sessao nº 22

m Câmara IflunicípaL de Garça 80
£siaí« 9e <Jãe ^aule
CÂMARA MUNICIPAL DE GARCA
■^^^__SE5SÃp ORDINÁRIA, g^EALIZADA EM 30 DE 3UNHD DE 1 986
PRESIDENTE : 30ÃD ALEXANDRE CO'OMBANI
-SECRETÁRIOS; ANDR^ Lufs GAl/IOLI RnORTRIirs B
DLIl/IO TURATTO
No horário regimentalmente determinado, mada dos Senhores Uereadores, constatou-se a presença dos seguiTÍ tes: Adamir Maurício de Barros, André Luís Gauioli Rodrigues, An tonio Conessa, Antonio Rodolfo Deuito, Antonio Macelloni, Ari ”
Silva Braga, joao Alexandre Colombani, João Truzzi, Luiz Kunita, Olivio Turatto, Plínio Gustavo Aredes Dias, Ualdemar Zimiani Luiz Yamouchi, totalizando treze (13) dos Senhores Edis. -
Tondo havido numero legal, o Sr, Prosidonta docla rou abortos os trabalhos da prosonto Sessão Ordinário, -
discussão, inicialmento, a Ato da 21§ Sessão dinario_j realizada om 23 do junho de 1 986. Nao tondo havido iicitaçao do palavras, oncorrado a discussão, çao da Ato em ròforoncia, tondo a mosma sido aprovada por mídade de votos, ~ »
feita a cha
0
Or
so
possou-su a vota -
unaTíi￾Â vista do acima
por unanimidade do votos, exposto, o Sr. Presidonte doclarou aprovado, a Ata da 21§ Sessão Ordiná -
ria, “ -
^ soguir, o Sr, Prosidente, om prosseguimento aos -
trabalhos, convidou o Sr. Secrutorio a procodor a loitura do PEDIENTE RECEBIDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. ------ 0 Sr, Socrotorio dou conta do soguinto; - - - - -
Of. nS 399/86, em atenção à Indicação nS 153/06. -
Of. ns 400/86, om atenção ò Indicação nS 154/86. -
Of. nQ 401/86, om atençao ò Indicação nS 155/86. -
Of. nS 402/86, em atenção a Indicação ne 156/86. -
Of. nS 403/86, em atenção ò Indicação ne 163/86. -
Of. nS 404/86, em atenção o Indicação n9 164/86. -
Of. nS 405/86, em atanção à Indicação n2 165/86. -
Of. nS 406/86, om atenção à Indicação nS 166/86. -
Of. nS 407/86, em atenção ò Indicação n9 167/86. -
Of. nO 408/86, om atenção à Indicação n9 160/86. —
Of. nS 409/86, em atenção ò Indicação n° 170/86. -- Of, n9 410/86, em atenção à Indicação nS 171/86. —
Of. ne 411/06, em atenção à Indicação nS 172/86. —
nS 412/86, om atenção à Indicação nS 173/86. —
Of. nS 413/86, em atenção o Indicação ne 174/86. —
. /. Of. nS 414/86, encaminhando cópias das Lois Munici pais de numorosFinda2.135/86, a leitura2.136/86, do Expediente 2.137/86Recebido e 2.138/86. do Senhor 	
Profoito Municipal, o Sr, Presidente, em prosseguimento aos tra balhos, convidou o Sr. Secretario a proceder a leitura do EXPE -
DIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS. - - -------
0 Sr. Secretário deu conta do seguinte: Convite, para as Festas Ouninas, junho, --------
EX
Of;
formulado polo Patronato Juvenil Garconse,
que so realizou no ultimo dia 26 de
Circular, encaminhada pela Associação dos Professo res do Ensino Oficial do Estado do São Paulo - APEOSP ticias a respeito do II Encontro de Professores Parlamentares, ^
roalizor-se nos dias 30 e 31 do agosto de 1 986 nas dopondencias do Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.
