sessao nº 12

Câmara Oflmídpal de Garça
m £ila^6 Se cíão ^aulo
CAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
123 SESSÃO QRDINÃRIA» REALIZADA EM 22 DE ABRIL DE 1 9B6
PRESIDENTE : JOÃO ALEXANDRE CQLOPiSANI
5ECRETÃRI0S: ANDfif LUÍS GAUIOLI RODRIGUES e
DLfuiO TURATTQ
No horário regimentalmanto determinado, feita a ch_a mada dos Senhores Vereadores, constatou-se a presonça dos soguin tas: Adamir Maurício de Barros, André Luís Gauioli Rodrigues, A_n tonio Conessa, Antonio Rodolfo Devito, Antonio Macelloni, Ari Silua Braga, João Aloxandro Colombani, João Truzzi, Luiz Kunita, Olívio Turatto, Plínio Gustavo Arodos Dias e Ualdemar Zimiani,t_o talizando doze (12) dos Senhores Edis,
Tondo havido numero legal, o Sr. Presidente disse -
estar abertos os trabalhos da presente Sessão Ordinária, e incon tinenti, estando presente o Sr, Luiz^Yamauchi, suplente regular mente convocado para exercer as funções de Vereador, durante o -
período de liconça concedido ao Vereador Paulo Honrique Koury, -
doclairou-o empossado no cargo de Voreador da Camara Municipal do
Garça, Disse mais que o Voreador; Luiz Yatnauchi ostara dispensado
do prestar o compromisso do praxe e da aprasentaçao da declara_ -
çao de seus bens, voz que o já fizera natariormonte, quando oxg_t citará seu mandato na atual legislatura, e, por fim, solici ao Sr. Socretario gue fizesso a anotação de sua presença na sente Sessão Ordinaria, pr_e
Em discussão, a seguir, a'Ata da 11^ Sessão Ordiná- ria,_ realizada em 14 de abril de .1 986, Nao tondo havido solici tação do palavras, oncorrada a discussão, passou-se à votaçao da Ata em ròforôncia, tondo a mosma sido aprovada por unanimidado -
de votos, -
à visto do acima exposto, o Sr, Presidente declarou aprovada, por unanimidado do votos, a Ata da 11^ Sessão Ordina -
ria. - ..-.*1-
A soguir, o'Sr, P-residonto, em prosseguimento aos -
trabalhos, convidou o Sr, Socretario a proceder a loitura do E_X DIENTE RECEBIDO DÚ SENHOR^PREFEITO MUNICIPAL, --------- 0 Sr, Secrotario dou conta do seguintes ------ Projoto de Lei ns 21/06, dispondo sobro abertura de um crédito espocial no montanto da. CzS 20,000,00, quo se destin£ ra ao pagamento de Honorários Advocatíçios, para oxecuçao do SeT viços em Grau do Recursos. -------------------
0 Sr_, Presidente consultou a Casa so considerava o_b jeto do Deliberação o Projoto de Lei nS 21/'86, e, ante o manife£ tação favorável do Plenário, encaminhou-o as Comissões pormanen￾tes
Ofício'nS 245/86, oncaminhando copias das Leis Mun_i cipois do númoros 2,121/06, 2.122/86 e 2,123/86, --------
Finda o leitura do Expediente Recebido do Senhor
Profoito Municipal, o'Sr'i Presidente, em prossoguimento aos _
balhos, convidou o Sr, Secrotario a procodor a loitura do EXPE -
DIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS. 	 		 		
0 Sr, Socretario dou conta dosoguinte: ------
Tolograma «ncominhado pelo Sr., Douglas Aguillar,DD, assessor do Vico-Govornador Orostes Quércia, comunicando a visi ta de S, Exa, ãs cidades do Presidente Prudente, Presidente Ven- CGslau e Maríliá no dia 20 da abril último, em campanha à gover nança do Estado. - - --------------------
tra
i
Câmara Oflmidpal cie Garça
£sia$ó êe cSão ^aaU
Conv/ite do Sr, Tácito Cortes de Carvalho e Silua^ -
DD, Prefeito do Município de Presidente Uenceslau, para ato pu ●
blico em prol da candidatura do Sr, Orestes Quercia a Governa'Hor
do Estado, que se realizou no dia 20 de abril último,^- - - - —
^ Oficio oncaminhado polo dr, Raynaldo Ooso Castilho- Paini, moritissimo Ouiz Eloitoral da Comarca do Garça, comunican do quQ, dando prosseguimonto aos atos corrospondontos ao alista~ monto oloitoral, sogundo nova sistomatica implantada pola Loi "nS 7,444, do 20 do dozombro do 1 985, o Posto üolanto ostara nosta- Edilidade no dia 14 do maio do 1 986, das 13 as 17 horas, visan» do o Rocadastramonto das'autoridades bom como dos funcionários -
lotados nosta ropartição,
^Oficio da Associação Municipalista do Brasil, enca minhando matéria rolativo ao Congrosso Municipalista do Brasil,á roalizar-so do 28 do junho a 03 do julho do 1 986^ ^ ^Oficio Circular do Camara Municipal do^Cotia, onca- minhando copia do Roquorimonto nS 54/86> do alorto às autorida -
des govornamontais para a situação dos Assistontos do Dirotor do Escola da rodo ostadual, bom como solicita prouidoncias quanto a
rogulomontação do cargo.
