sessao nº 40

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Câmara OfiunidpaL de Garça
£stado de (^ão §)aiilo X
WTf^RA MUNICIPAL DE GARÇA
40§ SESSÃO ORDINhRIA, j]EAL^A'
PRESIDENTE: ANTONIO RODOLFO PLl/ITO
SECRETÃRIO: UALDEMAR ZIMIANI
EM 28 DE NCUEMBRO DE 1 988
No horário regimcTítalmante determinado, feita a
madà dos senhores Vereadores, constatou-se a presença dos seguin tes: Adamir Maurício de Barr:.s, André Luís Gauioli Rodrigues, fin tonio Conessa, Antonio Macelioni, Antonio Rodolfo Deuito,Ari Sxl va Braga, Doão Alexandre Colnmbani, Boio Truzzi, Luiz Kunita,01i vio Turatto, Paulo Henrique Koury, Plínio Gustavo Aredes Dias Ualdemar Zimiani, totalizando 13 (treze) dos senhores Edis, -
Tendo havido número legal^ o sr, Presidente declarou abertos os trabalhos da presante Sessão Ordinaria.
cha
e
Em discussão, inicialmente, a Ata da 39^ Sessão OrdJ. nária, realizada em 21 de novembro de 1 988, Nao tendo havido so licitação de palavras, pass^u-se ã votação da Ata em referencia, tendo a mesma sido aprovada por unanimidadé de votos» w -
à vista do acima exposto aprovado, por unanimidade d'!*votos, , o sr. Presidente declarou- a Ata da 393 Sessão Ordiná -
A seguir, o sr Presidente, em prosseguimento aos trabalhos, convidou o sr. Secretário a proceder a leitura do PEDIENTE RECEBIDO DO SENHO: PREFEITO MUNICIPAL. - - - - - - “
0 sr, Secretár o deu conta do seguinte: - -
Projeto de Lei nS 98/88, dispondo sobre concessão de um Abono de Natal, na cifr- de CzS 15.000,00, aos funcionários -
municipais, a ser pago no orrente exercício,
zembro vindouro, k. ^
EX
até o dia 22 de de
Projeto de Lei nQ 99/88, dispondo sobre concessão de um Abono de Natal, na oifra de Cz$ 15.000,00, a ser pago no cor rente exercício, ate o dia 22 de dezembro vindouro, —
Projeto de Lei nS 100/88, solicitando autorização le gislativa para celebrar convênio com o Governo do Estado de Sao Paulo, através de sua Secrntaria de Estado dos Negócios da Agri cultura, objetivando a conjugação de esforços visando o desenvol vimento do Programa de Microbacias Hidrográficas no Município de
Garça, -
Projeto de Lei nô 101/88, dispondo sobre abertura de credito no montante de Cz(! 3,170,000,00, a fim de suplementar d_i versas dotações do orçamento vigente, Projeto de Lei'nS 102/80, dispondo sobre abertura de crédito no valor de Cz$ 47.029,000,00, a fim de suplementar di -
versas dotações do orçamei.to vigente. -------------- Projeto de_^Lei nS 103/80, dispondo sobre alterações- na Lei nS 1,968/83 - cédiro Tributário do Município -, mais pre
cisamente no seu artigo 319, paragrofo 12, e item 13, letra "d'',
da Tabela H
OBSERVAÇÕES; T T.' *To"cíoV 'õs rojetos de Lei, acima enunciados,foram considerados objetos de d’-’liberação e; -
2 - que, em consequência, o sr, Presidente encami -
nhou-os ãs Comiséões Perrr nentes, - -- -- --------- -
0 sr. Secreta io, em prosseguimento na leitura do E_x
pediente Recebido do Senh r Prefeito Municipal; -------- Ofícios, enc3! inhahdo cópias das Leis Municipais de número 2,357/80 ao de núm' ro 2,360/88, - -- -- -- -- -- --
48 Câmara Oflunicipai de Garça
£stado de (Jão ^aulo