dando no
Câmara Iflmidpal de Garça
£siaèô 9e cíõo ^aule
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Circular, ancaminhada pala Tundaçao Prafeito Faria** Lima, contendo matéria relativa ao Curso Sobre Imposto Sobre S
viços E Das Taxas, a realizar-se nos dias 8 e 9 de julho de 198'6 nas dependencias da Camara Municipal de Ourinhos. - - ^ -
. Convite, formulado pelo Rotary Clube de Garça, para participar da reunião féstiva de posse do Conselho Oirotor 86/87 a sor^prosidido polo Sr. João Batista Renaud, quo será realizada^ no proximo dia 02 do julho, as 20 horas,
pelas Professoras o Alunas do Curso de Pintura o Artesanato, para participar das solenidades de abertura de uma exposição no dia 28 do junho, antigo prédio do Bradesco. — -
Convite,
er
às 20 horas, no
- . formulado pelo Tribunal de Contas do Esta¬ do de Sao Paulo, para participar do Seminário "Tribunais do Con- tas Q Constituinte]^, a roalizar-se no período do 14 a 18 do iu~"“ Iho do 1 986, em Sao Paulo. ""
/● . Oficio, oncaminhado pela Secretaria do Estado dos -
Nogocios do Interior, concitando no sontido de sé participar Festival e Mostra Regional de Artes e Artesanato. - - - « -
, . Convite, oriundo do Estado do Flórido - Estados Uni dos do Amorica dg Morte -, paro participar do Curso sobra Políti ca o Administração Publica. Oficio, encaminhado paio Deputado Roberto Purini, ●● comunicando a concessão de uma subvenção estadual oo Lar dos Ihos 'Frederico^Ozanan" no importância do CzS 37,500,00. - -
Oficio do OESP GRAfICA S/A, piar da Lista Telefônica.
Convite,
do
Ve
oncaminhando um oxem
oncaminhado pelo Lions Clube do Garça, para Festivo, o realizar-se no próximo dia is de julho, as 20 horas, no salão do Grêmio Teatral Leopol do Froos, oportunidade em quo dor-se-á a posso da sua nová Diro- toria, o ser presidido pelo Dr, Ricardo Aparecido Conossa, - - -
Oficio, ^oncaminhado pela Camara Municipal de Pom poia, encaminhando copio do Requerimento ns 189/86, que solicita a Secretaria do Estado dos Nagocios de Agricultura e Abastocimon to a noo cobrança do ICM antecipado' de alguns produtos, como es’ tao sendo cobrados dos agricultores, -
^ Telograma, encaminhado pole Senador Carlos Alberto, * Senado Federal, em atenção oo Requerimento -
nS 140/86, - u....
fazer-se
DO
Telegrama, encaminhado pelo Sonador Murilo Bodoró ,
. Lidor do PDS no Senado Füderal, em atonção ao Requerimento -
ne 140/86. -
DD
^ Telegrama, oncaminhado pelo Deputado Pimenta da Uei go, DO,. Líder do PMDB no Camara dos Deputados, em atonção ao querimonto n9 140/86,
Oficio, oncaminhado pelo Doputodo^^Amaral Neto, DD.- na Camara dos Deputados, em atonçao ao Requerimento
Re
LÍder do PDS
nS 140/86. -
Oficio do câmara Municipal do Cotonduva, ao Requorimento^^nS 119/86. Oficio da Camara Municipal de Diadema, ao Roquorimento ne 119/86,
em atençao
om atençao -
Finda a loitura do Expediento Recebido do Diversos, o Sr. Presidente, om prosseguimento aos trabalhos, convidou o
Sr, Secretario a proceder a loitura do EXPEDIENTE APRESENTADO PE
LOS SENHORES VEREADORES. ----- - T
0 Sr, Secretario dou conta do soguinto: ------ Roquorimonto nS 145/86, do autoria do Vereador Olí- vio Turatto, insorindo om Ato voto de congratulações o aplausos- ao soldado PM Ooao Bukvich, que, no último dia 25 do junho, pás- ssou para o quadro inativo da Polícia Militar do Estado do ● ● ● ●
Câmara OfiunicipaL de Garça jo Paulo, em virtude de, aposeniadaria, de soldado para cab&^W. “ -
^ _ Requerimento nS”m786, de autoria do Uereador Ada mir Maurício de Barros, solicitando aos órgãos do Estado ' ““ da aprovaçag do pedido encaminhado pelo Expresso de Prata estender ato Marilia, bus Bauru-Campinas, -
82 m
recebendo ainda a p
a rapi￾para -
com escala em Garça, da linha de auto-ôni“
_ Requorimento ns 147/06, de autoria do Uoroador Doao Alexandro Colombani, inserindo em Ata voto do profundo sar pelo falocimonto da sra, Edujigos Urmann Godoy. ~ -
n . Requorimonto nS 148/86, de autoria do Ueroador 3oao Alexandro Colombani, inserindo em Ata vóto do profundo sar polo falocimonto do sr. Doso Ribas Silva, -
^ ~ ^ Requorimonto nS 149/86, do autoria do Voroador 3oao Aloxandro Colombani, insorindo om Ata voto do congratula çoQS e aplausos ao Gromio Toatral Loopoldo Fróos polo sou 4QQ onivorsano do fundaçao.
