sessao nº 19

Câmara QflmidpaL de Garça
£$tadc de ç^ão ^aido
CAMARA MUNICIPAL OE GARÇA
19ã_ SESSÃO aROIIJÁRIA, REALIZADA E[^T_ 06 OE OUNHO OE 1 988
pj?E^s^DErrrE : artoííiq rcíOdlfo deuitd
SECR/J_ÁRJ_qS: qOÃG .TRUZ2I
^/ALOEMAR ZIMIANI
e
fjo horário regimentalmente determinado, feita a cha- da dos Senhores Vereadores, constatou*-se a presença dos seguintes: Adamir Mauricio de Barros, André Luís Gavioli Rodrigues, Antonio- Conessa, Antonio Macelloni, Antonio Rodolfo Dev/ito, Ari Silva Bra
ga, Ooao Alexandre Colombani, Ooao Truzzi, Luiz Kunita, Oliuio Tu rstto, Paulo Henrique Koury, Plinio Gustavo Aredes Dias e Ualde ‘D mar Zimiani, totalizando 13 .(treze) dos Senhores Edis. - - -
Tendo havido numero legal, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos da presente Sessão Ordinária, w ^
Em discussão, inicialmente, a Ata da 16^ Sessão Ordi
naria, realizada em 16 de maio de 1 988. Nao tendo havido solici
tação de palavras, passou-se a votação da Ata em referencia, ten do a mesma sido aprovada por unanimidade de votos. ^ ^ w
A vista do acima exposta, o Sr. Presidente declarou- aprovada, por unanimidade de votos, a Ata da 16^ Sessão Ordinária',
A seguir, o'Sr. Presidente, em prosseguimento aos trabalhos, convidou o Sr, Secretário a proceder a leitura do EXPE
DIENTE RECEBIOG 00 SENHDR REFEITO MUNICIPAL, * ^ ^ - r
. Secretario deu conta do seguinte: - - - - —
n2 301/ 83, em atenção ao Requerimento n2 136/88,● n9 303,-'88, em atenção ao Requerimento n^ 138/86. Of, nS 305/88, em atenção a Indicação nS 98/88. - -- Of. n2 310/88, encaminhando balancetes da Prefeitura Municipal de Garça, referentes ao mês de março de 1 988. - - --
Finda a leitura do Expediente Recebido do Senhor Pre
feito Municipal, o Sr. Presidente, a seguir, em prosseguimento aos trabalhos, convidou o Sr, Secretario a proceder a leitura do
EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS.
0 Sr, Secretario deu conta do seguinte: ~
Oficio da câmara Municipal de Campo Limpo Paulista,- encaminhando o inteiro teor dos Requerimentos de números 1.678/88 e 1,679/88, que dizem respeito, respectivamente, aos assuntos se guintes: a) de protesto contra a propalada proposta de mandato-tam
pao, de doia anos, para Prefeitos e Vereadores a serem eleitos em novembro proximo e: b) de aplausos e louvores aos Deputados Deni- zar Arneiro e Victor Eaccioni que discursaram na Assembléia Nacio.
nal Constituinte contra a falta de medidas concretas e energicas"- das autoridades brasileiras em relação ao contrabando, extremamen te facil, para o Paraguai, de veículos roubados no Brasil. -
Convite d<? Presidência da Assembléia Legislativa Estado de__ Sao Paulo, para a Sessão Solene em comemoração ã data -
dedicada ã Proclamação da República da Itália, ------ --
Circular do Deputado Federal Hermes Zanetti, comuni cando a instaleçao da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar o destino da aplicação, pelo Ministério dn Educação,
dos recursos provenientes da Emenda Colmon. Circular da Câm?ra Municigal de Sao Joao da Boa Vis ta, encaminhando o inteiro teor da MOÇAD NS 52/08, que é de pro testo contra n cobrança da contribuição previdenciaria dos....’7..
