| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 1985-02-11 |
| native_id | 1773 |
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ímala o 9^ ^4^ dí ^âtt/í C AH AR A J●1^^3J cj p DE^,A^.[lÇil 21_s y.s_ÃAS^IP-Jl^ÈW^» 'P!^A[-J-7A^A AA.A.\ .PLJ-JAAA^JAP. .PA. .A..AP.?. PRESIDENTE : 30ÃO ALEXANDRE COLOMB.ANI SECRETÁRIOS : AJJDR^ LUÍS GAVIO.LI RODRIGUES e OLÍUIO TURATTO No horário regimentalmente determinado, feita a cham^a da dos Senhores Uereadores, constatou-se a presença dos seguintes: Adamir Maurício de Barros, André Luís Gavioli Rodrigues, Antonio - Conessa, Antonio Rodolfo Devito,^Antonio Macelloni, Ari Silva Bra ga, 3oao Alexandre Colombani, 3oao Truzzi, Luiz Kunita, Dlivio Tu- ratto, Paulo Henrique Koury, Plírjio Gustavo Aredas Dias e Ualdemar Zimiani, totalizando treze Çl3) dos Senhores'Edis. -------- Tendo havido numero legal, o Sr« Presidente, em nomede DEUS, declarou abertos os t-rabalhos da presente Sessão Ordina - ria. Inicialmente, foi submetida em discussão a Ata da 1§- Sessao Extraordinária, realizada em IQ de Fevereiro de 1 985. Nao- tendo havido solicitação de palavras, encerrada a discussão, pas - sou-sB à votaçao da Ata em refferencia, tendo a mesma sido aprovada por unanimidade de votos, 0 Sr. Presidente declarou^apròvada, unanimidade de votos, a Ata,da lã Sessão Extraordinária, - - - - - A seguirj o sr. Presidente, em prosseguimento aos tra^ balhos, convidou o Sr, Secretário a proceder a leitura do EXPEDIEN TE RECEBIDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. - - - - - 0 Sr, Secretário deu conta do seguinte: Projeto de Lei nS gislativa para celebrar convênio com a ^ moçao Social, para a construção de uma creche municipal, no Munic^i pio de Garça. - por01/05, solicitando autorizaçao Le - Secretaria de Estado da Pro 0 Sr, Presidente consultou a Casa se considerava obje to de deliberação o Projeto de Lei n2 01/05, e, ante a manifesta - ção favorável do Plenário, encaminhou-o as Comissões permanentes,- Ofício n9 041/85, enoaminhando uma via dos balancetes de receita e despesa, referentes ao mes de Dezembro de 1 984, - Ofício nS 039/85, de congratulações pela eleição nova Mesa da Camara Municipal de Garça, ------------ Terminada a leitura do Expediente Recebido do SenhorPrefeito Municipal, o Sr. Presidente, em prosseguimento aos traba lhos, convidou o Sr,'Secretário a proceder a leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIUERSOS, ------------------- - da 0 Sr, Secretário _,deu conta do seguinte: - - - - - Ofício do Ministério Previdência e Assistência Social, em atençao aos Requerimentos n^s, 223/84 Ofício do Dr, Reynaldo 3ose Castilho Paini, MM, 3uizde Direito da 2a l/ara da Comarca de Garça, desejando ’ promissora gestão para a nova Mesa da Camara Municipal de Garça, ------- Telegrama do Deputado Tidei de Lima, de congratulações pela eleição e possa da nova Mesa da Camara Municipal de Garça, — Correspondência do Sr, Armando Bachega, de congratula ções pela eleição e posse da nova Mesa da Camara Municipal de Gar224/84 ça. Ofício do Sr, Pedro Augusto Pimentel, manifestando sa^ tisfaçao pela eleição e posso da nova Mesa da Camara Municipal do í2^ Garça. f é Partido Democrático Social, Diret_o rio Municipal de Garça, comunicando o desligamento, a pedido, do - partido dos Vereadores flntonio Macelloni e Valdemar Zimiani. - - - A propósito do expediente acima, o Sr. Presidente di_s A presidência informa que determinara'o ^registro da correspoj] dencia que acaba de ser lida pelo Sr,' Secretario em Ata e posterio^r mente tomara medidas cabiueis no caso, - Ofício do__Tenente Floriual Cordeiro da Silva, de con gratulações pela eleição e posse da nova Mesa da Camara Municipalde Garça, Ofício do P,D,S, se: Ofício do Clube dos Subtenentes e Sargentos da Pol^ - cia Militar do Estado de Sao Paulo, solicitando apoio ao Projeto - de Lei ns 779/04, ora em tromiteçao na Assembléia Legislativa do Estado, que ira beneficiaria classe. - - - - ------ Circular^da Camara Municipal de Uarzea