sessao nº 16

Câmara IflunicipaL de Garça
Ssla$e 9e cSão ^aulo 39
CAHARA MUNICIPAL DE GARÇA
.5ES5Ã0 ORDINÁRIAt REALIZADA ^ 19 DE MAIO DE 1 986
PRESIDENTE : JOÃO ALEXANDRE CDLOMBANI
SE£RETÃRI_OS: ANDRÉ LUIS GAUIOLI RODRIGUES e
OLIUIO TURATTO
^ j ^ horário regimentalmente determinado, feita a cha mada dos Senhores Uereadores, constatou-se a presença dos seguin tes: Adamir Maunciode Barros, Andre Luís Gavioli Rodrigues. An onio Conessa, Antonio Rodolfo Devito, Antonio Macelloni, Ari Silua Braga, Joao Alexandre Colombani, João Truzzi, Luiz Kunita, pliuio Turatto, Plinio Gustavo Aredes Dias, l/aldemar Zimiani Luiz Yamauchi, totalizando treze (13) dos Sônhoros Edis, -
Tondo havido numero logal, o Sr, Presidsnto docla -
rou abortos os trabalhos da prosonto Sossao Ordinária, discussão, inicialmento, a Ata da 15§ Sessão Or dinaria, realizada om 12 de maio do 1 986. NÕo tendo havido solT citaçao do palavras, oncorrado o discussão, passou-so ã votação- 0 Ata om roforoncia, tondo o mosma sido aprovado por unanimido- do do votos. - - - ^
e “
à vista do ocima exposto, aprovado, por unanimidade do votos, ria.
0 Sr, Presidente declarou
a Ata do 15^ Sossão Ordiná -
^ seguir, o Sr. Presidente, em prosseguimento trabalhos, convidou o Sr, Socrotario o procodor a leitura do PEDIENTE RECEBIDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. - - - - ^
0 Sr, Socrotario dou conto do soguintej - - -
. , ,. Projeto de Lei ns 26/86, solicitando autorização lo gisiativa para firmar convonio com o Departamonto do águas o
Energia Elétrica - DAEE da Secretaria do Obras o do Meio Am -
biunto^do Estado do Soo Paulo, para execução do obras do combato a orosao. -
aos
EX
● ● ●
. ^ Pr^si^Qnte consultou a Casa se considorava ob jeto do deiiboraçao o Projeto do Loi ne 26/86, taçao favorovol do Plenário, oncaminhou-o as Comissõos Permonon- tOS,
Projeto de Loi nS 27/86, proibindo o exercício _ comorciais o do serviços, nos ramos do oficinas, racharias o dopositos, margeando o Faixo do Intogração, u,.. Alameda Mathias Monchini o a Praça Rotatória Alfredo Cotoit gulamontondo o exercício de outros mo setor, - — - „ „ „ „
. ^ Prosidento consultou o Casa se considerava ob joto de deliberação o Projeto de Lei nS 27/06, e, ante a manifes’ taçao favoravel do Plenário, encaminhou-o as Comissões Permanen tes. ------..UI...
o, ante a manifes
atividades
a
o ro
ramos do otividados neste mes
Lei nS 28/86, solicitando autorização lo gisiativa para firmar convonio com o Dopartamonto do Edifícios "ê Obras Publicas, objetivando a
to armado ^ construção de uma ponto do concro- sobre o Ribeirão da Garça. . ^ Prosidento consultou a Caso sc considorava ob joto do doliberoçoo o Projoto do Lei ns 20/06, o, ante o monifos taçao favorovol do Plonario, oncominhou-o as Comissõos Permanon￾Oficio nS 296/86, oncominhando uma via dos balance- os da Profoitura Municipal do Garço, roforontos ao mos do fovo- roíro de 1 986. -
Câmara IfiunicipaL dc Garça '' ^0^
£siaèa. íe c3ãó ^aulo /
Pinda
Prefeito Municipal, balhos,
a leitura do Expediente Recebido do Senhor -
o Sr, Presidente, conuidou 0 Sr. ^ocrótário diente recebido de diversos, w -
0 Sr. Secrotário dou conta do soguinto;
=- Pailo.-nc ÚUi^o^ãia® Sr Hei
sm prosseguimento aos tra
a procodor a loitura do EXPE ~
. ~ Mensagem, encaminhado polo doçoQS ao dr. Eustachio Scalz por 50 anos aqui vividos. - -
Sra do encaminhada polo Sr. Orostos Quárcia e
dra., do saudações o esposas o maos dos Srs. jo da passagom do dia dodicado às Maos. - -
dtá Franco encaminhado pelo Exmo. Sr. Governador An
çao de pontos o viadutos, no valpr de CzS 893.725,81. - -
