sessao nº 36

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Câmara Oflmldpal de Garça 84 <?sí(»ío Se C^ão ^aulõ
cAnara municipal de garça
36ã SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 03 DE NDUEMBRO DE 1 986
PRESIDENTE : 30ÃD ALEXANDRE CGLQMBANI
SECRETÍRIOS: ADAMIR MAURÍCIO DE BARROS 8
OLÍUIO TURATTO ad hoc"
No horário regitnsntalmente determinado, feita a ch_a mada dos Senhores Vereadores, constatou-se a presença dos segui^n tos: Adamir Maurício de Barros, Antonio Conossa, Antonio Rodolfo Dovito, Antonio Macolloni, Ari Silua Braga, Ooão' Aloxandro Colorn bani, 3oáo Truzzi, Luiz Kunita, Olívio Turatto. Paulo Henrique ”” Koury o \íoldomor Zimiani, totalizando onzo (11; dos Sonhoros
roadoros, -
Vo
Tondo haüido numero logal, o Sr. Prosidonte docl_a rou abortos os trabalhos da prosonto Sossao Ordinária, - -
Em discussão, inicialmonto, a Ata da 35§ Sossao __
dinaria, roalizada om 27 do outubro do 1 986, Nao tendo hauido -
solicitação do palauros, oncorrada a discussão, passou-so a vota
çao da Ata om' roforoncia tondo a mosma sido aprovada por unanim_i dado do votos,
Or
A vista do acima oxposto, o Sr, Prosidonto doclarou
aprovada, por unanimidade do votos, a Ata da 35§ Sossao 0rdin£ -
rio, =
0 Sr. Prosidonto, a seguir, informou à Caso o s_e- guinte:^"De conformidade com o artigo 195, do Regimento Interno, as sessões em que se discute^o ORÇAMENTO terão a Ordem do Dia r_e servada a esta matéria e o Expediente ficará reduzido o trinta -
(30) minutos, contados do final da leitura, discussão o votaçoo￾da Ato, - “ “ “ —
0 Sr. Prosidonto, a soguir, em prossoguimonto trabalhos, convidou o Sr, Socrotario a procodor o leitura do
PEDIENTE RECEBIDO'00 SENHQR PREFEITO MUNICIPAL. ------ 0 Sr, Socrotario deu conto do soguinto: “ - z
Projoto do Loi ns 67/86, solicitando autorização lo
gislativa para_^rocobor, modianto repasso ofotuado polo Govorno -
do Estado dò Soo Paulo, rocúrsos financoiros a Fundo Pordido, oriundo do Tosouró Estadual, ------------------
0 Sr, Prosidento consultou o Caso so considorava o_b jeto de deliberação o Projeto de Lei nS 67^86, e, ante a manife_s tação favorável do Plenário, encaminhou-o as Comissões Permanen
tes, ------------------------------
aos
EX
Projeto de Loi ní3 .68/86, dispondo sobre o prõmio assiduidade, criado pola Loi nS 2,156/86, ------------ 0 Sr, Prosidonto consultou o Casa so considorava o_b joto do doliboraçao o Projoto do Loi nS 68/86, o, anto a manifo^ tação favorávol do Plonírio, oncaminhou-o as Comissoos Pormanon￾tos«
Projoto do Loi n2 69/86, solicitando autorização l_o gislativa para alienar, por doaçao com ancafgósj uma aroa do te^r
rono ao Centro do'Profossorado Paulista - C.P.P, --------
' 0 Sr, Prosidonto consultou a Casa so considorava o^ joto de doliboraçao o Projoto do Lei nS 69/86, o, anto a manifo^s tação favorávol do Plonário, oncaminhou-o as Comissões Pormanon￾tos. Of, nS 685/Bó, oiti atonção ã Indicação nS 229/86, —
Of, nS 692/86, encaminhando cópia da Loi Municipal-
Câmara Oflmidpal de Garça
£sla9o èe Óão ^aula
85
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ns 2.164/86. „A/ Of. n° 684/86, encáminhanclo cópias das Leis Munic/i- pais nss 2.161/86, 2.162/86 e 2.163/86. ---------- .
rinda a leitura do Expediente Recebido do Senhor Prefeito Municipal, o Sr. Presidente, a^seguir, em prosseguimen to aos trabalhos, convidou o Sr. Secrétarioa a procodor a Ibitu- ra do EXPEDIENTE RECEBIDD^DE Dll/ERSQS. - -- -- -- -
0 Sr. Sucrotório deu conta do seguinte: -
^ _ Circular da Câmata Municipal do Rio CÍato^ encami -
nhando^copia do Repuorimonto nS 873/86; cuja propositura postula junto as outoridados foderais a isenção às Profeituras do pag_a -
monto do omprostimo conpulsorio no uso do combustível o na com -
pra do veículos.
Ofício da'Comara Municipal de Bastos, em atonçao ao Requerimento n2 187/86.
