sessao nº 31

006 Câmara ^Iflmicipal de
^stado de (^õo ^aulo
CÂMARA i^lUNICIPAL ^DE!__^GARÇA
31â_S£SSÃD ORDINArI^A, REA^LIZADA EM 26 DE SETEM
PRESIDENTE5: ANTCNIÜ RODOLFO DEUITO
ADAMIR MAURÍCIO DE BARROS
'.1
e
SECRETÁRIOS: 30Ã0 TRU2ZI e
UALDEMAR ZIMIANI
Ro horerio regimentalmente determinado, feita a cha
mada dos Senhores Vereadores, constatoU“Se a presença dos segui~n tes: Adamir Maurício de Berros, Antonio Conessa^^ Antonio MecBll“Õ ni, Antonio_^Rodolfo Debito, Ari Silua Braga, Ooao Alexandre Co lombani, João Truzzi, Luiz Kunita, Dlívio Turatto, Plínio Gus't‘a- vo Aredes Dias, Valdemar Zimiani e Luiz Yamauchi, totalizando do Z8 (12) dos Senhores Edis, .. „ - w -
Tendo hauido numero legal, o Sr* Presidente decla -
rou abertos os trabalhos da presente Sessão Ordinária, - -
Rm discussão, inicialmonte, a Atá da 300 Sessão Or dinaria, realizada em 19 de setembro de 1 988, hão tendo ha\/ido*ZI solicitação de palauras, possou-se ò votação da Ata em referên -
cia, tendo a mesma sido aprovada por unanimidade de votos. ~ 'J «
 vista do acima exposto, o Sr, Presidente declarou aprovada, por unanimidade do votos^ a Ata da 30í3 Sessão Ordiná -
ria, ^ w w ...
A seguir, o'Sr, Presidçnto, em prosseguimento trabalhos, convidou o Sr, Socretáriá a proceder a leitura do
PEDIENTE RECE0IDO'DO
0 Sr. Secretario
SENHOR PREFEITCl
deu conta
MUNICIPAL
do seguinte:
	
..... w - - -
Projeto de Lei ns 76/88. solicitando autorização pa ra participar de Consórcio com outro.s municípios e integrar pes“ soa jurxdica que se constituir, visaíido a consecução das finali dades de interesses comuns. - - w ~ ^ ......... ....
Projeto de Lei nS 77/83, dispondo sobre o nova denò AvV
aos
EX
minaçao a ser dada a atual Ruo 02 (çlois), localizada entre Lobieno da Costo Machodo e Rua Carlòs Ferrari, no Distrito Indus
trial, paro a Ruo ‘'Orlando Zonoope'', .. OBSE^RVAÇ^ÃO: Os Projetas de Lei nQs. 76/88 e 77/88 ,
acima enuncidcfo*s,* considayadoá objetos de deliberação, e ,
em consequênoio, o Sr, Presidente drteaminhou-os ãs Comissões Per
monentes.
0 Sr. Secretário,'em prosseguimento'no leitura do -
Expediente Recebido do Senhor/Pijef(íito Municipal: -- Df, nS 579/88, enoaminhondo cópias das Leis Munici pais do nSs, 2,334/08 e 2,335/88, .. .. .. .. Of» nS 577/88, em atenção ao Requerimento nS,232/88. Of. n2 578/88, oni-atanção ao Requerimento n2’233/88.
Finda a leitura, do |Ixpedlente Recebido do Sr. Pr_e -
feito Municipal, o Sr, Presidente, a seguir, om prossoguimento *● oos trobalhos, convidou o Sr, Sècretário a proceder o leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS. 	 			 	 	
0 Sr, Socretarió deú conta do seguinte:
Convite do Exmo, Sr, Governador Orostes uuercia, pa ra o cerimônia do Lançamento do -Perquo Ecológico "Monsenhor Emí
lio Joso Salim", quo se roalizou no ultimo dia 24 dc sotombro no
Município do Campinas, Ofício do Dr. Joaquim SÓrgio Poroira, DD, Chofe
\
da
007 Câmara OflmicipaL de Garça^^C^ £stado de (^ão ^aulo
diuisHo dLj Srúdu do Hunicípio dc Grrço, solicit-'ndo o ProsidC.ncio
düsto Coso seu comparecimento s reunião do dia 26.Ü9,66, as 20 ho
ras, no Centro Social de Garça, para tratar de um assunto que es tá assustando toda a comunidade; AIDS, - ●● - ^ w ..
