| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 25 |
| Date | 1986-08-18 |
| native_id | 1757 |
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Câmara IfLmicipaL de Garça '£$ia9o <3ãa ^aul« GAhARA MUNICIPAL DE GARÇA 255 SESSÃO ORDInArIA. REALIZADA EM 16 DE AGOSTO DE 1 986 PRESIDENTE : 30Ã0 ALEXANDRE COLDf-IBANI secretArios; OLÍUIG TURATTO e ARI SILl/A BRAGA ”ad hoc‘'e 30A0 TRU2ZI "ad hoc” No horário rogimontalmente doterminado, foita a cha mada dos Sonhoros üoroadorQS, constatou-SG a prosonça dos soguin tos; Adamir Maurício do Barros, Antonio Conesso, Antonio Rodolf’õ Dovito, Antonio Macolloni, Ari Silva Braga, 3oao Aloxandro Colo£[ bani, Óoao Truzzi, Luiz Kunita, Qlívio Turatto o l/aldomar Zimia*^ ni, totalizando doz (10) dos Sonhoros Edis, - - - - Tondo havido numoro logal, o Sr, Prosidonto docla - rou abortos os trabalhos da prosonto Sossão Ordinária, - - tJ .= Em discussão, inicialmontc, dinaria^ roalizada cm 11 do agosto do 1 986, licitaçao do palavras, çao da Ata om rófcroncia, midado do votos, - - - « o Ata da 245 Sossao Or NÕo tondo havido s'õ oncorrado a discussão, passoU“SO à vota - tondo a mosma sido aprovada por una*ni" ^ vista do acima oxposto, o Sr, Prosidonto doclarou aprovada, por unanimidodo do votos, a Ata da 24§ Sossão Qrdin£ - A soguir, o Sr, Prosidonto, om prossoguimonto aos - trabalhos, convidou o Sr, Socrotario a procodor o loitura do EX PEDIENTE RECEBIDODO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ^ D Sr, Socrotario dou conta do soguinto; - - - Projoto do Loi nQ 45/86, solicitando outorizaçoo ^ gislativa poro colobrar convonio com o Govurno do Estado do Sac Paulo, otravos do sua Soctotaria do Esportes o Turismo o, so no» cüssario, com a participação da Companhia Enorgotica do Sao Pau» CESP o Dopartamonto o Aguas c Enorgia Elótrica » DAEE, obj_o tivando a construção do uma Praia Artificial nosto Município, »■=● Ü Sr^ Prosidonto consultou a Casa so considorava ob joto do doliboraçao o Projoto do Loi nB taçao favoravül do Plonário, tos, - lo 45^86, 0, anto o manifo_s oncaminhou-o as Comissões Pormanon~ ^ Projoto do Loi' nB 46/86, dispondo sobro ebortura do crodito no valor do Cz$ 110.000,00, a fim do suplomontar o so - guinto dotação do orçamonto vigonto: MERENDA ESCOLAR - REGUL'ÃR,- Equipamontos o Matorial Permanonto, ------------- - 0 Sr_. Prosidonto consultou a Casa so considorava ob joto do dcliboraçaa- o Projoto do Loi ns 46/86, e, anto a man_i - füstaçao favoravol do Plonlirip, oncaminhou-o às Comissoos Pora - nontes, ^ Projoto do Loi nB 47/86, dispondo sobro abortura do erudito Gsçücial no valor do Cz$ 15.000,00, a fim do custoar ho norarios modicos, - - - - - - - - - - - - - 1 0 Sr_, Prosidonto consultou o Casa so considorava ob juto do doliboraçao o Projoto do Loi nB 47/06, o, anto a manifo_s toçóo favoravol do Plonário, oncaminhou-o as Comissoos PurmanontüS, ---------------------- ^ Üf, hB 520/86, oncominhondo cópias das Lois Munici pais do numoros■2.145/86o 2,146/06. --------- Of, nB 522/86, comunicando a dosignaçao do Cámam IflmicipaL de Garça ásíaít» íe cíã« ^auU 100 Sr« Waldemar da Frsitas Ferraira para exercer o cargo de Diretor de Administração. Terminada a leitura do Expediente Recebido do Senhor Prefeito Municipal, o Sr. Presidente, em prosseguimento aos __ balhos, convidou o Sr. Secretario a proceder a leitura do EXPE DIENTE RECEBIDO DO DIl/ERSOS. ...... 