sessao nº 7

Câmara OflunicipaL de Garça^
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04
CÂMARA MUNICIPAL DE GARCA
79 SCSSÂO ORDINÁRIA. REALIZADA CM 17 DC MARÇO DE 1 966
PRESIDENTE : 30A0 ALEXANDRE CninMflflMT
SECRETÁRIOS: ANDR^ LUÍS GA\yiOLI RODRIGUES 8
OLÍUIO TURATTO
J regimentalments determinado, feita a cha mada dos Senhores Vereadores, constatou-se a presença dos sequin tes: Adamir Maurício de Barros, Andro Luís Gauioli Rodriguos, tonio Conossa, Antonio Rodolfo Devito, Antonio Macelloni, Ari Silua Braga, Ooao Alexandre Colombani, Joao Truzzi, Luiz Kunita, □iivio Turatto, Paulo Henrique Koury, Plínio Gustauo Aredes Dias e Ualdemar Zimiani, totalizando treze (13) dós Senhores Edis. —
Tendo hauido numero legal, o Sr. Presidente docla -
rou abortos os trabalhos da presente Sessão Ordinária. - - - T -
^ . Em discussão, iniciolmonto,'a Ato da 6§ Sossão Ordi naria^ realizada em 10 de março de 1 986, Nao tendo havido soli citação do palavras, da Ata em roferôncia, do votos,
An
encerrada a discussão, tendo passou-se a votaçao￾a mesma sido aprovada por unanimida￾Â vista do acima exposto, o Sr, Presidente declarou aprovada, por unanimidade dó votos, a Ata da 6â Sossão Ordinária. ^ seguir, o Sr, Presidente, em prossoguimonto trabalhos, convidou o Sr, Secretario a proceder a leitura do PEDIENTE RECEBID0'D0 SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. 0 Sr. Secretario dou conta do seguinte: - - - -
Oficio do Sr. conciado do Município de Garça, "Senhor Presidente;
f _ Oulio Marcondos de Moura, nicipio de Garça, requer o prorrogação do licença paro tratamen to do saude, por mais 30 (trinta) dias, a partir do dia 20 Março do 1,986, do acordo com o Inciso "I" do Parágrafo Único do Decreto-Lei Complementar ns 9 do 31 do Dezembro de
aos«
EX
Oulio Marcondos de Moura, Prefeito li vazado nos seguintes termos:- --
Prefeito licenciado do Mu
de
Garçg, 17 do março de 1 986, a) Julio Marcondes de Moura - Profoito Municipal- -
Exmo, Sr, _ _ _
Doao Alexandre Colombani ---------
DD, Presidente da cSmara Municipal do Garça NESTA," :
_0 Sr. Presidente: "Em virtude do cia da matéria lida polo Sr^ Secretario, encaminho a mesma ò
dem do Dia da presente Sossão, - - -
P^ojsto do Lei nS 12/86, solicitando autorização le gislativa para firmar convênio com a Superintendência Nacional -
do Abastecimento - SUNAB -
caráter de urgen -
Or
para a fiscalizaçao do cumprimento das normas^do congelamento de preços o vorificoçao da política -
de sonegaçao do produtos. - —
0 Sr^ Presidente consultou a Casa se considerava ob jeto do deliberação o Projeto do Lei ns 12/86, o, ante a manife^ taçao favoravol do Plenário, encaminhou-o as Comissões Permanen tes,
em atonçao ao Requerimento nS 21/86. em atenção à Indicação nS 14/86, - -
em atenção à Indicação nS 15/86. - -
em atenção à Indicação nS 16/86, —
Of. ns 123/86, Of, nS 146/86, Of; ns 147/86, Of. nS 140/86,
Câmara IflunidpaL dc Garçç
'.Ssbii« Óã« ^aule oíü
Of. nQ 149/86, em atenção 'a Indicação ns 17/86. -
Df« nS 150/86, em atençao a Indicaçao nc 18/86. -
Of. n2 145/86, encaminhando cópias das Leis Munici pais nss. 2.1iy85, 2.112/86 e 2.113/86. - 		
finda a leitura do Expediente Recebido do Senhor Pryeito Munyipal, 0 Sr, Presidenta, em prosseguimento aos tra balhos, convidou o Sr. Secretario a proceder a loitura do EXPE DIENTE RECEBIDO DE DIUERSQS» - -- --		 0 y» Secretario dou conta do soguinto: ------ Oficio do Deputado Roberto Purini, comunicando que- destinara uma vorba cómplomentar as seguintes ontidados; o) para o Hospital yo Lúcas....-10 mil cruzados; b) para o Serviço do*-- Obras Sociais... ,»3 mil cruzados. -
Ofició do Cap^ao PM Carlos Alborto Lopos - DD. Co mandante da lã Cia. da Policia Militar de Marílio do agradeci mento pelo irrestrito apoio guo recebera durante o sou comando.” Oficiò do Copyoo PM Carlos Alborto Lopes - DD. Co mandante da lã Cio» da Policia Militar de Marília, convidando po ra participar da solonidade do passagem do Comando, opartunidod'õ em que o Caçitao PM Massoteru Arashiro assumira o Comando da lã- Cia. da Policia^Militar do Marília. -
