sessao nº 32

ir* €ámara HtimicipaL de Garça
^stodc de São §)aulo
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
323 SE55Ã0 ORDINÁRIA, REALIZADA EM 05 DC OUTUBRO DE l 987
PRESIDENTE : ANTONIO RODOLFO DEUITO
SECRETÁRIOS! 30Ã0 TRUZZI
UALDEMAR ZIMIANI
I
e
No horário regiinentalmente doteminado, feita a cha
mada dos Senhores Uereadores, constatou-se a prucoiicja dos soguin tos: Adamir Maurício do Barros, André Luis Govioli Rudiiguns, aT tonio Conossa, Antonio Macclloni, Antonio Rodolfo Oo\/ito,Ari Si]! va Braga, Ooão Aloxandrc Colombani, Ooão Truzzi, Luiz Kunito,01i uio Turatto, paulo Honriquo Koury, Plínio Gustavo Arcdos Dias Ualdomor Zimiani, totalizando trozo (13) dos'Sonhoros Edis. -
Tondo havido númoro lagal, Prosidonto dccla rou abortos os^^trabolhos da prosonto Sossõo Ordinário. - - - -
Nao tondo havido Ato para sor discutida o votado, o
Sr. Prosidonto incontinonti, convidou o Sr. Socrotorio a proco -
dor'a leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO DO SENHOR PREFEITO MUNICI -
u
PAL.
0 Sr. Socrotorio dou conto do soguinto: ------
Projoto do Lei n9 61/87do Sr. Profoito Municipal, fixando o rocoita o dosposo do Municipio do Garça (Administro indirota), poro o oxorcício finoncoiro do 1 98’ü ●' ■ Cz$ 333.100.000,00 (Trozontos o trin çoos diroto o
.-"Proposta Drçamontória om to o trôs milhoos.'o com mil cruzados). - -- -- -- -- -- -- 0 Sr. Prosidonto consultou o Casa so considerava o_b jota do dcliboraçao o Projoto do Loi ns 6 1/97, o, anto a manifo_s taçao favorávol do Plonário, oncaminhou-o a Comissão do Finanças
o Orçamento. ----------------------- Projoto dp Loi nQ 62/87, do Sr. Profoito Municipal, dispondo sobro abertura do crodito ospocial no valor do CzS 162.776,00,■quo so destinará ã dosapropriaçao para abortura do -
via publica.
● « ●
0 Sr_. Prosidonto consultou a Cosa so considerava o^ joto do deliberação o Projoto do Lei nS 62/87, o, anto o manifo_s toção favorável do Plonário, oncaminhou-o as Comissões Pormonen￾tos. Of, nB 537/87,om atonção ao Roquorimonto n9 248/87, Of, nB 538/87,encaminhando bolancotos da Profoitura Municipal do Garço, roferentos ao mos do julho do 1 987. - - - -
Findo o loitura do Expodionto Rocobido do Sr,
foito Municipal, o Sr. Prosidonto, a^soguir, om prossoguimonto ■■ aos trabalhos, convidou o Sr. Sócrotário o procodor a loitura do
EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIUERSOS. ---- 	
0 Sr. Socrotárlo dóu conta do soguinte; ------
Antos, porem, o Sr. Prosidonto, disso: "Dosojo man^ fostar, om nomo da Cosa, os●sontimontos do profundo posar polo -
passamento do Sr, Qsmaldo Truzzi,^irmão do nobro Uoroador Doao -
Truzzi, ocorrido na cidado da Tupao”. ------------- A soguir, o Sri'Socrotário com □ loitura dó Exp^
dionto Rocobido do Diversos*. -
Convite, formulado pelo Exmo. Sr. GoveniuuJi' úu tado, para a cerimônia de assinatura de ato autorizando a abertu_ ra de licitação para a duplicação da'Rodovia D. Pedro I, que sê realizou no ultimo dia 03 de outubro. -------------
Pro
t.s-
Câmara IfiimidpaL de Garça
£stado de São §)aulo
■ir>
Circular da Càmsra Municipal de Carapicuiba, encami nhando o inteiro toor do !.':quL.rimDnto nQ_12B/87^ gue postula jun to ao Governo do Estado de São Paulo a nao axtinçao da CAIC - Coj^ panhia Imobiliária Coloniradoro, ------------ -^- - —
Ofício Circular Ca câmara Municipal de Ribeirão Pre
to, encaminhando o inteiro teor do Requerimento nS 10.568/87, que manifosta intogral apoio à proposta não convoncional do ronogocia ção da dívida oxtcrna oprosontado polo ministro Brosser Poroira.- Ofício Circular da Câmara Municipal de Cubatao, enca minhondo o inteiro teor do Requerimento n2 327/87, que e do repu
dio a proposto aos constituintos, formulado pelo doputado Antonio Tito Costa, quQ visa oliminar os subsídios dos'voroadoros, om to das os cidadüs oom monos do 300,000 habitantos, ---------
Circular da Camnro Municipal do Guoiro, encaminhando o inteiro toro do Roquorimonto ns 23/87, quo ploitoia junto ~ 3 de atondimonto modico-odontologico
00 -
oos- lAMSPE molhoros condiçoo
funcionários públicos ostoduais, ---------------- Convito da Municipalidade do Catanduva, para as solo nidados do inauguração do várias'obras publicas, quo so roolizo -
rão no proximo dia 12 do outubro,^- -------- -^- Ofício da Caixa Econômico do Estado do Soo Paulo,
atonção ao Roquorimonto ns 754/87, -------------- Ofício do Ton Col Art Orlando Couto Pinto - DO.