que Cardoso sonador Fornando Henri- cioacão nnitfir. f^iprimontos pola passagom do aniversário do cipaçao politico-administrativa do Garça. 4.- ● Convito, encaminhado pala Municipalidade do 0ai:í de Sai^^^orcnm» ^°^^Sntraçao do jovens que acontoceu no dia'
dnntn do maio, om comemoraçãooncaminhado aoAno Intornacional pola Câmara Municipal da Paz. - 	
de Presi- , capoando copia do Roquerimonto nQ 3,305/9, do autoria Hn congraijLllaçS^s e aJlaLos pcío -
transcurso do aniyorsario do omanciplçSo política do Garça. ^ -
bia deste encaminhado polí Camara Municipal do Colom- citándrÍLín nn 1 ?='P°'’^do copia do Roquerimonto nS 10/86, soli taduais expostos rií" possíveji extinção de Colotoriás Es to Fiscais anexos, nos» municípios do pequeno por ~
sr. Odilon Izar, do sau- o e. por extonsao, a suo família -
po￾Voroadoros ao enso
oman
ra pa
18
de Buritamo oncaminhado pola camara Municipal- la iuíín napoando copia do Requerimento nS 10/86, que postu- ÍícÍd?os """"toridades publicas compensação financeira pa?a mu nicípios pola produção de onergia daj Usinas Hidroolotricos wis sSo inunSaSar
dc Taboãn Circular, encaminhado pola Camara Municipal- a^io 'a rJdíH í ^ capoando copia do Roquerimonto na 41/86, do —OC do^Molo
ros dn rnci-in oncaminhada pola Associação dos Professo￾moítlros. ngosto, do II Encontro de Professores Parlo -
de cãndidn Circular, oncaminhado pola Camara Municipal- Mota, capoando copia do Requerimento nQ 20/86, que ionJontofo ostaduais . íedorals . .doçHo do íedld.at t^ndontos a coibir os abusos praticados pelos meios da çao. — u .
so
comunica-
□ iriiih-í r^n encaminhada pula Camara Municipal do C
46/fix^ n Requerimentos do números 93/86 o
46/86, que postula junto as autoridades federais, 		
ara
● ● #
4Í Cámam OflunídpaL de Garça
£tla^o èe cJõí ^aulo
^spectiyamente, maior facilidade sidanciais ao Uereadores
Convite,
concessão de audiências pre 0 a legalizaçao do "Cogo do Bicho".- “
^4. ^ ^ ,r formulado pelo Sr. Orastes Quercia, DD. -
Prosidonto do Conselho Paulista da Defesa da Paz, para partici -
par do flto a Pavor da Paz, quo so realizou om 5au, nd último Hia io 00 maio, = ^
4-^^ j,. n oncaminhado pela Associação doa Ex-Combaten Paulo, solicitandb o omponho da Pre sidoncia da Camara Municipal de Garça no sonUido do sb isóntar -
do pagamento do liP.TlU* os vetoranos ox-combatontos da F.E.B. e
m especial o ox-combotonto Almir Sulio Pereira, matrícula 898 residorlte no Ru^ Prudonto do Moraos, 629, nesta cidade. -
.. Oficio da Emprosa Brasileira de Radiodifusão, atonçao ao Requorimonto ne 65/86, ^ Oficio do Ministério da Providência Social, çao ao Requorimonto'ne 69/86, bom como tambúm om resposta ao
Ofício do Ministério da Saúde,
na
em
em aten
Re
em atonçoo ao Reque¬ rimento ns 69/86.
Oficio da Camara Municipal de Diad 00 Requorimonto nS 65/86.
Oficio ne090/86, encaminhado polo Centro do Saúde -
om atonçao ao Requorimonto nS 115/86. p®095/86, oncaminhado polo Contro do Saúde -
om atonçao ao Requerimento ne 115/86. Terminada a loitura do Expodionte Rocebido do Diver sos, o Sr. Prosidonto, om prosseguimento aos trabalhos, convidou orfíc c?Munnrf^P P P^ocodor 3 loitura do EXPEDIENTE APRESENTADG- PELOS SENHORES VEREADORES.
ema, om atonçao
do Garça,
do Garça,
0 Sr, Socrotario dou conta do seguintej - —
P- 116/86, do autoria do Voroador Doão Hicxondro Colombani, inserindo em Ata voto do congratulações o -
aplausos a sro. Elza Calvo do Castro, funcionaria da Dologacia -
0 Lnsino do Garça, pola sua reconto aposentadoria no sorviço pú blico estadual, « _ - - ^
Requerimento nS 117/86, Aloxandro Colombani, '
aplausos a sro.
