sessao nº 39

043 Câmara IfimidpaL de Garça
£$tado de (^ão §)aiilo
CÂMARA MUNICIPAL DE. GARÇA
398 SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 21 DE NOVEMBRO DE 1 9BB
PRESIDENTE! ANTONIO RODOLFO DEVITD
SECRETÁRIO; UALDEMAR ZIMIANI
No horário regimentalmente determinado, feita a cha mada dos Senhores l/ereadores,constatou-se a presença doa saguiTi tes: Adamir Maurício de Barros, André Luís Gauioli Rodrigues,An tonio Conessa, Antonio Macelloni, Antonio Rodolfo Devito, Ari -
silva Braga, Doão Alexandre Colombani, Ooão Truzzi, Luiz Kunlta, Olivio Turatto, Ualdemar Zimiani e Luiz Yamauchi, totalizando 12 (doze) dos Senhores Edis, - - -
Tendo havido numero legal, o Sr» Presidente decla -
rou abertos os trabalhos da presente Sessão Ordinária, - -
Em discussão, inicialmente, a Ata'da 303 Sessão Or realizada em 21 de novembro de 1 988, Não tendo havido
passou-se ã votação da Ata em referên- tendo a mesma sido aprovada por unanimidade de votos,*' - -
\ vista do acima exposta, o Sr, Presidente declarou aprovada, por unanimidade de votos, a Ata da 383 Sessão Ordiná ria.
dinaria,
solicitação de palavras, cia,
0 Sr, Presidente, a seguir, em prosseguimento aos -
trabalhos, convidou o Sr, Secretário a proceder a leitura do EX PEDIENTE RECEBIDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, 0 Sr, Secretário deu conta do seguinte: « - - - ^ -
^ Projeto de Lei ns 97/88, dispondo sobre alterações- no Codigo Tributário Municipal, bre Serviços de Qualquer Natureza. r￾0 Sr, Presidente consultou a Casa se considerava ob jeto de deliberação o Projeto de Lei nS 97/88^ e, ante^^a mani “
festaçao favoravel do Plenário, encaminhou-o as Comissões Pe‘rma nentes. -
nò que se refere ao Imposto So￾Finda a leitúra do Expediente Recebido do Senhor Prefeito Municipal, o Sr, Presidente, a seguir, em prosseguimen to aos trabalhos, convidou o Sr, Secretário a proceder a leitu ra do EXPEDIENTE ' RECEBIDO DE DH/ERSGS. - - ^
0 Sr, Secretario deu conta do seguinte: -
Oficio do Degutado Estadual Nefi Tales, encaminhan do 0 inteiro teor de Moçao nS 381/88, que propõe apelo ao Tribu nal Superior Eleitoral, no sentido da reformulação da decisão do Tribunal Regional Eleitoral, que reduziu o numero de Uereado res dos Municípios do Interior e que manteve o acréscimo de deiras na Câmara Municipal de Sao Paulo, c. ..
Convite da Secretaria de Estado de Relações de balho, para participar do "ENCONTRO NACIONAL DE CIPEIRDS", lizar-se nós dias 02 e 03 de dezembro do corrente ano, de Marília, - - ~ -
ca
Tra
a rea
na cida￾Circular do Instituto Brasileiro de Administração -
Municipal - ISAM - solicitando a quitaçao da contribuição anual ,
que se relaciona ao exercício de 1 988, -
Terminada a leitura do Expediente Recebido de Diver sos, o Sr, Presidente, a seguir, em prosseguimento aos traba ~
Ihos, convidou o Sr, Secretario a proceder a leitura do EXPTDIEN TE APRESENTADO PElOS SENHORES l/EREADORES, -
0 Sr, Secretario deu conta do seguintes, - - - - -
Projeto de Resolução nB 10/88, da Mesa da Câmará Municipal de Garça, reajustando os valores das referências,,,.
