sessao nº 14

084 Câmara QflunicipaL de Garça tf1S4t^ .m £$tado de ç^ão §)aulo
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
■^AI^SESSÍG^ORDJ^nArIA, em 03_DE MA^O £E 1^988
PRESIDENTAS: ANT0NI0 RODQLFO DEl/ITO
ADAMIR MAURÍCIO DE BARR0S
e
SECRETÁRIOS: OOÃQ TRUZZI e
VALDEMAR ZIMIANI
No horário rBgimbntGlmente determinado, feita a chama
da dos Senhores Vereadores, constatou-se a presença dos seguintes: Ademir Maurício de Darros, André Luís Gauioli Rodrigues, Antonio -
Conessa, Antonio Hecelloni, Antonio Rodolfo Devito, Ari Silve Dra ga, Doão Alexandre Colombeni, Oqão Truzzi, Luiz Kunita, Olívio Tu- ratto, Paulo Henrique Koury, Plinio Gustavo Aredes Dias e Valdemar Zimiani, totalizando 13 ^treze) dos Senhores Edis, ^ ^ ^ ^ ^
Tendo havido numero legal, o Sr. Presidente declarou- abertos os trabalhos da presente Sessão Ordinária. - - ●- - - - - -
Em discussão, inicialmente, a Ata da 13§ Sessão Ordina ria, realizada em 25 de abril de 1 988. Não tendo havido solicita
ção de palavras, passou-se a votação da Ata em referência, tendd“a mesma sido aprovada por unanimidade votos, ------- - -
A viste do acima exposto, o Sr, Presidente declarou- aprovada, por unanimidade de votos,a Ata da 13§ Sessão Ordinária,-
0 Sr, Prèsidente^ a seguir, em prosseguimento aos tra balhos, convidou o Sr, Secretario a proceder a leitura do EXPEDIE~rt
TE RECEBIDO 00 SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ------ - - --
0 Sr. Secretario deu conta do seguinte; - - - - - .. -
0 Sr. Secretario deu conta do seguinte; ●● Projeto de Lei nQ 24/68,^dispondo sobre alterações’na 1.405/72(Estatutos dos Funcionários Públicos Municipais), -
0 Sr, Presidente consultou a Casa se considerava obje to de deliberação o Projeto de Lei ns 24^88, e, ante a manifesta'- çao favoravel do Plenário, encaminhou-o as Comissões Permanentes,- Of, nS 223,88, em atenção ao Requerimento nc 223,'88,- Of, nS 224/ 88, em etençao ao Requerimento nS 224/'88,- Of. ns 236/ 88, em atençao a Indicação nE 61/'88, - - -
Of. nE 238,-^88, em atenção a Indicação nE 62,'S8, - - -
Of. nS 234/ 88, em atenção à Indicação nE 63/'88, - - -
Of, nS 235,^6» etençao a Indicação nS 69/88, - - -
Of. nS 237/ 88, em atençao a Indicaçao nS 83/’88. - - -
Of, nE 227,-88, encaminhando copias das Leis de núme -
ros 2.293/88 e 2.294/'88. - ●
Terminada a leitura do Expediente Recebido do Senhor- Prefeito Municipal, o Sr, Prèsidente^ a seguir, em prosseguimento- aos trabalhos, convidou o Sr. Secretario a proceder a leitura do -
EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS. - -
0 Sr, Secretario deu conta do seguinte; -
_ Telegrama da Camara Municiçal de Tupa, de congratula¬ ções pelo transcurso de mais um aniversário da emancipação pollti- co-administrativa do Município de Garça, -------------- Telegrama da Presidência da Companhia Paulista de For ça B Luz - CPLF -, de congratulações pelo transcurso de mais um aniversário do Município de Garça, -------- - - -
___ConvitB da Associação Nipo-Brasileira de Garça, para- a apresentaçao do "Bailado Oriental'', que se realizou no ultimo -
Lei nS
w
5
Câmara OflunicipaL de Garça
£stado de (^ão ^aulo \
dia IQ de maio, ●●
Circular de Camare Municipal de Ribeirão Preto, enc^- minhando o inteiro teor do Requerimento nS 11,970/88, que solicita ao Congresso Nacional s a Asses bléia Nacional Constituinte a não -4 aprovação da'proposta de mandato-tampão para os proximos prefeitos
0 vereadores, .. .. - ... .. .. ..
Convite de Prefeitura Municipal de Lins, para soleni“ dade de inauguração dè várias obras públicas, que se realizou no
ultimo dia 19 de maio, - ^ ^ ^ w ^ ^
Telegrama do Sena':'or Fernando Henrique Cardoso,
cumprimentos pelo transcurso du mais um aniversário de emancipaçao politico-administrativo do Município de Garça, ^ - w ^ ^
Convite da Cãmarn Municipal da Álvaro de Carvalho, pa ra a Sessão Solene, que se realizou no último dia 19 de’maio, de -
outorga de títulos de -Cidadão Carvalhense- aos Srs. Dr, Euclides- Dias Campos, Dr, Amálio Mártini e LÚcio de Oliveira Lima Sobrinho, Oficio do Sr, LuxZ Carlos Keller, de congratulações “
pelo transcurso de mais um aniversário de emancipaçao politico-ad- ministrativa do Município de Garça, ^ w w .... Oficio do Serviço Autônomo de Águas e Esgotos, enca -
minhando balancetes relativos ao mes de março de 1 988, ●● Balancete da Cãr ara Municipal de Garça, relativo ao
mes de março de 1 986,
de “
Telegrama do Senador Fernando Henrique Cardos, em aten ção ao Requerimento nS 90/80, ●● - ... w w w „J‘' Telegramà do Senador Maurício Corrêa, em atenção ao -
Requerimento nS 90/'’86.
Telegrama do Governo do Estado de Sao Paulo, em aten ção ao Requerimento n9 6l/8S, w .. .- .. ... „ _ 'J￾Telegrama do Governo do Estado de São Paulo, em aten ção ao Requerimento nS 54, 88. .... w w .. .. ... ...
Oficio da Camara Municipal de Araraquara, em atenção- ao Requerimento nC 90/86, Oficio dè Camara Municipal de Dundiaí, em atençao ao Requerimento nS 9Q/88, Cartão da f.?m_ília do Sr ção ao Requerimento nE 98,’88, - -
0ficio_^do Gabinete do Vice-Governedor são Paulo, em atenção ao Requerimento nS 323/08. -
Oficio dá Camar-a íjunicipal de Campinas, em atenção ao Requerimento nS 90/88.
Luiz Campos Aranha, em aten¬
do Estado de
Ofício da Telecomunicações de São Paulo S/A, em aten ção ao Requerimento nS 72,'’88, ^ - v. ..