Oficio do'Deputado Francisco Amaral, em atençao ao -
Requerimento nS 223/88,
Terminada a leitura do Expediente Recebido de Diver
sos, o Sr, PrésidentBj^ a seguir, em prosseguimento aos trabalhos, convidou o Sr. Secretario a proceder a leitura do EXPEDIENTE APRE
SENTADO PELOS SEíR^ORES UEREADORES. - - - - - ^
0 Sr, Secretario deu conta do seguinte; - - - - - -- Requerimento nô 235/88, de autoria do \/eroador Luiz￾Kunita, solicitando ao Exmo, Sr, Delegado de Policia uma fiscali zação em todos os estabelecimentos da cidade que mantenham em fun
cionamente o jogo popularmente conhecido como fliperama'’, -
Requerimento nS 236/08, de autoria do l/ereador Doão--
Alexandre Colombani, inserindo em Ata voto de congratulações e -
aglausos a Comissão Central de Esportes, pela brilhante realiza -
çao de mais um campeonato Amador Municipal de Futebol. - - - - -- Requerimento nQ 237/88, de autoria do Vereador Anto￾nio Conessa, solicitando a regional de Assis do DER a instalação- de ’‘lombadaS'‘ ou obstáculos de desaceleração na Rodovia' SP-294, no trecho que corta o perímetro urbano do distrito de Safa, - - - -- Requerimento nâ 238/88, de autoria do Vereador Luiz￾Kunita, solicitando ao Exmo. Sr. ^ t^^nores da Comarca de Garça a realizaçeo dc 4.iin-o''hi it?'' ,em todos os esu~' -lonímentos cidade que mantenhaiir o jogo pjnpHTiartTfente conhecido comu
da
’ nera
ma" ,
Requerimento ne 239/^8, de autoria do Vereador Soao- em \ta voto de congratulações pela conquista do titüló￾versao,.
B -
Alexandre Colombani, inserindo aplausos ã Casa Ipiranga Futebol Clube,
de vice-campea do Certame Amador Municipal de Futebol,
1 988. - .« W i.l »J 4W »-4 I* ^ *** »» ●* ^ ^
Requerimento nS 240/88. de autoria do Vereador Ooao- inserindo em Ata voto de congratulações e -
campoao do Cor￾vez consecutiva, —
do Vereador Ooao Tru:
Alexandre Colombani
aplausos ao Flamengo Futebol Clube, que sn sagrou tame Amador Municipal de Futebol, pela quarta Indicação n2 172/88, clc autoria zi, sugerindo sontido de que $e af^xe, diante dos guichés das em presas de ônibus que operam nOrTerminal Rodoviário de Passageiros, de tabola contendo o preço das ^asaagens e demais informações com plementares, Indicação nS 173/Ô8, do autoria do Vereador 3oao Truj infantil na¬ zi, sugerindo no sentido de qujô se instale um porque EEPC ‘‘Manoel Doaquim Fernandes'}'*, n® Vila Dose Ribeiro. Indicação nS 174/S8, Íb autoria do Vereador Doao Tru 2i, sugerindo no sentido de se proceda urgente repèro no lei¬ to da Rua'General Glicério, nc» cruzamento com a Rua Dr, Durandir￾Guimaraes, 175/aa, de autoria ^do Vereador Doao Aln ~ ^ ‘ de direção no Ruas Dosé Rose￾Indicaçao n
sugerindo à ajdoção de m.?o unica entre as xendre Colombani,
trecho inicial da Av, PresideritiB Vargas,
rio e Ribeirão da Garço. ●● Indicação ns Maurício de Berros, sugerindo nb sentido de que se juste nos vencimentos do funciqnolismo municip;^!, de outubro, na ordem de 40;jó, e 'tombem o gogamento de 50;'. de Natal ■‘'13Q salário), no decpxrer do mes de novembro, -
0B3ERVAÇÜES: -
de autoria do Veroodor Adamir -
conceda um rc￾0 portir de
do abon""
1
1 '0‘‘írT Tresiden'te determinou o encaminhamento dos Requerimentos de numero 235/8S. ap de numero 240/88 a Ordem do Di-~
Câmara IflmicipaL dc Garç
^sfado de (^ão §)aulo
dada a solicitação de'urgência contida nos mesmos'
2-0 Sr, Presidente informou a Caso
Indicações de numeró 172/^88 ao de numero 176/88 o Chefia do Poder
Executivo Munici|.ial, -
que copias das
Nado móis tendo havido no Expediente Apresentado
los Senhores Uereadores, o Sr» Presidente, a seguir, tendo-' obser vado, antes, não ter havido oradores inscritos no PEUUENO EXPEDIEP TE e no GIJANDE EXPEDIENTE concedeu o palavra, pela ordem, ao \1^ roedor Doão Truzzi, -
Pe
C Vereador Goco Truzzi, pelr? ordem, requereu a dis -
penso do Intervalo pegimental, -- - ●● -- ^
C Sr. i-rosidente consultou a Cosa sobre o Requerimen
to verbal formulado pelo Vereador Doao Truzzi, e, ante a manifes tação favorável do plenário, convidou o Sr, Secretario o procer ?
