sessao nº 6

Câmara OflunicipaL de Garça
£slaSõ ie C^ã4 ^aulo
CAMARA MUNICIPAL DEGARCA
6ã SESSÃO ORDInArIA. REALIZADA EM IQ DE MARCO DE 1 966
PRESIDENTE : 3QÃD ALEXANDRE COLOMBANI
SECREtArIOS; ANDR^ LUfS GAUIOLI RODRIGUES
OLIl/IO TURATTÜ
e
No horário regimentalmente determinado, feita a cha madá dos Senhores l/ereadores, constatou-se a presença dos seguin tes: Adamir Maurício do Barros, Andro Luís Gavioli Rodrigues, A_n tonio Conessa, Antonio Rodolfo Deuito, Antonio Macelloni, Ari ~
Silva Braga, João Alexandre Colombani, João Truzzi, Luiz Kunita, Qlivio Turotto, Paulo Henrique Koury, Plínio Gustavo Aredes Dias e Uoldemar Zimiani, totalizando treze (13) dós Senhores Edis» -- Tondo havido número legal, o Sr, Presidento docla -
rou abortos os trabalhos da presente Sessão Ordinaria» ~ -
. _ Ern discussão, inicialmente, a Ata da 5§ Sessão Ord^ naria, realizada em 03 de março de 1 906, Nao tendo havido soli- taçao de palavras, encerrada a discussão, pâssou-se ã votoçao da Ata em referencia, tendo a mesma sido aprovada por unanimidade -
do votos. - - ~ -
A vista do acima expooto, o Sr. Presidente doclarou aprovada, por unanimidade dé votos, a Ata, da Sossao Ordinária,
A seguir, o Sr. Preaidonte, 'em prosseguimento aos -
trabalhos, convidou o Sr, Secretario a proceder a leitura do EX PEOIENTE RECEBIDODO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, 	 	 	
0 Sr, Secrotario doi conta do seguinte: ------ Projeto do Loi ns l')/86, dispondo sobro modificação do redaçao do artigo 5S da Loi n-- 2,076/B5, que disciplina a des tinaçao do uma aroo_^de torrono, tro de lazer e doação, i' Amigos do Garça -'AAGAR, - - -
qual soja a construção do um ceji da porte romonescenta, à Associação dos￾0 Sr^ Presidonto _,:’onsultou a Cosa so considerava ob jeto do doliboroçao o Projote do Lei nS 10^86, o, ante a manifo^ taçao favoravel do Plonorio, cncaminhou-o as Comissõos Pormanen” tos.
, _ Projoto de Loi 11/86, dispondo sobro abertura de um credito cspocial no valor lio Cz$' 30,000,00, para atondor dospesas relativos ao convonic com o Secretaria do Justiça, vi -
sando a assistoncía judiciarta gratuita, 0 Sr_, Presidonto consultou o Caso se considerava ob jeto do doliboroçao o Projcjc do Loi ns 11^86, o, anto a manifo^ taçao fovoravol do Plenário, "sneaminhou-o os Comissões pormanon- tes, - -
os
Of, nQ 115/06, Of, nQ 120/86, Of, ne 119/86, Terminado o'lo.Luio do Expediente Rocobido do'Sonhor Profeitü Municipal, o'Sr. PresiL'ento, om prosseguimento aos tra balhos, convidou o Sr. Socrutaric' a proceder a loitura do EXPE -
DIENTE RECEBIDO DE DIUERSDS. - - T -
0 Sr, Socreta ;io dou tonto do seguinto: - - - -
Tologromo do^Ixmo. Sr. Deputado Luiz Carlos Santos, DD, Prosidonto do Assemblcio Legislativa do Estado do Soo Paulo, comunicando que oncominhara ã Executi va Regional do PMDB propos_i çao no sentido do ampla mobilização dc'’ Oirotórios o militantes -
em atonçQO ao Requerimento nS 15/86, an atenção ao Requerimento nS 25/86, em atenção ao Requorimonto nS 31/86,
54 k*N Câmara ^T^micipaL de Garçd
£sla9o íe dã« ^aule
do partido em apoio a ’ fiscalizaçao do ^congelarfiento de preços de cretado pelo Exmo, Sr, Prerldente Dosé Sarney. ---------
Telegrama do Exmo Sr. Governador André Franco Mon- _^comunicando a celobreçao da convênio entro a Socrotaria de Relaçoos do Trabalhe e ost,-. Município, objetivando a instalaçao- de Postos do Atendimonto, --
toro,
Tolograma do Consolho Administrativo da Caixa Econô
mica do Estado do Sao Paul. , convidando para' po rticipar do ceri~ monia do posso do sou Diretor .^residente, dr. José Maria Arbex,- Oficio do Cam-ra Municipal de Tupa,’oncominhondo um exemplar do "Rolotorio dos Trnoalhos Realizados", --------
^ Circular da Ccma:,a Municipal de Rio Cloro, oncami -
nhando copiando Requerimonto n2 164/86, quo propugna a redução -
da carga horaria do trabaliio de 8 para 6 horas^diarias para os -
funcionários da CaiXa Econômica do Estado de Soo Paulo,^sem por-' do dos voncimontos^ incorporando os horas oxtras ao salário baso. Ofício do dr, Albinc Gonçalves Rodrigues, DO. Diro- tor da 48â CIRETRAfJ, om atenção ao Roquerimento ns 17/06.'- - —
Oficio do dr. Albino Gonçalves Rodriguos, DD, Dire tor da 40ã CIRETRAN, om atenção ao Roquorimento nS 18/66, —
Oficio da Empreca Brasileira do Corroios o Telégra fos - Dirotória Regional do Bouru/SP em atonção ao Roquerimon to ne 33/86.