Oficio do Dr, iastao Monteiro Puga, DD, Delegado Re -
gional de Polícia de Marília, em atenção ao Requerimento n2 89/'S8. Finda a leiturr do Expediente [Recebido de Diversos, o
Sr, Presidente, a seguir, em prosseguimento aos trabalhos, convi -
dou 0 Sr. Secretario a proceder a leitura do EXPEDIENTE APRESENTA
DO PELOS SENHORES'UEREADORES. w - ^ . ....
0 Sr, Secretario deu conta do seguinte: - - - - ●● - -
Requerimento nS 111^'88, de autoria do Vereador Adamir Maurício de Sarros, solicitando a Associação Comercial e Industrial
de Garça a promoção de uma reunião com os proprietários de postos￾de gasolina desta cidade, objetivapdo o estabelecimento de um plan
tao aos domingos a feriados, em sistema de rodizio, - - - *● -- Requerimento n9 112/8Ç, de autoria do Vereador 3oao -
Truzzi, inserindo em Ata voto de congratulações e aplausos ao Lions Clube de Garça, pela raelizaçãu no 'dia de ontem da 223 edição da -
●'Taça Cidade de Garça-, comnetiçao de futebol amador, em homenagem
ao aniversário da emancipaçao politico-administrativa do fiunicípio
de Garça, - .--v —
.6 Câmara Oflmicipal de Garça
Requerimento 11-^/08, de autoria do Vereador AntVni Deuitò, inserindo em Ato voto de profundo pesar pelo fere-- do Sr, Guido fiichelao. - - _ „ .. .. „ „ ^ ^ ^ ^ ..
^stado de (^ão ^aulo
Rodolfo
cimento
Requerimento n-^ 114/88, de autoria do Vereador Soao -
voto üB congratulações e aplausos a equi￾que, na noite de ontem, sagrou- brilhantemente, campeao da XXII Taça Lions de Futebol Amador,
de autoria do Vereador Anto -
voto de congratulações e aplauso‘s ~
que acaba de ser agraciado, pelo Mi
com a Ordem do Rio Branco,
Truzzi, inserindo em Ata
pe do Real Garcense Futebol Clube,
-SB,
Requerimento ns 115/88, nio Cònessa, inserindo em Ata,
ao Sr. Daime Nogueira Miranda, nisterio das Relações Exteriores, grau de comendador, ^
no
Requerimento nQ 116/08, nio Rodolfo Devito, inserindo em Ata voto de congratulações e aplau sos^ao Dr, Amelio Hartini, que, no último dia le de maio, recebeu- o titulo de "Cidadao CarvalhensB", outorgado para a Cemara Munici pal de Álvaro de Carvalho, - ^ ^
Requerimento nO 117/88, nio Rodolfo Devito, inserindo em Ata voto de congratulações e spl-" sos ao Sr, Lucio de Oliveira Lima Sobrinho, que, no último dia 1^- de maio, recebeu o titulo de "Cidadao Carvalhense’’, outorgado pela Camara Municipal de Álvaro de Carvalho. - “
Requerimento ne 113/'88, gratulações e aplausos as mees garcense, de maio, da data a elas consagrada, - -
Requerimento nS 119/88, inserindo em Ata voto de pro fundo pesar, pelo falecimento da Sra, Antonia do Carmo Medeiros, -
Requerimento nS 120/ 88, de'autoria do Vereador Anto -
solicitando ao_^Éxmo, Sr, Prefeito Municipal'’in respeito da pavimentação das ruas do Oardim l^aulista,'- Requerimento nS 121/88, de autoria do Vereador Ooão -
Truzzi^ inserindo em Ata voto de congratulações e aplausos ao 3ALEC -Sanatorio André Luiz Futebol Clube, vice-cempeão da XXII Taça ,
Lions de Futebol Amador ^
de autoria do Vereador Anto
de autoria do Vereador Anto
inserindo em Ata voto de con￾pelo transcurso, no dia 8
nio Rodolfo Devito, formaçoes a
Requerimento n2 122/88, de autoria do Vereador 3oio -
inserindo em Ata voto de congratulações e aplausos à colo- nia Nipo-Brasileira de Garça, pela apresentação, no último dia is- de maio, de ^um espetáculo de "Bailado Drinetal'% em comemoração ao 592 aniversário da emancipaçao politico-administrativa do Munici -
pio de Garça. „ w ^ ^ _ - _ „ ^
T ruzzi
^ Requerimento do V&reador Antonio Rodolfo Devito, citando a direção do Banco do Estado de São Paulo
limite de idade pare o
rios, de 25 para 35 anos, ● - ^ ^ w - w - _
Requerimento n2 124/^88, de autoria do Vereador Anto 4
nio Rodolfo Devito, inserindo em Ata voto de congratulações e
aplausos ao Sr, Tekeo Toyota, que acaba de ser agraciado com a Or dem do Tesouro Sagrado, a mais elevada honraria concedida pelo Go verno Dapones, aos imigrantes japoneses no Brasil, - - - w
Requerimento n2 125/ 88, de autoria do Vereador Ari -
solicitando ao Exmo-, Sr, Sebastião Bognar, deputado -
para que aprBsente___^proJeto de lei, na Assembléia Legisla concedendo a denominação dó Chiro Scaquetti ã escola isolada
soli
a ampliaçao do -
cóncurso publico para admissão de escritura
Silva Braga,
estadual,
tiva,
do Bairro Duzentos Alqueires, em Garça. Indicação n2 92/88,
sugerindo a colocaçao, de bico de luz
Victor Hugo Boaretto. Indicaçao nS 93/80, de autoria do Vereador Antonio Ro dolfo Devito, sugerindo no sentido de que se estude a possibilidaL de de se fornecer o transporte doe olunos matriculados na classe -
de autoria do Vereador Antonio í:a
celloni, nos postes existentes na Avenida
Câmara Oflmidpal de Garça
£stado de ç^ão §^aulo
de deficientes auditivos da £EPG
Indicação ns 9‘\/BQ. de autoria do Üerea-dor Antonio
cellonijç sugerindo no sentido de que se estude a possibilidade conveniência de se inst<?lar um ''brigo psra passageiro na Rua coro nel Joaquim Piza, na altura do número 1,085, oferecendo, desta ma neira, maior conforto as pessoas que aguardem os ônibus em direção 3 Álvaro de Carvalho e fazendas de região, ~ ^ w
Indicação ns 95,'*88,
dolfo Devito, sugerindo conservação das ruas do Jardim paineiras, B que se encontram em estado lastimável, chuvas, V. w ^ w ^
"Hilmar Machado de Oliveira-,
^ /
de autoria do Uereador Antonio Ro
no sentido de que se determine uma melhor￾que nao sao pavimentadas
principalmente ès ultimes
Indiceçao nS 96.'88, de autoria do l/ereador Antonio Ma celloni, sugerindo no sentido de que se entre em contato com a Te lecomunicações de são Peulo 3/ A, solicitando-lhe a instalaçeo de -
um telefone __público na Rua Sucupira, no Jardim Peineiras, ou em ou tras vias publicas daquele bairro, 11
Indicaçao nB 97/ 88, de autoria do Uereador l/aldemar -
Zimiani, sugerindo no sentido de que se determine a realização do serviço de desbaste dos galhos das arvores das principais ruas do distrito de Jafa, pois, com as ultimas _^chuvas, os galhos cresceram demais, emaranhando—se com a fiaçeo eletrica, alem de prejudicar o
sitema de iluminação pública.