Terminada a loitura do Expediente Recobido de Diver sos, o Sr. Prósidonte^ a soguir, om prossoguimonto aos trabalhos, convidou o Sr.. Socrotario a proceder a leitura do EXPEDIENTE
APRESENTADO PE LOS'SENHORES VEREADORES. 	 		 		 	
0 Sr, Secretario deu conta do seguinte: ------ ^ Requerimento nQ 225/86, de autoria do Vereador Ad_a mir Maurício de Barros, sugerindo à guarnição local do Corpo de Bombeiros a promoção de aulas sobre a correta utilização do e_x tintor do incêndios om vóiculos, assim como om estabolocimontos- comorciais e industriais. --------------------
Roquorimonto nS 226/86, de autoria do Vereador A_n tonio Rodolfo Devito,- inserindo om Ata voto de congratulações o
aplausos a diroçao o funcionários do Radio Centro-Ooste, polo inicio de atividades da sua emissora èm frequência modulado, com qualidade técnica roolmento impocóvol. ------------- Indicação nS 236/86, do autoria do Vereador Olívio- Turatto, sugerindo a instalaçao de uma valeta no altura do núme
ro 136 do Rua General Glíccrio, para funcionar como rodutor de -
velocidados dos veículos. --------------------
Indicação nS 237/86, do autoria do Vereador Antonio Rodlfo Dovito, sugerindo no sontido de que se entre om contato -
com os proprietários do prédio onde se acha instalado o donomin_o do Mercado Municipal^ visando o sua imediata reforma, se possí -
vol,- com o coloboraçao do Poder Publico Municipal,- - - - - - - -
Indicação nS 238/86, de autoria do Voroador Antonio Rodolfo Dovito, sugerindo a realização do urgentes reparos nos -
vias nao pavimontados do Dardim são Lucas, notodamonte os duas -
transversais laterais, que sorvam do acesso aó populoso bairro o
que se encontram om mau estado do conservação, --------- OBSERVAÇÕES: - ------^ -—
a) 0 Sr. Presidenta doterminou o encaminhamento dos Requerimentos do números 225/86 e 226/06 a Ordem do Dia do 383 -
Sessão Ordinário, a reolizor-so no dia 17 do novembro de 1 986^- voz que, nesta o na subsequente Sessão Ordinário, discutir-so-o- o votar-so-ó o ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE GARÇA - EXERCÍCIO DE.-., 1 907; b)^0 Sr, Prosidonte informou a Caso gue cópias das- Indicaçãos do números 236/86, 237/86 e 238/86 serão encaminhadas
o Chofio do Podar Executivo Municipal,- nos termos regimentais, -
Nada mais tondo havido no Expedionte Apresentado P^ los Sonhoros Voroodores, o Sr.- Presidente, tendo observado, ori -
tes, não tor havido oradores inscritos no PEQUENO EXPEDIENTE e
no GRANDE EXPEDIENTE,, concodou, o soguir, o palavra, pelo ordem,
ao Vereador Antonio Conessa. ----------------
0 Voreodor Antonio Conessa, pela ordem, roquereu dispensa do Intervalo Rogimontol,- - -- -- -- -- -- - - -
0 Sr, Prosidonte consultou o Coso sobro o,.,,.,-.
o
86 Câmara QflunidpaL de Garça
£siaSd íe cíãa ^auU ^P^erimento^verbal formulado -po-lo-Edil Antonio Conèssa, e, ^ante sTmaniPBstaçao fauorayel do Plenário, convidou o Sr« Secretário-' a proceder a chamada dos Senhores Ueróadores para a ORDEM DO DIA,
Procedia a chamada, constatou-ae a presonça dos guintosl Adamir Maurício do Barros, dolfo Deuito,^Antonio Macolloni, Colombani, Doão Truzzi, que Koury e Ualdomar Zimiani, Edis.