0 Sr
Of..-
Of.
do
Câmara ^IflunídpaL de Garça 0^
£síado de (^ão §)aido
clubes esportivos, Ofício do Deputado José Coimbra, DD, SecretárioJda -
Administração, de congratulações pelo transcurso de mais^um ani -
versario de emancipaçao politico-administrativa do i^unicípio de -
Garça, ~ w ^ .. .. ^ --
, da Camara Municipal de Campinas, Requerimento ns 140/S8,
Df em atençao ao “
Of, da Camara Municipal de Ribeirão Preto, em aten “
çao ao i}equeriménto nQ 140/88. - - - - w ^
Of, da Camara Municipal de Sao Jose dos Campos, em -
atenção ao Requerimento n2 140/88, w ^ «
Of, da Camara Municipal de Rio Claro, em atenção Requerimento nc 14D/'88,
ao
Terminada a leitura do Expediente Recebido de Diver
sos, o 5r« Presidente^ a seguir, em prosseguimento aos trabalhos, convidou o Sr, Secretario a proceder a leitura do EXPEDIENTE APRE
SENTADO PELOS SERHC.RES l/EREAOORES. - - - 	
Secretario deu conta do seguinte; - - - --
de autoria do Vereador Anto￾nio Rodolfo Devitó, inserindo em Ata voto de profundo pesar pelo￾falecimento do Sr, Adolfo Zamboni. ------ - - _ - --
i-^equerimento ns 157/88, de autoria do Vereador João- Truzzi, solicitando a colocação de placas instituindo estaciona -
mentos temporários, de 15 minutos, defronte os estabelecimentcis -
farmacêuticos desta cidade.
Requerimento nS 158/88, de autoria do Vereador Anto￾nio Rodolfo Devito, de protesto junto as autoridades estaduais, -
em razao da açao policial durante o protesto dos ecologistas em -
defesa da represa Oillings. -----------	
Requerimento nc 159/88, de autoria do Vereador Anto￾nio Rodolfo Devito, inserindo em Ata voto de profundo pesar pelo￾falecimento da Sra. Yoshie Tsunoda. - - - - --------
Requerimento ns 160/88_j_ de autorio do Vereador Luiz- Kunita, reivindicando junto a direção do IBGE a reformulação dos￾estudos que concluiram pelo fechamento da sua agencia desta cida￾0 Sr,
Requerimento n5 156/88,
Requerimento nQ 161/88, de autoria do Vereador Anto- nio Rodolfo Devito, inserindo em Ata voto de profundo^pesar pelo- falecimento do Deputado Jose Antonio Daudt da Assembléia Legisla
tiva do Estado do fUo Grande do Sul. - - - - - - —
Requerimento nS 162/88, de autoria do Vereador Anto
nio Rodolfo Devito, solicitando ao txmo, Sr, Governador do Estado de Sao Paulo o trancamento da ação judicial instaurada contra a -
professora Noêmia de Deus da cidade de São Miguel Arcanjo deste -
Estado — — — — — — — — — — — — — — I. — — — — — — — — — —
Requerimento nS 163/88, de autoria do ^ereador Anto
nio Rodolfo Devito, inserindo em Ats voto de profundo pesar pelo- falecimento da Sra, Victória Cabrini Barbante, - - .... - - -
Requerimento nQ 164/88, de autorio do Vereador João- Alexandre Colombani, de'protesto contra a afirmoçao feita a impren sa Mariliense pelo Exmo, Sr. Secretário da Segurança Publica, Dr, Luiz Antonio Fleúry, com relação ao desaparecimento da Dra, Alba￾Panza Figueiredo, ------------------------
107/88, de autoria do^Vereador Antonio ampliação dos sanitários existentes
Indicaçao nQ Rodolfo Deyito, sugerindo na antigs Fstaçao Rodovioria, ------ - - ---------- Indicação nS 108/88, de autoria do Vereador Luiz Ku*-
nita, sugerindo no sentido de que se promova o escoamento d’agua“
que fica emgoçada ha Avenida Labieno da Costa Machado, esquina
com a Rua Sao Jcao, -----------------------
a
OBSERVAÇÕES:
Câmara OflHnicípal de Garça
£stado de (^ão ^aulo
ü Sr, Presidente informou a Casa que os neqViBrif￾mentos de numero 156, Q8 ao de numero 164/88 sereo encaminhados a
Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária, dada a solicitação de urgência contida nos mesmos; _ „ ^
^ D Sr, Presidente informou a Casa que copias das- Indicações de números 107/88 e 108/88 serão encaminhadas ã Chefia
do Poder Cxecutiuo Municipal, nos termos regimentais, - - - - - -
1'lada mais tendo havido no Expediente Apresentado pe
los Senhores l/ereadores, o Sr, Presidente, a seguir, tendo obser vado, antes, não ter havido oradores inscritos no PEIUENO EXPEDIEN
TE e no cnAflDE EXPEDIENTE, concedeu a palavra, pela ordem, ao Ve reador João Truzzi. -
1
2
0 Vereador Ooao Truzzi, pela ordem, requereu a dis -
pensa do Intervalà Regimental.
0 Sr, Presidente consultou a Casa sobre o Requerimen to verbal formulado pelo Edil 3oão Truzzi, e^ ante a manifestaçao favoravel do Plenário, convidou o Sr, Secretario a proceder a cha
(nada dos Senhores Vereadores para a ORDEM DO DIA,
Procedida a chamada, constatou-se a presença dos se guintes: Adamir Mauricio de Sarros, André Luís Gavioli Rodrigues7 Antonio Conessa_j Antonio Macelloni, Antonio Rodolfo Devito, Ari Silva Braga, 3oao Alexandre Colombani, João Truzzi, Luiz Kunita ,
Olivio Turatto, Paulo Henrique Koury, Plínio Gustavo Aredes Dias- e Valdemar Zimiani, totalizando 13 (treze) dòs Senhores Edis, - -
Tendo havido numero legal, o Sr, Presidente declarou reabertos os trabalhos da presente Sessão Ordinária, _iTEr_ I - Em discussão, artigo por artigo, o Projeto- de Lei nQ 27, 88, cfd Sr, Prefeito Municipal, solicitando autoriza ção para transferir CzS 300.000,00 ao Fundo Social de Solidarieda de do Município, Pareceres das Comissões Permanentes. DISCUSSÃO f
VOTAÇÃO UfilCAS, - - - - - ^ _
^ [’ao tendo havido solicitação de palavras, passou-se- a votação, artigo por artigo, do Projeto de Lei n2 27/88, tendo o
mesmo sido aprovado por unanimidade de votos. ----------
A vista do acima exposto, o Sr, Presidente declarou- aprovado, por unanimidade de votos, o Projeto de Lei hQ 27/88. ITEM II - Projeto de Lei ns 29/’8Q, do Sr. Prefeito -
Municipal, abrindo'crédito de CzS 2,000.000,00, tar verbas do Setor de Praças,_Parques e Jardins.' Pareceres das Comissões Permanentes. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚíJICAS - - - —
Nao tendo havido solicitação de palavras, encerrada- a discussão, passou--se a votaçao, artigo por artigo, do Projeto -
de Lei nS 29/88, tendo o mesmo sido aprovado por unanimidade de -
à fim de suplemen
A vista do acima exposto, o Sr. Presidente declarou- aprovado, por unanimidade de votos, em discussão e votaçao únicas, o Projeto de Lei nB 29/88,'- ------ ----- - - - - - --
ITEM III
to de Lei nB 30/88, Em discussão, artigo por artigo, q Proje- do Sr, Prefeito Municipal, abrindo crédito es pecial no valor de CzS 1,000,000,00,'para o prosseguimento das -
obras para instalação da feira livre. Pareceres das Comissões Per manentes. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. -------------- Nao tendo havido solicitação de palavras, passou-se ã
votaçao, artigo por artigo, do Projeto de Lei nB 30/88, tendo o “
mesmo sido aprovado por unanimidade de votos, - -
A vista do acima exposto, o Sr. Presidente declarou*^ aprovado, por unanimidade de votos, o Projeto de Lei nQ 30/88, em discussão e votação únicas, -------------------
ITEM I^V “'Em discussão, artigo por artigo, o Projeto de Lei nB 31/88, dò Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre abertu ra de credito especial no valor de Cz$ 660.000,00, para atender 'a
027 Câmara IfimiüpaL clt Gari
£stado de (^ão §)aulo
despesas com iionorarios de medico veterinário, por sèrvi,_.
