sessao nº 29

Câmara Oflimicipal de Garça í)
£stado de São §)aido
CÂMARA _MUJÍI CIPAL DE GARÇA
299 SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 14 DE SETEMBRO DE 1 9S7
PRESIDENTE lAMTOíjlO RODOLFO DEüITO
5ECREtArI0:00ÃD TRUZZI
SECRETÁRIO:l/ALDEMAR ZIMIANI
No horário rogimontalmente determinado, da dos Senhores Vereadores, tes: Adamir Maurício de Sarros, ni, Antonio Rodolfo Deuito, lombani, João Truzzi,
que Koury e Ualdemar Zimiani, Edis,
feita a chama
constatou-se a presença dos seguin ”
Antonio Conessa_^ Antonio Macello Ari Silva Braga, Joao Alexandre Co ~
Luiz Kunita, Olívio Turatto, Paulo HenrT -
totalizando onze (11) dos Senhores
TenSo havido numero legal, o 5r» PrBsidBnÍB**decIaroü” abertos os trabalhos da presente Sessão Ordinária, - - - - - - -
Em discussão, inicialmente, a Ata da 289 Sessão Drdi- realizada em OS de setembro de 1 987, Não tendo havido so
encerrada a discussão, passou-se a vota tendo a mesma sido aprovada por unaTíi￾naria,
licitaçao de palavras, çao da Ata em referência, midade de votos, - - - -
 vista do acima exposto, aprovado, por unanimidado de votos, a Ato da 28§ Sessão Drdiná -
ria,
o Sr, Presidente declarou
A seguir, ó Sr, Presidente, em prosseguimento aos tra balhos, convidou o Sr, Secretario a proceder a leitura do EXPE ”
DIENTE RECEBIOO DO SENHDR PREFEITO MUNICIPAL, - - 		 	
0 Sr, Secretário deu conta do seguinte: ------- ^ Projoto^^de Lei ns 56/87, dispondo sobre abertura do -
credito extraordinário no valor do CzS 200,000,00, a fim da su -
plementar dotaçaó consignada no orçamento vigente - Setor de sistencia Social, ---------------------
As
0 Sr^ Presidente consultou a Casa se considerava obje to de deliberação o Projeto de Lei nS 56^87, e, ante a manifest^ çao favoravel do Plenário, encaminhou-o as Comissões Permanentes, Of, nS 510/87, em atenção ao Requerimento nS 236/87.“
Finda a leitura do Expediente Recebido do Senhor Pre￾Presidente, a seguir, em prosseguimento -
Secretario a proceder a leitura do
feito Municipal, o Sr,
aos trabalhos, convidou o Sr,
EXPEDIENTE RECEÉIDO DE DIVERSOS.
G Sr, Secretario deu conta do seguinte: -
Circular da Frente Munioipalista Nacional, do a apresentação de 44 emendas ao de interesses dos municípios, - -
Circular do CSinora Municipal de Rio Claro, oncaminhan do o inteiro teor da Moção nS 66/87, bem__como do Requerimento n'2’ 852/87, quo sao, respectivamente, de repudio ao Substitutivo do Deputado Relator da Comissão de Sistematização, não vem garantin do o mínimo direito de todos os trabalhadores, como o estabilicfã de no emprego, jornada de 40 horas, etc rante bs autoridades da Repúblico, dutos básicos essenciais
comunican￾anteprojeto de Constituição,-
e de insatisfoçao, pe￾pela alta desenfreada dos pro
●»
o populaçao, ------------ Convite da Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, para uma visita ao seu ”stand'' a ser instalado por ocasião da realização do 3ls Congresso Estadual dos Municípios, em Ubatuba- ^ Balancetes da Cornara Municipal de Garça, relativos ao mes de agosto de 1 907, --------------
Vy] Câmara Hi,unícipaL de Garça
^stado de São ^üulo
Ofício da câmara Municipal de Av/aré, encaminhando o -
inteiro teor da Moçao de Aplausos nQ 01/87 pela possível apresen taçao_^da emenda ao anteprojeto de Constituição, proibindo a remU neraçao dos vereadores em Municípios com menos de 300 mil habi
tantes, por iniciativa do Deputado Constituinte Tito Costa, - ~
Oficio da câmara Municipal de são Carlos, em atenção ao Requerimento ns 214/87,
Oficio do Senador Mario Covas, em atençao ao Requeri mento nQ 217/87,
Terminado a leitura do Expediente Reoebido de Diver -
sos, o Sr* Prósidente^ a seguir, em prosseguimbnto aos trabalTios, convidou 0 Sr, Secretario a proceder a leitura do EXPEDIENTE RE
CEBIDO DOS SENHORES VEREADORES, -
0 Sr, Secretario deu conta do seguinte: - ~ u - - - -
Projeto de Lei nS 57/87, de autoria do Vereador Anto- nio Rodolfo Devito, declarando feriado banoário o dia 28 de agos
to, quando se comemora a data consagrada aos bancarios, - « -
0 Sr, Presidente consultou a Casa se consideraba obje to de deliberação o Projeto de Lei nS 57^87, e, ante a manifesta' çao favoravel do Plenário, oncaminhou-o as Comissões Permanente*s, Projeto de Loi n9 58/87, do autoria do Veroador Adamir Maurício de Sarros, fixando, para os estabelecimentos boncarios- localizados no Município de Garça, o soguinte horário destinado- ao atendimento publico: de segunda ã sexta-feira, abertura ãs 9