Ensino de Garça, CO estadual, - -
do autoria do Vereador 3oao inserindo om Ata voto do congratulações e -
Yvone Marquos Ramos, funcionário da Delogacia do pola suo reconte oposentadoria no serviço públi
Requerimento ne 118/86, do autoria do Veroador Doõo Hlexandro Colombani, inserindo em Ata votó do profundo pesar lo falecimento do sr, Constantino Martino, --------- , . Roquorimento nS 119/86, de autoria do Vereador mir Maurício doBorros, solicitando a Comissão Provisória de Es tudos^Constitucionais a nao ocolhida da sugestão do se isentar -
no proximo texto constitucional dispositivo ospecífico üotormi -
nando a extinção ou limitaçao das atividades dos Polícias MilTta ros estaduais,
pe
Ado
. ' . f Rs^uorimonto n9 12D/S6, do autoria do Vereador An -
dro Luis Gavioli Rodrigues, inserindo em Ata voto do congratuTo- çoüs o aplausos oo jovom Guilherme Brandão, polo conquisto do bi campeonato do Tornoio Brahma Extra de Hipismo Rural. Requorimonto qS 12l/66, do autoria do Voroador João insorindo om Ata voto do congratulações o -
^9 Carvalho Sitta, pela sua reconto aposon tadorio no magistério publico eetadual. “
Roquerimonto nS 122/86, do autoria do Voroador Luiz solicitando a diraçao regional do TELESP o instalação do um telofono publico, comunitário, na Rua Santo LÚcia, defronte -
00 n- 165, osquina com a Rua Mer^y Blumor, no Vila Manolo, - - -- Requorimonto nc 123/86, do autoria do Voreador,..
Alexondro Colombani, aplausos a sra.
Kunita,
Câmara IfimícipaL de Garça 42
£sia9« íe cíãci ^aiilo
Gauioli Rodrigues, inserindo em flta voto de conqratu- tpí°r aplausos ao jovem Belirio Brandio, pela conquistando terceiro cnií lugar no Torneio riâ Brahmo 124/86, Extrada deautoria Hipismodo Rural Uoroador 	
Luiz a rosoGito^rin r° Municipal informáçSos- rospoito do Plano Comunitário Municipal do Molhoramontos, - —
T ^“‘^l^^rimonto nQ 125/86, do autoria do Uoroador Luiz a resn^-fn Profoito Municipal i "
a respeito do custo, por motro quadrado, titulo do limpoza do torrono baldio, - -
nio 126/86, dü autoria do l/eroador Anto ^2 E:xmo, Sr. Profoito Municipal infor sQ5S5’r ^°®P9ito da aquisiçao ou nao^do bebodouros d»ágúo sorvir os usuários do Terminal Rodoviário do Passageiros. ~
mir MnurTnín ^2 127/86, do autoria do Uoroador mir Maurício do Barros, insorindo em Ata voto do conqratulacõosr o aplausos ao jornal ';Comarca do Garça-, que. no últim^dia 1^ completou 512 aniversário do fundaçáo. - - - - ° lí ! ! „ . *
Roquorimento n2 128/86,
Rntarv n congratulaçdos e aplausos par tL invnrin ° "Monsonhor Antonio Magliono" ,
todas as escolas informaçLs e I
onentaçoos sobro sogurança no transito.			 Mnrnnrmi o Jndicaçao n2 149/86, do autoria do Uoroador Antonio suborindo a abortura da Rua Alagoas, ligando-o à Ave nida Labieno da Costa Machado otravás da Faixí dpninteg?aç5o. -
Maurício da n2_ 150/86, do autoria do Uoreador Adamir- na Sin^íriPr instaloçao do faixa de segurança SL Flnrn^ Labiono do Costa Machado, ontre as ruas AmazonL e -
das Floros, a fim do facilitar a travessia daquola por podestros, -
Kunita,
informaçoes- cobrado do munícipo a -
para
Ada
de autoria do Uoroador Luiz
ao- Yamauchi,
via pública -
Truzzi sunnríníiP^^^^ 151/86, de autoria do Uoroador Boão iruzzi, sugerindo a adoçao na Rua Carlos Ferrari, inicial, dofronto ao Edifício do Comórcio, vativo para biciclotas, *
Indicação n2 152/86, Turatto, sugerindo a inétalaçao de postagem do lixo urbano.