P°
po-
. Roquorimonto n2 15D/86, do autoria do l/eroador tonip Macolloni, insorindo om Ata voto do congrotulaçSos o aplaTI sos_^a professora Rosa Maria Zaniratto, pola inauguração' da expo sição de pintura o ortosonato no ultimo dia 28 de junho, 	
_ ~ , Roquorimonto nQ 151/86, do autoria do l/eroador joao Aloxandro Colombani, insorindo om Ata voto de profundo sar pelo falocimonto da sra, Manoola Francisca. ~ ^
,, , Indicaçao nS 175/06, do autoria do Uoroador Anto -
nio MoGolloni, sugerindo no sentido do quo so procoda a intima -
çao do propriotario do torruno localizado na confluência do Rlla- Hoitor Ponteado com a Rua Augusto do Nascimonto Castro, cutar a construção do_muro do fecho, - -
● M . I^í^icação nS 176/06, do autoria do Uoroador Anto -
nio Macelloni, sugerindo o colocação do placas indicativas do mao unica do direção na osquina formada polas ruas Santos Dumont 0 Hoitor Pontoado, -
An
PO
para oxe
, Indicaçao nS 177/86, do autoria do Uoroador 3oão -
Hioxandro Colombani, sugorindo os nomos do osportista Dool VQira Gomos o do antigo morador garconso Nollo Macelloni, rocoborem justa homonagom do Podr Publico garconso çao do suas donominaçoos om vias públicas do cidade do Garça. Indicação n2 178/86, de autoria do Uereador Olívio sugerindo a gavimentação asfáltica do aeroporto local.- f . Indicaçao nS 179/86, de autoria do Uereador Adamir Maurício de Barros, sugerindo a colocação de placa de estaciona mento proibido para caminhões nas imediações do cruzamento forma do polas ruos Minas Gerais e Prefoito Salviano Poreira do Andra de,
Oli
para -
com a coloca
Turatto,
Indicaçao n2 180/86, do autoria do Uoroador Olívio suntido do quo so intimo a Caixa Econômica Fodorol^para limpar o torrono do sua propriodado localizado à -
Rua Borao do Rio Branco, esquino com a Rua Hoitor Pontoado, as -
sim como a procodor reparos nas calçadas, por so tratar do imo -
vol situado no parto nobro da cidade, morocondo, portanto, uma -
consorvaçao poriodica, - - - _ » ^ «
Turatto,
Indicaçao n2 181/86, do autoria do Uoroador Olívio Turatto, sugorindo o colocoçao de cabinos, para a distribuição -
do loito do soja, produzido pola "vaca mocônica” da Cozinha Pilo to, nos pontos do embarquo dos trabalhadoros rurais volontos^^^ "ã fim do que osso loito possa sorvir como a primoira alimontoçao -
diaria dos "boias frias", -
OBSERUAÇÕES: a) 0 Sr. _^Prosidontü --- 	
dotorminou o encaminhamento dos Roquorimontos do numoro 145/86 ao do númoro 151/86 h Ordom -
do Dia, dada a urgência contida; -
0 Sr. Presidonto informou h Casa quo cópias das IndicoçoQs de numero 175/86 ao do numoro 181/86 serão oncaminha- dos a Chofia do Podor Exocutivo Municipal, nos tormos rogimontais.