horas e fechamento às 16 horas, - -
0 Sr. Presidente consultou a Caso se oonsiderova obje to de deliberação o Projeto de Lei nS 58^87, e, ante a manifest£ çao favoravel do Plenário, oncaininhou-o as Comissões Permanentes, Requerimento nQ 244/87, da autoria do Vereador Anto -
nio Rodolfo Devito, inserindo em voto de profundo pesar pelo f_a lecimonto do Sr, Nobor de Mattos. - - —
Requerimento nS 245/87, de autoria do Vereador Anto -
nio Rodolfo Devito, inserindo em Ata voto de profundo pesar p'êlo
falecimento da Sro, Bolmira dos Santos. -------------
Requerimento nS 246/87, de autoria do Vereador Paulo- Henrique Koury, solicitando ao Exmo, Sr» Prefeito Municipal in -
formaçoBs seguintes: a) total do excesso de arrecadação verifico do ate 31 de agosto de 1 987^ b) montante já empenhado por conta do excesso de arrecadação ate a presente data; c) soldo de caixa “ disponibilidade em caixa o em depósitos bancários - existente- em 31 de agosto de 1 987,- -------------------
^ Requerimento nQ 247/87, de autoria do Vereador Adamir Maurício de Borros, solicitando ao Exmo, Sr. Presidento da Repu
blica a promoção de urgentes estudos, no sentido de dotar, como- indice do reajuste para os aluguéis residenciais, o sistoma da -
equivalência salarial, a exemplo do que se procedo para os finan ciamentos do Sistema Financeiro da Habitação, ----------
Requerimento nS 248/87, de autoria do Vereador Antonio
Conessa, solicitando ao Exmo, Sr, Prefeito Municipal o encaminha mento a Câmara Municipal um relatório informando as atividades desenvolvidas no ginásio do-, esportes, nestes últimos 30 dias, es pacificando, quando se tratçir de competição esportiva, a modali
dade e 0 nome do agremiaçao que solicitou a cessão daquelas de -
pendências,
Requerimento nQ 249/87, de autoria do Vereador Anto -
nio Rodolfo Devito, inserindo em Ato voto de congratulações pelo
transcurso, no dia 9 de setembro, da dato consagraga ao Veterina
rio, e, no dia 13 de setombrojda data consagrada ao Agrônomo, “
Requerimento nS 250/87, de autoria do Vereador Ari Silva Braga, inserindo om Ata voto de congratulações e aplausos-
Câmara IfitmícipaL cít Garça
^stado de São §)aulo
a Comissão Central de Esportes , pela organização e promoção do
Camçeonato Amador de Futebol, cujo encerramento aconteceu domin go ultimo, -
Requerimento nS 251/87, de autoria do Vereador Anto -
nio Conessa, inserindo em Ata \/oto de congratulações e aplausÕ's, pelo transcurso, a 10 de setembro, de data consagrada ã Imprensa. Requerimento nS 252/87, de autoria do Vereador Ooão -
Truzzi, inserindo em Ata uoto do congratulações e aplausos a Pro
fessora Elvira Regina Zancope Braga, pela sua recente aposentacTo ria no magistério público estadual* Requerimento nS 253/87, de autoria do Vereador Adamir Maurício de Barrosj inserindo em Ata voto do congratulações e
aplausos ã firma W, Barreto, pelo bom trabalho efetuado na pavi mentação das ruas desta cidade de Garça. ------------ Requerimento n2 254/87, de autoria do Vereador Adamir Maurício de Sarros, solicitando informações a Presidência da Cai xa Econômica do Estado de São Paulo S/A sobre o indeferimento do pagamento das prestações feito pelo Sr. Dosé Perez, por conta do Plano Comunitário de Melhoramento Municipal, efetuado antecipad^ mente, -----------------------------
Requerimento nS 255/87, do autoria do Vereador Ant£ -
nio Rodolfo Davitó, inserindo em Ata voto de profundo pesar pelo
falecimento do Sr. Dovònil Pereira, ocorrido na cidade de Vero -
Cruz, na ultima semana, -------------------- Requerimento nS 256/87, do autoria do Vereador Olivio Turatto, inserindo'om Ata voto de congratulações o aplauso à
oc^uipo do "CRAC" E,C_., de Álvaro de Carvalho, pela conquisto do titulo do vico-campeã do futobol omador do Garça, -------- Requerimento nS 257/87, de autoria_^do Vereador Olívio Turatto, inserindo em Ato voto de congratulações e aplausos ao -
Flamento F.C,,'pela conquista do título de campeão amador de fu
tebol de Garça, -------------------------
Indicaçao nS 159/87, do autoria do Vereador Antonip -
Rodolfo Devito, sugerindo no sentido de que se promova junto a -
Comissão Central de Esportes a Departamento Jurídico da Municipa lidado^ visando^o inscrição da Liga de Futobol Amador de Garça ,
junto a Faderação Paulista du Futebol, dando assim condições -
das equipes locois participarem de competições a nivol estadual.
