sessao nº 20

Câmara ^Jflidmcipal de
£stadc de qSõo ^aulo
CA^iARA MUNICIPAL DC GA,í(;A
203 SESSÃO ORDINARIA REALIZADA EM 13 DE JUNHO DE 1 988
PRES^pENTE : A;;TO[';iO_RO_DO_LFO_DE_y/I^TO
SECRETÁRIOS: JOÃO TRUZZI e
UALDEMAR ZIMIANI
ilo horsriü regimentalmente determinado, feita a chama
da dos Senhores Uereadores, constatou-se a presença dos seguintes: Adamir Maurício de Barros, Andre Luis Gavioli Rodrigues, Antonio -
Conessa, Antonio Macelloni, Antonio Rodolfo Devito, Ari Silva Bra ga, João Alexandre Cclombani, Joio Truzzi, Luiz Runita, Olivio Tu- ratto, Paulo Henrique Koury, Plínio Gustavo Aredes Dias e Ualdemar Zimiani, totalizando 13 (treze) dos Senho res' Edis, ^ ^ ^
Tendo havido numero legal, o Sr. Presidente declarou- abertos os trabalhos da presente Sessão Ordinaria. -
Nao tendo havido Ata para ser discutida e votada, o ●*
Sr. Presidente, incontinenti, convidou o Sr. Secretario a proceder
a leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. - -
0 Sr, Secretário deu conta do seguinte: Projeto de Lei n^ 35/88, solicitando autorização para proceder á tránèferência de recursos proprios, gara a conta vincu lada do P.C.N.M./CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE SAO PAULO, a^fim _de dar cumprimento ao convênio existente, de pagar as prestações nao￾recebidas dos que financiaram o serviço, Projeto de Lei nS 36/08, reajustando os valores das -
referências numéricas que fixam os vencimentos do funcionalismo mú nicipal, ativo e inativo, em 15^
Projeto de Lei n2
celebrar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Es tado de são Paulo (DER), objetivando a execução das obras e servi ços de melhoramentos e pavimentação'da estrada vicinal municipal -
Distrito de Jafa ■■■ Bairro Itiratupa, ^ -
Projeto de Lei nS 38/88, solicitando autorização para receber em doação uma área de 1,627,76 metros quadrados, - -
Projeto de Lei n2 39/88, dièpondo sobre abertura crédito extraordinário no valor de Cz© 8.250,000, a fim de suple -
mentar diversas dotações do Orçamento vigente, - ●● - ●- ●- -
Projeto de Lei ns 40/88, dispondo sobre abertura crédito especial no valor^de Cz$ 4.000,000,00,_ que se destinara a
reforma e ampliação do prédio do Centro de Saude de Garça, -
OBSERVAÇÃO: Todos os Projetos de Lei, acima enuncia -
dos, foram cohsi’dêrãdo’s’ objeto de deliberação e, em consequência ,
0 Sr, Presidente encaminhou-os ãs Comissoes Permanentes, em atenção ã Indicação nS 104/88, - —
em atenção ã Indicaçao nS 150/88, - --
a partir de 12 de junho de 1988,' 37/88, solicitando autorização para
de
de
Qf. n2 318/88, Of. nQ 523/88,
Finda a leitura do Expediente Recebido do Senhor Pre
feito Municipal, o Sr, Presidente, a seguir, em prosseguimento aos trabalhos, convidou o Sr, Secretario a proceder a leitura do EXPE
DIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS. - - ^ ^ ^ w ^ w -
0 Sr, Secretario deu conta do seguinte: -------
Circular da Secretaria de Estado de Economia e plane
jamento, encaminhando matéria f-elativa ã Municipalizoção da Saude. Convite da'Prefeitura Municipal de Lins, para a 13 Festa de Peão Boiadeiro, ●● Balancete do Serviço Autônomo de Águas e Esgotos,
0
Câmara Ofimicipal de Garça
£stado de (5®^ ^aiilo
referente eo mes de meio de 1 988, V w
Convite da Camara Municipal de Bariri, para e solery^ dade de outorgo do titulo de Cidadão Baririense ao Exmo, Sr, DepU“
tado Antonio Tidei de Lima. w--
Convite do Companhia de Teconologio de Saneamento Am