Câmara OflunicipaL de Garça 83
£sla^a êe cSão ^aute
n^, c u tendo havido no Expediente Apresentado - I Pelos Senhores Vereadores, o Sr. Presidente, tendo observado, an tes, nao ter havido oradores inscritas no PEQUENO EXPEDIENTE 2n concedeu, a seguir, a palavra, pela ordem- ao Edil Andre Luis Gavioli Rodrigues, —
ü Veroador Andro Luis Gavioli Rodrigues, a dispensa do Intervalo Rogimontal, *♦ -
0 Sr, Prosidento consultou a Casa sobro o Roqueri- monto vorbal formulado polo Edil Andró Luís Gavioli Rodriquos.o. anto a manifostaçao favoravol do Plenário, convidou o Sr. Secrol nn^HTíi^ procodor a chamada dos Sonhoros Voroadoros para a 0R0EM~
e
pela or -
dem, roquorou
_ Procodida a chamada, constatou»SQ a prosonça dos -
soguintüs: Adamir Mauricio do Barros, André Luís Gavioli Rodri -
guos, Antonio Conossa, Antonio Rodolfo Dovito, Antonio Macollõni, Ari Silva Braga, Doao Aloxandro Colombani, 3oao Truzzi, Luiz nita, Olivio Turatto, Plínio Gustavo Arodes Dias, Valdomar Zimiã ni o Luiz Yamauchi, totalizando treze (13) dos Sonhoros Edis. Tendo havido numero legal, o Sr, Prosidento docla- rou roabortos os trabalhos da prosunto Sossão Ordinária. , . ^ discussão, artigo por artigo, o Projo- to do^Lui ns 38/86, do sr. Prefoito Municipal, solicitando auto- rizaçao logislativa para celobrar convênio com o Govorno do Esta do de Sao Paulo, por sua Socrotaria da Educação, visondo a coniu gaçoo do esforços para mantor o ETAESG "Deputado Paulo Ornellas^ Carvalho do Sarros", om Garça, no preonchimontó do sou modulo -
ç5o'^|JnICAS Comissoos Competontos. DISCUSSÃO E VOTA
0 Voroador Andro Lúís Gavioli Rodrigues, pola roquerou a discussão global,
0 Sr, Prosidento consultou a Casa sobro o Roquori- monto vorbal formulado pelo Edil André Luís Gavioli Rodriguos, ante a manifostaçao favoravol do Plenário, submeteu o Projeto do Loi nS 38/86 o seus anexos em discussão global. _ Nao tondo havido
Ku
or -
dem.
