sessao nº 38

039 Câmara OflmidpaL de Garça
£stado de (^ão ^aiilo
CÂMARA I^IUNKIPAL DE GARÇA
SESSÃO ORDInArIA, realizada 1<^DE NOUEMBRO de 1 988
PRESIDENTES; ANTDHIO RODOLFO DEUITO
38â
e
ADAMIR MAURÍCIO DE 8ARR0S
SECRETÁRIO : OOÃO TRUZZI
No horário regimentalmente determinado, feita a cha mada dos Senhores l/ereadores, constatou-se a presença dos seguin tes; Adamir Maurício de Barros, Andre' Luís Gauioli Rodrigues. “
tonio Conessa, Antonio Macelloni, Antonio Rodolfo Devito, 3oao ~
Alexandre Colombani, Ooão Truzzi, Luiz Kunita, Olíuio Turatto, -
Plínio Gustavo Aredes Dias e Luiz Yamauchi, totalizando ll(onze) dos Senhores Edis, - - ^
An
Tendo havido numero legal, o Sr, Presidente decla rou abertos os trabalhos da presente Sessão Ordinária, .. discussão, inicialmente, a Atà da 37§ Sessão Or- dlnana, realizada em 07 de novembro de 1 988, solicitação de palavras, tendo a mesma sido
ÍJao tendo havido- pasou-SB ã votação da Ata em referência, __ aprovada por unanimidade de votos, - - ●> —
A vista do acima exposto, por unanimidade de votos.
o Sr, Presidente declarou aprovada, a Ata da 3?i Sessão Ordiná -
ria, - -
A seguir, ó Sr, Presidente, em prosseguimento i__ trabalhos convidou o Sr. Secretário a procedér a leitura do EXPE DIENTE RECEBIDO DÚ SENHDR^PREFEITD MUNICIPAL. - - - -
0 Sr, Secretario deu conta do seguinte;
___ ^ Projeto de Lei ns 95/88, reajustando os valores das referencias numéricas os vencimentos do funcionalismo municipal, ativo e inativo, em 50^, a partir de is de novembro de 1 988, -- Projeto de lei nc 96/88, solicitando autorização pa ra doar ao FLAMENGO ESPOERTE CLUBE uma area de terreno localiza” da^na \Jila Rebelo, própria, - » ... .. ..
aos￾para fins de ali ser construída a sua sede
OBSERVAÇÕES; r - que os Projetes de Lei, objetos de deliberação e; -
V 2 - 9'^®» consequência, o Sr, Presidente encami -
nhou-os as Comissoes Competentes, -
0 Sr, Secretaria, em prosseguimento na leitura do Expediente Recebido do Sr, Pjrefeito Municipal; - -- - - - - - -
Of, ns 704/88, ^m atenção ao Requerimento n2 265/88, Of, nS 705/86, atenção ao Requerimento nS 266/88, Of, nS 708/88, encaminhando balancetes da Prefeitu ra Municipal de'Garça, refere/ites ao mês de outubro de 1 988, -*■ Of, nB 700/88, Éfncaminhando cópias das Leis Munici pais de numero 2,353/88 ao de fiómero 2,3 56 / 88. Finda a j,eitura da Expediente Recebido do Sr, Pre feito Municipal, o Sr, Presidente
acima enunciados, foram considerados
a seguir, em prosseguimento'"* -
aos trabalhos convidou o Sr, Seciretario a proceder a leitura do- EXPEDIENTE RECEBlOO DE DIVERSOS, ---------u---- 	
0 Sr. Secretário dejj conta do seguinte; ------ Balancete do Serviçp Autônomo de Águas e Esgotos, -
referente ao mes de setembro de 1 988.