Nada mais tendo havido no Expediente Apresentado Pe los Senhores Vereadores, o Si, Presidente, a seguir, disse, em sín tese; "Desejo solicitar ao Plenário da Camara que as conversas,que sao necessárias, sejam festas, realmente, no -pe do ouvido-, como- se diz no Jargao populor, oU;. então, quando da necessidade de uma- confabulaçao com mais pessoas, que a mesma se realize na s~la pró xima deste recitno, porquanto tem havido reclamação por parte de -
alguns vereadores, que se sentem perturbados pelo fato e que o mes mo tem tsmbem dificultado o Sr, Secretario no ato de ler os expè —
dientes, í a solicitação què a Presidência faz, neste instante-',' -
06_SERVAÇ0ES:'- ^ ^ ^ ^
i - D^S'r« Presidenta determinou o encaminhamento dos- Requerimentos de^^numexo 111/88 ao de número 125/88 à Ordem do Dia- da presente Sessão Qrdinaria, dada a solicitação de urgência conti da nos mesmos; - - - 1 ^ ^ ^ ^ ‘J
2-0 Sr, Presidente informou ã Casa_^que cópias das -
Indicações de numero 92/’88 ao de número 97/88 serão encaminhadas a
Chefia do Poder Executivo, nos termos regimentais. - - - ... .. .. -
A seguir, o Sr, Presidente, em prosseguimento aos tra balhos, tendo observado, ani-es, não ter havido oradores inscritos!
no PEQUENO EXPEDIENTE concedeu a palavra aos Senhores Vereadores -
no GRANDE EXPEDIENTE. - - ●● - ●● - - - - - - - - .^-
0 Vereador Antonio Rodolfo Devito, ocupando a tribuna, disse, em síntese, o seguinte; 'M-lós notamos, na sessão de hoje, um
intenso trabalho, que a Camara Municipal de Garça desenvolve. Assur tos de alta relevância, que, rjuitas vezes, dá impressão de ser urna"
coisinha pequena. Por exemplo, e um telefone la para o pessoal do
Jardim Paineiras, que o Vereador Antonio Macelloni requer, E, ao -
mesmo tempo, nos vamos solicitando arrumar as ruas do Jardim Psineí
res, que estão, praticemente, intransitáveis, Notem os senhores que os problemas existem e remótam as solicitações dos senhores ve readores para os mesmos'loc?is, E não sei onde a gente pode fazer-'
uma correção de fatores, E nos vemos o vereador Joao Alexandre Co- lombani, que vem - e á histórico isso - solicitando a pavimentação do leito da Av. Victor Hugo Booretto. í de'longa data esta solici tação do vereador João Alexandre Colombani. 8 o vereador Antonio ●- Macelloni solicita a colocação de bicos de luz na mesma via públi-- ca. Então, exatamente, a gente quer demonstrar que há uma. -
Câmara IflmicipaL de Garça
£stado de ç^ão ^aiilo
correlação de fatos. Ha locais que, realmente, necessitam de úm\ melhor atençao por parte do Poder Executiuo, 0 problema do Snibij circular, em Garça, que e rm problema crônico, que também tem qu ser resolvido, A população do Jardim Paulista recebeu em 1 986 o -
beneficio da iluminação, depois de uma longa batalharem que estavam envolvidas_^esta Casa e o si-. Prefeito Municipal. Esta na hora da -
pavimentação ser estendida até o Jardim Paulista, taçao das mais justas do pessoal que lá reside,
outra reivindicação. Passar de 25 para 35 anos a admissão no Banes
a pessoa ainda tem condiçoes de mui'“ uma instituição financeira ou a qualquer ou tra empresa. Ainda gostaria de dizer que existe um outro problema-- em Garça, Existe a questão de pessoas, principalmente de crianças“ com algum problema físico. A EEPG '-Hilmar Machado de Oliveira tem￾uma professara apenascom deficientes auditivos,
retora do
y
_ que e uma solici
Temos também uma *■
pa. Eu acho que^ com 35 anos, to dar em beneficio de
Acontece que a di- Hilmar Machado de Oliveira", há dois anos, vem fazendo- requerimento ao Prefeito no santido de que ele conceda - como exis
te em outras escolas - uma perua "Kombi'', para recolher essas criãn ças e levar ate a‘escola e, depois, levar de volta até as casas. E",’
se nao me engano, so o '-Hilmcr Machado de Oliveira'' está sem esse- recurso. Então, eu acho que essa solicitação, que a diretora da es cola ja vem fazendo há algum tempo ao sr. Prefeito, possa ser ate*n dida. Por isso, apresentei o requerimento, a pedido, inclusive, cfã professora, que, hoje, nos visitou e que expôs todo o motivo, E tam bem parabenizo o Banespa, a Prefeitura, pela brilhante festa de orí tem, que lotou a região central da cidade, com jogos, gincanas, etc .. Agora, vejam bemí existe na Faculdade de Educaçao FÍsica de Marí -
lia professores que estão se formando na área de deficientes físi
cos e deficien"tes mentais, E eles proçuseram em fazer um tipo de ● gincana,neste^ultimo sabado, no Sanatório, Mas havia necessidade ●● de uma condução para transportar o material e aquele pessoal, E, -
realmente, consegui a condução, 0 Prefeito de Rarília, Abelardo Ca marinha, deu ônibus, para trazer o pessoal até Garça, para fazer -
os jogos, uma vez que a Prefeitura Municipal de Garça não me aten“ deu nessa solicitação, lame-itavolmente, Lamentavelmente, eu tanho- que vir a^tribuna, para registrar esse fato, Fica, então, o agrade cimento publico ao Prefeito Abelardo Camarinha, que vai próporcio’- ner aos doentes do Sanatorio uma torde de sábado de lozer", - - --
0 Uereàdor Luiz Kunita, ocupando a tribuna, disse, em 0 seguinte: “A minha presença a esto tribuna deve-se ao -
pronunciamento feito pelo Presidente Antonio Rodolfo Devito,’que -
salientou vários problemas existentes dentro da nossa cidade, E eu
salientaria g problema da favela que se localiza nas proximidades- do IBC, que e, realmente, um problema político, é um problema da -
Camara Municipal, e um problema dó Executivo e I, enfim, um proble ma da própria comunidade garcense, Ali esto sendo um antro de mar
ginalidade e^ha, inclusive, gessoas necessitando de tratamento de- saude, La, nao existe condição de sobrevivência, E isto é muito preocupante, a questão de sobrevivência, sem água, sem luz e sem -
mitorio publico. Em si, o Executivo fornece égua, através de um ca minhao pipa, o que eu considero um erro, porque esse tipo de forn"? cimento^d'agua nao atende as necessidades mínimas daquele pessoalT Em si, e mais um problema cje se criou em nossa cidade. Lima cidade
na qual falto ainda meio de transportes coletivos, de transportes- para elementos com deficiência física, como salientou o nosso Presi dente. Concordo qúe sao problemas que merecem uma atençao priorita^ ria de um governo, Mas aquela situaçao dos favelados é uma situaç"ã' premente, E o Poder Publico tem que se mover contra aquela situa *●
síntese,
g Uereador João Truzzi, Vila Manolo ja estão reclamando sparteando: "Os morodorés da contra a existência daquela ● ● ● ●
0
Câmara IflmicipaL de Garça \
Qstado de (^ão ^aulc
fa\/el8 e dos fauelados, pG.quonto tom acontecido roubos, furtos/
etc., naquela vila e tamber. na uila Salgueiro'", - - ^ w - «
D UerQrodor Luiz K.nite, prosseguindo: "Realmente,,.,
tenho informações, segundo os quais os alunos da Escola Agrícola já foram assaltados e espancad-^s", 0 Vereador Soã(3 Izuzzi, aparteando: "Falando em furto, roubo, fui informado que a residência de dona Luzia, nossa seruido
ra, la na vila Monolo, foi assaltada, recentemente", - -
0 Vereador'Luiz i(jnita, prosseguind: "Eu também tive￾conhecimento desse fato. Então, temos que lutar contra essa situa￾ção, porque a mesma está df.primente".
