sessao nº 4

Câmara OflunidpaL de Garça
£slaS« Se cíõ# ^auío
ÇflN.fl.RA MUNICIPAL DJl^.GARQA
4§ SESSÃO ORDINÃRI A, ALIZ AD A_E]1 24 DE FEl/EREIRQ DE 1 986
PRESIDENTE J JOÃO. .ALEXANDRE COLDji.DANI.
SECRETÁRIOS; _fMpRÍ RODRIGUES
DUÍV.LO..JUA'lIID
e
No horário regimentalmente determinado, dos Senhores Vereadores, constatou~se a presença dos seguintes; Ada mir Maurício de Sarros, André Luís Gauioli Rodrigues, Antonio Cones-' sa, Antonio Rodolfo Devito, Antonio Macelloni, Ari Silua Braga, João Alexandre Colombani, João Truzzi, Luiz Kunita, Olíuio Turatto, Paulo Henrique Koury, Plinio Gustavo Aredes Dias e Valdemar Zimiani, tota lizando treze (13) dos Senhgres Edis, ---------------- Tendo havido número legal, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos da presente Sessão Ordinária, Em discussão, inicialmante, a Ata da 33 Sessão Ordiná -
ria_^ realizada em 17 de fevereiro de 1 986, Nao tendo havido soliHi" taçao de^palavras, encerrada a discussão, passou-se ã votação da Ata em referencia, tendo a mesma sido aprovada por unanimidade, - - - --
vista do acima exposto, o Sr, Presidente declarou^..- aprovada, por unanimidade dò votos, a Ata da 3^ Sessão Ordinária, —
A seguir, o Sr, Presidente, em prosseguimento aos traba Ihos, convidou o Sr. Secretário a proceder a leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. ---------------
0 Sr. Secretario deu cpnta do seguinte: -------- Projeto de Lei ns 02/Q6, proibindo as atividades comer- ciais e de serviços, no ramo de oficinas, borracharias e depósitos ,
margeando a ‘'FAIXA DE INTEGRAÇÃO", 'entre a Alameda Mathias Manchini- e a Praça Rotatória “Alfredo CotaHj“, - -- -- -- -- - - - - - -
^0 Sr, Presidente consultou a Casa se considerava objeto de deliberação o Projeto de Lei n*^ 02/86, ante a manifestação fa_ voravel do Plenário, encaminhou«*0; ãs Comissoes Permanentes, - - - —
^ Projeto de Lei nS 0^5/86, ’ dispondo sobre abertura de um credito suplementar no valor de |$ 327.761,699, a fim de atender dot_a çoas relativas aos setores de Mi^tantes e do Terminal Rodoviário, —
^0 Sr. Presidente conáultou a Casa se considerava objeto de deliberação o Projeto de Lei r^Q 03/86, e_,_ ante a manifestação voravel do Plenário, encaminhou-a*às Comissoes Permanentes, - -
^ Projeto de Lei nS 04^86, dispondo sobre abertura de credito especial no valor^de C$ 575.000.000, que se destinará aócómba ta ã erosào existente na área p4o;<ima ao Lago Artificial “Prof.J.K,- Williams".