chamada dos Senhores Vereadores poro o ORDEM DO DIA, - —
Procedida a chamada, guintes: Adamir flauricio de Borros,
celloni, Antonio Rodolfo Devito,
Colombani,
vo Aredes Dias^ Valdemar Zimiani e Luiz Yamauchi,
ZB (12) dos Senhores Edis, ----- - ●● Tondo havido numero legal, o Sr, Prosidente declarou roabertüs os trabalhos da presente Sessão Ordinário. -------
ITEM I
constatou-se s prosenço dos
, Antonio Conessa,^Antonio Ma Ari Silv" Bragr, Doao Alexandre- João Truzzi, Luiz Kunito, Olívio TurTtto, Plinio Gust^ totalizando i.
SG
cio
Em discussão, ortigo por artigo, o Projeto- de Lei nS 70/tíS,* "Hd Sr, Prefeito Municipal, dispondo sobre abertu ro de crédito especial no valor cie Cz$ 4,000.000,00, Que se dest^ na ré as obras de infr"'-èstrutura paro construção de casas pelo sistema de mutirão-SEAC, Parecereg das Comissoes Permanentes. DIS
CUÇÃO E VOTAÇÃO UÍHCAS, ------- - - - -
hão tendo havido golioitação de palavras, passou-se- à votação, artigo por artigo, do Projeto de Lei nO 70,- 88, tendo o
mesmo sido aprovado por unanimidade de votos, ----------- Ã vista dc acima exposto, o Sr. Presidente declarou￾oprovado, por unanimid--’de de votos, em discussão e votaçao únicas 0 Projeto de Lei nf’ 70/88, - - —
ITEM II - Em dispussão, artigo por ortigo, o Projeto de Lei nS 7l/80,'‘dd‘Sr, Prefeito Municipal, dispondo sobre__desafn toçao de bem público e autori^açao para sèr objeto de doaçoo a S-. ciedade Comunitário de HnbitaÇãp da Garça, Pareceres das Comis soes Permanentes, DISCUSSÃO E VpTAÇÃD ÚNICAS.
A seguir, o Sr. PVPsidente disse; cit^^ção de palavra, a Mesa escjareco que, de acordo com
plementar nc 518^ que modificoi^ o ortigo 19^da Lei Orgânica	 Municipios, o quorum exigido pora o aprovaçoo da matéria e o de -
2/3, E 0 votação, de conformidade com o artigo 175, paragrafo 4s,
letra "f'', item 3 do Regimento Interno, sera pelo processo nomi -
nal. E solicito, portanto, ao Secretario procoder a chamacTa -
dos Senhores Vereadores para t votação", -------------- Eni votação neminoj., artigo por artigo, o Projeto de Lei ns 71/88, tendo o mesmo sitio aprovado por unanimidade de vo -
tos,
■'Mro havendo soli￾a Lei C om
dos -
r
participaram da viíi^ação supracitada os seguintes Ve readores: Adamir Maurício de Bscros, Antonio Conessa_j^ Antonio Ma- celloni, Antonio Rodolfo Devito, Ari Silva Braga, Soao Alexandre- Colombrni, Boão Truzzi, Luiz Kunite, Olívio Turatto, Plínio Gust£ uo Aredes Di~s, Valdemar Zimiani e Luiz Ymauchi, totalizando do -
ze (12) votos, - - A - .. - .. % vista do acima exposto, o Sr, Presidente declarou￾aprovado, por unanimidado'de votos, em discussão e votaçao únicas. 0 Projeto de Lei nS 71/88. - - - -------------- ITEM III - Em disÇüssão, ortigo por artigo o ●●
Câmara O^micipal de Garç^\T\^^09
^stado de (^ão ^aiilo h
\
Projeto de Lei ns 72/80, do Sr, Prefeito Municipal, dispo bre^a alienaçoo, por doaçao com encargo, áreas pertencentes ao“'Mu nicipio, pora a Sociedade Comunitária de Habitação de Garça, Par*e ceres das Comissões Permanentes. DISCUSSÃO E VOTARÃO ÚNICAS, “ ““ A seguir, o Sr, Presidente disse; ‘H^ao hauendo soli citação de palavra, a Mesa informa que, de acordo com a Lei Com -
plementar n2 518^_ que modificou o artigo 19 da Lei Orgânica do"! -
Municípios, o quórum exigido para a aprovaçao da matéria é o de- 2/3, E a votação, de conformidade com o artigo 175, parágrafo 4S, letra 'f', item 3 do Pegimento Interno, sera pelo processo nomi -
nal, E solicito, portanto ao Sr, Secretário proceder a chamada^ ~
dos Senhores l/ereadores para a votação-', - - —
Em votaçao nominal, artigo por artigo, o Projeto de Lei nS 72/80, tendo o mesmo sido aprovado por unanimidade de vo -
tos, — — “ — ●- w ●*
o so
Participaram da votaçao supracitada, os seguintes \Je Adamir Maurício de Barros, Antcnio Conessa_j Antonio Ma‘- Ari Silva Oraga, Ooao Alexand're- Joao Truzzi, Luiz Kunita, Olívio Turatto, Plínio Gusta Valdemar Zimiani e Luiz Yamauchi, totalizando do’-
readores;
celloni, Antonio Rodolfo Devito
Colombani,
vo Aredes Dias, ze (12) votos_, -
A vista do acima exposto, o Sr, Presidente declarou- aprovado, por unanimidade de votos, em discussão e votação únicas, o Projeto de Lei nS 72/88, ^ .
