| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 22 |
| Date | 1988-06-27 |
| native_id | 1713 |
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048 Câmara OflmicipaL de Garça Qstado de (^ão §)aulo A C^/RA KU_NICn-AL .DE^G^ARÇA 22ã _SESSÃO_ ÜipJj-],*\RIA, REALIZADA EM 27 DE JUNHO DE 1 988 PRESIDENTE : AJ'JTOfJIO_RUDOLFO DEVOTO ^P?^. TRUZZI e ! WALDEMAR ZIMIANI i No horário regimentalmente determinado, feita a chama da dos Senhores Vereadores, constatou-se a presença dos seguintes'*' Adamir Mauricio de Barros, André Luís Gauioli Rodrigues, Antonio Macelloni, Antonio Rodolfo Deuito, Ari Silvã Braga, Joqo Alexandre Colombcni, Doio Truzzi, Luiz Kunita, Qlívio Turrtto, Plínio Gusta uo Aredes Dias e Vrldemor Zimiani, totalizando 11 (onze) dos SenKõ res Edis, “ - _ ^ w ^ Tendo hcuido numero legal, o Sr, Presidente declarou abertos os trabí^lhos da^presente Sessão Ordinário, ●● , _ _ Em discussão, Inicialmente,' o Ata da 193 Sessão ürdi naria, realizada em 06 de junho de 1 988, Noo tendo havido solicl taçao de palavras, passou-se a votaçao da Ata ém referência, tencfÕ a mesmo sido^ aprovada por unanimidade de votos, - - ●● A vista do acima'expoato, o Sr, Presidente aprovada, por unanimid; de de votos, Em discussão a Ata ds 203 Sessão Ordinária, em 13 de junho de 1 988, passou-se a declarou a Ata da 193 Sessão Ordinária, realizada Nro tendo havido solicitação de palavras, votação da Ata em referencia, tendo <? mesma sido apro vado por un-"’nimid*de de votos. ^ ^ ^ ^ À visto do ocima exposto, aprovado, por unanimidade de votos, Em discussão a Ata em 20 de junho de 1 988, passou-se o vot^^ção da O Sr, Presidente declarou - a Ata da 203 Sessão Ordinário, da 212 Sessão Ordinária, realizada Nao tendo havido solicitação de palavros"’ Ata em'referência, tendo o mesma sido apro¬ vado por unanimidr.de de votos A vista do acima exposto, o Sr, Presidente declarou - aprovado, por unanimidade dà votos, a Ata da 213 Sessão Ordinária, A seguir, o Sr, Presidente, em prosseguimento aos tra balhos, convidou o Sr, Secretário a proceder a leitura do EXPEDIEl^ TE RECEBIDO DO SEflHOR PREFEITO MUNICIPAL, - - ^ JT 0 Sr, Secretario deu conta do seguinte; ------- Of, nS 360/(88, em atenção ao Requerimento n2 160/80,- Of, nS 361, 88, em atenção ao Requerimento nS 157/88,- Terminada aleitura do Expediente Recebido do SanhorPrefeito Municipal, □ Sr, Presidente^ a seguir, em prosseguimento- aos trabalhos, convidou o Sr, Secretario a proceder a leitura do - EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS, - ^ - 0 Sr, Secretario deu conta do seguinte; - Oficio de Camara Municipal de Vera Cruz, encaminhando 0 inteiro teor do Requerimento nS 19/88^ que solicita ao Exmo. Sr. Governador do Estado de São Paulo que nao de continuidade ao pro - cesso judicial instaurado contra a Professora Roêmia de Deus Rat - te, por ocasiao da ultima greve do magistério, - ●● - ●● --- - - Convite da Prefeitura Municipal de Bastos, pera a Fes te do Ovo e Aniversário de Fundação do Município, a reelizar-se no" período de 09 ^^Convite a 17 de da julho Prefeitura de 1 988. Municipal ------ de Santo Isabel para comemoraçoes dos festejos aos 156 anos de emancipação Político- Administrativa do Município. as 049 Câmara OflmidpaL de Garça 3 £stado de (^ão ^aiilo Conuite do Pstroneto Guuenil Garcense, p?ra gureção das quatro^salas, destruídas pelo fogo em 07 de julho /e - 1 987, que ocorrera em 28 de junho de 1 988, as 10 horas, - - - w_ Balancete da câmara Hunicipal de Garça, relatiuo ao “ mes de maio