0 Sr. Secretario deu conta do seguinte: - ^ Tolograma, dro Franco Montoro, lor do Cz$ 700.000,00, 2or deste Município. = tra encaminhado polo Exmo. Sr. Governador comunicando a celobraçao do convênio no ^, quG se destinara ao setor do Parquos o Lo An vaTolograma, encaminhado pola Associagão Paulista de - Municipios, comunicando o adiamonto da roalizaçao do Congresso “ Estadual do Municípios, - Convito, formulado pela Bional Intornacional do vro, para o lançamonto do livro "Winto o Quatro o Zero, do auto ria do professor Dagoborto _^Buim Arena o ilustrado polo profossor Nicola Rosário, quo so dara no proximo dia 23 do agosto no Pavi lhão Bienal-Ibirapuora, om Soo Paulo. - - — Convite, formulado pola Diretoria do Tiro do Guorra- 02-014, para assistirem ò Missa do Açoc do Graça, que sorá colo- broda polo passagom do "Dia do Soldado", quo acontocorá às 19 hc ras do dia 25 do agosto na Igroja Matriz do Garça. Oficio, oncaminhado polo Deputado Roborto Purini,Pro sidente da Comissão do Educaçao da Assembléia Logislativa do Es*^ tado do Soo Paulo, om atenção ac Requerimento nS 159/06. - - Oficio, oncaminhado pola Divisão Rogional de Assis - do Dopartamónto de Estradas do Rodagem, om atençao ao Requerimon to nS 94/86, “ Li Oficio, oncaminhado pela Divisão Rogional do Assis - do Departamento do Estradas de Rodagem, om atonçao aos Roqueri - mentüs n2s, 97/86 o 104/86, - Torminado a loitura do Expediente Rocobido do Diver sos, o Sr. Prosidento, om prosseguimonto aos trabalhos, convidou o Sr. Socrotorio a procodór a lòitura do EXPEDIENTE APRESENTADOPELOS SENHORES UEREADORES. 0 Sr. Secretario deu conto do soguinto: ------ ^ Roquorimonto nS 167/06, do autoria do Uoroador Ad^ - mir Maurício do Borros, solicitando ao Exmo, Sr, Deputado Luiz - Carlos Santos, Prosidonto da Assombloia Logislativa do Estado do Sao Paulo^ solicitando a aprosuntaçao do Projoto de Loi dando o donominaçao do Manooi Joaquim Fornandos ò EEPG da Uila Qoso Ri büiro, - Roquorimento n2 168/06, do autoria do Uoroador Anto- nio Conessa, inserindo om Ato voto de congratuloçãos o aplausos- ao dr, Ildomar Daun, pelo eou ingresso, através de concurso pú - blico, na carreira do Delegado de Polícia. Requerimento n2 168/86, de autoria do Uoroador Alexandre Colombani, inserindo om Ata voto do profundo posar lo falecimento do Sr, Clévis Koury. ------------ Roquorimonto nÊ 170/86, de autoria do Uoroador inserindo om Ata voto do congratulações o aglausos ao Sr. Waldemor de Freitas Ferreira, pela sua dosignaçao pará ocu par 0 cargo do Dirotor do Administração do Municipalidade. - Indicaçao n9 195/86, do autoria do Uoroador Olívio Turatto, Qoao PR Jcao Truzzi, sugerindo estudos sobre a possibilidade do se aprovei - tar uma nascente do água (bica) existente no Estrado da QabotTc_a beiro, distante 150 motros da SP-294, para so construir um bebe douro no local, ------------------------ ^ Indicaçao nS 196/86, do autoria do Uoroador Adamir - Maurício do Borros, sugorindo a roalizaçao do um campeonato pre liminar de Truco, para quo so possa escolher as sois duplas que- Câmara OflunidpaL de Garça 101 £tiaèa 9e cíâo ^aulo representar Garça no Campeonato Estadual de Truco, a reali- Cl na Capital do Estado em novembro do corrente ano, ~ Indicação nS 197/86, de autoria do Vereador Valdemar Zimiani-, sugerindo