mandanto do 6- Circunscrição do Serviço Militar - 6^ CSM -, om atonção ao Roquorimonto na 267/87. - - ------------ Ofício do família do'Sr. Alfrodo Gomos Forroiro,
atonção ao Roquorimonto na 264/87, -------------- A soguir, o Sr. Prosidonto disso: "Dosojo fozor um -
osclorocimonto, principolmt-nto òquolos quo odorirom ao Plano Com_u nitãrio do Povimontoção, A Câmara Municipal do Garça roalizou um
trabalho no sontido do donuncior poronto o povo o ma qualidade do
asfalto, E isso foz com qu!.- sonsibilizosso o Podor Executivo Mun_i cipal D osto suspondou o contrato quo tinha com a ompresa "CAVO", Foi uma vitorio da cSmaro Municipal da Garça, E, om seguido, con tinuamos lutando contra o cláusula n2 13 do contrato, porquo,atr£
vas dosso dispositivo, so aumentava o valor dos prostaçoos rom_ò -
noscontos, roforontos ao asfoltamonto, de CzÊ 360,00 para CzS 1.700,00, E nos, atrovás do canais logais, entramos om contato com 0 diroção rcgional da Caixa Econômico Estadual o com o sua _su porintondôncia, E o Sr, Profoito Municipal, sonsibilizodo pola -
nosso ação, pola’açao do cãmara Municipal, so dispos^mantor um contato com o Sr, Governador do Estado, E, numa audicncia, o^Sr,- Profeito foz sontir ao Sr. Govornador a insatisfoçao dos munic_i -
pes do Garço polo majoração, polo correção doquolas prestações, que olos toriam quo pagar. E, no oportunidade, ainda foi dito Govornador Orostos Quorcia quo o Plano, em reforencia, atondor ã população das mais corentos o da periferia o quo, sim sendo, □ aumento corrigido daquelas prestações tornar-so-io -
insuportável, no coso, aos munícipes do Garça, o quo o Camara Mu nicipal do Garça estava sondo o ostuario^^dessas roclamaçoos, E o- Sr, Profoito Municipal foz essa oxplanaçao ao Sr, Govornador e e_s to, prontamonto, dotorminou quo so congelássemos valores dos pros taçõos romanoscontes no valor correspondonto ã^prestação de nS r2, quo 5 do CzC 360,00, om sua maioria. Contudo, á preciso que sa f_a ça 0 quitação total das 12 prostoçSos restantes, E, nesse caso, -
um cidadão, quo’pagava CzO 360,00, com reajusto daquelas prest_a -
çõos para Cz$S 1.700,00, elo, ao'final do 12 meses, estaria desem bolsando cerca do CzS 20.000,00, Agora, com o congelamento na 12'3 Prestação o valor do CzC 350,00, élc, quitando todos as domais prestações, irá desembolsar CzS 4,320,00, Logicamente quo o uma -
om
om
●, ● —
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Câmara IflmidpaL de Garça 3;
^stado de São §)aulo
saída, uma solução, para muitos, que Bstauám aflitos com a eleva ção daquela prestação referen':a ao asfalto, E, naqueles casos em que jã ocorreram alguns pagamentos, a Caixa Economica foro o dov_i do acordo. Por isso, ou gostaria quo todos aquolos Srs, l/orood£ -
ros quo rocofaossom um cidadao quo viesso Ihos porguntar sobro a -
situação do asfalto, dissessem quo a Camera so moxeu, sim, naqui lo quo foi possívol o quo so chogou a esso acordo com o Gouorno -
do Estado 0 com a Caixa Econcmica; ontão,dovorao encaminhar esso- cidadão para'a Caixa Econômica, ondo^^o acordo^com o municipc deu_o ró sor foito, E aquolos outros cidadão, quo não odorirom ao Plano,
podom procurar a Profoitura Municipal, o fim do quo Ia soja osto- bolocido um acordo. Entoo, ooto comunicado quo ostou fazondo 0