em sou trocho￾de ostacionamento pri
de autoria do Uoroador Dlívio»
usina do rociclagom uma e com
_,-f_ . l/“^lcoçao ns 153/86, do autoria do Uoroador Luiz Ku Cg n'hnhn7^''"^° M Cobertura, com colocação do ban- RCdCviáCiC localizado no Terminal - nüuoviario uc Passagoiros,
Turatto sunnr?CH'^°^°° autoria do Uoroador Olívio- vCCCal i Ci? íúCP ^ cobortura do obstáculo transver dC publica existento na Rua Profoito Salviano PeroiraT nC rCC fm' C° formodo com a Rua Guanabara'o tambám -
Rua Col. Joaquim Piza, defronte ao Bar do Sorapiõo. - - 	
. Indicoçoo n2 155/86, de autoria do Uoroador Luiz Ku nita, sugonndo o recolhimento dos lixos dopositodos colocados om divorsos pontos da cidado, periféricos, com maior frequôncia, - -
. Indicação n2 156/86, da autoria do Uoreador Luiz Ya s°ntido dü que soja incluido no plano de sl pCÍÍ Hn C ^ transito como -Aroa Escolar- a Avonida Dr. Rafóol ~
dC ?arC. K° ^^"“"'bro, práximo ao Colágio Comercial ' ^ Anglo, bem como domais ruas o logradouros prxo- mo os escolas do le o_^22 graus o Prá-Escola.
nos lotoos￾principalmonte nos mais￾OBSERUACOES:
RrtoiiQT>-{mr,r.í. ^ ST, Prosidonto determinou o encaminhamento dos Roquerimontos dg numero 116/86 ao do númoro 128/86 'a Ordem do -
uia, dada a urgoncia contida; -
b) 0 Sr. Prosidonto informou o Casa quo copias das
Câmara IfiunlcipaL de Garça
esla^ó 9e c3àc ^aute
43
Indicações de número 149/86 ao de número 156/86 das a Chefia do Poder Executivo Municipal, tais, -
serão encaminha￾nos termos rogimon
Nada mais tondo havido no Expodionto Apresentado Pe los Sonhoros Uoroadoros, o Sr, Prosidenta concedeu a palavra Sonhoras Edis no PEQUENO EXPEDIENTE, - - -
^ 0 Uoreador Antonio Conossa, ocupando a tribuna, dis 30, om sintosQ, o soguinto: ”Uso a tribuna, nosto instanto, apo~ nas para Fazor um esclarocimonto apueles pue nos estão ouvindo,— Ê^^sobre o feriado do Corpus Christi, A maioria - acredito ou -es ta cionto que esse foriado sorá comemorado ’ na próxima 8Qgunda-f'ei om contato com o vico-Profoito, S» Exa, me informou quo” o feriado do Curpus Christi sera comemorado na quinta-feira mes- . 0 nao na segunda-foira, Também, com liconça do Vereador Ari -
Silva Braga, prosidonto do CCE, aprovoito o oportunidade para in formar aos^osportistos que o Campeonato de Futobol Suiço, o seu- tornoio inicio, sora realizado no proximo domingo e nSo na segun da-foira, como__^Qstava provisto'', -
Nao tondo havido mais oradoros inscritos no Pequeno Expodionto, o Sr» Presidente, o seguir, em prosseguimento aos trabalhos, concedeu a palavra aos Senhores Ueroodoros no GRANDE- EXPEDIENTE, 	 	 	 	 	 	 		 	
aos
ra, Mas,
mo
0 Voroador Antonio Rodolfo Dovito, ocupando a tribu na, disse, om sintoée, o seguinte: ”No dia do ontem, estivemos ,
juntamento com o Sr. Mauro Mattos, assessor do Sr. Profoito Muni cipal, na vizinha cidade do l/ora Cruz, ocasiao om que rocQpcion'ã mos, conjuntamento com as autoridades daquele Município o também com autoridades do mais 15 municípios, a ilustro Sccrotária do -
Estado^ de Relações do Trabalho, dra, Alda Marco Antonio, que presidiu o reunião de eleição do Trabalhador Rural Padrao do Es tado do Sao Paulo de 1 906. A proposito, a Camara Municipal do -
Garça homonagoou, através de um Roquorimonto de minha autoria, o
Trabalhador Rural Padrao de 1 905, sr, Tose Barcolos, do Municí pio do l/ora Cruz, E, naquele dia, o Secretaria recebeu, em audiojn cia, todas as dologaçoos dos municípios, E, para a surpresa nos—~ sa, para Garça, existe um bom dinheiro dossa Pasta para ser reti rado, E um outro assunto mo traz a tribuna, A Cornara Municipal dc Garça, como outros poderes legislativos, e incomproendida, -
muitas vezes, por pessoas que,as vozes, não acompanham os traba lhos legislativos, E a Camóra Municipal do Garça tem trobolhodo, Q muito, E citaroi um caso, 0 Voreador 3oao Truzzi, através de -
um^Roquerimonto e atreves desta tribuna, cobrou a atuaçao da —
Saude Publica com rolaçao a febre amarela, E a Camara Municipal- do Garça recebeu o comunicação da SUCAM que havera uma reunião ,
