| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 18 |
| Date | 1988-05-31 |
| native_id | 1709 |
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Gâmam OflmicipaL de Garça 020 m £stado de ç^ão §)aulo CAMARA flUNICIPAL DE GARÇA 183 _Sj^S^S;~0 REALIZADA EM 3l OE MAIO ‘ ANTüfilO RODOLFO DEl/ITO se^crejArijds: DOAO JRU^ZI UALDEMAR ZIMIANI ;Ro horsrio regimentalmente determinado, feita a chama da dos Senhores l/ereadores, constatou~se a presença dos seguintes': Adamir Maurício de Sarros, André Luis Gavioli Rodrigues, Antonio -- Conessa, Antonio Macelloni, Antonio Rodolfo Deuito, ga, Ooao Alexandre Colombani, Ooao Truzzi, ratto, Paulo Henrique Koury e Ualdemar Zimiani, totalizando 12( do ze) dos Senhores Edis, ^ .. .. ^ H Tendo havido numero legal, o Sr, ^Presidente declarou*- abertos os trabalhos da presente Sessão Ordinária, ^ _ ^ IniciaImBnte, em discussão a Ata da'13 Sessão Extraor dinaria Solene, realizada em 05 de maio de 1 988, Nao tendo havido solicitação de palavras, passou-se ã votaçao da Ata èm referência, tendo a mesma sido aprovada por unanimidade de votos,■■ À vista do acima exposto, o Sr. Presidente declarou - aprovada, por unanimidade de votos, a Ata da 19 Sessão Extraordiná ria. - - - - - ~ w w w TI Ari Silva BraLuiz Kunita, Olívio TuEm discussao^a Ata da 153 Sessão Ordinaria, realizada em 09 de maio de 1 988, Nao tendo havido solicitação de palavras,- passou-se ã votaçao da Ata em referencia, tendo a mesma sido apro vada por unanimidade de votos, - w ^ w - Ã vista do acima exposto, o Sr, Presidente declarou - aprovada, por unanimidade, a Ata da 153 Sessão Ordinária. - « - A seguirj o Sr. Presidente, em prosseguimento aos tra balhos convidou o Sr. Secretario a proceder a leitura do EXPEDIEN TE RECEBIDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. - - - - - - - — Secret.-^rio deu conta do seguinte: ^ - ' 'em atenção ao Requerimento nc 135/88.- CpBSEruaç ,0: a proposito do expediente supracitado,que ■vo p-aracef exarado pela Procuradoria Burídica da Pre0 Sr. .■ rr. nc 297/88, diz respeito feitura Municipal de Garça,^relacionado ao pedido formulado pelo ex-servidor sr, Geraldo Rogério dos Santos, reivindicando o paga - mento de ferias proporcionais, o sr. Presidente determinou a juTíta da da copia do mesmo '.■'o Projeto de Lei pertinente (Projeto de Lei- ns 20/88 - CM. ns 284/88). ^ n6 203/ 88. em atençao ao Requerimonto nR 142/88, 292/’88, Municipal de Garçn, roferentes ao mês de fevereiro do 1 988, - - - Finda a leitura do Expediente Recebido do Senhor pre feito Municipal, o Sr. Presidente, a seguir, em prosseguimento aos trabalhos, convidou o Sr. Sooretario a proceder a leitura do EXPE DIENTE RECEBIDO DE DU/ERSOS. - - - ^ w .. Df. Pf. n9 encaminhando balancetes da Prefeitura 0 Sr, Secretario deu conta do seguinte; ,, Oficio do Sr. Ricardo Srand-ao, comunicando sua assun¬ ção no cargo de Diretor da Reçiao Outros Estados, do Banco do Esta do de são Paulo -● BA.NESPA, - T: Circulcr da Secretaria de Estado dos Hegócios do Inte rior, encaminhando motéria rct-ntiva a Constituinte e o Município.'- ..vulso da Secretaria de Est^^do dos Hegocios do Inte - rior, contendo matéria relativa à ''Secret-?ria do Interior Proje'€a- Boia Quente-', ^ 1 Câmara IfimicipaL de Garç Qsiado de (^ão §)aulo Conuite da Secretaria do Estado dos íjegocios da'Educa çao, p'-ra as solonidades de lançamento da publicação donominoda: - Salve 13 de r-'iCÍo, Avulso, encaminhado pelo Sr. Sidnei Franco sidente da \yiSP, contendo materio: ÜASP enfrenta a crise com efi ciência e racionalidade, ^ ^ - w ^ ^ “ DD. PreCircular do Sr. Otávio Ceccato - DD, Presidente do - Banco do Estado do Sao Paulo “ BANESPA, encaminhando^cópia do Re - querimento n9 666/88, d" Camara Municipal de São José dos Campo^ , que estabelece que os seguros realizados pel? Piunicipalidade Ooseen se e suas entidades ser.o obrigetoriamente contratados com seguradoras pertencentes ao poder publico. - Bal.