^ Balancete da Camare Municipal de Garça, ao mea de outubro de 1 988, ------------
Terminada a leiturj do Expediente Recebido de
referente
rO\'040 Câmara IflunicipaL dc GarçaÇ^'^
^stado de (^âo §)aulo
Diversos, o Sr, Presidente, a^seguir, em prosseguimento balhos, convidou o Sr, Secretario a proceder' a
DIENTE: apresentado pelos senhores l/EREAOORES. -
0 Sr, Secretario deu conta do seguinte: - - - ^
Requerimento nS 276/88, de autoria do Vereador Anto nio Rodolfo Devitó, inserindo em Ata voto de profundo pesar pei"o falecimento do Sr* Pedro Ananias, — — —
OBSERVAÇÃO: 0 Sr, Presidente d eterminou o encaminha mento do Requerímenío' 'nS 276/88__^a Ordem do Dia da presente Ses são Ordinária, dada a solicitação de urgência contida no mesm'5,- Nada mais tendo havido no Expediente Apresentado Pe los Senhores Vereadores, o Sr, Presidente, a seguir, tendo obse’f vado, antes, nao ter havido oradores inscritos no PEQUENO EXPE -
DIENTE e no GRANDE EXPEDIENTE, concedeu a palavra, pela ordem*," —
ao Vereador Antonio Conessa. -
O Vereador Antonio Conessa requereu, dispensa do Intervalo Regimental, ------w￾aos tra
leitura do EXP*E
pela ordem, a
0 Sr, Presidente consultou a Casa sobre, o Requeri -
mento verbal formulado pelo Vereador Antonio Conessa, e, ante“" a
manifestaçao favoravel do Plenário, convidou o Sr, Secretário 'a proceder a chamada dos Senhores Vereadores para a ORDEN DO DIA,- Procedida a chamada, constatou-se a presença dos se guintes: Adamir Maurício de Barros, André Luís Gavioli Rodrigue's, Antonio Conessa, Antonio Macelloni, Antonio Rodolfo Devito, Doio Alexandre Colombani, Soao Truzzi, Luiz Kunita, Olívio Turatto, -
Plinio Gustavo Arédes Dias e Luiz Yamauchi, totalizando ll(onze) dos Senhores Edis, - - _ « w ^ ^
Tendo havido numero legal, o Sr, Presidenté decla rou reabertos os trabalhos da presente Sessão Ordinária, -
discussão, artigo por artigo, o Projeto- de Lei nS 92/887 °° Sr, Prefeito Municipal, dispondo sobre alte- raçao do artigo 12 da lei nO 1,583/76, Pareceres das Comissões""- Permanentes. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS, -
Nao tendo havido solicitação de palavras, passou-se à votação, artigo por artigo, do Projeto de Lei nS 92/88, tendo- o mesmo sido aprovado por unanimidade de votos, ..
A vista do acima exposto, aprovado, por unanimidade de votos, jeto de Lei nS 92/88, - - ..
A seguir, em discussão e votação os Requerimentos -
encaminhadas a esta Ordem do Dia e que foram lidos pelo Sr, Se -
cretario na oportunidade própria, quais sejam: de número 268/08- ao de numero 276/88,
0 Sr, Presidente declarou
em discussão e únicas, o Pro
à propósito, registre^ se os fatos seguintes: - -
1 - que a solicitação de urgência, inserida em to dos os Requerimentos, foi aprovada, em cada oportunidade, unaTii- memente, sem que houvesse solicitação de palavra qualquer; -
2 -^que, na oportunidade da discussão do mérito dos
, nao houve solicitação de palavra qualquer e; - -- _ 3 - que todos os Requerimentos foram aprovados una- nimemente e declarados formalmente como tais pelo Sr, Presidente da Camara Municipal de Garça, -	
ITEM II
Requerimentos,
Em discussão, artigo por artigo, o Proje to de Lei n2 94/88, instituindo o siètema de classificação de -
cargos na Secretaria desta Edilidade. Permanentes, li DISCUSSÃO E‘V0TAÇÃ0 ÚNICAS. ^ ^ seguir, o Sr, Presidente disse: "Nao havendo soli citaçao de palavras, a Mesa informa que, de acordo com o palagrã fo 2q, item 5, do artigo IQ da Lei Complementar 518, que altero*u o artigo 19 da^Lei Organica dos Municípios, o ‘'quorum” èxigidó —
para a aprovaçao deste projeto, e o da maioria absoluta, E a
Pareceres das Comissões -
● ● ● "
*
rà4i Câmara Hi^unidpaí de Garça
I £stado dc (_5‘jí’ §^oulo y
ação será pelo prpcesso nom '.iiül, em obediênciá ao item y,/do- paragrafo 42, do artigo 17:- do Regiinento Interno. Solicito ao
Sr, Secretario a chamada dos S-nhores Vereadoras para a uotação”. Portanto, em uoteção, artigo por artigo- e nominal- mente, o Projeto de Lei h2 94/00, tendo por unanimidade do votos, - -