Oficio dá Camara Municipal do Bastos, om atonção ao Roquorimonto nS^55/86,
em Sao Paulo,
Oficio da Camara Municipal do Soo Paulo, om atonção ao Roquorimonto n9 65/86,
Oficio da Camara Municipal do São Carlos, om atonçao ao Roquorimonto ^n9 65/86, - —
_ Oficio da Cãmará Municipal do Sao Carlos, om aton -
çao ao Roquorimonto nfi 55/86, -
^ Oficio do Dopartamonto Regional do Saudo do Marília, om atonçao ao Roquorimonto n9 80/86, --------------
Terminada a loitura do Expodionto Rocobido do Divor
sos, o Sr, Prosidonto, om prossoguimonto aos trabalhos, convidou o Sr, Socrotario a procodór a loitura do EXPEDIENTE APRESENTADO￾PELOS SENHORES l/EfiEADORES. 		 		 	
0 Sr, Socrotario dou conta do soguinto; ------ Roquorimonto nS 89/86, do autoria do Voroador Ooão- Truzzi, ^^insorindo em Ato voto do congratulaçõos o aplausos ao sr, doso Maria Marquos, pola suo oloiçao como consolhoiro da As sociação Movimonto Popular om Dofosa dos Aposentados, - - - - -- Roquorimonto nS 90/86, do autoria do Uoroodor Ada -
inserindo om Ata voto do protosto ao "Go- ‘ ‘ ^ polo uso do extromà violôn￾a titulo do coibir atos terroristas, - - - -
Roquorimonto nS 91/86, do autoria do Uoroador Goao- Aloxandro Colombani, solicitando ao Exmo, Sr, Profoito Municipal informaçoGs a rospeito do possívól implantação do uma omprosa m_u nicipal do transportes cplotivos, ----------------
Roquorimonto n2 92/86, do autoria do Uoroador Anto- ,^postulando junto às autoridades federais o
assim'-
mir Maurício do Barros, vorno dos Estados Unidos do América, cia contra o LÍbia,
nio Rodolfo Dovito, contoçao das demissões dos bancários da rodo particular, como estudos visando^o readmissoo dos quo já foram disponsados,- Indicação nC 99/86, do autoria do Uoroador doão ^1^ xandro Colombani, sugerindo a implantação do um dispositivo quo- garanta a sogurança dos moradores do trocho inicial do Rua Alfr_o do do Souza Castro, notadamento às crianças quo froquontam a cr_o cho mantida pola Associação Feminina de Assistônoia à Infância.- Indicação n£ 100/66, do autoria do Uoroador Olívio- Turatto, sugerindo a intercossão junto ao Fundo Social do Solid_a riedade do Estado do Sãcj Paulo^^ no sentido do so conseguir um p^ quono trator, à titulo do_^doaçao, dotado do todos os implomo£': -
tos, que seria dostinado à utilizogão por parto de pequenos'pro prietários rurais, sob e ooordonaçao do sotor compotonte da,,.,-
Câmara Oflunicípal de Garça 9
J« cJãtf ^aalo
Prefeitura Municipal,. Indicaçao ns lDl/86, de autoria do Vereador Olíuio- Turatto, sugerindo urgente desbaste nos ponteiros das áruores -
existentes nas vias publicas da cidade, notadamente na parte cen trai, ondo os galhos mais altos atingem a fiaçao da Companhia Paulista de Força o Luz, prov/ocando curto-circuitos. - - - - - -
^ Indicaçao ns 102/86, de autoria do Vereador Adamir- Mauncio do Barras, sugorindo a possibilidado de se dar donomin^ çao do Estancia ou Chocara Valtor Rodrigues Alues ao antigo mata douro municipal, -
f . . í'^'^i'^3çao ns 1G3/86, do autoria do Voroador André -
Luis Gauioli Rodrigues, sugorindo no sontido do puo so ontre contato com a Socrotaria da Agricultura, uisando a obtonçao da -
dois roprodutoros, sendo um caualo e um jumento, para sorvir na melhoria ganotica dos animais do traçao das poquonas proprioda -
dos rurais do Municígio, Indicaçao nS 104/86, de autoria do Voroador Valdo -
mor Zimianijj, sugorindo o urgonto alinhamento dos postos da roHe- do iluminação publica na^^Rua Indopondencia, no'distrito do Jafa, tendo om uista a colocaçao do guias o sarjetas, --------- Indicaçao nS 105/86, de autoria do Voroador Olíuio- Turatto, sugorindo a instaloçao do uma granja com a finalidade -
do fornocor aues o ouos para onriquecor ainda mais a moronda os- colar,
em
Indicaçao nS 106/86, do autoria do Voroador Olíuio- Turatto, sugerindo a instalaçao do banhoiros economicos om uários pontos da cidade, suprindo assim uma deficiência quo so nota nes to sotor, atualmonto, ----------------------
Indicaçao nS 107/86, de autoria do Voroador Dlíuio- Turatto, sugerindo o instalaçao do obstáculos transuorsais(que -
bra-molas) na Rua da Estaçao - esquina da travessa C, Vila Co~ -
tait -, para funcionar como rodutor de uolocidado, -
Indicaçao nS 108/86, do autoria do Voroador Antpnio Conossa, sugorindo no sontido do que se entro em contato com a -