Indicação ne 160/87, do autoria do Veroador Valdemar￾Zimiani, sugerindo no sentido de que se determino o pintura do -
ponto de ônibus do distrito de Jafa. Indicação nS 161/87, de autorio do Veroador Adamir Maurício de Barros, sugerindo a instalação de obstáculos ou sin_a lização do solo no osquina formada pelas ruas Barão do^Rio Branco o Heitor Penteado, junto h calpada do terreno onde esta sendo construido o prédio da nova agencia da Caixa Econômica Federal,- Indicação nS 162/87, de autoria do Veroador Olívio TjJ ratto, sugerindo no sentido de quo se providencie, junto a Comp_a nhia Paulista de Força e Luz, a colocação de lâmpadas nos postes existentes na Rua André Luiz, logo apés o Sanatório, bonefician- do assim a varias residências nas imediações. ----- - —
Indicação ns 163/87, de autoria do Vereador Olívio T_u ratto, sugerindo no sentido de que se entro em contato com os proprietários da antiga Estação Rodoviária, solicitando^dos mes mo a determinação para que se aumente a dimensão do bido do mit_c
rio do sanitario masculino, ali existente, ----------- OBSERVAçSeS; - - - - ------- -----
Presidente determinou o encaminhamento dos￾Requerimentos do número 244/8? ao de número 257/87 ã Ordem do Dia da presente Sessão, dada a solicitação do urgência contida -
Câmara Oltunicipaí de Garça :10.)
£stado de São §)aulo
nos mesmosj 2 - O^Sr, Presidente informou a Casa que cópias das Indicações, de número 159/87 ao de número 163/87, serão encami -
nhadas a Chefia do poder Executivo Municipal, nos termos regimen tais. -
Nada mais tendo havido no Expediente Apresentado Pe -
lüs Senhores './ereadores, o Sr. Presidente, a seguir, tendo obser vado, antes, não ter havido oradores inscritos no PEQUENO EXPE -
DIENTE^ concedeu a palavra aos Senhores Edis no GRANDE EXPEDITn￾TE» »●* = — — = — —-
0 Vereador Paulo Henrique Koury, ocupando a tribuna^- disse, em síntese, o seguinte: "Sobre o problema do asfalto, nos discutimos isso por diversas vezes, E, na semana passada, o Ve -
reador Luiz Kunita fez um Requerimento ao Sr» Prefeito Munic_i~* -
pal, pedindo a S« Exa. informações sobre o asfalto* E também,nes ta Sessão, dou entrada um Requerimento, de autoria do Vereador “
Adamir Maurício de Barros, dizendo respeito a pavimentação asfál tica, E acho que todos os Vereadores desta Casa ja se'posiciona ram a favor dos municipes, no tocante a esse assunto", - - - - -
0 Sr, Presidente; ^ ^ "Vereador, permita-me fazer uma ou tra colocaçao, a guisa do dar subsídio a V, Exa, Esta presidên cia entrou em contato com o diretor regional da Caixa Econômica do Estado de Sao Paulo e estamos aguardando, da Superintendência dessa Instituição, vinda de um seu roprosentante ã Garça, mais ampla, objetivando melhor equacionar esse problema do asfal to". “
agora, uma resposta a qual nós solicitamos
para se fazer uma reunião
0
0 Vereador Paulo Henrique Koury, prosseguindo: "Muito obrigado,^pelo osclarecimonto, De fato, havia um comprossmisso -
da Presidência om se tontar fozer uma reunião com o peèsoal da- Caixa Econômica Estadual, E, agora, tomos essa notícia, E espera
mos que seja resolvido o problema, principalmente, da prostação" decorrente da execução dos serviços de osfaltomente, porque esse assunto, infelizmente, foge do controlo da Camará Municipal, Um- outro motivo me traz a esta tribuna, nesta noite. Refere-se a no ta que saiu no jornal "Comarca do Garça", em sua edição de domin do passado, na coluna "Menestrel", Na^minha^opinião, o "Mene£ trel" fez uma"menestra". "Menestrel" ó um músico, cantor, trova dor, poüta, da antiga cavalaria, E "monostra"; trapalhada, embru lhada. Por que?, Acho quo ó por demagogia. Demagogia^ o que ó?.- E a denominação do focções populares, opinião ou política que fa vorece as paixões populares, E, em sua coluna, o "Menestrel diz￾seguinte; "Pala primeira vez na atual legislatura, a câmara Mu nicipal de Garça rejeitou um requerimento de autoria do Vereador Paulo Henrique Koury", AÍ,e que começa a "menestra", a demagogia ou a ignorância do "Menestrel" nos assuntos camararios, pois, -
nesta legislatura, cerca de cinco Requerimentos, de minha auto -
ria, foram rejeitados por esta Câmara, E, continuando om sua no ta,^o jornalista diz o seguinte: "Trata-se de um voto de aplau- a iniciativa do Deputado Constituinte Antonio Tito Costa, au tor da emenda que previa a volta do exercício gratuito da verean Nao foi isso, pois pedia, através daquele Requerimento, -
