sessao nº 30

Câmara ^tmiicipal de Garça n
m estado de São §)aitIo
CÂMARA MUNICIPAL DC GARÇA
30a SC55Ã0 ORDINÁRIA, REALIZADA EM 21 DE SETEMBRO DE 1 987
PRESIDENTE : ANTQNIO RODOLFO DEVÍT.0
SECRETÁRIOS: JOÃO TRUZZI
UALDEMAR ZIMIANI
e
No horário regimentalmente determinado, feita a cha mada dos Senhores Vereadores, constatou-se a presença dos seguin tes: Adamir Maurício de Sarros, André Luís Gauioli Rodrigues,
tonio Conessa, Antonio Macelloni, Antonio Rodolfo Devito,Ari SiT \/3 Braga, Joao Alexandro Colombani, Ooão Truzzi, Luiz Kunita,orí uio Turatto, Paulo Henrique Koury, Plínio Gustavo Aredos Dias 'c Valdemar Zimiani, totalizando treze (13) dos Senhores Edis, - —
Tendo havido número legal, o^Sr. Presidente decl£ -
rou abertos os^trabalhos da presente Sessão Ordinária, - - ~ -
nHo tendo havido Ata para ser discutida e votada, o
Sr, Presidente, incontinenti, convidou o Sr. Sacrotério a proce
der o leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO DG SENHOR PREFEITO MUNICI -
PAL. 		 	 	 	
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Antes, porem, o Sr, Presidente informou à Casa o se guinte: -'Na Sessão em que se discuto as as contas, como e no pro sento caso, o expediente fico reduzida o 30 minutos e a Ordem cfõ
Dia Q roservodo preferencialmonte a essa finalidade,'do acordo -
com o artigo 207, parágrafo 4S/do Rogimonto Interno", - - - - —
A seguir, o Sr, Socretario deu conta do seguinto, -
na loituro do Expodionto Rocobido do Senhor Prefeito Municipal:- Oficio ns 523/87, encaminhando balancotos da Pròfoi turo Municipal do Garça, roferentos ao mos de^junho do 1 987, -- Ofició Ofício nen9 526/87, 526/87, encaminhando copias dos Leis Mun_i cipais dü número 2,227/07 ao de número 2.230/87, --------
Finda a loitura do Expediente Recebido do Senhor
Prefeito Municipal, o Sr, Presidente, a^seguir, em prosseguimen to aos trabalhos, convidou o Sr, Secretário a proceder a leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO DE^DIVERSOS. ----- -- —
0 Sr, Secrotário deu conto do soguinte: ------ Balancotos do Serviço Autonomo do Águos o Esgotos ,
roforentes ao mos do agosto do 1 987. --------------
Convite da Prefeitura Municipal de Presidente Epita
cio G jornal "0 Imparcial", para participar participar doa 4Saa Fostival hostivai i\iacio Nacio nal do Posco, o roolizar-so no período de 26 de setembro a 03 efu
outubro do 1 907. - - - -
Ofício do câmara Municipal de Mairiporão, oncam_i nhando o intoiro toor do Requerimento nS 145/87, que insoro no -
Ata voto de repudio ao Substitutivo do Deputado-Relator Bernardf^ Cabral, qup nao garante os mínimos direitos dos trabolhadoros, -
tais como; estabilidade no emprego, jornada de 40 horas, aposen tadoria basoada apenas no tempo do serviço, ----------- Circular da Câmara Municipal do Ribeirão Proto, en caminhando 0 inteiro toor do Roquorimento n9 10*451/87, que ape
la 00 Governador do Estado que promulgue
tonte do Projeto de Lei Complementar Lei Orgânica dos Municípios, ------ Ofício do Doputado José Coimbra, DD. Secretario de- Estado da Administração^ de agradecimentos polo convite recebido para fezer-so presente as solonidades comemorativos à
i
y--, sem vetos, a Loi resuj. n5 16/87, que modifica a
:l 7.1 oc Câmara 01i,imícipaL de Garça m §)
£stado dc São §)úulo
Semana da pátria.
Ofício do Sxr Manoel Egéa Sobrinho, pela família Egea, de agradecimentos com respeito a homenagem que a Câmara Mu nicipal de Garçá prestou^^aos pioneiros desta cidade, em que figü ra 0 nome do Sr, João Egá Ofício do Froi Aurélio Di Falco, oriundo da cidade- de Napoli - Italio - do agrodocimontos pelo voto de pronto rest belecimento, oncaminhado pola Prosidencia desta Coso, otravós d'e oficio, aquola cidado peninsular, onde S, Rovmo. so oncontro om- trotamonto do saudo.
