sessao nº 32

Câmam IflunicipaL de Garça Oli
^stado dc (^ão ^mlo
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CÃMA^RA nurJICIPAL DE GARÇA
3^3_SE^SSÃ0_0R_DIijAj]IA, ,nE:_^LJJ^ADA__ em 03 DE OUTüBRC DE 1 98 f^Ol^OLFO DE\ÍITO ^
SECRETÁRIOS: OQÃO TRUZZI \
UALDEMAR ZIMIANI '
fjo horário regimentalmente determinado, Feita a chama da dos Senhores Vereadores, constatou-se a presença dos seguintes': Adamir Maurício de Barros, André Luís Gavioli Rodrigues, Antonio -
Conessa, Antonio Macelloni, Antonio Rodolfo Deuito, Ari Silva Bra ga, Boao Alexandre Colombani, Ooao Truzzi, Luiz l^unita, Olívio Tu- ratto, Plinio Gustavo Arodes Dias, Ualdemar Zimiani e Luiz Yamau -
chi, totalizando 13 (treze) dos Senhores Edis, - - - ^ ^
Tendo havido numero legal, o Sr, Presidente declarou- abertos os trabalhos da presente Sessão Ordinária, ^ ^ ^ „
^ Em discussão, inicialmente, a Ata da 3is Sessão Drdi- naria_,_ realizada em 26 do setembro de 1 988, flão tendo havido soli citaçao de palavras, passou-se à votação da Ata em referência, ten do a mesma sido aprovada por unanimidade de'votos, ^ ^ ^ “
1\ vista do acima exposto, o Sr, Presidente declarou -
aprovada, por unanimidade dé votos, a Ata da 3ia Jessio Ordinária,
A seguir, o Sr. Presidente, em prosseguimento aos tra balhos, convidou o Sr, Secretario a proceder a leitura do EXPEDIET^
TE RECEBIDO DO SERHOR PREFEITO MUNICIPAL. - - ^ ^ ^ JR
0 Sr, Secretario deu conta do seguinte: ^ ^ w
Projeto de Lei nB 78/88,' dispondo sobre modificação -
da redação do artigo 32, inciso IV, da lei nS 1,975/84, - - - - -- Projeto de Lei nB 79/08, dispondo' sobre modificação -● da redaçso do "caputdo artigo IB da lei nB 2,270/88, - - - - - -
^ Projeto de Lei nS 80/88, dispondo sobre abertura de -
credito especial no valor de Cz$ 3,000,000,00,'que se destinará a
execução de melhoramentos em locais turísticos, - - - —
Projeto de Lei nB 81/88, fixando a receita e despesa- do Município de Garço (Administrações direta e indireta), exercicio’financeiro de 1 989 - Proposta Orçamentária 3,868,100,000,00 ( Três bilhões,
Ihoes e cem mil cruzados, -----
Projeto de Lei nS 82/88, dispondo sobre abertura de -
crédito especial no montante de CzS 10,000,000,00, que se destina ra a construção de casas populares pelo sistema mutirão (S,E,A,C,)- Projeto de Lei nB 83/88, dispondo'sobre abertura de- crédito extraordinário no valor de Cz$ 136.689,456,00, a fim de su plementat verias dotagões do orçamento vigente, - -● - -
ÜBSERVAÇDE5:
1* - que o's "Projetos de lei, acima enunciados, foram -
considerados objetos de deliberagão e^ 2 - que, em consequência, o Sr, Presidente encaminhou -os ãs ComissoBs Competentes, - - - -
0 Sr, Secretário, em prosseguimento na leitura do Ex
pediente Recebido do Senhor Prefeito Municipal: ---------- Of, nB 598/’08, encaminhando balancetes da Prefeituro- Municipal de Garço, referentes ao mês de agosto de 1 988. - - - -- 0f,'ns 593/88, enegminhando copias das Leis Munici pais de número 2,336/88 oo de númoro 2,340/88. - - - ●● - - -
Findo e leitura do Expediente Recebido do Senhor Pr'
feito Municipal, o Sr, Presidente, a seguir, em prosseguimento rc￾pora 0 -
-, em Cz$...
oitocentos a sessenta e oito mi -
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012 Câmara Oflmicipal de Garça
^stadc de (^ão §)aulo
trabalhos, coQuidou o Sr. Sàcrstário a proceder a leitura do EXPE
DIENTE! RECEBIDO DE DR/ERSOS. - - ^ ^ ^ ^ ^
0 Sr, Secretario deú conta do seguinte: w ^
Convite do Exmo, Sr, Governador Orestes Quercia, para as cerimônias de inauguração da Estação Itaquera do Metrô e início das obras da Estação Guaianazà do Metrô, que se rei.'lizaram no últi
mo dia Dl de outubro de 1 908, ^ T!