a promoção de urgentes reparos no canteiro central da Avenida fidelis Furquim e do trovo da SP-294, ambos ~ no distrito do 3afa, - irao zar‘'Se Indicaçao nS 198/86, do autoria do Voroador Voldomor Zimiani, sugorindo a colocaçao do um "quebra-molas" no Avonida ●● Fidelis Furquim, no sontido Marília-Gorça, para ovitar quo voícu los quo devoriam continuar pola pista da SP-294 adentrom cquolo- distrito, apenas para economizar tompo ou se livrar do trafego," mas consorvando a volocidodo permitida para o rodovia, colocando em risco os tronsountos no porimotro urbano de Jofo, - Indicaçao nO 199/86, de autoria do Voroodor Dlívio - Turatto, sugorindo ostudos sobro a possibilidade o convonioncio— de so aumentar, do duos paro quatro, os bolsas do ostudos para - cursos suporioros, mantidas pola Prefoitura, a partir do oxorca- cio de 1 987, dando assim oportunidade a um maior númoro de ostu dantes carentes, de^prossoguirem as suas atividades, ----- Indicaçao nS 200/86, de autoria do Vereador Doao Alo xandre Colombani, sugerindo ostudos sobre o possibilidade do instituir, om Garça, o "Dia do Vizinho", a sor comomorado, so possivol, no terceiro domingo do agosto, aproximando-so assim do dato^natalicia do Ano Lins dos Guimoraos poixoto Brotos, o inos- quQcivol poetisa Cora Çoralina, incontivadora e criadora dosto - muvimonto em todo o País o quo jo foi adotado em inumoras cido - des do nosso Estado o do outras unidados da Fedoroçao, - - OBSERVAÇÕES: a) D Sr, Prosidonto doterminou o encaminhamento Roquerimontos de numoro 167/86 ao de numero 170/86 a Qrd Dia, dada a urgonciã contida; ------------- b) 0 Sr. Presidonte informou a Casa que cópias dos Indicações do numoro 195/86 ao do numero 200/86 serão encaminho das a Chefia do Poder Executivo Municipal, tais. se dos em do - nos termos regimen Nado mais tendo havido no Expediente Apresentado los Senhores Vereadores, o Sr» Presidente, tendo observado, aji tes, nao ter havido oradores inscritos no PEQUENO EXPEDIENTE,con ceu, a soguir, a palavra aos Senhores Vereadores no GRANDE CXPE- DIENTE. -------------- Pa 0 Voroador Adamir Maurício do Barros, ocupando a tri disse, em santoso, o seguinte: "Dei entrada, hoje, nesta ^ o um Roquorimonte, om atendimento aos moradores da Vila Oo mais conhecida por Vila "Manolo", os quais mo solic_i ram paro que fosso feita uma homenagem ao Sr, Manoel Ooaquim Fer nandos, o popular "Manolo". E, poro tanto, optamos no sontido d'o quo o süu nome fosse colocado no grupo escolar quo ostó sondo cunstruido na^Vila "Manolo", Soria, assim, uma forma de homono - gear um cidadao quo muito foz por Garça e pelo gente humilde nossa cidade. Tombem dei entrada a uma Indicaçao ao Sr» Municipal, sugerindo-lhe que faça um compoonato do "truco" poro- oscolhor as sois duplas quo irao disputar o campeonato estaüual- dessa modalidade. Tal pedido^foi feito em virtude do dosto Veroa dor ter sido procurado por varias pessoas quo mo disseram quo j'a estariam uscolhidos essas sois duplas, som que houvosso um tor - noio classificatorio paro osso finalidade", - -- -- - - - 0 Voroador Ari Silvo Braga, apartoondo: "Esclaroço - que o jogo do "truco" sempre foi patrocinado pula Comissão Cen - trai do Esportes, £ numa reunião havida om Marília, na Coordolãa- doria do Esportes, chogou-so a conclusão quo o "truco" ficoria - molhor enquadrado