sessao nº 33

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015 Câmara ^Wlmídpaí de Garça /
£stado de (^ao §)atilo
CÂNARA MUNICIPAL ÚC GriRCA
"PALPPPPP. PP CUTUSRO DE 1 908
PRESI^DEjVTE : .,i,;fL;IIC WÜDGLFÜ OEUITO
SE_C RETA RIOS: 3üT\C TRUiZI e
UaLDEMÂR ZiniANI
No horário regimentalmente determinado, feita a chame da dos Senhores l/ereadores, constatou-se a presença dos seguintesT Adamir Maurício de Berros, André Luís Gauioli Rodrigues, Antonio -
Conessa, Antonio Macelloni, Antonio Rodolfo Oevito, Ari Silua Bra ga, Doso Alexandre Colombani, Soão Truzzi, Luiz l'unita, Olív/io Tu- ratto, Plínio Gustavo Aredes Dias e l/aldemer Zimiani, totalizando- 12 (doze) dos Senhores Edis, -
Tendo havido numero legal, o Sr, Presidente declarou- abertos os trabalhos da__^presente Sessão Ordinária, ^ Em discussão, inicialmente, a Ata da 32S Sessão Ordi- naria^j^ realizada em 03 de outubro de 1 986, Nao tendo havido soli citação de palavras, passou-se a votação da Ata em referencia, ten do a mesma sido aprovada por unanimidade de votos, - TT 1\ vista do acima exposto, o Sr, Presidente declarou -
aprovada, por unanimidade,'a Ata da 32^ Sessão Ordinária, - - - 		
A seguir o Sr, Presidente disse: ●●Na Sessão em que se discute as contas, como e no caso presente, o expediente fica redu zido 8 30 (trinta; minutos, contados do final da discussão e vota“ çao da Ata, e a Ordem do Dia e reservada, preferencialmente, a es sa finalidade, de acordo com o artigo 207, parágrafo 4n, do Regi -
mento Interno'*, ^ ^ ^ ^ .. ..
A seguir, o Sr. Presidente, em prosseguimento aos tra balhos, convidou o 3r. Secretario a proceder a leitura do EXPEDIETj TE RECEBIDO Dü SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. - ●● --
0 Sr, Secretario deu conta do seguinte: ^ ^ ^
Projeto de Lei nS 84/88, solicitando autorização le -
gislativa para alienar, por doaçao com encargos, uma area de te'fre no, de propriedade do Município ao Sindicato dos Trabalhadores Ru
rais de Garça, para a construção de sua sede própria, “
Projeto de Lei nS 85/88, reajustando os valores das -
referências numéricas que fixam os vencimentos do funcionalismo mu
nicipal, ativo e inativo, em 25^ (vinte e cinco por cento), a par tir de is de outubro de 1 988, - ^ ^ -
OaSERUACtÍES: ^
1 - que' 'o*s'Projetos de Lei, acima enunciados, foram -
considerados objetos de deliberarão e; -
2 - que, em consequência, o Sr. Presidente encaminhou -os as Comissoes Competentes,
0 Sr, Secretario, em prosseguimento na leitura do Ex pediente Recebido do Senhor Prefeito Municipal,* w w ^ ^
Of, n9 630/88, encaminhando cópia da Lei Municipal de número 2,341/88. - -
Finda a leitura do Expeiente Recebido do Senhor Pre -
feito Municipal, o Sr, Presidente, a seguir, em prosseguimento ‘aos trabalhos, convidou o Sr. Secretario a proceder a leitura do EXPE
DIENTE RECEBIDO DE DIUERSOS. ^ _ ^
C Sr, Secretario deu conta do seguinte; ^^Balancetes do Serviço Autônomo de Agues e Esgotos, re lativos ao mês de agosto de 1 988, ●● - - - - - - - w „ ^ “