de 1 988, ^ - w ^ ^ ^ ^ .. Oficio da Cúria Diocesana de Marília, em atenção ao -● em atençaoir auRequerimento n2 173/88, Ofício da FEPASA - Ferrovia Paulista 3/A, ao Requerimento ns 77/08. - - ^ ^ Finda a leitura do Fxpediente Recebido de Diversos, o Sr, Presidente, a seguir, em prosseguimento aos trabalhos, convi ●' dou o Sr. Secretário a proceder a leitura do EXPEDIEWTE APRESENTA DO PELOS SENHORES VEREADORES. - ^ ^ ^ ^ 0 Sr, Secretario deu conta do seguinte: ^ Requerimento nQ 177/08, ,de autoria do Vereador Luiz - solicitando ao Executivo para que remeta, no prazo legal,a relaçao nominal de pessoas físicas e jurídicas que sao devedores - aos cofres públicos do Município de Garça (inscritos em dívida ati va), - - - - - - - .. .. .. w „ ^ w Kunita, Requerimento nS 178/88, de autoria do Vereador Luiz - Kunita, inserindo em Ata voto de congratulações ao Dr, Dosé Alfre- pela sua eleição como Presidente do Lions Clu no ano leonístico 88/89. - - ^ w ^ - -RJ Requerimento n2 179/88, de autoria do Vereador Adamir Maurício de Oarros, inserindo em Ata voto de congratulações ao te nente-coronel PM Levi Leonotti, pela sua promoção e pela sua posse, na ultima quinta-feira,__no comando da Polícia Rodoviária do Estado de Sao Paulo desta região, .. Requerimento n2 180/88, de autoria do Vereador João - Alexandre Colombani,' inserindo em Ata voto de congratulações ao De putado Osvualdo Doreto .Campan^ri, pelo trabalho gue vem desenvolve"n do na^Assembléia Nacional Constituinte em beneficio dos que assumi ram divida durante o Plano Cruzado e que agora pleiteam a elimina ção da correção monetaria de seus débitos, - Requerimento nS 181/88, de autoria do Vereador Anto - nio Rodolfo Devito, solicitando ao Exmo, Sr, Prefeito Municipal *in formações a respeito da existência ou não do documento de desapro'’- piaçao obrigando a Fepasa construir uma passagem superior, ligando as duas areas da Escola Técnica Estadual "Deputado Paulo Ornellas- de Carvalho Barros-, .v .. .. - - — -- do de Oliveira Lima, be de Garça, Requerimento n2 182/88, de autoria do Vere;idor Luiz - Kunita, solicitando ao Exmo, Sr, Prefeito Municipal informações e respeito_^da importância gasta- na colocação do painel anunciando a construção de casas populares na Avenida Labieno da Costa Machado, na altura de iRua Luiz Monici. ------ - - - - — Requerimento nn 183/88, de autoria do Vereador Luiz - inserindo em Ara voto dd^congratulações à empresa Irmãos - escolhida, através de consulta feita filiados como Comerciante Kunita, Oliveira L bda Associação Comercial e Industrial de Garça, Ano", — ●’ *. ●' .. — .. .. .. *. — —. — w w. . ●» da do Requerimento n2 184/88, de autoria do Vereador Luiz - Kunita, inserindo em Ata voto de congratulações ao engenheiro Wal- ter de Oliveira, escolhido, através de consulta popular promovido- pela Associação Comercial e Industrial de Garça, como "Prestador - de Serviços de 1 988", - - Requerimento nS 185/88, de autoria do Vereador Luiz - Kunita, inserindo em Ata voto de congratulações ao empresário Luiz Carlos Belline, escolhido, através de consulta promovida entre os filiados da Associação Comercial e Industrial de Garça, dustrial do Ano" . como In - Requerimento nS 186/88, de autoria do Câmara Ofliimdpal de Garça Qstadc de c5õo §)aulo Uereador Luiz Kunita, solicitando a Presidência do IMPS da base de calculo para a concessão do benefício de afastamento pa tratamento de saude, ●- ●● ^ ●● ^ ^ .. .. « - L Indicaçao nS 114/8B, de autoria do Uereador Luiz Kuni ta, sugerindo a