0 Vereador PcjIo Henrique Koury, ocupando a tribuna,-
disso, em síntese, o seguinte:
bre a fartura da adininistraçrr.
desta Casa, vereador Antonio iiodolfo Devito,
nita e pelos apartes do Vereador 3ooo Truzzi. a conclusão da fartura, locação, falta luz n Dardim [jova Garça;
lista; faltam luz e ruas conservadas no Dordim Paineiras; falta condução pare os deficientes da EEPG "Hilmar Machado de Oliveira"; falta condução para um grupo de estudantes da Escola de Educaçao -
Física de Marilia vir prescor, aqui, um atendimento aos deficien -
tes mentais; faltam casas nr favelas; falta agua na favela; fallto segurança nas vilas^Monolo c Salgueiro e falta também estrada para o Rio do Peixe. Então, anre'^lto que seja üma administração de far
tura, pois, acho que esta "'nrtondo" tudo, Eu acredito que o ^xecu
tivo deveria fazer uma reunião com os seus assessores, porque algü ma coiso não vai bem, E quero lamentar o fato narrado pelo Presi
dente, segundo o qual a administração não tinha cedido uma perua -
para buscar professores de educação física em Marília e nos tenha
mos que ser atendidos pelo Prefeitura Municipal de Marília,^E eu -
acho que isso e profundamer'3 lamentável, Mas acredito também que- seja algo esperado por nos, porque nós que estivemos no comando da
APAE de Garça, realmente, notomos essa falta de apoio e de colabo ração da Prefeitura Municip ;1 de Garça. Então, acredito que a Pre
feitura Municipal de Gorça deveria voltar um pouquinho mais para o
orea de assistência social''. ...... -
D Vereador Adai.iir Maurício de Barros, ocupando a tri buna, disse, em síntese, o seguinte; "Eu queria constestar certos￾depoimentos^dos colegas qur vieram a este tribuna e so malharam a
administração, Eu noo conerrdo é com a fovela. A existência de uma
favela na cidode, a formaçoo de uma favela - e evidente
concorda, ninguém quer isse para a sua cidade, Mas tombem náo
cordo que todos os favelados sejam considerados marginais^,^ porque- muitos deles estão em tais situações por não terem condiçoes de pa gar o aluguel de uma moradia. Então, marginais são aqueles donos'-
de casas que cobram uma exorbitância de aluguel e que, assim, con tribuem para a formação dessas favelas, Ó o Governo Federal que es
to fazendo passor fome, qur. tombem contribui para o surgimento de.’ sas favelas. Então, não coricordo com esse depoimento de que o fav:. lado seja sinônimo de marginal, que seja marginal. Tombem não con
cordo que, em Garça, falte tudo; que, em Garça, o Prefeito não da- apoio as entidades assistenciois; não e verdade; sou testemunha disso,^porque fiz perte ha formação dp SAPRDMI e nós tivemos toda- assistência do Executivo, 0 S,C1,S«, da qual minha esposa é presi -
dente e o esposa do nobre vemedor André Luas Govioli Rodrigues'” e
também da diretoria, tem toda cobertura da Prefeitura Municipal de
Garça, como tem ocorrido c::,ti relaçao as demais entidades assisten- ciais de nossa cidade, E condução para locomoção, para aonde for,-
aqui dentro do Município, pare qualquer coisa, a administraçaò'c e
de, Ó evidente que, agora, estão cobrando uma taxa, pois todo,,, -
s/
"Ocupo esta tribuna para falar so -
garcenso, colocada pelo Presidente￾pelo vereador Luiz Ku
Realmehte, chega-se'-
perq’. . acho que "farta" tudo. Segundo a co
falta asfalto no Gardim Pa'
ninguem￾con-
Câmara IflunicipaL cít Garça
^stado de ç^ão §)atilo
mundo queria condução
ha Prefeitura que aguente,
taxa, seja la para o que for'', - « - ^
G Uereador Paulo Henrique, aparteando; ‘‘Sobre a fartu-, ra, quando disse que^ ●● fartaua" tudo, eu disse com base na colocação feita feita pelos tres oradores que me antecederam na tribuna, E -
nao posso duvidar o que o sr, presidente desta Casa dissera: que -
lhe tenha sido negado uma condução, por parte da Prefeitura, Então, acrdito que nao possa deixar de acreditar no companheiro nossa que tenha ocupado esta tribuna e que tenha dito alguma coisa-, ^ ^ -
0 Vereador Adamir Mauricio de Barros, prosseguindo; ** "Nobre vereador, o presidente foi bem^claro em seu pronunciamento- 0 acho que todos entenderam, V, Exa, e que está - acho desvirtuan“ do um pouco. Nao foi negado ao presidente da Casa uma viatura, 0 -
que lhe foi solicitado e que fosse paga uma taxa, para a utiliza'- çao dessa condução, como acontece a todos em condiçoes similares,- A proposito, pediram--me um bnibus para fazer uma excursão e eu ti
ve que pagar uma taxa, que^foi utilizada pelos estudantes: o Sana tório Andre Luiz pediu um ônibus para uma excursão e a entidade te ve que pagar a_pertinente taxa. Então, isso é uma norma e, por'is so, nao foi, nao foi negada condução ao presidente desta Casa-, -- 0 Vereador Paulo Henrique Koury, aparteando; ce que, ao que me parece, o vereador nao pediu condução para que -
fossem feitas exouraoss e, sim, para que fosse feito um treinamen to para um grupo de_^deficientes físicos, E eu acho que é bem dife rente de uma excursão-", -
prosseguindo; -
ônibus. Então, e
ser transportados- estudantes não
e mais condução, E, Então, sou favo
"LAconte￾0 Vereador Adamir Mauricio de Barras, "Nobre vereador, o deficiente nao iria treinar no uma excursão^de estudantes de Marília que iriam para o Sanatorio Andre Luiz, E essa locomoção de deixa de ser uma excursão--, -
0 Vereador Paulo ienrique Koury, aparteando; -Acho que,^quando estudantes de educação física se propoem, de Marília ,
para dar um curso de treinamento para os deficientes- fisicos ou mentais,^pàra fazer uma gincana entre esses deficientes, nao seja uma excursão, E acredito que nao iriam fazer uma excursão, tonto e que a administraçao de Marília doou a condução -, - - -
