sessao nº 7

Cámam IflimicipaL de Garça 022
£stadc de São §)aulc> A
.CÂMARA NU_NI_CIPAL DE GARÇA
7.“, de março de 1 988 PRESIDE^NJE : Aj']T0;n0 RODOLFO DEUITO 			
= DOÃQ TRUZZI e
VALDEMAR ZIMIANI
^ ^ horário regimentalmente determinado, feita a chamada dos Senhores l/ereadores, constatou-se a presença dos seguintes: Ada mir Maurício de Barros, André Luís Gauioli Rodrigues, Antonio Cones- sa, Antonio Macelloni, Antonio Rodolfo Devito, Ari Silua Braga, Goão Alexandre Colombani, Ooao Truzzi, Luiz Kunita, Dlíuio Turatto, Pau lo Henrique Koury, Plinio Gustavo Aredes Dias e l/aldemar Zimiani. talizando 13 (treze) dos Senhores Edis, -
Tendo havido número legal, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos da^presente Sessão. Em discussão, inicialmente, realizada em 07 de março de 1 983, encerrada a discussão, tendo a mesma sido aorovada
to
a Ata da 6^ Sessão Ordiná -
Nao tendo havido solicita'ção passou-se a votação da Ata
erporvada por unanimidade
na,
de palavras, ferência, votos. ..
em re
deZ
A vistado acima exposto, o Sr. Presidente declarou...- por unanimidade dé votos, a Ata da 6- Sessão Ordinária, -■ ^ seguir, o Sr, Presidejite, em prosseguimento aos trab' “ 5^* Secrstario a proceder a leitura do EXPEDIENTE ■■■' RECEBIDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. - - - ^
0 Sr, Secretário deu donta do seguinte: -
Projeto de Lei ns 15/88, dispondo sobre alteração da de nominaçao da atual Rua Independência, localizada no distrito de Oafa P^ulo é \/aldo[jiro dos Santas, que passará a chamar' -se Rua"MAN0EL DA COSTA”.
aprovado.
Projeto de Lei nS 16/88, dand 6e da lei nS 2.179/88, ^
... Projeto de Lei nS 17/88, dispondo sobre abertura de dito extraordinário no valor de C3Í 900.000,00, a fim de suplementar dotaçoes do orçamento vigente -Estores: Divisão de Tributação e Des pesas Diversas da Administra ~
OaSERUAÇÕES;- -
.. . ^ Projetos i^e lei, acima enunciados, foram con sideradas objetos de deliberação e; - - - L -j ' ^ ~ ^ consequer\cia, o Sr. Presidente encaminhou-os as Comissoes Permanentes ^
Of, ns 124/88, em atei^ção ao Requerimento nS 37/88; - -
Of. ne 127/ 88, em atíeiição ao Requerimento n2 41/88; - -
Df. nS 128/ 88, em atçnção ao Requerimento nS 42/88; -
Of. n2 129/ 88, em ateição ao Requerimento nS 43/88; -
Of. nS 130/88, om etenção ao Requerimento nS 45/88; -
Df. nS 131/88, em .atenção ao Requerimento nS 46/88; - -
„ . . , Finda a leitura do ExpedienteRecebido do Senhor Prefei- 0 Municipal, o Sr, Presidente, -q seguir, em prosseguimento aos tra- REcSiDq‘^DE^DiSerS0s'^’-^°''^^^^^^^ ^ proceder a leitura do EXPEDIENTE
nova redaçao ao artigo -
/ --t
cre
çao. r.
0 Sr» Secretario deu conta do seguinte; ^ w „
Convite da Prefeitura Municipal de Indàiatuba, para as. ^ -c inauguraçao da Terceira Creche, cretario de Estado da Promoção Social,
solenidades de com a presença do Se- Dr, l/ergílio Dalla Pria Nefío.
Cámam OflimidpaL de Garça
^slado de São ^aulo
Ofício do Seruiço Autônomo de Águas e Esgotos,
nhando balancetes, referentes aos meses de janeiro e feuereiro
1 988, I, ^ w »/ i-i ●- w w
de
Ofício do Escritório Regional de Planejamento de Marí -
lia, encaminhando matéria dizendo respeito a aplicaçao do Orçamento￾do Estado em 1 908, cujo assunto foi focalizado na Gazeta Mercantil,
em sua edição de 22 de fevereiro ultimo, Ofício da Gamara Municipal de Marília, encaminhando o -
inteiro^teor do Requerimento nS 13,665§88, que é de repudio pela im plantação do novo horário bancário,
Circular da Gamara Municipal de Carapicuiba, encaminham do 0 inteiro teor do Requerimento n2 03/80, que solicita aq Governo- Federal estudo no sentido de ser adotado novo sistema no calculo
alugueis dos imóveis residenciais e comerciais, Oficio da câmara Municipal de Álvaro de Carvalho, enca minhando 0 inteiro teor da Indicação n2 01/88, que solicita apoio no sentido de que seja verificada a possibilidade junto a Secretaria dos Transportes autorização da permissão de uso de uma linha de ôni bus, de Garça ate Guiambe, passando por Álvaro de Carvalho e OÚlio -
Mesquita,
de
Cartao, encaminhado pelo Dr, Adriana fiurgel Branco, DD, Secretario da Promoção Social, de agradecimentos pelos cumprimentos￾natalinos recebidos, ^ ^ w ^ w ^ ^
Ofício da câmara Municipal de Araraquara, em atenção ao Requerimento nS 33/88, -
Oficio dà câmara Municipal de Rio Claro, em atençao Requerimento n2 33/88,
ao
Ofício da câmara Municipal de São Oosá dos Campos, em -
atenção ao Requerimento ns 33/88.
