sessao nº 20

Câmara IfiunicipaL de Garça 67
^sfíjítf áe cí«i> ^aitU
CAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
2pg SESSÃO QRDINÂRIA« REALIZADA EM 16 DE JUr4H0 DE 1 986
PRESIDENTE : 30ÃD ALEXANDRE COLOMBANI
SECRETÁRIOS: ANDRÍ LUÍS GAUIOLI RODRIGUES
f
8
QLÍVIO TURATTG
No horário regimentalmente determinado, feita a ch£ madá dos Senhores üereadores, constatou-se a presença dos seguir) tos: Adamir Maurício de Sarros^ André Luis Gauioli Rodrigues, A_n tonio Conossa, Antonio Rodolfo Dovito, Antonio Macolloni, Ari Silva Braga, Ooão Alexandre Colomboni, Ooao Truzzi, Luiz Kunita, Qlivio Turotto, Plínio Gustavo Aredos Dias, üaldomar Zirfiiani o -
Luiz Yamauchi, totalizando trozo (13) dos Senhores Edis, ~ -
Tendo havido numero logol, o^Sr. Presidente docl£ -
rou abortos os trabalhos da prosonto Sessão Ordinário, - - -
Em discussão, inicialmonto, o'Ato da 193 Sessão Or dinoria_,^ realizada em 09 de junho do 1 986_. Não tendo havido so licitação do palavras, oncerroda o discussão, passou-so ò vot_a -
çao do Ata em rcforoncio, tendo o mosma sido aprovada por unani￾midado do votos. -
Á visto do acima oxposto, o Sr, Presidonto doclorou
oprovoda, por unanimidade do votos, o Ato da 19§ Sessão 0rdin£ -
rio
A seguir, oSr. Presidente, em prosseguimento
trabalhos, convidou o Sr, Secretario a proceder o leitura do
PEDIENTE RECEBID0'D0 SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. ^ ^ -
0 Sr, Secretario deu conto do seguinte: - -
Projeto do Lei ns 33/86, dispondo sobro abertura do
um credito especial no montante do CZS 17,760,00, que se destin£ ra 0 desapropriaçao paro prolongamento da Rua Ooaquim Poroiro no
Distrito do Gafa,'-
aos￾EX
0 Sr, Presidonto consultou o Casa se considerava o_b joto de deliberação o Projeto do Lei nS 33^86, o, ante a manifc£ toçao favoravol do Plenário, oncaminhou-o as Comissoes Permanen
tes,
Projeto dò Lei nS 34/86, dispondo sobro modificação na redação do Loi'n2 1.968/83 (Codigo Tributário Municipal), - -
0 Sr_. Presidente consultou a Caso se considerava o^ joto de deliberação o Projeto de Lei n2 34^86, o, ante o manifo_s taçao favoravol do Plenário, encominhou-o as Comissoes Permanen
tes.
Projeto do Lei n 35/86, dispondo sobro criaçao
ostrutura administrativo do Doportomunto do Administração o Cor
po do Uigilantos Municipal, para colaborar com a Policio Lst_o dual na manutenção da ordom e da segurança publico no^cidado^ do vigilância dos’proprios municipais o logradouros publicas, -
D Sr^ Presidonto consultou a Cosa se considerava o_b jeto dü deliberação o Projeto do Lei nS 35^86, o, ante o monifQ£ tação favorável do Plonário, oncaminhou-o as Comissoes permanen
tes, --------
na
Q
Projete de Lei nS 36/86, dispondo a respeito do ra￾missoo do divida do tercoiros com o Município, ---------
0 Sr. Presidonto consultou o Casa so considerava o]d jeto de deliboração o Projeto do Loi nS 36^86, o, anto o monife_s tação favoravol do Plonário, oncaminhou-o as Comissoes Pormonon￾tos, -------------------------- - - “ -
Projeto de Loi nS 37/86, dispondo sobro isonçao...-
Câmara IfluniüpaL de Gar^a
Sila^e Je cJãd ^atiU
ibutária.
