sessao nº 26

Câmara IflimicipaL de Garça
Qstadc de (^ão ^aulo
CÃMflRA ^MUNICIPAL DE G.^nÇfl
22 DE AGOSTO DE i 988
ANTONiq RODOLFO DL\JIJD
J.^RR0S
30ÃD TRUZZI
l/ALDEMAR ZIMI/iNI
/
e
No horário rogimentalmente determinado, feita a chama da dos Senhores Vereadores, ccnstatou-se a presença dos seguintes*? Adamir Maurício de Sarros, An':re Luís Gavioli Rodrigues, Antonio “
Conassa, Antonio Nacelloni, Antonio Rodolfo Deuito, Ari Silva Bra ga, Joao Alexandre Colombani. Doao Truzzi, Luiz Kunita, ratto, Plinio Gustavo Aredes Jias e Val.dsmar Zimiani, 12 (doze) dos Senhores Edis.
Tendo havido
t
Olívio Tu￾totalizando￾nu. 'ro legal o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos da_^presr.nte Sessão Ordinária. . _ Bm discussão, inicialmente, a Ata da 253 Sessão Ordi- naria, realizada em 15 de agosto de 1 988, Nao tendo havido solici taçao de palavras, encerrada a discussão, passou-se à votação da **- Ata em referencia, tendo a mesma sido aprovada por unanimidade de votos. - - - ●● .. ^
A vista do ocims exposto, o Sr« Presidente declarou -
a Ata da 25^ Sessão Ordinária» em d. =;cussao a Ata da 93 Sessão Extraordiná realizada em 15 da agosto de 1 988, Nao tendo havido solicit*a
passou-se a votação da At"ã
sido aprovada por unanimidade de vo -
aprovada, por unanimidade de votos, A seguir.
na, ção de palavras, encerrada -.=> discussão, em referencia, tendo a mesm- tos. ^ ^ .
A vista do acirra exposto, aprovada, por unanimidade do votos, ria.		 	
,1 o Sr. Presidente declarou -
a Ata da 93 Sessão Extraordiná
0 Sr, PrésidenLa^ a seguir, em prosseguimento aos tra balhos, convidou o Sr. Secr^:tario a proceder a leitura do EXPEDIE^l TE RECEBIDO DD SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. - - - - ^ .. ..
0 Sr. Secretai Lo deu conta do seguinte; .. ●● Projeto de Lei ns 60/88, solicitando autorização le -
gislativa para celebrar cpr, en^^o com o Departamento de Aguas e’ Energia Elétrica - DAEE, or ao viculado a Secretaria de Obras do Estado_dé Sao Paulo, para a execução conjunta de obras de combate
a erosão, - - -
0 Sr. Presider^ e consultou a Casa se considerava obje to de deliberação o Projeto de Lei nS 60/08, e, ante a manifesta ção favoravel dó Plenário, 'ncaminhou—o as Comissões Permanentes,- nS 495/88, encaminhando balancetes da'Prsfeitura- refereiites ao mês de maio de 1 988, - - -
Finda a leitur' do Expediente Recebido do Senhor o Sr, Presidente, convidou o Sr.
Municipal de Garça,
Pre
a seguir, em prosseguimento ao*s Sécrotario a proceder a leitura do EXPE￾feito Municipal, trabalhos,
DIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS. - - - 	 	
0 Sr, Secretário deu conta do seguinte; -
Circular da Camarim Municipal de Barueri, o inteiro teor do Requerime-.to nS 142/88, que dades competentes a eliminacao da ^exigência da manutenção de técnico responsável em todo o
cimentas farmacêuticos, po.
encaminhando
solicita dos autori￾um
orario de funcionamento dos estabe￾considerar tal exigência inviável, - -
Câmara Oflmicipal de Garça
£$tfldo de (^ão §)aulo
Prefeitura Municipal de Piraju, para parti FAIPI, a realizar-se no período de 24 de
Convite da
cipar da 133 PECAPI - 93
agosto a 02 de setembro de 1 988.