colocação de sinal vertical e horizontal indicando a existência de uma valeta no cruzamento formado pelas Ruas Gunaba ra e Barao do Rio Branco, .. .. ^ ^ ^ Indicaçao nR 115/88, de autoria do Uereador Luiz Kuni ta, sugerindo a instalação de um obstáculo, para servir como redutor de velocidade, no cruzamento formado pelas Ruas Boao Nanzano e das Flores, no Bairro Labienopolis, ^ ^ Indicação nS 116/88, Nauricio de Barros, sugerindo a instituição de um regime especial-- de trabalho para os motoristas lotados no Gabinete do Prefeito, mentando em 30^ a retribuição desses serviços à titulo de gretifi^' de autoria do Uereador Adamir au caçao. Indicação nS 117/88, de autoria do Uereador Olívio Tu ratto, sugerindo a execução de reparos nas Ruas. iValdomiro dos Sah“ tos e I ndependencia, ^no Distrito de Gafa, ~ - ^ Indicaçao n2 118/88, de autoria do Uereador Antonio - Rodolfo Oevito, sugerindo a instalação de um redutor de velocidade na Rua Nello de Stefani, na Uila Salgueiro, ww Indicaçao n? 119/88, de autoria do Uereador Olívio Tu a diminuição da altura dos canteiros centrais Rafael P^ies de Barros ou executar desbastes períodicos ratto, sugerindo Avenida Dr. nas plantas ali existentes e que atualmente dificultam a visão dos motoristas, - - - ^ „ .. .. ,, ^ w- - - - da Indicaçao nB 120/88, de autoria do Uereador Boao Truz zi, sugerindo no sentido de que os espaços destinados aos feirantes garcenses, no novo local da Feira Livre, seja dado um tratamento - prioritário em relaçao aos feirantes provenientes de outras locali dades, ^ ^ ^ „ ^ ^ Indicaçao ns 121/88, de autoria do Uereador Goão Ale- sugerindo no sentido de que se de a deniminação-^ a uma via ou logradouro publico da cidade de Garça, ou construir um jardim em estilo oriental, como forma de assinalar o transcurso dos 80 anos da imigração japonesa, " - ■- qBSFRUAÇgES: ^ ~ ^ ^ .. „ - r “ 0 Presidente determinou o encaminhamento dos Requerimentos de numero 177/88 ao de numero 186/88 ã Ordem do Dia~ da presente Sessão, dada a solicitação de urgência contida nos mes mos; ^ ^ ^ ^ ^ ^ „ 'z xandre Colomb-vni, de ‘'BAPÃO'' ^ G Sr, Presidente informou ã Casa que copias das - Indicações de numero 114/88 ao de número 121/88 a Chefia do Executivo Hunicipal, nos termos regimentais, A seguir, o 3r, Presidente, tendo observado, antes, não' ter havido oradores inscritos no PEQUENO EXPEDIENTE e no GRAN DE EXPEDIENTE,' concedeu a palavra, Truzzi, - - ●● - - - 2 serão encaminhadas pela ordem, ao Uereador Qoao O Uereador Qoáo Truzzi, pela ordem, requereu a dispen sa do Interveio Règimental, ~ ~ ^ ^ w _ ^ 0 Sr, Presidente consultou a Casa sobre o Requerimen to verbal ^formulado pelo Uereador Qoao Truzzi, e^^ ante a manifesta çao favoravel do Plenário, convidou o Sr. Secretario a proceder "a chamada dos Senhores Uereadores para a ORDEf-l DD DIA, - - - - - - - Procedida a chamada, constatou-se a presença dos se - guintes; Adamir Maurício de Barros, André Luís Gavioli Rodrigue^s , Antonio Macelloni, Antonio Rodolfo Devito, Ari Silva Braga, Qoão - Alexandre Colombani, Qoão Truzzi, Luiz Kunita, Olívio Turatto, Plí nio Gustavo Aredeè Dias e Ueldemar Zimiani, totalizando 11 (onze ")’ dos Senhores Edis, -------------- 051 Câmara OflunidpaL dc Garça £siado dc (^ão ^aulo Tsndo hevido numero legal, o Sr. Presidente deàlsr u*-- os trabalhos da presente Sessão Ordinaria, ~ ITEM I ■' Em discussão, artigo por artigo, o Projeto - 38/'’8'S,''do’ Sr. Prefeito Municipal, solicitando autoriza - área de 1.627,76 Pareceres das Comissoes „ .. reabertos de Lei nfl ção legislativa para receber, em doaçao, uma tros quadrados, para servir de via publica, permanentes. 