Oficio do Sindicato dos Despachantes no Estado. Sao^^paulo, do alerta contra votòs apostos om diversos artigos o
paragrafos na Loi Estadual nS 4,955/05, que criou o Imposto So -
bre Propriodado do l/eiculos Automotores, por ontonder quo tais" -
medidas podorao ser projudiciais aos municípios, -------- ^ _ Circular da Cãmara Municipal de Araraquora, nhando copia do Requorimonto nS 108/86, quo solicita a revogaçao do Decreto Estadual ns 24.000, editado om 1 985, por entender -
ser o mesmo prejudicial aos interesses dos ferroviários, —
Convite da Asaociaçao Municipalista do Brasil, o ato solene do posse da suo Diretoria, ----------
To^grama do Deputado Federal Gastone Righi - DD,l_í dor do PTB na Camara dos Doputados om atonçao ao Requorimonto nS 24/86. -1--- -
do
oncami￾paro
loisgrama do Dr. Marcos Freire - DD. Prosidente da Caixa Economica^Federal -, om atençao ao Roquerimento hQ 24/86,- ^ Oficio do Sargento Domingos Ferreira - DD, Chefe da Instrução do TG 02-014, om atonçao ao Requorimonto nS 34/86, - -
Torminada o loitura do Expediente Recebido do Divor sos, o Sr, Prosidontü, om prosseguimento aos trabalhos, convidoTj o Sr, Socrctario a proceder a loitura do EXPEDIENTE APRESENTADO- PELOS SENHORES
0
UEREADORES.
Sr, Secretário
-------
dou conta do soguinto:
---
------
	
f . Proj<2to do Loi nS 13/06, de autoria do^Ueroador Ad£ mir Maurício dc Borros, considerando do utilidodo pública munici pal o LAR beneficente DA SÃ DOUTRINA ESPIRITUAL 00 SÍTIMO DIA. -
0 Sr_» Prosidente consultou a Casa se considerava ob joto do doliberaçao o Projeto do Lei ne 13/86, o, anto a manifo¥ taçao favoravol do Plonario, encominhou-o as Comissoes Pormanon- tos. -
Requerimento nS 47/86, de autoria do Ueroador Joao- Alexandro Colombani, inserindo em Ato voto de profundo pesar lo falocimonto do sr, Frederico Plotzeck.
Roquerimento nS 48/86, de autoria do Uoroador Doao- inscrindo om Ata voto do profundo posar po￾srs, Uiconte Alcindo Cavorsan o Wilson Daru, rospoctivamento, prosidente e vice-presidonte da Camara Munici -
pal do Mocotuba. -
pe
Alexandre Colombani, los falecimentos dos
Roquorimonto nS 49/86, de autoria do Vereador Doeo- Alexandro Colombani, inserindo om Ata voto dc profundo posar po lo falocimonto do sro. Angelina Galvanini Zago,
Câmara Oflmidpal de Garç^
£slaêa Se Óàe ^aulo
Requerimento ns 5
AlRyanHT^o autoria do Vereador 3o Alexandre Colombani, inserindo em Ata voto de Io falecimento do jovem Robis (-'anderley Monis. nír, M 11 . f^°‘^uerimanto nS r /86^ de autoria do Uoroador Ante-- ^ ®2liCitando a í visão Regional do SaJdo do Marí ~
pulvorizaçao aeroa, a f: de combator moscas o pornilongos, Aloxandpn PnTo 5 -V86, do autoria do Uoroador J ^
Aloxandro Colombani, insorindu om Ato voto do profundo posar po lo falocimonto do sr. Waltor Rodriguos Alvos. . ! _
Requorimonto nB 3/86, do autoria do Voroador Paulo mnoe H ?°-^^£itondo O DER-Assis ostudos, visando modifi
mandantn OnCín ° Rodovia Cv mandanto 3oao Riboiro do Sarros - SP-294. ~
Alnyflndr- p /^“Juorimcnto rB 54/86, do autoria do Voroador Joo Aloxandro Colombani, insorindo om Ata voto do profundo lo falocimonto do sr. Sebastioo Chiquini. - - - - ^ w
^ f . Requorimonto nB 55/86, da autoria do Uoroador Ada -
□ ^^ ,principois cSmaras Hunlci p rogiao informaçoos sobro como o procodiüo o pagamonto da s^íogisíativo woraadoíos por ocasião dS
ar￾profundo pesar pe￾oao
Honriquo Koury,
car as
o￾posar p0“
recos
wrinT^in,, 1/ R°2uorimonto nB 56/86, do autoria do Vereador Paulo fnímírã solicitando ao Exmo. Sr. Profeito Municipal in -
Comunit?^-^ rospoito da possiyol revisão no Plano ,do Pavimontâção Comunitaria, diantoda oxtinçao da correção monotaria. - 	
unriT^ín., 1/ R«^quorimontO no^ 57/86, do autoria do Voroador Paulo Honriquo^Koury, solicitando a Mosa da Gamara Municipal de Garça- a promoção do uma rounioo entre autoridades, roprosontantos ontidados do olpsso o municiços intorossados no debato do assun tos roforontos a sogurança publica.
