sessao nº 33

Câmara ^Iflmldpal de Garça
£tlaSo 9e ÓSo ^aul«
cAmara municipal dc garça
33i SESSÃO DRDINÃRIA, REALIZADA CM 13 DE OUTUBRO DE 1 996
PRESIDENTE : 3DÃ0 ALEXANDRE CQLOMBANI
SECRETÁRIOS: ANDR^ LUfs GAmOLI RODRIGUES e
OLÍUIO TURATTO "ad hoc”
Ho horário regimentalmente determinado, feita a cho mada dos Senhores Voroadoros, constatou-so a prosonça dos soguin tes: André Luis Gauioli Rodrigues, Antonio Conossa, Antonio Ro -
dolfo Douito, Antonio Macolloni, Ari Silua Braga, Soão AloxanHro Colombani, Luiz Kunita, Olíuio Turatto, Plínio Gustavo Aredes ~
Dias e Ualdemar Zimiani, totalizando dez (10) dos Senhores Edis,
Tendo havido numero legal, o Sr. Presidente decl_a “
rou abertos os trabalhos da presente Sessão Ordinária, » - -
Em discussão, iniciaImente, a Ato da 32â Sessão realizada em 06 do outubro do 1 986, Noo tondo havido
oncorrada a discussão, pasaou^so à \Jotv
tondo Q mosma sido aprovada por unani￾Dr dinária,
solicitação do palavras, çao da Ata em réforôncia, midade do votos, - - - -
vista do acima oxposto, o Sr, Prosidonto doclorou opróvoda, por unanimidodo do votos, o Ata do 32§ Sossão Ordinó -
ria, -
A soguir, o'Sr. Prosidonto, cm prossoguimonto trabalhos, convidou o Sr, Socrotorio a procodor o loitura do PEDIENTE RECEBID0'D0 SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, - - - -
0 Sr, Socrotorio dou conto do seguinto: - - ~ -
, _ Projoto do Lei nS 60/86, dispondo sobro oborturg do credito ospocial no valor do Cz$ 100*000,00, quo se destinará à
instoloçao do Ponto Motálica sobro o CÓrrego Santo Antonio, Km -
0 + 350 motros daGAR-ASA,
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0 Sr_, Prosidonto consultou a Cosa so considorava o^ jota do doliboroçao o Projoto do Loi nS 60^86, o, anto a manifos_ taçoo favoravol do Plonario, oncaminhou-o as Comissoos Pormanon- tos. -
, _ Projoto do Loi nS 61/86, dispondo sobro abortura do crodito^suplomontar no montante do Cz$'1,100,000,00, quo so des tinara 0 construção do unidado oscolar, ------
0 Sr^ Prosidonto consultou a Casa so considerava _ob joto do doliboroçao o Projoto do Loi nS 61/86, o, anto a manifo_s taçao favoravol do Plonario, oncaminhou-o as Comissoos Pormonon- tes. -
^ Projoto do Loi nS 62/86, dispondo sobró modificação do rodaçoo do parágrafo 12 do artigo 3Q da Loi n2 2,158/86, - —
0 Sr, Prosidonte consultou a Casa se considerava o^ jeto de deliberação o Projeto de Lei nQ 62/86, e, ante a manifes taçao favoravel do Plenário, encaminhou-o as Comissões Permanen'-
tes, -
^Projeto de Lei n2 63/86, dispondo sobre permissão -
de uso do prédio que abriga a Prefeitura a Secretaria da Educ£ -
ção. -
0 5r_. Presidenta consultou a Casa se considorava ob joto de deliberação o Projoto do Loi n2 63/86, o, anto a manifo£ taçao favoravol do Plonario, encaminhou-o as Comissões Pormanen- tos, -
Projeto do Loi n2 64/86, dispondo sobro abortura do
Câmara IfiunidpaL de Garça 63
£sta9o 9e <3ã« ^aulo
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crédito no montante de Cz$ 100.00D,0D, a fim de suplementar dota çao do orçamento úigonte - Setor de Assistoncia Social. - - -
0 Sr^ Prosidonto consultou a Casa so considorava ob jüto do deliberação o Projoto do Lei nB 64^86, o, anto a manifos taçao fav/orauel do Plonario, oncaminhou-o as Comissoos Pormanen” tas, -
Ofício ns 626/86, cipais ncs 2.159/86 o 2.160/86.
