sessao nº 11

Câmara IflunicípaL de Garça
£sta9t 9e ^aule
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CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
SESSÃO ORDINÁRIA. REALIZADA EM 14 DE ABRIL DE 1 9B6
PRESIDENTE : JOÃO ALEXANDRE CDLOMBANI
_S_ECRETÃRI05: ANPR^ LUÍS GAl/IOLI RODRIGUES
OLÍl/IO TURATTO
8
No horário regimentalmente determinado, feita a cha mada dos Senhores l/ereadores, constatou-se a presença dos segui"n tesj Adamir Maurício de Barros, André Luís Gavioli Rodrigues, A” tonio Conossa, Antonio Rodolfo Deuito, Antonio Macolloni, Ari ~
Silva Braga, Óoao Aloxandre Colombani, 3oão Truzzi, Luiz Kunita, Olivio Turatto, Paulo Honriquo Koury, Plínio Gustavo Arodos Dias o Valdomar Zimiani, totalizando (13) dos Senhoras Edis, ■- » —
Tendo havido numoro logal, o Sr, Prosidento docla ~
rou abortos os trabalhos da prosonto Sossão Ordinária. - - - 1 -
. , _ discussão, inicialmonto, a 'Ata da lOi Sessão Or- roalizada om 07 do abril do 1 986. Nao tundo havido licitaçao do palavras, oncorroda a discussão, passou-so à vota ”
çao da Ata om ròforoncia, tondo a mosma sido aprovada por una"ni- midado de votos, ~ _
so
 vista do acima oxposto, o Sr» Prosidonto doclarou por unanimidado de votos, o Ata da 10§ Sossoo Ordiná -
realizado om 07 de abril de 1 986.
A soguir, o Sr, Presidonto, om prossoguimonto aos -
trabalhos, convidou o Sr, Secretario o procodor a leitura do EX PEDIENTE RECEBIDODO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, - -
0 Sr, Socretário dou conta do soguinto: , Projeto do Lei nS 19/86, croditg no montante do Cz$ 11.000,00, montação da dotação 12,olo70212-002 -
Sorviços Q Encargos dosso E, Legislativo, - - - - -
0 Sr_, Presidente consultou o Casa se considerava ob joto do Düliboraçao o Projeto de Loi nS 19/86, o, anto a manifoá taçao favoravol do Plenário encominhou-o às Comissoos Permonen -
tes, -
aprovada,
ria,
propondo o abertura do que so dostinará à suple -
SECRETARIA - 3132 - Outros
um
, _ Projoto de Loi nS 20/86, propondo a abertura de credito no montanto de CzS 67,683,95, a fim do suplementar a do- taçao do Pessoal, referente a Divisão do Serviços Urbanos, - - -
0 Sr_. Presidente consultou a Cosa so considerava ob jotg do deliberação o Projoto do Loi nfi 20^86, e, anto o monife£ taçào favoravol do Plonario, encaminhou-o as Comissoos Pormanon- tos. -
um
235/86, om atenção ao Roquorimento ne 57/86. 237/86, om atonçao ao Roquerimonto nS 66/86, om otonção ao Roquorimonto n2 71/86. Finda a leitura do Expodiento Recebido do Senhor Prefeito Municipal, o Sr, Presidonto, om prosseguimento aos tr£ balhos, convidou o Sr, Secrétario a proceder a leitura do EXPE -
DIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS. --- 	
0 Sr, Secretario dou conta do soguinto: Convite da Municipalidade (^o Catanduva, poro parti cipar das solonidados do instauraçao do Batalhoo dc Polícia Mili tar do Interior,
Of. nS
Of. nS
Of. nS 256/86,
Convite da Prefeitura Municiipal de são Manuel, para participar do Encontro do Municípios o Ifipronsa, a realizar-se -
no dia 14 do abril do corrento ono, - —
Convito do Partido do Movimento Democrátioo,..,., -
Câmara OflunidpaL de Garça 2.