1* Ro^uorimonto 58/86, do autoria do Voroador Luiz- Kunita, solicitando ao Comando do Dostacamento do Polícia Mili ●● ar providencias no sontide do quo so intensifique o policiamen to preventivo junto 0 EETSG "Monsonhor Antonio Mogliano", palmonto no horário do entrada dos alunos, sando coibir oxeosso do uolocidado d
do
princí
na parto noturno, vi-' o carros c motociclotos. - -
,, Roquorimonto ,r2 59/86, de autoria do Voroador João- Aioxondro Colombani, insorindo om Ata voto do profundo posar po lo falocimonto do sr, Euzobio Augusto Tidoi, -
T . Requorimonto nB 60/86, de autoria do Voroador Ooão- Truzzi, solicitando ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Wagnor Rossi- integral^apoio ao Projeto do Loi nS 8/86, quo dispõo truturaçao da carroira do Exator da Socrotaria do Fazendo,	 Roquorimonto nB 61/86, do autoria do Voroador Anto- solicitando ao DER-Assis urgontos roparos pára o
que ligo Garça à Álvaro do Carvalho, - —
,1 n 1 u . .. ■ ^2/86, do autoria do Voroador Doao- Aloxandro Colombani, inserindo om Ata voto do profundo posar po lo falocimento do sr^ Vorgilio Toniato. - - - ^ ^ .
Indicação nS .'1^86, do autoria do Voroador Olívio luratto, sugorindo a coloc:.çao de podriscos na ostrada quo dom da a Fazondo Santo Antonio, do Ottoboni, defronto ao campo do f‘ü tobol 0 da colonio novo, a \i oxistonto, -
Indicação nB 2/86, do autoria do Voroador Olívio -
Iuratto,_solicitando a administração do Edifício do Comércio a
roalizaçao de uma pintura (ixtorno daquolo prédiò, sugostão osta- quo so faz atravos do Pode ' Exocutivo Municipal, -
Ini^icaçao nB ,’3/86, do autoria do Voroador Olívio -
luratto, sugerindo a limpozo urgente do torrono oxistonto na Av nida Dr. Rafaol Paos_^dc Barros, ao lado do Agoncia Postal. - -
Indicaçao nB 54/86, do autoria do Voroador Antoni sugorindo uma maior fiscalização na foira livro
sobró a roos
nio Macolloni, Rodovia da Comunidade,
Roquorimonto i
an
n— Macolloni, ,. ..
