sessao nº 17

Cámam 9ftmidpal de Garça
£slaào cJã<» ^auU
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CAMARA.M.UNIj:IPAL DE GARÇA
17ã SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 27 DE MAIO DE 1 986
PRESIDENTE : 30Ã0 ALEXANDRE COLOMBANI
SECRETArIOS: ANDRÍ LUÍS GAUIOLI RODRIGUES e
DLÍUIO TURATTO G
30A0 TRU2ZI ”ad hoc”
No horário regimentalmente determinado, feita a ch_a mada dos Senhores üereadores , constatou-se a presença dds se -
guintes: Adamir Maurício de Barros, André Luís Gauioli Rodrigues» Antonio Conessa_,_ Antonio Rodolfo Deulto, Antonio MacBlloni, Silva Braga, Ooao Aloxandro Colombonl, Ooão Truzzi, Luiz Kunita Oliuio Turatto, Plínio Gustavo Arodes Dias o Uoldomar Zimiani,t_o talizando doze (12) dos Senhores Edis, - -
Tondo havido numero legal, o^Sr. Prosidonto docla -
rou abertos os trabalhos da prosente Sossao Ordinário, -
Em discussão, iniciolmente, à Ata da 16ã Sossão dinária, roolizada em 19 do maio du 1 986. Nao tondo havido solT citação do palavras, oncorrada a discussão, passou-so o votaçao￾da Ata om róforoncia, tondo a mesmo sido aprovada por unanimida￾do do votos, - -
Ari
*
Or
Anto ao acima oxposto, o Sr, Prosidonte doclarou__ -
aprovado, por unanimidado do votos, a Ata da 16^ Sessão Ordin_a -
ria. -
A soguir, o Sr. Prosidonte, em prossoguimonto aos￾trabalhos, convidou o Sr. Sccrotario a procodor o leitura do
PEDIENTE RECE8ID0D0 SENHGR PREFEITO MUNICIPAL. ~ -
0 Sr, Socrotario dou coiita do soguinto: - - « -
0f« ns 302/86, om atonção ao Roquorimonto nS 105/86, Of, n2 306/86, om atonção ao Roquorimonto nS 106/86. Of. n2 303/86, om atonção ao Requorimonto nS 113/86, Qf, n9 314/86, oncaminhondo cópia do Loi Municipal￾EX
●nS 2,129/86.
Torminada a leitura do Expodionto Rocobido do Sr. -
Profoito Municipal, oSr. Prosidonte, om prossoguimonto aos tr£ balhos, convidou o Sr. Socrotario a procodor a loitura do EXP£ -
DIENTE RECEBIDO DE DIl/ERSOS. 	 	 	
0 Sr, Socrotario dou contado soguinto; - - - ~ -
Convito, formulado polo sr. Armando Biava - DD, Pr_o foito do__^Município, om exercício, de Marília poro participor- da reunião, com o prosonço do sonodor Fornando Honriquo Cardoso,
quo so roalizou^^no dia 22 do maio proximo passado. » - - - ~ -
Oficio, oncominhado pola Associação do Prosorvaçao- da Momoria Forroviorio, propondo o inclusão nos Anais dosto Casa Logislativa uma Hoçoo om homonogom ò momoria do ongs jaymo P, do Ulhãa Cintra, ao onsojo do transcurso do is Contonario do seu
nascimento. -
Convite, formulado pola Secretario do Estado do Cu_l tura do Estado do São Paulo, para so fazor prosonto a corimonio- do oncerramonto do I Sominório do Cultura, o'roalizar-so no dia
07 de junho na cidaüo do Prosidonto Prudente^, - -- -- -- - —
Ofício, oncominhado pola Comissão__^do Consumidor do Cãmára dos Deputados, comunicando a constituição do suo Dirot^ -
ria, -
Ofício, gneaminhado polo deputado Rubons Lara - DD, Socrotario do Assomblóio Logislativa do Estado do São Paulo -, -
Câmam IfiunicipaL dc Garça
£sla$9 êe ^atilo
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comunicando a inserção na Ata um voto de congratulações para com o povo de Garça, pelo transcurso de mais um aniversário deste Mu nicipio, em atendimento ao Requerimento de autoria do deputado -
Geraldo Monozos.