1£ DISCUSSÃO E UOTAÇÃO. - w 0 Uereador Ooão Truzzi, pela ordem, requereu e discus me sao global. D 3r, Presidente consultou a Casa sobre o Requerimen to verbal formulado pelo Edil João Truzzi, e, ante a manifestação- favorável do Plenário, disse submeter o Projeto de Lei n3 38/88 seus anexos emNaodiscussão tendo havido global.solicitação ^ de- palavras, passou-se a votação, artigo por artigo, do Projeto de Lei n9 38/88, tendo o mesmo sido aprovado por unanimidade de votos. A vista do acima exposto, o Sr. presidente declarou - aprovado, por unanimidade de votos, em 1- discussão e votaçao o Projeto de Lei nS 38/88, e A seguir, em discussão e votaçao os i?equerimentos caminhados a esta Crdem do Dia e .que foram lidos pelo Sr, Secretario na oportunidade própria, quais seja: de numero 177/ 88 ao de nju mero 106/88, ●● ●< - - - - - - - - - - - - - - '● - - - - - - en A propósito, registre-se os fatos seguintes: ●● - - — 1 - que 3 solicitação de urgência, inserida em todosos Requerimentos, foi aprovada, em cada oportunidade, unanimemente, sem que houvesse solicitação de palavra qualquer^; ●- - - 2 - que, na ogortunidade da discussão dos Requerimen tos supracitados, todos, nao houve solicitação de palavra qualquei_ 3 - que, todos os Requerimentos referidos, excetuando -se 0 de numero 182/88, de autoria do l/ereador Luiz Kunita, foramaprovados unanimemente e declarados formalmente como tais pelo Sr, Presidente d^ Cornara Municipal de Garça^ 4 ●● que o Requerimento nS 182/88, de autoria do Uerea dor Luiz Kunita, solicitando ao Exmo, Sr, Prefeito f.unicipal de ~ Garça informações a respeito da importância gesta na colocaçao do p..inel anunciando a construção de cases populares na Avenida Lebie no da Costa Machado, na altura do Rua Luiz MÔnici, foi rejeitado por maioria de votos ( 7 votos pela rejeição e è 3 votos pela apro vação) e declarado formálmente como tal pelo Sr, Presidente da Ga mara Municipal de Garça, - ITEJ1 II - Em discussão global a Redação Final ofereci da ao' P ro jeto’*de Ijêcreto Legislativo n9 03/08, pela Comissão de Re dação. DISCUSSÃU Antes,E MUTAÇÃO porem, ÚNICAS, o Sr, Presidente^ disse: - -Solicito Sr, Secretario ler, na integra, o Parecer supracitado, em atençaoao disposto no artigo 186 do Regimento Interno'^ ^ ^ ^ ^ ^ ^ Ultimada a leitura do Parecer, em questão, pelo Sr, - Secretario e, nao tendo havido solicitação de palavras, o Sr, Pre sidente disse submetê-lo em votàçao, ^ - Antes, porém, o Sr, Presidente concedeu a palavra, pe la ordem, ao Vereador Luiz Kunita, - - - - ^ ^ - 2! ü Vereador Luiz Kunita, pela ordem: ''Como o Parecer,- em questão, nao consta na pauta da Ordem do Dia, requeiro o adia - mento da sua votação por uma Sessão Ordinária'-, D'-- 0 Sr. Presidente: "0 Projeto.'de Decreto Legislativo nS 03/88 foi aprovado, com a. Emenda, de aütoria do Vereador Ari Silva Braga_j e que, pór via de consequência, o mesmo foi encaminha do a Comissão de Redaçao, gara os devidos fins, e que, tais atos constam da Ata da 213 Sessão Ordinária'', Em votação, portanto, a Redaçao Final oferecida ao ao - 052 Câmara OflunicipaL de Garça A m ] £stadc de (^ão ^aulc Projeto de Decreto l.egislativo ns 03/80, tendo a mesma sic4\ da por unanimidade de uotos, L .. 