que se oficiasse ao Deputado Tito Costa hipotecando a S, Exa. to tol apoio pela proposta em questão. E requerendo mais: que os “
termos do mesmo fossem publicados no jornal "0 Estado de São Pau Io", na "Folha de Sao Paulo" o no jornal "Comarca de Garça" aos lideres dos partidos na Assembléia Nacional Constituinte tom
bem hipotecando solidariedade o emendo do Deputado Tito Costa, -
E 0 nota continua, o fica mais confusa, e que diz;"Se por um la do os nobres edis mostraram o mesma eficiência verificada por
o
30
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Câmara OflmúcipaL de Garça ^ ^
£stado de Sãc ^aulo
aprovaçao do aumento de seus subsídios em cerca de 1D0%, uotaçao da Qual □ vereador Koury,*.»” UeT'eador Koury nao -
se omitiu. Mais uma ‘'meneètra''^ demagogia ou faita do informação, IMunca me omiti na uotaçao* Jamais deixei de declarar o meu voto, mesmo nas votações que nao eram nominais* E, ja em 1 983, este -
Üereadcr votava contra os aumentos dos subsídios dos Uereadores, como provam as notas publicadas nos jornais '‘0 Estado de Sao Pau lo” e "Comarca de Garça^, De outro lado e lamentável que o auto"? da coluna "Menestrel" não saiba ou nao queira saber que, desde -
janeiro do 1 986 , o aumonto^^^dos subsídios dos vereadores e feito através do ato da Mesa, Então, o ultimo e o 42 Ato da Mesa, no -
qual os vereadores não votam em sous aumentos. Concluo a nota: -
"Por outro lado nao so tem notícia de que o mesmo tenha efetuado a dovoluçoD do álgum subsídio ate o momento, que é pago pelos -
contribuintes,,," Sr, "Menostrel, eu aceito críticos. Posso er -
pois sou humano. Contudo, gostaria que, quando fizesse r"ef0 -■ os minhas posiçoes, usasse da mesma lealdade que eu uso” Sr, "Menostrel",^a hora Que eu precisar publicar o que eu faço -
com os mous subsídios, oi, sim, eu aceitaria o título que foi -
colocado cm sua coluno. As minhas açoes e atitudes sao minhas, —
E, se,porvonturo, faço filantropia, não c para jornais. Apenas, cumpro o meu dever do cidadão, hoje, com o mandato de vereador.
rar,
rancios
ser publicada em como cumpri até￾com dignidade o justiça", - - -
0 Vereador Adamir Maurício do Barros, ocupando a tri buna, disse, om síntese, o seguinte: "Primeiramente, oú queria agradecer a atençao dispensada a este Vereador pelo Sr. João Aguiar, funcionário da Prefeitura Municipal, pelo atendimento a- um^apelo feito, através desta tribuna, na Sessão passada, Na oca siao, eu pedia ao Sr.^Joao Aguiar que providenciasse a elimina çao de um acumulo de agua que existia lá no "lixão", que esta'va- criando focos de gernilongos, E o serviço foi executado pronta -
monte polo Sr, Joao Aguiar o sua equipe. Daí, o meu agradecim^n- tq, de publico, aquolo servidor municipal. Hoje, dei entrada o -
vários Req, e, dentro as quais, eu quero fazer comentários em torno de alguns, Eu fiz um Requerimento que será encaminhado Exmo, Sr, Presidente da Republica,^solicitando ao mesmo que ado te uma política salarial com referência ao aumento de aluguel ã
Lei do Inquilinato, D Govorno parece que está vendo o que está -
ocorrendo com a classo de trabalhadores, pessoas pobres, humil —
des, assalariados, Mas não toma providência que tem quo ser t'omo da, Eles usam medidas paliativas^ congelando esporadicamente o*s proços das mercadorias, de alugueis, etc, E, quando acaba o con gelamento, vem o áumonto exagerado do aluguel, t ó quo osta ocor rondo, atualmente. Então, estou sugerindo ao Exmo, Sr, Presiden te da Republica quo procedo a adoção, como índice de reajuste pa ra os alugueis residenciais, o sistema de equivalência salarial” a exemplo do que_^ocorre para os financiamentos do Sistema Finan ceiro da Habitação, E um outro Requerimento o dirigido ã firma -
que__Gsta asfaltando o Vila Manolo. Infelizmente, muitos, quo aqui foram "beneficiados" com o asfalto de péssima qualidade,- todos ostão sofrondo as___consequências, em virtude também exagerado das prestações, pelo pagamento pela execução dos serviços daquele asfaltamentq. Então, o asfaltamento'quo está sendo executado na Vila Manolo e de oxcelente qualidade. Por -
isso, dei ontrada ao Requerimento, de felicitaçõos ã firma execu tora dos serviços do asfaltamento a que me referi«Também estou ”
encaminhando um Requerimento ao Sr, Presidente da Caixa Econômi
ca Estadual, E que refero—se ao que ocorreu com o Sr, José Perez,
Temgos atras então, ambos.