Profeitura do Mogi Mirim o a Caso da Agricultura daquela locali dade, visando obter olomontos quo do um sistoma técnico idontico sirvam do base o implantaçao -
00 utilizado naquQla„„rogioo, para 0 consorvaçao de ostradas o a consequente preservação da qualida da da solo na zona rural, --------------------
Indicaçao n2 109/86, de autoria do Voroador Antonio Rodolfo Douito, sugerindo urgentas reparos na Rua 7 de Abril, na Vila Aracoli, que so oncontro com o seu leito carroçávol total -
mente esburacado, dificultando o trafego de veículos, - — — —
, _ Indicação nS 110/86, do autoria do Vereador Adamir- Mauricio do Barros, sugorindo a roalizagao do urgontos ostudos -
visando a concessão de isenção da isenção do pagamento do Impos to Predial e Torritorial Urbano aos ex-combatentos da 22 Guerra￾Mundial e aos participantes do Movimento Constitucionalista 1932, dosdo que possuam apenas um imóvel para moradia própria. -
^ Indicaçao ní 111/86, de autoria do Vereador Andrá -
Luis Gavioli Rodrigues, sugerindo a execução de serviços do lim peza dos terrenos baldios localizados no final da Rua Doão Coje -
rea Leito de Moraes, proximo a estaçao da Fopasa, onde o matagal alem do servir de esconderijo para marginais o ainda servo pora- a proliferação e dissiminaçao de moscas e insetos, - - - - - - -
Indicaçao nS 112/86, do^^^autoria do Vereador Adamir- sugefindo a adeçao do medidas objetivando a
reformo das calçadas da porto central da cidade, se possível com a utilização do ladrilhos em duas cores o adotando-se úm modelo￾padrao, dando ao centro úrbano um novo e bonito visual, » - - --
do autoria do Voroador 3oao
de
Indicaçao nC 113/86, Aloxandro Colombani, sugorindo a título de experiência, compor -
Câmara ^mícipal de Garça :o
S$laê9 âe cSSô ^aule
para cuidar dos assuntqs Cecília. -
^ Indicação ns 114/86, de autoria do Uereador Adamir- Mauricio de Barros, sugerindo o instituição de um concurso
premiar os consumidores que encaminharem notas fiscais ao Posto- de Fiscalização da Prefeitura Municipal, contribuindo assim para
o aumento da arrecadagao do ICM. -
0SSFRUAC0E5; - - —
a) 0 Sr. Presidente dotorminou o oncaminhamonto dos Requorimontos do númoro 89/86 ao do númoro 92/86 à Ordom do Dia, dada a urgoncia contida; - -- b)^0 Sr, Prasidonte informou a Casa quo copias das IndicaçDOS do numero 99/86 ao de número 114/86 sorSo encaminha -
das à Chefia do Podor Exocutiuo, nos termos rogimentais. - - - -
Nada mais tondo hauido no Ex^odionto Afarosontado P_o los Uoroadores, o Sr, Prosidonto, em prosseguimento aos trabo Ihos, concodou a palavra aos Sonhoros Edis no PEQUENO EXPEDI^NtE,
Antonio Rodolfo Douito, ocupando a tribuna, disse,- Assumo a tribuna paro brovo saudação ao
nosta -
om substituição ao Uóreodor Paulo Honriquo Koury, quo r^ querou um^podido do liconça. Dá parto do bancada do PMDB, da qual sou sou líder, dosojamos <^ue U. Exa, tenha na Caso, como tovo das outras uozos, um convívio amistoso”.
Naotondo havido mais oradoros inscritos no Pequeno
Expodionte, o Sr, Prosidanto, a soguir, em prossoguimento aos trabalhos,'concodou a palavra aos Sonhoros Vereadores no GRANOE￾EXPEDIENTE. 	 	 	 	 	 	 		 	 	
para
om síntosa, o soguinto:
ilustra Voroador Luiz Yamauchi, quo retorna a osta Casa, noito,
^ 0 l/oraador Luiz Kunita, ocupando o tribuna, disso,- om sintaso, o soguinto; "Também quero dar os cumprimentos, em no me da nosso bancada oo hosso__^companhoiro Voreador Luiz Yamauchi, quo retorno o esto Cosa, Então, parabéns oo Ueroodor Luiz Yamou- chi, A soguir, quoro comentar assunto relativo oo futebol syiço, om nosso cidado, que moroca opoio todo ospocial do todos nos, -
Então, faço um apelo, daqui da tribuna, oo Uoroador Ari Silvo Braga, prosidonto da CCE, pora quo inclua na ogonda de sou traba Iho algo quo so rolociono o osso modalidado esportivo, o futoboT
suiço. Tombem quoro comontar o rospoito da roformo do nosso Al bergue Noturno, cujo assunto foi objeto, so não mo engano, do uma Indicação do Uoreador Adomir Maurício doBorros, Esto Cosa ,
tempos atros, aprovou ^uma verba do 5$ 15.000,000 dostinado a tal finolidado, que hoje nao roprosento nado. Daí, logicomonto, o
Sr. Profoito Municipal dovo encaminhar o esto Caso um Projoto de Lei, objetivando a autorização de uma verba que possibilito o r_e forma do prodio do Albergue Noturno, que ó uma ontidodo^que sem pre prestou grandes sorviços ao setor que diz rospoito à assis -
toncia Social de nossa cide Io".