nesta quarta-feira, aqui, neste rocinto, guando serão dobatidos- assuntos relacionados a fobro amarela, Dai, a importância do tra balho_legislativo ado Legislativo. E a SUCAM, conformo ofício -
encaminhado a Profeitura, ja programou no Município do Garço, nos dias 3 o 4 do julho proximo, o plano de vacinação contra fobre amarela". -
a
0 Vóreador Adainir Maurício do Sarros, apartoando: -
"Lembro a V, Exa,, por uma questão de justiça, guo o Vereador An tonio Macolloni teve a primazia de enviar um oficio à SUCEN, en”- focando assunto relacionado a esse problema", -------- 0 Voreador Antonio Rodolfo Devito, prosseguindo: "Exatamento, E osclaroço__que, so a SUCAM não compareceu antes à
Ggrça, □ porque o situaçao,^envolvendo a fobre amarela, oqui, e^ ta controlada, E, com rolaçao ao^dia da comomoraçao do Corpus -
Christi, osclaroço a todos, tambom, que o Município de Garça tom uma Loi especifica regulamcntadora dos seus feriados. Daí, o fe riaüo^dodioado ao Corpus Christi sora comomorado no dia proprio” isto o no dia 29 do maio, quinta-foira. Então, na próxima « « ♦ ●
Câmara OfiunicipaL de Garça '
£slaSo âe cíno ^aulo
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segunda~feira o ponto sera facultativo nas repartições estaduais e federais e feriado, em Garça, o próximo dia 29 de maio, quinta -feira”,
0 Vereador Luiz Kunita,ocupando a tribuna, disse, -
o seguinte: ”0 l/areodor Antonio Rodolfo Douito oxpli cou muito bem a quostao relacionada aos feriados no Município d'a Garga, E ou entro, hojo, com uma Indicação, quo diz rospeito aos latoQS colctoros do lixo domiciliar, A colocação dossos receptá culos, por parto da Profoitura, foi um negócio excolcnte, Mas o_s tou sugerindo, agora, para^^quo se proceda o rocolhimonto dos li xos depositados nessos latoos com maior frequência, a fim do se evitar a proliferação do moscas e pernilongosv E com rolação intimaçoos expedidas pela Profoitura com respeito a construção -
de muros o calçadas^ volto a pronunciar-me, porque o sr, Profei- to Municipal, atravos do suammanifestação pela Radio Contro-Oes- te, colocou a guostao da seguintes forma: "quo os poquonos pr£ -
printarios ostao sendo intimados, mas quo elos nao devem proocu￾par-so com ostas intimaçoos, porquê a lei que rogo esta matória lhe obriga fazer essas intimaçoos”, Mas entendo que a lei não Iho obrigo intimar os municipos, ile, realmonte, dovo proocurpar so com^murqs o calçadas, mas de uma forma comunitária e igualit^ ria,^nao so intimando os pequenos proprietários da periferia,mas também os de^maioros ^ çosses, assim como proceder-se da mosma fo^r ma com rolaçao aos imóvois portoncente.s ao próprio municipio”, 0 Voroador Antonio Rodolfo Dovito, apartoando; ” D
sr. Prefeito Municipal mandou intimaçoos para todos os propriotó rios,^poderosos pu nao, 0 que acontoce e quo ossos grandes pro ”
priçtarios têm acesso ao^Gabinote do sr. Prefeito Municipal e^os pequenos proprietários não tom essa fpcilidode,,Daí, essos últi mos procurarom os voreadores a fim do oxpor seus problemas”,- 0 Voroador Luiz Kunita, prosseguindo: "Estou de cordo com □ nobro apartoanto, acontoce quo os poquonos propriotó rios ostao sondo intimados e, muitos dolos,' não tem condiçoos de atender a essas oxigencias, ainda mais no prazo de 90 dias, E a
lei diz, ainda, quo^^ so não houver cumprimento dossas exigências no prazo, o Poder Publico podo providenciar essos contruçoes cobrar o postoriori, as desposas_^docorrontos dosses molhoramentos dos propriotarios, Então, por que nao fazer isso, por oxomplo,’- nos bairros roquintados, como a vila Williama o Vila Cascata?”,-
Nao tondo havido mais oradoros inscritos no Grande- Expediente, o Sr. Prosidonto, a soguir, concedoii a palavra, pola ordem, ao Úeroador Andre Luis Gavioli Rodrigues, - —
0 Veroador Andro Luís Gavioli Rodrigues, requereu a disponsa do Intervalo Regimental. — - - -
0 Sr. Presidente consultou a Casa sobro c Requori -
monto vorbol formulado pelo Edil André Luís Gavioli Rodrigues,o, ante a manifestação favoravol do Plenário, convidou o Sr, Socre- tario á proceder a chamada dos Senhores Voreadores para a ORDEM- DO DIA. 	 	
em síntese.
as
Q￾e
pela ordem.