G Sr* Presidente consultou a Casa se considerava o^ jeto de deliberação o Projeto de Lei ns 37^86, e, ante a manife_s tação favorável do Plenário, encaminhòu-o as Comissões Permanen
tes
361/86, em atençao à Indicação ns 157/86, -
Ofé ns 362/86, em atenção a Indicação nS 158/86, -
Ofi nS 359/86, em otonçao a Indicoçao nS 159/86^ —
Ofi nS 357/66, em atonção à Indicação n9 161/86. -- Of* nS 360/86, em atonçao a Indicação nS 160/86, —
Qf* nS 358/86, om atonçao a Indicação nS 162/86. —
Torminada a leitura do Expodionte Rocóbido do Sonhor
Profoito Municipal, o Sr* Prosidento convidou o Sr, Sòcrotário o
procodor a loituré do EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS, - - - - -
0 Sr, Sucrotario dou conta do soQuinto:
^ Tolograma, oncaminhado pola União dos Voreadoros do Estado do Soo Paulo, solicitando o comparocimonto dos Uoroadoros, Qventuais candidatos o cargos olotivos, _^na rounião a roolizar-so na câmara Municipal de São Paulo, no próximo dia 20 do junho. —
Balancotó da Câmara Municipal do Garça, rolotivo ao môs da abril do 1 986. -
Oficio, oncaminhado pela Camara Municipal do Tupa ,
comunicando a aprovação do Requerimento nS 88/86, de autoria do Uorpador Amauri SÓrgio Mortógua, roivindicondo providencias jun to as outoridados ostaduaiá no santido do quo sojam introduzidas altoraçoos no Decroto nS 5,662/86j quo disciplina a atuação dos ostagiarios nos oscolas ostaduais,
Oficio, oncaminhado golo 3s Sgt. PM Oilmor Aparoci- do Landim, comunicando suo assunçao ao comando do 3® Subsoeção -
do Combato o Incondio (Posto do Bomboiros do Garça, om substitu^ çao ao 32 Sgt PM Manool Mascaronhas. ----------- -
Circular, oncaminhado polo Banco do Estado do São -
Paúlo S/A, copeando um exemplar do informativo Sanespa Comunida- do,
Of. n2
Convito, formulado polas Irmas rroneiácanos de Sios
som_^ paro as solonidados comomorativas do Oubileu do Ouro Congro
goçao no Brasil, na qual portoncom, quo so realizaram nos dias -
14 Q 15 do junho último. --------------------
Circular, oncaminhado pola Câmara Municipal do Rio- Claro,^capoando cópias da Moção n2 29/86, quo ó do apoio a cojn -
trataçao imediata dos candidatos aprovados no Concurso Publico -
para Fiscal do Çontribuiçoos Providonciórios do IAPAS, - - - - -
Oficio, oncaminhado polo dr. 3oso Aristoüomo Pinot- ti, DD. Sücrotorio do Estado dos Nogócios da Educação, comunicojn do 0 dosignaçao do dr, Formino Fornondos Sisto paro oxorcor
cargo do Assossor Espacial do sua Posta, ---------
^ Oficio, oncaminhado polo Doputado Rubons Loro, CC 12 Socretario da Assombloia Logislativa do Estado do São Paulo ,
comunicando a inserção no Ata um voto do congratulações com a po pulaçao do Garça, polo transcurso do mais um anivorsario dosto -
Municipio, om atendimento ao Roquorimonto formulado polo Doputa
do Antonio Scopol.
Oficio do Camara Municipal do Diaduma, om atençao -
o “
DD.-
ao Roquorimonto _^nS 65/86, Oficio da câmara do Municipio de Itapotininga, om -
atonção ao Roquorimonto n2 65/86. ---------------
Oficio da Divisão Regional do Assis do Doportamonto do Estradas do Rodagom, om atonção ao Roquorimonto nS 85/06,^- -
Oficio do Doportamonto Rogional do Saudo do Marilia, □m atonçao ao Roquorimonto n2 35/86, --------------
Finda a loitura do Expudionto Rocobiüo do Diversos,
o Sr, Prosidento, om prossuguimento aos trabolhso, convidou o...