ao
GStao,
o, hoje,
do aumento
ele, em companhia^do seu filho, Miltom Peros, o, -
se dirigiram ate a agência local da Caixa Econômica
í
Qâmara Oflunicipal de Garça 153
£stado de São §)aulo
Estadual, no dia 24,07
determinada quantia e que, em assim sendo, pagamento da correção monetatia tação. E o Sr» Dose Perez depositou essa quantia mico Estadual» E seu filho, Sr* Miltorn Perez, que aconteceu? Dias dopois, o Sr, Joso Porez foi ouisodo pela Caixa Econômica que toria^quo reembolsar a Caixa Econômica Esta dual em mais seis prostaçõos do CzS 928)00* Entoo, fui procurado
polo Sr, OosG Porez, como S, Sa, houvora feito junto^ao riobre Uu roador João Truzzi, dias antes. Então, dirigimo-nos à agencio cfÕ Caixa Econômica Estadual o fomos informados que, taluoz, tiuosso
havido, nó caso, alguma falha no computador e que, cm consoquôn- cia, o Sr, Josó Poroz toria sido prejudicado, E, por sua voz, o
Sr, Miltom Poroz, quo foz oquolo pagamento no mesmo dia, nao pro ciso pagar mais a Caixa Econômica, Então, não da poro entondar -
um nogocio dosso, E, om razão disso, 6 quo aprosontei o prosonte Roquorimonto, a sor oncominhado ò Prosidencia da Caixa Econômica do Estado do são Paulo S/A”. ------------------
A soguir,_^o Sr, Prosidente saudou o ilustro Uoroador JosB Estanislau Brandão, da Camoro Municipal de Ucra Cruz, pela￾suo honrosa prosònça nosta Caso Legislativa, ----------
0 Sr, Prosidento, o seguir, em prosseguimento aos
trabalhos, nostò Grando Expedionto, concodeu a palavra ao Uorea- dor Luiz Kunita, ------------------------
e foram orientados para depositarem uma» seriam dispensados do ã partir da 13i até a 24§ pres- na Caixa Econô
fez 0 mesmo, E o -
í
t
0 Uoroador Luiz Kunita, ocupando a tribuna, disse, -
em sintesG, o soguinto; '^Ocupo a tribuna para falar sobro o Pla no do Pavimentação o Melhoramentos Urbanos, quo dou origom a os
se osfaltamcnto do nossa cidado. Em si, a gonto houvo pola do que os Uoroadoros não ostão fazondo nada pelos municipes na -
questão do pagamento das grostoçõos pela oxGcução dos serviços -
Jaquolo Bsf oltasiento, Então, queria dizer que^todos os Ueread_o -
ros, desde a Prosidencia do nobre Uoroador Jooo Alexandre Colom- boni, quando, so não mo engano, surgiu qssq Plano do Melhoramen
to, atravGS da nossa Caixa Municipal, tem-so proocupado com o
problema do asfaltamonto do nossa cidade. Houve, inclusive, uma- rounião, com grande presonça dos munícipos nosta câmaro para tr_a tar desse assunto, í sabido também que muitos munícipos assinaram o contrato, por conta do Plano do Pavimentação, ato mosmo om braj] co, sem qualquer anuôncia nossa, porquo o intuito nosse era orie^n tá»los no sontido da molhor maneira possívol na tomada dessa ro£ ponsabilidado contratual. E eu mosmo fui consultado a rospoito -
por 12 ou 13 munícipos o^ou Ihos Jisso: voces nao assinem esso -
contrato, ^ rque vocôs não ganham o suficionto para f'zur foco -
cs prostaç--s quo sorão cobradas, E existo uma minuta üu contra to sobro o Plano de Pavimontaçao, que, om uma das clousulas, diz
0 soguinto; ‘'que o valor da ptestaçao for superior □ 20^ da da familiar, o possoa, nossa oondiçao, Qstara automaticamonto isenta do pogomonto pola pavimontaçao. E, om consoquôncia, rücu_r sos vários existiam, como_aindc oxistom, a favor dos munícipos -
nosso Plano do Pavimentação, E ou fiz um Roquorimonto ao Sr, Pr_e feito Municipal, solicitando algumas informações, procurando ber como éque estava sondo feito o pagamento polo dovodor das prestações, E ou fui informaejo que o Executivo estava tentando -
um acordo com os devodoros, 2, no dia seguinte, fui a Prefeitura
o constatei quo, roalmonto, tom uma pessoa encarregada para ^
ber Requorimontos, de podidos, objetivando estabolocor um possí vel acordo para saldar ossas prestações , reforontos ao asfalta- mento^ pcis ninguém o obrigado pogor aquilo que não pode pagar e
ningue vai perder suo casa porquo nao pode pagar uma prostaçoo", 0 Uoroador Antonio Macelloni, aparteando ;”So para
cido￾ron»
sa
roce
Câmara QltuniclpaL dc Garça r
^sfado de São §)auln
ilustrar o pensamento de \i, Exa. Eu entendo que ninguém uai per der sua propriedade. E isso foi declarado pelo Sr. Prefeito MunJ. cipal, atraués da Radio Centro-Oeste» Ademais, com relação^ao que \J, Exa. está dizondo, isso, juridicamente, o cidão ostá ampa rodo^ dosde quo o ''hollorit", dole^ não corresçonda ao pagamento da diuida quo olo contraiu o jornais ele perdorá qualquer coiso.- Essa 0 a minho opinião''. -
0 Uoroador Luiz Kunito^ prosseguindo: "Exato. Mas, -
nesta altura dos acontccimontos, é prociso que cada munícipo, ouentuolmentü prejudicado, por tor assinado o já referido contra to, roforünto ao Plano do Pauimentação, se dirijo à Prefeitura,- o fim de, atraues do compotonto Requerimento, tontar fozor um acordo o encontrar uma solução quo lhe favoreço nosso problema -
que envolvo o pagamónto das prostaçoos, pela oxocução dos servi ços do^pavimentoção. E, de nossa parto, ostaremos ã disposição -
do vocos, municipes, envolvidos nosse probloma^ para oscloroc^ -
mentos quaisquer o , so for, poderemos ir ate o Prefeitura, o -
fim de orionta-los, principalmente para se tentar um melhor ca -
minho na obtonçao de um acordo na questão dás prostaçoos pola execução daquolos serviços do pavimentação".