Finda a loitura do Expodionte Rocobido do Sonhor Prefeito Municipal, o Sr, Prosidente, a^soguir, em prossoguimon- to aos trabalhos, convidou o Sr, Socretario a procodor a loitura do EXPEDIENTE RECEBIDO DE^DIÜERSOS. 0 Sr, Secretario deu conta do seguinte: ------ , Oficio Ciroular, encaminhado pelo Sr, Amauri sérgio Mortagua, DD, Diretor do Escritório Regional de Governo de Tupã, fazendo chegar a esta Cornara Municipal um exemplar do livro "PER FIL SOCID-ECONOMICO-PESQUISA/86", -- --------- ^ Balancoto dá câmara Municipal de Garça, rolativo ao mos do sotembro do 1 986, -------------------
Convite, formulado pola Municipalidade do Avaí, ^pa ra a^Sessao Solono guo fara roalizar no dia 18 do outubro próxi mo, ^as 20h00, ocasiao om quo sora outorgado o titulo do "Cidadão Ayaionso" ao Dr» Adriano Murgol Branco, Excolentíssimo Socrot_ó -
rio do Estado dos Nogocios dos Transportes, --------
Oficio, oncaminhado polo Voroador Aparocido Poroira Borges, 00, Prosidonto da Camara Municipal do Santa Cruz do Rio Pardo, do agradocimonto polo honroso convito rocobido para o ato do lançamonto da novo otapo do programa "SANEBASE", 'quo so roali zou nesta cidado do Garça no dia 04 do corronto
Oficio, oncaminhado pola Câmara Municipal do Guaru- Ihos^ capoando copia da Moção n5 19,060/86, do autoria do Uoroa- dor ..düon A'_vac David,quo o do apoio a propositura apresentada -
çolo Edil Ooao Conna, da Cornara Municipal de l/arzoa Paulista,quo o, por sua voz^ de protosto ao IPESP - Instituto do Providencia do Estado^de Sao Paulo, bom como aos Deputados Estaduais polo -
dosprezo a l/oroança do Estado, por so banoficiarem com a discri minação na cartoira parlamentar, bom como a forma como os Deputa Jc;s aprovaram a^loi som quo os prejudicados fossem ouvidos, -
Oficio da câmara Municipal do Agudos, oncaminhando- o inteiro toor do Roquorimonto nS 69/86, de autoria do Uoroador- Adolfo Gaspar, quo solicita a inclusão o porcopçao do adicionol- do insalubridado os supervisores e agontos do sanoamento. - - -- Tolograma do Exmo, Sr, Uice-Govornador Orastes Quer cia, em atonçao ao Roquorimonto nB 189/86. -----------
Tolograma do Exmo. Sr, Senador Fernando Honrique em atonçao ao Roquorimonto n9 189/86. - - -
Oficio do Consolho Nacional do Trânsito, ao Roquorimonto^ns 180/86. Oficio da câmara Municipal do São Paulo, ao Roquorimonto^ns 180/86, Oficio da câmara Municipal do são Paulo, om atonçao ao Roquorimonto nS 187/86, __ Oficio da câmara Municipal de Riboirão Proto, om atonçao ao Roquorimonto nS 187/86. ---------------
Terminada a loitura do Expodionte Rocobido do Divor , o Sr. PrósidontOj_ a soguir, om prossoguimonto aos trabalhoT, convidou o Sr. Socretario a procodor a leitura do EXPEDIENTE
APRESENTADO PELOS'SENHORES
{) Sr, Socrotario
VEREADORES.