Convite da Secretaria de AçÍo Comunitária, para a ce rimônia de posse do Presidente do Conselho Estadual da Suuentude ,
Sr, Marcelo de Azevedo, a realizar-se no dia 24 de agosto de 1988, Convite do Grêmio Esportivo e Recreativo Bastense, ra prestigiar a realizaçao do I Encontro do Couboy, a realizar-se” nos dias 02, 03 e 04 de setembro de 1 988, - - -
^ Telegrama da Subsecretária de Governo do Estado de -
Sao Paulo, comunicando a çrogramaçao a ser desenvolvida pelo Exmo, Sr. Governador Crestes Quercia, por ocasiao da sua visita as cida des de Ribeirão Pires e Tambau,
Convite para as_cerimonias de inauguraçao de obras pu blicas nas cidades de Ribeirão Pires e Tambau, - - - „ - „ "C Cfício da Deputada Estadual Clara Ant, DD3 LÍder' da bancada do PT na ALESP, em atenção ao Requerimentos 158/88 16 2/88. 			 		 		 	
pa
e
Terminada a leitura do Expediente Recebido de Diver -
sos, o Sr. Presidente^ a seguir, em prosseguimento aos trabalhos ,
convidou o Sr, Secretario a proceder a leitura do EXPEDIENTE APRE SENTADO PELOS SENHORES VEREADORES. - - - - ^ ^ „
0 Sr. Secretário deu conta do seguinte: ------- Requerimento ns 204/88, de autoria do Vereador Andrá- Luiz Gavioli Rodrigues, inserindo em Ata voto de congratulações, -
pelo transcurso do "Dia do Maçon'*, ocorrido a 20 do corrente, — —- Requerimento^n2 205/88, de autoria do Vereador Walde- solicitando ã TELESP estudos no sentido de se aumen -
ramais que fazem conexão do distrito de Rafa com a cidade -
enquanto os telefones daquele distrito nao sao outomati￾mar Zimiani,
tar os
de Garça,
zados. -
Requerimento nS 206/88, de autoria do Vereador Luiz -
Kunita, solicitando à Chefia da Divisão de Saúde da Prefeitura Mu nicipal de Garça no sentido de que se estabeleça contato com seto res competentes da Secretaria da Segurança Publica, bem como da Se cretaria da Saude, objetivando o credenciamento de um médico legis ta para esta cidade,
Requerimento ns 207/88, de autoria do Vereador Ooão -
Truzzi, solicitando ao Comando do Destacamento Policial de Garça o
estabelecimento de um plano(do um f3lono)de policiamento preventivo junto a Estaçao da Fepasa, nos horários de chegada dos trens, nota damento no periodo noturno
Requerimento nS 208/68, de autoria do Vereador Luiz -
solicitando ao SUDS-Sistema Unificado e Descentralizado dos Serviços de Saude Kunita,
A ® utilização de matèriais descartáveis serviços de assistência medico-hospitalar, -	 Requerimento nS 209/86, de autoria do Vereador Ooão Alexandre Colombani, solicitando junto as autoridades estaduais gentes estudos no sentido de ser introduzido o reajuste mensal au*^ matico dos vencimentos do funcionalismo estadual, com a aplicaçaÕ- da URP-Unidade de Referencia de Preços, Requerimento nS 210/88, de autoria do Vereador Olívio Turatto, inserindo em Ata voto de congratulações ao Tupi Futebol -
Clube, pela conquista do titulo de vice-campeão da 23 Divisão do -
Campeonato Amador Municipal de Futebol, -
. Requerimento nQ 211/88, de autoria do Vereador Olívio Turatto, inserindo em Ata voto de congratulações ao Araceli Fute -
boi Clube, que se sagrou'campeão da 2§ Divisão do Campeonato Ama -
dor Municipal de Futebol, _ - - - -
Requerimento nô 212/88, Kunita, solicitando ao Exmo,
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de autoria do Vereador Luiz￾Sr, Prefeito Municipal o envio da ● ● ♦
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Gamam IflmicipaL dc Gaixa^^^^
^stado de (^ão ^aulo
ao Vereador Doio Truzzi,