Oficio da^^Socrotoria do E.ntado do Govórno do Estado da São Paulo, om atonçao^^ao Requerimento nS 241/84, - - - - -
Oficio da Cornara Municipa". de Ribeirão Preto, om atonçao ao Requerimento n2 Có/86, ----------------
Finda a leitura do Expodiento Recobido do Diversos, o Sr. Prosidonto, om prosser.limento aos trabalhos, convidou o
Sr, Secretário a procedór a leitura do EXPEDIENTE APRESENTADO PE
LOS SENHORES VEREADORES, ----------- - -
0 Sr, Secretario deu corta do seguinte: ------ Projoto do Docroto Leginlativo nS 02/86, do autoria do Vereador Adamir Maurício do Barros, propondo o constituçao do CENTRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
0 Sr_, Presidente consultou o Casa se considerava o_b jeto de deliberação o Projeto de Dec-ieto^Logislativo nS 02/86, -
o, ante a manifestação favorável do Plenário, oncaminhou-o ás C£ missões Permanentes, - - -- -- -- -- -- -- T
CEDECQN,
Requerimento ne 38/86 de autoria do Voroador Doao￾Alexandre Colomboni,'inserindo om Ata'voto do profundo posar po lo falecimento do sr, Nollo Macel.trni, - -- -- -- - - - - - -
Roquerimento ne 39/8.5, de autoria do Vereador Ada -
mir Maurício de Barros, so'.icita-ic'o ao Exmo, Sr, Ministro da Tn- dustria o Comercio informaçoos s:Lro a legalidade do procodimen￾to da Rofrigeranto Bauru í./A, que vem cobrando rolhas ou támp_i -
nhas quo fecham e lacram as ga:.rcfas de Coca-Cola ou Fonta. Roquerimente n2 40/P6, do autoria do Vereador Dcao- Alexandro Colcmbaniinserindo cm Ata voto dé profundo pesar po
lo falecimento do sr, Sovorino Andrade Moura, ----------
Roquerimonte n3 4l/c6, de autoria do Vereador Ada_ -
mir Maurício de Barros, folicitardo ac Exmo, Sr, Ministro da In
dustria e Comercio prov5 Jcncio'; ro sentido do se conseguir, jun to as montadoras do voí : jIds, mr;or rapidez na entrega do carros adquiridos por taxistas, com ber.sFÍcios concedidos polo Governo- Federal,
Requorimon- o n2 41/36, do autoria do Voroador \/ald£ mar Zimiani, solicitande ò direção rogienal do Departamento do -
Estradas do Rodagem providencias urgentes no sentido da^canaliz^ ção d'aguas pluviais no km 424 da Rodovia Comandante Doão Ribei
ro de Barros « SP-294. -
Câmara OfiunicipaL de Garçç 55
£slaí« àe (3ã« ^auto
w
^ Requerimento ns 43/86, de autoria do Vereador Ada *■- mir Maurício de Barros, solicitando a direção do Centro de SaTjde de Garça a elaboraçao de laudo de uistoria para o prédio da Rua*- Heitor Penteado, 89, que, aparentemente, seus moradores e aos transounti..s, - - -
Roquorimonto nS 44/86, de autoria do Vorcador Ari *' Silva Braga, solicitando ao comando do 4Q__^PGlotao da Polícia Mi litar para quo so intensifique a realizaçao do rondas prevonti =
vas nos imediaçoos da Praçu do Santuario, na Vila Aracoli, coi -
bindo, assim, os excossos ali praticados por olemontos de ma Tor maçao moral. -
apresenta riscos aos
^ Roquorimonto nS 45/86, de autoria do Voroador Ad^ mir Maurício do Barros, solicitando ao comando do dostacament’õ do Corpo do Bomboiros a elaboraçao de laudo do vistoria no pro -
dio do Rua Hoitor Pontoado, 89, quo, aparentemonte, oprosonto"" “
riscos aos sous moradores o aos transeuntes, -
Indicaçao nS 40/36, de autoria do Voroador Valdomar Zimiani, sugerindo o inicio imediato da construção da quadra esportes projetada para o distrito de Gafa. -
Indicaçao nS 41/36, de autoria do Vereador Adamir *’
sugerindo a adoçao de uma campanha de escla- se encaminhe ao Plantão -
dc
Maurício de Barros.
recimento ao publico no sentido de que de Reclamações da Prefeitura Municipal notas fiscais omitidas nos dias 27 o 28 do fevereiro o, ainda, corrente ano, a fim do se ostabelocer um
especulações de proços. --------
no dia 03 de março do critério para possíveis
Indicaçao nS 42/86, de auterie do Vereador Ari Sil va Braga, sugerindo a^adoçar do urgentes medidas, visando olimi nor o empoçamonto do agua quo^se verifica na porto do bar quo serve as arquibancadas do Estádio Municipal "Frederico Plotzock"r Indicaçao n9 43/86, di autoria do Voroador Olívio -
Turatto, sugerindo o implantaçao urgente das linhas do ompresa -
circular na cidade do Garça, - -
Indicaçao nS 44/86, de autoria do Vereador Ari Sil vo Braga, sugerindo a elaboraçao do um laudo do vistoria, visan do a interdiçao^^^do barracao oxistonte na Rua’do Estação, confluôri cio com a Rua Sao Gooo - Bairro Lobionopolis. ---------- Indicaçao nS 45/86, de autoria do Voroador Antonio- Rodolfo Devito, sugerindo o_pavimontaçao da pequeno área do tre vo existente a Rua do Estoçao e potio da ontiqa ostaçao da ostro da ferro. ------
^ _ Indicaçao nQ 46/86, do autoria do Voroador Adamir -
Maurício do Barros, sugerindo a olaboração do um laudo do visto rio no prédio do Rua Hoitor Penteado, 89, que, oparentomento, apresenta riscos aos seus moradores c aos transeuntes. - - - - -
Indicaçao nS 47/86, do autoria do Vereador Antonio- Rodolfo Devito, sugerindo^o rofloresUomonto do Bosque Municipal, na parte afetada polo incêndio. ----------------- Indicaçao nS 48/86, do autoria do Vereador Olívio -
Turatto, sugerindo no sentido do que sa recomenda ao Sorviço Au- tonomo de Aguas e Esgotos o contratação de firma ospocializado -