Oficio dá câmara Municipal de Campinas, em atenção ao -
Requerimento nS 33,-'OS, -
Ofício dà câmara Municipal do sio Carlos, em atenção ao Requerimento nS 33/88, - ●●
Terminada a leitura-do Expediente í?ecebido de Diversos, 0 Sr. Presidente^ a seguir, em prosseguimento, aos trabalhos, convi^- dou o Sr. Secretario a proceder a leitura do EXPEDIENTE APRESENTADO￾PEL03 SENHORES VEREADORES, ^ ^ ^
0 Sr. Secretario deu conta do seguinte: -
Requerimento nB ál/9B, de autoria do Vereador Ari Silva Braga, postulando'no sentido de que pe oficie ao Exmo, Sr, Governa -
dor e ao Exmo, Sr, Secretario da Fazenda, para que tomem urgentes“" -
providencias, a fim de que seja observada a legislação federal perti nente ao caso das chamadas microampresas, estabelecendo, como base -
de calculo para efeito de apuração tio ICM, a Obrigação do Tesouro Na cional vigente no mês de julho do cada exercício, - Jn
^ Requerimento nS 62/88, de autoria do Vereador André Luís Gavioli Rodrigues, inserindo em Ata voto de congratulações pelo transcurso, a B do corrente, dp DIA INTERNACIONAL DA MULHER, - - - -
Requerimento nS 63/86, de autoria do Vereador Antonio M?^ celloni, inserindo em Ata voto de congratulações e aplausos à CEMA -' - Comercial do Combustíveis e .l.ubrificantes Ltda,, pela reforma g'e -
ral procedida nas instalações da ‘sua unidade em Garça, a Rua Oose^-Ro sario, 16 - .. ..
Requerimento nB 64/88, de autoria do Vereador Ooao Ale xandre Colombani, solicitando aci Exmo, Sr, Prefeito Municipal infor mações a respeito da possível píivlmontação da avenida Vícotor Hugo -
Boaretto, que da acesso a Cliniija‘de Repouso Garço Ltda, ------ Requerimento nB 6 5/83, de autoria do Vereador Antonio -
Rodolfo Oevito, inserindo em Ato voto de profundo pesar pelo faleci mento do Sr, Pülydor Ponza,
4
Câmara IflunicipaL de Garça
£stado de São §)aulo
Indicaçao n5 44/8Q, de autoria dü l/ereador Ülívio Turat sugerindo no sentido de que se determine urgentes providências no sentido de se aparar as florec da avenida Dr. Rafael Paes de Barras, ~ ^ w
Indicação nS 4-5/sa, de autoria do Vereador Antonio Ha ~
sugerindo no sentido do que se proceda estudos com a finâ*li dade de se apurar a_necessidade^ou não da construção de uma entrada” para o conjunto habitacional Doão Paulo II, através do prolongamento da avenida Labieno da Costa Machado, - ^
Indicação nS 46/80, de autoria do Vereador Olíuio Turat to, sugerindo no sentido de que se estude sobre a possibilidade e
conveniência de se proceder a arborização da Rua Vitória^ no trecho- ruas Sao 3oao e 7 dè Setembro, atras da Escola de Primeiro e Segundo Graus Santo Antonio. -
.1^‘^rcação nS 47/88, de autoria do Vereador Boio Alexan dre Colombani, sugerindo no sentido de que se estabeleça a probição- de estacionamento de onibys para fretamento na Praça Tancredo Neves, BSpecialmente nas imediações do Terminal Rodoviário. - ^ ^
. . 48/88, de autoria do Vereador André Luís -
Rodrigues, sugerindo no sentido de que se estude sobre a pos sibilidade e conveniência de se construir um sistema de captação de aguas pluvias na confluência da Rua jose Augusto Escobar com a Rua -
uanabara, e, se possivel, também na esquina formada pelas ruas Pre ●● feito Salviano Pereira de Andrade e Guanabara. «
OBSERVAÇffES: -
_ . . [^rssidente determinou o encaminhamento dos Re querimentos de numero 61/88 ao de numero 65/80 à Ordem do Dia da sente Sessão Ordinaria, dada a solicitação de urgência contida mesmos;
to,
existentes nos canteiros centrais￾compreendido entre
Indicação nS
pre
nes
~ . 2-0 Sr. Presidente comunicou ã Casa que copias das In dicaçoes de numero 44/88 ao de numero 48/68 serão encamihhadas à Che ria do Poder Executivo Municipal, nos termos regimentais. - - -
„ Nada mais tendo havido no Expediente Apresentado Pelos- Senhores Vereadores, o Sr. Presidente, a seguir, tendo observado, oradores inscritos no PEQUENO EXPEDIENTE e
üHANüL EXPEDIENTE, concedeu a palavra Truzzi. - - ’
an
no -
pela ordem, ao Vereador Ooão-
_ , , ^ Vereador Ooão Truzzi pela ordem, requereu a dispensa do Intevalo Regimental. ^
Presidente^consuitou a Casa sobre o Requerimento￾Truzzi, e, ante a manifestação favo rável do Plenário, convidou o Sr, Secretario a proceder a chamada -
aos benhores Vereadores para a ORDEM DO DIA, -
. Procedida a chamada, Qonstatou-se a presença dos sequin _ Adamir Maurício de Barros, André Luís Gavioli Rodrigues, Anto -
nio Conesse, Antonio Macelloni, Antonio Rodolfo Devito, Ari Silva” -
Alexandre Colombani,_ Soão Truzzi, Luiz Kunita, Qlívio Tu ratto, Paulo Henrique Koury, Plinio Gustavo Aredeé Dias o Valdemar -
Zimiani, totalizando 13 (treze) doB Senhores Edis. Tendo havido
reabertos os trabalhos da