044 Câmara Oflumcipal de Garça
£stado de ç^ào ^aulo
numéricas que fixam os vencimentos dos funcionários, ativos e
aposentados,desta Secretaria, em 50^, a partir de ic de novem
bro de 1,988, —
0 Sr, Presidente consultou a Casa se considerava ob
jeto de deliberação o Projeto de Resolução nc 10/88, e, ante a
manifestação favorável do Plenário, encaminhou-o a Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária, dada a peculiaridade da matéria ,
em questão,
Nada mais tendo havido no Expediente Apresentado Pe
los Senhores Vereadores, o Sr, Presidente, a seguir, em prosse
guimento aos trabalhos, concedeu a palavra aos Senhores Vereado
res no PEQUENO EXPEDIENTE, - —
0 Vereador Antonio Conessa, coupando a tribuna, dis se, em síntese, o seguinte; ”A exemplo do que fiz na vespera das eleições, sinto-me, hoje, na obrigação de vir aqui, nesta -
tribuna, para agradecer a Deus, visto que tudo correu normalmen
te durante o dia qúe foi destinado ao povo exercer o seu sagran do direito do voto, E também parabenizo os nobres colegas que -
se reelegeram, como e caso do companheiro Valdemar Zitniani, do
nobre Presidente desta^Casa, Vereador Antonio Rodolfo Oevito,do nosso companheiro Andre Luís Gavioli Rodrigues e do nosso compa
nheiro e amigo Luiz Kunita, A eles, peço que continuem pensando no bem estar de toda a nossa coletividade e que esqueçam as si
glas'partidarias e eventuais rixas oriundas de campanhas eleitc
rais, Eu espero, sinceramente, desses nobres companheiros que assim eles vão agir durante a próxima legislatura e também aos￾demais Vereados, que se elegeram, merecem todo o nosso respeito e a nossa^colaboraçãoE aos comganheiros que, como eu, não con seguiram exito, isto é a reeleição, faço um apelo: mesmo fora -
do Poder Legislativo, na medida do possível,- todos nos -, es -
queçamos tam que fomos derrotados, pois^ na verdade, não fomos- propriamente derrotados, mesmo porque nos cedemos o lugar para- outros companheiros, que, como nós, também lutarão pelo bem es tar de toda a coletividade, E que, na medida do possível, todos nos colaboremos com a próxima Câmara e também porque não dizer,
com o Sr, Prefeito Municipal, que, democraticamente, se elegeu,
Sr, Dose Panza Neto, rogando a Deus que ele faça uma administra
çao digna, justa, e com bastante sinceridade em prol de nossa -
coletividade. Assim sendo, talvez, seja a ultima vez que ocupo- o microfone nesta Casa de leis, mais uma vez, agradeço a todos,
como também aos funcionários‘desta Casa, especialmente na pes -
soa do sr, Antonio Augusto A. Castro, ao Kaoru, ao Dosé Robe'rto Ferres, a dona Oneide e ao garotão ( Antonio ?ingelQ-''Toninho‘' ),
que esta ali sempre com a sua gentileza e que todos continuem a
dar tudo de si para a próxima câmara, Era isso que eu gostaria￾de deixar registrado nesta noitel'- -
0 Sr. Presidente Agradeço ao Vereador Antonio Cones sa, pelas palavras dirigidas a nós”, - - -J'
Nao tendo havido mais oradores inscritos no Pequeno
Expediente, o Sr, Presidente, a seguir, em prosseguimento aos -
trabalhos,'concedeu a palavra aos Senhores Vereadores no GRANDE
EXPEDIENTE,
0 Vereador Luiz Kunita, ocupando a tribuna, disse ,
em síntese, o seguinte: ''Eu não poderia deixar de vir a esta
tribuna para agradecer as palavras proferidas pelo Vereador An* tonio^Conessa, Realmente, como S, Exa, disse, uma campanha poTí tica B um jogo,'no qual tem seus ganhadores e, naturalmente, seus perdedores, E, como estamos no^final desta legislatura, pois restam mais duas Sessões Ordinárias para o seu encerramen
to, eu gostaria de externar os agradecimentos meus ao povo de- Garça e a todos os Senhores Vereadores da Câmara Municipal de-
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Qstado de (^ãc §)aulo
Garça, que nos acompanharam nestes últimos seis anos. Então, agradeço ao Vereador Antonio Conessa, por ter dado^ através des ta tribuna, esse abraço, E eu, com a minha reeleição, procurarei continuar com esse trabalho em prol da comunidade de Garça, E,“
ainda, eu quero agradecer aqui por toda a amizade que tive nes ta Gamara Municipal, que foi imensa e, na próxima Gamara, dese
jaria ter esta'mesma amizade, este mesmo trabalho em prol da -
causa pública”. „ w ^ -
Nada mais tendo havido no Grande Expediente, o 5r,-
Presidente, a seguir, concedeu a palavra, pela ordem, ao Verea
dor Valdemar Zimiani, - -
0 Vereador Valdemar Zimiani, pela ordem, requereu a
dispensa do Intervalo Regimental,
0 Sr, Presidente consultou a Gasa sobre o Requerei -
monto verbal formulado pelo Vereador Valdemar Zimiani,e, ante a
manifestaçao favorável do Plenário, convidou o Sr, Secretario à