^ 0 Uoroodor Ooao Truzzi, ocupando a tribuno, disse, -
em sintesG^ o soguinto: "Inicialmontc, nás cumprimentamos o Ve -
reador 3ose Stanislou Brandão, da Cãmara Municipal de Vora Cruz, quo nos prestigia corh suo presença, ^nosta noite, e também a todos quo ocupam a galeria, Muitos comentários já foram foitos a respoi to desse asfalto. E,^quando osta Casa aprovou o Plano do Asfalto“~ Comunitário, ate ontao, nos entendlmnies que o mesmo seria algo -
muito importante paro o nosso poriferia. Mas as coisas começaram erradas. Começaram com mentiras, pois quantos o quantos reclama ções tivemos nesta Casa, pola falta de respeito doé corretores -
daquela empresa, que mentiram aos nossos munícipes. AÍ, tudo moçou errado. E, logo quo foram oxecutodos alguns motros dessa -
pavimentaçoo, fomos ao local o pudomos verificar o péssima quoli dade daquele asfalto, quo ostavo sondo aplicado nos vilas do nos so cidade, pois bom^ Fora todas ossos reclamações, quo eram pro cedentes, veio o problema desse contrato, E nos queremos cumpri mentar 0 Vereador Adamir Maurício do Barros, por tor dado entra da a um Roquorimonto dirigido ã Presidência da Caixa Econômico -
do Estado do São Paulo, Do foto aquele cidadão, Sr, dose Perez ,
nos procurou, dias atras, o nés o atendemos, E fomos ã agôncia^^- local da Caixa Econômico Estadual, E pedimos todas as informações possíveis, com relação ao probloma que envolvia aquole cidadão,- E olo tinha^quitado roligiosamente a 1§ ato a 12^ prostaçao, E -
uma funcionaria disse o olo: "porque o Sr. não liquido o restan te dos prestações? Da 133 o 24S grostação?". Então, o cidadão foi la quitou o restante dos prestações, sem a correção da OTN, passados alguns dias, aquele cidadão e chamado novamonto o ogon- cia^local da Caixa Econômica Estadual, para pagar mais sois pres to^oes, no valor do Cz3 928,00 cada uma, E o próprio derente cfõ agencia do Caixa Econômico Estadual nos informou que se encontra vo confuso diante daquela situação, também. Então, porgunta-se:- diante disso, em que'situação fica esse munícipe? Mas nés esta -
mos com os munícipes, E, inclusive, □ Presidente desta Coso, Ve reador Antonio Rodolfo Dovitoj já tomou as devidas providencias” tende ja entrada om contato com o Gerente Regional da Caixa Eco nômica Estadual o, ovidontomente, ele vai entrar om contato com- o presidente daquela instituição financeiro, que deverá vir o os ta cidade, juntamente com a sua assessoria jurídica, para dor uma explicação a todos nos a respeito desse contrato assinodo pe los munícipes paro a questionada pavimentação osfáltica dos “
CO
Câmara Olt/micipal de Garça
^slado de c$ãc ^aiiln
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nossas uilas periféricas, £ há caso em que salarlo um cidadao ganha um -
minimo e paga prestação mensal de CzS 1.600,00, pelo jé- mencionado serviços de asfaltamento. Então, pergunta-se; esse ci dadao vai vivor de quê? Agorc, garanto a todos que esta Coso nã^ tom^so acomodado dionto dosso problema. Apenas que o nosso força o limitado, Mas vamos lutar, nos procuraremos resolver osse problema, Conto conosco, munícipos", ^ 0 \/ereador l/aldemar Zimiani, ocupando a tribuna, dis se, em síntese, o seguinte^ "|\io final do ano de 1 986, esta Cass“ foi convocada para uma Sesão Extraordinário poro aprovar nio, paro que fosse construida, em 3afa, umó crocho. soGs passados, eu fiz um Requerimento ao Sr, Profoito Municipal, podindo informoçoos o respoito do possivol início dos obras do -
construção daquelo^crccho, do tonto valia para aquolc distrito ,
porque umo população, em sua maioria,_^trobalha na zona rurol, E^ etp aeèim sendo, aquelas senhoras não tom onde doixar suas crianças, Oaij a necessidade do se construir uma creche no dis -
trito de Hof^o, E o resposta àquele Requerimento diz quo o inicio da construção daquela creche dar-se-a nos meados do ano que vem, E, tempo atras, fiz também uma Indicação, pedindo que se ilumi nasse aquele dispositivo de segurança, construido dentro de Ja- resposta estava demorando, eu fiz um outro Reque rimento a respoito, E a resposta que veio diz quo tal ilumina -
çao seria cxocutado no ano quo vem. Então, tomára quo tais oHras sojom iniciadas no ano que vom, Mas poço ao Sr, Prefeito Munici pai paro quo foça um osforço no sentido de quo, polo menos, a
crocho tonho suas obros iniciadas, aindo, neste ano, porquo c -
de uma grande necossidado para o distrito de Dafa".