ITEM ÚfilCQ -
tes;
numaro legal,^o Sr. Presidente declarou presente Sessão Ordinária, ^ „
f. . . Pf^QQETÜ DE lei NSio/88, do Sr. Prefeito -
íiunicipal, disçondo sobre alteraçao do artigo 15, da Lei n9 1.759/79 a fim de adequa-lo ao Plano do Municipalização de Saúde. ’ das Comissoes Permanentes. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. - - - - -
artigo por artigo, o Projeto de Lei nS
Pareceres
Em discussão. 10/88. -
● ● «
Antes,^porem, o Sr. Presidente, disse: "A Mesa informa- que o Vereador Andre Luis Gavioli Rodrigues houvera por bem apresen tar uma emenda ao Projeto de Lei supracitado vazada nos seguintes termos: ^ ^ „
Câmara IflunicipaL de Garça
IcE £stado Je São §)aulo
'● = .ADITIVA _A0. .PR03ET0 DE LEI m 10/88 =:
Incluo--se, onde couber, -0 cargo de chefe da 0ivisão’de Saúde deyerá ser exercí do por um profissional da area da saude imedico odon*' tolngo ou enfermeiro de alto padrão) . '
S,Sessões, 14 de março de 1 988, ^
a) André Luís Gauioli Rodrigues - UEREADC
o seguinte:
rr''.. ^
A seguir, o Sr. Presidente concedeu a palav/ra, pela dem ao Vereador Soao Truzzi, ^ ^ ^ ^ ^
0 Vereador Soão Truzzi, pela ordem.
or
requereu a discus sao global.
G Sr, Presidente consultou a Casa sobre o Requerimento— verbal formulado pelo Edil Doao Truzzi, e, ante a manifestação favo rável do Plenário, submeteu o Projeto de Lei nS 10/88 e seus anexos- em discussão global, - - ^ ^ _
, 0 Vereador Luiz Kunita, ocupando a tribuna, disse síntese,.^o seguinte; ;Atraves deste Projeto de Lei, pretende- as Divisões de Assistência Social e de Saúde pública. Em sí tencia Social^ja existe, Funcionando em local adequado. *
Divisão de Saude Publica deve
com o Estado, objetivando
afetos a saude,
em -
se criar
a Assis
A criação dá ●'se ao convênio que o Município assinou
de saude, E os problemas doravante, serão comandados pela Divisão de Saúde e
executado pelo^Executivo da cidade, E o Vereador André Luís Gavioli- Rodrigues propoe uma emenda a este Projeto de Lei, segundo a qual o
chefe da Divisão de Saude seja um médico, odontélogo ou um àdminis -
trador hospitalar. E claro., Estou de acordo com essa emenda, Além‘'da criaçao da chefia da Divisão de Saude, este Projeto cria mais três -- cargos: dois de escriturarios e um de auxiliar de escrita, e 0 Vereador Ari Silva Braga, apresentamos Projetos de Lei, que dete minam que os funcionários seriam contratados através de concursos pú blicos, E, hoje, eu apresento uma emenda a este Projeto e peço liceh ça ao Sr. Presidente para lê-la e que diz o seguinte* -
■■-£í1E::DA ADITIVA fJ9 1 AD PRODETD DE LEI N0 10/08 Onde couber: — — - — — ^
a
E nos, eu
Os cargos de auxiliar de escrita e de escriturarios a
que se refere o presente Projeto de Lei, deverão ser preenchidos com funcionários do Serviço de Medicina ciai - Sr'i3/INAMPS, pio, ^ ^
S,Sessões, 14 de março de 1 998, a) Luiz Kunita - VEREADOR
^ ^ ^ esses funcionários do INAMPS, que foi extinto, -
aatrayes da criaçao do SUÜ3, tem que ser ramanejados para o Centro de Saude, para SUDS empara outros^departamantos do Estado ou do Muni cipio. E, com a criaçao desses três cargos, através deste Projeto de Lei, eu^apresento^a emenda, solicitando qua sejam funcionários da ja referida autarquia fedei»al, '
sa Divisao^de Saude, pois são pessoas qualificadas no trato dasques toes de saude-. -'-
3o
o qual foi extinto em nosso Municí
aproveitados esses
ha pouco extinta, nes
~ Presidente, intervindo; '‘Muito embora a maioria da Casa nao tenha conhecimento, na guinta ou sexta-feira, da semana pas sada, eu tive conhecimento quo ja houve um concurso to daqueles tres cargos, E as
para o proenchimc que foi realizado nas dependências do SAffE,'" pessoas que passaram nesse concurso nos procuraram outro dia nos perguntaram se o Projeto, ora em discussão, seria votado hoje. -
Entao,.^ respondi-lhes que nada sabia da realizaçaó desse concurso, Er tao, e so para esclarecer V. Exa., porque V. txa. pretende apresen -
tar uma emenda e me parece que ja houve um coficurso para o I *
e
28 Câmara OflunicipaL de Garça
£stado de São ^aulo
preenchimento dos js referidos cargos, çao desse concurso através das pessoas pue participaram do mesmo, C,' infelizmente, a Çamará nio teve conhecimento da realizaçSo desse curso em tempo hobil-,
E eu fique sabendo da realiza
con
0 üereador Luiz Kunitaj^^ prosseguindo: ‘Concordo até que houve o concurso, antes que a Divisão de Saude fosse crioda, E a Di~ visão de Saude esta sendo criada hoje, E eu nao estou sabendo nada a
respeito desse concurso, E, inclusive^ acho que, através de um con -
curso, podem ser preenchidos essas tres vagas, mas já existe pess‘dal habilitado e que trabalha hé muito temço no setor de saúde e que po de ser aproveitado nessa^Oivisao de Saude, visto que não vai haver —