1 A vista do retro e acima exposto, o Sr, Preside clarou aprovada_j por unanimidade de votos, em discussão e votação'^ únicas apfrova rfte de , a Redaçao Final oferecida ao Projeto da Decreto Legislati vo nB 03/88, concedendo o título de ''Cidadio Garcense-' ao Senhor - OÚlio Marcondes de Moura, Prefeito Municipal de Garça, ■■ - - - ~ - Nada mais tendo havido na Ordem do Dia, o Sr, presi - dente, a seguir, am prosseguimento aos trabalhos,’concedeu a paTa- vra aos Senhores Vereadores em EXPLICARÃO PESSOAL. C Vereador Luiz Kunita, ocupando a tribuna, disse, em sintese, o seguinte: '‘Ocupo a tribuna porque o meu Requerimento,de numero 182/88, foi, hoje, rejeitado por maioria de votos, Era um - simples Requerimento que pedia informações, pois o Legislativo e >- um orgao fiscalizador do Executivo, E, dentro desse direito, eu procurava fiscalizar simplesmente a existência de uma placa que o Executivo colocou na Avenida Labieno da Costa Machado. E que essaplnca, visto por mim e analisado por um profissional, custou um certo dinheiro, E que nos devemos fiscalizar, porque simplesmente0 Executivo coloca uma pl''Ca que custa práticamente o preço de ma deiramento de uma cas», de uma residência, E, hoje, por maioria cie’ votos, fui impedido de solicitar informações a respeito daquela placa ao Executivo, que e um direito nosso e e democrático, Onde - para saber quanto custou aquela placa? í um diI esta o democracia, nheiro publico que esta sendo aplicado naquela placa, naquele pai nel, E, pór maioria de votos, eu nao pude fazer essas perguntas ao Executivo, E, sinto, realmente, que Vereadores desta Casa sintam - obrigados a não deixar o Legislativo fiscalizar o Executivo, por - problemas particulares, sei la, por outros groblemas, nao sei simplesmente por um problema... e que nos nao podemos mostrar e po pulação de Garça quanto custou aouele peinel. L pena que esta ses'-^ sao nao esteja sendo irradiada, E pena que esta sessão nao va a pu blico, por publico nao saber que nos estamos querendo fiscalizar - uma situação de que so de vigotas utilizadas naquela placa daria - um bom madeiramento para uma casa de 70 metros quadrados . - „ ^ 0 Vereador Goão Alexandre Colombani, ocupando a tribu nSj^ disse, em sintese, o seguinte: '*De vez em quando, eu acho que ate e bom nao se irradiar a sessão da Camara Municipal de Garça, - embora, em principio, eu seja favoravel a sua transmissão radiofô nica, pois sao tantas as infantilidades cometidas durante o desen rolar desses trabalhos cnmararios; infantilidades'e, as vezes,gros serias eerros de português infantis sag cometidos. Então, e ate E bom que nao se irradie, às vezes, sessão da Camara Municipal, paro não se fazer o que o Vereador Luiz Kunita fez, agoraa, ha pouco, - querendo que constasse da pauta um reparo apenas na redação de um Projeto aprovado por nós, nós Vereadores, contra três votos, t is so e que tem que ser feito: mais cuidado nessas tomadas de posi ções, pedir pela ordem, para falar coisas inexistentes, para ten tar a Mesa, mesmo a Secretaria da Camara numa posição desagradável como se a Secretaria nao tivesse 20, 25 anos de tarimba, pora rea lizar um trabalho que vem sendo feito com e màior lisura, com a - maior boa vontade e com a melhor desenvoltura, E, quanto aos pai nois de publicidade, nós os encontramos em todos as cidades do‘__‘ - Brasil. E isso e público e notorio, pois todo o administrador pu - blico faz isso, com pouco mais ou com^pouco menos exagero e, as”ve zes, todos, de um modo geral. Agora, é claro que fosse uma regra - geral naó se fazer isso, eu também estaria de acordo em noo se fa zer isso, Mas, como é regra, como ó base, como e praxe, inclusive’7 em todas