no item corrosponüonte ao lazer, E, assim, Consülho Municipal do Turismo jo está elaborando fichas do,,,. buna, Casa, so Ribeiro, do Prefeito o Câmara Oflmicipal de Garça eUaêa Se <^ào ^aulo 102 ira inscrição para esse torneio classificatório”. - *■ ^ Uereador Adamir Maurício de Barros, prosseguindo "Otimol Então, essas pessoas, que me procuraram, solicitando-me- informações a respeito desse problema, podehi ficar tranquilos, - Um outro assunto que quero abordar refere-se ao Projeto de Lei - que institui a Guarda Municipal o que retornou, a podido, ao Exe cutiuo Municipal, D nobre cologa Doao Truzzi, rolator da Comis ” soo de Finanças, apos ostudar o acima referido Projeto com os do mais cologas, dirigiú-se ao gabinete dq Sr. Profuito Municipal,"^ fazendo vor a S. Exa. quo era impraticávol o colocação dessa guardo com^ofotivo oponas do 66 homens para cobrir o cidado todo o que tambom iria onoror pessoas de menor rondo, E que, fazer um serviço mais ou monos'ofotivo do soguronço, mos do, pelo menos, 12G homons, E o Sr. Prefeito Municipal con - cordou^com o nobre colega, E, assim, o reforido Projeto do LoX , como jo dissomos, voltou à Chofio do Podor_^Exécutivo Municipal , para quo o mesmo sofro ovontuais modificações, Um assunto polemi co G triste que tomos quo ralator nesta tribuna e com roforonciX ao desmando, a maneira que certos comerciontos garcenses estão - encarando o Aplano cruzado", o congelamento de preços dos produ tos, Nao ostao obodécondo o congelamento, Nao digo todos os co merciantes do Garça, Existem comerciantes honestos, Mas oxistem- os desonestos, que estão explorando o povo", ---------- 0 Vereador Luiz Kunita, aparteando: "0 CEDECON, que- SG originou do um Projotó do autoria de V, Exa,, otó a dota do - hoje, não foi implantado, Soria interessante quo o CEDECON fun - cienassQ, porque que nos podoriomos acompanhar, do porto, a co - mercialização dos produtos para so precisaríaem Garça", -------------- 0 Vereador Adamir Maurício de Barros, prosseguindo:- "í. De fató, foi criado o CEDECON, em Garça, í loi, Mas não foiimplantado, E quoro podir ao nobre Presidenta quo Gstaboleço con tato com o Sr, Prefeito Municipal para se ver o quo esta falton'- do para a implantação do CEDECON", Agora, conclamo o povo do Gor ça: aqueles quo ostao sondo explorados por comerciantes, quo nao querem colaborar com o bom andamento desta Noção, rem nesta Camara Municipal, nome do __,comorcionte, se, Esta lançado, neste momento, tal componho", ------ ^ 0 Vereador 3oão Truzzi, ocupando o tribuna, disso, - em síntese, o seguinte: "Inicialmento, nós queremos externar agradecimentos ao nobre Vereador Adamir Maurício de Barros,’ los elogios que nos foz, sempre fomos o favor da criaçao da Guarda Municipal do Garça, Precisamos urgontomonte de uma Guarda Municipal, Entoo, o que - nos levou o falar com o Sr, Prefeito Municipal o respeito desse- assunto? 