£sia9« cJã<> ^auU
Brasileiro - PMDB para participar das Instalações dos Com Pro Orestes Quercia-Governador do Estado de São Paulo. ● Clube dos Subtenentes e Sargentos da Polí cia Militar de Sao Paulo, solicitando apoio para a aprovaçao matérias que asseguram benefícios aos militares que estão tividado, -
'es
de
na ino
, Circular da cãmara Municipal do Rio Cia nhando copia do Çoquorimento ne 232/86, de protestos Exmo, Sr, Socrotario do Estado do Cultura o Prosidonte,,,,. CONOEPHflAT, com rolaçao ao tombamonto da Estação da Feoasa lizada naquGlo cidado, -
' . Oficio da Cornara Municipal do Marílio, oncaminhando copia do Roquorimonto nQ 12.433, quo solicita a adoção imediata- 00 política, tanto a nivol fobaral como ostadual, de revaloriza ção do transporto forroviario, alom do planos concrotos poro o- rooparolhamonto dos trechos ja oxistontes, -
Convito da Municipalidado do Golio, para as fostivi omancipoçao politicg-administratiua do Município. - - ~
_Circular da União dos Ucroadoros do Estado do São -
Haulo, encaminhando matéria^rolativa ao 8° Congresso Estadual do Icroadoros, quo so roalizara na cidado do Sorra Nogra,nos dias-
^ ^ Ofício do Deputado Estadual Antonio Rozk, oncomi -
nhando um avulso do Projoto de Loi Complomontar nS 12/86, quõ -
faz voltar a rodaçao original a Loi Organica dos Municípios. -- . Convito do Municipalidado do Catanduva, para parti- cipar das^^solonidados de comomoraçãos ao seu 68e ' Aniversário de- Emancipaçao Politico-Administrativa do Município, ^ Oficio da Camara I^unicipal da Estância Turística de Aguas da Prata, oncaminhando copia do Roquorimonto nQ 20/86, quo postula junto ao Governo Fodoral um roexame ó consequente mudan ça do texto do artigo 41 do Docretó-Loi nQ 2,283, que congelou -
os impostos np çatomar da inflação. ------- . . „ Oficio da câmara Municipal do Tupa, encaminhando cá pia do Roquorimonto nQ 137/86, quo postula junto às autoridades” roderais garantias do emprógos aos bancários, - - -
Corroa do Tolodo, Prosidente da LUNEbP, para jantar om homenagem ao Dr. Paulo Renato e Souza, 1 Educaçao, a roolizar-so no dia 16 do abril
ro, oncami -
junto a*õ -
loco
dades do
25,
de
Ofício da câmara Municipal do Marílio, ao Roquerimonto nQ 55/86.
'Jo Coronol PM Thoseo Darcy Buono do Toledo . Comajadante Gorai da Policia Militar do Estado do São Paulo ,
om atonçao ao Roquorimonto nQ^83/86. Oficio do Ministério das Comunicaçãos, om atenção -
ao Roquorimonto nQ 65/86. Oficio da câmara Municipal do Avaro. Roquorimonto nQ 55/86, _ _
Oficio do Comaro Municipal de Diadema, ao Roquorimonto nQ 55/86, Oficio da câmara Municipal do Lomo, Roquorimonto nS 65/86, -
^ Oficio do Prefeitura Municipal do lacanga, çao ao Roquorimonto nQ 79/86. Oficio da câmara Municipal do Ourinhos, ao Roquerimonto nQ 65/86,
do 2s Ton PM Doao Riciori Folguiori, DD, mandante do 4Q Polotao da Policia Militar do Garça, om otonção -
ao Requorimonto nQ 57/86,
om atonçao -
DD
em atonçao ao
om atonçao -
om atonçao ao
em aten￾om otençao￾Co
Torminada o loitura do Expodionto Recobido do Divor sos, o Sr, Prosidento, om prosseguimento aos trabalhos, convidou
Câmara IflunicipaL de Garça
£sia^a «)e c5ã« ^aule
O
o
o Sr. Secretário a proceder a leitura do EXPEDIENTE APRESENTADO*-