^ Oficio, oncaminhado pelo Excolontíssimo Senhor Ores tos Quercia - DD, UicQ"Govornadordo Estado do São Paulo
zondo chegar a osta Caso um diploma alusivo ao Aniversário
Garça.
fa -
do -
Conuito, formulado pulo dr. Rgmou Antonio Antunos «
de Abreu, DD, Dologodo do Policio do Municipio do Garça, para —
participar o dar sugostoos na 7ã Rouniao do Consolho Comunitário do Sogruança^ a roalizor-so no dia 29 do maio do 1 96Ô, às 16,30 horas, no prodio da 48S CIRETRAN, sito ò Praça Doso A, Carvalho, ne 305. ------ '
Oficio, oncaminhado pola Tolocomunicaçoos do SÕo Paulo S/A - TELESP -, om atonção ao Roquerimonto nQ 68/86, -
__ Oficio, oncaminhado polo Ministorio da Fazonda, atonçao ao Roquerimonto nS 24/86. --------------
Oficio, oncaminhado pola Câmara Municipal de Assis, om atonçao ao Roquerimonto nS 55/86, --------------
Finda a leitura do Expediente Rocobido do Diversos, o Sr, Prosidonte, em prosseguimento aos trabalhos, convidou o -
Sr. Socrotario o procoder a leitura do EXPEDIENTE APRESENTADO PE LOS SENHORES UEREAOORES. -------------------7
am
0 Sr, Socrotário deu conta do seguinte: - - - -
Projoto do Lüi n2 29/86, de autoria do l/ereador An tonio Rodolfo Devitoj. disciplinando a colocaçao do faixas, cartã zos ou painois nos porticos motalicos ou transversais às vias p"u blicas existentes no centro do cidade do Garça, ------ 0 Sr^ Prosidonto consultou a Cosa se considorava o_b jetg de deliberação o Projeto de Lei nS 29^86, o, ante o manifo^ taçao favoravol do Plonario, encominhou-o as Comissões Permanon- toS, -
^ Roquerimonto nS 129/86, do autoria do Uereador Ad£ mir Maurício do Barros, postulando junto à Comissão Provisória -
da Estudos^Constitucionais a inclusão de dispositivo, na nova «
Constituição, no sentido do tornar voluntário o exercício do v_o to, a Gxemplo do que ja ocorro nas mais adiantados democracias
do mundo. -
Roquerimonto nS 130/86, do autoria do Ueroador Ant_o nio Rodolfo Devito, solicitando ao Exmo, Sr» Profoito Municipal- informaçoos^sobro a possibilidado de so coder uma sala ou qual «● quer depondoncia, para a instalaçao da sodo da Associação dos^ -
Professores do Ensina Oficiol do Estado do Soo Paulo - APEQSP. -
Roquerimonto nS 131/86, de autoria do Uoroador Ooao Alexandro Colotnbahi, insrinrdo em Ata voto do profundo posar pelo falecimento do sr. Doso Miguel Garcia, ------------- ^ Indicação nS 157/86, dc autoria do l/oroador Andrá^- Luis Gavioli Rodrigues, sugerindo a inclusão na roloçao dos pró ximos homenagoadqs, com donominoçõss em vias e logradouros póbl_i COS, o do sr. Olivio^Alves do Souza. -------------- Indicaçao n2 158/06, do autoria do Uoroador Olívío- Turatto, sugarindo a_^abertura do Rua da Estação, no trecho ontro as ruas Gabriola o São João, ------------------
Indicaçao nS 159/86, do autoria do Uoroador João Aloxondro Colombani, sugorindo a roolização, como ovonto do dos- taque, a Feira Agro-Pocuaria o Industrial do Garç Indicaçao nS 160/86, do autoria do Uoroador Doaq Truzzi, sugorindo o ostabolocimonto do contatos com o Ministério
do Fazendo e a Socrotario do Rocoita Fodorol, ploitoondoa roin^ tolaçao da Agencia da Rocoita Foderal na cidado do Garça, -