Oficio da Camara Municipal de Tupi, encaminhando o in teiro teor do Requerimento nS 390/88, de protesto junto às D
Câmam OflunidpaL dc Garç IG
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£stado de c5ão ^aulo
com relaçao a notícia ueiculeda pelos da decisão de majoração do Imposto de Renda dos produtores
e empresas agrícolas, ^ ^ ^ w
Ofício do__^2s Tenente PM Antonio Ornellas de Almeida ,
comunicando sua assunção ao Comando do 42 pelotão da Polícia Mili
tar de Garça, ^ w « ^ ^ ^ ^ ^
autoridades federeis jçrrais
rurais￾Conuite do Exmo, Sr, Governador Orestes Ouércia, para as cerimônias de inaugurações de obras publicas, que se reálizaram no ultimo dia 06 de outubro no Municipio de Novo Horizonte, -
Telegrama do^Sr. Douglas Aguillar ●● DD, Subsecretáric de Governo^do Estado de Sao Paulo, comunicando a programação efet: uada , no ultimo dia 06 de outubro, pelo Exmo, tes Quercia no Município de Novo Horizonte, -
Oficio do Dr, Reynaldo Dose Castilho Paini, DD, Ouiz- de Direito e do Menores da Comarca de Garça, em atenção ao Requeri mento n2 238/'üe, - - ^ ^ ^ ^ ^ ^ ^ "
Sr, Governador Gres
Ofício da TELESP-Marília, em atenção ao Requerimento n2 224/88, Gfício da Subsecretária de Governo -
ção ao Requerimento n2 209/80, ^
Terminada a leitura do Expediente f^ecebido de Diver -
sos, o Sr, Présidente^ a seguir, em prosseguimento aos trabalho"! ,
convidou o Sr, Secretario a proceder a leitura do EXPEDIENTE APRE
SENTADO PELOS SENPORES VEREADORES, - ^ ^ 	 	
0 Sr, Secretario deu conta do seguinte; ------- ^ Projeto de Lei n2 86/88, de autoria do Vereador André Luis Gavioli Rodrigues, determinando o funcionamento das panifica doras, estabelecidas na cidade de Garça, aos domingos e feriados ,
em sistema de rodizio, das 7 ãs 18 horas, - —
0 Sr, Presidente, a seguir, consultou a Casa se consi derava objeto de deliberação o^Projeto de Lei n2 86/88, e, ante "ê manifestação favoravel do Plenário, encaminhou-o as Comissões Per manentes, - - ^
Interior, em aten
Requerimento nS 247/88, de autoria do Vereador Anto -
nio Rodolfo Devito, inserindo em Ata voto dè profundo pesar pel"o -
falecimento da Sra. Arlinda Carlos Caldeira, -
^ Requerimento nS 248/88, de autoria do Vereador André- Luis Gavioli líodrigues, inserindo em Ata voto de congratulações pe lo transcurso, a 15 do corrente, do "Dia do Professor-, - - - -
Requerimento n2 249/88, de autoria do Vereador Olívic Turatto, inserindo em Ata voto de congratulações ao deputado fede ral Antonio Tidei de Lima, Secretário da Agricultura do Estado,que acaba de ser agraciado com a mais alta condecoração da Polícia Mi*-- litar, a comenda "Brigadeiro Tobias”, - - - -		
Requerimento n2 250/68, de autoria do Vereador Anto -
nio Rodolfo Devito, solicitando ao Comando do Destacamento do C*õrpc' de Bombeiros uma _^vistoria na casa existente na Rua Floriano Peixo to, ao lado do numero 160, que se encontra em precárias condições, ameaçando ruir a qualquer ii'Omento.