Procedida a chamada, constatou-se a presunça dos so guintos: Aüamir Maurício de Barros, André Luís Gavioli Rodrigues", Antonio Conessa^ Antonio Rodolfo Dovito, Antonio Macolloni, Ari Silva Braga, Ooao Alexandre Colombani, Dlivio Turatto, Plínio Gustavo Aredes Dias, Luiz Yamauchi, totalizando treze (13) dos Senhores Edis, -
Tondo havido numero legal, o Sr. rou reabertos os trabalhos da prosento Sessão Ordinária, -
ITEM ÚNICO ●● Em discussão, artigo por artigo, o Pro joto do Loi n9 24^/86, do autoria do Sr, Profoito Municipal, sol_i citando autorizaçao para firmar convênio com o Governo do Estado
do Sao Paulo o^abertura de credito, visando obter numerário para aquisiçoo do maquina (Overlock), quo se destinará à oficina
doao Truzzi, Luiz Kunita, Valdemar Zimiani e
Presidente docla -
do
Câmara Oflmidpal de Garça
c5õ<» ^aulo
45
Fundo Social de Solidariedade do Município, Pareces das Comissoes Competentes. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ,UNICflS. - -- -- -- -- -- -
0 Vereador André Luis Gavioli Rodrigues, pela ordem, requereu a discussão global, ------------------
0 Sr, Presidente consultou a^Casa sobre o Roqueri -
monto uorbal formulado polo Edil André Luís Gauioli Rodrigues,o, ante a manifostaçao fauoréuol;do Plonario, submetou o Projoto de Loi n9 24/86 o^ sous anoxqs om discussão global, -------- Nao tendo havido rolicitação do palavras, oncorrada
passou“SQ a votaçeo, artigo por artigo do Projoto
o mosmo sido aprovado por unanimidade
a discussão, do Lei ns 24/06, tondo
votos, --------
dü
Ante ao acima oxposto, o Sr. Prosidonto doclarqu aprovado, por unanimidado do 'vátos, om discussão o votação úni -
cas, o Projoto de Loi nS 24/86. -----------------
A soguir, um discussão o votação os Roquorimentos -
□ncaminhados o osta Ordom do Dia o quo foram lidos polo Sr, So -
crotario na oportunidodo do própria, quais sujam; do númoro.,, -
116/86 ao do numoro _^128/86, - -- -- -- -- -- -- -- -- -- A proposito, rogistro-so os fatos soguintos; - - —
1 “ quo todqs os Roquorimontos foram aprovados uné￾nimomonto o quo^forom doolarados formalmonto como tais polo Sr,“ Prosidonte do Comorn Municipal do Garça; ---------- 2 - quo qs eolitaçãos do urguncia, insoridos om das os proposituras, submetidas om discussão, foram aprovadas unanimomonto, om cada oportunidade, som quo houvosso solicitação do palavras qualquor; ----------------------
to
3 - quo, na discussão dos Roquorimontos, noo houvo- solicitação do palavras, oxeotuondo-so o de niímoro 124/06, do toria do Voreodor Luiz Kunita, o qual foi objoto do dobatos, Em￾consoquencia; -------------------------
Em discussão o mérito do Requerimento nô 124/86, do autoria do Voroador Luiz Künita, solicitando ao Exmo, Sr, Prefo^i to Municipal informaçõos o respuito do Plano Comunitário Munici
pal do Molhoramontos, W
, 0 Voroador Luiz Kunita, ocupando a tribuna, disso ,
om sintoso, o soguinto: "Através dosto Roquorimunto solicito ao Sr. Profoito Municipal informações o rospoito do tipo de pagomon tq quo vai sofror agualo possoal quu não adoriu ao Plano Comuni- tario^do Povimontaçao, por meio do qual so osta asfaltando o Da^ dim Soo Lucas, o Vila Cavalcante o outras mais. A proposito, hou ve.aqui uma discussão soria, çom prusonça do vários propriota
rios intessados nesso assunto, Dupois vuio o "pacoto oconomico", E o assunto acabou, E, hojo^, os munícipus, os proprietários vol tam a nos perguntar: "como o quo nós vamos fazer?"; "o, se assi narmos osso contrato, como o quo nos vamos faze?"; "como o^quo -
nos vamos pagar?"; "e,^so não assinarmos o contrata, como e que- vai ficar?!^. E, como ja so comuntou aqui, ha possgas do Plano de Pavimentação quo ficam colocando medo no propriotário, dizondo:- "sQ vocQ não assinar, vai pordor sya casa", - - - - -