G Vereador Ooao Truzzi, pela ordem, roquereu a dispen sa do Interualo Regimental, w - - » „ ^ ^ ^ ^ ^
0 Sr, Presidente consultou a Casa sobre o Requerimen to verbal ^fo rmulado pelo Vereador Joao Truzzi, e^^ ante a manifesta çao fsuoravel do Plenário, convidou o Sr, Secretario a proceder 'a chamada dos Senhores Vereadores para a ORDEM DO Dlí\, - - - ^
Procedida a chamada, constatou-se a presença dos guintes: Adamir Mauricio de Barras, André Luís Gavioli Rodrigues"", Antonio Conessa_^ Antonio Macelloni, Antonio Rodolfo Devito, Ari Silva Braga, Doao Alexandre Colombani, Joao Truzzi, Luiz Kunita, -
Olivio Turatto, Plínio Gustavo AredesDias e Valdemar Zimiani, talizando 12 (doze) dos Senhores Edis. - - ^ w - ^
Tendo havido numero legal, o Sr, Presidente declarou— reabertos os trabalhos da presente Sessão Ordinária, I ●● Em discussão, arito por artigo, o Projeto de Lei n2 51/Q8, dd Sr, Prefeito Municipal, dispondo sobre abertura de credito extraordinário no valor de CzS 1.200.000,00, suplementar dotação do orçamento vigente - Setor de'Praças, Par ques e Oardins, Pareceres das Comissões Permanentes, DISCUSSÃO VOTAÇAO UrJICAS. - ^ ^ ^ ^ ^
se
to
a fim de
E
rjao tendo havido solicitação de palavras, votaçao, artigo por artigo, do Projeto de Lei n9 51/80, mesmo sido aprovado por unanimidade de votos, - - - -*●
A vista do acima exposto, o Sr, Presidente declarou -
aprovado, por unanimidade de votos, em discussão e votação únicas, 0 Projeto de Lei ns 51/88. ^ ^ ^
ITEM II
passou-se a
tendo o
Projeto_^de Lei nS 53/88, do Sr. Prefeito Mu nicipal, solicitancfd autorização para restituir a firma Serralhe ria Bom Desus Ltda., por pagamento efetuado à Companhia Paulista -
de Força , na importância de Czí 247.313,00, que se destinará/a -
execução ds melhoramentos na rede distíibuidora de energia elétri ca do Distrito^Industriál, Pareceres das Comissoes Permanentes,DIS CUSSAO E VOTAÇAO ÚNICAS, - -
Nao tendo havido solicitação de palavras, passou-se a
votaçao, artigo por artigo, do Projeto de Lei nS 53/80, tendo mesmo sido aprovado por unanimidade de votos, - -
A vista do acima exposto, aprovado, por unanimidade de votos, em discussão e votação únicas, 0 Projeto de Lei nS 53/88. -
III - Em discussão, artigo por artigo, o Projeto de Lei n9 54/88', do Sr, Prefeito Municipal, dispondo sobre crédito extraordinário no montante de CzS 20.830.000,00, que se déstinará- a suplementaçao de diversas rubricas do orçamento vigente. Parece res das Comissoes Permanentes. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. - - 	
^ Nao tendo havido solicitação de palavras, votaçao, artigo por artigo, do Projeto de Lei n2 54/88, mesmo sido aprovado por unanimidade de votos, - ^ ..
A vista do acima exposto, o Sr, Presidente declarou -
aprovado, por unanimidade'de votos, 0 Projeto de Lei nS 54/88, - - - ..
ITEM IV
de Lei ns 56/’ííÔ,''do‘'Sr,
□ Sr, Presidente declarou
passou-se a
tendo o -
em discussão e votaçao únicas,
Em discussão, artigo por artigo, o Projeto- Prefeito Municipal, dispondo sobre a implan taçao do serviço de suplementação alimentar matinal aos trabalhado"" res braçais do quadro de pessoal da'Prefeitura flunicipal de Garça"7 Pareceres das Comissões Permanentes. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. -
Nao tendo havido solicitação de palavras, passou-se a
votaçao, artigo por artigo, do Projeto de Lei n9 56/08, tendo o -
mesmo sido aprovado por unanimidade de votos, Ã vista do acima exposto, o Sr, Presidente declarou -
aprovado, por unanimidade de votos, em discussão e votaçao únicas.
