sessao nº 36

030 Câmara OflunídpaL dc Garça
^stado de (^ão §)aulo
C'ÁMARA municipal DE GARÇA
JA^.kl^^PA OUTUBRO DE 1 988
RODOLFO DEUITO
SEjiRn^ARio^s: qoÃo truzzi
UALDENAR ZIMIANI
No horário regimentalmente determinado, feita a cha mada dos Senhores Vereadores, tes: Adamir Maurício de Barros, nio Conessa,^Antonio Macelloni, ua Braga, Ooao Alexandre Colombani, vito Turatto, Plínio Gustavo Aredes Dias, Luiz Yamauchi, totalizando 13 (treze) dos Senhores Edis, - - - -
Tendo havido numero legal, o Sr, Presidente decla -
rou abertos os trabalhos da presente Sessão Ordinária, - ^ 'J -
Em discussão, inicialmente, e Ata da 35'3 Sessão Or realizada em 24 de outubro de 1 988, Não tendo havido
passou-so o votação do Ata om roferên -
musmo sido aprovado por unonimidodo dc votos, - -
A vista do ocimo exposto, o Sr, Prusidonto doclorou aprovado, por unonimidodo do votos, o Ato do 353 Sessão Ordiná -
rio, - w.. 	 	
constatou-se a presença dos seguin
Andre Luis Gavioli Rodrigues, ATí
Antonio Rodolfo Devito, Ari Sil- Soão Truzzi, Luiz Kunita,0lí
Ualdemar Zimiàni e.
dinária,
solicitação de palavras, cia, tendo c
A süguir, o’Sr, Prosidonto, om prossuguimuntos aos^ trabalhos, convidou o Sr, Socrotorio a procoder o luitura do EX PEDIENTE RECEBIDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, - 	 		
0 Sc, Secretario deu conto
Projeto do Lei Sociedade Rndio Universitária do Garça Ltda, Uso, ò título grotuito, propriododo do Município, -
do seguinte: ●- ■- - - -- n2 93/88, dispondo sobro o outorgo à
do Direito Reol do￾pelo prezo do 10 anos, de um imóvel de
0 Sr, Presidente consultou a Caso se considerava
objoto^^do deliberação o Projeto do Loi nS 93/88, fostoçao fovoravol do Plenário, oncominhou^o os Comissãos Perma nentes, W M w W ■, 1^ „ w
onto a moni￾Of. ne 605/08,
686/88,
Df. ne 687/08,
i-é
Of, nD 688/88,
EM TEMPO
om otonçao oo Requerimento ne.,., 251/80, -
253/aa. -
259/88, -
263/88. -
Of, n2 om otençoo co Requerimento nO ê «
em otençoo oo Requerimento ne,.
em otençoo ao Requerimento ne,,,.
^Registro-so o f''to seguinte: o Sr, Pre sidente , opos o (Jis^cussoo o votoçoG dc Ato da 353 Sessão Ordiná rio, antes,port0nte,*-;anvidar o Sr, Secretario procoder a leitU'" ro do Expodiunto Recebido do Senhor Prefeita Municipal, informou o CascO o seguinte: j_;Du conformidade com o artigo 195, do Rogimen to Interno, os Sessões om que se discutem o ORÇAMENTG terão o 0'R DEM DO DIA reservado a esto matéria o o EXPEDIENTE ficará reduzí
de 0 30 (trinta) minutes, contados do final do discussão o vota ção do Ato”, - - - V, ^ ^ « „ „ „ „ „ ^
«
Findo a loitura do Expediente Recebido do Sonhor
idento, 0 seguir, cm prosseguimon- convidüu e Sr, Secretario a proceder o leitura
Prefeito Municipal, o Sr, Pros
to aos trabalhos,