Ofício, encaminhando proposta, objetivando a mudança de denominação de vias e logradouros públicos desta cidade, pra/
cipalmente as que compoem os novos loteamentos, núcleos habita “
cionais e o Distrito Industrial, - -
Finda a leitura do Expediente Recebido do Senhor Pre
feito Municipal, o sr, Presidente, a seguir, em prosseguimento -
aos trabalhos, convidou o Sr, Secretário a proceder a leitura do
EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS. -
0 sr. Secretario deu conta do seguinte: - « ^ w -
Circular da Fundação Prefeito Faria Lima, encaminhan do matéria relativa a ''Encerramento de Exercício, Fim do Mandato 8 Sistemática de Prestação de Contas”, ~ - - - - ^
Ofício do ex^-funcionario municipal, sr. Benedicto Guaracho^ de agradecimento ã Presidência e aos senhores Versado*- res da Camara Municipal de Garça, pelos relevantes serviços pres tados ã Municipalidade, bem como ao funcionalismo municipal, du rante ã Legislatura que esta prestes a encerrar-se,
Ofício da câmara Municipal_^de São Oosá do Rio Pardo, encaminhando o inteiro teor da Resolução ns 11/88, que dispõe ^
bre a fixaçao dos subsídios dos senhores Vereadores a Camara Mu nicipal, para a Legislatura 1 989/92, -------------- Ofício da Câmára Municipal de Araraquara, em atenção ao Requerimento n2 270/80, ^ ^ ^ -
Ofício da câmára Municipal de Rio Claro, em atenção- ao Requerimento nS ,270/88, -
Terminada a leitura do Expediente Recebido de Diver
sos, o sr. Présidente^^ a seguir, em prosseguimento aos trabalhos, convidou o sr. Secretario a proceder a leitura do EXPEDIENTE
APRESENTADO PEUOS SENHORES VEREADORES. ----------- 0 sr. Secretário deu conta do seguinte: -
Projeto de Resolução nS 11/88, da Mesa da Câmara Mu nicipal, autorizando a Presidência da'câmara Municipal de Garça- a firmar contrato de locação com o dr. Delfim Augusto de Faria ,
proprietário do prédio sito à Praça Hilmar Machado de Oliveira ,
194, onde está instalada a Camara Municipal de Garça, por doze -
meses, com início a IQ de janeiro dé 1 989, ao preço'mensal de- cz$ 100,000,00 nos primeiros seis meses e de CzS 150,000,00 nos￾seis meses restantes.
so
● ● ●
0 sr, Presidente consultou a Casa se considerava ob￾ante a - jeto de deliberação o Projeto de Resolução nS 11/88, manifestação favorável do Plenário, encaminhou-o as Comissões
Permanentes, - — — — - — —- - - — — — — — — - — —
Requerimento .r2'277/88^ de autoria do Vereador Lyiz- Kunita, solicitando ao Exmo, Sr. Prefeito^Municipal informações- a respeito da abertura ou não das inscrições para óa exames ves
tibulares do Instituto de Ensino Superior de Garça, ----- -
Requerimento nQ'278/88, de autoria do Vereador Lyiz￾Kunita, solicitando ao Exmo, Sr, Prefeito Municipal informações- a respeito do valor atual das mensalidades ou taxa de frequência
cobrada dos associados do Centro Soqial e Esportivo doEstadio -
Municipal, bem como postulando outros dados correlotos. - - - —
Requerimento nS 279/88, de autoria do Vereador Luiz- Kunita, solicitando ãs autoridades vinculadas ao INAMPS e
SUDS para que os contatos e providências de entregas de AIHs e
pagamentos sejam fixados na agência do Serviço de Medicina So
ciai de Garça.