na realizaçao de trabalhos de limpeía dos poços do visito da re de coletora do esgotos sanitários da cidade do Garça, - - - - -- Indicaçao nS 49/86, dc autoria do Voroador Ari Sil- sugorindo no sont_do de qj© so detormino uma molhòr -
'rancisco da Silvo Braga. - -
Indicaçao nS 50/86, de autoria do Voroador Ari Sil- sugerindo no sentido do q’jo se determine uma capinaçao do todos os lotos baldios do Vila -í saceli e em particular do te_r rano situado ha confluência das ru5a são Francisco do Assis com￾Martim Afonso. -
vo Braga,
consorvaçao do trecho final da Rua
va Braga,
Câmara OflmidpaL de Garça
£slaí« ôe ç3ãa ^ttulo
DBSERUACOES;
a')' 0 Sr. Presidente determinou o encaminhamento dos Requerimentos do número 38/86 ao de numero 45/86 a Ordem do Dia,
dada a urgoncia contida; - - - - - - - - -
b)^0 Sr, Prosidonte informou a Casa gue cópias das Indicações de numero 40/86 ao do numero 50/86 sorao encaminhadas a Chefia do Podor Executivo Municipal, nos termos regimentais, -
Nada mais tondo havido no Expediente Apresentado P_e
los Senhores Vereadores, o Sr. Presidente, a seguir, em pross£ -
guimonto aos trabalhos, tondo obso.rvado, antos, nõo tor havido -
oradores inscritos no PEQUENO EXPEDIENTE, concedou a palavra aoS
Senhores Voroadored no GRANDE EXPEDIENTE* —
0 Vereador Luiz Kunita, ocupahdo a tribune, disso ^
em sínteso, o soguinto; "0 que mo traz a tribuna e para falar s_o bro as transmissões das sossoes camararias, Acho^que tomos que -
resolver ossa situaçao, fazendo com que as reuniões da Çamara M_u cipal seja transmitidas doravante, visto que o povo esta ai, cu
rioso, ligando radio, querendo sabor, acompanhar os trabalhos d_e
sonvolvidos por esta Casa, Sei gue o proço apresentado pola emi^ sora, para ossas transmissões, o muito elevado, roalmonte. Sei -
que alguns Voroadoros se propuseram conseguir patrocinadores, p_o
ra tanto, Mas, no momonto, osso assunto estalem compasso do espo_ ra. As transmissões das sossoes camararias sao necossarias, pri£
cipalmonte para lovar ao conhecimento do povo os'trabalhos que -
esta Cosa vem realizando om prol deste Municipio. Então, ou faço
um apelo paro que esse problema seja solucionado a contento, o -
mais brevo possível”, -
0 Voreador Adamir Maurício do Barros, ocupando a -
tribuna, disso, om síntose, o seguinte: "Primeiromonto, quoró''- congratular-me com o nobro colega 3oõo Tiruzzi pola oxcolonto
idoia, iniciativa, do ter indicado ao Sr. Prefeito Municipal___^a -
nocessidodo de se criar um Plantão do Reclamações, com rolaçao o
fiscalização dos preços congelados, objoto do roconto Docret£- -
Lei editado^polo Governo Fodorol, E, nesta'sexta-feira, tivemos- a inauguração desse Plantão de RoclamaçÕos, Volta a esto Cosa o
Projeto de Decreto Legislativo, propondo a constituição do Ce_n -
tro do Defosa do Consumidor - CEDECON, agora, com mais possibil^i dade de o mesmo ser agrovado por esta Casa, * o que ospóromos, -
principalmonte om razao dos fatos havidos, rocontomonto, Hoje, -
entro com uma IndicaçaOj, sugerindo o estabelocimonto em nossa c_i dade,^ em carator de urgência, do uma camganha do osclarocimonto -
00 publico, para quo oncaminhem ao Plantao do Reclamações do Pr£ foitura Municipal notrs fiscais omitidas nos dias 27 o 28 de f£
veroiro e, ainda, no dia 03 do março do corronto ano, a fim do -
30 estábelocer um critério para aferir possíveis ospeculaçoos do
proços, E,^hoje, pudon:os constar quo firmas do Garça estão abjj -
sondo. Estão romarcanco. Cito um grando estabelocimonto comercial
dosta cidade, a Casa Estrela, Uma senhora comprou,^no ultimo dia D4 de março, noquoío ostabolecimento, o produto "Nivoa” por,.; -
Cz$ 22,4G, E,'hojo, 10 do março, ela pagou lá, pelo mosmo produ to, Cz$ 38^00, Isso o crime, NÓs, imediatamonto, comunicamos fato ao Sr, Profoito Municipal e ao Sr, Delegado do Policia”, --
0 Voreador Valdomar Zimiani, apartoando: "Poderia -
me informar o preço do tabola desse produto?"- --------- 0 Voreader Adonir Maurício do Barros, prosseguindo: ”0 proço desse grodute não está tabolado, mas os preços de todos os produtos estoo conçelados”, -----------
0 Voreador Ari Silva Braga, apartoando: morcadoria sondo vondi.da, digamos, por Cz$ 20,00 o na tabela...- vior CzS 25,00, um coriorcianto, mesmo assim, não podo súbir o
proço dessa morcadorin, porque ja consto que ele ostava		
4 ^
O
"Mosmo úmá-
Câmara Oflumcipal de Garça
£staS« íe <^ão ^aule
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II satisfeito com o lucro obtido naquela venda. 0 Vereador Adamir Maurício de Barros, prosseguindo:
"Certo obrigado pelo aparte.^Entao, baseado nisso tudo, e que me levou a apresentar a Indic::5ão, ora referida, E outra coisa quel
me chamou o atonçao diz respei :o ao gue a Coca-Cola vom fazendo. Foi tabolado o rofrigoránto. Entro vários itens cobrados, existe
um: ròlhas ou tampinhas. Elos cobram rolhas ou tampinhas da Coc_a -Colá. E'isso o uma burla. Por isso, estou denunciando o fato ao Exmo, Sr. Ministro da Indústria o Comércio e solicitando inform_á
çoos a rospoito disso mesmo a ompresa "Rofrigorantos Bauru S/A".
