sessao nº 13

080 Câmam OflunicipaL ãc Garça
£stado de ç^ão ^aulo
CÂT-IARA nurJICIPAL DE GARÇA
abril de i 9sb
● AA'!A°AiA° RQdolfo devito
SECRETÁRIOS: 30Ã0 TRUZ2I
l/ALDEMAR 2IMIANI
4
e
no horário regimentalfriente determinado, feita a chama da dos Senhores Uereadores,^constatou-se a presença dos seguintesT Adamir Maurício de Ba,. André Luis Gavioli Rodrigues, Antonio Cones S3j^ Antonio Macelloni, Antonio Rodolfo Devito, Ari Silva Braga -
Doao Alexandre Colombani, João Truzzi, Luiz Kunita, Dlíuio Turátto, Paulo Henrique Koury e Ualdemar Zimiani, totalizando 12 (doze) dos Senhores Edis. ●
Tendo havido numero legal, o Sr, Presidente declarou- abertos os trabalhos da^^presente Sessão Ordinária. -
, . . discussão, inicialmente,' a Ata da 11§ Sessão Ordi- naria, realizada em 11 de abril de 1 908, Wao tendo havido solici tação de palavras, passou-se ã votação da Ata èm referência, a mesma sido aprovada por unanimidade de votos, -
A vista do acima exposto, o Sr. Presidente declarou -
aprovada, por unanimidade de votos, a Ata da llS Sessão Ordinária. A seguir^ em discussão a Ata da 122 Sessão Ordinária, realizada em 122 Sessão Ordinarie^ realizada em 19 de abril 1^988, fiao tendo hoyido solicitação de palavras, passou-se a vota- çoo da Ato ém referencio, tendo a mesma sido cprovodo por unanimi- do de votos, -
tendo
de
A vista do ocimo exposto, o Sr, Presidente declarou -
por unanimidade de vatos, a Ata da 123 Sessão Ordinária. 0 Sr, Presidente, a seguir, om prosseguimento aos tro balhos, tendo observado, antes, não ter havido matéria no EXPEDiETJ TE RECEBIDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, convidou o Sr, Secretá rio o proceder o leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIUERSOS, - - -
0 Sr. Secretario deu conta do seguinte: ~ ^ ^ ^
. . Oficio do Comaro Municipal do Pompeio, encaminhando o
inteiro toor do Requerimento nS 97/88, que postulo junto ãs autori dades federais c concessão de anistio dos dívidas tributárias devi dos ao lAPAS pelos entidades fllatrópi Circular da Cornara
aprovada,
cas.
^ ^ - Municipal de Rio Cloro, encominhan do 0 inteiro teor da MOÇAO DE REPUDIO NS 19/08, que o' de veemente- protesto contra o Ministro do Fazenda, pela edição do Decreto-Lei- nQ 2,424, do 07 do abril dò 1 988, que congelou os proventos dos- oposentodos e pensionistas. - -
Oficio do Dr, Getulio Hansshiro — DO, Socrotario do -
stodo dos^Nogocios Metropolitanos -, do congratulações por mais -
um aniversário de emoncipaçao pplítico-administrativa de Garça,que ocorrera a 05 do maio próxima, - - - ^ ^ „
Ofício do Doputado^Gastono Rignhi, DD, líder do PTB no Camora dos Deputados, em atençao ao Requerimento n2 90/88, Tolograma do Deputado Ibsen Pinheiro, DD, líder do.,, PMDB na Camora dos Deputados, em atençoo ao Requerimento nQ 90/88, Tolegrama do Senedor Jarbas Passarinho, do liderènça- no Sonado Fodoralj, om etonção ao Requerimento ns 90/88. - -
Oficio do Camora Municipal de Sao Carlos, em atenção- ao Requerimento nS 90/88, - - - w ^		 		
do PDS
Câmara Iflunidpal de Garça
£stado de (^ào §)aulo
Oficio do Sr, 3oao Manoel da Silua, DD, Prefeito do “
Município de Uera Cruz, em atdnção ao Requerimento ns 89/88, - - ~
Oficio da Camara ílunicipal de São Oosé dos Campos, em atenção ao Requerimento nS 90/88. -
Oficio da família do Dr, atenção ao Requerimento nS 99/88, - -
'Finda a leitura do Expediente Recebido de Diversos, a
seguir, ó Sr. Presidente, am prosseguimento aos trabalhos, conui -
