sessao nº 28

Câmam ^Iflmlcipal de Garça 1
.^slado de (^ão ^aulo
CÂMARA r-tUNICL AL DE GARÇA
OE SETEíiBfíO OE 1 988
PRESIDENTES: AiITDMIO RODOLFO OE\JIJO e
ADAÍ-ÍI MAURÍCIO DE GARROS
SECRETÁRIOS: OOÃO TRU2ZI e
l/ALOEMAR 2IMIANI
f'-° horerio regimentalmente determinado, feita a chama da dos Senhores Vereadores, constatou~se a presença dos seguintes;' Adamir Mauricio de Barros, Antonio Conessa, Antonio Macelloni,Antò nio Rodolfo Deuito, Ari^.Silva Braga, 3oao Alexandre Colombani,aoa6 Truzzi, Luiz Kunita, Clivio Turatto, Plinio Gustauo Aredes Dias —
Valdemar Zimiani e Luiz Yamauchi, totalizando 12 :doze) dos Senho^ res Edis. ^
Tendo havido numero legal, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos da^^presente Sessão Ordinária. Em discussão, inicialmente, a Ata da 273 Sessão Ordi- , realizada em 29 de agosto de 1 980, Nao tendo havido solic- taçao de palavras, passou-^se a votaçao da Ata ém referência, tencf^ a mesma sido aprovada por unanimidade de votos. ^ .
A vista do acima exposto, o Sr, Presidente declarou -
aprovada, por unanimidade de votos, a Ata da 273 Sessão Ordinária. A seguir, o Sr. Presidente, em prosseguimento aos tra balhos, convidou o Sr, Secretário a proceder a leitura do EXPEDIEN TE RECEBIDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. .. ^ - ..'3
Antes, porem, o Sr, Presidente disse* ''Desejamos ao -
l/ereador Luiz Yamauchi feliz retorno a esta Casa-, E, de imediato, o Sr, Secretario deu conta do seguin￾naria
te: ..
Projeto de Lei ns 62/88, dispondo sobre maior incre mento na çarticipaçao do Município no custeio do transportes universitários que cursam faculdades em Marília e Bauru. ●. -
f . . Projeto de Lei nS 63/88, dispondo sobre concessão auxilio acidente a Sosefa Lopes Antunes, residente a Rua Carlos Ferrari, 1,191, nesta cidade, correspondente a 20% do valor do pi so nacional de salario, - - -
cie' ..
de
de Lei nS 64/88, reajustando os valores das -
referencias numéricas que fixam os vencimentos do funcionalismo mu ativo 8 apOssntado, em 22?o, a partir de is de setembro de
de Lei n9 65/88, dispondo sobre autorização gislativa para executar reparos, considerados de emergência, no prédio e instalações da Sociedade Civil Mercado Municipal de Garca Ltda - "MERCADA0'^ ^ .. .. .. ^
le
OBSERVAÇAO: Todos os Projetos de Lei, acima enuncia -
dos, foram considerados objetos^de deliberação, e, em consequência, o Sr, Presidente èncaminhqu-os as Comissoes Permanentes, 0 3r, Secretario, diente Recebido'do Senhor Prefeito em prosseguindo na leitura do Expe
j Municipal; ●. -. ●. .. .. ... - - "
nS 519/68,em atenção ao Requerimento nQ 199/88.- Of. n2 517//88,em atenção ao Requerimento n" 212/80,-- Of, nQ 514/88^encaminhando cópias das Leis Municipais ao de numero 2,328/88. - - - .. _
, Of. nQ 525/88,encaminhando cópia da Lei Municipal numero 2,329/88. -
de numero 2,323/88
de
Câmara Oflmidpal de Garça
^stadc de c3ão ^aiilo
üf, n9 520/00,encninhando balancetes da Prefeitura -
Municipal de Garça, referentes ao mis de junho de 1 9884 ... - - - w
Convite, para prestigiar as solenidades comemorativas
a Semana da Patria,
Finda a leitura du Expediente Pecebido do Senhor Pre
feito Municipal, o Sr, Presidente, a seguir, em prosseguimento aos trabalhos, convidou □ Sr, Sècretário a proceder a leitura do EXPE