^ 0 Uoroador Ari Silva Braga, ocupando a tribuno, dis SG, em sintoso, o seguinto: "Sobre os subsídios dos Uoreadoros—
a gento tom quo rossoltar que quem luto, polo quo ganha, pouco- SG roolizo ou □ abastado ou o igual aquele Deputado, um olomon- to quG se greocupo com os subsídios dos l/ercodores, esquocondo- quo oles sao os moioros donos das mordomiasj os quais nos esto rnos conçodos do vor nos jornais o televisão, E seria muito fa cil baixar os subsídios dos Vereadores, porquoo Voroador rece be do D (zero) a 15% do salário de um Deputado, Enteo, ele que- coloque na Constituição um dispositivo diminuindo o subsídios -
dos Doputodos o assim, automaticamente, os subsídios dos Verea dores tornar—se—ao bem menores", —
0 Sr. Presidente;
um convG
nos Sos-“
fa. E, como a
M
Vereador, apenas para ilustrar -
gostaria quo ficasso bem claro quo a Cornara Munici￾primou om manter abaixo daquilo quo pode
acompanhando cidades dc monor por"- E os valores dos nossos subsídios￾vossa fala,
pal de Garça sempre so
rio sor pago aos Vereadores, te, oomo Vera Cruz ou GÓlia.
sao equivalontos aos quo sao pagos pelas Câmaras Municipais dos cidodGs do porto menor a nosso", -
0 Voroador Ari Silva Braga, prosseguindo: Muito obrigado, Sr, Prosidonto, E é isso mosmo. Então, Municipal de Garço tornozelo pelo dinheiro público, do, so os Voreedores noo percobessem subsídios^^ composiçoo de uma Cãmará? Teríamos, sim, uma Cornara da elito, de doutoros, de ricaços, Noo teríamos, entãoj, verdodoiros ropr£ santantes do povo na Camora, que soo os operários, os trobolha- doros rurais, caminhoneiros, que, ombora, sejam lideres do comunidade, ficariam impedidos de trazer a Cornara suas idéias,- sGus problemas. Então, entendo quo os subsídios, pagos aos Voroa doros, devem ser mantidos, mas sem exageros, como acontece om Garça, quo e um oxomplo", -
0 Vereador Doao Truzzi, oparteando: "Aindo ontem, -
Pois é,-
a Camara
De, outro la
como seria a
sua-
Câmara OflmlcipaL de Garça 3))
£slado de São ^aulo
0 jornal "0 Estado de são Paulo” publicou uma reportagem sobre- o Projeto de Lei do Deputado Tito Costa, E o jornalista alerta^- \J3 aquele Deputado que, para aoabar com o subsídio do üereadorj teria que acabar com os subsídios dos Senadores, Deputados Fede rais e^Deputados Estaduais, E mais: os subsídios que nós perco” bemos o para atender muitas o muitas pessoas carentos, que pre cisam do receitas módicas, romedios, otc,” ------
_ 0 Uoroador Ari Silva Braga, prosseguindo: reador, nao queria chogsr a este ponto, Mas \J, Exa. tom toda r'ã
zao. Então, essas conversos, as vozes, para enganar o publico ™
pensando quo um l/oroador ganho uma Fortuna, nao procede, Sou fa voravül - vojom bom - ao pagomonto dos subsídios aos Uoreadore's, som quo estos^voloros sojam oxogerados, o fim do quo todos tonham condiçoos do vir doTendor suas idéias no tribuno de um -
Legislativo, porque, no dia quo eliminarem esses subsídios, nós noo mais teromos uma Camora Municipal verdadeiramento ropreson- totiva, E, no ultimo domingo, ostivo no Estádio Municipal ''Fre derico Plctzock", assistindo a disputa ontre as oquipos de futo boi do Flnmongo F,C, o ”CRAC", do Álvaro do Carvalho, Acontocotí uma disputa muito bonito, Uma festa lindo, colorida, E numa fos ta, ondo se conçontra o povo, que e uma disputa futebolística, onde ostava o Radio Contro-Oesto poulisto? E aquolo ovonto mero cia uma cobertura radiofônica, E, agora, sobro o problema do a*s falto, ao qual sempre mo preocupei, ou, inclusive, podi, desta” tribuna, para guo noo assinassem nada, E, hoje, está osso orna -
ronhado, quo nos vamos procurar resolver, como já foi üxplic’ado aqui", -
Nobre Ue
● ● «
0 Sr, presidente, a soguir: "Polas conversas quo mantivemos com os Senhores Voroadores, com os moradores de Gar ça ou com qyalquor pessoa do bom sonso, concluimos quo ninguém considera a povimentaçao algo que nao seja do progresso para o
Município, E eu acho qúe a povimentaçao, desde que bom feita, -
valoriza a propriedade. Contudo, o quo a Cornara Municipal de ●● Gorça nao concorda - o, agora,^falo em nome do todos, porque eu conversei com todos cies - o com a qualidade üo asfalto,quo, roalmente, e do péssima qualidade o com o preço cobrado, que ó