tombom dirigido aos Srs, í/oroádoros, pois havia um comprimisso dosta Prosidoncia com S, Exos, do roalizor ato uma rouniao, sa
com o'suporintondonte 0 com os dirotoros regiç- Por fim, acho quo so conseguiu uma vito ria, cujá luta so iniciou nnsto Cornara Municipal, quo sonsibil£ -
zou 0 Sr, Profoito Municipal, quo, por suo voz, levou 0 probloma- ao conhecimento do Sr, Governador do Estado, E ontendo quo so ob￾tovQ uma solução a contento*', -
A soguir, oSi, Prosidonto, om prosseguimonto aos trabalhos, convidou o Sr, Socrotario 0 procodor a loitura do EXP_E DIENTE APRESENTADO PELOS SENHORES UEREADORES. “
0 Sr, Sccrotã.io dou conto do soguinto: -------
Roquorimonto ns 277/87, do autoria do Uoroador Anto -
nio Rodolfo Dovito, insorindo om Ato voto do congratuloçãos o
aplausos ac Sr, Antonio Al nso Quinhonoiro, pola homonagom quo acaba do rocebor da Academia Pirocicabana de Lótras, om virtudo -
da odição do sou livro "Por quo Somos Pobres?", --------- Roquorimonto n2 278/87, do autoria do Ucroodor Anto nio Rodolfo Devito, insorindo em Ata voto do congratulações aplausos a professora Maria Aparecida Gomos, pola homonagom quo_- acabo do rocebor da Acadom.ia Pirocicabana do Lotras, como autora￾doslivros do poesias "Pintanto om Azul" 0 "Gotos dc Sontimonto",- Roquorimonto ns 279/87, do autoria do V/oroador Anto nio Rodolfo Dovito, insorindo om Ata veto do congratuloçãos 0
aplausos ao professor dr. Ataliba Teixeira Castilho, pelo brilhon to explanação realizada aos professores da Delegacia do Ensino cfõ Garça, no ultimo dia 2 de outubro, abordando o toma "Gromatica dc
português Oral",
fosso nocossaria, nais da Caixa Econômica,
0
Requorimento nS 280/87, do autoria do Uoroodor Anto nio Rodolfo Dovito, insorindo om Ata voto do congratulações o
aplausos ao professor Cosorino Avino Sega, polo homonagom quo aca ba do rocobor da Academia Piracicabana do'Letras , como autor
livro do poesias "Quando Fala a Natureza", --------- Roquorimonto nS 281^87, do autoria do l/oroador Anto nio Rodolfo Devito, solicitando o Assomblcia Nacional Constituin- to especial omponho na manutenção da aposentadoria ospacial_^pora- os professores,'conformo omonda apresentada polo deputado Solon -
Borges dos Reis,
dc
Roquorimonto nS 282/87, do autoria do Vereador Ad£ -
mir Maurício do Sarros, inserindo em Ato voto do congratulaçoos o
aplausos aos sargentos Domingos Ferreira, instrutor-chofe do Tiro do Guerra 02-014^ o Gilmar Aparecido Landim, Cmt da 32SSCI, pola- grande colaboraçao quo aprosontaram na realizaçao do 1® Gincana -
do Fraternidade, levada a efeito no ultimo dia 18 do setembro,no_s
ta cidado, - - -
Roquorimonto nS 283/87, do autoria do Vereador Ad£ -
mir Maurício dó Sarros, inserindo em Ata voto de congratulações o
aplausos ao Sr, Elizardo Alvos, que acaba do assumir a chefia F,da
Cámam IflmicipaL de Garça .13 ^
^stado de São ^aulo
Bstaçao local da Fepasa. Indicação ns 17l/B7,^de autoria do Ueraador Antonio- Rodolfo Deuito, sugerindo a c riaçao, neste ^Município, do um Cons_o Iho do Oefosa do Patrimônio Historico, Artístico, Cultural o -
rístico, Indicação nQ 172/87, do autoria do l/oroador Adomir -
Maurício do Barros, sugorindo o construção do um novo comitcrio ,
adotondo-so, so possívol, o critcrio do jazigos padronizados, - -
