sessao nº 38

de Garçar^
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA ’ w\ /^ 3BÍ SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 16 DE NOVEMBRO DE 1^67
PRESIDENTE : ANTONIO RODOLFO DEUITD
SECRETÁRIOS; 30ÃD TRUZZI
UALDEMAR ZIMIANI
Câmara Ifii^nicipaL 31
£stado de São §)aulo
e
No horário regimentalmente determinado, feita a cha mada dos Senhores Vereadores, constatou-se a presença dos seguin tes: Adamir Maurício de Barros, Antonio Conessa^ Antonio Macellõ ni, Antonio__^Rodolfo Devito, Ari Silva Braga, Ooao Alexandre Co ~
lombani, João^Truzzi, Luiz Kunita, Olívio Turatto, Paulo Henri -
que Koury, Plínio Gustavo Aredes Dias e Valdemar Zimiani, totali zando 12 (doze) dos Senhores Edis, - - - -
Tendo havido número legal, o_^Sr. Presidente decla -
rou abertos os trabalhos da presente Sessão Ordinária. - - - ” -
Inicialmente, em discussão e votaçao as Atas da:- -
o) 35§ Sessão Ordinário, realizado em 24 de outubro de 1 987x —
b) 13a Sessoo Extraordinária, roalizada om 30 de ou tubro de_^l 9B7; -
c) 143 Sessão Extraordinária, realizado em 30 de ou tubro de^l 987; -
d) 363 Sessão Ordinário, realizado om 03 de novem -
bro de 1 987; e) 373 Sessão Ordinário, realizada em 03 de novem -
bro^de 1 907, - —
 proposito, registre-se os fatos seguintes: - - —
1 -_que, na oportunidade da discussão das Atas, aci mo enunciados, nao houve solicitação de palavra; -------- 2 - que os roferidas Atas foram aprovadas unanime -
mento e formalmente declarados como tais pelo Sr, Presidente“da cãmoro Municipal de Garça, -------------------
A seguir, o Sr, Presidente disse: "De conformidade￾com o artigo 195, do Regimento Interno, as Sessões em que se dia cutem o ORÇAMENTO terão a ORDEM DO DIA reservada a esto matéria” e 0 EXPEDIENTE ficará reduzido o 30 (trinta) minutos, contados -
do do final da loitura, discussão o votação da Ata", - - - - - -
D Sr, Presidente, a^seguir, om prosseguimento oos -
trabalhos, convidou o Sr, Secretário a proceder a leitura do EX PEDIENTE RECEBID0'D0 SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, --------- 0 Sr, Secretário deu conto do seguinte; ------ ^ Projeto de Lei n2 76/87, disciplinando a autoriza -
çao, pelo Poder Executivo, de uso de veículos para o transpor"íe- colotivo do pessoas ou bens, ------------------
^ Projeto de Lei nQ 77/87,'propondo o modificação do- poragrafo 2e do^artigo 74 da Lei^ns 1,405/72, que se refere à
concessão das farias aos funcionários públicos municipais, - - -
Projeto do Lei nS 78/87, criando, no mes de dezem -
bro do 1 987, um abono para os servidores e funcionários publl -
COS municipoiSjj na cifra de CzS 1,500,00, o ser pago até o dü -
22 do citado mes e ano. ---------
o
Projeto de Lei nS 79/87, dispondo sobre ás modifica çDos dos artigos 232, 238, 242, 243 o 263 do Lei nS 1.968 - cédT go Tributário Municipal, ------------- OBSERUAÇÂO; todos os Projetos de Lei, foram oonsíderaaos objetos do deliberação e,
acima enuncia
dos. em consequêncTe,
A
Câmara Oflmidpal de Gar0a Z
£stado de São ^aulo
o Sr* Presidente encaminhou-cr às Comisaoas Permanentes, - - - -
Finda a leitura do Expediente Recebido do Senhor
Prefeito Municipal, o Sr. Presidente, a^seguir, em prosseguimen to aos trabalhos, convidou o Sr. Secretario a proceder a leitura do EXPEDIENTE RECEbIDO DE ^DI l/ERSOS.		 	