0 Uoroodor Antonio Macelloni, ocupando a tribuna, -
disse, em síntese, o seguinto; "Em poucas palavras, palavras es
sas que soom do fundo do mou coroçao e de todos da minha família,
BU^quero agradecer o todos os cólegas desta Casa, ao Presidente- 3oão Aloxandro Colombani, ao Sr. Prefoito Municipal, aos funcio nários da Prefeitura^ onfim, a todos, quo, naquolo momentos dif_i cois pola porda do mòu prgger.itor, nos dorom conforto o nos c_o -
briram com o carinho, Entad, ficamos emocionados Oj ainda, sint_o -me omocionado o me pormita diZGr**lhes: orgulho de ser garcense” e Deus Ihos paguo por tudo^que fizerom o mim e ò minha família", 0 Voroador João Truzzi, ocupando o tribuna, disse ,
em síntese, o seguinto: "I niciolmonte, queremos agradecer as p_a lavras elogiosas ditas polo Veroador Adamir Maurício do Barros -
com respoito o Indicação quo fizomos, sugerindo a instalaçao do Plantao do Roclamaçõos. E aí esta o Plantão de Roclamaçocs pron to para atondor todas as reclamações quo, porvontura, acontocor.
So lamentamos o fato do que, em todas as oportunidades quo o Ve reador tom condíçoos de falar ao público, essa^^oportunidado noo- Ihe e concedida. E isso aconteceu na inauguraçao do Plantao do Reclamações. E, agora, queromos cumprimontar o Veroador Adamir -
Maurício do Barros, por tor foito retornar a esta Casa o Projeto
de Docroto Logislativo, propondo a constituição do Centro de De fesa do Consumidor - CEDECON, E tomos cei'toza que, desta feita,- esse Projoto sorá aprovado, E tombem o cumprimentamos polo osfo_r
ço quo vom dosonvolvondo no sentido do cumprimento do docroto
quo congelou os proços das morcadorias, colocando faixas alusivas ao fato Q tomando outras providências correlatas,^0 Vereador Luiz Kunita falou sobro'a falta da irradiação das sossoos da Camara -
Municipal do Garça, Sompro houve dificuldades no eátabelocimonto
do contratos entre a Cornara o o Radio Contro-Oesto, Fazemos par
to, eu o cs Vereadores Antonio Rodolfo Davito e Antonio Conessa, da CómissüO para so conseguir patrocinadores poro assas transmi^ soes, [\)ão houvo, talvez, tompo, porque endá um tem o sou tompo,-
pora so chogor a um bom termo nessa missão, Mas nos, ainda, est_a mos ã disposição do Prosidonto da câmara para percorrer o comer
cio de Garça para quo a gente consigo pátrocinodoros para trans missão das sessões do Cornara Municipal", 0 Veroador Paulo Henrique KoLJry, ocupando a tribuna, disse, om síntese, o seguinte: "Com relação ao assunto que os dois Vereadores, quo me antocodoram, abordisram, ou, reolmonte, -
acho quo o a única trincheira do Vereador tí a transmissão das sessões camarãrias. É o única oportunidade gue o vereador tem pa_ ra se comunicar com o sou público e quo o publico possa sabor o
quo acontece aqui dentro da Camara. Discordamos guando o Voroa_ -
dor Luiz Kunita disso que o preço exigido pe.la Radio Contro-Oes- na epoca, c\uando subiu aresta— então, ele^fozondo o calculo
o mostrando os proços, quD__transmitir uma sesiSao por época, serh c reajusto, ontÕe, roalmente, ela r, ão podéria fazer^ diferente. Talvez, hoje, cia pessa mudor_.o sou preço. Agora, deveremos pensar de uma outra maneira, Nos, os 'Voroadoros,
te tinha sido muito caro, porque,
tribuna o Veroador Ari Silva Braga,
um ano, na
nos
Câmara Oflmidpal de Gar
Ssiaòo ^aule
W
recebemos de subsídio por uolta de dois milhões de cruzeiros,por mes, quando o nosso limitè permitido por lei seria em torno
sete milhões do cruzeiros. Então, economizamos para os cofres pu blicos uma base do cinco milhÕos de cruzeiros, por Veroador, po*r mes, E nao temds o roconhocimonto, pois, com osso dinheiro do um mes, o^Exocutivo poderia, porfcitamante, bancar as transmissões- radiofonicas, ao inues do o Vereador sair as^ruas, mendigando pa trocinio para transmissões das sessões camararias, que o de intÕ" resse publico, quó e do interesse da população a que é de inte ~
rcssG do Vereador. Então, nos dcv/emos^pensar pensar melhor__sobre
0 nosso subsidio. E_ se, por acaso, nao der condiçoos, então, ou, que sempre fui contra o aumento do subsídio do Voroaador, a dofonder essa bandeira,^paro que, com o nosso subsídio, possa mos pagar essas transmissões radiofônicas", -
0 Voroador Antonio Rodolfo Deuito, ocupando a tribu na, disso, em sintose, o seguinte: "Inicialmonte^ doixo, na qua lidade do líder da bancada do PMDB, um profundo posar ao comp_a -
nhciro e Voroador Antonio Macolloníi polo passamento do senhor -
sou gaij Sonhoros Vereodoros* d transmissão radiofônica do uma -
sessão camararia e do interesso de todos os Vereadores dosta Ca
sa, pois a tribuna da Cornara Municipal é, realmente, uma trinch"^! ra para o Voroador^ para demonstrar as suas posiçoes,^justificar a sua atuaçao, otc. Então, som a transmissão das sessõos camará￾rias, ha um osvaziamonto, som duuida nonhuma, da atuaçao, do va lor, da própria Camara Municipal. O^Executiuo também tom intero^ 30 que SQ transmita as sossoes da Camara, pois a mosma serve pa ra intairar-SQ do posicionamento do cada um dos srs, Voroadores,
principalmonto na votaçao do uma determinada matéria, ombora não faça disso uma bandoirá, o para que o povo fiquo sabendo dosso -
fato, E o caso do hojo, Hojo, vamos votar a construção do um con tro da lazer para o trabalhador de baixa renda. E o trabalhador- de baixa ronda que ostivor ouvindo, sentirá que o Prefeito se em penhou a fundo para consoguir um convênio'com o. Governo do Esta"- do para trazor o lazer para o trabalhador. Então, ó Exocutivo também tem interesse que o sessão soja transmitida. 3Ó quo o Ex_e cutivo nao podo bancar uma'transmissão radiofônica paro a Camara