feita a chamada
fa
um
«<
^0 Sr, Presidente Çt'c|nsultou a Casa se considerava objeto de deliberação o Projeto de Le/ ;ns 04/86, ante a manifeètação fa voravel do Plenário, encaminhoíi-p às Comissoes Permanentes, - - -
^ Projeto de Lei nQ 05/86, dispondo sobre abertura de um credito suplementar no valor de |5 160.000,000, a compra de equipamento para a Ctomissão Municipal de Televisão, - —
^0 Sr, Presidente co/isultou a Casa se considerava objeto de deliberação o Projeto de Lei 05/86, ante a manifestação fa_ voravel do Plenário, encaminhou-p às Comissoes Permanentes, - - - —
^ Projeto de Leí ds 06/86, dispondo sobre abertura^de um credito especial no valqr 1^0,000,000, que se destinará à desa¬ propriação de um imóvel ^patra urbanização. - -- -- -- -- -- - -
0 Sr* Presidoiits consultou a Casa se considerava objeto
/ a fim de proporcionar
Câmara QflunicipaL de Garça
Ssla^á íe cSão ^auU
de deliberação o Projeto de Lei ns 06/86, e, ante a manifestaç voravel do Planano, encaminhou-o as__^Comissoes Permanentes,'- Df, nS 62/86, em atenção ã Indicação nS 01/86, -
Of. ne 63/86, em atençao a Indicação na 02/86; -
Of. na 64/86, em atenção à Indicação ne 03/86. -
Df. n2 65/86, em atençao à Indicação ne 04/86. -
Of. ne 66/86, em atenção a Indicação nS 05/86. -
Finda a leitura do Expediente Recebido do Senhor Pre -
em prosseguimento aos trabalhos' ,
a proceder a leitura do EXPEDIEMTE RECEBI￾feito Municipal, convidou o Sr, Secretário
DO DE OIUERSOS. - - ^ »
o Sr, Presidente,
0 Sr. Secretario deu conta do seguinte: -
Circular do Conselho Municipal Banespa, um exemplar do informativo ”Banespa Comunidade”, — -
Convite da Prefeitura Municipal de Tupã- nidades de inauguraçao da Escola Estadüal de Primeiro 0
mare, - _
encaminhando
para as sole
rau Alto Su
. Secretario de Estado Nelson Manci de Agricultura e Abastecimento, para a cerimônia de traTís cargo çara o dr. Gilberto Duppas, -
Oficio da Secretaria de Estado dos Negócios do Inte ●
Vereadores pela passagem da primeira meta3*e -
de seus mandatos, na crença de oue foi feito o máximo possível por -
esta Casa Legislativa, em beneficio deste Município, de São Paulo e
Convite do Exmo. Sr» ni Nicolau,
missão de
ria q«nnT^ „ Fxmo. Sr. Secretário de Estado Michel Temer, da Segurança Publica, comunicando que, por imperativo legal, está sé desincompatibilizando do cargo de Secretário de Estado dos Negócios- da Segurança Publica para candidatar-se a deputado Federal, rendo a uma vaga^na Assembléia Nacional Constituinte. - ~ -
, ^ . Oficio Circular da Câmara Municipal de Mauá. nhando copia do Requerimento nS 517/85 rial dos trabalhadores seja de acordo *
do Tesouro Nacional, -
concor -
encami
propondo que o reajuste s*ala
com os índices das Gbrigaçoes'-
Circular da Secretaria de Planejamento encaminhando’um da Presidência
exemplar da publicação intitulada: Prio da República, ridades Sociais Para 1 986,
Oficio Circular da Camara Municipal de Cândido Mota, -
comunicando a composição de sua nova Mesa Diretora. -
BalancBte'da câmara Municipal de Garça, mes de janeiro de 1 986. relativo ao
„ Ofício do Ministério da Indústria e do Comércio, atençao ao Requerimento na 155/85. Terminada
em
a leitura do Expediente Recebido de Diversos, em prosseguimento aos trabalhos, convidou o Sr. Se RES VEREADOREs'"^'^^^ ^ leitura ào EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS SENHO￾0 Sr, Presidente, cretario
0 Sr, Secretario deu conta do seguinte: ~ w ^
, . Comunicado subscrito pelos Vereadores Antonio Cohessa. Luiz Kunita e Paulo Henrique KoUry vazado nos seguintes termos: - —
Garça(SP), 24 de. fevereiro de 1,986. - - ^ —
Exmo, Snr.