DIENTE RECEBIDO DE ÜII/ERSOS. - - - -'-
0 Sr, Secretario deu conta do seguinte- - ...
Convite da Secretaria de Estado da Promoção Social,
para participar das solenidadrs de assinatura do convênio com o
Lar dos Uelhos ''Frederico Ozanan'*, que se realizaram no ultimo dia 31 de agosto, em São Paulo, - -
Oficio dà Divisão Regional de Ensino de Marília, comu
nicando a posse do Sr, Sose Francisco Feijão no cargo de Diretor -
Regional de Ensino de Marília. ^ ^ -
Convite da Prefeitura Municipal de Cafelandia, para a
l/III CAFEARTES-Feira de Artesanato, a ser realizada nos dias 7,8,9,
10 0 11 de setembro de 1 988, —
Telegrama da Subsecretária de Governo do Estado de
Sao Paulo, oomunicando 0 programaçao ser desenvolvida pelo Exmo,
Sr, Governador Drestes -iuercia no dia 05 de setembro, em Campinas,
Convite da Loja^Maçonica ''General Moreira Guimaraes -
lU", para participar da Sessão Magna, em comemoração a Semana da -
pátria, a ser realizada no dia 05 de setembro de 1 988^ ãs 20h00,- Convite d.-» Secretaria de Estado da Promoção Social, -
para participar da solenidade de assinatura do convênio com o Pa -
tronato Ouvenil Garcense, que se realizou no último dia 31 de ágos
to, em Sao Paulo, ●● Telegrama do Senador Mansueto de Lavor, dando notícia
a respeito da votaçao do cancelamento da correção monetaria nos em
prestimos feitos, durante o plano cruzado, pelos micrG-.empresar ids. que ocorreu na Assembléia Nacional Constituinte, -
Telegrama da Subsecretária de Governo do Estado
Sao Paulo, comunicando a programação a ser desenvolvida gelo Exmo. Sr. Governador Drestes Búercia nas cidades de Franco e Sao l/icent?
Oficio do Deputado Estadual Uicente Botta, de congra tulações pelo transcurso de mais um aniversário de emancipação po- lítico-administrativa do Municipio de Garça. -■ -
Convite da Prefeitura Municipal de Presidente Epita -
cio, para 59 Festival Nacional de Pesca, ■■ - - - -
Ofício do dr_. Albino Gonçalves Rodrigues, OD, Diretor da 48ã CIHETRAN,, em atenção ao Requerimento n2 214/88, - .-
Oficio do Sr. Helio Pereira Costa, DD, Gerente-Ofici- nas do'jornal "Comarca de Garça", am atenção ao Requerimento n9,.. 215/88, .. -●
de
Oficio da Telocomunicagões de Sao Paulo S/a rio Regional de Marilia em atençao ao Requerimento ns 205/88, 4
Terminada a leitura do Expediente Recebido de Diver ●●
sos, 0 Sr, Presidente,^ a seguir, em prosseguimento aos trabalhos ,
convidou o Sr, Secretario a proceder a leitura do EXPEDIENTE APRE
SENTADO PELOS SEíiRüRES ÜEREADORES, - - - - ^ - .