PELOS SENHORES VEREADORES. -
0 Sr, Secretário deu conta do seguinte: ------ Requerimento nQ 84/86, de autoria do Vereador Ooão Alexandre Colombani, inserindo em Ata voto de congratulações e
açlausos ao Municígio de Galia, polo transcurso do seu 58s Aniuer sario do omancipaçao político-administrativa, -------- -^- Roquorimonto ns 85/86, do autoria do Voreador Ooão Truzzi, solicitando a divisão regional do Dopartamonto de Estro -
dos do Rodagem - DR-7-Assis - providencias no sontido do se ro"st£ bolocor a pintura das faixas de sogurança na Rodovia da Comunida de, quo ligo Garça ò álvaro do Carvalho, -------------
A seguir, o Sr, Presidenta informou ò Cosa quo roc^a bora o Roquorimonto nS 86/86, do autoria do Varoador Paulo Henri
que Koury, vazado nos seguintes tarmos: -------------
" = REQUERIMENTO NS 66/86 - - - -
Roqueiro à Mesa, consultado o Plonário, em regime -
de urgoncia, liconça do minhas atividades logislativas, polo p_o -
riodo de 100 dias, a partir do 22 de abril o atá 31 do julho do -
1 986, para tratar do assuntos particularos, S.Sossõos, 14 de abril do 1 986, ------- a) Paulo Henrique Koury - VEREADOR", " “ ~ “
0 Sr, Prosidonto, a soguir, submotou om votação postulaçoo foito polo Voroador Paulo Honriquo Koury, atravos Roquorimónto nS 86/86, tondo o mosma sido aprovada por unanimida￾do votos,
0
do
Faco ao acima exposto, o Sr, Prosidonto declarou aprovada, por unanimidade de votos, o Roquorimonto nS 86/86, de -
autoria do Voroador Paulo Henrique Koury, nos tormos propostos, o
determinou o convocação do Voroador, suplonte imediato, a fim de ocupar á vago do ja mencionado titular, durante o período de sua liconça, -----------------------------
Roquarimonto nS 87/86, do autoria do Voroador 3oao Aloxandro Colombani, inserindo em Ata voto do congratulaçoos o
aplausos ao Município de^Catanduva, polo transcurso do sou 68s f. Aniversário do omancipaçao político-administrativa. - - - - -
Roquorimonto^ n9 88/86, do autoria do Vereador^ Soão Truzzijj solicitando junto ãs autoridades estaduais a corroção das deficiências oxistontos nas DivisSos Regionais do Ensino, do atondimonto na contagem do tempo de sorviço, quor para fins de adicional ou para fins de oposontodoria, ------------- observação; ---
0 Sr, Prosidonto determinou o encaminhamento dos Re querimontos do números 84/86, 85/86, 67/86 o 88/96 à Ordem do Di"Õ da proxirna^Sossao Qrdinaria, visto quo na na Ordem do Dia da pre- sonto Sossao Ordinária se discutirá, proferoncialmonto, as Contas do Município de Garça - Exercício de 1 984 (§42, do artigo 207,do Regimento Interno). -----------------------
na sQçao
A soguir, o Sr. Prosidonto, de acordo com o paragr£ fo 49, do artigo 207, do Rogimonto Interno, determinou o oncerra- monto do sogmonto dodicado ao EXPEDIENTE o concedeu a palavra, pe la ordom, ao Voroador Andrá Luís Govioli Rodrigues, - - - - - - -
0 Voreador Andro Luís Gavioli Rodrigues, pola ordom, raquoreu a disponsá do Intorvalo Regimental, ----------
0 Sr, Prosidente consultou a Cosa sobro o roquor_i -
monto verbal formulado polo Edil Andro Luís Gavioli Rodrigues, o^^ ante a manifestação favorovol do Plonário, convidou o Sr. Socret^a rio'a procedor a chamada dos Sonhoros Voroadores para a ORDEM DO
DIA. 		 		 		 	