Ooao Alexandre Coiombani-
. Presidente da Câmara Municipal de Garça- GARÇA(SP)- ^ ^ „
DD
Senhor Presidorte;- V -
Estamos, pela presente, participando a V, Excia, que -
os vereadores; ANTONIO CONESSA, LU12 KUNITA e PAULO HENRIQUE ROURVa partir de 21 de janeiro do ano em curso passaram a pertencer ao ● ● ● *●
Câmara OfiuniclpaL de Garça
£sia^e <5e dós ^auU
PFL - PARTIDO Da FRENTE LIBERAL, e, dentro do exposto, passam a for mar a bancada do PFL na Camara Municipal de Garça, -
Outrossim, comunicamos também que em reunião secreta -
dos membros da Bancada, foi eleito o vereador Luiz Kunita como líder da bancada, ------
Sem mais. aproveitamos o ensejo parà enviar-lhe os nos sos mais altos protestos de estima e consideração, - — — — —
Aténciosamente,- (aiai) Antonio Conessa- ---------------
Luiz Kunita- ---------------- -
Paulo Henrique Koury-'* - -- -- -- -- -- --
Requerimento ns 14/86, de autoria do Uereador Joao Ale xandre Colombáni, inserindo em Ata voto de profundo pesar pelo faleTT cimento do sr. Dose Caetano,
Requerimento ne 15/86, de autoria do Uereador Paulo Henrique Koury, solicitando ao Exmo, Sr, Prefeito Municipal informa ções a respeito da licitaçao para a contratação de empresa que se en carregara da pavimentação de vias públicas, Requerimento nS 16/86, de autoria do Vereador Doao Al_e xandre Colombahi, inserindo em Ata voto de profundo pesar pelo fale"- cimento da sra. Adelina Artacho Zago, --------------- Requerimento nS 17/06, de autoria do Vereador Paulo -
Henrique Koury, solicitando junto ao Exmo. Sr. Delegado de Trãnsito- de Gerça^a emissão de garecer técnico sobre a conveniência ou nao da manutenção das ondulações transversaip existentes nas seguintes vias publicasj 1—Rua Barao do Rio Branco(entre as ruas Tiradentes e Padre Paulo de Toledo Leitej 2-Rua Miguel Bruno Ferreira(entre as ruas Sao Carlos e Guanabara)j 3-Rua Doao 6ento(entre a Estaçao de Tratamento- do SAAE e o Ginásio de Esportes), - - - -
Requerimento nS 18/86, de autoria do Vereador Paulo —
Henrique Koury, gostulando junto ao Exmo, Sr, Delegado de Trânsito -
de Garça a emissão de parecer técnico sobre a possibilidade de colo cação de obstáculos transversgis na Rua General Glicério, após o cru zamento com a Avenida Or» Rafael Paes de Barros,
Requerimento ns 19/86, de autoria do Vereador Doao Ale xandre Colombàni,^ inserindo em Ata voto de profundo pesar pelo fale” cimento do sr, Dulio Pinheiro Rqdrigues, -------------- Requerimento nS 2(J/86j^ de autoria do Vereador Antonio- Rodolfo Devito, solicitando a direção cjo Hospital Samaritano o esta belecimento de convqnio com o I?\MSPE - Instituto de Assistência Medi ca ao Servidor Publico Estadual, - -
Reque):imanto ne 21/86, Henrique Koury, solicitando ao Exmo, çoes a respeito do valor disper7dido fônicas de eventos
de'autoria do Vereador Paulo
Sr, Prefeito Municipal^informa- em 1 985, em transmissões radio ou pronunciamentos oficiais, -----------
Requerimento nS 2-2/86, dp autoria do Vereador Doao Al_e inserindo em A"^a voto de profundo pesar pelo fale- Vitorio Pazini.
f _ Requerimento n2 J3/86, de autoria do Vereador Ademir -
Maurício de Barros, postulando junto ã Associação de Ensino de Marí- lia autorizaçao para «stagios dos alunos do Curso de Formaçao de Psi cologos nas classes de ensino pre-primario e educaçao infantil, tidas pola Prefeitura Municipal de Garça, - -- -- -- e - -.. - _ Requeri|iqnto nS 24/86, de__^autoria do Vereador Adamir -
Maurício de Barros, sp^icitando a^fixaçao em 35 anos a idade limite- para os candidatos em cjoncursos públicos promovidos no âmbito da ad ministração federal e 4é empregas de economia mista, em particular a
Caixa Economica Federal,
xandre Colombáni, cimento do sr. ●I
man￾Requerimento nS 25/86^ de autoria do Vereador
Câmara IflunicípaL de Gai%a
£tla^« Se C^ãe ^aale
Paulo HenriquB Koury, solicitando ao Exmo. Sr. Prefaito Municipal in formaçoes a respeito da adaptaçao de todas as ondulações transuersaTs existentes nas vias públicas às exigências contidas no artigo 2e da Lei ns 2.075/85. 	 		 	