administrações, entendemos ser nada de mais, diante de um'-’ obra tão vultosa que se vai construir,^em se fazer um paienl - de publicidade, porque importa mesmo nao são as fagulhas, o que.,. ● ● ● 053 Câmara Oflmicipal de Garça A £stadc de (5ão ^aiilo importa sao es labaredas, o que importa é o essencial, o q^a ta e que saia essa casa popular, o que importa e que a Prefg esta lutando desesperadamente para conseguir casas populares que é um trabalho também de todas as outras Trefeituras, uisto que a crise habitacional, no Brasil, atualmente, e notória, E entendo- que todos têm direito de requerer, postular alguma coisa, nesta Ca sa, mas, em contrapartida, as vezes, uma propositura e rejeitada V por via do uso de prerrogativas por parte de uma maioria eventual. Então, certos pronunciamentos nos colocam, às_,vézes, na posição de Duizi E nos nao estamos querendo julgar ninguém, Mas, certas coi - sas, chegam ofender a nossa inteligência, chegam a ofender os nos sos brios, ate. De modo que e por isso e que, as vezes, nos nos - voltamos contra alguns pronunciamentos e de algumas posiçoes toma das nesta Casa- , - „ „ ^ ^ - - w - - 0' Sr, l-residente: '-Pela ordem, com a palavra o Uereaim 10 r tLtura- , orI dor Luiz Kunita-', 0 l/ereador Luiz Kunita, pela ordem: -Durante o meu pronunciamento, eu quis saber, inclusite, ate através de um Reque rimento, o preçao daquele painel, daquela plaoa, E acho que não ha nada de ruim um cidadao querer saber o preço daquilo que esta pagan 0 Sr. Presidente: --Uereador Luiz Kunita, eu nao posso considerar --pela ordem-- de V/, Exa,, porque \Ji Exa,, dè forma indi reta, esta respondendo ao oarador que esta na tribuna, E o período de Explicação Pessoal nao permite aparte. Continua com a palavra o Uereador Boao Alexandre Oolombani--, - - - G Uereador 3oao Alexandre Colombani, prosseguindo: ■M-jés, de certo forma, precisamos corrigir esses pronunciamento s, - essas posições tomadas, que nao levam a nada, que apenas tornam a tribuna da Camare Municipal de Garça um palanque em vesperas de eleições, E eu não concordo com isso, E eu voltarei a esta tribuna tantasvezes quantas'forem necessárias para combater esse tipo decoisas, Nao concordo, A minha linha de conduta, em 11 anos, esta - aí nos anais, esta aí na presença do povo e dos colegas que convi veram comigo. Nunca fui de -'enrolar-', nunca fui de mentira, nunca- fui de cochicho, de fàzer barulho atrás dos bastidores contra esse ou aquele companheiro, E tenho até ressaltado o nosso sentido, deuniao pelo engrandecimento desta cidade, solenidades, que é gostoso participar de uma uereança quando se consegue inaugurar ume Estação Rodoviária, quando se consegue ina'. gurar um Edificio do Forum, quando se consegue inaugurar uma Sedede uma Caixa Econômica Federal, quando se consegue inaugurar 10 ou 12 guilômetros de estrada pavimentada, sem ônus nenhum para a popu laçao, í gostoso sentir as realizações no campo do educaçao, no cam po administrativo, propriamento dito, na parte habitacional, na parte de saude, aí, nos vamos ter um outro PAS, até ao final deste mandato, numa adminstreção histórica, como eu tenho dito; históri ca, inegavelment&v histor-ica, grandiosa pela sua própria natureza: B, inegavelmente, Acom a y^ssa colaboração, também'', - -- /ao tlendo, //vido mais oradore^ inscritos, o Sr, Prési sente Sessão Ordinaria, —STcretario, l.^vrei’a presente Ata, f^nt'e'‘'c*om o Senhor Presidente. as vozes, digo até, em dente, a seguirr que^? su^scijevi. 0 0Cl u encer a trr ^ PRESIDENTE