do EXPEDIENTE RECEBIDO DE ^DIVERSOS. - -
0 Sr. Sccrotario dou conto do seguinte: - -
03Í Câmara IflunícipaL de Garça rC^
^stado de ç^ão ^aulo u
^ Conv/ite do Exmo, Sr, Governador Drestes Ouércia, pa cerimônia de entrega de mais 201 Uiaturas do Rsdiopatrulhà"^ mento Padrao, a realizar '
1 988, em Sao Paulo, - -
ra a
no proximo dia 03 de novembro de se
♦ t ●
^ Convite do Exmo, Sr, Governador Drestes Quércia, ra as cerimônias que se realizaram no último dia 27 de outubro -
de 1 988, quais sejam: 1- entrega de mais 206 Viaturas do Radio- “patrulhamento Padraoj 2- inauguração de mais um Distrito Polf'- ciai, na cidade do Sao Paulo, Ofício da câmara
pa
Municipal de Tupi Paulista, encomi nhando o inteiro toor do Requerimento ns 107/88, quo solicita so jam oficiados ao Sr, fllisson Poulinolli, DD, Prasidonto da Confe doraçoo Nacional do Agricultura^ aos LÍderes do Partidos no Câm'c ra dos Doputedos o Sunado, as Cornaras Municipais dos Municípios- vizinhos,^para quo tomom conhocimonto o doom apoio aos termos d''- solicitação da COOPERATIVA AGRÃRIA E DE CAFEICULTURA DA REGIÃO -
DE TUPI PAULISTA o SINDICATO RURAL DE TUPI PAULISTA, cumontaçQO om anoxo, quo^o, om síntuso, do pretosto cohtrn brança do corroçao menotaria nos emprústimos agrícolas. -
Oficio da Delegacia do Ensino do Garça, om atonção- ao Roquorimento^nS 248/88, - - -
Oficia do Dr, Romeu Antonio Antunes do Abreu, DD, -
Dolcg.^^do do Policia do Município do Garça, cm atenção ao Roquori monto ne 235/88,. - - ^ ^ .
Antonio Carlos Rios Correi, Paulista S/A-FEPASA-,
conformo dc
o cüR-*
Ofício do Sr.
tor Prasidonto da Ferrovia
Requorimonto ns 170/88, -
Terminada a leitura do Expodionto Rccobidc do Divor sos, o Sr.-PrésidontOj^ o soguir, om prosseguimento aos trabalhos'^ convidou o Sr, Secretario, o proceder'o loitura do EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS'SENHORES VEREADORES. -
0 Sr. Secretário deu
DD, Diro
om atenção ao
● ● «
conta do seguinte: - w ^ ^ „
Requerimento nQ 268/88, de autoria do Vereador Ooão Alexandre Colombani, solicitando a Associação Comercial e Idus —
trial do Garça^- ACIG - que promova estudos no sentido da cria -
çao e manutenção de um serviço de cadastramento de emprego, Requerimento nS 269/88, de autoria do Vereador Ooao Alexandre_^ Colombani, inserindo om^Ata voto do congratulações o -
aplausos a Fazenda Nova, quo, no último dia 30 do outubro, con -
quistou brilhantomonte à titulo do campoão do IQ Campeonato Rtí -
ral do Futebol do Garça, - ^ „
Requorimonto nS 270/08, do autoria do Voroodor Anto nio Rodolfo Devito, solicitondo ao Exmo, Sr, Prosidonte do TribTI nol Rogionol Eloitoral - TRE - quo procoda o umo rovisão nos os- tudos quo culminorc?m com o fixoçoo do numero do vagas as câmoras Municipeis, .. ..