0 Vereador Adomir Maurício de Barros, ocupando a
tribuno, disse, om síntese, o soguinto: "Quoro também estender -
as minhas saudações oo nobre cologa Luiz Yamauchi, por ter reas sumido, nosta noite, o cargo no Legislativo garcensé, em virtude do ofastamonto do nobre cologo Paulo Honriquo Koury. Feliz rotor
no. Vereador Luiz Yamauchi, portanto, Hoje, tivomos uma grata n£ ticia oriunda da Profeitura Municipal__^de Garça, através dos srs, Dr, Yoshiro Yamaoto o Sérgio Encarnação, que é um dos reflexos -
positivos do "pacote economico" imposto polo Prosidonto Sornoy,- pois, Garça, no tfies do março, arrecadou 16,75$ a mais no quo se -
relaciona ao ICM, E,'diante; disso, estou sugerindo, através do -
uma Indicação, ao Sr, Ptofoito Municipal a instituição do um con
curso para premiar os consumidores quo oncaminhorom notas fis cais oo Posto do Fiscaiização cia prefeitura Municipal, contrT buindo, assim, para o eumonto da arrecadação do ICM, Protest'õi ,
Câmara OflmicipaL de Garça 11
Sslaía <5e cJão ^aule
através de uma coluna que mantenho no jornal "Comarca de Garçat, contra os Catados Unidos da America do Norte, que mandou bombar dear setores do território da LÍbia,'à titulo de coibir atos te_r '
roristas.'Muitos inocentes porccorom. Sou contra, totalmonto, a
violoncia. Então, manifostoi-mo, protestando contra osso fato, -
através do um Requorimonto dirigido a Embaixada Americana. Fir -
uma Indicaçao, hojo, ~ acho que o pola 3§ voz -, sugerindo no sontido do quo so isonto do pagamonto do Imposto Predial o Tor- torial Urbano oos ox-combotantes da 2i Guerra Mundial o aos par
ticipantes do Movimento Constitucionalista^do 1 932, E esporo que tal sugestão soja lovada om consideração, dosta feita, E,com relaçao a roforma do prodio do Albergue Noturno, assunto comenta do pelo Voroador Luiz Kunito, tombem ma proocupoi sobro esse as sunto o oprosontoi, tempos atros, uma^Indicoção, sugerindo ao SAAE que___so oncarregasso da restauração do sistema hidráulico da quela prodio o, nao soi porque,^ote^hoje, tal sugestão não che ~
gou aquela autarquia^ como tombem nao chegou um outro' Roguorime_n to que diz respeito a Associação do Ensino de Marília, Nao soi -
o quê esta ocorrondo .a respeito disso, Quoro congratular-mo com- o Sr, Wilson Alvos, diretor do SAAE, que, om pouco tompo do ati-'
vidades, vem prestando relevantes sorviços a comunidade garconso,
E prova disso osta no Prgjoto do Lei que estaboloco desconto na tarifa, polo consumo do agua, devido polas^ontidados assisto_n cièis, igrojas e tomplos, cuja reivindicação^jó vom do longa do ta 8 quo, ato hojo, nao foi otondida,. como não tenho, sido atond_i do om minhas Indicações e nom respostas às mesmas tonho recebido, ultimamonto. Então, o chegada a hora para exigir respoito ao Po der Legislativo, porque nao estamos brincando aqui o sim cumprTn do um mandato outrogado polo povo", -
0 Uoroaüor Ari Silvo Broga, ocupando a tribuna, di^ se, em sintoso, o soguinte: "Procurorei mostrar a todos'o quo -
vom realizando a CCE, quo tom o programa do sou trabalho. TGmos___ 12 equipos disputando o Campeonato Amador. A 23 Divisão tem 10 _o quipes, cujo Campeonato iniciar-se-a no domingo próximo, cuja -
roolizaçag tornou-so possivol graças ao Emprosario"Victor Hugo -
Soaroto Ounior, quo nos cedou dois campos gramados, A quostoo do 20 dias, rouni-mo com o possoal ligado ao futebol suíço para ol_a borar reguiomontos para a possivol roolização do um campeonato,-
Estamos atentos a rospoito dosso problema. Esporo que osta oxpli
CQçao tonha satisfoito os desejos do Uoreador Luiz Kunita, levantou a quostao do futobol suíço".- ----------
G Uoreador 3oao Truzzi, ocupando a tribuna, disss,- em sintesc, o seguinte:"Afcravos do Oornol Correio do Garça tive mos conhocimonto do noticia auspiciosa da oloição do sqnhor doso Maria Marques como consàlhoiró da Associação do Movimento Popular da Defesa do Aposontado, 0 sr, 3osó Maria Marquos ó profundo c_o nhecodor dos problomos atinontes aos aposentados. Então,‘suo leiçao paro aquele cargo foi tío uma justiço indiscutívol, E apro sentamos, hoje, um Roquerimontò ao sr. doso ^orio Marques, do '- congratulaçoos, por osso fato. Esta de parabéns sr, doso Maria -
Marques e confiamos no sou trabalho junto à Associação do MovJ. -
monto Popular da Dofosa dos Aposentados,"- -----------
0 Uoreador Antcjnio Rodolfo Devito, ocupando atribu￾na, disso, om sintoso, o soguinte: "Inicio o minha oração soudaj^ do o sr, profoito dulio Marcondos de Moura polo sou'rotoi?no à
chefia do Podor Executivo garconso, E dosejamos a S.Excoloncio -
muita saudo duranto ó rostando de sou mandato, quo jo so inicio do manoiro acelorodaj Prova disso e quo, na modrigada do hoje, -
sua Excoloncia ostara so^dirigindo à Brasília, para trotar com o
prosidonto da Caixa Economica Federal, Dr, Marcog Freiro, assun tos relacionados a construção do um gredio da agencia local des sa instituição financeira, E S,Excoloncia, no discurso proferido
quo -
o-
Câmara IflunicipaL de Garça
£slaèo ie Óã« 3^auU
: 9
1