-ncetos do Serviço AutSnocpo de Águas e Esgotos de Garça, referentes ao mês de ^bril do 1 900. - - ^ Tclogrrmc' do Senador Mario Covas, em atençao ao Re - querimento ní? 140/8B. ● Telegrama do Senador Fernando Henrique Cardoso, em atençao ao Roquerimonto ns 140/08, ^ ~ - Oficio da C'-’mara Municipal de Sao C^^rlos, em atenção- ■‘O Requerimento ^nS 140/'88, .. .. .. Oficio da Camora Municipal de Ar''raqucra, em atençso- ao Requerimento nO 140/88. -- .. .. ... .. Oficio da FEPASA - Ferrovia Paulist.a 3,A., em atençao ao Requerimento^nS 103/80. - Oficio d"' TELESP em otençao ao Requerimento nS 137/80, Terminada Telocomunicaçoes de Sao Paulo S/a, leitura do Expediente Recebido de Oiver seguir, em prosseguimento aos trabalhos, 0 proceder a leituro do EXPEDIENTE APRE sos, 0 Sr, Prósidente convidou o Sr, Secretario SENTADO PELOS SEíillüRES UEREADORES. - - * _ ^ 0 Sr, Secretario deu conto do seguinte; Requerimento n2 148/88^^ de autoria do l/crondor Olivio Turatto, solicitando h direção da Radio Centro-Oeste para que promo va estudos sobre conveniência de se inscrever Garça no programa-™ ''Cidade Contra a Cidade-' da Tl/S. - ●- .. Requerimento ne 149/88, de ●:utori'^ do Vereador Anto - nio Rodolfo Devito, inserindo em Ata voto de profundo pes.ar, peTofalecimento d.? Sr*. Iss:ko Nag.'c Tan-^ka. - Requerimento n2 150/68, do autori? do Vero'.dor Antonio Coness*', solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informoçSes respei-to da conclusão ou não da colocação de porticos motélicos nes vias publicas, nos loc-is onde ja existem bases de sustentação. -- ííequerimento nQ 151/88, de autoria do Vereador Anto - nio Rodolfo Devito, solicitando a ^ita direçeo do B'nco do 8ra'sil“ 0 aumento dq limite de idade no concurso publico par-^ a 'dmissao - de cscriturarios, de 28 par"' 35 anos. - - - ... - - -- Requerimento nQ 152/88, de autoria do Vereador Anto - nio Rodolfo Devito, ins:.;rindo om Ato voto do profundo posarj pc^ofalocimento do Sr. Lores /jalcyr C"’rdin, - - ●● - - -- ;.’oquerimento nD 153/88, de autoria do Vereador Anto - nio Rodolfo Dovitó, inserindo em Ata voto de profundo posorjpelÕ - falecimento do Sr, Agenor Gonçalves Mach'’do, - - Requerimento n<3 J.54/88, de autoria do Vereador Luiz - Kunit', solicit‘ndo ao chefe da Divisão de Saúde da Prefeitura Muni cipal de Garça que f-^ça chegrr,"’té ●;' SUDS a seguinto reivindicação* o p',gamento dos cx.?mes nos rccem-nascidos de hipotireodismo e fenil cetonuria, .. - ■. ... .. 0 ijoquorimento nQ 155/88, de -■utoria do Vereador Doão Truzzi, solicit- ndo o encaminhamento do curriculum do 'rquiteto Shigueiro Kudo superintendência rogion-^1 do lAPAS, Indicaçco nn 105/80, de autoria do Vereador........ 