0 Projeto quo implantaria essa Guarda Municipal^chegou- as minhas maos, por distribuição, para relatar na Comissão do F_i nanças. Confesso-lhes que perdi noites de sono, pensando nosso - Projeto. Estudamos com muito cuidado o Projeto. E chagamos a con clusao guG iria onerar domais os munícipes, na eventualidade aprevaçao desse Projeto, principalmente os moradores dos nossosbairros, que, hoje, estão sobrecarregados com o asfoltamonto o - com 0 implantaçao de rede do esgotos. Ademais, como afirmou, ha- pouco, o nobre Vereador Adamir Maurício de Sarros, o ofeitivo de 66 homons da Guarda Municipal sora insuficiente paro cobrir os - bairros de nossa cidado,. Exatamonte, por assas' motivos, o que ejn tramos em contato com o Sr. Prefeito Municipal. E S, Exa, achouconveniente retirar o Projeto, para que o mesmo possa ser refor mulado, 0 Vereador Adamir Maurício de Barros falou tambom ocorca do CEDECON. E nos o apoiamos integrolmento a respeito desse a^ - sunto", ----------------------------- que me proc_u - que ou irei denunciar publicamento o 0 firmo que esta explorando o povo gorcen - os ha poucos instantes, desta tribuno, Nos do D Vereador Luiz Kunita, ocupando a tribuno, disso, - Câmara IfimidpaL de Garça 103 esiaèt 9e C^õo ^atilo em síntese, o seguinte; “Ocupo a tribuna para denunciar um grau problema que esta acontecendo em nossa cidade e que diz respeit ao estado em gue se encontra a pauimentação^^ de modo geral das - nossas vias publicas, que está péssima,^Esta cheio de buracos, - com a camada asfáltica deteriorada, E náo há razao alguma porque o Executiuo Municipal osta doixando a situação de nossa^cidade - dessa forma, não se falando do consoruoçao do passoio publico, - quG^^Q problema dos particulorno, quo também está em péssimas coj] diçoGS, Então, foço um apelo ^qui oo Executiuo Municipal no so_n tido de quG tome prouidencias urgentes com ralaçoo a esse prob^ ma. E, no toconto a não implantação do CEDECON, até hòje, ou nad sei do quem soja o culpa» 3o aluce competoncia oo Sr, Profoito- Municipal para a implantação dosse órgão, ontão cabo ao Sr. Pre- sifiento da cãmarq tomar in/.ciatiua para tomar tal prouidoncia, - Pro que, enão, nao criarmos q CEPECON, urgontomonte? E façó um - apelo ao Sr. Prosidonto da Cbinara Municipal nosso sontido“, - — 0 Uoroador Ari Süun Braga, ocupando a tribuno, dis so, om síntose, o soguinto: "Gcupo o tribuna aponas para fazor - osclarecimonto cm torno do probloma louohtodo a respeito do est_o do atuol^da pauimontoção do nossa cidade, Vejam que temos o Pos to do Saudo do uila Araceli sondo trabalhado pelos operários do Profeitura Municipal. Temos^i creche do bairro Labienopolis sen do construido polos funcionários do Profeitura. E, mais outros - obras em andamento, tais como: arquibancadas do Estádio Munici - pal, o grupo escolar da Vila 3osé Ribeiro, o FÓrum, o Centro “do Lazer do Trabalhador Rural. Z temos outros obras em andamento, - Então, a Profeitura Municipal está concentrando o pessoal nessas obras". - — 0 Vereador Luis Kunita, oparteando: "Eu diria que o seruiço de manutenção sompru existiu e sempre tem quo existir. - Entoo, o Sr, Prefeito tom que uer a pauimentaçao de nossas ruas", 0 Vereador Ari Siluo Braga, prosseguindo: "Correto , nobre Vereador, Apos o termina dos obras, ja citadas por mim,_ o Sr. Prefeito poderá atacar esse problemo sob o forma do mutirão, E esse o esclarecimento quo queria fazer ò população de Garça".