no ato solsns de seu retorno ar atividades de prefeito, ja mais a bancada do PMDB
uiram
disse
oü e. ímentos do outras logondas so ser para gualquor tipo do barjanha atraz do votos, como foi’dT to na rouniao havida nosta ;amr :a municipal, no ultimo dia 10, Disso mais o sr, Profoito 3ulin Marcondos de Moura quo ostá mui to preocupado com o problema d asfalto comunitárig, cujo o pla no devoro ser reordonado^^ prin. '.palmonto em decorrência do últi- mo"çacoto economico"^ apos seu retorno do Brasília. Estivemos, -
no ultimo domingo, na cidade dn Marília, juntamento com o presi dente do PMDB, sr. Mauro Motto ^ o com o sr, Ualdomar do Freitas, dirotor dg DASSP, __^na rócoprao tio Uico-Govornodor do Estado do S, Paulo, Orostos Quercia, Sincor imonto, sabiamos do grando simp^a -
tia que Orostes Quercia dosfri. ;a nos meios políticos do interior paulista, mas a^rocopçao om Merília, por porto das lidoranças p_o liticos da região, foi improssionante, Para oncorror, doixo saudaçao ao Uorcador Olívio Turatto, quo ganhou o torneio do"tru co" quo organizamos no conjunto habitacional CDH,. no último domTn go. Parabéns, gntao,. ao \/oroaf'ar Olívio Turatto'*,— — - - — ~ —
Nao tendo havido mais oradores inscritos no Grande- Expodionto, o Sr, Presidente, ordom.
ue
uma
a seguir, concedeu a palavra, pola ao Uoroador Ualdomar Zimioni. -
0 Uoroador Ualdomar'Zimiani, pola ordem, roquoreu o
dispensa do Intorvalo Rogimoncol. 	 			 	 	 	 	 	
0 Sr, Prosidentí consultou a Coso sobre o Roquori -
monto vorbal formulado polo Edil Ualdomar Zimiani, o, ante a ma nifestação favoravol do Plonnrio, convidou o Sr, Socrotário procodor a chamada dos Sonhores Uoreadores para a ORDEM DO DIA,- Procodida a chamada, constatou-se a prosonça dos guintas; Adamir Maurício do Barros, Antonio Conossa, Antonio _
dolfo Dovito,__^Antonio Macolloni, Ari Silvo Braga, João Aloxanür'õ Colomboni, Joao Truzzi, Luiz Kunito, Olívio Turatto, Plínio Gusr tavo Arodos Dias, Ualdomar Zimiani e Luiz Yamauchi, totalizando- dozo (12) dos Sonhores Edis,
Tendo havido numero legal, o Sr, Prosidentó docla -
rou roabortos os trabalhos da prosente Sossao Ordinária, — ET ●
Em discussão o UETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI- NS 02/66, do Exocutivo Municigal, Parecer contrário da Comissão- de Justiça, DISCUSSÃO E UQTAÇAO ÚNICAS, Reforido Projoto dispoe- sobre a regulomontaçao do atividades o publicidade na Foixa do -
Intograçoo, -
a -
so
Ro
0 Uéroador Olívio Turatto, discussão global,'- -
0 Sr, Prosidün.a consultou o Casa sobro o Roquori -
mento vorbal formulado polo Edil Olívio Turatto, o, anto a moni- fostoçao favoravol do Plonário, submoteu os termos do UETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI NS 02/86 o sous onoxos am discussão glo bal,
pola ordom, roquorou a
0 Uoroador Luiz Kunito, ocupando o tribuna, disso ,
o soguinto:'"Como mombro da Comissão do Justiça, toi contra o voto do Sr, Profoito Municipal, pois não tinha on -
tündido bom o sontido do mesmo, Entondia quo o voto somente oT -
cançaria a omonda aprovada por osto Legislativo, Hojo, assumo" tribuna paro dizor quo sou o favor do veto, porquo o Sr, Profoi to votou o Projoto por into^ro, E o Projeto nao vai existir mais, E Gspero quo, com isso, sojj encaminhado a esta Casa um outro Projeto, melhor elaborado",
^ 0 Uoroador Luiz Yamauchi, ocupando a tribuna, disso, om sintosQ, o soguinto: "Manifosto-mo a favor do voto, visto quo esto atingo a totalidade do Projoto, como reza a logislaçao vigon to, E, om assim sondo, o Sr, Profoito Municipal poderá oncaminha? a osta Caso um outro Projet.j, mais abrangonto", - - - - - - - --
0 Uoroador Joao Truzzi, ocupando a tribuna, disso, -
om síntese. vo
o
Câmara Oflmidpal de Garça ■ o
lò
£tia^a Se cíâa §)auU
em síntese, o seguinte: "Somos 'avoráueis ao \zeto'aposto pelo^ ^
Sr. Prefeito Municipal ao Projeto de Lei n2 02/06, E manifestáu_a mos contrários à emenda aprovada por este Legislativo, napuola -
o(Dortunidado,____Considero“So, ainda, quo o voto total possibilita- ra aprosontaçao do um outro Projeto, dando oportunidade aos U_q -
roadoras se manifestarem também, na ocosiao gropria". - - - - —
Nao tendo havido mais solicitação do palavras, o_n -
corrada a discussão, passou-se a votaçao nominal do Parocor Con
trario da Comissão de Justiça ao Üeto Aposto polo Sr, Prefoito -
Municipal ao Projoto do Lei'n2 02/86, tondo o mesmo sido rojeit^a do por unanimidade do votos, - -
l/otarom pola rojoiçao do Parocor Contrario da Comi_s são de Justiça ao Uoto Aposto polo Sr* Prefoito Municipal ao Pro jato do Lei n2 02/86 os seguintes Ueroadores} Adamir Maurício d'õ
Barros, Antonio Conossa^j, Antonio Rodolfo Dovito, Antonio Macoll£ ni, Ari Silva Braga, Joao Alexandre Colombani, Joao Truzzi, Luiz" Kunita, Olívio Turatto, Luiz Yamauchi, Plínio Gustavo Aredos Dias
o Ualdemar Zimiani, totalizando doze votos, --------
Diante do acima oxposto, o Sr. Presidente declarou￾mantido o VETO TOTAL APÚSTQ PELO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AO -
PROJETO DE LEI N2 02/86. 	 	 	 	 	 	 		
