quenos e, se nao houvor a abertura de uma poquena rua, os adqüi- rentos desses lotes vao ficar sem soida; portanto, examine V, -
Exa, o mapa"»
D Vereador^Luiz Kunita, aparteando: "Eu examinei o
mapa e a metragem, em si, não dá nenhum quarteirão, de via públi ● E logicamento que ostou contra a resolução para favorecer ~
bgns particulares, porque nos estamos abrindo exceção para que -
vários becos surjam om nossa cidade",
0 Vereador Joao Truzzi, prosseguindo: "já tem al guns becos em nossa cidade, mas faço uma pergunta a V, Exa, "no -
bre Vereador Luiz Kunita: qual seria a formà desses cidadão, "ãd- quirentes dos lotes, sairem daquele local?",
0 Vereador Luiz Kunita, assunto particular do proprietário, barata, '' < . . ^
ca
"Mas, aí, G um￾quem comprou terra -
ja há algum tempo, hoje, a Muni￾aparteando:
çorque. fazendo um bom negocio, ju. cipalidade não e culpada por causa disso". 0 Voreador João Truzzi, prosseguindo:
no caso, o cidadao esta procurando colabo
Nobre Verea¬
dor Luiz Kunita, aqui, rar com a Municipalidade, visando a construção do algumas resi “
doncias, o que dara__um outro visual àquele locol. Então, eu c‘õn- cordo com o aprovação desta Projeto de Lei", ---------- Nao tendo havido mais solicitação de palavras, en -
corrada a discussão, passou-se a votaçac global do projeto de"“ -
Lei ns 50/07, tendo o mosmo sido aprovado pór maioria de votos,- "k vista do c
aprovado, por maioria ^
joto de Lei nS 50/87,/í -
Nada ma^ ten dente, a seguir, te^o ob^ inscritos em ^EXPLIÇ/AÇÃ ) P£ Sossao Ordinaria.A -
cima exposto, o Sr. Presidente declarou votos, em 2â discussão o votação, o Pro
p havido na Ordem do Dia, o Sr, Pres_i rvado, antes, não ter havido oradores
SOAL, doclarou rrada a presente -
Eu,/ "n .sonte Ata, fiz djsSjJèrf Presidente. - - L_—
, Secretario, lavrei a pré e "a' sub screvi, juntamente com o SrT
PRESibENTE