271^88, do outoria do Vereador Anto '-I a direção regional do DcportomdTi DER “ quo providoncio n sinalizoçoo'^ do solo, na alço dó trevo do acosso du Garça '? SP- -
no diroçao do Bauru-Garça, - - ~
Roquorimonto ne 272/88, Alüxondro^Colombani, inserindo om Ata voto do congraLulaçocs aglousos a Comissão Contrai do Espertos, pola brilhanto rualizc- çoo do 19 Campoonato Rurol do Futobol do G""
Roquorimonto nS
nio Rodolfo Düvito, solicitando to do Estrados do Rodagem horizontal,
294,
do autoria do Vor ca dor Ooao
o
rçc. Roquorimonto^ nS 273/88, dc autoria do Veroador Olí- vio Turatto, solicitando a diroçao rogional dc Tulocomunic^çõos- dü Sao Paulo S/A - TELESP - providencias no sentido da adoçao, -
no Rua Maria do Barros,’no altura do númoro 240, do um tulofonc- publico, tipo “orolhoo'',
Roquorimonto nS 274/88, do autoria do Voroador Do Aloxandro Colombani, inserindo om Ata voto dc congratulaçõos ao
0
Câmara OflunídpaL de Garça 032
£stado de (^ão §)aulo
aplausos a Fazenda Santa Esméria, que, ontem, conquistou o títU“ lo de uic0--acmpeão do_^ls Campeonato Rural de Futebol de Garça, -
Ü^BSERUAÇÃO “ 0 Sr. ^Presidente determinou o encami ■- nhamento dos l?é'q'uVrimentos de número 268/88 ao de número 274/B8“ a Ordem do Dia da 38^ Sessão Ordinária, a realizar-se no dia de nouembro de 1 988, vez que nesta e na subsoqucnto Sessão Ordi naria discytir-se-o o uótor-so-á o ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE GA‘R ÇA - EXERCÍCIO DE 1 989. - - - 	
23
Nada mais tendo hauido no Expediente Aprosontodo
Polos Senhores Uoroadores, c seguir, o Sr, Prosidente, tendo ob servado, antes, não tor havido oradores inscritos no PEOUENO EX
PEDIENTE o no GRANDE EXPEDIENTE, concodeu c pclavr-, pela ordem, ao l/oreador 3oão Truzzi, w « - w « ^ ^ „ w ^ w ^ ^
0 Uero.ndor Ooao Truzzi, pela ordem, requereu a dis pensa do Intervalo Rogimcntrl.
0 Sr. Presidente consultou a Cosa sobro o Requori -
mento verbal formulado pelo Uoreodor João Truzzi, c, ante o mani festaçoo favorável do Plenário, convidou o Sr, Soeret.ario o pro’- codür 0 chamada dos Senhores üoroadoros para o ORDEM DO DIA, - -
Precedido a chrmodo, constatou-se a presença dos se guintos: Ad-’mir Maurício de Barros, André Luís Gavioli Rodriguo‘s, Antonio Conessa_^ Antonio Maculloni, Antonio Rodolfo Oevito, Ari- Silvo Braga, Oooo Alexandre Colombani, João Truzzi, Luiz Kunit<a ,
Olivio Turatto, Plínio Gustavo Arodos Dias, Valdemar Zimieni o -
Luiz Yamauchi, totalizando 13 (treze) dos Senhores Edis,
Tendo havido numero legal, o Sr. Prusiduntò declc -
rou reabertos os trabalhos da presonto Sossão Ordinária, ~ -
ITEM UNICO - Em discussão, artigo por artigo, o Pre jcto do Lei 'ns* *8‘l*'^6'8‘,*^o Executivo Municipal, estimando a recei ta o fixando a dosposa'dc Município do Garço, para o exercício -
do 1 989, em Czfl 3,868,100.000,00. Parecor do Comissão do Finan ças 0 Orçamonto, 13 DISCUSSÃO E UOTAÇÃO. 0 üeroador Jeão Truzzi, pola ordom, requereu a dis¬
cussão glob''!.