dou o Sr. Secretário a proceder a leitura do EXPEDIENTE APRESENTA
DO PELOS SENHORES'VEREADORES. - - - ^ ^ ^ ^ ^
0 Sr, Secretario deu conta do seguinte: ~
Requerimento nS 105/08, de autoria do Vereador Adamir
Maurício de Barros, solicitando ao comandante do Destacamento da -
Policia Militar, em Garça, a instituição de um esquema mais rígido de policiamento preventivo junto ãs escolas instaladas nesta cida de Garça, especiolmente no período noturno, - ~ ^ —
Requerimento
mor Zimioni, solicitando
0 respeito do
voroda, que funciona no distrito de Safa,- ~
Requerimento nS 107/88,- de outoria do Vereador André￾Luis Govioli Rodrigues, solicitando ao Exmo, Sr, Prefeito Munici -
pol^informoções a respeito da inclusão ou não no plano do povim’eh- toçao 0 Rua Bros Cubas - altura do número 113 -, da Vila Aroceli,- Requerimento nô 108/88,- de autoria do Voroador Luiz -
Kunita,' solicitando ao Exmo,' Sr, Prefeito Municipal estudos,.^uion- do um aumento da verba dostinada o contratação das transmissões ra diofonicas das sessões camoraria? dosto Logislotivo. Requorimonto nS 109/88,● de outorio do Vereador Luiz -● Kunita,-’ quo ofereço intoiro apoip aos Deputados Constituintes, 3or ge Maluly Noto o Antonio Sqlim Cpriati,- no que concerno à propost' que apresontoram paro o Setor de,Saúde ha Comissão de Sistematiza- ção da Assembléia Nacional Constituinte,- Indic-?ção nS 85/80,-; do autorio do Vereador Valdemar -
Zimiani, sugorindo a colocação dp dois "quebra-molas na Avenida Fi
delis Furquim, no distrito de Bafa,- um antes e outro depois do en￾trocamento com a Rua Brasil,- - - ^ -
Indicação n2 86/88,- de autoria do Vereador Valdemar -
Zimiani, sugerindo o erradicação ,de uma arvoro, que está completc- monte seca/ existente defronte od número 323, na Rua Brasil, no distrito de Bofa,' - —
Rafael Tadashi Kussumoto, em
n2 106/88,- de autoria do Vereador Valde- ao CentjD de Saude de Garça, informaçSes- reülizaç'ão ou não da vistoria periódica no Granja Al
o
Indicação nS 87/88,- de autoria do Voroador Adamir Mou
ricio de Barros,' sugerindo o podq das orvoros que circundam a EscTa
la Estadual de Primeiro Grau ''Preif^ Nely Carbonieri de Andrade'*, “
pero fucilitor umo melhor difus5c| da iluminação pública, em todo -
suo fachada,- tonto frontal como Zcterol, Indicação n? 88/88,,dc outorio do Voroador Boão Truz- zi,' sugerindo no sontido do que $e proibo o transito de caminhões- no logo artificial de Vilo Williams, eos sábados, domingos o fQri_a
«.4
Indicação nS 89/08,' do autoria do Voroador Adamir Mou ricio do Barrosj sugerindo a melhoria na iluminação defronte ã Es cola do Primeiro Grau “Profã iNoly Carbonieri do Andrade'-', Indicação nS 90/88, 4p autoria do Vereador Olívio Tu- rattoj sugerindo a execução do repoços no Ruo São Francisco de As
sis, no Vila Araceli, logo apos o porte do Fépaso, ondo o excesso- burocoo vem impedindo o passogem do veículos, ^ -
Indicação na 91/88, de cutorio do Vereador Boão Ale -
xandre Colombcni, sugerindo no sontido do quo se ostaboleço um ro teiro par’^ os cortejos fúnobros que partem do Velório do Hospitol￾Soo Lucos,
Câmara Ofli^nidpaL dc Garça
£stadc dc c3ão ^aulo
c BSE huaçSes : -			
r ‘o’ ’S‘r,’ ’P'residente determinou o encaminhamento dos -
Requerimentos de^número 105/88 ao de número 109/88 a Ordem do Dia- da presente Séssao Qrdinaria, dada a solicitação de urgência conti da nos mesmos, ^ ^ ^ ^ ^ “
2^- D Sr, Presidente ^informou a Casa que cópias das^ Iji dicações de numero 85/88 ao de numero 91/88 serão encaminhadas ã *-