muito elevado, principalmonte, se levarmos em conta quo essa pa vimontaçao, ela, ocorreu, exatamento, nos bairros dos mais per*! foricos de nossa cidado. Então, desta forma, nós deixamos bom ”
claro quo a^Camara Municipal do Garça nao o contrario á pavimon toçoo, Nao^e a Gomara quo vo, no asfalto, um retrocesso. Muito” polo contrario, onxorgamos um progresso, Mas há de ser um asfal to do boa qualidade o^adoguodo, dentro dos condições sócio-oco” nomicas, onde olc será realizado, E um outro detalhe que ou que ro deixar bem claro que a Profeituro está recebendo Requerimen tos das pessoos quo nao c^ninorom aquele contrate, ou sojo do -
qyoles 20% que entraram na dívida ativa. Então, a Prefeituro^es ta negociando^^diroto com o munícipe, oferecendo, inclusive, me lhores condiçoos para o pagamento daquela dívida, Agora, aque -
Ibs quo assinaram aquele coritrato tem vínculo bancário com a” -
Caixa Econômica Estadual,
mais, E, diante dessa com a alta direção da Caixa
tem poderes paro contornar essa grovo guns dos nossos munícipos. E, ao depois, iucionado ã contento para esse pessoal,
uma açao jyjJicial cemp-tonv.c í' - - - -
Nao tendo havido mais oradores inscritos no Grande
Expediente, o Sr. Presidente, a seguir, concedeu a palavra, po la ordem, ao Vereador Doao Truzzi. --------------
AÍ_t a situação complica-se um pouco -
situação, o que estamos tentanto entrar -
Economica Estadual, voz que so ela- situação, envolvendo al -
se probloma não for so
so restar-lhe-G valor-so
●Io
Câmara Oflmiiclpal de Garça 'i ●>
£stado de Sõo ^aulo
0 l/ereador 3ocO Tiruzzi, pela ordem, requersu a dis- do Intervalo regimental,
0 Sr. Presidente consultou a Casa sobre o Requeri -
mento verbal formulado pelo Edil 3oao Truzzi, e, dianto da festaçao favoravol do Plonario, convidou o Sr, Secretário a pr'5 codsr 0 chamada dos Sonhoros l/oroadoros para a ORDEM DO DIA. ““
Procedida a chamada, constotou-so a presonça dos so guintos: Adamir Maurício de Borros, Antonio Conossa, Antonio M"a colloni, Antonio Rodolfo Dovi-co, Ari Silvo Braga, 3oão Alcxan ~
dro Colomboni, 3oao Truzzi, Luiz Kunita, Olívio Turatto, PouTo- Henriquo Koury □ l/oldcmer Zimiani, totalizando onzo (11) dos Sonhoros Edis, -
pensa
mana
Tondo havido númoro legal, rou roabortos dos trabalhos da prosonto Em discussão o votação, inicialmontc, os Roqucrimoh tos onçaminhodos o osta Ordom^do Dia o quo foram lidos polo Sr"7 Socrotario no oportunidade próprio, quais sojam: do número 244/87 ao do numoro. 257/87, \ proósito, registro-se os seguintes fatos: - - - -
quo as solicitações de urgência, inseridas em -
todos os Requerimentos, foram aprovadas unanimomente, sem que -
houvesse solicitações do palavras qualquer; ---------- 2 - quo, na oportunidade do discussão do mérito dos
Requerimentos, nao houve solicitação do palavras qualquer; - -- 3 - quo todos os Requerimentos foram aprovados úná- nimomente e quo os mosmos foram declarodos formalmonto cómo
tais pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Garça, - - -
ITEM UNICO - Em discussão única, a Redação Final oferecida ao p'r'õ'j*e~to"”3c Lei nâ 44/87, ^pola Comissão do Redação, cujo parocor foi lido polo Sr, Secretário, na íntegra, om oton- çao ao disposto no artigo 186 do Regimonto Intorno, - - - - - -
^ Nao tendo havido solicitogão de palavras, passou-se a votaçao global do parecer da Comissão de Rodaçao oferecido ao Projeto do Loi ns 44/87, tondo o mesmo sido aprovado por unani midade do votos, - -
o Sr, Presidente docla
Sessão Ordinária. - -
● ● 4
1 -
● ● ● "
vista do
aprovado, por unanii^í^è^o votos, o parócer da Comissão d
44/07.
acima oxposto, o Sr,_^Prosidonto doclarou om discussão o votação únicas, Rodaçao oforocido ao Projeto do Lei n2
Nada yéi; dento, a soguir,/tondo obs ros inscritos om EXPLICAÇÃ to Sessão OrdirmííãTN. 4^ V
ais topdü^ havido na Ordem do Dia, o Sr, Prosi vado, ontes, não ter havido orado -
PESSOAL,,; arou oncerroda pro'sen
, Socrotario, lavrei a pré r Q ~d subscrovi, juntamente com o Sr,
Eu
sonto Ato, ■ fizulamõ^© Presidonto, - —-^74
X).
PRESIDENTE