prejuízo nenhum ao fjunicípio, porque esse pessoal vai ser remanejado para o Centro de Saude ou para outro setor de saúde-', ^
A Uereador Ari Silva 3raga, aparteando; "So queria que- \! ● §xa, me esclarecesse: se esses funcionários, do extinto INAMPS, -
terão seus empregos assegurados mesmo no caso da Prefeitura tomar a
si a responsabilidade do preenchimento desses tris cargos?' - - ^
^ 0 Uereador Luiz Kunita, prosseguindo: "0 emprego deles- esta garantido, porque eles foram concursados-', - ^ ^ - w
0 Uereàdor Ari Silva Braga, aparteando: -lluito obrgiado, pelo esclarecimento, Eu estava preocupado, em saber se eles iriam perder o emprego, no caso da nao nomeaçao para aqueles cargos--, - -- ^ 0 Uereador Luiz Kunita, prosseguindo: -Eu acho que es -
ses funcionários dcveriam ter prioridade dentro dessa Divisão de "íaú de, porque e um
to, o nosso ['lunicipio, setor ònde esse pessoal trabalha e favorecia, em mui
0 Uereador Paulo Henrique Koury, aparteando; clarecer: esse pessoal que vai ser remanejado poderia, ser lotado em Garça, ser lotado em Marília e em outras cidades do Es tado? E essa sua emenda garantiria a permanência desses funcionários, que residem em Garça, aqui?- ^
0 Uereador Luiz Kunita, prosseguindo: -‘Gustamente, é es minha preocupação. ^Esse pessoal está, automaticamente, remanej'a' do para a cidade de flarilia, para o SUDS de Marília. Então, porque -
nao a gente aproveitar esse pessoal dentro de Garça?--. ^
0 Uereador Ari Silva Braga, aparteando; -Acontece que -
esses elementos, se nao me engano, devem ganhar 4 ou 5 vezes mais do que a Prefeitura pretende pagar para os ocupantes daqueles três car- '2'"^ Então, no caso de aproveitamento desses funcionários, quem iric se responsabilizar por essa diferença salarial?a -
0 Uereador Luiz Kunita, prosseguindo: --0 aséunto que U. Exa, enfoca e um problema que nao está em lei, sequer, Sinceramen te, o Uereador se preocupa em fszer um aparte, mas nao presta aten -
çao na resposta. Então, não vemos responder -o aparto, em questão. E
eu faço uma outra emenda a este Projeto de i_si, que diz o seguinte:- '● « eí:e[:üa ,\ditiua ns 2 ad projeto de lei m lo/sa - - —
■'Para me es
ao inves de
sa a
Artigo ic -- Na tjiretoria Paragrafo unico ●- À Divisão de- Saude não poderá ser ins talada no Centro de Saude e taípbém nos PASs,
S.Sessões, 14 de março de 1 983.
a) Luiz Kunita - UEREADOR -
E eu vou tentar explicar, embora U. Exas, estejam poucc preocupadas com as minhas emendes, o sentido dessa minha 2- emenda,— E essa minha emenda tem o sentido de direcionír o atendimento hospi talar, Um hospital da cidade vai ser prejudicado, posteriormente ,por que o INAMPS nao mais vai autorizar exame de laboratorio, exame cfe rioa-X e outros exames e intepnimentos hospita,lares, Essas autoriza ções, futuramente, serão prooedidas pela Diviieão de Saúde, E eu
27 Câmara Oflmidpal de Garça
rjtsifi v4s»/ ^stado dc São ^aulo
estou, extremamente, preocupado por esse fato, Cf a, Então, faço essa emen para que essas autorizações não fiquem condicionadas a autoriza￾çáo a ser dada pelo Centro de Saude, que esta localizado nas imedia ções de um hospital filantrópico, em nossa cidade, E essas autoriza ções, ate então, eram feitas, praticamente, no centro da cidade. En tão, o paciente optava pelo melhor atendimento ou por residir proxi- mamente a um determinado hospital, E, essa Divisão de Saúde, fixando -se no Centro da Saude de nossa cidade, vai provocar o natural dire'C cionamento dessas autorizações. Então, uma outra entidade filantropi ca vai ser prejudicada, f essa a minha preocupação, ÍJao é por ques >● tao de trazer o movimento so para essa ou aquela entidade hospitaiai. Pensei, também, em fazer alguma coisa, visando dividir esses
;-’;Os, em se dividindo esses atendimentos, o que vai acor tece? Ninguém vai-se preocupar em aprimorar o seu tipo de atendimen to e em sofisticar esse _^tipo^de atendimento. Entoo, essa minha emen da diz: a Divisão de Saúde nao poderá instalar-se no Centro de Saúde e também nos PASs” extern que ser uma Divisão totalmente separada de qualquer movimento medico e'hospitalar", - - - ^ ^ -
A seguir, o Sr. Presidente, disse, em síntese, o seguin te: “Esta Presidência interferiu, ha pouco tempo atras, no pronuncia mento do Vereador Luiz Kunita, apenas porque sentiu que a Câmara foi menosprezada na questão do concurso, uma vez que nós temos uma comis sao, abrangendo aspectos cultural e social, que poderia, muito bem,- ter acompanliado esse corjcurso, desde que esta Casa fosse participado, em tempo hábil', „ 	 		
nao,
atendimentos.