Indicação nS 173/87, do autoria do Voroador Adomir -
Maurício do Barros, sugorind'- que so dotormino o codastromonto, -
no Divisão do Assistência SojíoI e Saudo Publica do Município, do
todas os pQSSoas quo oxorcom atividades do catador do papel, a finalidodo do fornocor^lhro uma molhor orientação para o closom^
ponho do suo profissão, alóm do luvas protetoras, OaSERÜAÇSCS:		 		 		 		 'í'^"^^."n^rosjüonto dotorminou o onceminhamonto dos Roquorimontos do númoro 277/07 ao do número 283/87 ã Ordom do Dia da prosonto Sossoo, dado a solicitação do urgoncia contida
com“
nos
mosmos; 2-0 Sr, Prosidonto informou a Caso qyo copias dos- Indicaçõos do númoro 171/b7 ao do númoro 173/87 sorão oncaminh_a -
das ã Chefio do Exocutivo Municipal, nos turmos rogimontois, - -- Nada mais tondo havido no Expodiontn Apresontodo ●●
los Senhores Ueraadoros, o Sr, Prosidonto, a seguir, tondo obsor--
vodo, antos, não tor havido oradoros inscritos no PEQUENO EXP_E DIENTE, om prossoguimonto cos trabalhos,'concodou a palavra Sonhoros Uoroadoros no GRA['DE EXPEDIENTE, - ~
0 Uoroaüor Parlo.Honriguo Koury, ocupando o tribuna, disso, om síntoso, o seguinte: "No ultimo dia 31 do julho, nos aprovamos, nosta Caso, o Estatuto do Magistorio, Um Projoto quo -
foi tumultuado pola Administração Municipal, ondo ola lançou quo üstò Cosa, no pessoa doato Uoruador, ostaria prejudicando o Muni“ pio, E, assim, colaborando par-a quo o Município pudesso pordor uma vorba do CzC 8 milhãos o fundo pordido, com um podido do adi£ monto do votação, quo ou havil foito, junto com o Uoroador Ari Silva Braga, por uma sGSsão,'para quo nós molhar pudossemos estu dar 0 Estatuto do Magistorio, E o^jornol "Comarca do Garça", do -
dia 02 do agosto, publico umq jnatDriOj ostampada om sua primoiro- página, ondo so diz; "Prof oiturfi podora pordor vorba do Cz| 8 mj. lãós a fundo pordido", E, sogufido o jornal, polo informação do Sr» Prefoito, ou soria o causador dosso transtorno a Profoituro porquo ola havia podido um.a vorba do CzO 8 milhoos, E, noquolo ocasião, soto dos Srs, l/uroadoros dosfilaram por osta tribuno todos foram unenimos omdizor quo, roalmonto, o Estotudo do Magis
terio tinha suas falhos, E ou fiz um podido de informoçoes ao Sr, Prefoito Municipal, otroves do um Roquorimonto, perguntando; o d_o ta quo oio havia podido ossa vorba ao Ggvurno Fodoral; o prazo p£ ra a oprosentàção do Estatuto do Magistorio; o númoro do podido -
da Profoituro, E o Sr;, Prefoito, rospondonde ao Roquorimonto, di£ podido havia sido fcrmulado no dia 23 do junho de 1987^- olo toria quo tort onc^mifihado junto o Estatuto do Magistorio;
quo não existia um prazo ; ro.-ostabolücido para a ontroga do docu mento; quo olü não tinha e r|úmoro do documento junto ao Minist_o -
rio da Educação, porquo osso podido foro foito por intgrmodio da Sbsocrotaria do Govorno do fstodo do Sao Paulo,àm Brasília,
portanto, o trãmifco ora de l^ovorno para Govorno, Essa loi^foi -
aprovada no dia 31 do julho, A Camara, E a Cornara dou autografo -
nossa loi no dia 3*1 do julho o oncaminhou-o ao Sr, Prefeito Muni cipal no dia 03 do*agosto. S olo sancionou osso loi no dia 31 do julho, antos do top rocobido o compotonto autografo, portanto.
aos
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so quo o
quo
o qu.