^ ●
a
, Ofício^da Secrotoria Particular da Prosidcncia da -
Republica, om atonção ao Roquorimonto nS 214/87, - - - - - -
Oficio do Dr, Albino Gonçolvos Rodrigues - DD, Dirn tor do 48^ Circtron omatonçao ao Roquorimonto nS 238/87, Oficio do Dr, Albino Gonçolvos Rodrigues - DD, Diro tor da 482 Cirotron om atonçao ao Roquorimonto nS 243/87. ~
Dficio do Dr, Albino Gonçolvos Rodrigues - DD, Diro tor do 482 Circtran om atonção ao Roquorimonto nS 237/87, - ”
^ Oficio da Radio Emissoras do Contro-Gosto Paulista, cm atonçao ao Roquorimonto ne 251/87,
Torminada a laitura do Expodionto Rocobido de Divor sos, o Sr, Prósidonto^ a seguir, em prosseguimento aos trabalhol, convidou 0 Sr, Socrotario o procodor a leitura do EXPEDIENTE APRE SENTADO PELOS SENHORES VEREADORES. ~
0 Sr, Socrotario dou conto do seguinte: - - -
Projeto do Lei nS 59/87, da Mosa da Câmara^Municipal dispondo sobre abertura de crédito extraordinário no -
a fim de suplementar dotação do orçomon￾do Garça,
valor do Czf 20,000,00, to vigente, - - - ..
0 Sr^ Prosidento consultou a Casa se considerava ob joto de doliboroção o Projeto de Loi ns 59^87, o, ante a monifos taçao favoravol do Plenário, eneaminhou-o as Comissões Permanen tes.
Requerimento nS 258/87, dc autoria do Vereador Ari- insorindo em Ata voto de congratulações o aplausos￾por ter sido escolhido como co￾om concurso promovido pela Secretaria do Relo￾om carator regional, -
Roquorimonto nS 259/87, de autoria do Vereador Joao insorihdó om Ata voto de congratulações o aplausos ao jc segundo colocado no Festival Nosso MÚsicü,
"Cantiga do Roda e Ninar". - -- -- -- -- -- —
Requerimento nS 260/87, de autoria do Vereador Anto nio Rodolfo Devito, inserindo om Ata voto dc congratroçoos a
aplausos pelo transcurso, ontem, da data consagrada ao funcioná- rismo municipal, ------------------------
Roquorimonto nS 261/87, de autoria do Voroador Ant_o insorindo om Ata voto do congrátuloçoos o -
polo transcurso, hoje, do "Dia do Rádio", ------- Roquorimonto nS 262/87, mir Maurício__do Barros, solicitando ao Exmo. Sr, Profoito MunicJ. pal informações varias a respeito da promoção do bailes que nor- molmonto as ontidodos assistonciais fazom no Contro Esportivo o
Requerimento nS 263/87, do autoria do Voroador João inserindo am Ato voto dc congratulações o aplausos ao jo
primeiro colocado no
com o canção "Estrela da Magia", - - - --
Roquorimonto n2 264/87, do autoria do Voroador Ant£ nio Rodolfo Dovito, insorindo em Ato voto do profundo pesar polo
Silva Braga,
ao Sr. Geraldo Alvos dos Santos, morciario podrao, ção do Trabalho,
Truzzi,
vem Fernando A.0.Lima, com a canção
nio Rodolfo Dovito, aplausos.
do autoria do Voroador Ada￾Social,
Truzzi,
vem compositor Marcos Todeu Eatovo Vizzoto, Festival Nossa Musica,
Câmara Oflamcipal de Garça
£sladc dc São ^aulo
falecimento do Sr. Alfredo Gomes Ferreira, -
Requerimento nS 265/87, de autoria do l/ereador Anto niü Rodolfo Devito, inserindo em Ata voto de profundo pesar pero falecimento da Sra, Matilde Molina Moreira, - -
^ Indicaçao nS 164/07, de autoria do Vereador Adamir- Mauricio do Sarros, sugerindo no sontido do que so inclua, no or çamonto do Município paro o oxorcício do 1 900, uma uorba a sub~ voncionar omprosa quo protondo oxplorar linhas do ônibus circu -
lar no cidado.