Câmara 9ílmidpal de Garça 69
£sla9o 9e Óãe ^aulo
Secretario a proceder a leitura do EXPEDIENTE APRESENTADO PE LOS SENHORES I/EREADORES, 	 			 	 	
0 Sr. Secretario deu conta do seguinte: ------ Requerimento nQ 139/86, de autoria do l/ereador Oóao Alexandre Colombani, solicitando o encaminhamento ao Exmo, vernador e ao Exmo. Sr. Secretário da Educação cópias do rOanifeT to do 12 Encontro do Estado de Sio Paulo das Escolas Técnicas “
Agrícolas,^ quo so roalizou na cidado do Ponapolis nos dias 7 o 8
do junho ultimo.
Sr.Go
Roquorimonto^^ n2 140/86, do autoria do Uoroador Ant^^ solicitando as lidoranças do Congrosso Nacional ^
apoio ao^Projoto do Loi nS 6.655/85^, do Deputado Ronato Bornardi, quo propoG a aposentadoria aos bancarios o oconomiários aos 25 -
anos do sorviço,
niCT Conossa,
OBSERl/AÇÃO; 	 			 			 		 Õ~ír. Prosidonto doterminou o oncaminhamonto dos Ro quorimontos de'numoros 139/86 o 140/86 ò Ordom do Dia, goncia contida. dada o
Nado mais tendo havido no Expodionto Aprosontodo Po los Senhores Uoroadoros, o Sr, Prosidento, tondo obsoruado, 0£i ”
tos, nao tor havido oradoros inscritas no PEQUENO EXPEDIENTE,con codou a palavra, a soguir, aos Senhoras Edis no GRANDE EXPEDIEN- TE#
^ 0 Uoroador Luiz Kunita, ocupando o tribuna, disso ,
om sintüso, o soguinto: “Ocupo a tribuna para, inclusive, agrado cor ao Prosidonto dosta Casa por tor acatado a minha idóia do
roprosontantü do Municipio □ com um reprosontante da^firmo ''CAUO'' para tratar do assuntos relaciona dos a pavimontaçao dos nossos bairros. E nos aqui ostivomos na- soxta-foira, por volta das 16 horas, hora^marcada para tal rou -
niao.^E, infolizmonte, nao aparocou ninguám da firma ''CAÜO" "o -
ninguém roprosontando o Executivo, Somonto comparocoram os yoroa doros. Foto osso quo considoro uma grondo falto do rosponsabili” dado o uma grando falta do considuraçao para com osta Casa, ton to por parto do Exocutivo do nossa cidado como tambóm por parto- da firma ''CAUO", porquo ostó fronto a fronte corn os munícipos t_o do dia o toda hora, a todo momento, e o Ueroador, E ò Uoreador -
nao tom nada com osso contrato com assa firma “CAVO”. Nao tom na
da com ossa licitaçao de pavimontaçao, E, hojo, os municipos no's^ procuram solicitando informações a rosgoito dessa pavimentação,- Então, solicitoi a roalizaçao da rouniao apenas para nos intei -
rqrmos sobro assuntos rolacionados o essa pavimontaçao, para ^uo nos, inclusive, pudossomos sor o veículos do informaçoos a res -
peito desse assunto, porque o Sr, Profoito ostó sempro viojonTIo, Elo nunca osta^na cidado para prestar ossos informações, E ao acosso dos municipos ao pessoal do Profoitura ó difícil, porquo- essü possool da Profoitura tom
convocar uma ruuniao com um
os suas obrigaçoos"« ------- 0 üoreador Adomir Mauricio do Barros, apartoanüo: -
“Eu quoro aponas osclarocor ao nobro cologa, quo, talvez, falou- por ironia, quoròndo ironizar a saida do Sr. Profoito da cidado, o soguinto: o Sr, Profoito sai da cidado paro conseguir coisas -
para a cidado, om são Paulo". ------------------
0 Uoroador Luiz Kunita, prosseguindo: "Do forma al
guma, nobro l/eroador,^ou quis ironizar a saida do Sr. Profoito -
do nossa cidado, Eu nao quis aqui condenar o viagem do Sr. Pro -
feito. Q Sr, Profoito sai do Garça o elo, no dia soguinto, pres ta conta e todo municipe sabo disso, do quo olo foi fazur om São Paulo, Eu ostou dizondo quo g Sr, Profoito muito pouco ostó em -