Câmara Oflmídpal de G<^rça 37
£slaêô 9e cJõtf ^aule
visando principalmante uma maior observância com relaçao ao
lamento de proços dos produtos hortifrutigranjeiros, - - ^ -
Indicação n2 55/6Ó, de autoria do Uoroador Adamir ●● Maurício do Barros, sugorindo a promoção do uma rouniao com to__ dos os rosponsávois ponto pontos de carros do aluguel da cidad... objetivando a instituição de tabolo do,proços paro os sorviços prestados dontro do gerímetro urbano. - ‘●<- Indicaçao nS 56/86, do autoria do ^^oroador Booo Al^ sugorindo a desgnoção do um guarda-noturno po- instalor uma lâmpada
a fim do ●●
xandre Colgmbani, ra o Comitorio Santa Foustino, assim como contrai, para ficar ligada duranto o poriodo noturno, dificultar a ação dos malfoitoros, - .. Indicação ns 57/86, do autoria do Uoroador Qlivio
Turatto,. sugerindo uma roforma total do ostrada quo domanda ao
Bairro Agua da Daboticaboira, - —
Indicação nS 58/86^ do autoria do Uoroador Antonio-- Macolloni, sugerindo o roalizaçao de roparos gerais nos loitos >- carroçãvois do todos as ruas dos bairros poriforicos da cidado.*’ Indicação nS 59/86, de autoria do Ucreador Ualdomnr Zimiani, sugerindo o construção do um abrigo para passageiros n' perímetro urbano do distrito do Dafa, para tanto, aprovoitond^ -so um torrono oxistonto na Rua São Paulo, osquina com o Rua Br<':_
sil, no altura do ns 106,
0B5ERUAÇQES; ------- a) Q Sr, Prosidonte dotorminou o oncominhamonto dos Ra querimontos do númoro 47/86 ao número 62/86 ã Orriom do Dia, dade
o urgoncia contida; --------- - - - - - - - - -r b) g Sr, Prosidento informou a Caso quo copias das In dicaçoGS do numero 51/86 ao de numero 59/06 sorao oncominhadas Chefia do Podor Executivo Municipal, nos tormos rogimontais, Nada mais tondi havido no Expodionto Apresentado P_c
los Sonhoros Uoroadoros, o Sr, Prosidento, a seguir, em pross_o -
guimonto aos trabalhos, tendo observado, antos, nao tor havido oradoros inscritos no PEQUENO EXPEDIENTE, concodou a palavra aos
Sonhoros Edis no GRANDE EXPEDIENTE.
EM TEMPO:- ------ ----- —
No EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIUERSOS registro-so mais
que o Prosidento do Camara Municipal de Garça, Uoroador Dooo Alo xandro’Colombani, procodou a loituro do porocor prévio omitido -
polo E, Tribunal do Contas do Estado do São Paulo, rolativo as -
Contas Municipais - oxorcício de 1 984 - vazado nos soguintos
tormos: - -- -- -- -- -- -- -- -- --
"TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO
PARECER 		 		
TC-24SÒ/8r'- -			 		 Município de Garça, Prostaçao de contos_^e balanço -
gorai gorai do oxorcício do 19S4_, Emissão de por_o -
cor provio no sontido do oprovaçao dos contas da -
Profoitura o Mesa do cSmora, - -- -- -- -----
Uistos, rolatados o discutidos os autos^do processo -
TC-2408/85 em que a Profoitura o Moso da Cornara prostam contas -
de suas administrações financeira o orçamontaria relativas ao -
oxorcício do 1984, A Primoira câmara do Tribunal do Contas do E_s tado, em sossão de 30 do janoiro do 1986, polo voto dos Cons_e -
Ihoiros Nolson Marcondes do Amaral, Rolator, Goorge Osiualdo guoira, Prosidonto^ □ Paulo do Tarso Santos, omitiu porocor sontido da oprovaçao das contas. Sala das Sossãos, em 20 do fovoroiro do 1986,- - -- a) Goorgo Osiualdo Nogueira - Prosidonto ------ b) Nelson Morcondos do Amaral - Rolator", - - - - -
0 Sr, Prosidonto: "Dotormino o oncaminhamonto dos -
No
no -
Câmara IflunidpaL de Gtfirça 33
£slaè» Se ç5ão ^aule
\y
autos do Processo CM ns 166/86 - Prestação de Contas do Municl "
pio de Garça (exercício de 1 9^4) - a Comissão de Finanças, paTa
os fins de direito". -----
A seguir, com a p'laura os Senhores Uoreadoros no ●
GRANDE EXPEDIENTE.