0 Sr. Secretario deu conta do seguinte; -
Requeri.mento n9 223/88, de autoria do Uereador Ooao -
Alexandre Colombani, inserindo ^em Ata voto de congratulações aos -
srs, Oose Abrahao Basso e Cornelio Cezar Kemp Marcondes, vencedo -
res da concorrência promovida pelo Ministério das Comunicações, "pa ra a instalação da Sociedade Radio Universitária de G'rça, - -
Requerimento nS 224/88, de autoria do Uereador Ualde..
mar Zimrani, solicitando a Telecomunicações de Sao Paulo S/A,... -
Escrito
Câmara Oflunídpal de Garça
£stado de (^ão ^aitlo
regional de Marilia, providênc;'
to de Jafa de mais um telefone 1001100, ^		 	
Requerimento ns 2'5/88, de autoria do Uereador Anto ●●
nio Rodolfo Dev/ito, inserindo em Ata voto de profundo pesar pelo -
falecimento da Sra, Ana Zanon foarcella, ocorrido no último dia 29. Requerimento nS 2 S/08, de autoria do Vereador Joao -
Truzzi, inserindo em Ata voto le congratulações e aplausos ao Sr.- Luiz Alberto A. dos Santos, pr'o lançamento, no último dia 31 agosto, do livro "Planejamentr e Gestão Estratégica das Empresas'". Requerimento nS L27/88, de autoria do Vereador Dlivio
Turatto, solicit-ndo ao delegado titular da 482 ciIíETRAN parecer -
técnico sobre o pedido apresentado, através de abaixo-assinado moradores n? Rua Maria de Bar os, para a instalação de um redutor de velocidade na altura do núr,,ero 240, w
s no sentido de se dotar o distri￾de￾de
Requerimento nO 28/88, de autoria do Vereador Anto ●
nio Conessa, solicitando ao £ mo, Sr, Prefeito Municipal informa çoes varias a respeito da utilização dos ônibus da Prefeitura Muni
cipal de Garça, - - ^ w w ^ .. .. - J.:
Indicaçao nS 16'/88, de autoria do Vereador Ari Silva
Braga, sugerindo no sentido de se iniciar as atividades da creche￾do Bairro Labienòpolis a partir das 7h00, a fim de facilitar ãs -
mies que entram no trabalho "ais cedo, ^ . .... ... Indicação n9 16'l'88, de autoria do Vereador Veldemar' Zimiani, sugerindo no sentido de que se estude a possibilidade ca se fazer funcionar um gosto volante na zona rural, durante a próxi ma campanha de vacinaçao co" ';ra a raiva canina, ^ ^ ^ - J
Indicação nS l,;5/88, de autoria do Vereador Soão Truz zi, sugerindo no sentido de que se determine o rebaixamento das v'-''
letas na Rua Prefeito Salviano Pereira de Andrade, no cruzamento com as Ruas Heitor Penteado e Tiradentes, a fim de possibilitar o
escoamento das agues^servidas que escorrem junto ao meio-fio, - -- Indicaçao nS l^-ó/SS, de autoria do Vereador Doão Ale xandre Colomb*ni, sugerindo no sentido de que se inclua, no plaríõ- geral da administraçao, a restauração da Praça do Café, —
Indicaçao ns 167/88, de autoria do Vereador Antonio -
Rodolfo Devito, sugerindo nn sentido que se estude uma possibilida de de se taxar, de forma elevada, os ambulantes de outras localida' des, que estão operando junto ao público consumidor loc"!, - - -
OBSERVAGÜESi w .... w .. .. .. ..
O^S’r, "Presidente determinou o encaminhamento dos- Requerimentos de numero 223/88 ao de numero 228/88 à Crdem do Dia- da presente Sessão Ordinária, dada a solicitação de urgência conti da nos mesmos:; - ^ ^ ^ ^ ^ ^ ^ ^ ^ ^ ^ ^
^ ^ , Presidente informou a Casa que copias das -
Indicações de numero 163/88 ao de número 167/88 serão encaminhadas
a Chefia do poder Executivo Municipal, nos termos regimentais, -● -
Finda a leitura do Expediente Apresentado Pelos Srs.- Vereadores, o Sr, Presidente, a seguir, em prosseguimento aos tra balhos, tendo observado, antes, nao ter havido oradores inscritos- no PEQUENO EXPEDIENTE, concedeu a palavra aos Senhores Vereadores￾no GRANDE EXPEDIENTE. w - - ^ ^
1
2 - 0 Sr
0 Vereador Valdemar Zimiani, ocupando a tribuna, dis- o seguinte: '‘Ocupo a tribuna porque mais um traba lho desta Casa esta chegando a um final feliz, que foi um trabalho junto a'TELESP, para que se automatizasse o telefone do distrito -
de Gafa, E, graça a Deus, ao depois de alguns dias, contaremos cor DDD e DDI no nosso distrito de Gafa, E ocupo a tribuna mais por causa dos maldosos muníoip~s, invejosos do nosso trabalho, que mal dasamente,
ou de nos, é de hoje,
se em síntese.