CETESB, para participar do envent; 0 Vereador e o Meio *- biental ^
Ambiente,
Circular do Deputado Estadual Borros Munhoz, encami nhando matéria relativa ã Carteira de Previdência dos Vereadores.-
Oficio Circular^da Depütada Estadual Eni Galante, co colcando a disposição seus prestimos, - - >■
Telegrama do Gabinete do Exmo, Sr. Governador do Es tado, em atenção ao Requerimento ns 123/88, ^ w - -
Telegrama da Presidência do Banco do Brasil S/a, em- equerimento nS 151/88, ~
Oficio dá Camara Municipal de Bundiei, em atenção ao
atençao ao
Requerimento nS ^40/88. Oficio do Instituto Nacional de Assistêncio Medica -
da Previdência Social, em atenção ao Requerimento nS 332/87. - - -
Terminada o leitura do Expediente Recebido de Diver
sos, o Sr, presidente^ a seguir, em prosseguimento aos trabalhos ,
convidou o Sr. Secretario a proceder a leitur do EXPEDIENTE APRE
SENTADO PELOS SENHORES VEREADORES. - - - .. - -
0 Sr. Secretario deu conta do seguinte: ------ Requerimento n° 16 5/88, de autoria do Vereador Ari -
Silva Braga, inserindo em Ata voto de congratulações apl.ausos a
professora Irides Lorenzetti Leite de Moraes, pele sua recente apo sentodoria no magistério público estadual. - - - - - - „
Requerimento ns 166/88, de autoria do Vereador Ari -
Silva Brag.?, inserindo em Ato voto de congratulações e aplausos ã
professora Maria Ros'lina Molina Bens, pela sua reconte aposentado ria no mogistõrio publico estadual, - - - --
Requerimento ne 167/88, de autoria do Vereador Ari -
Silva Braga, solicitando ã Associação Comercial e Industrial de -
Garça - ACIG - o rer'li2cção ^de uma consulta as microempresos gar -
censes, que contrair.?m empréstimos ou financiamentos bancarios "du
rante a vigência do Plano Cruzado, visando a formalizaçao de apoió
a norma constitucional que declara a anistia de referidos débitos.
Requerimento hs 168/88, de autoria do Vereador Boão￾Truzzi, solicitando oo Exmo, Sr. Deputado Constituinte Arnaldo Fa
ria de Sa todo empenho no sentido da aprovagao, no capítulo das ’- Disposições Transitórias da nova Constituição Brasileira, artigos- que dizem respeito aos benefícios de prestações continuadas ja con
cedidas pela Previdência Social e pensão dovida por morte do seguT^
rado, - - - - .. - - -
Requerimento nQ 169/88, inserindo em Ata_^voto de ogra decimentos e aplausos ao policiamento que esteve em ação no jogo
de futebol^amador entre as equipes de Bafo e Echopora, levado a
efeito no ultimo domingo em Echapora, ----- ------ Requerimento n9 170/88, de autoria do Vereador Olívio Turotto, solicitando o direção da Ferrovia Paulista 3/A a colocação de grade de proteção, ou construção de um muro, na -oltura da Rua -
Sao Francisco de Assis, nos proximidades do Frigus - Frigoríficos- Unidos s/a, - - - - ,, - .. - - .- .- .. .. ,. - - - __
Indicação nf! 109/88, de autoria do Vereador Antonio￾Conessa, sugerindo a inclusão do nome do Sr, Adolfo Zamboni no rél
das pessoas que merecer.ao homenagens do Poder Publico Municipal. -
Indicação nS 110/88, de autoria do Vereador Antonio- Conessa, sugerindo á re.aliz.?ção de um mutirão de limpeza nns ruas- do Bardim Sao Lucas, ... - - - - u -
Indicsçoo nc 111/88, sugerindo n construção de ● « ● ● ●
Câmara OfiunicipaL de Garça 2
£stado de (^ão §)aulo \
/ ' 1 1
gouetos do Cemiterio Sona? ho futuro muro de focho dr porte noue
Foustino, ^ - - - w
0Q_S€_:i\J^.VpL5í -
r o’ *S'r’.’ Presidente determinou o encominhomento dos