0 üoroador Paulo Honriquo Koury, ocupando a trib_u na, disso, em sínteso, o seguinte: "Recebemos rospostas rolat_i ●● vas aos Roqúorimontos quo aprosontamos na semana passada,__^Soli n_i tamos ao Sr. Prefeito Municipr1 informações sobre adaptaçgo do -
todos as ondulações tronsuerseis oxistontos no sistema viário In cal às oxigõncias logais portinontos, E elo, om sua rospoto, noa respondo que oficiara oo Dr. )elogado de Policia, solicitando es^ tudos nocQssarios a respeito, Fizemos também um Roquorimonto p£ ra a Dologacio do Trânsito paro saber sobre a convenioncia ou não da manutenção das ondulações transversais nas soguintes vias
publicas: 1 - Rua Barão do Rio 8ranco(ontra os ruas Tirado_n -
tos o Padre Paulo Toledo Loito); ---------- 2 - Rua Miguel truno ForrBÍra(ontre as ruas Sao Cor los o Guanabara); --------------- 3 - Rua Coão Be;)to(entre a Estação do Tratamonto do SAAE q o Ginásio de Esportes. -------- E o Sr. Dologad d do Polícia nos da o parocor, soguri do o qual a primeira, realmcnte, não há nocossidádo do sor^e jo. no sábado, a Profoitura rotirou aquolo obstáculo. Agora, so nos- rosta aguardar paro ver so ola (a Prefeitura) onquadra os outros
obstáculos no altura rogulo'-ontar", - "
0 Ueroador Antinio Mocolloni, aportoando? "Eu^poss garantir oo nobre colega que providõnciá nosso sentido esto ser￾do tomada pela Administraçr Municipal", --------- 0 Uoroador Pau .o Henrique l^oury, prossoguindo: gado^ pelo aparto, Na semana passada, nos falamos sobro a tran missão radiofônica da nosse sossão comoraria, E recebemos, hoj
do Executivo resposta sobro sobre a despesa da Profoitura em transmissões radiofônicas o om propaganda om televisão. Isso or
çou , no ano passado, em 36,750.000, Mais ou monos a mesma quantia quo a emissora locrl,^a Radio Contro-Oosto^Paulista,_^pr o
tendo para fazor as transmissões das sessões camararias. Então ,
gostaríamos que os V/oroadoros estudassem, mais uma voz,
sunto", -
"Ob
OSSO
0 Uoroador Antonio Mocolloni, aportoando:"Hojo, ou om companhia do Üoreador Adamir Maurício do Borros, mantive úm contato com o Sr, Prefeito Municipal, om oxorcício, o S, Exa, mo informou quo, amanhã, irá se encontrar com o geronte do Radio Contro-Ooste Poulista__^para vor^so haverá possibilidade dessa transmissão, das sossoos camararias", ●● 0 Uoroador Paulo Honriquo Koury, prossoguindo: "Obri gado, mais uma voz, polo aparto. Então, acho que a Casa dovo-su unir para rosolvor esse assunto, o mais rápido possivol", - - -- 0 Uoroador Adamir Maurício de Barros, ocupando a -
tribuno, disso, om síntose,’o seguinte: "Ocupo o_^tribuna para le vor ao conhecimento dos src, Uoroadoros informaçoos a'TOspoito' -
do oncontro^quo.nás, eu e'o Uoroador Antonio Macelloni, mantive mos com um empresário do S''o Paulo, quando aventou-se a possibi￾lidado do mesmo vir o se instalar, om Garça, com uma omprosa cir; cular do transportes coletivos. Enlevamos oo conhecimento do sr. Prefeito a pretensão dosso empresário paulista a acreditamos sucesso nossa negociação o osporamos quo dentro do 15 a 20 dias- possamos tor, om Garço, ja funcionando, om corator experimental, QSSQ meio de transporto colotivo. Estivo, neste ultimo sabado, —
na Associação de Ensino do Marília assistindo uma palostro dó -
profossor Paulo Notanaol pv^roira do Souza, prosidonte do,.,..« ~
no
Câmara QfiunidpaL dc Garça
£tlaêó íe cín» ^aulo 33
J/a Conselho Federal de Educaçao. Palestra essa de muita import para os estudantes de Marilia, pois,os mesmos, juntos com os po líticos daquela cidade,_^ostão lutando paro a implantação da...- "UNIMAR"* No entanto, não ocupo a tribuna, neste momento, poro -
falar da importância desso fato, mos, sim, para ressaltar que aquela róunião foi um evento quase que política, pois sabemos que o sr. Mareio, diretor o proprietário da Associação de Ensino de Morílio, o um protenso'candidato ao cargo do profoito do Muni cípio de Morílio polo PFL. E o que mo chamou_^mais atenção e que- na composição da Mosa dirotoro daquela rounião faziam porte poljL
ticos do PFL o do PMDB. Todos unidos, lutando por um bom comum ,
ato esse que ou'roputo como monifostação digna do plíticos do -
primoira linha’', -
0 Vereador Doao Truzzi, ocupando o tribuna, disso ,
em síntese, o seguinte: "Ocupamos, mais uma voz, osta tribuna p_a ra abordar o assunto das transmissões do Radio Contro-Oesto das
sessões comararios, objeto de muitos comentários, ultimamento, -
entre os srs. Voroodoros. Mas, ate o momonto, ninguém tomou uma posição poro falar com o goronte da Radio^Contro-Doste o respei to do novo orçamonto para ossas transmissões, visto que, a par -
tir dó dia 28 do fovoreiro último, o ordem econômica do^BrosiT -
mudou. Sempre a CÔmora Municipal, através da suo Presidência, ate ajudado polos’seus Vereadores, tomou providencias para o coj3 trato com a Radio, Ato agradecemos o interesso demonstrado por -
alguns Vereadores que procuraram o Sr, Profoito no^sontido de que 5, Exa, interfira junto à'Radio pará tornar viávol as trans missões das sessões do'cSmara, Tudo bem, Mas nao pega bom, nao.-
Nos tomos o Presidente, Nos temos os outros Vereadores, Esses, -
sim, G que devem tomar uma posição nesàa questão, Nos somos aqui indepondontos, Essa o a minha opinião". ------------ 0 Vereador Adomir Maurício do Barros, oporteando: -
"Na oportunidade em que, juntomente cóm o Vereador Antonio MacoJ.