Requerimento n2 26/86, de autoria do Vereador Ooao Ale xandre Colombàni, inserindo em Ata úoto de profundo pesar pelo fale^ cimento do sr, Oorge Alves de Souza. -
^ Indicação nS 14/86, de autoria^do Vereador Adamir Mau¬ rício de Barros, sugerindo o pagamento de até 50^ do valor do passe- de transporte dos estudantes que cursam faculdades em Marília a to -
dos alunos que comprovarem auferir renda mensal de até 3 salarios~’mi
nimos, - ^
^ _ Indicaçao n2 15/86, de autoria do Vereador Adamir Mau¬ rício de Barros, sugerindo a remoção da placa de estacionamento "proi bido”___existente na Rua Heitor Penteado, no trecho defronte a antiga-" Estaçao Rodoviária,
Indicaçao n2 16/86, de autoria do Vereador Olívio Tu -
sugerindo a construção de mais um sanitario no lago artifi*cial de Vila Williams, de preferência nas proximidades da lanchonete, >- -
^ Indicaçao n9 17/86, de autoria do Vereador Adamir Mau¬ rício de Barros^ sugerindo a mudança do ponto de táxi do Terminal Rd doviario para o local reservado para embarque e desembarque de veícu" los conduzindo passageiros ou pequenas cargas. -
Indicaçao nQ 18/86, de autoria do Vereador Olivio Tu -
ratto, sugerindo no sentido de que ae permita o estacionamento de""ca minhoes no^lado direito do início da Rua Coronel Doaquim Piza, ao la do Garça Tenis Clube, -
ratto,
Indicaçao nS 19/86, de autoria do Vereador Olívio Tu -
sugerindo o plantio de arvores no passeio público da Rua Bri gadeiro Machado, defronte ao Velorio do Hospital Sao Lucas, - - - -- ^ Indicaçao nA 20/86, de autoria do Vereador Adamir Mau¬ rício de Baçros, sugerindo melhor observância no que determina o CÚ- digo Tributário Municipal, que nao permite a açao de vendedores amb^ lantes no perímetro central da cidade, -
Indicaçao nS 21/86, de autoria do Vereador Olívio Tu -
ratto, sugerindo no sentido de que se entre em contato com a auto*ri- dade policialj^ visando obter parecer técnico sobre a possível insta- laçao de obstáculos transversais na Rua 5 de Maio, na altura do núme ro48. :
ratto.
Indicaçao r|A 22/86, de autoria do Vereador Paulo Henri que Koury, sugerindo à urgente capinação dios da Vila Williams,
OBSERVAÇÕES:— ------
a;^0 Sr, Presidente determinou o encaminhamento dos R_e querimentos de numero 14/86 ao de número 26/86 à Ordem do Dia, a urgência contida nos mesmos; ---------------- _^b) 0 Sr, Presidente informou à Casa que cópias das In dicações de numero 14/86 ao de número 22/86 serão encaminhadas a Che fia do Poder Executivo Municipal, nos termos regimentais, - - - - -- Nada mais téndo havido no Expediente Apresentado Pelos Senhores Vereadores, o Sr, Presidente, aos trabalhos, tendo observado, antes, critos no PEQUENO EXPEDIENTE, concedeu a palavra aos Senhores Edi’s -
no GRANDE EXPEDIENTE. 	 			 		 	 	 	 	
limpeza dos terrenos bal￾dada￾a^seguir, em prosseguimento -
não ter havido oradores ins -
^ 0 Vereador Paulo Henrique Koury, ocupando a tribuna, -
disse, em síntese, o seguinte: ”Na semana passada, eu fui procurado- por diversos municipes, reclamando sobre o custo do asfalto. Como primeira providencia, eu me dirigi à cidade de Marília e fui até 'à firma ‘'CODEMAR", para ver a que preço andava e a que preço essa,.,.