nao acompanham o trabalho desta Casa ou deste Vereador￾Vereadores, por^^ue esse trabalho, como todos sabém, nã. nao e de agora, porque está chegando às eleições. Pelo-
(Zâmara Oflmicipal de Garça ^94
Qstado de (^ão ^aião
contrario, se nos soubéssemos que, mento, fossem iniciados os trabalhos, ftio. E o_quB tem a \jbt a TELESP com este Uereador ou com esta Cama￾ra? fl nao ser do nosso pedido cj do nosso trabalho, se agora e se fosse um trabalhe de uma Prefeitura ou internOj^ tro de Garça, esta certo, mas u uma firma do Estado, que esta aten dendo um pedida a diversos Requerimentos que foram aprovados, nao~ a^ora e sim de ha tempos, E^eu so uso a tribuna para esta explica- çao. Nestas horas, talvez, é q e falta uma radio, mas eu vim desa bafar e me contento em so usai esta tribuna", - ●●
0 Uereador Luiz Yamauchi, ocupando a tribuna, disse ,
Convocado que fui por esta Presidência -
em virtude da licença requerida pelo Uereador
gelo prazo de 30 dias, eu retorno a esta Ca￾e, por outro lado, vejo que os trabalhos Uereadores desta Casa, muito bem presidida pelo ilustre ", professor flntonio Rodolfo Devito, é ver o trabalho senvolvido, _^com a apresentação, neste ano, de aproximadamente de' 167 Indicações e 228 Requerimentos, t um trabalho bastante signifi cativo, E, aproveito a oportunidade, para manifestar o meu apoio ao pedido ao pedido da Associação Comercial e Industrial de Garça, que e objeto de uma propositura do Uereador Antonio Rodolfo Devite.
e^que tem sentido de coibir abusos de vendedores ambulantes, vem de outras localidades, E, lavras iniciais,
res Uereadores,
logo^em seguida, àquele RequBri nos nao teriamos feito o me*s
porque se fos￾den￾em síntese, o seguinte:
para assumir a vaga,
Paulo Henrique Koury,
sa, com muita sntisfação, dos Srs,
Presidente, de
que -
finalizando, reiterando as minhas pe gostaria de contar com a amizade de todos os Senh
durante essès 3ü dias proximos*', ^ „
A seguir, o Sr, Presidente disse, em síntese: ‘*A Pre- agradece as palavras do ilustre Uereador Luiz Yamauchi, -
para nos, um significado muito especial, em virtude de- possuir muita experiência no trato das lides parlamenta -
res e por estar assumindo, hoje, uma vaga e, ainda, reconhecendo ,
como parte integrante da sociedade, o trabalho'desenvolvido por es ta Casa, através de Indicaçoe e Requerimentos", ^ ^ SZ
Nao tendo havido mais oradores inscritos no Grande Ex
Presidente, á seguir, concedeu a palavra, pela 0'f
sidência
qúe tem, 3, Exa,
pediente, o Sr,
dem, ao Uereador 3oão Truzzi, - -
0 Uereador 3oào Truzzi, pela ordem, requereu a dispen sa do Intervalo líògimental, -
0 Sr, Presidente consultou a Casa sobre o Requerimen to verbal ^formulado pelo Uereador 3oao Truzzi, e,_ ante a manifesta çao favoravel do l lenario, convidou o Sr, Secretario a proceder "i chamada dos Senhores Uereadores para a Ordem do Dia,
Procedida a chamada, constatou-se a presença dos se -
guintes: Adamir Maurício de Barros, Antonio Conessa, Antonio Ma'cel loni, Antonio í?odolfo Devito, Ari Silva Braga, João Alexandre Co lombani, ^Ooao Truzzi, Luiz Kunita, Dlívio Turatto, Plínio GustaRJo- Aredes Dias, Ualdémar Zimiani e Luiz Yamauchi, totalizando 12(doze' dos Senhores Edis, -
Tendo havido número legal, reabertos os trabalhos da presente Sessão Ordinária.