leni, fui levar ao conhecimento do Sr. Prefeito Municipal o pro
blema da empresa circular do transportes coletivos, ele (o Vero^ dor Antonio Macolloni), cónsidèrando que a Prefeitura o que mais uso a RodiOj^ pensou que S, Exa, (o Profoito) pudesse fazer algo- junto à gerencia daquela emissora paro tornar possível a tran_s -
missão dos sessões da Cãmara, Então, tenho certeza que o nobre -
colega Antonio Macolloni não foz nada gara dosfazor nada com re lação aos_^serviços que os senhores estoo fazendo para essas transmissões. Polo contrario, sua intenção era no sentido do oj_u dé-los", ----------------------------
# ● ● ●●
0 Vereador Boao Truzzi, prosseguindo: "Eu disso que
0 Vereador ato so esforçou, trabalhou, o que demonstrou interes se, reólmonte, paro que as transmissões dos sessões sejam irr_o -
di^daé, Mos que devo decidir esse problema somos nos e mais nin- guom". Naotondo havido mais oradores inscritos no Grande￾Expediente, o Sr, Presidente concedeu a palavra, pola ordem,
Vereador Antonio Conossa, -----------------
ao
0 Vereador Antonio Conossa, pelo ordem, requereu o
dispensa do Intervalo Regimental, -------------- 0 Sr, Presidente consultou a Caso sobro o RequerJ. -
mento verbal formulado polo Edil Antonio Conessa, e, ante a mon_i fostação favorável do Plenário, convidou o Sr. Secretario o pro ceder a chamada dos Senhores Vereadores para a ORDEM DO DIA, - -
Procedido a chamada, constatou-so o presença dos s_o guintos: Adamir Maurício do Barros, André Luís Govioli Rodrigues Antonio Conossa;^ Antonio Rodolfo Devito, Antonio Macolloni, Ari Silva Braga, Ooao Alexandre Colombani, 3oão Truzzi, Luiz Kunita, Olívio Turatto, Paulo Henrique Koury, Plínio Gustavo Arodos'Dias e Valdomar Zimiani, totalizando tro2o(.13) dos Senhores Edis, - -
Câmara OfiunidpaL de G(^ça 70
£sla^a êe Óãó ^aulo
Tando havido nuinero legal, o Sr. Presidente dec^ -
rou reabertos os trabalhos da prasante Sessão Ordinária. - - ~ -
Etn discussão a votação únicas o podido de licença -
solicitado pelo Prefeito Municipal, sr, Oulio Marcondes da Moura, por mais 30 (trinta) dias, para tratamanto da saúde, a partir do dia 20 do março da 1 986,- - - - -
Nao tando havido solicitação do palavras, encartada passou-SB a votaçao do podido acima formulado, ton- do o mesmo sido aprovado por unanimidade dé votos, - - - -
Dianto do acima pxposto, o Sr. Prosidonte declarou- aprovadp, om discussão o votação únicas, o podido do licença, por mais 30 (trinta)'dias, a partir do 20 do março do 1 986, for muladd polo Êxmo, Sr. Profeito Municipal íluliq Marcondes, para -
fins da tratamonto do sauda, unanimemontoi E ootorminou a Secre taria que comunique a presente deliberação ã Chofia do Executivo Municipal, “--“-----------.w.