E
r<? Câmara IflimüpaL de Garça
£stado de São ^aido
só publica a lei no dia 13 de agosto, Então, achei que __alguma coj. sa não estaua de acordo, Fiz um Requerimento ao Ministério do^Edu ção, E, no dia 18 de agosto, recebi ume certidão do Serviço Publí CD Fedoral, a qual diz quo inoxisto em tramitação qualquer solicl toção do rocurso* no valor dc Cz$ 8 milhõos^ formulado polo Pro 3: foitura Municipal do Gnrça, ( .to a construção do unidodos oscolo- ros 0 quo ostoja depondondo do aprosontoçao do Estatuto do Magis*^ tório, E, no dia 25 do agosto do 1 987, o Sr.^Profoito, rospondo^n do àquolc Roquorimonto mou pedido do informação, disso quo noo tinha o númoro do procusso, E, no dia 10 du sotombro, rocobo uma*-- certidão do Fundo Nacional da Dosonvolvimonto da Educação, corti￾ficando quo o Sistoma do Con-rolo do Processos registra umo di_s “
tribuição, om 03,09,87^ de u ia solicitação do auxilio fincncoiro, no valor du CzS 8 milnoos, formulada pola Profoitura Municipal de Garço, paro o construção do unidodos escolares, Sonhoros, so o
Sr. Profoito Municipal nos monda um Projoto do Loi, dizendo quo nocossita do aprovação do Estatuto do Mogistorio, pora liborar uma verbo do CzS 8 milhõos u osta verba ainda não havia sido podj. da ao Ministério da Educação, ou acho quo a situoçoo noo fica na do agradavol paro a Comaro Municipal^do Garço, porque nos votamos cm confiança na^uola oportunidodo, NÓs votamos om um Projotò do -
Loi, quo ontondiamos quo não ora o idoal, para o mogistorio, Nos- votamos noquolo Projoto dc Loi pola nocossidado do uma v''-rba do -
Cz$ 8 milhõos, Isso no dia 31 do julho, E no dia 03 do sotombrò o
quo osso podido do vorba dou entrado no Ministorio da Educaçao. -
Isso tudo ó demonstrado om ccrtidõos quo ou tonho om maos, E ou -
acho isso gravo, para a Cã aro Municipal, pois ou osso possool c! Fundo Nacional do Dcsonvol imonto não sobo o quo osta dizondo ou￾Sr, Profoito Municipal nao levou osta Cosa a sorio, E, ainda, mu_i to pior: imputa a'csto Uoraador algo quo não foz, Isso, ou ocho
mais gravo, ainda, E o jornal publica^quo ou ostario tramando al go contra o Município, quando o Município nom havia podido a v"r
ba”. - - 		 	
ver￾0 Uorqador Ari Silva Brogo, oportoando: "Soro quo o
Estatuto do Magistório, aprovado por está Comaro Municipal, nao -
dovurio acompanhar osso po üdo dc verba?'J -
0 y- iroador Paulo Honriquo Koury, prosseguindo: "Não foi isso qúo o Sr, Profoito disso, om resposta ãquolo Roquorimon to, E o Sr, Profoito, quando foz justificativa do Projoto, nao
disso quo soria para fazer um podido do vorba, assinar jó o convonio, E, junto com as cortidãos,
por mim, ou recobi tombom do Ministorio da Educaçao uma copia, cr do so diz: ns do processo: 990,209/87; dota do rocobimonto: 03,0"^
87; Profoitura Municipal do Garça; intorossodo: Roberto Olemborg; assunto: construção do um' unidodo; solicitada: CzS 8 milhoos; lj\ borodo: 0 (zoro); saldo: CzC 8 milhoos; dostinó: gabinoto; docjj -
montação: complota; data da atualização: 04,09.87; aguardando re cursos 0 prioridado pira atondimontb", -
Disso quo ora par’"' jó roforidos
0 Ueroador Ari Silvja Braga, apartoando :"Da oxprossoo "documontação complotà, Hue ^c ®oprovaçoo daquolo Estatuto do Magis tório ora nocossório, justamonto poro acompanhar o^^procosso paro- sorpodida ou liberada aquela vorba. Agora, a quostao da dato, ou- ontendo quo'soria para agilizar o processo o’a liboraçao do verbo jó reforida. Por isso , ou porgunto a U, Exo, : o Estatuto do Ma -
gistório noo dovorio acompanhar oquole pedido do verbo? '0 Ueroador Poulo Honriquo Koury, prosseguindo: to, yorcador, Mas nós aprovamos o Estatuto'do Magistério 31 do julho, E ülü^sóno dia 13 do agosto,,., no^dia 18 do agostr cinco dias após; jó toria dado tòmpo do chogor lo; o inoxistio, -
ainda, osso podido no Ministorio, E o quo mo ospanta o quo osso ●●
it „ „
Porf-'-
no dia -
Câmara OflimidpaL de Garça 13)
^stado de São ^aulo
registro do pedido so tenha saido depois do meu pedido de infcrmaçop ao Sr, Prefeito Municipal, E, também, nao justifica o jornal, no- dia 02 de agosto, dizer: ●● f[ manobra, altamente prejudicial pára o
Município, foi comandada pelo Vereador Paulo Henrique Koury'', Que
manobra prejudicial teria comandado, eu e esta Casa? A Prefeitura não tinha nem pedido a uerba. Então, não podia existir uma mano -
bra prejudicial, se não existia o pedido^de verba, E, se algu^ -
atrasou pára fazer esse pedido, foi a própria Prefeitura, E não -
esta Casa, Esta Casa que sempre colaborou com a Prefeitura e para 0 desenvolvimento deste Município, Agora, nós não podemos aceitar
que o Sr. Prefeito Municipal faça uma justificativa de um Projeto
que coloca uma venda na frente, como se fosse para botar uma^ven- da nos olhos, para que nos agrovassemos o Estatuto do Magistério, por causa de uma verba que nao existia; essa verba, ainda, era -
fantasma^ essa verba passa a existir a partir de 03 de setembro.- Então, nao posso entender, nao posso aceitar o acredito que esta￾Casa, também, nao possa aceitar que manobra dessa natureza seja -
feita para encaminhar algum Projeto ou algum pedido de votaçao a
esta Casa, wão concordo I E eu estou pleiteando uma interpelaçao￾judicial contra o jornal, para saber a autoria de quem,realmente ,
da matéria, porque fui colocado, perante a opinião publica, como- elemento que estaria'prejudicando o Município, prejudicando algo- que, realmente_j o Sr. Prefeito não havia pedido, í esta, pois, a
minha indignação, como Vereador, É isso que nao posso aceitar, E￾acredito que esta Casa, de forma alguma, possa aceitar que coisa- desse tipo volte acontecer," - - - - —
0 Vereador Ari Silva Braga, ocupando a tribuna, dis se, em síntese, o seguinte: "Eu entendo a preocupação do nobre Ve
reador Paulo Henrique Koury, porque ele, realmente, foi citado que seria o responsável pela não aprovação dessa verba, Mas
nos nao podemos pensar que a Camara foi ludibriada. Pelo contra
rio, todos nos sabemos que, para a liberaçao dessa verba, o pedi
do deveria estar acompanhado do Estatuto do Magistério Municipal.