^ 0 Vereador Adamir Maurício de Barros, prosseguindo; -
“Nao vou entrar no mérito^do que V, Exa, esta querendo chegar, por que o meu ponto de visto e___este; nao concordo com o seu-, - - - -- 0 Vereador Boso Truzzi, aparteando: '● Recentemente, es provou um projeto de lei, regulamentando a cobrança des ta Cosa a
sos tQXSS"
0 Vereador Adamir Maurício de Barros, o que acabei de falar. Foi
que tem que ser cumprido, simplesmente chegar lá
do Camarinha quis fazer esse favor
problema dele, E a Prefeitura
isso,^Entao, eu acho que não 2Índo, queria dizer que entrei com Associaçoo Comercial de Garço prietarios dos postos de gasolina por tao aos domingos e feriados, um dono do posto, E eu
abertos, pelo menos,
prosseguindo; -
aprovada a cobrança dessa taxa e acho Então, acho que,
8 pagar o taxa. no caso, nao e negar; e
Agora, se o prefeito Abelar ao presidente desta Casa, á um"^ Municipal de Gerço não tem nada com￾adianta entrar no mérito dessa discus
soo, um Requerimento para a
promover umo reunião com os onze pro
que se estabeleça um plan E isso fiz em virtude de um pedido de
'rio que alguns gostos fiquem _ _ aos domingos e feriados, se nao o pessoal da- quei precisa ^ocomover-se até o'distrito de Bafa, a fim de reobas- tecer seus veículos nesses dias. E como é uma norma do Conselho Na cionel do Petroleo que haja, no período que não seja feriado nacio nal^e domingos, um çlantao dosses postos de serviço' - e Garça noo'- esta o cumprindo - e que fiz o Requerimento a ACIG*'.,
a
acho necessa
0
Câmara Iflmicipal de Garça \ £slado de ç^ão ^oulo
\
0 l/ereador Ari Silva Draga,
●●-luando o
ocupando a tribuna, cfea
nobre vereador Luiz Kunita fal eu queria aparteá-lo, mas resolví não faze-lo, ‘
caminhava no sentido de se mostrar um caminho para»-
garcenses,
para a Prefei￾terá que ter uma au
em síntese, o seguinte;
va sobre’a favel,
porque S, Exa,
solucionar aquele problema, que e grave e que todos nos, sentimos, 0 motivo daquele aparte seria o seguinte: tura uma posição, a respeito daquele problema, '
torizaçao da Fepasa, para adentrar naquele terreno e fazer um le tamento daquele pessoal, a fim de envia-lo a sua cidade de origem, se for o^^caso, ou agasslhando-o no Sapromi, e, portanto, be como e que aquilo esta sendo formado, por faltar, como já afir mei, a Prefeitura condições legais para fazer o referido levanta *● mento; e me parece que aqueles madeirames, que servem de sustenta ção daqueles "'barracos'^, estão sendo fornecidos por uma indústria, que e uma atitude louvável, porquanto esta agasalhando aquele pes soal carente; s a Prefeitura esta fazendo a garte que lhe cabe, le vando, incluseive, agua para beber. Então, nao ocupei o microfone- de aparte, naquela oportunidade, para não interferir na brilhante- explanaçao do vereador Luiz Kunita, que estava querendo encontrar- uma solução ao problema questionado, que e um problema nitidamente social, que anf renta-lo-emos^ futuramente, Mas não posso permitir também, que_^um colega venha^ã tribuna com ar de quem sabe tudo, com ar de gozaçao, fazenda da Gamara Municipal um palanque para seus -
comícios, como^se fosse um candidato a um cargo eletivo e acho que nem isso pódera se--lo, pela capacidade que acaba de demonstrar nes ta tribuna, Nao existe cidade no mundo qúe nao tenha seus proble mas. E 0 Prefeito Municipal de Garça, Sr, DÚlio' Marcondes de MoUra, tem procurado resolve-lo_^ na medida do possível, Felou-se que, em Garça, falta tudo, Mas nao se falou daquilo que foi conseguido por esta administraçao; dois grupos escolares, postos de saúde, de lazer, incentivos aos esportes, edifício do Forum, Então, por que úsar da demagogia, dizendo que nesta cidade, faltando tudo?". w „
nao se sa
area -
creches, etc,
esta -
Vereador Paulo Henrique, aparteando: "Quando ocupei a tribuna, nao utilizei palavras minhas, Eu me louvei nas palavras utilizadas pelos oradores que me antecederam na tribuna e falei so bre a ''fartura"«_^E, realmente, nao precisaria fazer discurso, porQ que, aqui, nos nao temós clima para fazer um discurso e nem há pú blico para um discurso, Eu fiz, apenas, minhas as palavras que ram usadas pelos, outros, companheiros, Gostaria, então, que, por- motivo de lealdade, o vereador especificasse todos os vereadores’, porque todos falaram e, oí, complementasse o meu pronünoiamento' ^- 0 Vereador Ari Silva Braga, prosseguindo: "Eu citei'o vereador^quB veio aqui trazer solução ao problema. Agora,'V. Exa,- veio aqui com intenção de avacalhar uma administráçãc e V, Exc, não esta a esta altura, V, Exa, e um vereador como eu, Agora, com rela çao 00 problema que envolve o presidente desta Casa, lembro-lhe '- que a lei, regulamentándo a cobrança daquela taxa, foi aprovado -
por esta Casa, E o sr, presidente, desta Casa, nao chegou entrar -
em contato com o sr.prefoito municipal, naquela oportunidade; fa lou com um funcionário, responsável' por aquele setor, que, por de‘-‘ ver funcional, deu informação ao sr, presidente, desta Caso, a"'- respeito do recolhimento daquela taza",
0 Vereador Poulo Henrique Koury, aparteando: ocupei a tribuna, eu me referi o administraçao; não falei sobre o
prefeito; e ate me posicionei no^sentido de que S. ver alguns pontos da administração ou de alguma quanto a minha capacidade de ser candidato ou não, ooredito què -
nos devamos deixar o questão para ser julgada pelos eleitoras", -- 0 Vereador’Ari^Silva Braga, V, Exo, ira escutar muito.