Municipal, do forma alguma, 0 quo poderia acontecer - e o Sr, Prefeito tom sido muito atencioso nesse ponto - é ter colocado -
esto Vereador em contato com os reprèsentantos do empresas forne codoras da Prefeitura e ossas empresas poderiam colaborar com c£ tas para a^transmissão das'sessões da Camara Municipal do Garça. E isso esta sendo visto. E osta sendo conversado", 0 orador. Ve reador Antonio Rodolfo Davito, após:rocQber sugestõos, através -
de apartes, dos Voreadoros Luiz Kunite, Adamir Maurício da Ba^ -
sintetizou a problemática das transmissões das sessões da -
assim: "Paro se chegar a um ontend^ -
eu acho quofalto ó conversar com: a Rádio, a Camara MÜn^ cipal, o empresariado de Garço, em geral, a ompresas fornocedo -
ras da Profeitura", A seguir, o Voreàdor Antonio Rodolfo DeviTo- disse mais: "Vereador Doao Truzzi, V, Exo. se colocou, hoje, na
tribuna, muito bem,quondò afirmou que, muitos vezes, o Vereadór- Q impedido de se pronunciar perante o público numa solenidade, -
Realmente, isso tóm ocorrido, E eu, no qualidade do líder do ban cada, garanto a V, Exa., Vereador João Truzzi, que vou procurar￾o Exocutivo Q, todo vez que houver uma solenidade sob seu patro
cínio, sugerir quo, previamente, seja destacado um elemento para
folor em nome do PMDB, vez que o Presidente do Camara fala em n£ mo da câmara Municipal", - -------------- - - -'- -
de
passo
ros,
Camara Municipal de Garça
mento, i.
Vereador Paulo Henrique Koury, apartoando: "V.Exa,
teria condiçoes do indicar elementos de outras bancadas para fa
lar nossas solenidades?", - -- -- -- -- -- -- -- -- —
Câmara IfiunicipaL de Garça
£tla9e àe cSãa ^aulo
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0 Vereador Antanic Rodolfo DeuitO; p-cooseguinriD:''Eu falo em nome da minha bancada, o PMDB, da qual oou o der, -
Agora, o líder da bancada_^do PFL ou do PDS podoria, ou separadamente, em audiência com o Sr. Prefeito, bém que fosse Iho dada a palav/ra"i Sinopse dos dos polo Voroador Antonio Rodolfo Deuito; ao Vurcodor Luiz Ku"ni- ta'(l); ao Vereador Adamir Maurício de Barros (1);; ao Voréador ^
Ari Silva Braga (l)j ao Vereador Paulo Hcnriquo (l. .i::y '1), ~ ~
0 Vereador Andre Luis Gavioli Rodiiçuns, ocupando a
tribuna, disso, em síntese, o seguinte: "Ao amigo o Veroa'or An tonio Macplloni p voto de pesar meu o do minha fam.ília, peo.o in fausto acontecimento que veio abalar a sua famí.lia, E lhe poço "●
escusos, pelo fato do externar esse sentimento cnora, puis esti vemos ausontes da cidade o não pudomos saber, a tempo, nada S£ -
bre oéso doloroso acontecimento. Jamais serei o intormeidório da
Radio
meu
juntamente -
itar tam
5 cüncodi -
ü j..
D?
. E a importância do Gamara Municipal não vaie nada? Sab_e mos que a Radio o importantíssima, para que nós GO-nsamos manter- um contato^intimo com os nossos munícipas, com nn i-.ossos eleito res, Mas nao mo coloco à disposição para ir atras de verbas para
quG possa ser irradiada os nossas sessões, No entanto, ví.;.'.os ton tar um contato com a Radio, para que ela rofoça nr valores soli citados nesse contrato parada referida transmissão, pois, depois que nao houve acordo, ola nao mais manteve diálogo conosco e a -
Gamara Municipal nao mais mereceu qualquer mençac, nor perte des
sa omissora. Portanto, acho que devemos ostaboj.cicor um scordo, ~
pois sabomos^da importância da Radio, mas também ola’tom que so ber a importância desta Casa, que e uma Casa do leis, Dc outro lodo, nao fico triste, pois na reunião da inauguração do Piontao de Reclamações, fomos representados polo nosso Prnsidento- quo e
o Presidente da Casa, muito acima dos partidos',
0 Voreador Antonio Rodolfo Dovito, uperteando; gostaria apenas quo, nas solonidados, o PMDB sgfizosso rdprosen tar, D Prosidonto do Cosa, fala em nomó da Cosa, E ou, como li -
der do partido, ou vou solicitar ao Sr, Prefeito quo de palav’ro￾a um Vereador do minha bancada, proviamento indicado pelo própria bancada poro fálar om detorminada solenidade, Nao soi porque V,- Exo, o contra", - —
it Eu
_ 0 Vereador Andre Luís__Góvioli ^Rodrigues, prossonin- do: "Nao sou^contra a ossa indicação, Eu só acho que todos oé partidos terão direitos iguais nas circunstâncias referidas". —
0 Vereador Antonio Rodolfo Dovito, apart3indo:"Aco^ tece quo eu nao posso falar em nome de outros partiuo‘5, Eu lide ro o PMDB. Entaoj os líderes do PFL o do PDS podcricr.'entrar em￾contato com o Sr, ,Prefeito para tratar dosso assunto'' 0 Votoador Andre Luís Gavioli Ródriguos, prossoguin do: "0 nobro colega falou cm nome do partido, E eu, como mombro- do partido, também, so alguom ocupar o tribuna, em nt-mo do parti do, talvoz, possa quorer fazer uso da palavra o teroi c diroito- de usa-la, E'isso quo eu quero doixar bem claro, antes quo acon
teça o fato", -
Nap tondo havido mais solicitação do palavras no -
Grando Expodionto, o Sr. Prosidonto disse: "Antes do Intervalo -
Rogimontol, quero registrar a presença, nas galerias, do nosso -
cologa, Voreador Aldo Podro Cónelian, da Câmarc Municipal do M_a rilia, o que nos honra muitó", -
A soguir, o Sr, Presidente concodoú a palavra ao Vo
roador Andro Luis Gavioli Rodrigues, pola ordom, 0 Voroador André Luís Gavioli ftodriguos, polo ordom,
roquorou a dispensa do Intorvolo Regimental.