- 0 Vereador Antonio Rodolfo Deuito, ocupando a tribu na, disse, em síntese, u seguinte; "Varias questões uentiladas - nesta noite, E, acerca da pauimentaçao, tomos que concordar como Vereador Luiz Kunita, Mas tomos que leuar em conta^quo o asfajL to foi executado para durar 15, 20 anos ou mais. Então, o desga^s to dg mesmo nao ocorreu nesses quatro anos do mandato do Prefei to dulio Marcondes do Mouro. Esse uem-se desgastando oo longo do tempo, E 03 prefeitos anteriores também não o corrigiram. Mas c_a be ao Poder Publico executar a manutenção o a recuperação dessas uias publicas. Vamos, pois, pedir ao Sr, Prefeito a agilizaçao - desses soruiços, quo o de importância releuonte para a cidade do Garço, Mas temos quo compreender, como bem disse o Vereador Ari- Silua Braga, que a Profeitura uem executando diuersos obras,ocu pando, om consequência, grande porte de sua mão do obra", - - — 0 Vereador Luiz Kunita,_^aparteando: "Reafirmo que o seruiço do manutenção ca pauimentação tom que existir", - - - — 0 Vereador Antonio Rodolfo Deuito, prosseguindo :"Co_r reto, E o Sr, Prefeito Municipal está empenhado em resolver essa problema, ^porque, no tarde de hojo^^ S. Exa, manteve contato com um empresário local o manteve também outro contato com uma firma quo dispoG do máquinas chamada "lama-asfaltica", quo faz c roco- peamonto asfáltico. Entaa, a preocupação do Vereador Luiz Kunita vem de encontro com a prsccupaçoo demonstrada por 3,___Exo., o Pr_e feito Municipal. E, com relação o possível implantação de uma Guarda Municipal, estou Jo pleno acordo defendido polo nobre V£ roador 3oão Truzzi", - 0 Vereador A.^trnio Macelloni, ocupando a tribuna. ● ● ● Câmara Oflimídpal de Garça 104 ásíaJa èe cJãs ^aula disse, em síntese, o seguinte: *'3á por diversas vezes usei estatribuna e vários colegas ja a usaram no mesmo sentido, Mas, esta semana, voltaram os municipes a reclamar e rec-lamar com razão, -■ porque nao e mais caiivel que tsrrenos baldios_j_ como aquele exis tente na Rua Paulista, ao lado do Hotel São' Joao, continuem en” feiando a nossa cidade, E nenhuma providência se toma, t disso - que os munipes Bstao reclamando. Então, eu faço um apelo: vamos- dar um jeito nesses terrenos baldios. Agora, fiquoi bem atento - quando o nobre cologa Adamir Maurício do Barros disso que alguns comerciantos ostão cobrando o ágio o que está havendo exploração, Mas acho que temos quo ver os dois lados de uma modolha, porquo- os grandos forneçodoros, os pecuaristas, no caso, ostão também - boicotando o comorcio garconse”, - _ 0 V/ereadgr Adamir Maurício de Barros, apartoando:”En o nobre cologa e a favor que os açougueiros cobrem o^ágiõ?”^ 0 Uereador Antonio Macelloni, Apenas estou expondo o quo chogou ao meu conhecimento, do que fui informado, E ósta acontecendo que não tomos também o leito, temos a carno,^Naó vamos tor o pao, E nao e só culpa do varejista, então", tao. prosseguindo; "Nao, ^Nao- comercio 0 Vereador Antonio Rodolfo __Devito, aporteando: "Acho que__^a preocupação do todos e^quo o salario nunca vem com o ágio. Então, o classo assalariada o que vai acabando pagando o "pato", ^ 0 Vereador Antonio Macelloni. prosseguidno: "Realmen te, Eu nao estou defendendo tombem o municipe comgrar com o ági^. Entendendo,^outrossim, que esse e um problema de âmbito nacional o que, por iéso, a solução tem que vir de cima, pois a situação» esta difícil, Mas o que mo entriste muito o que em Marília está- sobrando leite, cujo cidade faz parte da mesma região administra tivo de Garço", ~ - - - - ~ _ D Vereador Antonio Conessa, aporteando: "Em Morília- esta havendo cobrança do agio sobro o preço de tabelo do leite?" 