Garça o quo ele, por isso, não atendo o munícipe dirotamonto, co mo 03 Ueroadorgs atendem os munícipes, E por isso ó quo fui con’- vocada a reunião ja roforida. Inclusive, existe um Roquorimonto, de n2 56/86, do autoria do Uoroaüor Paulo Henrique Kuury, do ● ● ● *
Cámam Oflmicipal de Garça
^ cJm ^aule
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dia 17 de margo deste ano, o Requerimento, em um dos seus itens diz: "Nao e mais interessante para a Municipalidade, dian
te da nova ordem economica em vigor, denunciar o contrato com a
firma pavimentadora e passar a executar o serviço polo sistema -
do blocos do concrotg, a proços inforioros o om condiçoos mais -
acGssiveis à população do baixa^ronda?", E o Prcfoito quo ostava om Gxorcicio, na opoca, Sr, Dose Ponza Noto, rospondou: "Agrade
cemos a sugostao, a qual vamos ostudar com muito carinho", E ora
uma das pórguntas que ou guorio fazor ao Exocutivo, na rounião -
om oproço, Inclusivo, ho itom antorior da rosposta, olo diz*"Co_n formo informação do Sr, Goronto do Caixa Econômica do Estado do
Sao Paulo, os contratos ato 6 mosos serão convertidos om'cruza -
dos conformo Tabela, os rto 7 a 24 mosos serão congolados,,, t
uma situaçao orrada, porquo ossos contratos firmados om 24 mesos, antos dossa nova ordem ocongmica, dovorap sor convertidos om cr_u zados conformo Tabola, tambom. Então, tudo isso ou osporàva sor￾osclarocido pcla firma "CAUO" e pelo Exocutivo Municipal, E, in- fclizmonto, nos nao tivomos esso rospaldo o nos faltou aquilo quo se chama: consideração ao Logislativo do Garça",
^ 0 Sr. Prosidonto: "Escloroço ao l/oroador Luiz Kuni- to, lidcr do bancada do PFL, quo no dia aprazado, roalmonto, hojj vo um atraso dos olomontos eja firma quo osta procossando osso m_o vimonto paroo asfaltomonto do várias ruas do bairros poriferi -
cos dü Garça, Acontoco quo ossos rapazos chegaram por volta do -
16h45^ alogando quo^^o carro, om quo viajavam, havia quobrado. Ato ai nao soi so ho a vordodo ou não, Esses olomontos compareco
ram ao mou jornal, E o l/oroador Antonio Rodolfo Dovito ostava
prosonto nosso local ó, ao mou podido, telefonou ao l/oroador Luiz
Kunita, indagando o S, Exa, sobro a possibilidodo do sua vinda -
ao local, tambom, Entondo, outrossim, quo não houvo,assim, falta dc rospoito ao Podor Logislativo, 0 quo houvo, roalmonto, foi um dosoncontro. Entoo, ficou tudo corto quo a reunião roalizar-so -
-ia na próxima quarta-feira, os 10 horas da manhã, E, com rol^ -
çao a convorsão, o Ministorio da Fazonda dovo tor publicado ato, determinando a autonomia da Prefeitura resolver so converto
nao",
ou
0 l/ercádor Luiz Kunita, pola ordom; "Quanto ao átr_a so não SC justifica,'Eu^osporoi na Cornara durante 40 minutos, E
nao apareceu ninguém, So comparocoram os l/oroadoros, Infolizmon￾to, ou nao açoito ossa dosculpa, porquo ou ostivo no Profeitura￾Q vi quo olos, os roprosontantos da firma "CAl/0", ostavam la - o
quo mo^foi confirmado noutro dia polo l/oroador Dlívio Turatto -- no horário marcada poro a rouniao aqui na Cornara, E, guanto^^o conversão, oú disso acorca da convorsão da pavimontaçoo o não dos impostos. Então, aqualo contrato quo foi foito ontoriorme_n -
to 0 março, podo sor convertido pela Tabola do convorsão", -
0 Sr, Prosidonto: Nao ha como fugir, Isso o de
loi. Tom quo so convertor, E gostaria do perguntar ao l/oreador -
Olivio Turatto: a quo horas U, Exa, viu ossos clomontos da firma
na Profoitura?"- -
D'l/croador Olivio Turatto: "às 5 horas da tordo,
mais ou monos".