solicitação de palavras, oncorra- artigo por artigo, do Projo o mosmo sido aprovado por unanimidade￾da a discussão, passou-so à votação, to do Lei nô 38/86, tendo do do votos, - ~ ~ »
Dianto do acima exposto, por unanimidade do votos, Projeto do Loi nS 38/86. - -
ITEM II “ Em discussão, artigo por artigo, o Projo to do^Loi ne 39/86, do sr, Profeito Municipal, solicitando auto- rizaçao legislativa para firmar convênio com o Ministério da Edu caçao, visando a nocossaria adequação dos objetivos do Fundação- Nacional Para Educaçao do jovons o Adultos -EDUCAR PãrocerQS das Comissoos Permanentes, ÇAO ÚNICAS, -		
o Sr. Prosidento declarou
em discussão e votaçao uni -
aprovado,
cas, o
neste Mu
DISCUSSÃO E VOTA -
0 Voroador Andro Luís Gavioli Rodrigues, pola or -
dem, roquorou a discussão global. - =
0 Sr, Prnsidonto consultou a Caso sobro o Roqueri- monto verbal formulado polo Edil Andro Luís Gavioli Rodrigues,o, anto a manifostaçao favoravol do Plenário, submeteu o Proioto de Lei nS 39/86 o ~ » J seus anexos om discussão global, - - - -
__ Nao tendo havido solicitação do palavras, encerra da a discussão, passou-se à votação, artigo por artigo, do Projo to de Lei nS 39/86, tondo o mesmo sido aprovado por unanimidado” de votos, -
Facü ao acima exposto, por unanimidade do votos, o Projeto do Loi n° 39/86. - -
ITEM III - Em discussão, artigo por artigo, o
o Sr. Prosidento doclarou aprovado, om discussão o votaçao uni cas,
0 4'é é ^
Câmara OfiunicipaL de Garça 84
£sia9o 9e CÍÔD ^aule
Projeto de Lea n2 40/86, do sr. Prefeito Municipal, dispondo ® cpedito adicional, no montante de CzS.... 18,000,00, a fim de suplementar a dotação Equipamentos nal Permanente da Divisão de Secrotaria. Permanentes
B Mate
Pareceres das Comi'ssãos . DISCUSSÃO E l/OTAÇÃO JnICAS. 0 Uoreador Andre Luís Gavioli Rodrigues, dom, roquorou a discussão global, -
, Prosidonto consultou a Casa sobro o Roquori- mento verbal formulado polo Edil André Luís Gavioli Rodriguos.e. anto a manxfostaçao favoravol do Plonario,rsubmetou o Projeto do Lei ns 40/86 o sous anoxos om discussão global. ~ -
. ~ tendo havido solicitação do palavras, oncerra- da a discussão, passou-se a votaçao, artigo por,artigo, do Projo to do Loi n- 40/86, tondo o mosmo sido aprovado por unanimidade- dü votos, -
pola or -
0 Sr
vista do acima exposto, por unanimidado do votos, , o Projoto do Loi n2 40/86, - -
A soguir, om^ discussão o
encaminhados a osta Ordem do Dia
crotarig na oportunidade ao do numero 151/86. - -
A proposito, rogistre-so os fatos soguintos; - - -
^ todos os Requorimontos foram aprovados una nimcmonto o quo__^foram declarados formalmonto como tais polo Sr,- Prosidonte da Camara Municipal de Garça; - - ~ -
2^- que as solicitações de urgência, inseridas em todos os Requorimontos, foram aprovadas unonimumonto, om cada oportunidade, sem quo houvosso solicitação de palavras qualquer; _ ~ . ^ ” ^do, na discussão dos Roquorimontos, não houve solicitaçao do palavra qualquer. -
Nada mais tondo havido na Ordem do Dia, o Sr, Pre sidente, tendo observado, antes, não tor havido oradores inscri tos om EXPLICAÇÃO PESSOAL, disso: - -
"Antes do encerramento da Sessão, osta Presidência quer manifestar, mais uma voz, como estamos na última Sessão ^2 turno do ano logislotivo, seus ogradocimontos pol’ã colaboraçao rocobiüa do todos os Sonhoros l/oroadores, traduzida- no magnífico trabalho realizado, com os oxtonsivos agradecimon -
tos as ComissoGS, quo tem lutado bastante o, ofotivamonto, tor dado urna colaboraçao muito grando^paro o funcionamonto regu lar da nossa Casa. A nossa^manifostação a todos os funcionérios- osta Caso pola contribuição dada a mais um poriodo do meio do -
ano, A todos os senhores umas férias assim reconfortantes, com -
pensadoras o que voltemos todos unidos, com a molhor boa vont'^de para o 2B somostro doste ano. Esto oncerrado o Sossão". - - - --
o Sr, Prosidonto docla -
om discussão o votaçao -
votação os Requorimontos￾o quo foram lidos^polo Sr. So -
própria, quais sojam de númoro 145/86 -
rou aprovado, únicas
Or
por
t datiiografcn￾Eu, I	 rio, lavrei a pros^onto Ata^ tamonte com o Sonhor Presido
, Socroté -
o 0 subscrovi, jiJn￾I,
/