0 Sr.
mento verbal formulado pelo Uoroedor João Truzzi, festação favorouel do Plenário, disse submòtoro Projeto de Lei n2 81/88
Presidente consultou a Cosa sobro o Roqueri -
ante a m^ani
e seus anexos em discussão global, -
Antes, porém, o Sr. Prosidente disso: -'A Presiden -
nos termos do artigo 192 do Regimento Interno ,
votaçao, referido Projoto poderá rocober emen das pelos üoroadoras presentes ò'Sossão, os qu"'is terão c prazo- de 10 minutos para justifjca-las. Por suo vez, a Comissão de Fi nanças e Orçamonto tur.á um prazo do 10 dias paro exarar parecer- sobre as omendeas ovcntualmcnte aprusentadas, conformo prucuituam os parágrafos is, 2s o 3e do .artigo 192^dc Rogimento Interno. Eji tretanto, devo ser lembr.ndu que nao sor.ao consider.ados c-mondas -
que contrariorom os dispc''itivos constitucionais'-, - - -
A seguir, ^o Sr, Presidente disse: '-Não havendo sol.i taçao de palavras, esta encerrada a discussão e passamos a vota~
cia informa que, om 13 discussão o
1, Em votaçao, inicielmente, artigo por .artigo, Projeto de Lei ns 8l/88 - APROVADO POR UNANIMIDA
DE DE VOTOS; ^ ^ ^ J-- 2, Em votação o anexo 2 - da Receita - APROVADO POR
■ UNANIMIDADE OE VOTDS; 	
3. Em votaçao o anexo 2 - da Despesa - APROVADO POR ■ UNANIMIDADE DE VOTOS; - -
4, Em votação o anexo 6 - Programa de Trabalho -
APRCVADO^^POR UNANIMIDADE DE V0T0Sj_ ^
5, Em votação o anexo 7 - Demonstração de Funções', Programes e Subprogramas, por atividades e
o -
● « ● ● ●
3
Câmara QflmicipaL de Garça
£siado de ç^ão §)au!o
projetos^- APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS; —
6. Em votaçoo o anexo 8 - Demonstrativo de Despesa*-
por funções, programas, subprogramas e recursos￾APROVADD__POR UNANIMIDADE DE VOTOS; ^ - w - -
7, Em votarão o anexo 9 - Demonstrativo da Despesa- por órgãos e funções - APROVADO POR UNAMIftlDADE￾DE VOTOS. 	 	 	
SE^RVIÇO AUTONOMD DE ÍGUAS E ESGOJTOS *■ cfe‘'*56*0 m’rrhoeV'V 1’OtT mT!” VruVá"ciros,'"-
1, Em votação o Decreto ns 3,741/86, do Sr. Prefei to Municipal, aprovando o orçamento geral do Ser viço Autônomo de Aguas e Esgoto - SAAE - para exercício de 1 989, estimando a receita e fixan do a despesa em 560 milhões e 100 mil cruzados -
APR0VAD0_^PDR UNANIMIDADE DE VOTOS; *- - 	 	 	
2. Em votação o anexo 2 - Da Receita ●- APROVADO POR
UNANIMIDADE DE VOTOS; ^ ^ ^ ^ ^
3, Em votação o anexo 2 - Da Despesa - APROVADO POR
UNANIMIDADE DE VOTOS.
4, Em votação o anexo 6
Orçamento no -
o
Programa de Trabalho -
APRDVAD0_^P0R UNANIMIDADE DE VOTOS; 	 	
5, Em votação o anexo 7-Demonstrativn das Funções ,
Programas c Subprogramas - APROVADO POR UNANIMI
DADE DE VOTOS; 	 				 6. Em votação o anexo 8 - Demonstrativo da Despesa- por Funções, Programas e Subprogramas, conforme￾vinculo com os Recursos
DE DE VOTOS; 		
7, Em votação o anexo 8 - Demonstrativo das Despe -
sas por órgãos e funções - APROVADO POR UNANiHl-
■ DADE DE VOTOS; 	
8, Em votaçao o anexo 8 - Demonstrativo das Despe -
sas por õrgãos e funçÕes - APROVADO POR UNANlTíl￾DADE DE VOTOS, -^-~- Diante do exposto, o Sr. Presidente disse: ●■Está aprovado, em 1§ discussão e votação, o Projeto de Lei nS 81/88 ,
orçamento geral do Município de Garça, para o exercício de 1989, incluindo-se também a proposta orçamentária do Serviço Autônomo- de Aguas e Esgoto - SAAE ●● o determino a sua inclusão no pauta -
da Ordem do Dio dà próxima SessÕo Ordinário, para o suo 2ã dis -
cussoo o votoçõo'i-— TI -
APROVADO POR UNANIMIDA
Ncoo mais tondo havido no Ordem do Dio, o Sr. Presi servodo, antes, não ter hovido oradorcj XPCiCApo/ptSSOAL, do dente,
inscritos om
Sossao Ordinâric:.--*
seguir, tenqo o
u cncorrodc o prosontc
Socrotario j lovroi 0 prosento- Ato, fiz dotir o ■‘ò’ *subscrovi. nt^com o Sonhor Pro
sidcnto, - ●● -
l
PRESIDE