Em discussão, artigo por artigo, o Projeto de Lei -
n2 17/86, do Executivo Municipal, dispondo sobro altoraçoes na- lei n2 1.208/86, que ^criou o Serviço Autônomo do Aguasse Esgotos. Parecoros das Comissões Compotentes, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. 0 Vóreador Olívio Turatto, pola ordem, requereu o￾discussao global,'
0 Sr, Presidente consultou a Casa sobro o Roquori -
monto verbal formulado polo Edil Olívio Turatto, e, ante a mani festação favoravel do Plonário^^^ submoteú o Projoto do Lei ns 17/86 o seus anexos om discussão global. ----------
0 Vereador Luiz Yamauchi, ocupando a tribuna, disso, om síntese, o seguinte: "0 relator do Comissão do Finanças, V_e -
roador Antonio Conossá, diz num dos trechos do sou parocor:"A'po￾nas fazemos um reparo: oomo atravossamos uma opoca de ostabiliZ£ çao economica, o projoto deveria fixar o jeton dos consolheiros- do SAAE om mooda corrente e não útilizando-se do um dos índices￾fornecidos polo Governo Federal". Tom razão o relator, principa_l monte om docorroncia do ultimo pacote oconômico" editado polo G£ verno Fodoral^, Por essa razão, proponho a suspensão dá Sessão, -
para elaboraçao, se for o coso de uma emenda aditiva". - - - - -
0 Voroador Luiz Yamauchi requereu, pola ordem, o
suspensão da Sossão, por cinco minutos, quo foi aprovado unanim_o monto, - -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- --
● ♦ # *
Vencido o tempo do cinco minutos, o^Sr, Prosidonto- doclarou reabertos os trabalhos da presente Sossão Ordinário e -
procedeu o leitura da Emenda Aditivo apresentada polo Vereador -
Luiz Yamauchi ao Projoto do Loi ns 17/86, vazada nos seguintes -
termos: --------------------------- -
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N2 17/86
AcrcscontO“SO ao artigo 12, onde se altera o artigo
52 da Loi n2 1.208, de 26 do junho de 1 969, a seguinto emenda -
aditiva: ----------------------------
"Artigo 52 ---------------------
§12-0 jeton do quo troto o Jjcaput" deste artigo, sora reajustado onualmonto, conforme variaçao da OTN (Obrigaçao- do Tesouro Nacional) do môà de março de cada ano e assim sucoss£
vomente nos anós soguintos. -----------------
S.Sessões, 22 de abril de 1 986, -------- a) Luiz Yamauchi,"- --------------
A seguir, o Sr, Prosidento concedeu a palavra oo ● ● ●
1
Câmara IfiunicípaL de^Garça 14
£sla^0 <)e Óãe ^auU 7.