Câmara IflunicipaL de Garça kZ
m £staS« âe cíãfl ^aiilo
firma poderia íxecutar esse'tipo de asfalto. E fui informado pelo presidente da "CODEMAR”, ar. Shimabukuro, que essa firma poderia prestar serviço am Garça, de asfaltamento, na razao de (r$ 85,000 o me tro quadrado, E, se a Prefeitura_^pudesse fazer o serviço de basé do solo, esse asfalto sairia na razão de £$ 55.000 o metro quadrado, Pos teriormente, fui visitar os munícipes residentes no Oardim são Lucas" e no conjunto habitacional da "CECAP" e lá fui informado’dos preços- cobrados pela firma empreiteira e as formas de pagamento, E encontra mos diversas reclamaçõessegundo as quais os vendedores da emprei ~
teira falam aos proprietários que na rua todos já assinaram o conTra to e que so faltava ele assinar o mesmo e que, se ele nao assinasse^^' logicamente o custo seria repassado a ele, pela Prefeitura, num custo bem acima. Hoje, nos dirigimos a Caixa Econômica do Estado e procura mos ver as bases do preço do asfalto e conversamos com os vendedores
da firma empreiteira em questão, Um cidadão que assinou um contrato, em janeiro deste ano, tomando por base 42 metros quadrados^ o custo- desse asfalta ficou em C$ 5,Ol8,ODO, E, se fosse pagar isso ã vista,- ficaria em £$ 5^018,000, E,“se éle fosse pagar em 6 prestações, se riam 6 prestações de'2í 893,039, E, quem assinou no mas sèguinte, em fevereiro, de (r$ 5,018.000, esse total passou pára CÍ 5.982.433 vista, E que o ultimo dia do pagamento seria hoje, E, quam’fosse as sinar, de hoje para__^frente, o'preço estará em torno de C$ 6,500,000,- E o asfalto ainda nao começou. 0 financiamento da Caixa Econômica, -
eu acho que, realmente, que^e um financiamento acessível, Para seis- pagamentos, em seis meses, é acrescido 2% de juros ao mes, somente,- Para pagamento em doze meses, ele e acrescido de 50^ da correção mo netária e, em 24 meses, 70^ da correção monetária. Então, tomando por base os índices fornecidos pelós funcionários da firma empreitei nos fizemos o seguinte calculo: quem pagou ff$ 5,982,000 o asfalto", aqui em Garça, para págar em doze mesas, pagará a 19 prestaçao, hoje, no valor de lf$ 498,536, E, se esse mesmo asfalto fosse contratado com os preços fornecidos pela "‘CODEMAR'', de Marília, essa 19 prestaçao -
cairia para 297,500, usando-se os mesmos recursos da Caixa Econômi oa Estadual, A ultima prestaçao seria no valor de Sr$ 987,000 pèlá em preiteira B, se fosse por Marília, seria na importância de’lf$ 626,000, E 0 custo total, no fim de doze mésesj seria de C$«. 3*^25,000 pela firma contratada contra 5,321,000, se a firma de Ma rilia pegasse a obra, E, se fosse em 24 meses, seria de !r$ 249,000 ã
19 prestaçao pelà firma contratada e, pela firma de Marília, seria -
na base de £$ 148,000, A diferença aumenta mais, quando a gente vis -
lumbra a possibilidade da a Prefeitura fazer a base da rua, o prepa ro do solo", - -- -- -
a
ra
0 Vereador Luiz Kunita, aparteando: "U.^Exa; disse que 0 primeiro pagamento do asfalto feito pela Caixa Econômica seria ho je e pala e pela "CODEMAR" teria alguma carência para o primeiro pa gamento?"- -
_ ^ 0 Vereador Paulo Henrique Koury, prosseguindo: "0 as falto nao e executado pela Caixa Econômica. 0 asfalto á executado""* por essa firma empreiteira. E esse pagamento já começou a ser efetua do, Existe alguns munícipes que já depositaram^na ’ Caixa Econômica d"ô Estado, Ele faz um financiamento em 12 prestações, Ele paga a 1§ e -
ja assina uma autorização para a Caixa Econômica do Estado transfe -
rir esse dinheiro para a conta da Prefeitura, E a Prefeitura faz -
aplicaçao desse dinheirOj porque a Prefeitura deve pagar eáse asfal to apos o termino do asfalto em cada rua ou em cada bairro. De outro
lado, o mutuário começa pagar as prestações e, consequentemente, os juros do contrata que ele assina com a Caixa Econômica antes do iní