Inclusive, naquela ogortunidade, ocupei osto tribuna e efirmei que, se o Estatuto nao'estivesse a contento, formaríamos uma comis são B iríamos até o Sr, Prefeito Municipal, para dar uma melhorad7>
naquilo que os professores municipais pleiteassem, E eu acho que￾nos votamos conscientemente, sabendo o que estavamos votando, E,-
quando se diz "documento completo", significa que tem quo ser um
documento perfeito, inclusive, acompanhado desse Esèbibto, Nao_^ pó
demos pensar que o Sr. Prefeito pretendeu enganar a Camara. Nao T
E, se fosse apenas para provar o Estatuto e não tivesse esse pro>. blema de verba, nós poderiamos ter feito uma reunião com a nossa- bancada,'que é majoritária, e esse documento, por certo, seria
aprovado, Mas sempre procuramos dialogar nesta Casa, que e o nos
so feitio, Agora, o problema da data, porque o Projeto do Estatu to foi aprovado no dia 31 de julho e encaminhado ao Sr, Prefeito￾Municipal no dia 03 de agosto e sancionado no dia 31 de Julho, eu acho que e uma questão de burocracia, para agilizar o tramite da postulação, no caso, junto ao Governo Federal". - - - - -
D Vereador Paulo Henrique Koury, aparteando:
concordo que o Sr, Prefeito Municipal, para agilizar a tramitaçao
do'referido grocesso, tivesse sancionado a lei na ja referida da ta, Então, nao justifica o jornal usar o nome do Prefeito, como -
se 0 Prefeito tivesse dito que, no dia 02 de'agosto, esta Camara￾teria prejudicado o andamento daquela verba", - - - -
0 Vereador Ari Silva Braga, prosseguindo:
reador, quanto a isso, como ja afirmei anteriormente, V, Exa. tem
Até
"Nobré Vo-
Cámam Oflmidpal de Garça
£stado de São ^aulc
todo razão, Nas isso é um problema de Vosso Excelência com o jc;'
nal. E entendo que a situação entre o Executivo e a CSmoro Municí pol è do maior transparência possível, 0 Sr, Prefeito esto lutar para conseguir essa verbo, E nós lutamos^para aprovar esse Estatu to, por isso, não concordo oom a afirmação de que nos fomos ludi' briados pelo Executivo, pois, como já disse, a relação^entró Le -
gislativo e Executivo tem sido de uma clareza indiscutível", - —
Nao'tendo havido mais oradores inscritos no Grande ●●
Expediente, o Sr. Presidente, a seguir, concedeu a palavra, pela- ordem, ao Vereador Soao Tryzzi. - - - -
0 Vereador João Truzzi, pela ordem, requereu a di^
pensa do Intervalo Regimental, - —
0 Sr, Presidente consultou a Casa sobre o Requerimeji e^_ ante a manifestaçao Secretario a proceder a ch_a to verbal formulado pelo Edil Soao Truzzi, favorável do Plenário, convidou o Sr, ^
mada dos Senhores Vereadores para a ORDEM DO DIA, w - - - - -
Procedida a chamada, constatou-se a presença dos Adamir Maurício de Barros, Andre Luís Gavioli Rodrigues. Antonio Rodolfo Devito, Ari ●
se
guintes:
Antonio Conessaj^ Antonio Nacelloni, Silva Braga, Doao Alexandre Colombani, João Truzzi, Luiz Kunita . Olívio Turatto, Paulo Henrique Koury, Plínio Gustavo Aredos Dias* (13) dosSenhores Edis. - - ● Tendo havido numero legal, o Sr. Presidente declarou reabertos os trabalhos da presente Sessão Ordinaria. - -
A seguir, o Sr, Presidente, disse, em síntese; reador Joao Alexandre Colombani alertado sobre um outro promenor
relativo ao problema do asfalto e me esqueci de cita-lo, na opor' tunidade do comunicado que fiz aos Srs. Vereadores e as pessoas *● que nos acompanham pela Radio Centro-Deste, í o seguinte: aquela? pessoas que quiserem quitarmos le meses restantes, na base conge lada da 12~- prestaçao, à progria Caixa Econômica do Estado finar, cia, 0 juros bem baixos. Então, aquelas pessoas nao tiverem aquc importância, no valor, mais ou menos de CzS 4,320,00, a própria ●● Caixa Econômica esta autorizada a financiar essa quantia, e juros
Valdemar Zimiani, totalizando treze
0 Vo
bem baixos-'.