f 0
'HJuando￾Exe, deveria rc
assBssoria sua. ET-,
prosseguindo: *U)uanto
porque eu serei um dos
a
sua candidatura,
f
Câmara OflunidpaL dc Garça
^stado de §)aulo
primeiros que v/ai falar, no bairro labienópolis, a implantação de um Posto de Saude nesse local, E,
domagogia, aqui, na Gamara nuniclpal, E \J. Exa, da, contra a instalação da creche
agora, quer resolver o problema'',
0 üereador Paulo Henrique Koury, aparteandor "Em nenhu ma votação minha, deixei de emitir o meu ponto de vista; elas, to’’ das, estão registradas em Ata e com os motivos declinados", - -
0 Uereador Ari Silva Braga, prosseguindo: “Motivo, to do mundo tem, quando não se quer fazer nada, basta apresentá-lo. Eu quero ver o motivo para procurar trabalhar e esquecer o partido e__melhorar as condiçoes de vida do povo carente, E è por isso que- não apartei o vereador Luiz Kunita, na óportúnidade já referida, “
porque, ao mesmo tempo que criticava, S, Exa, estava procurando re
sQver o problema suscitada",
0 Vereador Luiz Kunita, aparteando: “Entendo que o as sunto do favelado e mais importante, ou seja, mais interessante
que 0 assunto político, porque, ultimamente, estamos vivendo assun to so politico. l/amos resolver o problema do favelado''. JZ 0 Vereador Ari Silva, prosseguindo: “í o que acabei -
que votou cofii
hoje, vem co
votou contra, aiw
nó mesmo bairro de Labienopolis,
ra￾de dizer".
0 Vereador Paulo Henrique Koury, aparteando: “Luando- ocupei a tribuna, eu não levantei o problema do Gardim Paulista, -
eu nao levantei o problema do Gardim Paineiras, eu não levantei o
problema de transportes dos deficientes na EEPG "Hilmar Machado de Oliveira”^ eu nao levantei o problema de educação física do Sanató rio, eu nao levantei o problema da favela, blema de segurança-', eu apenas os comentei, te, um vereador não pode comentar o
reador e,'se
desculpa”, -
èu nao levantei o pro
Agora, se, infelizmen pronunciamento de um outro ve'-
isso, agride tanto a liderança do PMDB, eu lhe peço -
0 Vereador Ari Silva Braga, prosseguindo: ”V, Exa, tem todo^Q direito de se pronunciar, mas não aquele gesto de goza- çao. Então, que'venha a esta tribuna e dê suas explicações, como -
um vereador e V, Exa., assim, terá o devido respeito por parte des te líder do PMDB”,
D Vereador Goao Alexandre Colombani, ocupando a tribu
na, disse, em síntese, o seguinte: ”Vamos ver, se nestes 5 minuto's,
que me restam, consigo falar o gue eu penso, úuero-me colocar fron talmente contra algumas colocaçoes feitas na reunião desta noite,-
pelos colegas vereadores: umas, apaixonadas; outras, extemporâneas
e outras, naturalmente, de profundo aproveitamento politico e aí e
que esta o aspecto lamentável da questão; basta que um vereador do
PMDB se insurja para que o vereador Paulo Henrique Koury e o verea
dor Luiz Kunita peguem o bonde andando e aproveitam e sapecam por
rete em cima da administraçao; o vereador Paulo Henrique Koury e -
um vereador, inclusive, que sofispia muito”, —
0 Vereador Luiz Kunita: ”Me permite um aparte?” L - -
0 Vereador Goão Alexandre Colombani: ”Nao senhor, No
momento, não tenho tempo para permitir um aparte a V, Exa. Me per
doe a grosseria”, - ^ ^ ^ w
0 Sr, Presidente:”Vereador Goao Alexandre Colombani ,
V, Exa,, a partir deste instante, só poderá dirigir palavras ã Pre sidência'', -
0 Vereado Goao Alexandre Colombani, prosseguindo:”Es￾tamos cansados de sofisma. Mas o assunto mais importante __e assunto da favela, E, se nao houver tomada de uma posição mais séria, o Mu nicipio com todas as suas representações, nós não vamos corrigir d
problema. Entendo, também, que ali rao e um centro de marginalida de, E, com relação ao problema que envolveu o presidente desta sa, penso eu que houve falta de diálogo, visto que o vereador
Ca
● # ● ● ^
Câmara Oflunidpal de Garça
w
£stado de c5^o §)aulo
Antonio Rodolfo Devito b presidente de um dos Poderes Consti deste Município ', - ^ w w ... -
idos
Nao tendo havido mais oradores inscritos no Grande
pediente, o Sr. Presidente, à seguir, concedeu a palavra, pela or
dem, ao vereador 3oao Truzzi, ^ ^ ..w 0 vereador 3oão Truzzi, pela ordem, requereu a dispen
sa do Intervalo Regimental, ~ ~ ~
D Sr, Presidente consultou a Casa sobre o Requerimen
to verbal formulado pelo vereador 3oao Truzzi, e,__ ante a manifesta ção favorável do Plenário, convidou o Sr, Secretario a proceder a
chamada dos senhores vereadores para a ORDEM DO DIA, - “ -
constatou-se a presença dos se -
Andre Luís Govioló RodrÍ9ue's ,
Antonio Racelloni, Antonio Rodolfo Devito, Ari Sil Alexandre Colombani, OoSo Truzzi, Luiz Kunita, Oli-' Paulo Henrique Koury, Plínio Gustavo Aredes Dias e Uai totalizando 13 (treze) dos senhores edis, ^ ^ ^
Tendo havido numero legal, para o prosseguimento dos- trabalhos, o sr, Presidente declarou reabertos os trabalhos do pr_e
sente Sessão Ordinaria, - -
Inicialmente, em discussão e votação os
encaminhados a esta Ordem do Dia e que foram lidos pelo sr, tário na oportunidade própria, quais sejam: de numero 111; 00 eo de número 125/88. - - - ●● - -
A propósito registre-se os fotos seguintes: 1 - que a solicitação de urgência, inserida em todos- os Requerimentos, foi aprovada, em cada oportunidade, unanimemente, houvesse solicitação de palavra qualquer^ - - - w.. 2 - que, na oportunidade da discussão do mérito dos Requerimentos, não houve solicitação de palavra qualquer” — - -
que todos os Requerimentos foram aprovados unani￾memente e declarados formalmènte como tais pelo senhor Presidente￾da Camara Municipal de Garça, ---------------- - ●● - -- 'ITEM ÚNICO - Em discussão global o Projeto de Lei gS- 20/88, do sr. ”P’r’e'fe‘rto"'Municipal, dispondo sobre abertura de crádi to especial no valor de Czí5 5,366,60, que se destinará ao ^pagamen to de fórios proporcionais ao éx-seruidor sr, Geraldo Rogério dos- Santos, 23 DISCUSSÃO E UGTAÇÃO,'Projeto em regime de adiamento. --
Antes, porem, o sr. Presidente concedeu a palavra, p_e
la ordem, ao vereador Ari Silva Br-ga, ------------
0 vereddr Ari Silva Braga, pela ordem, requereu adiamento da 23 discussão e votaçao do Projeto de Lei