0 Sr, Prosidonto consultou a Coso cobro o Roquori -
monto oral formulado polo Edil Andre Luís Gavioli Rodriguos, o,-
Câmara OflunidpaL de G^çâ
£tlaèo de Óã« ^auU
oi)
ante a manifestaçao favorauol -Io Plenário, conuitiou'o Sr» Secre tario á procedor a chamada dos Senhores Uereadoros para a ORDEM￾Procedida a chamado, conatatou-SQ o prosenço dos so guintes: Adamir Maurício de Barros, André Luas Gauioli Rodrigues, Antonio Conossa^ Antonio Rodolfo Douito, Antonio Macolloni, Ari- Silua Braga, Doao Aloxandro Cclombani, Doao Truzzi, Luiz Kunita, Oliuio Turatto, Paulo Honriquo Koury, Plínio Gustauo Aredos Dias Q Ualdemar Zimiani, totalizando trozo (13) dós Sonhoros Edis, 	
ondo hauido numero legal, o Sr, Prosidonto decla -
rou roaborto os trabalhos da prosento Sossao Ordinária, - -
Em discussão, inicialmonte, artigo por artigo, o -
03/06, do Executivo Municipal, propondo a aber montante de Cz$ 327.761,69, quo so dostin? ra a suplomontaçao do rubricas orçamentarias rolativas aos Seto res do Migrantes o do Terminal Rodoviário, Párocoros das Comis -
300S Competentos. DISCUSSÃO E UOTAÇÃD ÚNICAS. ------- 0 Uoroador André Luís Gavioli Rodrigues, pela ordem, roquereu a discussão global. -
0 Sr, Presidente consultou a Casa sobro o Roqueri —
mento vorbal formulado polo Edil André Luís Gavioli Rodrigues7o, ante a manifestaçao favorável do Plenário, disso submetor o Pro jeto do Lei n2 Q3/B6 o seus anoxos em discussão global. - - - —
Antes, porem, o Sr, Presidente concodou a palavra ,
ao üoroador Antenio Rodolfo Devito. --------
0 Vereador Antonio Rodolfo Dovito, pola ordem, re -
quereu o odiamento da discussão e votoçao do Projeto do Loi n"^ -
03/86, por uma Soésao Ordinária, -----------w----
Projeto do. Loi nB tura do um crédito no
pola ordem,
0 Sr, Presidente consultou o Caso sobro o Roqueri -
monto orol_^formulado polo Edil^Antonio Rodolfo Devito, o, ant^ a
manifestaçao favoravel do Plonario, determinou o adiamento da -
discussao'e votaçao do Projeto do Loi nQ 03/86, por uma Sessão -
Ordinaria,
Em discussão, artigo por artigo, o projoto do Lei -
ns^04/86, do Executivo Municipal, dispondo sobro abertura de um credito especial no valor de Cz$ 370,000,00 para os obras’dó com bate aerosao nas adjacências do Lago Artificiol "Prof, O.K.Wil liams. Pareceres das Comissões Permanentes. DISCUSSÃO E VOTACÃD- UNICAS. ^
0 Voroador Ancire Luís Gavioli Rodrigues, requereu a discussão global. ------------
0 Sr,
to verbal formulado
pela ordem.
. Presidente consultou a Casa sobro o Requorimen -- poio Edil André Luís Gavioli Rodrigues, “
ante a manifestaçoo favoravel do Plenário, Lei ns 04/86 o^^sous anexos em discussão global, - - - - - - - -- Nao tendo havido solicitação do palavras, encerrado a discussão, passou-se a votaçao, artigo por artigo, do Projoto- de Lei nB 04/86, tendo o mosmo sido aprovado por unanimidade tos,
submeteu o Projeto do
vo
Diante do acima exposto, o Sr. Presidente declarou— aprovado, por unanimidade do vótos, em discussqo o votaçao uni -
cas, o Projoto do Loi nS 04/86, -
Em discussão, artigo por artigo, o Projeto do Lei -
nB ^05/86, do Executivo Municipal, dispohco sobro''aborturo do credito suplomontar no valor de CzS 160,030,00, visando a compra de equipamentos para a^Comissaó Municipal do Televisão rocober -
os sinais da^TVS, do Sao PauloPareceres das Comissões Pormanen tos. DISCUSSÃO E VOTAÇAO UNIÇAS, T
0 Voroador André Luís Gavioli. Rodrigues, pola ordem, requereu a discussão global, - - -■-'-'-'i -
0 Sr, Presidente consultou a Casa sobro o.,...,.. -
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Câmara HtmicipaL de Garça
£sla9» Se cJõ» ^aule
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Requerimento verbal formulado pelo^Edil André l^uis Gavioli Rpdri gues, e, ante a manifastaçao favoravel do Plenário, submeteu Projeto de Lei^nS 05/86 e seus anoxoa om discussão global, -
Nao tendo havido solicitação do palavras, oncerrada a discussão, passou-so ã votaçao, artigo por artigo^ do Projeto- do Lei ns 05/86, tondb o mosmo sido aprovado por unanimidade de
votos, -
"h vista do acima oxpbstd, o Sr, Prosidento doclarou aprovado, por.unanimidade do vàtos, em discussão e votaçad un^ -
cas, o Projoto do Loi n£ 05/86. - —
Em discussão, artigo por artigo, o Projoto___do Lei -
n3 08/86, do Exocutivo Municipal, solicitando autorizaçao legis lativa para firmar convonio com a Socrotaria do Estado de Rel_a -
çãos do Trabalho, visando a implontaçao do Contro do Lazor do -
Trabalhador, om Garça. Paroceros das Comissoes Permanentes, CUSSÃO E UOTAÇÃO 0 Voroador ÚNICAS.	