tados em atendimento aos ènimais do Bosque Municipal* Pare das Comissoes Permanentes. DISCUSSÃO E UOTAÇÃO Úc^JICAS, - -
Nao tendo havido solicitação de palavras, passou“se
a votaçao, artigo por artigo, do Projeto da Lei ns 31/88, tendo o
mesmo sido aprovado por unanimidade de votos* l. ^
A vista do acima exposto, o Sr. Presidente declarou
aprovado, por unanimidade'de votos, em discussão e votaçao únicas,
0 Projeto de Lei n2 31,.'88. - - - w ^ ^ w ^ - -u￾I TEM y
pres￾res -
Em discussão, artigo por artigo, o Projeto de Lei nS 32/08*,’*do‘'Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre abertu
ra de credito especial no valor de Czt 800,000,00 que se destina- ra a construção de moradias econômicas, 'Pareceres das Comissões -
Permanentes. DISCUSSÃO E yCiTAÇÃO ÚNICAS. ^ -
Nao tendo havido solicitação de palavras, passou-se￾a votaçao, artigo por artigo, do Projeto de Lei n^ 32/88, tendo o
mesmo sido aprovado por unanimidade de votos, ●● - ■-
A vista do acima exposto, o Sr, Presidente declarou aprovado, por unanimidade de votos, em discussão e votação únicas, o Projeto de Lei nG 32/88. -
ITEM \yi - Em discussão, artigo por artigo, o Projec to de Lei nG 33’/8ff,‘'do Sr, Prefeito Municipal, ' propondo a abertu ra de crédito extraordinário fio valor de CzS 3,30Q,000,00, a fim- de suplementar diversas dòtaçíes do orçamento vigente, Pareceres- das Comissoes Permanentes, DISCUSSÃO E VOTAÇÕES ULICAS, -
Nao tendo havide solicitação de palavras, passou-se
a votaçao, artigo por artigo,, do Projeto de Lei nS 33/88, tendo o
mesmo sido aprovado por unanimidade de votos, À vista do acijna exposto, o Sr, Presidente__deçlarou aprovado, por unanimidade de votos, em discussão e votaçao únicas, 0 Projeto de Lei n2 33/88, -
ITEM VII Em discussão, artigo por artigo, o Pro jeto de Lei ne JT4’/'*88,‘*do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre -
abertura^de credito especial no valor de Cz$ 500,000,00, que se -
destinara a construção de vestiários para o campo de futebol Distrito de Bafa, Pareceres das Comissões Permanentes, DISCUSSAO- E VOTAÇÃO ÚNICAS. ^ „ ^ ^ -
do
ílao tendo havido solicitação de palavras, passou-se
a votaçao, artigo por arl^igo, do Projeto de Lei nS 34/88, tendo o
mesmo sido aprovado por unanimidade de votos, ----------
A vista dq acima exposto
aprovado, por unanimidgde de votos,
discussão o votaçao únicas, - - - - -
OBSERVAÇÕES: ------ r *Co’in "feTação aos Projetos de Lei, de números... 27/88, 29/88, 31/88, 32/88, 33/88 e 34/88, todos votados na pre -