Procodido a chamada, constotou-so á prosonça dos s^ guintos; Adamir Maurício do Barros, Andrá Luís G, Rodrigues,... -
Câmara Oflmícipal de Garça
esiaèa 9e Óão ^auU
4
mi.
Antonio Conessa^^ Antonio Rodolfo Dewito, Antonio Macelloni, Ari -
Silva Braga, Doao Alsxandre Colombani, 3oão Trurzi, Luiz Kunita ,
Olívio Turatto, Paulo Henrique Koury, Plínio Gustavo Arades Dias- e Ualdemar Zimiani, totalizando treze (13) dos Senhores Edis. - -
Tendo havido número legal, o Sr. Presidente decl_a -
rou reabertos os trabalhos da presente Sossao Drdinoria, - - -‘”— ITEM ÚNICO - Em discussão única, artigo por artigo, o^Projato do Docreto Legislativo ne 03/86, do iniciativa da Comi_s sao de Finanças e Orçamente, sobro as Contas do Município de Gar ça - exercício do 1 984, com parocor favorável do Tribunal do Co_n tos do Estado do Sao Paulo,
0 Uoreador Andro Luís Gavioli Rodriguos, pola ordem,
roquerou o discussão global.
0 Sr, Presidento consultou a Casa sobro o requerei -
monto vorbal formulado polo Edil André Luís Gavioli Rodriguos, o, onto a manifostação favorável do Plenário, submotou o Pro^oto do Docroto Legislativo ns 03/86, relativo as Contas'do Município de Garça - exercício do 1 984 - em discussão global, -------- Nao tendo havido solicitação do palavras, encerrada a discussão, passou-se à votação, artigo por artigo, do Projeto -
do Decreto Legislativo nS 03/06, tondo o mesmo sido aprovado
unanimidade do votos, --------- --------
por
Faco ao acima exposto, o Sr. Prosidonto doclarou
aprovado, por unanimidade de votos, em discussão o votaçao únicas,
o Projeto de Docroto Legislativo, ’ rolativo os Constas do Munic_i -
pio de Garça - oxorcício de 1 984, ----------- -'- - --
Nado mais tondo havido na Ordem do Dia, o Sr. Pres_i dente, a seguir, om prossoguimonto aos trabalhos,'concadou a pal£ vra aos Sonhoros Uoroadoros em EXPLICAÇÃO PESSOAL. ------ -
0 Uoroador Paulo Henrique Koury, ocupando a tribu -
na,_^disso, om síntoso, o soguinto: "Ocupo osta tribuna, om ExpTi- caçao Possool, para comontor o carta rocobida, do autoria do Sr,- Profoito Municipal, o que diz rospoito ,o nosso reunião om que se- discutiu assuntos relacionados ã soguranço publico, roalizada, no dia 10 último, nosta Cornara, que foi’em decorrãncio de um Requerei mento meu e aprovado por unanimidade. Então, deixeu do sor um Re
querimento meu o sim um Requerimento dá Cornara Municipal do Ga_r -
ça, Lamontomos a correspondoncio do Sr, Profoito, onde elo^diz quQ elo somonto responde ao convite endereçado polo Prosidoncia -
dosto Casa, porque o mosmo foro encaminhado pelo Prosidoncia da -
Cornara, deixando-nos, nás outros Ueroadóros, numa posição do tor- coiro plano. Nao o assim que ou entendo. Eu acho que isto e comp_o tencia do Legislativo, Ú da nossa cgmpatoncia. Lamento que o Sr,- Profeito Municipal, om exercício, não estivesse aqui prosente. Diz Exa, que o transito de nossa cidado está porfoito, Croio -
quQ ha nisso desinformação, porque, na reunião, ostivoram cerca -
do 80 pessoas reclamando da segurança público, inclusive da situa çao atual do transito desta cidade, Agora, não posso açoitar, cíõ forma alguma, que o Sr. Prefeito Municipal tonto misturar políti
ca partidaria com o segurança da nossa cidade", ---------
0 Uoreodor Antonio Rodolfo Dovito, ocupando o trib_u no, disso, om síntoso, o seguinte: "Logicomento que o Ugreador Paulo ‘ Henrique Koury foz um desabafo, um tanto quanto serio cori -
tra S, Exa,, o Sr, Prefeito 3osá Panza Noto, Mas entendamos que -
esse dosabafo dovoria tor sido feito contra todos aquolos que aqui não compareceram, inclusive o Juiz do Diroito, Dologado do Polí -
cia, comandante do Destacamento Policial e outras autoridades
nao so contra o Prefoito Municipal, Outras autoridados tombem doo.