Indicação n2 161/86, do autoria do Uoroador, -
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Câmara OfiunicipaL de Garça
£si<têó íé cíôo ^auU
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Adamir (iauricio da Barros, sugerindo a promoção da ligaçao da
Avenida Faustina com o Bairro Nova Garça. Indicação nS 162/86, de autoria do Uereador^Adamir￾Mauricio de Barros, sugerindo o estabelecimento de plantao de
borracharias aos domingas e feriados na cidade do Garça, - - - -
OBSERl/AÇDES;- 	 	 	 	 	 	 	 	
ã)~0 Sr» Prosidente detorminou o encaminhamento dos Requerimentos de número 129/86 ao do númoro 131/86 à Ordem do Dia, dada a urgência' contida; -
b) 0 Sr. Presidonte informou à Casa que copias Indicaçõos do numero 157/86 ao do numero 162/86 sorao oncaminha￾das a Chofia do Poder Exocutiuo Municipal, nos tormos rogimon -
tais, -
das
Nada mais tondo havido no Expodionte Apresontado P_e los Sonhoros Uoroadoros, o Sr. Presidonto, tondo observado, an_ -
tos, não tor havido oradoros inscritos no PEQUENO EXPEDIENTE "coji cedeu, a seguir, a palavra aos Senhores Edis no GRANDE EXPEDIEN
TE. - 		
0 Uoroador UaldomaT Zimiani, ocupando a tribuna,dis^ se, em síntoso, o soguinto: "Na semana passada, por causa dossa￾campanha do combato ao mosquito, que transmito o febro amarela ,
houve acumulo do entulhos jogados nas ruas do Oafa, Então, soli citei o onvio do um cáminhao da Profoitura, para a romoção dessos detritos domiciliares, E o caminhão executou esso sorviço, No ori
tanto, por osso sorviço, os municipüs quo colocaram ossos ontu -
Ihos na rua foram notificadas a recolher uma taxa do sorviço na importância do Cz© 15,00, E, procurado por um dolos o a podido -
dolo, fui a Profoitura, a fim de fozor o rocòlhimento dossa t^ -
xa, Mas antos, mantive um contato com os srs, _^profoito o Mico- -
Profeito Municipal o fiz vor a oles que ninguem so furtaria a -
osso pagamento, mas que a maioria do povo do distrito do Qofa
do pouco posso, E, dionto disso, solicitoi-lhes so havia possib^ lidado da disponsa desso pagamento, no que fui protnamontó aten
dido, inclusivQ bonoficiando também os moradoros do Garça, Por -
isso, om nome do população do Gafa e do Garça aqui fica os no_s -
sos agradocimontos ao Sr. Profoito o ao Sr, \/ico-^profoito o à t_o da oquipodosso sotor do Profoitura, por nos tar”atondido naque
le podido, Agora, quero ohtrar num outro assunto, A nossa Camara
Foderal osta uma vergonhal Tem duzentos o tontos Projetos de Lei na pauta da Ordem do Dia o não so consegue dar o "quorum" nocos- sario naquela Casa do Lois. Então, precisoromos trabalhar no sori tido do quo na nova Constituição so inclua um artigo quo obrigue
o comparocimonto dossos porlomontaros aos trabalhos que Ihos são
comotidos", -
o
0 Voreador Antonio Macelloni, opartoondo; "0 fato -
mais vorgonhoso do tudo isso foi o caso dos deputados do PDS e -
do PFL quo so rotiram do Plonario, não dando o "quorum" na vota ção do um determinado de Projoto de Lei da suma importância". -
0 \/eraador l/aldomar Zimiani, prosseguindo: "Exata
monte".