Convite da Prefeitura Municipal de Galia e Dunta do- Serviço Militar de Galia, para as solenidades de Compromisso ã Dar deira e entrega de Certificados de Dispensa de Incorporação aos jú vens de 1 970 e anteriores, a realizarem-se no próximo dia 12 de
outubro de 1 980, 		 	 	
Terminada a leitura do Expediente .iecebido de Diver -
sos, o Sr» Presidente^ a seguir, em prosseguimento aos trabalhos ,
convidou o Sr, Secretario a proceder a leitura do EXPEDIENTE APRE
SENTADO PELOS SENÍ-IORE.S l/EREADDRES. - - 	
0 Sr. Secretário deu conta do seguinte:
Requerimento ns 241/88, de autoria do Vereador Anto -
nio Rodolfo Devitó, inserindo em Ata voto de profundo pesar peTó -
falecimento do Sr, Dose Crtigosa, - - - .. - - - - -- Requerimento n2 242/88, de autoria do Vereador Ari
Silva Braga, solicitando ao Exmo, Sr, Prefeito Municipal inform^ -
ções a respeito da construção de pista para a pratica do skate. Requerimento nS 243/88, inserindo em Ata voto de con gratulações ã Associação Comercial e Industrial de Garça e aos co merciantes garcenses, do setor de gêneros alimenticios, pelos re -
sultados obtidos em recente pesquisa realizada pelo Departamento -
de Economia e Mercado da Universidade de Marilia - UNIÍIAR, ●● -
Requerimento nâ 244/88, de autoria do Vereador Doio -
Truzzi, solicitando ao Exmo, Sr, Prefeito fTunicipal informações a
respeito da pavimentação da Rua Rio Grande do Sul, na Vila Dose Ri
beiro, - - - --
Requerimento ns 245/80, de autoria do Vereador An;^ -
nio Rodolfo üevito, gostulando junto ao Governo do Estado de Sao -
Paulo a reincorporaçao do antigo prédio da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da USP, localizado a Rua Maria .Antònia - Vila Buarque - ao patrimônio da Universidade de Sao Paulo, - - - -
Requerimento nS 246/08, de autoria do Vereador Luiz -
Isunita, solicitando ao Exmo, Sr, Prefeito Municipal informações a
respeito da colocação de sinalização de advertência para a valeta￾existente na Rua Barao do Rio Branco, cruzamento com a Rua Guanabj:
ra, Indicaçao n2 177/88, de autoria do Vereador Olívio Tu rotto, sugerindo a adoção de providências' com relação a existenci‘a de esgoto a ceu aberto em imóvel da Rua D, pedro II, na altura do
numero 96 4, - - - - -- 	 	 	
Indicação nS 170/88, de autoria do Vereador Valdemar￾Zirniani, sugeri.ndo no sentido de que se combata a uma pequena ero são que esta se iniciando na Rua 7 de Setembro, esquina com a Rua- I ndependência, no distrito de Dafa, - -
Indicação nS 179/00, de autoria do Vereador Andre Luiz Gavioli Rodrigues, sugerindo no sentido de que se instale c_o- bertura para o ponto de táxi que funciono no Termino! Rodoviário, Indicação nS 180/80, de autoria do Vereador Andre Luís Gavioli Rodrigues, sugerindo no sentido de que se instale uma linha telefônica no Posto de Atendimento Sanitário da Vila Araceli,
Indicação nS 181/88, de autoria do Vereador Adamir Maurício de Barros, sugerindo no sentido de que se instale um bebe douro de água na Delegacia de Trânsito, para servir o publico e
funcionários,
Indicação nS 182/88, de autoria do Vereador
013 Câmara Iflunicipaí de Garça
£stado de ç^ão §)aulo
André Luis Gav/ioli Rodrigues, sugerindo no sentido de que se insta le un telefone comunitário no Terminal Rodoviário de Passageiros junto ao ponto de táxi. ^ ^ - ^ ^ ^
Indicaçao n2 183/88, de autoria do Vereador Ari Silva Braga, sugerindo no sentido de que se determine a localização de ■■ uma nòva area para a construção dc campo de futebol do Jardim
Lucas, ●● - ■■ -● - w w w w ^ ^ .. .. ,, „
Sao
Indicação ns 184/08, de autoria do Vereador Antonio ●● Rodolfo Devito, sugerindo no sentido de que se estude a possibili^-
dade de se realizar a feira livre num outro ponto da cidade, para- atender as pópulaçoes das Vilas Salgueiro, Labinópolis, Jose Ribei
ro e Araceli, - .. - - « ^ ^ ^ w .. .. ^ w ^ .. .“d
OBSERVAçOES: - ^ w - ^ w w .. .. ^
1 0 Sr’,’ "Presidente determinou o encaminhamento dos
Requerimentos de^número 241/88 ao de número 246/88 ã Ordem do Dia- da presente Sessão Ordinaria, dada a solicitação de urgência conti da nos mesmos;
2-0 Sr, Presidente informou a Casa que copias das -