André Luís	
Gavioli Rodrigues, pola ordom,
roquorou a discussão global, ------------------
0 Sr, Prosidento consultou a Casa sobro o Roquer_i -
monto vorbol formulado polo Edil Andro Luis Gavioli Rodrigues,©, ante a manifostoçao favorável do Plonario, submotou o Projoto de Loi nS 08/86 o sous anoxos^om discussão global, -------- 0 Uoreador Ooão Truzzi, ocupando o tribuna, disso ,
om sintosG, o seguinte: "Esto, som duvida nenhuma, o um Projeto￾muito bom, pórquo vem dar condiçoos ao trabalhador e__uma opção -
para o lazor, Etonho certoza quo mcrocero a aprovoçoo por parte de todos os srs, Uereadoros, Apenas nos fazomos uma^ressalvo.
Por muitos o muitos vezos, atravos dosta tribuna, nos reclamamos, porquo' alguns Projetos tem vindo o esta Casa tocnicamonto mal ol_a
borado, Uejom quo falta, neste Projeto, a minuto do convênio, No
entanto, vamos^aprovar assim mesmo, pórque esto Projoto, polo seu contoudo social, ó muito bom. E vamos pedir, i. .
voz, para quo, futuramonto, os Projetos sejam encaminhados a es
ta Casa acompanhados do toda a documentação", ---------
0 Uoroador Paulo Honrique Koury, ocupando a trib^u -
na, disso, em síntose, o soguinto: "Realmento, como dièso o ,no -
bre Ueroador Coão Truzzi, osto Projeto esta incomploto, ^ _
montamos o fato, Mas o Rogimonto Intorno_^diz quo a Presidência -
da Casa podo nao açoitar o Projeto que nao vonha completo, Acro- dito que tenho sido uma falhá da Prosidência om açoitar oste Pr_o
jüto_j Qstando olo inocmploto, Mas a folha tambom passà para a C_o missão do Oustiça, quo tovo em suas mãos esto Projoto, Então, co_ moça haver um probloma serio para nos, principalmonteda bancado do PFL, porquo a próprio bancado do PMDB vom o esto tribuno e -
diz quo osto Projoto osta incomploto, No ontonto, gostaríamos bem claro que não somos contro o’Centro de Lazor, mas nao temos￾condiçoos do votar neste Projeto, Então, gostaria do'pedir quo -
fosso odiada o votação doeto Projeto, por uma Sessão, E quero^p^ dir 0 esta Cosa que, quando um Projeto vigr incomploto, o considoromos objeto de dcliboraçoo. Então, gostaríamos pedir -
aos srs, Voroadores quo ontondossem a nossa posição, pois gosta ríamos de ter om mãos a copia dn minuta, o orçamento ou, ontag,- as próprias Comissões quo, talvez, tenham tido óssas informações viessem a esta tribuna c nos dossem explicações, E, assim,_^nos -
podemos votar, por mais desta V3z,em confiança nas Comissoes",- 0 Uoroador Ari Silya Braga, ocupando a tribuna, di£ se, em síntese, o seguinte: " NÍo deixaria de ter razao o Ueroa- dor Paulo Honrique Koury, se tratasse de um^assunto que o Munici pio iria arcar com todas as despesas necessárias* Quando so troTa
do convonio, de uma coisp que vem de graça e que ha necessidade￾da sua urgonte aprociaçap, nao podemos nos preocupar por...... -
o
DIS￾om si,-
mais uma -
E nós la
nos nao-
Cdmam OflunícipaL de Garç(^
Stla^e èe Óã« ^aule
coisinhas pequenas_. 0 importante é aprauarmos o Projeto rapicfe -
mente e dar condiçoes áo Sr. Prefeito Municipal trazer osso
dinhoiro para a Garça".
● ● «
D V/ersador Luis Kunita, apartoando: "Vojamos o jue- diz o artigo 3s do Projoto: "As despesas decorrentes do convênio
corrorao por conto da verba repassada pela Secretaria convenonto, sendo que o Município suplomentara^ sè necGssário com rocursos »● proprios, a insuficiência ua dotaçoo", E aqui não so cspocifica- cifra nonhuma. E U. Exa.j, como relator da Comissão do Finanças ,