Vereador Antonio Rodolfo Deuitc. - - ^ -
0 Vereador Antonio Rodolfo Deuito, ocupando a tribu na, disse, em síntese, o seguinte: ''Somos fauorav/eis ao rGajust'e do jeton^dos■ Conselheiros do Sm,;E. A fixação do jcton em 8 OTN ó
bem razoauol^ Porem, so a conjuntura oconomica, porventura, so -
fror altcroçao, podora ocorrer tuq o joton passo a ser roajusTa- do monsalmonto» Então, a soluçuo osta em fixar o reajusto desse- joton anualmento, tondo por base o mes de cada ano, conforme a -
Emenda Aditivo aprosontada poln Uoreador Luiz Yómouchi'', - - - -
^ 0 Voroador Luiz Kunito, apartoando: "Inclusivo, o -
Emenda vira ajudar ós sorviços de contabilidade do próprio SAAE, em sua programação"* -
0 Vereador Antonio Rodolfo, pirossoguindo: "Roalmon- tü. Somos favoráveis ao Projeto e___^ã Emenda. E parabenizo ó Verea dor Luiz Yamauchi pola apresentação dessa Emenda Aditiva", - - -
0^Voreador_Luiz Yamauchi, apartoando: "A idóia não- 0 morito cabó ao relator da Comissão do Finanças, roador Antonio Conessa", ------------------
foi minha. Vo
0 Vereador Antonio Rodolfo Dovito, prossoguindo; "Elogio a humildade do V, Exa,, Vereador Luiz Yamauchi* Então, parabenizo também o Vereador Antonio Conessa, nesta oportunidade',' ^ 0 Voroador João Truzzi, ocupando a tribuna, disso ,
em sinteso, o seguinte: "Acho que o aumonto^que se pretende dar, a guiza do jeton, aos Consolhoiros do SAAE ó do justiça, pelos -
relevantes sorviços que os mesmos prestam, Achamos também que o
Emenda, quo devora ser aprovada, servira de resguardo contra pos siveis distorçoos quo podorHo ocorrer futuramento, conformo foi~ muito bom lembrado pelos Vereadores Luiz Yamauchi e Antonio R£ -
dolfe Dovito, Cumprimento tarr.bem os Vereadores Luiz Yámauchi o -
Antonio Conessa, pelas razoes que já foram agentadas", - - - - -
Nao tendo havido mais solicitação de palavras, e_n -
cerrada a discussão, passou-se, inicialmonte, à votação, artigo- por artigo, do Projeto de Leins 17/86, tendo o mesmo sido apro vado por unanimidade de votos, -----------------
A seguir, em votaçao a Emenda Aditiva ao Projeto do Lei n2 17/86, tondo a mesma sido aprovado por unanimidade de vo tos,
A visto do exposto, o Sr, Prosidento declarou apro vado o Projeto de Lei'n2 17/06 o determinou o sou encaminhamonto a Comissão do Redação, ------
Em discussão, artigo por artigo, o Projeto do Lei -
ns 18/86, do Executivo Municipal, dispondo sobro abertura do cre dito no montante de CzC 70,00Q,D0, que so destinara à suplQmont£ çao da dotação do Setor dó Praças, Parques e Jardins - Equipomo£ tos o Material Permanente,'Pareceres das Comissoos Permanentes DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS, ----- - - 	
0 VóreaJor Antonio Conessa, pela ordem, requereu a
discussão global,'
0 Sr, Presidente consultou o Caso sobro o Roquorime_n to verbal formulado polo Edil Antonio Conessa, e, ante a manifp? tação favoravol do Plenário, submótou o Projeto da Lei n® 18/86^ 0 seus anexos em discussão global, --------------- Nao tondo havido solicitação do palavras, encerrada a discussão, passou-se ò votaçao, artigo por artigo, do Projeto- de Lei nS 18/86, tendo o mesmo sido aprovado por unanimidade
votos, ------------------1--------
do
à vista do acima exposto, o Sr, Prosidonto declarou aprovado, por unanimidade de vetos, om discussão o votaçao unj. -
cas, o Projeto do Lei nS 13/86. ------- Em discussão, artigo por artigo, o Projeto de Loi^- nS 20/86, do Executivo Municipal, suplementando verba da Divisão do Serviços Urbanos, no montante do CzC 67,683,95. Pareceres dos
Câmara IflunídpaL de Garça
£sl<i9õ Se cJãi) ^aaU 1 D
' E UDTAÇÃO ÚNICAS. - - - - -
uratto, pola ordem, raquorou
Comissoes Competentes, DISCJSS/
0 Uèroador Oli”io a
discussão global.' 0 Sr, Prosidente t^^nsultou a Casa sobre o Roquor^i -
monto verbal formulado pelo Ed; j. Olíuio Turatto, o, anto a máni￾festaçao favorovol do Ploncrio,, submotoú o Projoto do Lei nS,^,. 20/86 o seus anoxos om discjss- ■> global^ Nao tondo hau;‘ Io ^ nlicitação do palavras, oncorrada a discussão, passou-so a vo:aç:o, artigo por artigo, do Projoto- do Loi nB 20/86, tondo o mosmo sido aprovado por unanimidade J_
VotOS, - -
do
1\ visto do acima ixposto, o Sr. Prosidente doclarou
aprovado, por unanimidado do vitos, om discussão o votaçao un_i -
cas, o Projoto do Loi ns 2C/8( ,
A soguir, om discussão o votaçao os Requorimontos -
oncaminhados a osta Ordom dq Dia o quo foram lidos çolo Sr. So -
crotário na oportunidade própria, quais sojam; do numero 84/8õ -
ao do numero 92/86, A propósito, reg.-.stre-se os fatos soguintos: quo todos os Requerimentos foram aprovados uná- nimomonto o quo foram declarados formalmonte como tais polo Sr,-
Prosidonto da Camara Municipal do^Garça; -
2 ~ quo as solicitaçõos de urgência, inseridas om -
todas as proposituras submetidos om discussão foram aprovadas
unanimemonto, om cada oportunidade, som que houvosso solicitação
de palavras qualquer; ---------------- - -— 3 - quo, na distussao dos Roquorimontos, noo hoúvo solicitação do palavras, com oxcoçao ao Requorimonto ns 92/86, -
Em consaquencio:
1 -
lórito do Requerimento nB 92/86, 'odolfo Dovito,_^postulando junto ãs- outoridades fodorais o contenção das domissoos dos bancarios do rode particular, assim como nstudos visando o readmissao dos que já foram dispensados.