0 Voroador Antonio Macolloni, aparteando; "Foram
distribuidos folhetos explicativos a rospoito do Plano doAsfal￾tamento q oxisto uma pessoa dotEttminoda na Profoitura, sr, RobO£ to, para atondor ossos proprietários", -------------
0 Voroador Luiz Kunita, prosseguindo^ "Realmonto, -
foram distribuidos folhotos, Mas essus folhetos não são bom ax -
plicativos, So diz quo, so o munícipo tom algum probloma, ou ""se procura a Caixa Econômica ou so procura a Profoitura, ontrando »
om contato com o sr, Roborto". - -- -- -- -- -- -- - -
0 Voroador Antonio Rodolfo Dovito, apartoando:" Nao soria o caso do nos fazormos uma convocação desso sr, Roborto^ou outros funcionários dessa empresa, poro que nos duom oxplicaçõus
Câmara OflunícípaL dc Garçd
SsiaSo Se <^Se ^auU
46
a respeito do Plano de Asfaltanrnto, mesmo porque o mesmo deve -
ter sofrido algumas modificações devido ao "pacote econômico", í
^ 0 Ueroador Luiz Kunita, prosseguindo: "É uma boa -
idoia do Uoroador Antonio Rodolio Dovito, E faço um apoio ao Sr, Prosidento da Camara, Uoroador Soao Aloxandre Colombani, tido quo S.Exa, marque o dia dossa rouniSo, osclorocido a respoito dosso Plano de Asfaltamonto".
^ 0 l/oroador Ari Silva Braga, ocupando a tribuno, di_s 30, om sinteso, o soguinto: "Eu também rocebi o visito desses
corrutoros do Plano do Asfaltan.onto, que forçam, como mo forçou- a comprar osso asfalto, num terrono que ou tenho, E eu choguoi a
dizor o olos que nao mo intorossaua osso nogécio, naquele momon- to, porquo, róalmonte, o mesme ficava caro, E um dolos me respon dou assim: "l/, Exa, aprovou o Projoto, E, agora, □ contra?" En -
tao,^rospondi-lho: nos aprovamos o Plano Comunitário do Caixa*” -
Economica encaminhado polo Executivo, E nós nao aprovamos a fir ma que gonhou^o concorrôncia, porquo, so viosso, naquolo Plano -
da Caixa Economica, ostipulodo o preço do asfalto, a história se ria outra. Apoiamos o Plano Comunitário da Caixa Economica, quo ora do >é% do juros ao ano o què, logicamonte, viria trazer bonfe^ torias para todos os municipes, E a firmo ganhou a concorrôncia, 0 quo nos resto, agora? 0 povo não assinar o contrato, Nao se ijn timidar com ossos corrotoros^ pois nada vai lhe acontocor. Tom -
que ser atingido Q0% dé adesões om uma detorminoda rua, para podor passar o asfalto. E, nc caso do haver 20%, faltante na od£ soo, a assistência social da Prefeitura Municipal devora f
dovido lovantamonto dos condiçoos sicio-oconômicas dossos proprio tarios remanoscontos, Então, alerto: se nao tem condiçoos, nao -
assino o^contrato; agora, so tom condições, assine-o, pois o ou tro historia", -
no sen￾para quó tudo soja -
se
azer o
0 Uoreador Antof;io Rodolfo Dovito^ ocupando o tribu na, disso, om sintoso, o soguínte: "Essa quostao já mo trouxa 'Õ
tribuna em outros oportunidades. Tambom osso assunto morecou
atonçao nossa quando compareceram aqui moradoros o proprietários do Bardim Soo Lucas, Tambom houvo uma rounião com os mombros da
firma '^CAUO", quo ganhou a licitação para o osfaltamento. Uejam- bem, Nos nao oncontramos ninguém quo nao quisesse povimohtaçao -
om sua rua
a
. E quom nao quer? Todos auerem a pavimentaçao. Acont_o co que existo a questão do prqço. Ai ü quo ostá o problomo, A C^ mara Municipal aprovou o Asfaltamonto Comunitário a 6% ao ano, -
Plano este do Governo^do Estado. Acontoco quo muito dos proprie tários nao tom condiçoos üp pagar o preço que ostao sendo cobra do por QssQ asfalto. Então, au sugiro no sentido do quo o Dopar- tamonto do Promoção da Prefeitura Municipal faça lovantamontos ,