Indicação nS 165/87, do autoria do Uoroador Olívio- Turatto, sugerindo no sontido do quo se determino a instalação -
do um abrige paro os estudantes guo apanham o ônibus paro o Zona rural do Municipio, na Praça Dose A, Car\/alho, na direção da Rua Vitoria. - - ~ w „
Indicação n3 166/07, do autoria do Voroador Ari Sil ua Braga, sugerindo no sontido do do quo so procoda o oxomo, juh to ao sotor compotonto, sobro a possibilidade do so instalar ob‘s toculo transversal ò via publica, para funcionar como rodútor d*o volocidadü, na Rua Barão do Rio Branco, na altura do nQ 1,369, OBSERVAÇÕES:- 	
T~- 0^ Jr. ^Presidente determinou o oncaminhamonto dos Requerimentos de número 250/87 ao dc número 265/87 ã Ordem do Dia da próxima Sessão Ordinária, visto que na Ordom do Dia da presente Sessão^Ordinária discutir-so-á, preferenciaImonto. Contos do Município do Garça - E;<orcício do 1 985 (§42, do go 207, do Regimonto Intorno); 2-0 Sr, Prosidento informou à Cosa^que cópias das Indicações do numoros 164/07, 165/07 o 166/07 sorão oncaminhadas a Chefia do Poder Executivo Municipal, nos termos regimentais, -
Nada mais tendo havido no Expediente Apresentado Pe
los Senhores Vereadores, o Sr, Presidente, a seguir, tendo obsor vado, antos não ter havido oradores inscritos no PEQUENO EXPE ”
DIENTE o no GRANDE EXPEDIENTE, copeodeu a palavra, pela ordom, -
ao Vereador Joao Trurzi,
as
arti￾D Voroador Dooo Truzzi, pola ordom, roquerou a dis’ pensa do Intorvaló Regimental,
0 Sr, Presidente consultou a Casa sobro o Requerí -
monto verbal formulado çolo Edil Qoão Truzzi, o, ante o manifos- taçao fnvoravcl do Plenário, convidou o Sr, Secretário a proco -
dür a chamada dos Senhores para a ORDEM DD DIA. ------- —
Procedida a chamada, constotou-so a presença dos so guintes: Adamir Maurício do Barros, André Luís Gavioli Rodrigues, Antonio Cenossa^ Antonio Macolloni, Antonio Rodolfo Devito, Ari- Silva Braga, 3oao Alexandre Colcmboni, 3oão Truzzi, Luiz Kunito, Olivio Turatto, Paulo Henrique Koury, Plínio Gustavo Arodes Dias o Valdomar Zimiani, totalizando treze (13) dós Senhores Edis. Tondo havido número legal, o Sr, Prosidentó decla -
rou reabertos os trabalhas da presente Sbss3o Drdinaria. - - -
ITEM UNI CO - Em discussão, artigo por artigo, o
Projeto do D o c r oXd 1_ o g í s la t i v d nõ 01/07, que dispõe sobre os Cojj tas do Município do Garça, exercício de 1 985, cóm parecer favor_o vel do Tribunal do Contas do Õstado do são Paulo, DISCUSSÃO E VO TAÇÃO ÚNICAS. ------- ^ -
0 Voroador 3oãc truEzi, pola ordom, requereu a dis¬
cussão global,
r -
monto verbal formulado polo Voroador 3oão Truzzi, fostaçao favoravel do Plonário, submeteu o Decreto Legislativo -
n0 01/07 e sou^anoxo em discussãc global. ------------
Noo tondo havido solicitação do palavras, oncorrada
D Sr, Presidente consultou a Caso sobre o Requerí -
ante a mani
07: Câmara QflimicipaL dc Garça ^
^stadc de São §)aulo ^
a discussão, passou-se a votaçao, artigo por artigo, o Projeto ~
de Decreto Legislativo ns 01/C7, tendo o mesmo sido aprovado por
unanimidade de votos, ------- - - -------------
A vista do exposto, o Sr, Presidente declarou apro vado, por unanimidade de votos, em discussão e votaçao únicas, o
Projeto de Decreto Legislativo nS 01/07, que ó polo aprovação das Contos do Municip4r6^e Garço - Exercício de 1 905, - - - -~- s terfdo havido na Ordom do Dia, o Sr. ProsJ. dente, o soguir, t^ndo otícervodo, antes, não tor hovido oradores inscritos om ^EXPL/cAÇTÍO otSSOAI, doc]j>^ Sossão Ordinária/ - =
Nada m
encorrada o presento -
, Secretário, lavrei a pro
a subscrevi, juntamonto com o Sr,- Eu,. - ,
sonto Ata, fiz ã't'i‘io'g'|i^'faY Prosidonto,
^oJJ- 0
PRESIDENTE
ARIO