xaram do comporocer, porquo, realmonte, onxorgavam aue o Camora^- iria so reunir como no furo na água, porque nao toríamos condiçoos nonhuma do exigir alguma coisa que osta sob tutela do Estado, A- Cãmara Municipal, na roalidado, sorviu apenas como uma tribuna
e
Câmara Oflmidpal de Garça D
etla^e Óãe ^aule
livre, quando foram agrididos a própria instituição'e os próprios
membros deste parlamento. Ate gostaria de pedir a S, Exa
Prefeito 3ulio Marcondes de Moura, que deve reassumir esta sem^ -
na, quo osclaroça se, alguma voz, houvo nocossidado do barganhar￾alguma coisa, solicitando voto om favor do seu Projeto, como foi- dito, So eésa foi a afirmaçao qua o Profoito foz ao cidadao quo -
nos atacou, 0 Profoito tora que osclarocor, porque,^coso contr_a -
rio, ou, como lidór da bancada, vou tomar uma posição bom difero^ te neste Plonario, Uou começar obstruir os Projetos do Profoito,- onquanto elo não osclarocor em qual voz houve barganha ou troca -
com algum clomonto dosto Casa, Uou podir ao prosidonta do PMDB a
Gxpulsao dosso olomonto do partido, E vou solicitar ao Presidenta da Casa uma posição judicial polas doeIaraçãos aqui prostadas pe
lo ja roforido olcmonto, A Coso tom que sor dofondida, porque as
acusoçoos foram serias”, - -
●» o Sr ,-
0 Sr. Prosidonto: ”Esclaroço que, na oportunidade ,
0 Presidôncia o o Üoroador Paulo Honriquo Koury so posicionaram -
om defüsa do Caso",
^ 0 Uoreador Luiz Kunita, ocupando a tribuno, disse ,
om sintosQ, o suguinto: "Assumo a tribuna para fazor roclamoçãos￾dirigidas aos Doportamentos Compotentos da Profoituro^ porque eles Gstao colocando montos do terra no leito dos ruas o noo ostao gs￾palhando assas torras, No Rua São Francisco do Assis, inclusive ,
Qssa torra ficou depositada, om montes, duranto, mais ou monos, -
uns 20 dias o depois Gspolharam-na, através do um trator, mas o -
sorviço não ficou bom, E no dordim São Lucas estó ocorrendoo me£ mo problüma, inclusivQ, obstruindo a entrada do uma garogam, E, -
com rolaçoo ò^rouniao, om quo se focalizou assuntos relacionados￾a sogurança publica, acho quo o Presidenta da Casa a conduziu mu^ to bom, com firmeza a energicamanto, E o Uoreador Paulo Honrique- Koury dau a rosposta ag cidadão, o tompo, aquilo quo ela mcracia- Q na fronto da população que aqui ostovo presonte, No ontanto,
ou discordo do ontondimonto, sopundo o qual a Camara nada tem vGr com problomos rolacionados a sogurança publica, A Cornara Mun_i
cipal tom quo sa preocupar com todos os problómas da comunidado e
procurar, na modida dó possivul, solucino-los, A referida rounioo,
om si, foi muito boa". -
0 Üoroador Dooo Truzzi, ocupando o tribuna,___^Jisse ,
om sintosG, o suguinto: "Nos também participamos da reunião raal_i zodo no dia 10, quinta-foira próximo' passada, e notamos que a me_s ma foi, som duvida, muito proveitosa, E, naquela nóita, disso que
lamontavo profundamunte a ausência das autoridades, So aqui esti