0 Voreador Luiz Kunita, ocupando o tribuna, disse ,
em SintosQ, o soguinto: "Ocupo a tribuna para^tocor comontarios- om torno do Ginásio^do Esportos. 0 Profoito júlio Marcondes ^de- Moura osta do parobons, pola roforma omproondida naquolo Ginásio do Esportos e polo sua incorporação ao patrimônio_^municipal, pois a falta do um local para à pratico do basquete, voloi o futobol- do salão oro notória. E, hoje, o Municipio conta com ó sou Giná sio do Esportos. E osta om minhas mãos o Decroto nS 3.308/86,quo roguiamonta a utilização dáquolo Ginásio de Esportos. E^bom. M
aprosonta alguns problomas. Elo "tranca" um pouco o Ginásio do -
Esportos ao povo do Garça, porque diz quo a Administração Municj. pal permitira sua utilização somonto ãs ontidodos esportivas
as
● ● ● *"
Câmara OfimicipaL de Garça 51
£sia$ó âe <3ão ^aula
credenciadas junto a CCE. E, nem sempre, as entidades tem condi ções para esse credenciamento, principalmente na fase inicial de sua formaçao. Proibe-se também a pratica de treinamentos por pa_r te de entidades ou de particulares". -
0 Uereador Antonio Conessa, aparteando: "Um outro -
problema diz rospoito ao valor da taxà a sor cobrado pela utili zação daquelo local. Acho um oxogoro".
0 Ueroador Luiz Kunita^ prosseguindo: "Roalmente, -
Assim nao ostoromos difundindo a pratica do esporte, como so diz
no rogulamento do Sr, Prefoito Municipal. Cobre-so uma taxa, do_s
do que a mosma soja razoavol, voz quo ha, roalmonto, dosposas pa ra manutonçSo daquolo local, Faço, então, um opolo_^oo Sr. ProfoT
to Municipal, para quo S, Exa, dotermino uma rovisoo no Decroto- quo rogulamento o utilização do Ginásio do Esportes, quo esta
uma beloza, digo-so da passagem", --------------- 0 Veroador Doão Truzzi, ocupando a tribuna, disso,- cm síntosD, o sóguinto: "Estamos apresentando,'nestá noite, uma Indicação ao Sr. Profoito Municipal para quo S, Exa, ostaboloça￾contatos com o Ministorio da Fazenda e a Secretaria da Rocoita -
Federal, a fim do pleitear o roinstalação da Agência da Roçoita- Foücral nosta cidade de Garça, t o terceiro trabalho que nos os￾tamos^apresentando a rospoito desse assunto, que visa eliminar -
uma seriando dificuldades incidentes aos escritórios do contabi lidade o h classe empresarial. Tomamos conhccimonto que a Agen -
cia do Rocoita Federal do Morília soró elevada para a categorTa- de Delogacia, Então, sora uma boa oportunidade para Garça roivin dicar o rotorno da suo Agência^do Receita'Fodoral. Uai ser difí cil, Uai roqueror um trabalho árduo do Sr» Profoito Municipal, -
das entidades do cidade o também dos escritórios de contabilida
de, poro a consecução desse objetivo, que bonoficiara nao so Gajr
ça como as cidades vizinhas", ------------------
0 Ueroador Antonio Rodolfo Oovito, aparteando: "Sug_i ro na sentido do que solicitemos apoio das Prefaituras^^o das Ga maras Municipais do cidades vizinhas nossa reivindicação". - - -
0 Ueroador doão Truzzi, prosseguindo: "Nobro Ucroa￾dor, 300 divorsas cidades que ostao pleiteando asso Agencia, co mo Uera Cruz^^o Pompeia. Por isso ó quo nós estamos aprosontando- Gsta Indicação", ------------------------
0 Uereador Antonio Conessa, ocupando o tribuna, di£
so, em síntese, o seguinte: "Ocupo a tribuna, nosta noite, pora￾parabonizar a CCE, na pessoa do seu prosidento, nobre companhoi￾ro o Uereador Ari Silva Braga, e do seus assessores e do domais￾passoas quo organizaram o Torneio Inicio do Futebol Suiço, cuja- organização foi porfeita e, por isso, digna de elogios. E faço -
votos que o Campeonato de Futebol Suiço, propriamente dito^j que tera sou inicio no proximo domingo, soja coroado de pleno êxito.