Requerimento n9 251/88, de autoria do Vereador Anto -
nio Rodolfo Devito, solicitando ao Exmo, Sr. Prefeito Runiclpal^in formaçoes s respeito da'pavimentaçao das ruas de Vila Gardim Hil -
mar Machado de Oliveira, - -- -- -- -- - -- ..------TT-
[{equerimento n2 252/88, de autària do Vereador Anto -
nio Rodolfo Devito^ solicitando ao Exmo. Sr, Presidente da Repú"Blj ca urgentes providencies no sentido de coibir a proliforação de ~
queimèdes que estão colocando em risco o sistema ecologico da Ama zônia, ------
Requorimonto n2 253/86, de autoria do Veroador Luiz -
Kunita, solicitando oo Exmo, Sr, Prefeito Municipal informações a
respeito dó fornecimento de medicamentos aos funcionários públicos municipais,
Câmara QflunidpaL de Garç .017
£sfado de (^ão §)aulo
V Requerimento ns 254/86, de autoria do VereaddrXL Kunita, solicitando^a direção regional da TELESP a instalaçao ée -
um telefone comunitário na Rua Nelo De Stefani, na Uila Salgueiro, Requerimento nS 255/08, de autoria do l/ereador Luiz -
Kunita, solicitando das autoridades federais determinação no senti do de uma reuisao no limite de depósitos da caderneta de poupança^ Requerimento nS 256/88, de autoria do Vereador 3oão -
Truzzi, solicitando à direção da FEPASA - Ferrouia^Paulista S/a -
esclarecimentos sobre o enquadramento dos srs, Josá Peres, Dsiualdo Guimarães e Fernando Tucilo no nouo plano de carreira, denominado￾Luíz -
Esgotado o tempo de 30 minutos, destinado ao Expedien te,^uez que na Grdem do Dia da presente Sessão Ordinária discutir- se-a e v/otar-^se-á, preferencialmente, as Contas do Município ““ Garça - Exercício de 1 986 - (§49, do artigo 207, do R.I.), Presidente, a seguir, disse: -
que os Requerimentos de número 247/88 ao da número 256/88 serio encaminhados a Ordem do Dia da próxima Sessão Ordiná ria; ..
de
o Sr.-
1
que as demais proposições encaminhadas ã Direto -
ria desta Secretária e a Mesa serão lidas no Expediente da próx*ima Sessão Qrdinaria, ^ -
2 -
A seguir_^ o Sr, Presidente concedeu a palav/ra, pela -
ordem, ao Vereador Ooao Truzzi, - - - ~ w ^ ^
0 Vereador Ooao Truzzi, pela ordem, requereu a dispen sa do Interualo Rêgimental, ^ w
0 Sr, Presidente, a seguir, consultou a Casa sobre o
Requerimento verbal formulado pelo Edil Ooão Truzzi, e, ante a ma nifestação favoravel do Plenário, convidou o Sr, Secretário'a pro ceder a chamada dos Senhores Vereadores para a ORDEM DD DIA, - - -
Procedida a chamada, constatou-se a presença dos se ●
guintes: Adamir Maurício de Barros, Andrá Luís Gavioli Rodrigue"s ,
Antonio Conessa^ Antonio Macelloni, Antonio Rodolfo Devito, Ari Silva Braga, Ooao Alexandre Colombani, Ooao Truzzi, Luiz Kunita, -
Olivio Turatto, Plínio Gustavo Aredes Dias e Valdemar Zimiani, to talizando 12 (doze) dos Senhores Edis, - - - 	
Tendo havido numero legal, o Sr. Presidente declarou- reabertos os trabalhos da presente Sessão Ordinária, - - - - - - -
ITEM UNICD - Em discussão, artigo por artigo, o Proje to de Decreto L’B‘g‘l‘slát’ívo nS 01/88, da Comissão de Finanças e 0r'ça mento, aprovando as Contas do Município de Garça, relativas ao ex'er cio de 1 986 , DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS, - - ●
0 Vereador 3oao Truzzi, pela ordem, requereu a discus sao global.
0 Sr» Presidente consultou a Casa sobre o Requerimen to verbal formulado pelo Edil 3oão Truzzi, e, ante a manifestação- favoravel do Plenário, disse submeter o Projeto de Decreto Legisla tivo ns 01/88 em discussão global. -
Nao tendo havido solicitação de palavras, passou-se à
votaçao, artigo por artigo, o Projeto de Decreto Legislativo n9 01/88, tendo o mesmo sido aprovado por unanimidade votos, - - -
A vista do acima exposto, o Sr, Presidente declarou -
aprovado, por unanimidade de votos, em discussão e votação únicas, 0 Projeto de Decreto Legislativo n9 01/88, que á pela'aprovação das Contas do Mi.ífrrcí\pio de Garça - Exercício dej_986 ,
● ● ●
da maLs/jtendo havido na Orde e inexistindo--
Sr, Prisidente decla -
ò Di
oradores inspritos xplicaçao Pessoal,
ria, -
^;::s:^^ecretário, lavrei aj/^re^nte Ata, que ●
e 'com o Senhor Prásid«Trt.0Ú - ^
encerrada a/'p ent ssao
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H I II /s^ETÃRIO PRESIDE ]