_ A seguir, o 3r, Presidente concedeu a palavra ao Verea dor 3oao Truzzi, dando continuidade a discussão em torno do Projeto- de Lei ns 10/88. - - ^ - - ^ ^
^ 0 Vereador Ooao Truzzi, ocupando a tribuna, disse, em -
síntese, o seguinte: “..uancio o^Projeto.de Lei, ora em discussão, che gou_^as minhas maos, ^para Telate-lo, eu, também, tive as minhas preo- paçoes, Poderia, ate mesmo, ter feito um pedido de informações, por- escrito, a respeito deste Projeto, Mas preferi fazê-lo pessoalmente. Procuramos entrar em contato cóm o Setor de Planejamento, com o Se -
tor Duridico, com o Setor de Contabilidade, todos da Prefeitura, e’ ,
ate mesmo, com o Vice-Prefeito’’3ose Panza Neto, Perguntamos, iniciai mente, ao Vice-Prefeito^quem seria indicado para ocupar o cargo de L
Chefia da Divisão de Saude, E me garantiu o Vice-Prefeito que'este -
cargo vai ser ocupado por um medico. E a respota nos srtisfez. Tam ● bem, ficamos preocupados com o Que disso, há pouco, o Vereador Luiz- Kunita que esses cargos deveriam ser preenchidos pelo pessoal do tinto INAMPS. Mas,
ex￾hoje, durante o .dia, tive a preocupação de me in formar sobre qual seria o valof. referência de cada um daqueles três￾cargos, E fui informado que sgíia Cz$ 3,162,65. Então, um funciona -
rio, referido pelo Vereador Luiz .Kunita, ganha muito mais que irão' -
perceber aqueles três^funcionstfids da Divisão de Saúde, somados. Fi camos sabendo, como ja disse,'a S.r, Presidente^,^ ha pouco, que no dia 31 de janeiro foi reolizacjo um .concurso, que nao foi bem um concurso, mas quo foi um teste. E,como ó. numero de candidatos, para ocupar aque les tres cargos, era muito grande, a administração preferiu fazer um teste para^aferir a capacidade profissional desses candidatos, Além- do mais, nos queriamos saber a rqspeito das verbas que o Münicípio -
iria receber, em virtude do convênio assinado com o Estadò, Efica -
mos sabendo que viria do convênio a importância do Cz$ 18,000,DOOVDO alem do repasse das verbas do AIS e mais a verba que consta mento vigente, totalizando, aprojcimadamente, o valor de CzS,,.,,..,- 40,000,000,00, E., com relação^a %enda apresentada pelo Vereador Luiz Kunita, não concordo^com um so ponto de vista de S, Exa,, segundo o
qual a Divisão de Saude nao deve^ser instalada no Centro de Saúde,- Eu acho gue o problema de saude e um assunto muito serio, que requèr exames médicos, requer exames laboratoriais. Então, acho que a
no orça
● « ● ●
28 Câmara IfiunidpaL de Garça
£stado de Sâo §)aiilo
locali2àç8o da Divisão de Saude deveria Ficar a critorio da adminis- traçio", - .. - .. - - ^ „ ... .. 	 		
0 Uerèador Luiz Kunita, aparteando; A verba que V. Exa se referiu, \J, Exa, sabe,legalmcnte, quanto é que é essa verba e com e que ela deverá ser aplicada?". ^ _ ^ w
0 üererdor ZJoão Truzzi, prosseguindo: "Legalmente, não. Apenas eu disse que fui a cata de informações e, para tanto, fui co lhê-las em diversos setores da Prefeitura". - -
0 l/ereador Luiz Kunita^ aparteando: jeto, que instituiu a municipalizáçao de saúde, mos^analisa-lo pormenorizadamente. Então, ~
"?jós votamos no Pro
no escuro, fJao pude￾nao sabemos como e que de
vera ser aplicado esse dinheiro e somente o Executivo sabe desse de￾t-:'lhB", ●' ●' ●' ●● ●● ■■ w .1 .. ... .. ........ —
0 Uereador 3oao Truzzi^ prosseguindo: "Obrigado, pelo ●● aparte, t evidente que a preocupação da Comissão de Finanças e em te mo exclusivamente de finançasi E e isso que nos, realmente, nos preo cuj30u* í por isso B que nós fomos, como já disse, à Prefeitura a ce- ta dè informações, E as informações nos satisfizeram, 0 Projeto e
bom‘‘, - - w ......... w 	 		
0 Vereador André Luis Gavioli, ocupando a tribuna, dis
se, em srntese, o seguinte: "Concordo com o que disseram os nobres
colegas que me antecedram nesta tribuna. Todos concordam quanto a no meaçao de um profissional habilitado na área da Divisão de Saúde, A’-
minha emenda e no intuito de não se ficar na palavra e que se crie,-- de fato, 0 cargo çará um módico, odontólogo ou para um enfermeiro, -
que entenda de saude. Então, peço que aprovem este Projeto de Lei -
com a minha emenda. Pelo o que entendo, neste Projeto, esses cargos que serãò criados, serio cargos de confiança do sr. chefe da Divisão
de Saude, Portanto, embora sendo semgre a favor do conourso eu que, no caso, como esses cargos sao de confiança, esses cargos de vem ser preenchidos por nomeação. E, com relação a outra emenda do ●’ nobre Vereador Luiz Kunta, estou de pleno acordo, Ele foi inuito feli..