cio da obra, quando ele deveria iniciar 0 pagamento e começar a pa gar os juros depois de ifoncluida a obra ou então que, esse mesmo..,-'
Câmara IfimicipaL de Garça
r/íi»! £staèâ ie <3ãó ^aule
financiamento, sairía em nome do mutuário, fosse depositado nu
derneta de poupança e onde ele rssinaria uma autorizaçaO para o paga mento a empreiteira, diretament., e, se sobrasse algum saldo, ajuda- rÍ3j^ inclusive, ^pagar algunias prestações, E o que vai ocorrer ou que esta ocorrendo e o inverso; esse dinheiro vai render juros e corre -
çao monetaria na conta da Prefeitura e não na conta do munícipe, *“ -
E,‘ na mesma rua, um propprietario, que assinou o contrato em janeiro, vai pagar um preço e aquele que assinou o contrato em fevereiro vai￾pagar mais caro e assim por diante. Então, entendemos também que não deveria ser assim, porque, em sendo assim, três proprietários, por -
exemplo, diferentes podem pagar três preços diferentes num mesmo as falto e numa mesma metragem de asfalto, E há um outro problema: a re de de esgotos e a rede deságua devem ser ligadas a todos os terrenos’ baldios com certa antecedência do asfaltamento e isso demandaria mais
tempo, o que ocasionara diferença nos custòs do^asfaltamento de um -
bairro para outro ou de uma rua para outra. Então, pediriamos a esta Casa e ao Executivo para que se fizesse um estudo melhor sobre o cus to desse asfalto é sobre as firmas que poderíam fazer esse asfalta
num preço melhor”, - -
O^Uereador Adamir Maurício de Barros, ocupando a tribu na, disse, em síntese, o seguinte: ”Quero dizer que nós tivemos o -
cuidado de também ir ate a cidade de Marília e fazer a apuraçao com￾referencia aos^preços do asfalto, E tivemos a oportunidade constatar, fazendo um parâmetro do preço cobrado pela empresa ”CAUO”, que está￾em Garça, com o que poderia’sor reali￾ou uma outra qualguer empresa do ramo, E chega -
mos a conclusão que o asfalto qué esta sendo cobrado na cidade de -
Garça esta muito caro, resumindo, Croio qúe há condiçoes desse asfal to ser mais em conta para o povo de Garça, Após o contato com o pes’- soal da "CODEMAR”, de Marília, telefonei para o engenheiro responsá vel pela empresa ”CA\/0” e o mesmo me disse que o asfalto que eles
irao fazer, em Garça, ou pretendem fazer e de excelente qualidade^e- quB o preço estava encarecendo porque eles tinham o trabalho de mão￾de-obra de mandar pessoa de porta em porta e devido também com o
transporte de maquinas pesadas. Enfim, eles colocaram umã série de -
despesas que teriam e que èstao encarecendo esse asfalto, Mas isso ,
para nos, nao resolve nada, 0 que resolve, realmente, é que o mesmo- pode ser mais em conta» E eu disse'a esse engenheiro que nos nao es távamos concordando com esse preço. E o mesmo se dispôs a vir ã Gar ça quarta-feira, de manha, para^dar uma explicação aos Srs, Vereado res o porque desse greço, Hoje e um preço, amanhã é outro e depois é
outro. Então, nos nao sabemos qüanto será o custo desse asfalto. Sa bemos que^^muito dos municipes nao têm condições e que muitos estão- sendo, ate certo ponto, coagidos a assinarem esses contratos. Então, eu quero pedir um voto de confiança a todo pessoal envolvido nesse -
assunto e peço^também que compareçam ã Camara Municipal de Garça, -
quinta-feira, as 20 horas^ quando nós transmitiremos a verdade, a -
realidade sobre a problemática dos preços dos serviços de asfaltamen to”. -
empraitando os serviços aqui, zado pela /CODEMAR
^ 0 Veréador Ooao Truzzi, ocupando a tribuna, disse, em- síntese, o seguinte; "Vejam que em setembro do ano passado esta Casa aprovou um Projeto do Asfnlto Comunitário, Tenho certeza que esta Ca
sa aprovou aquele Projeto cóm a finalidade de colaborar com os mora’-
dores da periferia de Garna, Nos também fomos procurados por diver -
sos moradores, principalmontc do Gardim Sao Lucas e moradores do fr^e cho final da Rua Prefeito Salviano pereira de Andrade, E nós até