SG
Antonio Conessa,^Antonio ^
Ari Silva Broga, Doão Alexandra Luiz Kunita, Olívio Turatto, Poulo Honr_i totalizando onzo (11) dos Sonhoros
Ro
Tondo havido numoro legal, o Sr, Prosidentó decla -
rou roabertos os trabalhos da presonte Sossao Ordinária, - - ” -
ITEM UNICO - Em l^ discussão, artigo por artigo, o
Projeto do Lei ns 59/86, do Executivo Municipal, ostimàhdo à r_e coita ó fixando a despesa do Município do Garça em CzS,,.,.....- 57.670,000,00 (cinquonta o sote milhões^ seiscentos a sotonta mil cruzados), incluido a poça orçamentaria do Sorviço Autônomo- de Aguas e Esgotos, Parecer favoravel da Comissão de Finanças ó
Orçamento, conforme copias distribuídas aos Senhoros Ueroadoros, 0 l/eroodor Adamir Maurício de Barros, pela ordom, -
roquereu a discussão global, ------------------
0 Sr, Presidente consultou a Casa sobre o Requor^i -
monto vorbal formulado polo Edil Adamir Maurício do Barros, e, -
ante o manifestação favoravel do Plenário, submeteu o Projeto de Lei nS 59/86 G seus anexos óm discussão global, ------- --
A seguir, o Sr, Prosidonto disse: ”A Prosidoncia in
forma qyo, nos tormos do artigo 192 do Regimento Intorno, em discussão e votaçao, roforido Projoto poderá recober emendas p_G los Sonhores Uoroadoros presontes aSessao, os quais terão o pra zo do 10 minutos para justificá-los. Por sua vez, a Comissão do Finanças e Orçamonto tara um prazo de 10 dias para exarar por£ -
cer sobro as emendas eventualmento apresentadas, conforme proco_i ruám os paragrafos is, 2Q o 3° do artigo 192 dg Regimonto Intor- no. Entretanto, deve ser lombrado, quo não serão consideradas emondas as quo contrariarem os dispositivos constitucionaisest_a bolocidos nos paragrafos is do artigo 65 da Emendo Constitucional nQ 1/69", -----
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Nao tondo havido solicitação do palavras, encerrada a discussão, passou-so a votação, artigo por artigo, do Projeto- de Lei nS 59/86, ------------------------
1, Em votaçao, inicialmonte, o Projeto, artigo artigo -^^APROUADO POR UNANIMIDADE DE l/DTOSj 2, Em votação o Anexo 2 - da Receita - APROVADO POR
3,■ UNANIMIDADE Em votação o
DEAnexo VOTOS;2 -
--- da Despesa -
---APROVADO 	
POR
UNANIMIDADE DE VOTOS; 	 			 	 	 	
4, Em votação o Anexo 6 - Programa do Trabalho - jA PROVADO POR .UNANIMIDADE DE VOTOS; - —
5, Em votação o Anexo 7 - Demonstrativo de Funções, Programas o Subprogramas, por atividades o proj_o
6, tos Em votação - APROVADO o Anexo POR UNANIMIDADE 8 - Demonstrativo DE VOTOS; de Dospesa- 	
por funções, programas, subprogramas e recursos￾7,■ APROVADO^POR Em votagao o
UNANIMIDADE Anexo 9 - Demonstrativo DE VOTOS; 	
da Desposa- por árgaós e funções - APROVADO POR UNANIMIDADE￾DE VOTOS, ----- SERVlCO AUTONOMO DE ^GUAS E ESGOTOS - Orçamento valor de'Cz$ TTÍTtf.Ü0'd,00 (Sete milhões, oitocentos e setenta mil
cruzados, -------------------------- --
por
no
Em votação o Decreta nQ 3,351/86, do Sr, Prefeito
Municipal, aprovando o orçamonto geral do SAAE, ra o exercício do 1 987, estimando a receita o
P£
● ● ●
Câmara Oflmicipal de Garça
£sla$0 Se cíno ^aule
87
,,.fixando a despesa em Cz$ 7,870,000,00 - APRÜUADO
PDR UNANIMIDADE CE UOTQS; 		 		 Em votação o anexo 2 - da Receita “ APROVADO POR
UNANIMIDADE Em votação o
DEane.^xT VOTOS;2 -
	
da Despesa - APROVADO PCR
UNANIMIDADE DE VOTOS; - ------- .
Em votação o anexo 6 - Programa de trabalho - APRC*
VADO POR^UNANIMIDADE DE VOTOS; 	 	 	
Em votação o anexo 7 - Demonstrativo das 'unçõesj, -
programas e subprogramas - APROVADO POR UNANIMIDADE
DE VOTOSi .. 	 	 		
Em votaçao o anexo 8 - Demonstrativo da despesa per
funções, programas e subprogramas, conforme vincule com 03 recursos APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTCS
Em votação o anexo - Demonstrativo das despesas po’- órgãos e funções - APROVADO POR UNANIMIDADE DE Vu
TOS.
Diante do exposto, o^Sr.
1----
Presidente
	
disso: aprovado, om discuSsão o '/otação^ o Projeto do Loi ns 59/86 do Executivo Municipal, orçamento ger^l do Município, para Qxercicio de 1 987, incluindo-se também a proposta orçamonteria do SAAE - Serviço Autônomo do Aguas o Esgotos. E dotormino a i;. clusao do^mosmo - Projeto do Lei nS 59/86 - na pauta da Ordem oc: Dia do próxima Sessão Qrdinaria, paro a sua sogunda discuesau c. votação", - -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- --
"Esta
o
Nada mais tendo havido na Drdom do Dia, o Sr. Pr dente, tendo observado, antes, não ter havido oradoros inseri om EXPLICAÇÃO PESSOAL, decl-rou encerrada a prosente Sessão 0
naria.
nf'
or
lavrei a prosente Ata, fiz (íacil)ografar e a^^SLr&scrovi, juntamen
to com o Senhor Prosidonto, -------------------
, SccrotariO; -
SECRE