í, porquo às 16h45 nos convorsa- gostaria dc tor o tostomunho lídor da bancada do PMDB a
0 Sr, Prosidonto:
mos com ossos rapazes, E ou, ainda,
do l/oroador Antonio Rodolfo Dovito,
rospoito dosse assunto", - - - ~ -
0 l/oroador Antonio Rodolfo Dovito, pola ordom:"'^ou￾mo pronunciar o rospoito dosso assunto no Grando Expodionto", --
0 St. Prosidonto: Com à palavra o l/oroador Antonio II
Rodolfo Dovito no Grando Expodionto", -
0 l/oreador Antonio Rodolfo Dovito, ocupando a tribjj
na, disso, om sintose, o seguinto: "A rouniao entro os..,.,.., -
Cámam OfiunicipaL de Garça 71
£slaêo 9e cJãtf ^auU
representantes da firma ‘'CAVO", a empreiteira encarregada pelo -
asfaltamento das ruas dos bairros periféricos da cidade, e uiri re presentante da Prefeitura, que seria o Sr. Prefeito Municipal, e
os Uereadores dov/eria ter acontecido na soxta-foira última. E
nesse mesmo dia fui ato^a Profoitura, por volta das 17 horas, on de estava presento também o Uoreador Olivio Turatto. E, realmon- to, encontrei lé dois dos olomentos da firma "CAUO”. Porém, a
pessoa rosponsavoi polo projeto de asfaltamento om Garça se e_n ~
contrava na cidade do Doso Bonifácio, Então, aqueles dois elemon
tos, que so^ encontravam na Prefeitura, nao tinham autorização p_a ra vir ate o Camára. Elos la, pois, aguardando o chegada daquele elemento, E o Sr, Prefeito Municipal _,tambom permaneceu na Prüfo_i tura, aguardando a chegada daquela ja mencionada pessoa. Roalmon
te, o referido dirigente da firma "CAUO" chegou num taxi, com o￾chapa da cidade de Dose Bonifácio, E, depois, elos so dirigiram- a Gamara, ombora^fora do horário marcado para a reunião, E, so -
gundo o informação que obtive, o atraso da chogada daquele diri gente do firma omprcitoria fora motivo pela quobra do jo referi do taxi, Postoriormonto , foram eles até a sedo jornal "Corroio- de Garça", do propriedado do Sr. Presidente da Gamara Municipal￾do Garça, onde mo encontrava, também, o pediram desculpas polo -
atraso o so colocaram à disposição para retornar à Casa, para uma
reunião com os Srs. Uoroaüoros, Agora, eles ficaram de vir, aqui na Gamara, na próxima quarta-feira, ãs 10 horas do manhã", - - -
^ 0 üorüador Doão Truzzi, ocupando a tribuna, disso,- em sxntQSG, o seguinte: "Nos tombem estivemos aqui na sexta-fei ra para participar da reunião guo se realizaria para tratar dos- problemas ligados à pavimontoçao dos ruas dos bairros da nossa -
cidade. Reálmonto, ato aproximadamente às 16h30 não havia chega do ninguom. E ate estavamos estranhando a ausência também de muj. to dos Srs, Voreodoros, Esse problema do asfalto comunitário tom
criado uma polemico muito grande, E o Uoreador fica numa situ_a -
çoo precoria, pois elo não sabe qual a informagão que dove dor -
ao municipo a respeito desso assunto. Na rounioo antoriormonto -
havida nosta Gamara ficou o entendimento que osso problema pode ría ser resolvido. Mas até agora nada foi esclarecido, Realmon -
to, 0 situação para os municipes esta difícil, E, so a ompreiTe^i ra, roolmonto, asfaltor as ruas dos bairros do nosso cidade, vai criar situaçao difícil também paro a administração, porque um a_s salariodo, que percebo o salorio mínimo, não tera condição para”
arcar com os responsabilidades polo pagamonto desso asfalto", —
0 l/eroador Luiz Kunito, _^aparteando: "As ruas vinham sendo pavimentadas por blocretos o não ocorriam ossos problomos. Então, reportando-mo a proocupação ja demonstrada pelo Uoroodor- Poulo Honriquo Koury, diria: não haveria alguma possibilidade de