E, com rolaçao ao Ginásio do Espertos, assunto’abordado polo n£
bro Uereador Luiz Kunita^ ou acredito quo o Sr, Prefeito Munici pal o sous assessores iraó revor o Decreto quo rogulamentou a
utilização daquolo local". -------------------
0 Uoreador Ari Silva Braga, ocupando a tribuna, di_s
so, em sintoso, o seguinte: "Quoro agradecor ao nobre Uoreador -
Antonio Conossa pelas suas palavras ologiosas dirigidas a CCE, -
que tom feito o quo podo para o ongradocimento do desporto ama -
dor do nossa cidado, Uojam bem, como lembrou o Uoreador Antonio- Conossa, não o apenas o prosidonto da CCE que realiza osso^trab_a Iho, pois ha’vários olomontos quo o acompanham na consocuçao dos sous idoiois, E, com relação a regulamentação para o^utilizaçao￾do Ginásio do Esportes, quando fui procurado, esta ja tinha sido olaboroda. E, portanto, os minhas palavras a'rospoito foram om -
vão, Mas o minha política, com o apoio do Sr. Profoito Municipal, sompro foi esta: todo bem que foi construido com o dinhoiro do -
Câmara IflunicipaL de Garça
èe ^auti
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povo 0 para o povo usufruir dele, tanto s que, guando fizemos o
Campeonato Amador Noturno, nao cobramos um tostão sequer das equipes. Entendo também que esse regulamento foi feito à toque -
de caixa; não foi feito por olomento que conhece o que ó esporte
e nao conheco o quo e um osportista”,
0 Vereador Luiz Kunita, apartoando: "Eu quero s£ liontar também que do nossa cidade saem muitos atletas paro "Jogar na cidado de Marília, ohquanto que nós poderiamos soguror osses￾inclusive, sao alguns atletas patro cinados polas ’ empresas do nosso cidade, através do campanha ’'Ad£ te um Atleta". -
otletas em nossa cidade. e:,
0'Uoroodor Ari Silva Braga, prosseguindo: "Pois é ,
nobro Vereador, Muito obrigado, polo aporte. Continuando no mou￾rociocinio, diria quo podor-se-ia nomoar uma Comissão ospociaj. -
mento pará cuidar do Ginásio do Esportes, solução esta quo ora o
meu ideal, Poder-so-io otó passar o Ginásio do Esportos çara CCE 0 osto procuraria fazor do mosmo aquilo quo o necessário, o
titulo do oxporiêncio", - —
Não'tündo havido mais oradores inscritos no Grando￾Expodients, o Sr, Prosidento, a seguir, concedeu a palavra, pola ordem, ao Voroador Andra Luis Gavioli Rodrigues, -------- 0 Voroador André Luís Gavioli Rodriguos, polo ordem,
roquorou a disponéo do Intervalo Rogimontol, ----------
0 Sr, Prosidonto consultou a Coso sobro o Rcquor_i -
monto verbal formulado pelo Edil André Luís Gavioli Rodriguos,o, ante a manifestação favorévol do Plenário, convidou o Sr, Secre tario á procodor a chamada dos Sonhoros Vereadores para o ORDEM￾DD DIA, —
o
Procodida o chamado, constatou-SQ o prosença dos s_o guintos; Adamir Maurício do Barros, André Luís Gavioli Rodrigues,
Antonio Conessa_j^ Antonio Rodolfo Dovito, Antonio Macolloni, Ari Silva Braga, 3oao Alexandre Colomboni, 3oão Truzzi, Luiz Kunita ,
Olivio Turatto, Plínio Gustavo Arodes Dias e Valdemar Zimiani,to talizando doze (12) dos Sonl}oros Edis, - - - -- -- -- -- Tendo havido numsro logal, o^Sr, Presidente docl_a -
rou abortos os trabalhos da presente Sessão Ordinaria. - - - - -