a discussão t
Em discussão, artigo por.artigo, o Projeto de Lei -
n£ 02/86, do sr, Profoito Municipal, dispondo sobro regulamanta- çao do atividades comerciais o de serviços, nos ramos do ofici <-.● nas, borracharias o depositos, assim como do publicidados na "do nominada "Faixa do Intogração", Pareceres das Comissoos Permane_n tos, com o apresontoçao do uma emenda éuprossivo pela Comissão -
do Custiça. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS, ----- -- 	
0 Veroador Andro Luís Gavioli Rodrigues, pola ordem, raquerou a discussão global, ------------------
0 Sr, Prosidonte consultou a Casa sobro o Requeri -
monto vorbal formulado polo Edil André Luís Gavioli Rodrigues” -
e, ante a manifestação favorável do Plenário, submotou o Projeto de Lei n9 02/86 o sous anoxns em discussão global, 0 Vereador Paulo Honrique Koyry, ocupando o trib^ -
na, disse, em síntese, o soguinto: "0 parágrafo 2s, do artigo is do Projeto do Loi ns 02/86, diz; "As atividades existentes há -
mais do dois anos o agora proibidas, terão assegurados os direi tos ^ de^^renovoção dos Alvaras de Licença para Funcionamontó", E a
Comissão do Oustiço faz uma omendo suprime esse parágrafo, Tem -
uma firma de poço artesiano colocado ali, em fronto, mais ou mo nos, a Brohma,.quo acho que ela não tem dois anós do instalação. Ela, em fronte, tem um escritório de ongonharia, No terreno do -
fundo, ela tom um deposito do equipamentos do poços artesianos o
ela podo sor prejudicado por esta lei. Então, votamos, reolmpnto, a^favor dosto Projoto^do Loi, com intuito de colaborar com a Ad ministração, Mas tambom tomos que votar a favor da emenda opre -
sontodo pola Comissão do Justiço", ------------ -~-
0 Vereador Antonio Rodolfo Dovito, aportoando;" Não estou ontondono o posicionamento de Exo no noo esta no Projeto, Estão incluidas oficinas, depositos", ------
pois 0 poço artesia
borracharias e
●»
0 Voroador Paulo Henrique Koury, prosseguindo; "Mu_i to obrigado,Vereador, Mas o artigo 12 do Projeto diz, taxativa -
monto; "As atividades comqrciais o do serviços, nos ramos do "õfi cinas, borracharias o dopósitos, margeando a Faixa de Integração, ontrea Alomoda Mathias Manchini e a Praça Rotatória Alfredo Co- tait, ficam vodadas". Entoo, as "atividades comerciais" estão no meio".
^ 0 Voroador Antopio Rodolfo Devito, aportoando: "Da- pois dá vírgula vpm "nosrromos do oficinas, borracharias o depó sitos"^ Entoo, ontondo que "as atividades comerciais o do servi ços" sao nossos tros ramos, aqui", --------------- 0 Voroador Paulo Honriquo Koury, prosseguindo:"Mui- to obrigado, Voroador, Então, entendemos que a emenda da Comi_s -
sao de justiça o oçortuna o resguarda aquolos quo já lá se in'st£ laram, com o Álvaro da Prefeitura, para a finalidade já dada...-
Câmara IfiunidpaL de Gar^a
£sla9i> 9e çSso ^aule n
m
pela própria Prefeitura,
jeto e a favor^da emenda”.D nosso posicionamento é a Favor dol pjo
Nao tendo havido mais solicitação de palavras, en -
cerrada a discussão, passou-se à votaçãoí - — _ _
q) cIs omonda suprossiva, apresentada pela Cdmissão- de Justiça, tondo a mosma sido aprovada por unanimidade do votos; b) artigo por artigo, do Projeto do Lei'ne 02/86, -
tendo o mosmo sido aprovado por uhanimidade”do votosí M vista do acima exposto, o Sr, Presidente declarou aprovado, por .unanimidade da votos, em discussão e votação uni' -
cas, o Projeto de Lei ns 02/86 e dotorminou o sou encaminhamento a Comissão do Redação, Cm'discussão, artigo por artigo, o Projeto de Lei -
07/86^ do sr; Profeito Municipal^ dispondo sobro modificação- da rodaçao do artigo is da Lei ne 2,039/85, do 08 de março de -
1 985, que autorizou a celebração de convênio para a instalação- e funcionamento de crèche no Sairro Labienopolis,‘Pareceres das- ComissoQS Permanentes. DISCUSSÃO E l/OTAÇÃO ÚNICAS, - - - - 	
D Vereador Andro Luís Gavioli Rodrigues, pola ordem, requereu a discussão global,
0 Sr, Prosidonto consultou a Casa sobre o Requeri -
mento verbal formulado polo Edil André Luís Gavioli Rodrigues7 -
e, ante a manifostaçao favoravel do Plenário, submetou o Projeto de Lei ns 07/86 e seus anexos em discusaão global. 0 Vereador Luiz Kunito, ocupando o tribuno, disse,- . . ° seguinte: "Este e um outro daqueles Projetos de -