022 m Câmara IfimidpaL de Garça £stado de <^ão ^aulo üaldemar Zimiani, sugerindo no sentido de que se entre em contatecom a empresa de ônibus Lucas, a fim de que se implantem dois hoí-a rios na linha Jafa-Garça. ^ - Indicaçao n2 106/88, de autoria do Uereador André Luís Gavioli Rodrigues, sugerindo no sentido de que se i-jroceda uma me - Ihor conserv/açao da í?ua Seo Francisco de Assis, no trecho apos ponte da FEPASA* ●- - - - ------ - - - - - a qSSERVAÇOES; ------------ X “ o’’Sr",’'presidente determinou o encaminhamento dosRequerimentos de_ numero 148/88 ao de número 155/ 88 a Ordem do Oiada presente Sessão Ordinaria, dada a solicitação de urgência conti da nos mesmos] C Sr. Presidente informou a Casa que copias das - Indicações de números 105/ 80 e 106/80 serão encaminhadas a Chefia do Poder Executivo riunicipel, nos termos regimentais. ----- N:'da mois tendo havido no Expediente Apresentado Pe - los Senhores Vereadores, o Sr, Presidente, a seguir, tendo observa do, antes, não ter havido oradores inscritos no PE jUENG EXPEDIENTT e no GRANDE EXPEDIENTE, concedeu a palavra, pela ordem, ao Vere^ - dor Ooão Truzzi, 2 G Vereador Doao Truzzi, pela ordem, requereu a dispen sa do Intervalo Regimental. — 0 Sr. Presidente consultou a Casa sobre o [Requerimen to verbal formulado pelo Vereador Ooão Truzzi, e, ante e manifesta ção favorrvel do Plenário, convidou o Sr, Secretario a proceder a chamada dos Senhores Edis pare a ORDEM DO DIA. ●- ●● ------ rocedida a chamada, constatou-se a presença dos S£ - guintes; Ademir Maurício de Barros, Andre Luis Gevioli Rodrigues , Antonio Conessa_j Antonio Macelloni, Antonio Rodolfo Devito, Ari Silva Braga, Soao Alexandre Colombani, Doao Truzzi, Luiz Kunita, Olívio Turstto, Paulo Henrique Koury e Valdemar Zimiani, totaliza^ do 12 (doze) dos Senhores Edis, Tendo havido número legal, o Sr, Presidente declarou- reobertos os trabalhos da presente Sessão Ordinaria. ------- Em discussão, artigo por artigo, o Pro jeto de Lei ns’’2H/88’,'‘do Sr. Prefeito Municipal, solicitando a abe_r tura de crédito extraordinário no valor de Cz35 35, 500,000,00, a_Fim de suplementar dotaçoes do Setor de Saude, Pareceres das Comissoes Permanentes. DISCUSSÃO E VOTAÇAQ ÚNICAS, - - - - - - - 0 Vereador João Truzzi, pela ordem, requereu a discus ITEM UNI CO sao global. 0 Sr, Presidente consultou a Casa sobre o [Requerimen to verbal formulado pelo Edil Ooão Truzzi, e, ante o manifestaçaofavoravel do Plenário, disse submeter o Projeto de Lei ní? 28/88 seus anexos em_^discussão global. ---------- NÕo tendo havido solicitação de palavras, passou-se a votação, artigo por artigo, dp Projeto de Lei ne 28/88, tendo o mesmo sido aprovado por unanimidade de votos, - - ----- -- "h vista do acims exposto, o Sr. Presidente declarou - aprovado, por unanimidade de votos, em discussão e votaçao únicas, o Projeto de Lei ní^ 28/88, „ ^ - c A seguir, em disoussao e votaçao os [Requerimentos en caminhados a esta Ordem do Dia e que foram lidos pelo Sr. Secreta rio na oportunidade própria, quais sejam: de numero 148/88 ao de - numero 155/88, A proposito, registre-se os fatos seguintes: - - - -- 1 - que a solicitação de urgência, inserida em todosos Requerimentos, foi aprovada, em cada oportunidade, unanimemente, sem que houvesse solicitação de palavra qualquer^ - - - - - -- 2 - que, na oportunidade da discussão do mérito dosR_e querimontos, nóo houve solicitação de palavra qualquer e: - - - -- 23 Câmara OfimicipaL cíc Carçâs^\ £stado de ç^ào §)aulo ■A' 3 que tüdüs os Requerimentos forom aprovado \ mente e declarados fomralmente câmara Municipal de uada ani“ como tais pelo Sr. President d a rua. /miais tendo havido na Ordem do Dia, o Sr. Presi^ tendo/observsdo, antes, nao ter havido oradoresPKSOAL, declarou encerrada a presente dente, a sei^uir^ inscritos em LI CAÇ Sessão D rdinaríií-r^‘'. Ata, fÍ2 datilografjaíf'^ 'a 'sub*scre*vi, sidente» — .●> — ■■l/J i.. ^ w — ^ w , aecrataril», lavrei a presente juntamente com o Senhor Prer\ r