ITEM_ I\/ -'Em discussão, artigo por artigo, o Projeto de Lei ns 73/88, dó Sr, Prefeito Municipal, dispondo sobre abertu ra de credito extraordinário no valor de Cz5 44.500.000,00, a fím de suplementar diversas dotações do orçamento vigente, Pareceres- das Comissões Permanentes. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS, - - - - -- ^ ^ Mac tendo havido solicitação de palavras, passou-se- a votaçao, artigo por artigo, do P):ojeto de Léi nS 73/88, tendo- o mesmo sido aprovado por unanimidaÇle de votos, Ã vista do acima exposto, o Sr, Presidente declarou- aprovado, por unanimidade de votos, em discussão e votaçao únicas, o Projeto de Lei nS 73/88. ^
ITEM 1/ “ Em discussão, artigo por artigo, o Projeto- Lei nS 75/80, dd Sr, Prefeito Muricipal, dispondo sobre abertu ra de credito especial no valor de CzS 7.500,00U,00 para execu çao de obras de^ topografia, terraplenagem e preparo final do t'er- reno destinado a construção de S50 unidades habitacionais vincula
das ao sistema CDH, Pareceres des Comissões Permanentes, DISCUS” 3A0 E VOTAÇÃO ÚNICAS,		
de
Nao tendo havido çolicitaçao de palavras, passou-se- 3 votaçao, artigo por artigo, do Projeto de Lei nQ 75/08, tendo o
mesmo sido aprovado por unanimidade de votos, ------
A vista do acima axposto, o Sr. Presidente declarou- aprovado, por unanimidade de Vütos, em discussão e votação únicas, 0 Projeto de Lei nS 75/88. ------- 		
COSE RVAÇAO: Relatiyamente aos Projetos de Lei de nú meros 70/88, 7l*/8d, ^2/88, 73/89 e 75/88, o Sr. Presidente disse- submetê-los em discussão global^ em atendimento ao Requerimento -
verbal formulado, pela ordem, pelo Vereador Doso Truzzi e com a -
concordância do Plenário, em cada oportunidade,
A seguir, em discuissaq os Fíequerimentos encaminhados a esta Ordem do Dia e que foram lido pelo Sr. Secretário na opor tunidade própria, quais sejam; de numero 235'^88 ao de numero 240/88, - - 	
● ● ●
A propósito, regist^e-se os fatos seguintes: - - - -
1 - que a solicitação de urgência, inserida em todos os Requerimentos, acima enunciaiÍDÊ, foi 8provada_j_ em cada oportu nidade, unanimemente, sem que houvesse solicitação dde palavra..-
Câmara ^micipal de Garça
£stado de ç^ão §)aulo
qualquer"
2 - que, na oportunidade da discussão do rnerito dos ~
já referidos Requerimentos, não houve solicitação de palavra qual
quer; - ●● ^ ^ « -- 3 que os mesmos foram aprovados unanimemente e for
malmente declarados como tais pelo Sr, Presidente da Camara Muni
cipal de Garço, - ●● - -ti—v ... - .. « .... w
Nada mais"rend|D hauido na Ordem do Dia, o Sr, Presi dente, a seguir, tarfao obsa/vado, antes, não ter havido oradores- inscritos em EXi''LfXAÇÃO PE^DAL, declarou encerrada a presente Sessão Ordinários -■ - - --		
TSocpC!.tgric!. lovrei a preser
te Ata, fiz datrlr09'ra —e—a 'subscYêvi, juntamento com o Senhor -
Presidente, .. - ●● ●/
A
/*
E