nao diz tambom da importância com que o Município ira contribuir
nesse projeto o quanto iria custar a obra". - - - - - - - - - —
0 Voroador Ari Silva Braga, prosseguindo: "0 impor tante são os 80 mil cruzados quo virão paro nós". - - - -
0 Uoroador Paulo Honrique Koury, aparteondo: "D pra' zo para a assinatura dosso convênio toria que ser nosta somána?"^.
0 Voroador Ari Silva Braga, prosseguindo: "Sim, Obt^i vo a informação sogundd'a qual osto Projeto, aprovado, dove es *-*“
tar em Sao Paulo amanho. Então, quanto mais rápido a aprovaçao -
deste Projoto, molhor", -
0 l/oroador Antonio Rodolfo Dovito, ocupando a tribjj na, disse, om sintosc, o soguinto: "0 objetivo desto Projoto o -
consolidar mais uma conquista do Executivo junto ao Governo do -
Estado, Dustamonto, ostaromor-, hoje, aprovando uma autorizaçao -
pgra o Exocutivo assinar um convênio com a^Socretario de Rel_a -
çoes_do Trabalho do Governo do Estado de Saó Paulo, E a Prefe’itu ra nao tem a minutando convênio questionado, Essa minuta esta 'nã Secrotaria___de Relações do Trabalho, E'prazo para a assinatura desse convonio so encorra osta somana. Então, pela grandeza so cial, que encerra ósto Projoto, ou poço a aprovação do mosmo,
ainda nesta noite", 	 	 	 	
0 l/oroador Andró Luís Gavioli Rodrigues, ocupando a
tribuna, disso, om sintoso, o seguinte: "NÓs, da Comissão da Dus tiça, demos o parecer o mais rápido possível, porquê sabíamos que o convonio om aproço deverá sor assinado amanhã. Sabemos quo ha folhas no Projeto, mas não culpamos, por isso, o Prosidonte -
da Casa___o nem o Sr, Profoito Municipalj, pois o Socrotaria do Tr_a balho nao mandou essa minuta. E o convênio, como ja'disso, sera- assinado amanhã, no valor, provavelmente, de CzS 80,000,00", - -
D Úoroador Antonio'Rodolfo Dovito, apartoando:" To mos quo ressaltar que os Czí 80.000,00 ropresontam um valor con
siderável, lovando-so om conta quo a Prefeitura ja possui o ter
reno, onde sara construido esse^Centro de Lazer", ------- Ú Uoroador André Luís Gavioli Rodriguos, prossoguiri do: "Obrigado, Eu iria focalizar esse aspecto. Portanto, peço
todos quo aprovem osto pfojoto, ainda hoje, dado, principalmonto ,
ao seu alto valor social", ------------------
A soguir, o Sr, Presidente concedeu a palavra aos -
Ueroadores Paulo Honriquo Kcury o Antonio Rodolfo Dovito, para o
encaminhamento da votação oo Projoto de Lei n2 08/86, - - - - —
0 Uoroador Paulo -fonriquo Koury, ocupando a tribuna, para o encaminhamento da votação do Projoto do Lei ns 08/86, di_s se, om sintoso, o soguinto: '-Do forma alguma, tive intonçao de -
acusar a Prosidência por sua evontual folha, cometida no recebi
mento deste Projeto de Lei, apertas me reportoi ao nosso Regimen
to Interno, quo focaliza osso cspccto. Portanto, nao acusoi a -
Prosidência, como nao acusoi a Comissão, Agora, o Uoreador Anto
nio Rodolfo Dovito afirmou quo aossuia informações a rospoito deste Projoto de Loi» Então, ontondo que tais informações dov£ -
riam ser passadas para o garoco r, para guo nos, _^do bancado, quo- nao tomos acosso ãs reuniões dj ^ Comissoos, pudossomos ontendor￾molhor osto Projoto do Loi., Nao somos contra a construção desse-
Câmara OfiunicipaL de Garçm
£tiaSa íe Óãa ^aulo
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Centro .de L'Ozer, E,
devera cer
truir mas osso
como fr:nos inTormados de que esse convento --
inadü amanha, dn forma alguma, vamos tentar ob_s bonoficio para a cidado do Garça. Agora, como ro
quori vorbaimnnto o adiamonto da votaçao deste Projoto, ou, ver*' balmontc, gostaria rotirsr osso pedide, Mas quero deixar claro -
que asfalto cíq mxnu:a do cenvonio nao’nos convonco, porquo a mi nuto o sompro ontroeuG às refoituras. Então, vamos relevar, por osta VG2, mas vamos pcrür u esta Casa que não votamos mais om
Projetos incompletos, \iotaiios pola aprovação deste Projeto, mas- com osta ressalva o com octe protesto", -
0 Veroador Anconlo Rodolfo Devito, ocupando a trib^ na, para o oncaminhamonto ua votação do projoto de Loi ns 08/8.6, disse, Pm sxntcsc, o soguinto; "A informação que rocebi a respo^i to do Projoto ílo Li nS ÕQ/86, foi aquola informação genérica,que todos os SenhoroG Ucroadores receberam. Agora, é prociso ficar -
bom claro ouo a informaçau q,o ou'recebí era do que a minuta do
contrato nao ostava na Profoituro, Mas__acrodito quo osto Projeto sora aprovado, om virtudo den explanações foitas pelos srs. \]e *● roadoros o mesmo porquo o Uoroador Paulo Hónriquo Koury rotirou- o podido do adiomonto_^da votação do mesmo". - —
Em votaçao, artigo por artigo, o Projeto de Lei nS~
o mosmo sido aprovado por unanímidado do votos. - -
'k vista do acima exposto, o Sr. Presidente doclarou aprovado, por unanímidado do vótos, om discussão o votaçao uni -
cas, o Projoto de Lei n2 08/06. - -- -- -- -- -- -- -
soguir, ciii discussão c votação os Roquorimentos -
encaminhados a osta Ordom d'; Dia e quo foram lidos pelo Sr. So -
cretario na oportunidade própria: do número 38/86 ao do númoro -
45/86.
ass
>
08/86, tondo
A
A proposito, rugisjrO“Se os fatos soguintos: - - —
1 - quo todos os Requerimentos foram aprovados uno~
nimomento;
2 - que foram docla :ados como tais polo Sr. Pros_i -
donte do Câmara Municipal do Garça; --------------- 3 - quo os solici‘■-ações do urgência, insoridas em -
todas as proposituras submetidas em discussão foram aprovadas
unanimomento, om cada oportunicode, som que houvosso solicitação do palavras qualquer; -
4 - quo, nõ dis :*jssão dos Roquerimontos, nao houvo￾solicitaçoe de palavras, -
Mada mais tonrio l.avido na Ordom do Dia, o Sr. Pros_i antf;s, não ter havido oradoros inscritos
docljkou encerrada a prosento Sessoo Ordi
dento, tardo obsorvado em EXPLICrçÂO PESSOAL,
naria, --------
f
i
, Socrotorio, 1^
revi, juntamonte~
■yrC-—
vrei a prosonto Ara, fiz d 3ubêh'i
com o Sr, Pros5.donto, - -
V
e a
secretArio (