i Executo nos mando sem o minuta do contrato e som mais- nada. Esto Projeto de Loi oporeceú na^Cãmora Municipal em morço- de 1 985, Eompletou um ano, ontao, E o pola terceira voz que o —
Projetó de Lei vom para sor remendado, 0 Executivo foz o Projeto do Lei, Nos votamos, dando um voto de confiança ao Executivo, E- depois elo volta, sondo emendado pelo proprio Exocutivo, E volto, sem a minuto do convênio, E, ou como relator da Comissão de Jus tiça, doi um parecer favoravel ao Projeto, porque estão querendo fazer uma creche, E a creche, em sí, o uma nocessidada da comuni. dado garconse. Entoo, peço que votem favoravelmente ao Projeto,- sem maiores discussões”, - - -
0 Vereador Paulo Henrique Koury, aparteando: "Vamos aceitar o pedido, Mas quèro sabor ate quando vamos ter que ficar aceitando esses podidos”, - - - » «
0 Vereador Luiz Kunita, prosseguindo: ”Nós, de co -
mum do acordo, procisamos fazer parar esse negocio do Projetos -
virem incomplotos",
n0
em síntose,
^ 0 Vereador Joqo Truzzi, ocupando a tribuna, disso,- em síntese, o seguinte: "Nos, na semana passada, reclamamos tom bem sobre os Projotos que soo enviados a esta Cosa mal elabora -
dos, So quo, neste Projeto, oExecutivo solicita modificação n- lei ja aprovado por esta Casa, Entoo, naquela ocasião, caberia -
pedir a minuta”, -------
0 Vereador Paulo___^Honrique Koury, apárteando:”Acho -
que, se houve erro, um erro não justifica outro”,'-
0 Vereador Joao Truzzi, prosseguindo: "Concordo, Mas vamos aprovar este Projeto,'porque o mesmo é muito bom, qual soja 0 construção do uma cioche, Agora, para os proximos Proje —
tos, ou acho quo as Comisç-oos devem tor mais cuidado”, - - - TI -
Nao tondo havido mais solicitação do palavras, en -
cerrada a discussão, passeu-se ã votoçoo, artigo por artigo, do Projeto de Lei nS 07/06, tondo o mosmo sido aprovado por unanimi dado do votos,- - »
Diante do acE.ma exposto, o Sr, Prosidonto doclarou- aproyado, gor unanimidade do votos, o Projeto de Loi nS 07/86, -
em discussão o votação únicas,
Câmara Ifit^nicipaL de Gaf%-a
eslaSe $e cíãa ^aiilo 7^I
A saguír, em discussão -e votação os ReQuarime encaminhados a esta Ordem do Dia e que forma lidos pelo Sr, Se -
cretano na oportunidade própria: de número 47/86 ao de número -
62/66# — ^ —
registre-sa os fatos se.gulrrtos: - - —
. todos os Requerimentos foram aprovados .uná« nimemente e que^ foram declarados formalmenta como tais oelo Sr,- Presidente da Gamara Municipal de^Garço; ------ -
2 - que as solicitações de urgência, inseridas em -
todos as propn.situras submetidos am discussão foram aprovados unanimementa, em cada oportunidade, sem que houv-ossa-, solicitação do palavras qualquerj- - - _ , -
ná discussão dos Requerimentosj
s. -
A propósito,
^ 3 - quo, ha solicitação de palavras. nao houve— -
mais tendo havido na Drdcm do Dia,, o Sr, Çresi donto, em prosseguimento aos trabalhos, concedeu a palavra qos “
Sonhoros l/oroadores em EXPLICAÇÃO PESSOAL. -
^ 0.Uereador Antonio Conessa, ocupando a -tribuna, dis so, am síntese, o soguinto: "Uso a tribuna, neste instante,'para ralar sobro o Reqyerimonto do pesar, pelo falocimento do jovem ■- Robis Wandcrloy Monis, de autoria da Presidência da Mos-a--e“-assi nado por todos os companheiros, pois o extinto era irmão'do'mòu- socio-gerente, Waldir^ Roberto MÔnis. E a pedido deste ó-quo.,.. -
venho aqui agradecer a^Mesa e aos Senhores Vereadores por'oçsa -
Requerimento. Também, a equipe medico do Hospital Sam^ritanç, poço ao medico o Vereador Andre Luís Gavioli RodrigueJ que-trans mi a os ogradoçimentos pelo atendimento a dodicaçao emprestodas- 00 jovem. Também, ao Vereador Luiz Kunita, peço quo transmito ò
iroçao do Hospital Samaritano e aos seus funcionários esses mes muS agradecimentos,e pelos 'mesmos motivos, pela prestimosa boraçoo dispensada naqueles momontos dos mais difíceis, decimentos nossos, meus e da^ faíní-lia, tambom, E, Dqus lhes pague", ■
Noo tondo havido
çao Possoal, o Sr são Ordinária. -
í
eu
cola￾os agra
a todos, que -
mais oradoros inscritos om Explica . Prosidonte declarou encerrada a prosonte Ses￾1 . 1 ● Secrotário, -
lavroí a presonte «taV fiz daUiografar e a Suí^screvi, juntamen- to com o Sonhor Prosidente, -r'-
SEGRETÃRIO