uma Sessão Ordinaria,
Procedida a chamada, guintes: Ademir Maurício de Barros,
Antonio Conessa,
va Braga, Ooao
vio Turatto,
demar Zimiani,
Requerimentos
Secre￾sem que
3
o
n£ 20,'88,por
0 sr, Presidente consultou a Casa sobre o Requerimen
to verbal^formulado pelo edil Ari Silva Braga e, ante o manifesta ção favorável do Plenário determinou o adiamento_da 23 discLièsao e
votação do Projeto de Lei n3 20/88, por uma Sessão Ordinaria, - —
N^da mois tendo havido no Ordom do Dia, o sr. Presider
te concedeu a palavra -los seniiores vereadores em EXPLICAÇÃO PESSOAL Em momento algum, eu procurei fazer qualquer critica- contundente ã Administração Municipal, Muito pelo contrario, A ci dade cresce, as vilas vão povoando-se, E a medida que o cidade cre; ce e a periferia vai povoando-se, vai aparecendo problemas: infra- Qstrutura, saneamento, calçamento, iluminação. Ú isto quo nos
nas estamos cobrando, cobrando como fazem todas^as Cãmaro Munici^^- pais, Assomblóias o Congresso Nacional. E^ se nos pesarmos os pfos e os contras, o resultado sora favorevol a Administração, Ela e -
boa, a Administração, A Administração do prefeito GÚlio Marcondes￾dc Moura o, por certo, boa. Logicamente quo o Bardim Painciras,qui
tro ou cinco anos atras, era um vazio demográfico, Hóje, tom'gente morando* tem casas construidasj os ruas soo de terra. Entoo,,,.,,-
pc
4
Câmara OflmicipaL de Garçí i
£stado de c5ão §)au!o
gente tem que cobrar um'telefone, tem que cobrar a pavimen\^\o
uma poda de arv/ore, etc,, sem necessidade uma polemica ou d
critica, nada disso, E eü fiz apenas uma ressalva, E o verebd
Joao Alexandre Colombani muito bem colocou, aqui, que_^ consid.^an- do a benemerencia do propósito da Faculdade de Educaçao Fisica\j professores e da alguns alunos, a sua posição diante dessa situa çao, dizendo que, no caso do pedido da cessão daquele ônibus faTta
de dialogo entre as^partés envolvidas, çorque o pedido dizia res -
peito 0 uma benemerencia. Entendo que ha necessidade de se obser “
var melhor aquilo que o vereador solicita, porque a primeira coisa que me revoltou foi que o funcionário responsável me respondeu o -
seguinte: "procure a èmpresa Santo Antonio". Nao se trata assim o
Presidente desta Easa, "Procure a empresa Santo Antonio, porque -
nos náo temos condiçoes de ceder o ônibus e, quem sabe, a empresa*- Santo Antonio va ceder o ônibus por um preço mais barato do que a
taxa qué a Prefeitura cobra", Nao se responde assim ao Presidente*^ da Casa, Diante disso, eu, imediatamente, saí da Prefeitura e nem- procurei o sr. Prefeito Municipal e fiz um comunicado com a Prefei
tura de Marilia e fui, gentilmente, atendido pelo prefeito Abelar do Camarinha, E isso vou dizer a quatro ventos, todas vezes que -
for necessário, porque o Presidente da Casa representa uma Insti -
tuiçao e ele deve ser preservado, nao como Antonio Rodolfo Devito, mas como Presidente de uma Instituição, Mas também'não é is'so que- va atritar qualquer coisa cóm o Presidente da Casa, Não é nada dis
Nao ficou nenhuma mágoa. Apenas o Pre' sidente da Casa achou que o tratamento não foi adequado para um vé reador, qualquer um que fosse, e principalmente para aquele que re' presenta o Poder Legislativo, neste instante, E repito; quando oc’ü pei a tribuna no Grande Expediente da sessão desta noite, em momen to algum, quis tecer crítica ã Administração, apenas reivindicar aquilo que os moradores reivindicam e registrar fatos que, lamenta velmente , ocorreram^com a minha pessoa, hoje, numa solicitação de benemerencia. E também a questão da favela, eu não a levantei, qué e um^dos problemas das mais graves que o Município tom,no momento, Mas G preciso observar muito bom a questão da favela, fazer um levantamento des famílias que lá estão, *
mento de aonde
ulj
os
30. Nao ficou nenhum rancor.
a sua origom,
fazer um levanta￾vioram, como vieram, por que vieram, como se instala rom lá, quem indicou aquela regioo, que forneceu o material para -
lovantar aqueles barracos e se nao tem um propósito politico por -
detrás disso; e facil de_observor que forneceu a madeira; é fácil- de ver que as madeiros soo iguais; qljer dizer, tudo isso tem que -
ser observado; então, nao podemos tcinbem culpar a Administração -
atual, pélo processo do favelamento, Mas é preciso solucionar o -
problema, Mas solucionar como? Com esforço conjugado dosentidades- representotivns deste Município, qua|s sejam: Camaro Municipal, Prefeitura Municipal, Lions Clube, /?otory,v Clubes, Loja Mrçôni éte,, e outros clubes, corpo de tjombeiros, Eu moro naquela re' giao, Noo fui afetado. Nao posso diz9r que isso ou aquilo tenho ocorrido na minha casa, mos ocontecerrm fatos em cosas vizinhos circunvizinhos, Agora, a faveln crescí ossustodoromente; no última semono, eu e o vereador Doao Truzzi, estivemos naquele local e
constamos sessenta e seis barracos. Repito: esse problema da fovè- la tem que ser solucionado, pois e gm problema social gravíssimo.- Muito desses fcvelados vieram de oulras localidodes; mas há casos- que próprias pessoas dc favela cont*m-em que há gente que tem e alugo essa casa e fez um barraco; p que, se ele tem casa, volte- pora casa dele. E preciso, entoó, qu* se faço alguma coisa, com re laçao a esse problema da favela, Pare tanto, entendo que ó primei** ro passo seria fazer um levantamento social naquele local. Então,- uma serie de coiso tem que ser visto nessa questão da favela, mui to embora, eu nao tenha levantado o problema tal, aqui, porque -
e
cosc
Câmara IflunicipaL de Garça
£stodo de c5^o ^aulo \
Gstou tratando, exatamento, levantar esse assunto devagar, oíjatiy vsndo trazer mais subsídio'ao mesmo''* - -\ ●-/
0 Vereador Paulo' Henrique Koury,_ ocupando a tribuna/, disse, em síntese, o seguinte; ''Ocupo esta tribuna, em Explicação￾pessoal, para parabenizar o Presidente desta Casa e hipotecar-lhe a
minha solidariedade e para esclarecer que^ em momento algum^ quan do um vereador ocupa ^uma' tribunai para criticar uma Administração^- ou para tecer comentários sobre Uma Administraçãol esse vereador -