Indicações de número 177/80 ao de número 184/88 a Chefia do Execu
tivo Municipal, nos termos regimentais, - .. ^
Terminada a leitura do Expediente Apresentado Pelos -
Senhores_^Vereadores, o Sr, Presidente, a seguir, tendo observado ,
antes, não ter havido oradores inscritos no PEJUEfiC EXPEDIENTE e -
no_^GRANDE EXPEDIENTE, conoedeu a palavra, pela ordem, ao Vereador- João Truzzi, ^ - w _ ^ w ^ w
0 Vereador Jòao Truzzi, pela ordem, requereu a dispan
sa do Itervalo Regimental,
0 Sr. Presidente consultou a Casa sobre o Requerimen
to verbal formulado pelo Edil João Truzzi, e^ diante a maifestação favoravel do Plenário, convidou o Sr, Secretario ,á proceder a cha
mada dos Senhores Vereadores para a ORDEM DQ DIA, ^
Procedida a cliamada, constatou-se a prosença dos se -
guintes; Adamir Maurício de Barros, André Luís Gevioli Rodrigue'’s ,
Antonio Conessa^ Antonio Macelloni, Antonio Rodolfo Devito, Ari Silva Jraga, Joao Alexandre Colombani, João Truzzi, l_uiz Kunita, -
Olivio Turatto, Plínio Gustavo Aredes Dias, Valdemàr Zimiani e Lui.: Yamauchi, totalizando 13 (treze) dos Senhoreà Edis. - - - - -- Tendo havido número legal, o Sr. Presidente declarou- recbertos os trabalhos da presente Sessão Ordinária. - - - - - - -
ITEM I - Em discussão, artigo por artigo, o Projeto -
de Lei n9 76/88, cTó Sr, Prefeito Municipal, disgondo sobre autori- zaçao para o'Municipio participar da constituição'de Consórcio In- termunicipal. Pareceres das Comissões Permanentes, DISCUSSÃO E VO TAÇÃQ ÚNICAS, ^
ü Vereador Joao Truzzi, pela ordem, requereu a discus
sao global.
0 Sr. Presidente consultou a Casa sobre o Requerimen
to verbal formulado pelo Vereador João Truzzi, e, ante a manifes tação favoravel do Plenário, disse submeter o Projeto de Lei n^,,, 76/88 e seus anexos Noo tendoem discussão havido solicitação global. -
de	
palavras, votação, artigo por artigo, do Projeto de Lei n^ 76/88, tendo mesmo sido aprovado por unanimidade de votos, h vista do acima exposto, o Sr. Presidente declarou -
aprovado, por unanimidade'de votos, em discussão e votação únicas, o Projeto de Lei nS 76/'88,		 	
passou-se a
0 -
A seguir, em discussão e votação os Repueriméntos en
caminhados a esta Ordem do Dia e que foram lidos pelos Sr, Secreta rio na oportunidade própria, quais sejam; de número 241/88 ao de 'C número 246/88, -------------------------- A propósito, registre-se oa fatos seguintes:
Câmam Ifluniüpaí de Garça
£stadc de ç^ão ^aulo
quo a aolicitnçao da .urgSncia, os Roque rimontd8, foi aprovad". em cada oportunidadGj sem que houvesse solicitação ( e palavr-'' qu.''lquer| - u- -- ---- 2 -_^qus, na oportunidodo dn .disçus3'’o do mórito dos -
RequQrimcntns, não houve solicitação de p-1-vr" 3 »● quo todos os Roquerimontos for-m
1 -
inserida em toefos￾unanimomente.
qu-lquot;
.1 "provedos uneni- momonto o declnr'^do3 formolmc ,,cq como tais pelo Sonhot Presidente^ do Comera Munioipol do G~rça. -
,ITEM II ti Em discussão, artigo por artigo, o Projeto- de Lei ns 69/d8, do* Sr, ^Prefeito Municipal, dispondo sobre incenti vo as construções debate 100 metros' quadr'-dos no cidode de Gorça,I3 Pareceres des Comissões Permanentes, 1§ DISCUSSÃO E UOTAÇAO, - - -
0 Uereador Ooão Truzzi, pela ordem, requereu o discus soo global
0 Sr, Presidente consultou a Casa sobre o Requerimen to verbal formulado pelo JoÕo Truzzi, e, ente a manifestação favo rável do Plenario_j^ disse submeter o Projeto de Lei n2 69/88 e
cnexos em discussão global.
Nao tendo hevido solicitação de palavras, passou-se c
vot-ção, artigo por artigo, do Projeto de Lei nS 69/88, tendo o -
mesmo sido aprovado por unanimidade de votos, Ã vista do
seus
acima exposto, o Sr. Presidente declarou -
aprovado, por unanimidod^-^e votos, em 1^ discussão e votação, o -
Projeto de Lei nQ 69, - J - - w .. w ^ ^ ^ -
fiada m^s tenoo havido na Ordem do Dia, o Sr. Presi -
dente, a seguir, t^do observado, antes, não ter havido oradores -
inscritos ^em EXÍ-U.^AÇÃO PASCAL, declarou encerrada o presente Ses sao Ordinária, -/- *> ^ ^ w - TI
"Ij^retário, lavrei o presente- Ata, fiz dotilog\ç^efV scr“0vi, juntamente com o Senhor Presi dente, - ^		
A
PRESIDE