A seguir, em discussão e votaçao os Requerimentos en a esta Ordem do Dia e que foram lidos pelo Sr. Secreta
rio na oportunidade própria, quais sejam: de numero 277/87 ao numero 283/87, -
)\ propósiío, registre-se os fatos seguintes; ^
1 - que 33 solicitações de urgência, inseridas em t£ dos os Requerimentos, ?oram aprovadas unanimemente, sem que hou *
vesse solicitações de palavras qualquer; ^ ,
2 - que, oportunidade da discussão do mérito Requerimentos, não houvis solicitação de palavras qualquer; que t0(to3 os Requerimentos foram aprovados unani
memente e que os mesmo foram declarados formalmente como tais
lo Sr, Presidente da Camara Municipal de Garça. Ero discussão global o Projeto de Lei n3 Rodolfo Devito, dispondo^s( incêndios no Municí '●
caminhados
dr'
dos
e
3
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ITEM I
16/87, de auto-ríV‘cio Veteedor Antonio bre aplicação das norma» «ie proteção contra ^
pio. Pareceres das Comi^soas Permanentes, 22 DISCUSSAD E VOTAÇAO. Presidente informou a Casa que c
apresentar uma Emenda Aditiv-
● ● ● *
Antes, porem, o Sr, Comissão do Justiça houver® por bem
vazada nos seguintes termoç-, - - -
EMENDA ADITII/A ● - Inclua-se, onde couber, a seguint'
emenda aditiva: - -- -- -- - - -
"DO COMÍRCIO' DE_DE^RI_VAD0S_DE PETROLy^ Art'ag*D’ '-T 'o‘s ‘e’s€’ab*ere’cí’mG’n't’os quo_^comercializem produ tos derivado^ do petróleo, deverão soguir as normas-
Câmara IfiunidpaL de Garça
£stado dc São §)auIo
previstas por resoluções vigentes do Conselho Nacio nal do Petróleo e do Ministério de Minas e Energia"'.
Em discussão global, portanto, □ Projeto de Lei nS -
16/87, seus anexos e a Emenda Aditiva apresentada pela Comissão -
de Custiça, Nao tendo havido solicitação de palavras, encerrada a
discussão, passou-se a votaçao global: -
1 - do Projeto de Lei 16/87, tendo o mesmo sido -
aprovado por unanimidade de votos; - - - - ~- 2 - da Emenda Aditiva apresentada pela Comissão de -
Custiça, tendo a mesma sido aprovada por unanimidade de votos, -- vista do acima exposto o Sr. Presidente declarou -
aprovado, por unanimidade de votos, em 2^ discussão e votaçao, o
Projeto de Lei nS 16/87, com a Emenda Aditiva apresentada pela C£ missão de Oustiça, e determinou o seu encaminhamento a Comissão -
de Redaçao, -
ITEM II - Em discussão global o projeto de Lei nQ
45/87, do Sr.' 'P'rVfQ'íto Municipal, dispondo sobre meios do ser pr£ tegida a flora e a fauna no território do Município, Pareceres das Comissões Permanentes, 23 DISCUSSÃO E UOTAÇAO, --------
Antes, porem, o Sr, Presidente anunciou a Casa os termos das duas Emendas apresentadas pela Comissão de Custiças, -
consistentes no seguinte: --------------------
EM_ENDA_N9_1: - -- -- -- -- -- -- -- -- -- -
S‘u’p"rima’“sé o paragrafo 29 do artigo ll‘N ------ EMENDA Ne 2:___De-se ao parágrafo IQ do artigo 13 a S£ 'g^uinTe ‘feefação : - -
'‘Artigo 13 - . Todo animal, que for leiloado, será anunciado previa
mente". ----------------------
Em discussão global, portanto, o Projeto de^Lei n9..- 45/87, seus anexos o as Emendas apresentadas pela Comissão de Cus
tiça,
● ● «
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♦ ● ●
0 \/ero3dor Luiz Kunita, ocupando a tribuna, disse,em- síntese, o^seguinte: "Eu, como relator, apresentei ao^Projeto,ora em discussão, duas omendas, A primeira, suprime o paragrafo 29 do artigo 11,^que diz: "Constada moléstia ou situação física irreve^ sível, será o animal sacrificado*'. Prevalecendo esse paragrafo,e_n
tendo que possamos entrar em confronto com a Sociedade Protetora- de Animais, porquanto o critério do fixação da irroversibilidade -