tenha, por obrigação, empunhar uma bandeira floíítióâi Eu hão acre dito em partidarismo dentro de uma Cãmara Municipal» Eu acredito
em cooperaçao* Mas e logico, e^evidente que^ quando se ocupa uma «
tribuna, por vezes, ocorrém criticas - e crítica faz parte do'nosso dia a dia porque não so de aplausos vive uma Administração, £ -
E eu acredito^que uma critica possa ser mal intencionada, quando -
essa critica e direcionada a uma pessoa não a uma Administração, porque uma Administração não e feita por uma pessoa e , sim, por -
uma equipe, E quero informar que, toda vez que este vereador se
sentir que deva ocupar esta tribuna para criticar algum ato da Ad ministração, ele vai continuar fazendo, Agora, eu não poderia per
mitir que um vereador diga que eu teria votado este ou aquele Pro
jeto, nao, Eu nao votei contra a instalação do PAS do bairro Labie
nopolis, E eu ocupo esta tribuna para explicar ao vereador que eu*- votei contra a permuta do prédio pelo terreno, porque, jé naquela- oportunidade, se antevia que essà transação seria prejudicial Município, em termos financeiros. Então, eu votei contra'a permuta e nao contra a instalação do PAS do bairro Labienópolis'', - - -
ao
0 Vereador Doao Alexandre Colombani, ocupando a tribu na, disse, em sintese, o seguinte; ''Sem querer polemizar mais, a
verdade e que algumas sessões a gente pensa que vão começar e ter minar mansa e pacificamente, mas é aí que a gente se engana. As coisas, realmente, mudam de feição, de um momento para outro, Mas- esta muito bem claro isso, [ios estamos numa casa política, a Gama ra Municipal, local onde se critica, onde se defende uma Adminis -
traçao ou fatos relacionados à nossa comunidade, de modo geral,aos organismos municipais, estaduais, federais, etc, Mas isso não vem- ao caso, Eu so estou ocupando a tribuna, neste instante, para di -
zer ao Vereador, que me antecedeu, que não seriam 200 ou 300 cruza dos ou cruzeiros, na epqca, que nos colocaria, nós outros vereadoG res, numa posição contraria aquela permuta, de um terreno^por um -
imóvel, que esta sendo usado pouco mais de dois anos, E ai exata -
mente que eu queria chegar, nobre vereador, porque não há dinheiro
que pague, no meu entendimento, o^que alquele logradouro, o que aquele Posto de Atendimento Sanitário já prestou ã população caren
te, E, quando a Administração Gulinho assumiu as redeas do Munici￾pio, tinhamos um Centro de Saude para atender toda a população ca rente, Temos dois, hoje, só na região periférica, com promessa de mais um ate ao final da Administração, Então, verifiquem os senho res que belo exemplo, que benefício maravilhoso que se consoguiu -
com a instalação desses dois PASs, Essa e a realidade, E me descul
pe o vereador que me antecedeu. Nao tem nada que pague o atendimeh
to a saude publica, principalmente, quando esse atendimento se vo! ta para aqueles mais^necessitados, que S, Exa. também - tenho cer teza - não foi contrário-, .. - ..
^ 0 Vereador Joao Truzzi, ocupando a tribuna, disse, em síntese, o seguinte; -Com relaçao oo Projeto de Lei nS 20/'8Q, do -
sr. Prefeito Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito espe cial no valor de CzS 5.366,60, que só destinará aq pagamento de fé rias proporcionais ao ex-servidor sr» Geraldo Rogério dos Santos ," apenas nos gostaríamos pedir ao vereador Adamir Maurício de Darros, que ficou encarregado de solicitar algumas informações co Executi
vo Municipal, que a fizesse por escrito, porque essa resposta deve
Câmara QfiunidpaL de Garça
£stado de Q^ão ^aiilo
ser "'^rquivedo junto oo Prbjeto.
Vao ser apresentades algumas emendas,
do, a^responsabilidade sera desta das Ferias, quase durante uma
conhecimento sobre o assunto, Mas, pelo que está no Projeto de Lei,
Euidéntemente, uai ser discuxá
E, se esse Projeto for a
Casat Nos estudamos o proble
semana, e nos, euidentemente, temds“
porque nos trabalhamos nesse setor, esse pagamento de férias é
ilegal, E me parece que esse Projeto de Lei nao foi preparado pelo Departamento Duridico da Prefeitura Municipal, E, no diá da discus sao do Projeto, nos^vamos levar ao conhecimento dos srs, vereedorea a lei que concede ferias, a lei que pego as férias, a lei que cadu ca ferias. Então, pela mensagem do sr. Prefeito Municipal, essas ferias nao podem ser pagos, E, com relaçao ao problema da favela ,
nos lembramos muito bem que, quando foi construído o primeiro bar^ raco ou o 2B barraco, o presidente desta Casa teve a preocupação «
de procurar o sr. Prefeito Municipal, alertando-o sobre o surgimen to daquela favela, Mas, me parece, quo nao tomadas quaisquer proví dencias a respeito, E, quando os barracos começaram a ser aumenta dos, ai, entoo, e que, r>o que me parece, o^sr. Prefeito oficiou o
Fepasa, dizendo^respeito o esse problema serio. Então, evidentemen te, fica a critério do Departamento Jurídico da Eepaso resolver es' se çroblema, que, hoje, sem duvida nenhuma, é um problema social -
seríssimo paro a nossa cidade, Mas entendo também que cabe c todos os vereadores desta Casa trabalhar no sentido encontrar uma solu ~
çao, a fim de resolver a situaçáo daqueles infelizes, que, infeTiz mente, nao têm tetos para morar, Para tanto, nos, ém comissão, deremos nos entender com o Sr, Prefeito Municipal-', - - - - .. Nao tendo havido mais oradores inscritos em Explica -
çao Pessoal, o sr, Presidente, a seguir, disse: ''Antes de encerrar 3 presente sessão, a presidência, nos termos do artigo 114, prrá -
grafo 2£, do Regimento Interno, convoca os senhores vereadores ’pa ra^sessao extraordinária, de Oc?rater solene, a ser realizada no -
proximo dia 5 de rria_i£i.^e 1 980, os 20 horas e 30 minutos, entrega do tatulp-''’'^ ^idadao Garcense", ses, de conforaíidede c^m o Decreto Legislativo n2 por esta Casa^
po￾çara a -
30 sr. Geraldo Omedio Moy l/88, aprovado
fiada moAs ten havido, Q sr.^Presidente, a seguir, te Sessão Ordinária.
< — -
yr^fj^r e’ *Õ subscreví.
declarou encerrado pr
c’retário, lavrei a presen*-
juntamente com o senhor
u
te Ate, fiz dr?ti
Presidente, - - >
PRESIDENTE