agradecemos a essas pessoas pela confiança que dèpositaram na Camara Municipal de Garça, í nosoa obrigação atendê-los, 0 Vereador Paulo -
Henrique Koury preocupou-oe a fim de procurar elementos a respeito -
Câmara IflunídpaL de Garça
^slaèo i5e dõo ^auto
do preço do asfalto, Z ate nos r cumprimentamos, portanto. Então, primeiro lugar, nos vamos sstudar o problema. Vamos conversar com diretor dessa empreiteiraj gue vira a esta cidade, como bem disse Vereador Adamir Maurício de Barros. Concordamos plenamente com a
clamaçao a respeito desse, problema, mesmo porque até nós nao sabia mos acerca do preço desse asfaltamento, Gostaríamos, sim, que tod"os- os bairros de nossa cidade fossem asfaltados, mas sem que houvesse -
sacrifício dos municipes'\ - - ^
^ 0 Vereador Antohio Rodolfo Devito, ocupando a tribuna, disse, em síntese, o seguinte; '"Quando a gente olha a galeria qualquer Poder Legislativo, com gentes assistindo a uma Sessão, nos- contenta muito, Nos contenta, porque o Poder Legislativo é a Casa do povo. Assim e que tem gue^ser. Agradeço a presença de todos, nesta ~
noite. Senhores, nao ha so um horfiem^^^ neste^Municipio de Garça, que -
nao conhega o Prefeito "Qulinho'*, Nao ha so uma pessoa neste Municí-' pio que nao saiba do carater e da personalidade do Prefeito ”Sulinho'j Eleito pelo povo, em 1960, Arrancado da Prefeitura pela força da di tadura, do autoritarismo. Vòlta a Prefeitura , em 1 982, carregado -
no braço do povo, novamente, Esse mesmo povo, que elegeu o Prefeito- ■'Qulinho", que conhece o Prefeito ''Dulinho", acha que o Prefeito ‘"Ju linho” iria voltar as costas a periferia da cidade? Essa mesma peri- feria que o elegeu? Damais 0 contrato entre a firma e a Prefeitura nao foi, ainda, assinado, fios podemos revogar esse contiato, se nao for de agrado dos senhores. Então, precisamos conversax, Nao resta -
duvida que^^o asfalto traz benefícios a tódas cidadades. Então, acre» dito gue nao ha ninguém contra o asfalto, Mas também que essa melho ria nao seja uma piora para ninguém; que nao aperte o cinto de nin -
guem, A melhoria tem que ser feita de acordo com a possibilidade '^de cada bairro. Ha no^^projeto aprovad® pela Camara o artigo 21, que diz: "Todo aquele que nao tiver condiçoes de pagar o asfalto, sera feito gratuitamente", Quando so falou aqui que a "Codemar" eoutra firma ^
fariam o asfalto ijiais barato, ésttanhou-me essa afirmação, porque houve uma concorrência publica. Então por que essas firmas não parti ciparam da concorrência? Ha muitg gente que assinou contrato, que isso preocupa a todos, Mas ha vias judiciais que podem anular es ses^contratos, uma vez que houve uma denuncia aqyi que houve coaçao, engodo, para alguém assinar alguma coisa, E gostaria que o Vereador Paulo enrique Boury constituísse uma Comissão para apurar esses fa tos," -
de
e sei
^ 0 vereador Paulo Hanrique Koury, denuncia^foi feita repetindo as aparteando: _ palavras ditas peloá munícipes Qardim Sao Lucas, Nao estou aqui falando por falar", ~ —
0 vereador Antonio Rodolfo Devito, prosseguindo; tou de acordo com o vereador Patilo ^enrique Koury, porque não pode -
mos permitir que enganem os munícipes, de forma alguma, A outra d"enun cia que 0 vereador Paulo Hen-iduo Koury faz, segundo a qual a PrefeT tura vai aproveitar a poupam a dos munícipes depositada na Caixa Ec^* nomica, Nao, Vai ter que dev. .Lver, .Vou apurar o fato. Por fim, o im portante e trazer melhorias paj-a a fiidade, mas sem que se aperte o -
cinto de ninguém", -
^ 0 Vereador Val'‘'e[ner Zimiani, ocupando a tribuna, dis -
, em síntese, o seguinte: "Eu vou^ocupar esta tribuna para pedir -
uma colaboraçao dos senhores, Ne prçxima segunda-feira, eu vou fazer um Requerimento para o nosso Governador do Estado, solicitando-lhe -