o mesmo sido aprovado
Participaram tía v'tação nominal, artigo por artigo, da Proposição supracitada cs i'jguintes Vereadores: Adamir Maurí cio de Sarros, André Luís Gavioli Rodrigues, Antonio Conessa, 7in tonio Maçelloni, Doao Alexandra Colombani, 3oão Truzzi, Luiz Ku“ nita- Olivio Turatto, Plínio ;:-.;stavo Aredes Dias e Luiz YamaucTíi, totalizando 10 (dez) votos, íl vista do acima exposto, aprovado, por unanimidade de Projeto de Lei ne 94/80, - -
0 Sr, Presidente declarou
otos, em 1§ discussão e votação o
1 trl J.1I - Lm discussão, artigo por artigo, o Proje to de Resolução ríQ [19/08, da Presidência da Camara Municipal cie Garça, dispondo sobre a fixaç-jo dos subsídios dos Senhores Verea
dores, a partir de 12 de janeiro de 1 989, Pareceres das Gomis sões Permanentes. DISCUSSÃO G UGTAÇAD ÚNICAS. - - ^ ^
^ ^ Nao tendo havido solicitação de palavra, passou-se- a votação, artigo por artigo, do Projeto de Resolução n2 09/88 ,
tendo o mesmo sido aprovado ror unanimidade‘de votos, - - - - —
\ vista do acÍM.j exposto, o Sr, Presidente declarou aprovado, por unanimidade do votos, em discussão e votação úni -
cas, o Projeto de Resolução ns 09/88, ITEM IV - Em discussão, to de Deereto"T’egi^ativo .rn 02/88, nicipal de Garça, fixando o￾artigo por artigo, o Proje- da Presidência da Camara Mu￾subsidios e a verba de representa™’- ção do Prefeito e a verba d:, representação do Vice-Prefeito M~únl cipal, a partir de 12 de janeiro de 1 989. Páreceres das Gomis -
soes Permanentes, DISCUSSÃO E VOTAÇAO ÚNICAS. - - w w ^
^ ^ ... solicitação de palavra, passou-se- a votaçaò, artigo por artion, o Projeto de Decreto Legislativo nS 02/É8, tendo o mesmo sido aprovado por unanimidade de votos,- A vista do acima exposto, aprovado, por unanimidade votos, o Projeto de Decreto Leois.i ' -ivo n2 02/88. OBSERVAÇÃO - Wolativamente aos Projetos de Lei de -
n2s, 92/88 e '9‘í/8S',’"TDem como jom relação ao Projeto de Resolução 09/88 e Projeto de Decreto Legislativo 02/88, todos votados -
na presente Ordem do Dia, o Sr, Presidente disse submetê-los discussão global, em atendi-ier.to ao Requerimento verbal formula do, çela ordem, pelo Vereador Ooao Truzzi, com a concordância "So Plenário, em cado oportunidade, - » - ~ _
Nada mais tende, havido na Ordem do Dia, o Sr, Presi dente, a seguir, disse: '‘Guotaria de passar informações a resp"?! to dos elogios que a Casa recebeu por parte de algumas pessoas *7 as quais enfatizaram que a .naturidade dos Senhores Vereadores -
foi demonstrada,
Camara, em momento algum,
A seguir, a .Sr. Presidente, em prosseguimento, aos- concedeu a palavia aos Senhores Vereadores em EXPLICA
Nao tendo havi''o
,, 0 Sr_, Presidente declarou em discussão e votação únicas,-
n2
em
nesse per.oc.o eleitoral, porque a tribuna desta sévviu de palanque”. -
trabalhos, ÇÃO PESSOAL.
^ 0 Vereador An^r^nio Conessa, ocupando a tribuna, dis , em síntese, o seguinte: ■■ Neste instante, eu gostaria de efe sejar a todos os meus compo iheiros, que amanhã, democraticamen te, disputarão a reeleição Câmara Municipal, que Deus nos 3*30- de, a todos; que tudo corra nu.n ambiente de paz e tranquilidade, para o bem nosso e de toda .i nnssa coletividade; que, aquele que for reeleito, continue a dr:- o seu sacrifício^ o seu esforço, aqui na Camara, pela comunic ade garcense. Então - digo mais uma
se
Câmara OfluniüpaL de Garça
^stado de (^õo ^aulo
uez - que Deus os ajude^ que tudo corra normalmente; que cada um de nos procure fazer o seu trabalho com bastante seriedade; que- aquele que se reeleger - mais uma vez repito - que'tenha uma boa atuação, sempre trabalhando pela nossa comunidade'’, - - - -
^ Nao tendo havido mais oradores inscritos em Explica çao Pessoal, o Sr, Preside pa seguir, declarou encerrada a “
presente Sessão Ordiná^iÉrr
, Secretário, lavrei a presente- Ata, fiz datilogííafár e a su6*"crevi, juntamente com o Senhor Pre sidente.
PRESIDENTE