ITEM I - Em discussão, artigo por artigo, o Projeto do Lei ns 26/86,"dó sr. Prefeito Municipal, dispondo sobro auto rização para firmar convênio com o Oopartamonto do Aguas o Ener gia Elétrico - DAEE, do Secretaria de Obras □ do Meio Ambiente ,
para execução doobras de combato a erosão. Pareceres das Comis sões Permanentes. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. --------- 0 Voroador André Luís Gavioli Rodrigues, pola ordem, requereu o discussão global, ------------------
0 Sr, Presidente consultou a Casa sobro o RoquorJ. -
monto verbal formulado polo Edil André Luís Gavioli Rodrigues,o,
ante a manifostaçao favoravel do Plenário, submeteu o Projeto de Lei nS 26/86 o_^seus anexos em discus3ão__,global, - -- -- -- Nao tendo havido solicitação de palavras, encerrada a discussão, passou-se à votação, artigo por artigo, do Projoto- do Lei nS 26/86, tendo
votos, --------
o mosmo sido aprovado por unanimidade
'k vista do acima exposto, o Sr. Presidente declarou aprovado, por unanimidade do vótos, am discussão o votaçao un_i -
cas, o Projeto do Lei nS 26/86, --------- ITEM II - Em'discussão, artigo por artigo, o Proje to do__^Loi nS 28/86, do sr, Profeito^Municipaljj solicitando auto rização legislativa para o celebração do convênio com o Departá- méntodo Edifícios o Obras Publicas - DQP, no valor do Cz$...... 1,104,417,87_^ visando a construção de uma ponte do concreto so -
bre o Ribeirão da Garça, Pareceres dos Comissoos Permanentes, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. 	 	 		 	
do
Câmara IfiunídpaL de Garça 53
£slaiõ 9e ^ault
0 Vereador André Luís Gauioli Rodrigues, pela ordem, requereu a discuséão global, -
0 Sr. Presidente consultou a Casa sobre o Requerei -
monto uorbal formulado polo Edil André Luís Gavioli Rodrigues,o, ante a manifostação favoráv/ol do Plenário, submotou o Projeto do Loi nS 28/86 e^sous anexos em discussão^global, --------- Nao tondo havido solicitação do palavras, encerrada a discussão, passou-so à votação, artigo por artigo, do Projoto- do Lei n2 28/86, tondo o mesmo sido aprovado por unanimidade
votos, ---------------- - - ---------
de
Faco 00 acima exposto, o Sr, prosidonto doclargu
aprovado, por unanimidade do vótos, em discussão e votaçao un_i'“ cas, o Projoto do Loi nS 28/86,
A soguir, om discussão
encaminhados a osta Ordem do Dia e que foram lidos pelo Sr, __ cratario na oportunidade dé própria, quais sejam; do numero.,, -
129/86 ao de número _^131/86, - -- -- -- -- -- -- -- -- -- A proposito, registre-se os fotos soguintos: - - —
1 - quo todos os Requerimentos foram aprovados unó￾nimemonto e quo foram declarados formolmente como tais pelo Sr,- Prosidento da câmara Municipal do^Garça, ------------ 2 - que os solicitagoes de urgência, inseridas om -
todas as proposituras om discussão o votaçao, foram aprovadas unanimomonte, om cada oportunidade, som que houve solicitação de
palavras qualquor; ----------------- - - - -
votação os Roquorimontos -
' Se
3 - quo, ná discussão dos Requorimontos,nao houve -
solicitação do palavras. Nada mais tendo havido na Ordem do Dia, o Sr, PresJ. donte, tondo observado, antes, não ter havido Vereadores inscri tos em EXPLICAÇAO PESSOAL, declarou encerrada a presente Sessão- Ordinéria, -
0- Secrotá^- rio, lavrei o presente Ata, fizljjotilogralogtbfâr o a subscrovi,
juntamento com o Sonhor Presidente.
Eu,
secretArio