em sua explicação, feita ha pouco. Portanto, me ajudem aprovar, pelo menos, essas duas emehdas, a minha emenda e a emenda nb 2 do nobre -
Vereador Luiz Kunita-. -■ - , ^ .. .. .. ., .. 	
entendo
0 Vereador Paulo Henrique Koury, aparteando; LAcho que- ô assertiva de que os tres cargos de escriturario da Divisão de Sau de sao cargos de confiança cai por terra, porque a Prefeitura, me pa rece, ja realizou um teste para tanto, E já que V, Exa. é ligada à
area de saude, desejaria que nos ajudasse a entender o que beneficia
ria ou que atrapalharia a emer.da ns J do Vereador Luiz Kunita, quan do ele sugera que seja aproveitiido 03 escriturarios do INAMPS, para- 0 preenchimento desses cargos que estão sendo criados na Divisão Saúde-, - - w -
de
0 Vereador André Luis Gavioli r?odrigues, prosseguindo:- "Vou dar explicação, ^pormenorizadamente; Para que haja repasse do Gr^ verno Federal, através do extinto INAMPS, para o Governo Municipal,'- tem que ser repassado uma conta de todos os gastos dentro do Municí pio, que sera feito pelo chefe da Divisão de Saúde, que, por sua ve.. . prestara conta a Prefeitura e a CIMS, que é uma comissão formada po;: gente de Garça; então, para que hají harmonia, esses cargos devem ser preenchido pelo chefe da Divfsetj de Saúde, para que possa traba lhar livremente e em hormoniaj de cutra parte, segundo me consta, 'Õs funcionários do extinto I[vlAí'lPS r.ao terão quaisquer prejuízos, pois -
continuarão sendo f uncionórioa f i^deyais", - - -
0 Vereador Luiz Kunita, aparteando; -Como ja foi salein tado, pelo Sr, Presidente, já houwa concurso para o preenchimento da quelas três vagas. Então, o chefe cÍ4 Divisão de Saúde não poderá es colher os escriturarios dele, E a n^iyiha emenda dispõe sobre o^aprove: tamento do pessoal do INAMPS, que ia entende do assunto de saúde, ra aqueles cargos da Divisão de 3a'Ui'í|5". - - ●● - -
pa
029 Câmara QflimicipaL cLc Garça
£stado de Sôo §)aulo
O l/eresdor André Luis Gauioli RodrigusG, prosseguindo,:- ●'Olhe, quG eu saiba, nae existiu concurso nenhum, Para mim, o conCur so tem que ser publicado em diário, tem que ter uma inscrição, e uma- proua de seleção-', w-*.
0 l/ereador Paulo Henrique Koury, aparteendo: '‘C Sr, Pre
sidente da Casa disse què houue um concurso, 0 l/ereador Doao Truzzi￾disse que houv/e concurso. E ü, Exa, disse que nao liouv/e concursc',--
0 l/ereador André L’.is Gauioli Rodrigues, prosseguindo:-
'Eu estou dizendo^a respeito do que entendo por um concurso. Para mim um concurso publico tem que ser publicado, com'tomada de inscri ções, com a marca^ao de data para a sua realização. Então, que eu saiba., no caso, nao houue o apregoado concurso", ^
0 3r. Presidente, interuindo: '‘A Presidência deseja fa zer uma interuenção no seguinte sentido; a Presidência não tinha
conhecimento da existência desse teste, dessa proua; uma pessoa nos- procurou, na quinta-feira última, alegando que hauia passado em is -
lugar e queria saber quando seria aprouado este '"‘rojeto de Lei, que- esta sendo discutido nesta noite; portanto, ela tinha conhecimento -
que era para esses cargos e, assim, fiquei sabendo què houuera acon tecido o referido teste, lé nas dependências do SAAE--, --- - - - - -
0 l/ereador André Luis Gauioli Rodrigues, prosseguindo:- “Estão uéndo que não existiu concurso nenhum , no caso, Existiu,sim, um teste. Então, nobres colegas, uamos uotar contra a emenda nS 1 do l/ereador Luiz Kunita, deixando liure o chefe da Diuisão de Saúde pa-- ra escolher os funcionários que irao seruí-lo/e uamos uotar fauora -
uelmente na 23 emenda também de autoria do Vereador Luiz Kunita, 'En
tão, uamos, sintetizando^ fauorauelmente ao Projeto de Lei ns 10/88.
com a minha emenda e com a emenda-nB 2 do nobre Vereador Luiz Kunita.