do Em discussão o
autoria do Voroador Antonio
0 Uoreador Uali amor Zimiani, ocupando a_,tribuna, -
disse, om síntoso, o seguinte: "As organizações bancarias foram- oquolas que mais ganharam dinheiro antos do "pacoto oconomico’j.- üoio o pacote o houvo corto noquolo Índico do juros quo ia ate -
17%, diminuindo, assim, o ganho dossas organizações bancarias, -
Mas assumo o tribuna paro dizer, tambóm, quo nos tomos um^Posto￾do Atendimento da Caixa Economica Estadual, om dofa, quo o do
grando sorvontia para o nossa populaçao, E ostamos sabendo que -
muito dossGS Postos ostao sondó desativados, E ostamos sontindo￾quQ vamos pordor o nosso Posto, Então, notadamonte dos Sonhoros Voroadoros, no sontido do quo isso
ocontoça" ,
solicito apoio a todos,não
0 Ueroodor Ant-^nio Rodolfo Dovito, ocupando o tribiJ na, disso, em síntoso, o soguinto, o soguinto: "Agradeço ao U_c -
reador Ualdomar Zimiani polo apoio dado o osto mou Roquorimonto, E, dosdo jó, Qstou ongajado na luto pela manutonçao do Posto do Atondimonto do Caixa EconSm.co Estadual do Jafa". -------- 0 Uoreador Ualdomar Zimiani, opartoando: "Entondo -
quo ossas organizaçoos bonc-'‘rios dovam, na^otual conjuntura oco- nomica, contribuir, com suc cota do'sacrifício, om bonoficio oa poquona comunidade, principalmonte", -
0 Ueroador Antonio Rodolfo Dovito, prosseguindo:^ -
" Roalmonte,’Agora, os banco' tivoram lucros fabulosos nos ultj. -
mas dócados, E os funcionários dossas instituições financeiros -
roprosontam umo classo que'com uma larga rosponsobilidado o nem- sompro sao bom romunorados, Uojamos: o Governo docrota um "
oconcmico", quo tom apoio popujor; o os banqueiros, voladomonte, promovom o boicoto, assustando os trabalhadores, os bancarios, -
pacoto
Câmara Oflunicipal de Garça
estaSo íe <^St) ^auU
com fantasma das demissões e ate mesmo com as demissões,
solidários com osses bancarios. Por tudo isso, apresentei oste -
Requerimonto" Nao tendo havido mais solicitação do palavras^ en cerrada a discussão, passou-se à votação do Roquerimento ns... -
92/86, tondo o mesmo sido aprovado por unanimidado do votos, - -
"A vista do acima 'oxposto, o Sr, Prosidonte doclarou por .unanimidado do votos, o Requorimonto nQ 92/86, - -
Em discussão, artigo por artigo, o Projeto de Loi^- nQ 19/86, do Exocutivo Municipal, dispondo sobro o suplomontaçao do vorba do orçamontó da Secretaria da Camaro Municipal, ho v_a -
lor do CzC lliOOOjOO, Paroccros das Comissões Permanentes, 1§ Di_S SÃO E UOTAÇÃD. 	 			 		 	
aprovado,
0 Ucroador Antonio Conesso, pola ordom, rcquerou a
discussão global,’
0 Sr, Prosidonto consultou a Casa sobro o Requor_i -
mento vorbal formulado polo Edil Antonio Conossa, o, anto a man^
füstaçao favoravel do Plenário,^ submotoú o Projoto do Loi nS 19/86 o sous anoxQS em discussão global^ NÕo tondo havido solicitação do palavras, oncorrada a discussão, passou-so à votação, artigo por artigo, do Projoto- do Loi nS 19/B6, tondo o mosmo sido aprovado por unanimidade votos, ------------------i--------
● ● ● ●●
do
A vista do acima oKposto, o Sr, Prosidonte declarou aprovado, por unanimidado do votos, om 1§ discussão e votação, o
Projoto do Loi nS 19/86, ----------------i--- Nado mais tondo havido na Ordom do Dia, o Sr, Pros_i -
dento, om prossoguimento aos trabalhos, concedeu a palavra aos -
Senhores Uoreadores em EXPLICAÇÃO PESSOAL, -----------
0 l/orcador Antonio Rodolfo Dovito, ocupando a tri buna, disso, om síntese, o soguinto:^"Ocupo o tribuna para fazer um comunicado às pessoas quo nos estão ouvindo o participam Plano Comunitário do Pevimontação^e que nos perguntam qual supo sição guo dovorao tomar com rolaçao as prostaçoos que voncerao -
nos proximos dias 24 até 30 deste mos. Nos tomos a dizor a ossas
pessoas quo cumpram seus compromissos normalmente, porque, se
houvor quolquor alteroçao o ainda se houver qualqúor cobrança a
mais, esta sora abatida do total, posteriormento", ------- Nao tondo havido mais oradores inscritos om Explic_a
çao Pessoal o nada mais tondo havido, o Sr, Presidente doclarou￾encorrada a prosonte Sessão Ordinaria. -------------
do
vroí a prosento Ata, fiz cTati
com o Senhor Prosidento, - -
, Secretário, _
crovi, juntamonto¬
la
rafar e a su