fazondo relatórios das condiçoos sociais o econômicas dossos
rodoros_^ antos dc mandar cj peesoal do Plano Comunitário, propon do adesoos" -
mo
O^Uoreador Luiz .Kunita, apartoondo: "D probloma maior da quostao rolociona-so ao posicionamento dos corretores -
da empresa oncarrocada pulo asfaltamonto, pois ostos tôm que
ganhar suas comissoos o, oesiin, pressionam os proprietários a
aderir ao Plano do Asf altamantó". -
0 Uoroador Antonio Rodolfo Dovitó, prosseguindo: "Agradoço o aparta, í isso que ostá ocoçrondo, Agora, so gnvias- so um pesquisador aonde tom condições socio-oconomicas, nao hav_o rio probloma nonhum, porque a possoa adoriria ao Plano do Asfal
tamonto naturalmonto o oviter-SQ-io todo osso conflito", - - - -
0 Uoroador Adprr.ir flaurício do Sarros, ocupando a
tribuno, disso, om síntese, o seguinte: "Uoltomos a falar sobro￾o assunto rolácionado ao asfaltamonto, quo osta dando muito p_a -
no para mango. 0 corto ora do so ter cancelado osso Plano do
foltamonto na cidade, porquo o mesmo esta so sorvindo do moio
As
Câmara Ifi^nidpaL de Garça
£sla9õ 9e ^aulo
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para intimidar pessoas humildes, E o que esta ocorrendo e
absurdo, Mas eu quero deixar bem^claro que a Gamara Municipal aprovou o Plano Comunitário, E nao aprovamos ò que esta acont^ -
condo; essa oxorbitãncia dq preço do asfalto". -
0 Uereádor Olívio Turotto, oporteando; "Eu estive “
em contato com o sr. Roborto, que o um dos mombros da emproso ojn
carregada polo asfoltamonto, o olo mo informou que num torrono -
do 10 motros’de fronte o proço pelo asfaltamonto asfaltamento s£ ria do CzC 8,640,00, em 24 prestações do CzS 360,00", -
Ú Ueroador Adamir Maurício do Barros, prossoguindo: "t um absurdo. E está congelado ato fovoroiro do 1 907. E depois?
Nao sabomos, 0 corto ora a Profoitura tor pensado molhor nesse -
assunto", -
um -
0 Uoroador Antonio Mocollonl, ocupando a tribuna, -
disse, em sínteso, o soguinto: "Os colegas que mo ontocodoram nesta tribuno, roconhocondo quo o nosso povo das vilas nao tom -
condiçÕos do pagar o preço cobrado polo asfaltamonto, porquo o -
sou custo Qstá, roalmonto, olovado, Agoro^ o quo mais mo irrita» Q o fato do quo possoa quo paga 4 prostoçoes e nado rocebo. E i^ so não ó admissívol. 0 corto soria que, logo api^s ofetuado o la» pagomonto, a la prostação, devor-sa-ia tor ti inicio do asfolt^ »
manto em frontó do imóvol do propriedade dosso munícipo quo foz￾QSSG pagomonto. Por fim, quoro doixar uma reclamoçao no arS um -
munícipe foi procurar osse sonhor chamado Roberto o pordeu tnais￾de 2 horas do sorviço o nada de oncontrar osso moço na Profeitu- ra. Então, aqui vai um apoio: quo osso senhor, Roborto, cumpra o
sou horário dotorminodo", Nao tondo havido mais solicitação do palavras, ori -
cerrada o discussão, passou-so à votoçao do Roquorimonto ne,..,- 124/86, tondo o mesmo sido aprovado por unánimidado de votos, —
Dianto do acima oxposto, o Sr. Presidonto doclarou￾aprovado, por unanimidado do votos, o Roquorimonto n2 124/86. —
Rogistro-se, em tompo, que apos o oncórramonto da -
124/86, o Sr. Presidente -
por cinco minutos, om atend_i -
discussão om torno do Requerimonto ns determinou a suspensão da Sossao, _
monto ò solicitação formulada, pola ordem, polo Uoroador Antonio
Rodolfo Dovito,
Nada mais tondo havido na Ordom do Dia, o Sr, Pros_i donto, tondo observado, antos, não tor havido oradores inscritos om EXPLICAÇÃO PESSOAL, doclarou encerrada o presente Sessão Ord_i nória, -
.. Socrotário, sSBsctÕví, juntamon- ^ r^o ^
lavroi a prosonto Ata, fiz
to com o Sonhor Prosident^
lUpgrafar e o
SECRETARÍO>