Chefia do Poder Executivo [^'lunicipal, nos termos regimentais, - - -
0 Sr. Presidente, a seguir, tendo observado, antes nao
ter havido oradores inscritos no PEQUENO a no GRANDE EXPEDIENTE, -
concedeu a palavra, pela ordem, ao Vereador 3o,ao Truzzi, - - - - -
0 Vereador Ooão Truzzi, pela ordem, requereu a dispen so do Intervalo Regimental.
0 Sr, Presidente consultou o Caso sobre o Requerimento
verbal formulado pelo Edil Qoão Truzzi, e, ante
voravel do Plenário, convidou o Sr. Secretario'
da dos Senhores Vereadores poro a OROEH DO DIA, —
Procedida o chamado, constatou-se o presença dos se Quintes: Adomir Maurício de Sarros, André Luís Govioli Rodrigues ,
Antonio Mocelloni, Antonio Rodolfo Devito, Ari
o manifestoçoo
o proceder o chamo’'-
fr
Antonio Conesso_^ Silva Braga, Gooo Alexandre Colomboni, Bo'ão Truzzi, Luiz Kunita, -
Olívio Turotto- Paulo Henrique Koüry e Valdemar Zimionti, totali -
zondo 12 (doze) dos Senhores Edis,
Tendo havido numero legal, o Sr, Presidente declarou -
reabertos os trabalhos da presente Sessão Ordinário. ITEM I - Em discussão, artigo por artigo, o Projeto do 23/88/ 'do'‘Sr. Prefeito Municipal, solicitando autórizaçao -
para abertura de crédito especial no montante de Cz$ 200,000,00, -
que se destinara ao prosseguimento da construção de vestiários
fechamento lateral do campo de Cate Bali, Pareceres das Comissoes- Permanentes, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. - -
0 Vereador Antonio Conessa, pela ordem, requereu o dis￾Lei ns
G
cussao global, -
0 Sr, Presidente consultou a Casa.sobro o Requerimento
verbal formulado pelo Edil Antonio Conessa, e, ante a monifestaçao fovoravel do Plenário, disse submeter o Projeto de Lei nS 23/88 SQUS anexos em discussão global, - - - - -
Nao tendo havida solicitação de palavras, possou-se
votaçao, artigo por artigo, do Projeto de Lei nS 23/88, tendo
mesmo sido aprovado por unanimidade de votós, --------- . A vista do acima exposto, o Sr, Presidente declarou
aprovado, por unanimidade dc votos, em discussão e votaçao- únicas c Projeto de Lei nS 23/88. -- - - -
ITEM II “ Em discussão, artigo.por artigo, c Projeto -
de Lei n9 22/88',’"do" Sr. Prefe/tc Municipal, propondo um aumento do 15% aos funcionários municipais, o portir de is de abril de 1 986, Pareceres dos Comissões Permanentes, DISCUSSÃÜ E VOTAÇÃO ÚNICAS, -
0 Vereador Ocão Truzzi, pola ordem, requereu o discus￾e
0
o -
SCO global, -
0 Sr, Presidente consultou c Cosa sobre o Requerimento
nnte o manifestação fa nS 22/88 e -
verbal formulado polo Edil Booo Truzzi,
voravel do Plonorio, disse submeter o Projeto de Lei
seus anoxos em discussão global. iloo tendo havido solicitação do palavras, oncorrada discussão, passou-se ã votcção, artigo por artigo, do Projeto de
Lei nS 22/88^ tondo o mesmo sidcj aprovado por unanimidade de votos. A vista do acima exiJosto, o Sr, Presidente declarou
aprovado, por unanimidade do vo^feos, am discussão o votaçao únicas, 0 Projeto do Lei nS 22/88, -
A seguir, om discus$ão o votação os Requerimentos e^nca minhados a esta Ordem do Dia e Clue foram lidos pelo Sr, Secretario
0
Câmara Oflunicipal de Garça
£stado de ^ão §)aulo
na oportunidade própria, ro 109/88. - ^ ^
quais sejam: de numero 105/G8 ao de núme￾P\ proposito, registre-se os fatos seguintes: 1 ●● que a solicitação de urgência, foi aprovada, em cada oportunidade, sem que houvesse solicitação de palavra qualquer; -
que, na oportunidade da discussão d
querimento,
inserida em todos -
unanimemente, os Requerimentos,
na oportunidade da discussão do mérito do não houve solicitação de palavra qualquer; ^ ^
3 - que todos os Requerimentos foram memento e declarados formàlmente como tais pelo Sr', Gamara fiunicipal de Garça. - - - - ^
ITEM n “ Em discussão global o Projeto de Lei nS,.,- crédi
que se destinará ao pagamenTo proporcionais ao ex«*servidor Geraldo Rogério dos Santos, 2â DISCUSGf^O E UOTAÇÃD. - - -
palavra,
..t. requereu o adia
29 discussão e votação
Re
aprovados unani -
Presidente da
20/88, do Sr, PréYelCto Municipal, dispondo sobre abertura de to esçBcial no valor de CzS 5.366,60, -
de ferias ■ ‘ '
Pareceres das Comissoes Permanentes, Antes, porém., o Sr-, Presidente concedeu o
la ordem, ao Vereador Antonio Conesso, - - ^
0 Vereador Antonio Conessa, pela orden> mento., para a próxima Sessão Ordinária, do Projeto do Lei ns 2O/0a,
0 Sr., Presidente consultou a Case sobre o Requeriinonto verbal formulado pelo Edil Conessa, e, ante a manifestação favorá vel do Plenário., determinou o adiamento dc 2a discussão e vótsção- do projeto de Lei nS 20/8a,^pars a próxima Sessão Ordinária., -
Nade.jfrais tend
te., a soguir, iréndo pbserv critos om‘EXWIICAÇÃO PE^^ Ordinário., v - - ●● -
pe￾0
havido na Ordem do Dio-, o Sr^, Presiden o, antes., não ter havido oradores ins-
'.'I declorou encerrada o presente Sessão
j Secretário, lavrei n presente sctg"vÍ, juntomente com o Senhor Presi
Ea, Ata., fiz dotilog'fafar donto,. - - -Kj- - - Jj o
PRESIDE