Câmara IflunicípaL dc Garça qs
£stado de (^ão ^aiilo
D Projeto de Lei ns 56/08, ●●
ITEM \J Em discussão, artigo por artigo, o Projeto *- de Lei ns 58/'£íd,' ’dd Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre abertu ra de crédito extraordinário no valor de CzS 5,000,000,00, que se destinara^à suplementaçio de dotaçao orçamentária relativa ao Se -
tor de Saude, pora Obras e Instalações, Pareceres das Comissoes’‘ -
Permanentes, DI5CUSS/ÍC. E UOTAÇfO ÚNICAS. - - ●- - - - - -
Nao tendo havido solicitação do palavras, passou-se è
votação, artigo por artigo, do Projeto de Lei nS 58,'00, tendo o -
mesmo sido aprovado por unanimidade de votos. - ●● ●● --
A vista do acima exposto, o Sr, Presidente declarou -
aprovado, por unanimidade de votos, em discussão o votaçoo únicas, 0 Projeto de Lei nO 58/08, ●- - ●- - - ^ -
ITEM \ll 'Em discussão, artigo por artigo, o Projeto- de Lei nS 59/'8G,’ 'cfo' Sr, Prefeito Municipal, dispondo sobre abertu ra de crédito extraordinário no valor de Czül ó.,500.000,00, que se
destinara a suplementaçao de dotaçao orçamentaria relativa ao Setor do Ensino dé ic Grau Regular e Pre-Escoía, Pareceres das Comissões Permanentes. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÜNICASj^, - - - - - w
Nao tendo havido solicitação de palavras, passou-se ã
votaçao, artigo por artigo, c'-' Projeto de Lei nO 59/^88, tendo
mesmo sido aprovado por unani .lidade de votos, w ^
à vista do acim- exposto, o Sr, Presidente declarou -
aprovado, por unanimidade'de votos, em discussão e votaçao únicas, o Projeto de Lei nO 59/08, ^ ^ .. - ^ -
GOSERVmÇAD - Re■■ ativamente aos Projetos de Lei nume -
ros 51/88, 53/0’8,’ ’54/8’d, 56/b8, 58/88 e 59/88, o Sr. Presidente'" -
disse submetè--los em discussão global, em atendimento ao Requeri -
mento verbal formulado, pele ordem, pelo Vereador Doao Truzzi e"' -
com a devido concordância do Plenário, em cada oportunidade, w - -
A seguir, em discussão e votaçao os Requerimentos en
caminhados a está Ordem do D'.a e que foram lidos , na oportunidade
própria, pelo'Sr, Secretario quais sejam: de numero 204/88 ao de- 2I2/O8, ●- — .. ^ w 4- .... t-. W — — w
o -
numero
A proposito, registre-se os fotos seguintes:
que a solicitação de urgência, inserida em todos￾os Requerimentos, foi aprovada, em cada oportunidade, unanimemente, sem que houvesse solicitação de palavra qualquer^ ●- - - - - - - —
2 -que, no oportunidade da discussão do mérito dos -
Requerimentos, nao houve solicitação de palavra qualquer e; - ●● —
3 - que todos os Requerimentos foram aprovados unani
memente e formalmente declarados como tais pelo Sr, Presidente da- Cãmara Municipal de Garça, - - - - ~ - 4. L 4. w - 4.
1
Nada mais tendo havido na Ordem do Dia, 0 Sr. Presi -
dente, a seguir, tendo observado, antes, não ter havido oradores -
inscritos^em/ílTlT^CAI^Ã^^ PESSOAL, declarou encerrada a presente Se^ são Ordinária,
-^^""T^âuretério,lavrei á presente Ata,fiz￾datilograf ar^B"? scfe'vi’,‘'juntamente com 0 Sr. Presidente, - - -
1
3RE3IDENT