so rescindir osso contrato como empreiteira?. Essa soria umg das perguntas que ou faria, sg houvesse acontecido aquela reunião marcada para soxta-foira última", -------w----»--» 0 l/oroador Doão Truzzi, prossoguindo: "Sabemos quo- a intenção do Sr. Prefeito Municipal, quando mandou o Projoto do
Asfalto Gomunitario, talvoz, S, Exa, tenha tidó a melhor dos in- tonçãos, E, se houvor boa vontado entro os Srs, Uoroadores, pod_o romos junto falar com o Sr, Prefeito e elo vai sontirosso pr£ -
bloma dos munícipos, porquó olo é uma criatura humana, E, so ho_u
vor multa contratual, o Sr, Profaito Municipal, com os bons m_o -
dos, com a sua capacidade, podora rescindir osse contrato com o
empreiteira e partir para um outro sistema do calçamento. Agora,
vamos rosolvor osso probloma do uma voz por toda", -------
D yoroador Ari Silva Braga, opartoando: "Entendo que a Profoitura não tora que pagar multa nenhuma nosso contra to. Basta uma declaração do Sr, Prefeito no Rodio, ou os Uoroad_o ros visitarom a periferia, o pedir ao povo não assinar o
72 Câmara HtunícipaL de Garça
eslaía èe c5õ« ^aulo
contrato, porque, se essa adesao nao atingir os 80^ dos proprie
tários ^de uma determinada rua, automaticamente aquele asfalto não ira passar nessa referida rua", ------------
0 Uereedor Antonio Rodolfo Devito, aparteando:"
que me preocupa e com relaç.aa..aos moradores qua.assinaram o com￾promi-sso 'Com a Caixa^Joonomica a ,quo ja ostao pagando as presta-
^çnes|;^..
0
D 'Voraado-r Doao Truzzi, prosseguindo: ”É_^umá situa- .çaõ“ difícil^-nobre' Uoroador, Mas deue haver uma soluçQo", - - —
G \.í-GrQador Valdemar Zimiani, ocupando, a tribuna, -
disse,- om síntese,-.o seguinte: "A resposta dada pela Divisão Re- ginnai.de Saí!de"‘de Marília. sobro a distribuição de'loit© foi, no
papel, muito bonita, Mas aindá mo deixou a dosejar-, Ainda, np S£ badq, osta om companhia do Sr, Profoito Municipal no distrito do
Gafa 8 chegou-uma sonhoTa, rcsidonto numa fazenda, com uma cria£
-cinha no colo, a—qual mo solicitou qua intorcedosso no sentido -
do que ela podosso conseguir loito para o sou filhin+xu, t claro- quo para quom não pr.ccisa. .p Governo 'n-ão deve liar o leite,. Mas o_s sa senhora mo.-disse: "o mou f.ilho ostã com 9-kilos do posoj es_ tou comprando o ioite, pois-não vou dcixã-lo oroagrecer para'de -
pois pogor o leite do Posto, de Saudo'*, t difícil a situação, T -
uma .falha!', ------------ -
■ 0 VoToador iuiz'Kunita, aparteando: "Estwcon>plet£
monto de acordo com o sou pronunciamonto", -----------
D Uoreador Ualdomar Zimiani, prossoguindo: J^Obriga- do polo aparte, nobro Voroador Luiz Kunita, E, com roloçao problomo do asfalto, acho quo foi muito foliz a posição assumida
polo nobro Woroador Ari Silva Braga, num aparte quo lhe foi con cedido, pois'o solução osta mesmo no foto do ninguém assinar tal
compromisso", --------------------------
00 “
Naotondo havido mais oradores inscritos no Grandc￾Expedionto, o Sr, Presidente, a seguir, concedeú a palavra, pala ordem, ao Úeroador Anüro Luis Gavioli Rodrigues, --------
0 Ucroador André Luis Gavioli Rodrigues, pola ordem,
requereu a dispensa do Intervalo Regimental, ----------
0 Sr, Prosidonto consultou o ^Coso sobro o RoquerJ. -
monto verbal formulado polo Edil Andro Luís Gavioli Rodriguos7o,^ anto o manifestação favoravcl do Plenário, convidou o Sr, Sccret£
rio o procedor a chamado dos Senhores Uoroadores poro a ORDEM DO
DIA. 	 	 	 	 	 	 	 	 	 	 	