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Indicação nS 193/88, de autoria do Vereador Luiz Ku nita, sugerindo a instituição dé um plano de pavimentação de vias
publicas para o Dardim Paulista, Indicação ne 194/88, de autoria do Vereador Luiz Ku nita, sugerindo a inclusão da Rua José Augusto Escobar, em seu -
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Câmara Oflmidpal de Garça
£stado de (^ão §)aiilo k\
trecho fi-nal, no roteiro xe trabalho do caminhão coletor de\lIxo, Indicação ns 195/88, de autoria do Uereador Luiz Ku- nita, sugerindo o estabelecimento de pesca recreativa no lago ar tificial , pelo menos, uma vez por mes,.concedendo-se autoriza ção aparias.as pesaoas acima de 65 anos, - -- -- -- - - -
Indicação nS 196/&8, de autoria do l/ereador Luiz Ku- nita, sugerindo a a-doção no--campo de-‘’Gate Bali'’, nas proximida des do lago artificial, de i...jminaçãn, permitindo assim a práti ca desta ..ospo.rte também-no horário fiotu-rno'i -
Indicação nS 197/88, de autoria do Vereador Luiz Ku- nita, sugerindo a colocação de advertência na. valeta existente -
no Kruzamonfeo formado pelas Ruas^Barão do Rio 8renco-e Guanabara, OBSERVAçSrS; - -
X “ 15' sr residc3nte determinou o encaminhamento dos Requerimentos de número 277/88 ao de número 27S/88 ã Ordem do -
Dia da presente Sessão, dado a solicitação de urgência contida -
nos mesmos; ^0 sr, Presidente informou ã Casa que cópias Indicaçoea de número 197/08 ao de número 197/88 serão encaminha das a Chefia do Poder .Cxe.cutivo Municipal, nos termos regimen tais, -
2 das
Nada mais tendo'havido no Expediente Apresentado Pe los Senhores^^yereador, o S;.-, Presidente, a seguir, tendo observa do, antes, não ter havido oradores inscritos no PEQUENO EXPEDIET3
TE e n.o GRANDE EXPEDIENTE, -.oncedeu a palavra, pela ordem, ao \!% readnr .Ualdemar'Zimiani, - ■“
0 Vereador Ualdemar Zimiani, pela ordem, requarnu a
dispensa do Intervalo regirrsntal, - -- -- -- -- -- - - - --
0 sr, Presidente consultou a Casa sobre o Requerimen
to verbal formulado pelo Vereado Valdemar Zimiani, nifestação favorável do Plenário, convidou o sr. Secretário a
proceder a chamada dos Seni'ores Vereadores para a Ordem do Dia.-
Procedida a char.ada, constatou-se a presença dos se -
guintes: Adamir Maurício dn Barros, André Luís Gavioli Rodrigues, Antonio Conessa^ Antonio Macelloni, Antonlo Rodolfo Devito, Ari- Silva Braga, Ooao Alexandre Colombani, Ooão Truzzi, Luiz Kunita ,
Olívio Turatto, Paulc Henrxque Koury, Plínio Gustavo Aredes Dias e Valdemar Zimiani, ●● otalizando 13 (treze) dos Senhores Edis, —
Tendo havido n'..mero legal, o sr, Presidénte declarou reabertos os trabalhos da presente Sessão Ordinária, - - - - - -
Em discussão e votação os Requerimentos encaminhados a esta Ordem do^Dia e que Poram lidos pelo sr. Secretário na... oportunidade própria, quais sejam; de número 277/88 ao de número 279/88. ^ - - - X —
ante a ma e»
● ♦ » "
A propósito, rogistre-se os fatos seguintes: - - - -
1 - que a soliuitaçao de urgência, inserida em todos
equerimentos, foi aprJvada^ em cada oportunidade, sem que houvesse soli;.taçao de palavra qualquer; 2 - Qu®, na op Drt.jnidade da discussão do mérito dos- Requerimentos, nao houve ●inlicitação de palavra qualquer e; - —
que os mesnos foram aprovados unanimemente e de clarados formalménte como .rais pelo sr, Presidente da Câmara Mu nicipal de Garça,
unanimemen
3
f-i 3 havido na Ordem do Dia e nao tendo -
f am EXPLICAÇÃO PESSOAL,^o sr. Presiden- ssão Ordinária, --
io, re_^ÍQi a pç^sente Ata,
enhor .P
Na is t,
havido orad
te, a segu^
es ins
cia erç errada a pre e
V* r-fre
que u vi^ c--'m o ideat i ^ê^etArio ESIDENÍÇI