proceder a chamada dos Senhores Vereadores para a ORDEM 00 DIA, Procedida a chamada, constatou-se a presença dos se guintes; Adamir Maurício de Garros, Andre Luis Gavioli Rodr_i gues, Antonio Conessa, Antonio Macelloni, Antonio Rodolfo Devi- to, Ari Silva Braga, 5oão Alexandre Colombani, Boão Truzzi,Luiz Kunita, Olívio Turatto, Valdemar Zimiani e Luiz Yamauchi, tota lizando 12 (doze) dos Senhores Edis, ^ ^ ^ ^ —
Tendo havido número legal, o Sr, Presidente'decla -
rou reabertos os trabalhos da presente Sessão Drdinaria, - - ●— ITTBMII - Em discussão, artigo por artigo, o Projeto de Lei ns 9-3/ Sr. Prefeito Municipal,^propondo a conces -
são de reajuste salarial ao funcionalismo publico municipal,ati vo B aposentado, na ordem da 50^, a partir de 1° de__^novenibro rfe 1 988,'Pareceres das Gomissões Permanentes, DISGUSSÃO E VOTAÇAU
ÚNICAS»
D Vereador Antonio Conessa, pela ordem, requereu a
discussão globali
0 Sr. Presidente consultou a Casa sobre o RequerJ. -
mento verbal formulado pelo Vereador Antonio Conessa, e, ante a
manifestação favorável do Plenário, disse submeter o Projeto de Lei nS 95/88 e seus anexos'em discussão global, - - - -
A seguir, o Sr, Presidente disse: ''Não havendo soli citação de palavra, a Mesa esclarece que, de acordo com o arti go 19, parágrafo 2b, item 5, da Lei Orgânica dos Municípios,com a nova redação dada pela Lei Complementar^nQ 518/87, a aprova -
ção desta matéria dependerá do voto favoravel da maioria absolu
ta dos membros da Gamara",
Em votação, portanto, artigo por artigo, de Lei nS 95/88, tendo
votos,
0 Projeto￾o mesmo sido aprovado por unanimidade de
A vista do acima exposto, o Sr, Presidente declarou aprovado, por unanimidade de vótos, em discussão e votaçao úni cas, 0 Projeto de Lei nS 95/88. -
ITEM II »- Em discussão global o Projeto de Lei nS 94/88, dispo’nd’o ‘s^'re a rriação do quadro de funcionários da Se
cretaria da'Gamara Municipal de Garça, Pareceres das Comissões- Permanentes, 23 DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. ----- ^ ^
A seguir, o Sr, Presidente disse: ”Não havendo solí tação de palavra, a Mesa informa que, de acordo com o paragrafd
20, item 5, do artigo I2 da Lei Complementar nO 518, que alt_e -
rou o artigo 19 da Lei Orgânica dos Municípios, 0 "quorum” exi gido gara a^aprovação deste Projeto e o da maioria absoluta,E a
votaçao sera pelo processo nominal, em obediencià ao item 9, do parágrafo 4Q, do artigo 175 do Regimento Interno, E solicito ao Sr. Secretário proceder a chamada dos Senhores Vereadores prro- o votação global do Projeto de Lei, em referência''. ------
« ● ●
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Terminada a votação global e nominal do projeto de Lei hB 94/88, consi:etou*»se que o mesmo mereceu a aprovaçao unâ“
Participaram da votação global e nominal do Projeto de Lei n6^94/88 os seguintes Vereadores: Adamir Maurício de Bar ros, Andre Luis Gavioli Rodrigues, Antonio Conessa, Antonio MaT: celloni, Ari Silva Braga, Spão Alexandre Colombani, 3oio Truzzi, Luiz Kunita, Olivio Turatto, Ualdemar Zimiani e Luiz Yamauchi,- totalizando 12 (doze) votos, - -- -- -
A vista do acima exposto, 0 Sr, Presidente declarou aprovado, por unanimidade’de votos, em 2§ discussão e votação ,
o Projeto de Lei ns 94/88, 	 	
A^seguir, em discussão, artigo por artigo, o Proje to de Resolução ns 10/88, da Mesa da câmara Municipal de Garça, reajustando os valores das referências numéricas que fixam
vencimentos dos funcionários, ativos e aposentados^ desta Secre tari3j(_ em 50^, ' a partir de 16 de novembro de 1 988. DISCUSSHO T
VOTAÇAO ÚNICAS. - -
os
Antes, porem, o_^Sr, Presidente disse: '■■ft mesa infor ma que, de acordo com o paragrafo 2s do artigo 138 do Regiment*o Interno, referida propositura independe de pareceres das Comis sões Técnicas, por se tratar matéria versando sobre atos de eco
nomia interna.
A seguir, o Sr, Presidente concedeu a palavra, pela ordem, ao Vereador Antonio Conessa, ------------
0 Vereador Antonio Conessa, pela ordem, requereu discussão global, -
a
0 Sr, Presidente consultou a Casa sobre o Requeri -
mento verbal formulado, pela ordem, pelo Vereador Antonio Cornes sa, e, ante a manifestaçao favorável do Plenário, disse submet‘er o Projeto de Resolução ns 10/88 em discussão global, ^ _ Nao tendo havido solicitação de palavras, passou-so a votaçao, artigo por artigo, do Projeto de Resolução ns 10/88, tendo o mesmo sido aprovado por unanimidade de votos, 1\ vista do acima exposto, aprovado, por unanimidade de votos, em discussão e votação úni cas 0 Projeto de Resolução na 10/88, --------- - —
Nada mais tendo havido na Ordem do Dia, o Sr. Presi dente, a seguir, tendo observado, antes, não ter havido orado *- res inscritos em EXPLICAÇÃO _£t&STTAL, declarou oncerrada a pre —
o Sr, Presidente declarou
sente Sessão Ürdifiário,
^ Secretario, lavrei a presente ar e' 'a subscreví, juntamente com 0 Senhor
Eu
Ata, fiz dátilo
Presidente. - -