deu conta
---
do soguinto:
	
------ Projoto do Rcj.olução nS 03/86, do iniciativa da Mo- , dispondo sobro constituição do uma Comissão do RopxQ®°ntação da Camara Murticipal do Garça,
encaminhando cópias das Lois Muni
mos,
Cardoso,
om atonçao
om atonçao
sos
sa
para auxiliar os omprosarios..,,
Câmara IflunicipaL de Garça
e^la^e èe cíõtf ^aulo
garcenses na liberaçao de carne bovina importada do Parage-' --
0 Sr^ Preside:,te ''onsultou a Casa se considerava cb jeto de deliberação o Projoto ^e Resolução nQ 03/Só, e, ante a “
manifestação favorável do Plenário, de acordo com o paragrafo Cs dr disse: "A mesa informa quo,
artigo 138, do Regimonto IntornLj. roferido Projeto do Resolução acra encaminhado ã Ordom do Dia",~ , f Roquorimonto ns 20á/86, de autoria do Ueroador An -
dre Luis Gavioli Rodrigues^ i'"3erindo om Ata voto do congratuTa- çoos o aplausos aos professores garconsos, polo'transcurso, no -
proximo dia 15, da data consagrada ao profossor* - ~ ~
Requerimento nS C07/86, insorindo om Ata voto do *- profundo posar polo falecimento da sra; Marcolina Forroira Cal das,
^ f Requorimonto nS 208/86, do autoria do Uoroador An -
dru Luis Gavioli Rodriguos, inserindo om Ata voto do congratu”Ta- çoGS o aplausos çelo transcurso, a 18 do corronto mes, da dato -
consagrado aos modicos, -
Indicaçao nS 229/86, do autoria do l/oroador Ooão Aloxondro Colombani, sugorindo estudos sobre a possibilidade convonioncia do so adotar as modidas propostas polo Rotary Real, roforonto a construção do abrigos do passogoiros om paradas do -
ônibus nas ostradas municipais, --------
OBSERl/ACOES; 	 	 	 	 	
o) 0 Sr. Presidente dotorminou o oncaminhamonto dos Roquerimontos do numoro 206/J6 ao do numero 208/86 à Ordom Dia, dada a urgoncia’contida nos mosmos; ------------ ti) 0 Sr. ^Prosidonto informou à Casa que copia da In dicaçao nS 229/86 sora onca:, imhado à Chefia do Poder Exocutivo -
Municipal,
o
do
nos tormos rogimontais, -
Nada mais tondo havido no Expedionto Aprosontado Po los Sonhoros Uoroadoros, o Sr, Presidente, tondo observado, a_^ tos, nao tor havido oradoros inscritos no PEQUENO EXPEDIENTE "o -
no GRANDE EXPEDIENTE^ conenriou, a soguir, a pala vra, pola ordom, ao Uoroador Andro Luas Gav .'li Rodriguos. - -- -- - - - - - -
0 Uoroador AnJro Luís Gavioli Rodriguos, pola ordom, roquerou a disponsa do Intervalo Regimental. ----------
0 Sr, Prosido 1CO consultou a Casa sobro o Requori -
monto vorbol formulado poln Edil Andro Luís Gavioli Rodriguos,©, ante a manifostaçao favorcvol do Plonario, convidou o Sr, Socro- torio á procodor a chamada Jos Senhoros l/oroadoros para a ORDEM —
DO DIA. 	
Procedida
	
a C';mada,
		 	
guintos; Andro Luís Gavioli
Rodolfo Dovito, dro Colombani,
constatou«so o presença dos so
Rodrimuos, Antonio Conossa^^ Antonio- Antonio Mac-í..loni, Ari Silvo Braga, Joao Aloxon- Luiz Kunita, ülívio Turatto, Plínio Gustavo Aro -
dos Dias o Ualdoraar Zimiani, totalizando doz (10) dos Sonhoros -
Edis . -
Tendo havido numoro Idgal, o Sr» Prosidonto docla rou reabortos os trabalhoí da prosanto Sossao Ordinária, "● Em discussão, inicia]tente, artigo por artigo, Projoto de Resolução n9 Q>/Q6f do r.niciativa da Mosa, dispondo -
sobro constituição do uma Comissac do Represontaçao da Camara M_u nicipal do Garça, para au<iliar o: empresários locais na libera¬ ção do carno bovina importada do P-iraguai, - -- -- - - - - - -
0 üoreador Amdrá Luín Gavioli Rodriguos, polo ordem, roquorou a discussão glota.".