0 Vereador Antonio Macelloni, prosseguindo; "Nao, 0 preço dc leite e normal, E faço um apelo às autoridades cohsti tuidas de Garga: solucionem esse problema do leite Nao tendo havido mais oradores inscritos, sidente disse, em síntese: "Entendo que o Lei que instituiu CEDECON B muito boa,^mas e muito ampla. Necessitaríamos, pois, - para a suo implantaçao (do .CEDECON) de uma boa retaguarda, tais» um quadro da funcionalismoj um local adequado, otc", - - - - - - A seguir, o Sr, Presidente concedeu o palavra, pola- ordem, ao Voreador Ari Silva Braga. - - 0 Vereador Ari Silva Braga, dispensa dc Intervalo Regimental. - - - 0 Sr» Presidente consultou a Casa sobre o Requerimen to verbal formulado pelo Edil Ari Silva Brága, 0, ante a manife¥ taçao favoravel do Plonarin, convidou o Sr, Secretário a proce der a chamada dos Senhoros Vereadores para a GROEM 00 DIA. ~ Procedida 0 chamada, constatou»SB 0 presença dos se guintas: Adamir Maurício de Barros, Antonio Conessa, Antonio Rõ dolfo Devitü,._Antonio Macolloni, Ari Silva Braga, João Alexandre Colombani, 3oao Truzzi,,Luiz Kunita, Olívio Turatto o Voldemar - Zimiani, totalizando dez (10) Edis, Tendo havido numero logol, o Sr, Presidente declarou ruabortos os trabalhos da presente Sessão Ordinária. - - - - - - IniciaImentg, em discussão, artigo por artigo, o Pro jeto do Lei ns 44/86, do 3r. Prefeito Municipal, solicitando au“ torizaçSo legislativa para aumentar o valor do credito especial— destinado o Assistência judiciaria Gratuita, do conformidade com o convênio firmado entre o Município o a Secretaria dos Négácios do Estado do Soo Paulo. Pareceres das Comissoes Pernentes, DIS - CUSSAO E VDTAÇAO ÚNICAS, ---------- ----Tem Garçá",“ - o Sr, Proo - pela'ordem, Requereu a Câmara ^WlmicipaL de Garça Se <3ãe ^auU 0 Uereador Ari Silva Braga, pela ordem, dircussaa global. - 0 Sr. Prosidents consultou a Casa sobre o Requerimen to verbal Formulado pelo Edil Ari Silva Braga, e, ante a manife^ taçao favoravel do Plenário submeteu o Projeto de Lei nS 44/86 ^ SQus anexos cm discussão gJobal, - 1^00 tendo havido s-^licitaçao de palavras, oncerrada- a discusseo, passou-se a votaçoo, artigo por artigo, do Projeto- de Loi nS 44/06. tendo o mosmo sido aprovado por unanimidade de votos. - Prosidonto doclarouem discussão e votação úni - )í vista do acima exposto, o Sr. aprovado, por unanimidade do votos, cas, o Projoto do Loi nS 44/86, A sQQuir, om discussão □ votaçao os Roquerimóntos en a osta Ordom do Dia e que foram lidos polo Sr, Socro- tá:iq na oportunidade próprio, quais sejam: do número 167/86 dü rumoro 170/86, - 'a propósito, rogistro-SG os fatos seguintes: - - - - 1 - que todos os Roquorimontos foram aprovados uhan_i o que foram declarados formalmente como tais pelo Sr.Pr_o sidento da Cornara Municipal do Garça; - 2 - quG as solicitações da urgcncia, inseridas em to dos os RequDrimontüs, foram aprovedos unonimomente, som que hou vesse solicitação de polavrc-; qualquer o; - quo, no diècüssao io mérito dosRequerimontos,nao houve de palavras qualquer, - Nado mais tendo havido aa Ordem do Dia e hão tondo - havido oradores inscritos em EXPLI:açÃ0 PESSOAL, o Sr. Presiden te declarou encerrada a presonto S.íssão Ordinária, - - - - - - - caminhados ao momento 3 - rQ—^ vrei a presente Ata, quo fizl^ to com o Senhor Presidente, ■ . Socrotario, 1^ - ati;.agrafaria subscrevi, juntame_n SECREl hlO