sente Sessão Ordinatia, o Sr, Presidente disse submetê-lo, de per si, em discussão globcl, em atenção ao Requerimento verbal formu lado pelo Vereado;^ Ooão Truzzi, em cada oportunidade; ------ em relação ao Projeto de Lei nS 30/88, igua_l mente votação na presente Sessão Ordinaria, o Sr, Presidente dis se submetê-lo eoi discussão global, em atendimento ao Requerimen‘To
verbal formulado pelo Vereador Antonio Conessa. --------- A seguir, em discussão e votação os Requerimentos -
encaminhados a esta Ordem do Dia e que foram lidos pelo Sr, Secre
tarig na oportunidade própria, quais sejam: de numero 156/80 ao "- de numero 164/88, * -
A proposito, registre-se os fatos seguintes: - -
1 - que a solicitação de urgência, inserida em to
dos os Requerimentos, foi aprovada, em cada oportunidade, unam -
mente, sem que houvesse solicitação de palavra qualquer; - -
o Sr. Presidente declarou
0 Projeto de Lei nS 34/88, em
2 - E,
8
Câmam OflmicipaL de Garç
Qstado de (_^ão ^atilo
2 - que, na oportunidade da discussão dos i^q^srimén 156/88, 157/88,-158/08, 159/88, 161/88, 162/98,/.- 164/68 n'ao houve solicitação de palavra qualquer ; --
3 - que os Requerimentos supracitados, todos, foram￾aprovados unanimomente e declarados formalmente como tais pelo Sr,
Presidente da Gamara Municipal de Garça; - ^ ^ ^
4 - que, na oportünidade da discussão do mérito do -
Requerimento nS 160/88, houve solicitação de palavras e; 5 que, em co nsequê ncis í - —
Em discussão o mérito do Requerimento n9 160/80, de
autoria do Vereador Luiz Kunita, solicitando a direção do da Funda ção IBGE reformulação nos estudos que concluiram pelo fechamento -
da sua agencia desta cidade, -.-.v.. w -
tos de números
163/88 e
ü Vereador Luiz ICunita, ocupando a tribuna, disse, -
em sintese, o seguinte: '■■!\ apresentação deste Requerimento é moti
vada pelo anunciado fechamento de mais uma agencia em nossa cidade,
(\lo caso presente, o assunto di2 respeita a agencia da Fundaçao Ins tituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, E Garça estã- gerdendo^tudo, no que concerne aos escritórios representativos orgaos públicos, principalmente, E ninguém está fazendo nada, para
que isso nao ocorra, 3a perdemos as seguintes repartições: Coleto￾ria Estadual, Coletoria Federal, Serviço de Medicina Social do Ins tituto Nacional de Assistência Medica da Previdência Social, E, '- agora , estamos prestes a perder a Agência do IBGE, E eu, sozinho,
nao posso fazer nada", ^ - .. .. ^ ^ .. ..