Procedida a chamada, constatou-se a prosonço dos S£ guintos: Adomir Mauricio do Barros, Andro Luís Gavioli Rodrigues,
Antonio Conossa^ Antonio Rodolfo Devito, Antonio Macelloni, Ari- Silva Broga, Goao Aloxandre Colombani, Goão Truzzi, Luiz Kunita, Olívio Turatto, Plinio Gustavo Aredos Dias, Ualüemar Zimiani Luiz Yamauchi, totalizando treze (13) dos Sohhoros Edis. - - -
Tondo havido numero logal, o Sr. Prosidonto docl£ rou roabortos os trabalhos da presonto Sossão Ordinária. - - -
ITEM I - Em discussão, artigo por artigo, o Projoto de Lei ns 31/86, do sr. Profoito Municipal, dispondo sobro abor- tura do um çrádito suplemontor no montanto do CZ$ 150,000,DG,quo so destinara a complomontaçao da reforma da fonte luminosa da -
Praça Podro do Tcledo, Paroceros das Comissõos permanentes, DIS CUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.	 				 	 		 0 Vereador Andro Luís Gavioli Rodriguos, pola crdoin, requorou a discussão global. ------------------
0 Sr, Prosidonto consultou a Casa sobro o Requer_i -
mento verbal formulado polo Edil André Luís Gavioli Rodrigues,o, ante a manifestação favorável do Plonário, submotou o Projeto de Loi nS 31/86 o seus anoxos om discussão_^global, - -- -- -- -
Nao tendo havido solicitação do palavras, oncerràdá a discussão, passou-se o votaçao, artigo por artigo, do.,...,,,.
e
Qâmara Qflunicípai de Garça 73
Projeto de Lei nS 31/86, tendo o mesmo sido aprovado por dade de votos, - ^ „ _
unanimi
Diante do retro e acima exposto, o Sr, Presidente -
declarou aprovado, por unanimidade de votos, em discussão e vota çao únicas, o Projeto de Lei nS 31/86, ITEM II - Em discussão, artio por artigo, o Projeto de Lei n2 32/06, do sr. Prefeito Prefeito Municipal, Municipal, solicitando autoriza çao lègislativa para a abertura de crédito especial no valor CZ$ 4,000,000,00, quo se dostinara ao pagamento do honorários ad vocaticios, Parocoros das Comissões Competentos, DISCUSSÃO E \JQ~
TAÇAO ÚNICAS,
d'ê
0 Vereador André Luís Gavioli Rodrigues, pola ordom, roquerou a discuséão global,
0 Sr . Prosidonto consultou a Casa sobro o Roqueri -
monto vorbal formulado polo Edil Andro Luís Gavioli Rodrigues,o, anto a manifostaçao favoravol do Plonario, subffiotou o Projeto do Loi ne 32/86 sous anexos om discussão global, -
Noo tondo havido aolicitaçao do palavras, oncorrada a discussão, possou-so a votaçoo, artigo por artigo, do Projoto- do Lei nS 32/86, tondo o mosmo sido aprovado por unanimidade votos. - ......
do
à vista do acima oxposto, o Sr, Prosidento doclarou aprovado, gor unanimidade de votos, o Projeto da Lei nS 32/86, -
om discussão c votação únicas,
A soguir, om discussão o votação os Requerimentos -
encaminhados a osta Ordom do Dia e quo foram lidos pelo Sr, So —
crotario na oportunidade própria, quais sejam: do número 139/16- e do numero 140/86.