ITEM ÚNICO —Em discussão.
0 Sr, Presidente declarou
artigo por artigo, o Proje to oe Lei n3 61/B8, do Sr, _^Prefeito Municipal, dispondo sobre abef tura de credito extraordinário no valor de Cz| 27.920.432,00, que- se destinara a suplementaçro de diversas dotaçoes do orçamento vi gente. Pareceres das Comissões Permanentes, DISCUSSÃO E UOTAÇÃO Úu"
0 Uereador Soao Truzzi, pela ordem. requereu a discus sao global, -
0 Sr, Presidente consultou a Casa sobre o í?equerimen- to verbal^formulado pelo Uereador Doão Truzzi, e, ante a manifesta çao favoravel do Plenário, disse submeter o Projeto de Lei n2 61/^r
^5 Câmam OflunicipaL de Garça
£stadc de §)aulo
e seus anexos em discussão global, ~ ^ ●● ●● ●● - - ●< fjao tendo havido solicitação de palavras, passou-se a
votação, artigo por artigo, do .^rojeto de Lei nfi 61, tendo o mesmc
sido aprovado por maioria de votos. ^
Uotaram pela aprovação do Projeto de Lei n2
(nove) dos Senhores Uereadores: ^ ^ ^ ^ -
Uotaram pela rejeição do Projeto de Lei ns 61/88
(dois) dos Senhores Uereadores ^ ^ ^ ^ ^
A vista do acima exposto, o Sr, Presidente^declarou -
aprovado, por maioria de votos, em discussão e votaçao únicas. Projeto de Lei nS 61/88,
61/88 Oi
02^
0‘
A seguir, em discussão e votaçao os í?equerimentos en￾caminhados Secreta- a esta Ordem do Oia e que foram lidos pelo Sr.
rio na oportuhidade própria, quais sejam: de numero 223/88 ao de número 228/'88, ●● - ■
A proposito, registre^-se os fatos seguintes: - - -
1 que a solicibaçao de urgência, inserida em todOvS- os Requerimentos, foi aprovada, em cada oportunidade, unanimemente sem que houvesse solicitação de palavra qualquer^ - “ ^
2 “ que, na oportunidade da discussão do mérito dos ●- Requerimentos de números 224/88, 225/88, 226/88, 227/88 e 228/88 -
não houve solicitação de palavra qualquer; ~ ^ ~ -
3 que 03 Requerimentos de números 223/88, 224/88, 225/88, 226/88 e 227/88 foran aprovados unanimemente e declarados- formalmente como tais pelo Senhor Presidente da Gamara Municipal -
de Garça; que o Reque-imento nfi 228/88 foi rejeitaoo por mai'
ria de votos, sendo que 07 \^sete) dos Senhores Uereadores votaram- pela sua rejeição e 02 (dois) dos Senhores Edis pela sua aprovaça*" e, em consequência, o Sr, Presidente declarou-o rejeitado por mai^
ria de votos; —
5 - Rue, na opnrtunidade da discussão do mérito do Re querimento nB 223/88 houve solicitação de palavras e; _ ^ —
que, em consequência.: - ^
Em discussão o mérito do Requerimento nS 223/88, de -
autoria do Uereador 3oão Alexandre Colombani, inserindo em Ata vo to de congratulações e aplausos aos srs, Sose Abrahao 3asso e Cor￾nelio Cerer^lvemp Marcondes, vencedores da concorrência promovida -
pelo Ministério das Comunicações, para a instalaçao da Sociedade
Radio Universitária de Garga Ltda. - - ----- - - - -
0 Uereador Goao Alexandre Colombani, ocupando a tribu na, disse, em sintese, o seguinte: ‘'í uma notícia muito importante