vessem comparecidos as autoridados, nos tomos cortoza ^ue hoje elos ostariom pensando do outra forma, pois foi, som duvida, uma- reunião bem aproveitada. De outro lado, ficamos surpreendidos,
perquG fomos agredidos de uma forma violonta por um cidadao, E, -
naquela noito, tivemos ventade de dar uma resposta ao dr, Pedro.- Mas nos nos procuramos controlar, E tombom não sabiamos se o cid_a dão ostovo numa noito infoliz ou qual seria o sou propósito, Mas￾o dr. Podro dovo, desde ja, estar proparado, porque a Camara vai- tomor^uma docisão'contra S* Sa. Finalizando, Sr. Presidente, a
atuação de U. Exa,, naquela noite, foi, som dúvida, de muita fir meza o, por isso, ostó do parabéns", --------------
0 Üoroador Antenio Macelloni, ocupando o tribuna, -
disse, om síntese, o seguinte; "Do tempos o esta parte, eu venho- avisando os múnicipes que ou não sou muito do fazor Indicações e
Requerimentos, Eu tenho resolvido quase todos os problemas dos m_u nicipos indo dirotamonto falar com os encarregados de serviços do
Município, com o Profoito e com o Uico-Profeito, E, ontem, pessoas
mo procuram, reclamando quo na feira livre continuam persistir o
abusos praticados pelos ciclistas, Mas esclareço a todos que, em
bora pertençamos ao Legislativo, ostamos todoa trabalhando para￾a
Câmara Oflimidpal de Garça
£sla9e íe <^ão ^aule
6
resolução desse problema e de muitos outros, também, E,_^com rela'^ çao a reunião realizada no ultimo dia ID, nesta Casa, nao desmer_e cendo o Requerimento do Vereador Paulo Henrique Koury, eu ja S£ -
bia de antomeo quo a mosma estaria furada, porquo ja oxisto o Con
solho Municipal de Sogurança, E que, por isso, as autoridados nao
uiriam, Mas comparocoram inúmeras pessoas quo oxpusoram excelo^ -
tes pontos do vista, sugestões, a rospoito dosse problema, Mas noo podoria dòixar do dar resposta àquele cidadão quo nos agrediu
naquela noite, Noo quis, naquola oportunidade, _^revidar, porque tonho berço o sou umo^possoa educado, Agora, so digo uma coisa, -
quo, se aquolo acusação foi por cima deste í/oreador, esclareço
que nosostamos aqui cumprindo o nosso mandato com carator o d^ -
gnidade, E quQolo grouo, om juízo, quo foi negociado algum Proj£ to do Profeito, E nao tonho modo de dizer quo ou tonho uma filha- quB trabalha na Profoitura. Podo ir la o vor o currículo da minha
filha, So tom cartas ds elogios. Entoo, do coração, digo que^j_a -
mais osporava sor atacado,^apunhalado polas costas, porquo ja presfoi favor a osso cidadão. Então, quero deixar bom claro ao po_ vo do Garça ;__^ostou no rua, estou no sorviço, estou om casa, moro- om Garça o não vou sair do Garça, por um simplos palavreado prof_o rido nosta Casa^ quo não vai donogrir esto Uoroador, Damais", Nao tondo havido mois oradores inscritos om Explic_a ção PosSoal o nada mais tondo^havido, o Sonhor Prosidonto decl_£ -
rou Qjncorrada a prosonte Sessão Ordinário, - -- -- -- -- - -
vroí a prosonto Ato, fiz da
com o Sonhor Prosidonto, -
\
. , Socratario, la
afar e o sub õvi, juntamonte -
Pi<B5ID^TE