uma explicação a respeito^da falta de leite nos Postos de Saúde, companheiro Luiz Kunita ja fez um Requerimento com relaçao a este assunto e a resposta nao veie- ate hoje, E confesso aos senhores esta ocorrendo uma falha lam.mtável nesse setor, porque hé muitas crianças necessitando do lei'je, que é recomendado pelos médicos do -
A minha
do
li Es
se
0 -
que
Câmara IflunicipaL de Garça,
Ssia^ó èt Óão ^aaU
Posto de Saúde, Então, é pçecxso que lutemos no sentido de que essa4 falha seja sanada
0 Vereador
o mais rápido
Luiz Kunita,
possível",
ocupando a tribuna_j_
- 	
disse, em síntese, o seguinte: "Espero aquela adesão ao contrato nao venha com prometer nenhum dos senhores na questão da pavimentação de vias pú blicas, objeto de pronunciaméntos da maioria dos Srs, Vereadores cfue me antecederam nesta tribuna. Realmente, não se sabe quem foi o res“ ponsavel por apresentar um preço de asfalto tão caro perto dos outros que estão se apresentando mais barato, Eu desconheço qualquer licita çao, qualquer concorrência pública que foi feita, Não foi feita uma'- concorrencia pública, Eu desconheço". - —
^ 0 Vereador Adamir Maurício de Sarros, aparteando; "A‘- licitaçao foi feita pelo Edital ns 01/85, E essa empresa ganhou", ------------------------
CAVO ● ● # “
0 Vereador Luiz Kunita, prosseguindo: "E a "CAVO",,,.-' ganhou a licitaçao. Nao sei se a "CAVO" é que esta fazendo o serviço, Mas, se a "CAVO" prometeu um asfalto mais barato, porque ela não es- '■-a fazendo o serviço?"- - -- -- -- -- -- --
0 Vereador^^Antonio Rodolfo Devito, aparteando: "0 que mais me assusta em tudo é exatamente essa empresa ter enganado al guns municipes, Isso nao pode ocorrer", - — — - — — — tT ——
0 Vereador Luiz Kunita, prosseguindo: "Concordo plena mente com o entendimento do nobre Vereador, aparteante. Vamos lutar- para saber a razao do porquê dessa empresa apresentar úm preço mais- caro com relação aquelas outras empresas", -------------
Nao tendo havido mais oradores inscritos no Grande Ex
pediente, o Sr, Presidente, a seguir, concedeu a palavra, pela ordem, ao Vereador Andre Luís Gavioli Rodrigues, -------------- 0 Vereador André Luís Gavioli'Rodrigues, pela ordem, -
requereu a dispensa do Intervalo Regimental, ------------
0 Sr, Presidente consultou a Casa sobre o Requerimento oral formulado pelo Edil André Luís Gavioli Rodrigues, e, ante a ma nifestação favoravel do Plenário, convidou o Sr, Secretário a proce der a chamada dos Senhores Vereadores para a ORDEM DO DIA, - - - - -
Procedida a chamada, constatou-se a presença dos se guintes: Adamir Maurício de Barros, André Luís Gavioli Rodrigues*," Ajn tonio Conessa, Antonio Rodolfo Devito, Antonio Macelloni, Ari Silva- Braga, Ooao Alexandre Colombani. Ooão Truzzi, Luiz Kunita, Olívio T_u ratto, Paulo Henrique Koury, Plxnio Gustavo Aredes Dias e Valdemar Zimiani, totalizando treze (13) dos Senhores Edis. - - - - - - - - -
Tendo havido número legalj_ o Sr. Presidente declarou -
reabertos os trabalhos da presente Sessão Ordinária. - - - - - - - -
Nesta Ordem do Dia foram aprovados, por unanimidade, -
todos os Requerimentos apresentados nesta Sessão e que forma lidos -
pelo Sr, Secretario na oportunidade ^^propria, quais sejam: de número- 14/86 ao de número 26/86, Ademais, é de se observar mais o seguinte: a) que as solicitações de urgência, contidas em todas as propositu -
ras ja referidas, foram submetidas em discussão em cada oportunida*de, sem que houvesse solicitação de palavras qualquer, e que foram apro vadas unanimemente; b) e que todos os Requerimentos foram fortiualmen- te declarados aprovados unanimetnonto polo Sr, Presidente da Camara -
Municipal de Garça, - -- -- ●♦r - -- -- -- -- -- -- - - - - -
Naoa mais t
vido oradores inscrito
clarou encerrada a
o hs^vido na Ordem do Diè e nao tendo ha- «Pl-ICAÇÃO PESSOAL, o Sr. Presidente d^ -
Sessão Ordinária, ------------
em
sent
jSecrètário, lavrèi a presen- te Ata, que a su ’rB*^j^7junt‘ nte com'/V Sr, Presidente. - - - - —
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