A proposito, rogistre-se os fatos soguintos: - - -- 1 - que os dois Roquerimentos foram aprovados ’ unani. menta e que foram declarados formalmonte como tais polo Sr, Pr_o sidento do Cãmara Municipal do Garça; 2 - quo as solicitaçSos de urgência, inseridas nos￾foram aprovadas unanimomonto, em cada oportjj som quo houvosso solicitação de palavras qualquor; - - -
^ 3 - quo, na discussão dos Roquórimontos, oportunid_a do om quo nao houve solicitação do palavras, ITEM III - Em 22 discussão global o Projoto do Loi- 29/86, de autoria do Voroador Antonio Rodolfo Devito, disc_i -
plinando o colocaçao dg faixas, cartozos nos pórticos motalicos- transvorsais òs vias públicas oxistontes no contro do cidade, P£ roços das Comissoés Compotontos, 0 Sr, Prosidento, a soguir, informou à Cosa quo Voroador Luiz Yamauchi houvoro por bom apresontar duos omondas -
aditivos ag prosonto Projoto do Loi, as quais foram lidas polo -
Sr. Socrotorio c quo ostavom vazadas nos seguintos termos: - - -
»EMENDA ADITIVA NS 1 	 		 	 	
Acrosconto-so à alinoa "a" do artigo le, logo apos- o oxprossao Entidado Assistoncial, o palavra oducocional. - - —
EMENDA ADITIVA NS 2 	 	 	 	 	
Acrosconto-so ao paragrafo 32 do artigo 2Q, logo a
oxprossão Entidado Assistoncial, o palavra educacionais, - - - -
S.Sossoos, 16 do junho do 1 986, a) Luiz Yamauchi - VEREADOR", ----------- Em discussão global o Projoto do Loi n2 29/86 e sous anexos (Parocoros o Emondas), ------------------ D Voroador Luiz Yamauchi, ocupando o tribuno, disso, em síntesQ, o seguinto: "0 Voroador Antonio Rodolfo Dovito apro￾sontou, com muito propriedade o oportunidade, esto Projoto do Loi, pois sua importância ó inquestionável, como bom domonstram- os parocoros oxarodos pola Comissão do Dustiça o pola Comissoó -
do Finanças, Todoavia, após consultar o nobro autor dosto...,. -
dois Roquerimontos, nidade.
n2
0
Câmara Oflumdpal de Garça 74
esiaSe Je cJâs ^aulo
Projeto de Lei, tomei a liberdade duas'emendas aditivas ao mesmo, para dar maior clareza ao seu objetivo. Portanto, peço a todos a
aprovaçao do Projeto, com as emendas referidas", -------- 0 Uereador Antonio Rodolfo Devito, ocupando a trib^ na, disse, em síntese, o seguinte: "Agradeço, inicialmente, as -
Comissões do Dustiça a Finanças pelos pareceres dados a esto Pr_o
joto de Lei, do nóssa autoria, principalmento pelo significados- que eles oxprimom; agradeço à Casa por tor aprovado, por unanimai dada, no sua 1§ votação,e agradeço ao nobre Uoreador Luiz Yomau- chi pela apresentação do emendas aditivas, visando sua melhor clareza. Esto Projeta do Lei tom por objetivo dar embasamento le_ gal para a utilização dos pórticos metálicos existentes nas ruas contrais do nossa cidade, E solicito que acompanhem o nosso voto,
aprovando o Projeto, juntamento com as emendas apresentadas", —
NÕo tondo havido mais solicitação do palavras, _on -
cerrada a discussão, passou-se o votoçao global: --------- 1 - inicialmento, do Projeto do Loi ns 29/86, tondo
o mesmo sido aprovado unanimomonte; -------------- 2 - do Emenda Aditiva ns 1, tendo o mesma sido apro
vada unanimemente; 3 - da Emenda Aditiva nS 2, tondo a mesma sido apr£
vada unanimomonte.
Face ao acima exposto, o Sr, Prosidonto declarou aprovado, por unanimidade do votos, juntamente^com as emendas
aditivas aprosontadas, - .w — ~ ■-->*	 29/86 Q dotorminou o seu encaminhamento a Comissaodo em 2® discussão e votaçao, o Projeto de -
Ro Loi ns
daçao. Nada mais tondo havido na Ordem do Dia, o Sr, Pras^
dento, tondo observado, antes, nao ter havido oradores inscritos em EXPLICAÇÃO PESSOAL, disse: --------------- 	
"Solicito aos Srs, Uoreadoros o máximo emponho na -
reunião a roalizar-so na manhã da próxima quarta-feira. Üomos re
solvor, do uma vez por toda, osso problema do asfalto, com os r_e prósontantos da firma "CAVO" o com o^reprosentanto da Prefoit^ -
ra, E esta oncorrada o prosonto Sess^ Drdinaria", -------
, Secretario, l£ vroi a prosonte Ata, fiz dat^ografar e a àubte crov:^ juntamonte￾com o Senhor Prosidonto,