Requerimentos de número 165/BB eo de numero 170/88 n Ordem do Dia￾da presente Sesseo Ordinoria, d.-^da a solicitação de urgência conti
da nos mesmos; 2-0 Sr, Presidente informou à Caso que copias das- Indicações de número 109/’08 oo de número 111/88 seròo encaminhadas
a Chefia do Poder Executiyo, nos termos regimentais,
N'd.o mais tondo hauido no Expediente Apresentado Pe
los Senhores V/ereadores, o Sr, Presidente, a seguir, tendo obserya do, antes, não ter hewido oradores inscritos no PE.lÚEND EXPEDIENTE'
e no GRANDE^^EXPEDIENTE, disse conceder a palavra, pela ordem, ao -
Vereador Ooao Truzzi, —
“ - “ - ^ “ “ “ “
'iTegisTre-se, tempestlvamente, que, por lapso, não fo
ram lançados no Expediente Recebido do Senhor Prefeito Munioipal -
as matérias seguintes: a) Ofício ns 332/88,
cetes da receita e despesa da Prefeitura Municipal de Garça, refe rentes ao mês- de abril de 1 988; ^ ^ -
b) Ofício n5 320/80, encaminhando copias das Leis niicipais de numero 2,298/88 ao de número 2,304/88, —
A seguir, com a palavra o Vereador Ooão Truzzi, pela
encaminhando uma via dos balan￾0 rdem:
D Vereador Ooao Truzzi, pela ordem, requereu a sia -
pensa do Intervalo' Regimental. -
■0 Sr, Presidenta consultou a Casa sobre o Requerimen
to' verbal formulado pelo Veroedor Ooao Truzzi, e,__ ente o manifesta çao favorevel do Plenário, convidou o Sr, Secretário a proceder a
chemad=^ dos Senhores Vereadores para a ORDEM DO DIA, - - - -
Procedida a chamada, constatou-se a presença dos se guintes: Ad'-mir fl-aurício de Barros, André Luis Gavioli [Rodrigues 7
Antonio Conesse, Antonio Macolloni, Antonio Rodolfo Oevito, Ari Si va Braga, Ooão Alexandre Colombani, Ooão Truzzi, Luiz Kunita, Dli~ vio Turatto, Paulo Henrique Koury, Plínio Gustevo Aredes Dias e
Valdetnar Zimiani, totalizando 13 (treze) dos Senhores Edis, - - -- Tendo havido número legal_j o Sr, Presidente declarou reabertos os trabalhos da presente Sessão Ordinária, - - - - - - -
Em discussão e votação os Requerimentos encaminhados
a esta Ordem do Dia e que foram lidos pelo Sr. Secretario na opor tunidade própria, quais sejam: de número 165/88 ao de numero 170/88, — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — —
# ♦ ● ●
A proposito, rcgistre-se os fatos seguintes: - - - -
que o solicitação de urgência, inserida em todos
os Requerimentos, foi aprovada, em cada oportunidade, unanimemente,
sem que houvesse soliciteçao de palavra qualquer; - -- 2 - que, na oportunidade da discussão do mérito dos￾Requerimontos, nno houve solicitação de palavra qualquer e; -- - -
que todos os Requerimentos fo ram aprovados unani
memonte e declarados formálmcnte como tais pelo Sr, Presidente da'-
Cam.ara Municipal de Garça, -
1
3
Nada mais tend-: havido na Ordem do Dia, o Sr, Presi dente, a seguir, tendo observado, antes, não ter havido oradores -
inscritos em, EXPLICAÇÃO PESSOAL, disso: - - - ... - - --
●'De conformidade com o poragrafo 2e do .artigo 14 da Lei Orgânica dos Municípios, combin.odo com o artigo￾114 do Regimento Interno e seu paragrafo 29, convoco uma sessão extraordinária, de carater sulene, em,,,-
Câmara IflunidpaL de Garça \
£stado de ç^áo §)aulo \
aniversário da Imigraçao DaponeVá para o próximo dia 18 da junho, com iní V
B horas'*, - - - w _ w w,
ír, Presidente declarou encerrada
comemoração ao 80B no BrasiJrT-^ cio as/20,3
A se-^uir, o
sente Sessão Ordi^fraria/yj
te Ata, fiz dstisÍ0Qra/al£^"3"'^t5’s'c'irBvi,
Presidente, -
a pre
, iSerTPTnrin, lavrei a presen- juntamente com o Senhor-
\
.1
/ ^resideTnte