da situação física de um animal é problemático, ja que^o proprio- Projeto não traz o elenco de doenças irreversíveis. Dai, ou ter -
apresentado essa emenda supressiva, parágrafo is do artigo 13, que diz:' nomico, será anunciado previamente". Entendo que todo animal, for leiloado, deverá ser onunciodo previamento, com seu valor ec_o nomico ou nao, poro que o sou eventual dono tenha possibilidade -
de reavê-lo. Por isso, a minha emenda nos seguintes termos: "Ar- Porégrafó IQ: Todo animal, quo for leiloado, sera “
A outra emenda rofore-se ao -
"o animal que tiver valor ec£
que
tigo 13
anunciado previamente",
● » «
0 Vereador Ari Silva Braga, ocupando a tribuna, dis so, em síntese, o seguinte: "Nao posso concordar com a 13 emenda- apresentoda pelo nobre Vereador Luiz Kunita, que afirma que, animal for sacrificado, em virtude de uma doença irreversível, es taríamos entrando om confronto com a Sociedade Protetora de An£ -
mais, E eu nao entendo dessa forma, Acho, sim, que um animal em -
tal situação, deve ser sacrificado, porque corremos o risco do mesmo escapar e colocar em risco a saude das pessoaS", ------ 0 Vereador Adamir Maurício do Barros, oparteando:"No
Projeto, inclusive, consta que a doença irreversível sera atesta da por um médico veterinário. Então, o medico veterinário,.	
se 0
Cámam IflunidpaL dt Garça
£stado de São §)aulo
atestar que um animal é portador de uma doença irreuersíuel, log_i camente, ele deue ser sacrificado'', D Vereador Ari Silva Braga, prosseguindo; -'Muito obri gado. Vereador Adamir Maurício de Barros, pelo seu apartè esclar_e” cedor. Então, acho que essa emenda não deve ser aprovada, E, com- relação a outra emenda do nobre Vereador Luiz Kunita, eu acho que não há problema nenhum-', -
0 Vereador Boao Alexandre Colombani, ocupando a tri buna, disse, em síntese, o seguinte: "Venho a esta tribuna apenas para justificar, também, o meu voto contrário ã emenda ns 1, por que entendo que, apesar de todo cuidado dus o colega tem tido seu trabalho de apreciação dos Projetos, tanto o artigo 13 deste￾Projeto B imgortante, e, na mesma ordem inversa, nao acho oportu no a supressão do seu paragrafo 2B^ porque, como ja foi dito aqui, 0 animal só será sacrificado em última instância, quando a irreve^r sibilidade da sua doença for constatada por profissional da area, isto á por um médico veterinário ● E, em assim sendo^ nao vai ha ver choque com a Sociedade Protetora de >énimais. Então, ao mesmo￾tempo em que teço elogios a outra emenda apresentada'pelo nobre -
Vereador Luiz Kunita, voto contra a sua emenda nS 1" -
Nao tendo havido mais solicitação de palavras, encer
rada a discussão, passou-se a votaçao global: 1 - do Projeto de Lei nS 45/07, tendo o mesmo sido -
aprovado por unanimidade de votos; —
em
2 da emenda nS 1, tendo a mesma sido rejeitada por
maioria de votos;
3 - da emenda nS 2, tendo a mesma sido aprovada por
unanimidade de votos.
vista do acima exposto, o Sr, Presidente declarou￾aprovado, por unanimidade de votos, com a emenda, em 2'^ discussão
e votaçao, o Projeto de Lei nS 45/87 e determinou o seu encaminha mento ã Comissão de Redação, - -
Nada mais tendo havido na Ordem do Dia, o Sr, Presi
dente, a seguip-j-^bendo qlpservadc^ antes, nao ter havido oradores- inscritos Bm/£xPLlCWÇÃO^ESSOM^declarou encerrada a presente Sessão Ordi/íaria.--^- --t/'- ■■ ^ ^ ^ ^
, Secretário, lavrei a presen- a ’su'b*3’c'rev*Í'j* juntamente com o Sr, Presidejn
E
te, fiz datilogi^
te, - - - -
PRESIDENTE