D Sr. Prosic onto coni ultou a Casa sobro o Roquori -
monto vorbal formulado pelo Edil í.ndre Luís Gavioli Rodriguos,o, onto a manifestação favoiavol do {'lonário, disso submetor o Pr^ joto do Rosoluçao n9 03/f 6 cm disc ussao global, ------- —— Antos, poren , o Sr, Frósidonte concodou, a palavra, pola ordom, ao l/oroador [.uiz Kunita.
o
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Câmara Oflunidpal de Garça
£sla^o íe C^ã<» ^aul«
6
ü Usreador Luis Kunita, pela ordem: "Eu gostaria -
que o Stí Secretario lesse o Projeto de Resolução na intogra, -
com mais calma, pára que ou possa entondo-lo',' - -- - - - - - -
0 Sr, Prosidontr : "Lamento, Indofiroo podido’ do￾U. Exa., porquo o Projeto foi lido com toda calma. E, so U.Exa.
quisor passar uma uista d'olho no Projeto, o mosmo esta a sua- disposição", ----------------------
*
0 Ueroador Luiz Kunita, polo ordoi^: "Eu gostaria -
saliontar que a leitura do Projoto foi muito rapida, hojo, E_n -
tao, poço a suspensão da Sessão, por cinco minutos, para que ou
possa analisar o Projoto", ------------------- Em votação o podido de susponsao do Sessão formul^ da polo Uoroador'Luiz Kunita, tondo o mosmo sido aprovado por -
maioria do votos,
_^Dianto do oxposto, o Sr. Presidonto declarou su£ -
ponso a Sossao, por cinco minutos, --------1------
Uoncido o tompc de cinco minutos, o Sr, Presidente, considerando valida a chamada antoriormonto foita, dos Sonhoros üoroadoros, o tondo om visto não tor havido solicitação de pal_o vros, submotou o Projoto do Resplução na 03/86 om votação, artj. go por artigo, tondo o mosmo sido aprovado por unanimidado de
votos. -----------------------------
vista do acima axposto, o Sr. Prosidonto docl_a -
rou aprovado, por unanimidado do votos,'o Projoto do Rosoluç'ão- n2 03/86, om discussão o votação únicas,- ----------- A soguir, om discussão o votação os Roquorimohtos￾oncaminhados a osta Ordom do Dia o quo foram lidos polo Sr,
crotario no oportunidado própria, quais sojam: do numero 206/86 ao de númoro 200/86. -------------------- —
Se
A proposito, rogistro-SB os fotos soguintos: -
1 - quo as solicitoçoQS do urgôncia, insoridas todos 03 Roquorimontos, foram aprovadas unanimomonto, som quo -
houvesso solicitação do palavras qualquor; ----------- 2 - quo, na oportunidade do discussão do merito do Roquorimonto, não houvo solicitação do palavras qualquor o;
3 - quo todos os Roquorimontos foram aprovados un^ nimomonte e quo foram'declarados formalmonto como tais polo Sr,
Prosidonto da Camara Municipal do Garço, -----------
Nada mais tondo havido na Ordom do Dia, o Sr, Pro- tondo observado, antes,não tor havido orado-
-PiSSIlAL^^oclorou oncorroda a pr^o -
em
sidonto, 0 soguir, ros inscritos em É
sonto Sossao Ordiná-r^
L 0
Socrotãrio,
lavroi o prosohlro-^t-a,. Mz datilografar e o subsíjroví. juntamojn to com o Sonhor Prosidonto^
secretArio