0 Vereador João Truzzi, aparteando: “Eu, quando fiz uso da tribuna, disse que fui informado que foi realizado, no dia 31 de￾janeiro, um teste com os candidatos que estauam sè habilitando àque
les cargos, Eu disse; teste, Nao disse; concurso“,
0 Vereador Andre Lüís Gauioli Rodrigues, grosseguindo:- ●Isso uem de encontro com o meu itodd de pensar, pois naò houue nenhum concurso na oportunidade referida pelo nobre aparteante. Então, ua -
mos uotar com consciência, Sr, Presidente, eu me declaro impedido'"de uotar na emenda ns 2, de autoria do Vereador Luiz Kunita, por ser eu diretor clinico de uma das antidedes, que, no pronunciamento do -
nobre colega Luiz Kunita, seria prejudicada, se não for'aprouada essa emenda, Nos, a priori, sou ■fauOréuel a essa emenda-, ------ A seguir, o Sr, Pr^ei-riente, disse, em síntese, o seguir, te; “A Presidência é obrigada ,e-indeferir a solicitação do nobre Ve reador Andre Luis Gauioli Rodrigues, porque o mesmo e fauorauel a rc ferida emenda. Então, V, Exa, vote com a sua consciência, que é um direto que V, Exa, tem._^V, Exa,, fio momento, aqui, é um Vereador que deue defender as sua idéias. Então, o Vereador deue uo-tar com toda a
tranquilidade , [jão ha problema nenhum. Ninguém, am.?nhé ou depois, -
poderá dizer nada do seu posicicnamento, Vosso posicionamento é cla ro, e tranquilo, E acho que meroce constar da uotaçao'-,
A seguir, o Sr, Prspidente concedeu a palaura ao Verea dor Paulo Henrique Koury, dando prosseguimento a discussão em torno- do Projeto de Lei nS 10/88, - .. .. --
^ 0 Vereador Paulo Henrique Koury, ocupando a tribuna, disse, em síntese, o seguinte: «'Sobre as emendas colocadas no Proje- de Lei, ora em discussão, gostírts dizer que sobre a emenda do Verea dor Andre Luis Gauioli Rodrigues, ' sem dúuide, que seja um profissio'- nal da area de saude para ocupar O cargo, E, com relação a emenda do Vereador Luiz Kunita, onde determina que a localização da Diuisão de Saude nao seja no Centro de Saúde, também sou fauorauel, principal -
mente, depois que o Vereador And-:é Luís Gauioli Rodrigues, disse,’’ -
desta tribuna, que ele e diretor cl,.ínico de um hospital e que, se
● ● #
030 Câmara Qflimidpal de Garça pA m ^stado de São ^aiilo
votosse uontra,
dito, reàlmente, entidadei Então,
ele estaria prejudicando ssse hospital. Então,' aire se nao hoyucr essa emenda, estaria beneficiando sou fauurauül a emenda do l/ereador uiz Kunita E -
eu acho que este Projeto nao tem duv/ida nenhuma que dev/e ser votado^ B precisa ser üotado. E o que
pasmado e que tenha havido
ficada em la lugor, tinha sido notificada do
tenha sido criado
ums
nos deixa conturbado, um concurso ou teste e a pessoa foi clasi como disse o Presidente da Casa, e a Camara não'^’ -j ree.liz'0'pao da mesma e tenha sido; ym teste para um cargo não existo. Então ça a preocupar a nos, legisladores, porque, se jã estão fa^ndo tes- existe, estão arrumando pessoa depois criar um cargo. AÍ, eu nao concordo. E eu "
turario do INAMPS ganha mais do que iria ganhar aqui
ele prefere assumir a saude municipal ou ficar na ãrea federal. E a^. □ em estado de confusão, porque no's não temos aqui o -
que falar. E eu pedi um esclarecimento e nao me foi dado esse escU- recimento.^Foi dito aqui que quem tem que escolher aqueles tres fun- D chefe da Divisão de Saude", ^ ° l/ereador Luiz Kunita,' aparteando; do Presidente da Republica e uma determinação do 3UDS que dizi- que poderia ser aproveitado local, em qyalquer serviço de saúde, adquiriu ate a presente data-, - - -
D Vereador Paulo Henrique Koury, do, lyereadori Se existe esse Decreto, tudo bem. participou desse concurso ou teste, chimento daqueles trás
ferendum" da Camara,
0 que nos deixa
e yue...^
ai come￾para
nao sei se o escri￾E não sei se -
cionarios e
"Existe um Decreto￾por escrito ,
esse pessoal do Tf.i-f.-.ps^ da rede som prejuízo qualquer que ele -
prosseguindo:
Agora, não sei quem- Eu acho que deveria, para o preen cargoSj ser feito um concurso publico "ad re-‘' = c = = sugeriria ao Uereador Luiz Kunita que ^ sua emenda no^sentido que asses cargos, do escriturários fossem preenchidos atravds de um concurso públLo ●ad referendum^^ Camara, da mesma maneira tjue foi feita na ãrea da educação -. - - „ J. 5 ° Presideite concedeu a palavra, pela or dem, ao Vereador Luiz Kunita^ - - , h ui
0 Voreador Luiz Kunita, assa^minha emende o que
nao fosse aproveitado curso ^^público, de Saude", -
"Obriga
pela ordem: ●Gostaria editar a- 0 Weroadoi' Paulo Henrique i;oury disse o pessosl dcj INAMPS, fosse instituido para o preenchimento daqueles três cargos da Divisão￾e que,
o con
se
Luiz “A;jínas para esclarecer o Voreador P ín u. -n gaso, f-rojotos de Lei, de autoria de V.Exa e do Vereador An Silva Brefga, q.je vão regular essa situação-, - - -
lei wEi =!PT- Kunita: -Concordo. Mas esto Projeto de- Lei vai ser votada hoje, E os Pro ".os ainda estão tramitando nesta Case\ - ^