0 Sr, Secretario deu conta do seguinte: ------
Oficio do Deputado Estadual Roborto Purini, comuni cando a concGssão do subvonção ostadual, na importância de Cz$ -
20.308,00, para a Irmandado Santa Casa do Misericórdia do Garça, Convito do câmara Municipal do Cândido Mota, para -
participar da 13 rounião da União dos l/oroodoros do Estado do
Sao Paulo, o roolizor-so no proximo dia 21 do novombro. - - - —
Oficio Circular da Câmara Municigal do CerquilhOj^ori caminhando minuta do Projoto do Lei, quo dispoo sobro concessao- do incentivo fiscal, na arca do Imposto do Ronda, para a constru çâo do casas populares, --------------------D
Oficio circular da Câmara Municipal do Cubatão, caminhando o intoiro toor dc Roquorimonto ns 451^87, que pedo visão do texto Constitucional quo trato da oloiçao do Presidente do Ropública, -------------------------
on￾re
Convito da Companhia Paulista do Força o Luz, para- as solonidados do comomoraçao dos sous 75 anoa do fundação, quo- so realizou nosta dota, em Campinas. --------------
Convite da Socrotoria do Agricultura do Estado de -
Soo Paulo, para o 7§ Exposição de Animais e Produtos Derivados ,
0 roolizar-SQ no proximo dia 21 do novembro, em São Paulo, - - -
Convito do Exma, Sr, Governador Orostes Quórcia, pa ro a corimonia do anunciaçao do varias obras rodoviárias, que se realizou no ultimo dia 7 dc novembro na cidodo de Franco, - - —
Convite do Governo do Estado o da Associação Paulis ta do Truco, para as festividades do abertura do II Campeonato -
Estadual de Truco de Profoitos e l/ereadoreà, que se realizarão -
no próximo dia 6 de dezembro, em São Paulo, ---------- Convite do Sr. Aliato Sasso, DD, Prefeito do Munic_í pio de Galia, para a solenidade de Compromisso à Bandeira, que -
se realizou no ultimo dia 14 do novombro, - - - -'- - - - - - -- Ofício do Deputado 3ose Coimbra - DD, Socretario de Estado da Administração_j^ de agradecimento pelo convite recebido- para o ato de inouguraçao da "Praça Engs Guilherme l/oss e Escola
Municipal "Prof9 Maria Holona Santos Miranda",
Oficio do Dr, Chopin Tavares Lima DD, Secretario￾de Estado da Educaçao do agradecimento polo convite recebido￾para o ato do inauguraçao da"Praça EngQ Guilherme Uoss" o Escola Municipal "Prof3 Maria Helena Santas Mirando", ---------
'l/encido o tempo, de 30 minutos, destinado ao Expe -
diente, o Sr, Prosidepte, a àoguir, concedeu a palavra, pola or dem, ao Ueroador Doão Tru77Í, ----------------- 0 Uoreador 3oão Truzzi, pela ordem, requereu a dis pensa do Intervalo Regimental, -----------------
0 Sr, Presidente consultou a Casa sobro o Requeri -
mento verbal formulada pelo Edil 3oão Truzzi, o, ante a manif'e3- taçao favoravel do Plenário, convidou o Sr. Socretario a proce -
der a chamada dos Senhores V/ereadores para a ORDEM DO DIA. - - -
procedido a chamada, constatou-se o presença dos se guintes: Adomir Maurício do Barros, Antonio Conossa,__^Antonio Ma- celloni, Antonio Rodolfo Dovito, Ari Silva Braga, Ooão Alexandre Colombani, Ooão Truzzi, Luiz Kunita, Olívio Turatto, poulo Henri que Koury, Plínio Gustavo Aredes Dias o l/aldemar Zimiani, totolT zando 12 (doze) dos Senhores Edis, - - - - --------- Tondo havido número legal, o Sr, Presidente declarou
Câmara Oflmicipal de Garçã
£$todo de São ^aulo
reabertos os trabalhas da presente Sessão Ordinária. ----- -
ÍTEM lálVlCD - Em 2§ discussão global o Projeto de
Lei ne 61/87, do Lxecutiuo Municipal, estimando a receita e fi -
xando a despesa do Municio de Garça, para o exercicio^de 1 9Í8 ,
em CzS 333,100,000,00 (trezentos^^e trinta e tres milhões e' cem -
mil cruzados). Parecer da Comissão de Tinanças e Orçamento, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, Nao tendo---------- havido solicitação 	
de palavra, ã votação global do Projeto de Lei ns 61/87, tendo o
aprovado por uncnimidade de votos, --------- Ã vista do acima exposto, o Sr, Presidente doclarou aprovado, por unanimidade de votos, em 2a discussão o votaçao, o
Projoto do Loi nfi"Tl/87 - PEÇA ORÇAMENTÃRIA DD MUNICÍPIO DE^GAR- ÇA, PARA 0 EXE^ÍCI0\dE 1 988, incluida a prèvisão orçamentária- do Serviço Au/íonomo ae Ãguas e Esgotos - S,A,A,E, -------- /Nada mais tendo havido na Ordem do Dia, o Sr, Pres_i dente, a seguir, tenpo observado, antes, hão ter havido oradore's inscritos ^^EXPLlCAjÇÃO PE/iSOAL, declarpu encerrada a presente -
Sessão Ordinária, **
f isT3
2§
passou-sB￾mosmo sido￾Secretario, lavrei a
presente ta, !● B a subscrevi, juntamente com o -
Senhor Prefeidento.
TÁRIO