de
0 Vereador Antonio Conessa, aparteando: -Acho que Vossa Excelência esta exagerando em sua afirmação, visto que nesse
Requerimento, de sua autoria, consta a assinatura da maioria dos -
senhores vereadores desta Case e o mesmo - tenho certeza - sera
aprovado pela Gamara Municipal de Garça, 5o que, na maioria das ve zes, nos^ nao~ somos ouvidos''. -
C Vereador Luiz Kunita, prosseguindo: "Concordo, no
bre aparteante. Mas eu vou continuar nessa luta-', - - -- 0 Vereador 3oão Alexandre Colombani, ocupando a tri buna, disse, em síntese, o seguinte: '*Como ninguém conhece ninguém,
ate, recentemente, eu achava que o nobre Vereador Luiz Kunita, quan
do fazia certos desabafas nesta tribuna, ele o fazia com intenção-"' política ou, ãs vezes, por maldade, omitindo certos aspectos posi
tivos, para olhar apenas coisas negativistas que a cidade apresen
ta, £, hoje, acredito que o Vereador Luiz Kunita tem feito esses -
pronunciamentos muito mais por patriotismo mesmo, conquanto que com certos exageros em algumas oportunidades. í bom que isso ocor
ra, Mas eu continuo admirando minha cidade, continuo de bem com a
minha cidade e continuo de bem com todos os meus colegas. ^E sinto- que Garça está crescendo, progredindo, E seu comércio e solido’’, -
0 Vereador Luiz Kunita, aparteando: 0 que ressal -
tei foi no sentido de gue Garça, com perda dessas Agencias, repre sentativas de órgãos públicos, se vi prejudicada tembém em seus as pectos sócio-econômicos, porquanto as pessoas das cidades circunvi zinhas deixarao de vir a esta cidade, não mais carreando divisas -
para os cofres municipais locais'', 	 	 	
0 Vereador João Alexandre Colombani, prosseguindo: -
"Acontece que, desde quando se estabeleceram ás regiões administra
tivas, as demais cidades ficaram prejudicadas. De outro lodo, ve “
jam há mais de '"40 que que, em Garça, de uns tempos a esta parte
anos -, nunca houve união de propositos",
0 Vereador Luiz Kunita, aparteando: -Concordo com Vossa Excelência, E è minha defesa e no sentido de Garça seja a se de ume micro-região ". - w - - w J￾0 Vereador Joao Alexandre Colombani, prossoguindo;
Câmara Oflunicípal de Garç
^siadc dc §)aido
●'Obrigado, pelo aparte, nobre Vereador Luiz Kunita, ConcluiMo:/te
mos que continuar confiando em Garça da maneira como ela e, \e/os- que gostar dela como ela é, porque so temos ela ,-. -■ - w „
0 Vereador Paulo Henrique Koury,^ ocupando a tj^buna, disse, em síntese, o seguinte; "Entendemos ate o pronuncianrento in
flamado do Vereador Luiz Kunita, porque acho que começa tomar cor po o desespero da impotência nossa perante os acontecimentos. E
concordo também com o Vereador Zloao Alexandre Colombani, quando
S. Exa, diz que Garça e uma cidade maravilhosa, umè cidade em desen volvimento e, principalmente, uma cidade sem união, Healmente, nos não temos tido capacidade de unirmos para defender a nossa cidade. Então, acho que esta na hora de a gente tentar uma união, E desta￾tribuna, pediria a Casa, pelas suas lideranças, que se faça uma_reu niao com o Poder Executivo, para se tentar uma melhor aproximaçao,
entrosamento, entre estes dois Poderes, para se encontrar um deno
minador comum, visando yerificar o que se pode fazer de melhor pa
ra 0 Município de Garça, E, por fim, eu faço um apelo ao Sr, Presi
dente no sentido da que faça retornar as transmissões radiofoni -
cas das sessões camararias, para que a populaçao fique a par dás -
nossas decisoes", ■■ - - ...... ^ ~
Nao tendo havido mais solicitação de palavras, encer rada a discussão, passou-se ã votação do Pequerimento n2 160/88, -
tendo 0 mesmo sido aprovado por unanimidade de votos, - - - - - —
A vista do acima exposto, o Sr, Presidente declarou- votos, o Requerimento n^ 160/88, - —
tendo havido na Ordem do Dia, o Sr, Presi dente, a seguir, tendb observado, antes, nao ter havido oradores -
inscritos^em EXPLIC^ÃO PESfiOi^, deolarou encerroda a presente Se^ sao Ordinária, - ■■ /● f ..
aprovado, por unanimida i<;eda maiM
Ldiiu, lavrei a preseen- te Ata, fiz datilo'g^t^8' crevi, juntamente com o Senhor
Presidente, - - - -
'N
\) . I } híESiDENTE