0 Vereador Luií.Kunit?, por 5 minutos-. - ~
Em votaçao o pedido suspensão da Sessit, rejeitado por maioria de votos. ./
licitanãn Ho í ° Sr. Prcsi^nte disso: -nfão havendo mais so- Compiementar no info:.Va que, de conformidade com a Lei tioo 19 de p-i n «otembro de 1 987, que modificou o ar- vação LsL matãí?rr^ h°® o 'quorum'exigido para a apro de acordo LrÍ J- °iíc a.bsoluta dos membros da câmara e,'' mento ín?erno e e^rãflrafc' 4Q, alinea -f::, item 9 do Regi Secretario = acesso nominal. E convido o Sr7 pioceder a chamada dos 5i'S. Vereadores para a votação-, i - Lm votaçeo nominal, artigo por artigo, o Projeto de o mesmo sido ôgrova do por unanimidade de votos.- I articiparam da votaçao supracitada os seguintes
referidos pela Presidência,-
pela ordem: -Roqueiro a suspen-
-'c rmulado pelo Vereador Luiz Kunita, por 5 minutos, tendo o mesmo sido
sao da Sessão,
solicitando a
Lei ns 10/88, tendo
033 Cámam OfimicipaL de Garça
£slodo de São .§)aulo
clarsza de racínio sem par imgar nesta Casa. Mas, ^eí, passo a dioco.. dar, porque^ realmente, ele nao tem o dom da oratoria, E eu acho qu'ê nos, mais no\/o de Camara, de tribuna, então, a gente, as vezes, emociona e a gente perde um pouquinfio a maneira de conduzir um assun
, E eu acredito pue nao^^tenho sido bem esta a intenção do UereadoV Luiz Kunita, porque ele não prejulgou, dizendo que médicos iriam en caminhar pacientes a um determinado hospital, Ele deixou claro que o
Centro de Saude esta localizado ao lado de um outro hospital, o paciente vai^ate à porca do hospital, para tir"r uma guia, gico que ele nao vai volcor para outro lado da cidade paro fazer um- exame ou uma consulta^ Er.tao, o Uereador Luiz Kunita procurou um pa râmetro, um meio, para que fosse desligado do PAS e do Centro de Sau de 0 assunto relacionado S localização dá Divisão de Saúde e que fi“ cosse, assim, uma opção muito mais justa, E o proprio \/er0Qdor André Luis Gavioli Rodrigues, quando declarou considerar impedido de votar naquela emenda, ele cisse que não gostaria de votar, porque, se ele- votasse a fovor da emenda ja referida,^ele estaria prejudicando o
seu hospital, do qual e seu diretor clinico. Aqui, ele é Vereador An dre Luas Gavioli RodriguÊs. La, ele é médico. E eu parcialidade, tanto e qu6 ele votou o favor daquela emenda, ria do Vereador Luiz Kunita, Mas ele nos alertou: que, se ele votas se 3 fovor da emendo do (.ereodor Luiz Kunita, ele estaria prejudicar do o seu hospitol, do qual^e seu diretor clinico. Então, nos, Vcrea''' dores, que estamos no Plerario, procuramos captor a coisa, a gente ■■ vai, muito mais, paro o posicionamento dos Vereadores que ocupam a
tribuna, porque, quando 0 jereador ocupa a tribuna, ele nos elucida- porçao^do duvidas Que n çente tem, porQue nos não fazemos parte das- comissoes, Nos nao temos ace-so ao Projeto, Então, gostaria de dize que,^roalmente, o Vereador podo não ter conduzido da molhor manoir^ possavol o SQu pronunciamonto, na oportunidado da discussão do Proju to de Loi ns 10/Ü8, por nao^rer dom da oratoria, mas acredito quo tenha colocado, assim, orr. santese, mais ou menos isso que ele quis ●● colocar, E, por fim, efirmo^-lhes pue aceito o docisao do Plenário, -
por ser uma decisão irdependonté*', - - -
^ D Vereador Antonio Macelloni, ocupando a tribuna, disse, cm sintose, □ seguinte; ●●Acomgonhei atentamente os pronunciamentos -< foitos desta tribuna, na sossao-desta hoito, E entendo que nenhum dos Vereadores podem garantir qpê o Sr. Prefeito vai determinar que- a Divisno de Saude sej$ instalada no Centro de Saúde, Então, nos te mos que aguardar □ desenrolar dos acontecimentos, porque pode aconte cer que^o Centro de Saudo nao vai ter condiçoos pára abrigar mais -
funcionários e mais povú aii, E acredito que o Sr. Prefeito Nunici -
senso ra questão da localização doss? Divisão "*de assim, chego e conclusão que, quaisquer pronuncismentofdos Senhores Vereudoros havidas, ate então, enfocando o .problemática sao de Saude, tenham sido orematuras, E, ndemaib, to de um paciente ogtar per esse ou aquele hospitr-i^ indopondontemer te de suo localizaçao, ser umg questão de foro íntimo rjo cada E eu mesmo -confesso-lhos«, na questão de exames Icborea^rigis vo-me do Hospital e flatornidade Samaritano e, de outro laou^ quando olfato se relaciona aos—e-Kq^mes radiologicos, valho-me do Mosp-i.tal Sao Lucas", - -
se￾to
creio na sua im --
de auto￾pai vai usar o bom
Saude. E, embora considerando válida -
quo as discussoes--
do localização da Divi￾considuro o direi￾um,
si r
Nao
PESSOAL 0 nada Jií
clarou encerraéa
^ndo havidgf ji^ais oradores inscritos am EXPLICAÇÕq ais tendo
Sen
do^ 0 Sonhor Presidente,
ssao Ordinari?!^ - .4^ -
seguir, a ut￾P
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gfVFdi'/d si/bs Secrstar4.o, lavrei a
xov^ i<^tamente com Z £
Presehtío/A'tó, fXz Senhi^/PffGsiíflü >1 ^/PR RETÁRIÜ