essa da conquista de mais uma emissora de radio "AM" para Garça, -
acaba de se concretizar. Temos a^impressão que, dentro de 180 diar no máximo, esses garcenses, Cornelio Cezar Kemp Marcondes e 3ose Abrhao Basso, poderão colocar no ar uma emissora de alcance regul●- dignificando, sem dúvida Ouhuma, a cidade de Garça, por essa impo. tante conquista dentro da veiculação de assuntos relacionados a
sa cidade, É uma opção de trabalho, t uma possibilidade de se co'-
car mais profissionais, gentes do setor burocrático e, enfim, ums- gama de coisas interessantes'que podem acontecer dentro da instai.', ção de uma emissora de radio. Por isso, evidentemente, assumi esti
tribuna para informar essa boa nova, que acontece em Garça, í um ●
assunto importante, wão há nenhum aspecto oútro que nos envolve, ● neste instante, que nos traz a esta tribuna, í a noticia, em si, -
que é importante, Ela e significativa. E e evidente que esse dois- rapazes de Garça tiveram um trabalho muito árduo, muito difícil, com inúmeras viagens à Brasilia, com inúmeros contatos, ate que, ● enfim, o Presidente'da República, Gosé Sarney, publicou o ato no ● último 30 de agosto, Para isso, também, contaram.^ essès dois rap^
zes, com a retaguarda do Ministro das Comunicações, 	
4
6
r ■
Câmara Oflmicipal de Garça 096
Qstado de (^o §)aulo
Antonio Carlos f'agalhaes, com o apoio do Gouarnador Orestes Quer -
cia e do Deputado Constituinte Francisco Amaral, í evidente, sem’ -
querer misturar as coisas, que isso mostra uma liderança da nossa- atual admir.istraçao, às vezes, tao criticada, às vezes, tão incom preendida, mas que, felizmente, tem procurado, em todos os setores, dar um sentido de cobertura àqueles que buscam uma retaguarda para as suas aspirações, dentro de um campo de trabalho, Uma emissora -
de radio numa cidade e como um jornal, í um somatorio. Cia acres -
centa alguma coisa, Ela e um valor estatístico. Por si só, ela tem uma extraordinária participação, quando nós outros garcenses, Ihosamente, podemos dizer: temos dois jornais, dade de Garça^ temos três emissoras de radio e,
mais umaj serão quatro emissoras
minha gente, e,
nos, assim eu sntendo" — .. ... .. ». ... .. .. .* .. — —
riao tendo havido mais solicitação de palavras, encer rada a discussão, passou-se à votação do Requerimento nS 223/88
tendo o mesmo sido aprovado por unanimidade'de votos. - - -
A vista do acima exposto, o Sr, Presidente declarou -
aprovado, por unanirn^cTa^ de votos, o Requerimento nS 223/08, - -- Nada íffais tendo havido na Ordem do Dia, o Sr, Presi -
dente, a seguir^/tendo observado, antes, não ter havido oradores inscritos^em EXPLICAÇÃO/PE^OAL, declarou encerrada a presente Ses sao Ordinária/
orgu
circulando na cida“
dentro em breve,"-
duas "AfV', duas 'Tfi- E isso,
sem duvida alguma, de um valor transcedental para￾t
V
etário, lavrei a pre￾ntamente com o Senhor
Eu> r-& sente dàti Ata, fiz Presidente ,V -