Paulista, minhando cópia da Moçao n2 13/84, de protesto junto ao IPESP, bemcomo junto ao deputados estaduais, pelo desprezo o vereança do Esta do de Sao Paulo, ------------------------- enca Balancete do Camara Municipal de Garça, referente ao mês de Janeiro de 1 985, Ofício da Radio Cebtro-Oeste Paulista Ltda tulaçoes pela oleiçao e posse da nova Mesa da Camara Municipal deGarça, ● > do congro Ofício da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia deGorça, comunicando a composição da sua nova Diretoria. - - - - Convite da Companhia Paulista de Força e Luz, paro lançamento do bônus social do empresa, ------------ Convite da União dos Vereadores do Estado de Sao Pau lo, para as sólenidades de posse da novo Mesa da Unioo dos Veread^ res do Brasil, -------------------------- 0 Convite do União dos Vereadores do Estado de Sao Pau lo, para o Seminário da Carteira Parlamentar do Vereador. - — Circulares das Cornaras Municipais de Franca,^Morilia, Sao Carlos, Vinhedo, Moji Guoçu, Rio Claro, Assis, Sao Jooo da Boa Vista e Presidente Prudente, comunicando a composição dos respect_i vas Mesas Diretoras, ----------- Convite do 6â Circunscrição do Serviço Militar RU -, paro o cerimônia de passagem de Chefio, ------- Ofício Circular da cãmoro Municipal de Presidente Prju dente, encaminhando copia do^Requerimento nQ ao Governador do Estado de Soo Paulo estudos no sontido de se des_o brigar as câmaras Municipais do pagamento das contribuições equiv_a lentes aos pensionistas párlamentares, - - - - Ofício do Sr, Waldemar^de Freitas são de Assistência Social e Saude Publica do Município do Garça -j, de congratulações pela eleição e posse da nova Mesa Diretora da C_a mara Municipal de Garça. Ofício da bancada do P.M.D.B, - Partido do MovimeiítàDemocratico Brasileiro , indicando as lideranças para o biênio 1^985/1 986, assim constituidas: PARA LÍDER - Vereador Adamir.Mau rício de Barros' para VICE-LÍDER - Vereador João Truzzi. - - - - - Oficio da bancada do P.D.S, - Partido Democrático Sjo ciai indicando lideranças para o biênio 1 985/1 986, assim consti tuídas: para LÍDER - Vereador Paulo Henrique Koury; para VICE-LÍ - DET - Vereador Antonio Conessa, - - - --------------- A réspeito doa dois ofícios, acima referidos, o Sr, - As comunicações recebidas das bancadas do PMDB- - BAU 1,906/9, que solicita DD, Chefe da Divi ● ● ● ●● 1! Presidente disse: e do PDS serão registradas em Ata para produzirem seus efeitos,,,*< zmaia i^«/á legais, A seguir, o Sr. Presidente concedeu a palaura, pela o_r dem,ao Vereador Valdemar Zimiani. 0 Vereador Valdemar Zimiani, pela ordem, -lhe fornecido copia do ofício encaminhado a esta Casa pelo PDS retório Municipal de Garça-, comunicando seu desligamento do Parti do, a pedido. requereu seja -Di 0 Sr. Presidente: ''A solicitação do nobre Vereador VaJ. demar Zimiani sera atendida, no decorrer da semana, pela Secret_a ria*', - Finda a leitura do Expediente Recebido de Div/ersos, o Sr. Presidente, em prosseguimento aos trabalhos, convidou o Sr. S£ cretário a proceder a leitura do EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS SENH0_ RES VEREADORES. 0 Sr. Secretario deu conta do seguinte: - w ~ Projeto de lei ns 02/85, de autoria do Vereador Adamir Mauricio de Barros, declarando de Utilidade Publica a COOPERATIVA - DOS TRABALHADORES'RURAIS VOLANTES DE GARÇA. -- 0 Sr. Presidente consultou a Cosa se considerava obje to de^deliberação o Projeto de lei nS 02/85, e, ante a manifestaçao favorável do Plenário, encominhou-o às Comissões Permanentes,- - Requerimento n2 02/85, do autoria do Vereador Doao Al£ xandre Colombani, inserindo em Ata voto do profundo pesar pelo fal^e cimento da Sra. Deolinda Borges do Androde(dona Lindinha), - - - -- Roquorimento nS 05/85, de autoria do Vereador Doao Al_q xandre Colombòni, insorindo om Ato voto do profundo posar polo fal£ cimonto do Sr, Marino Tofoli, - - - Roquorimento ns 04/85, do autorio do Voreodor 3oao Al_q xandro Colombòni, insorindo om Ata voto de profundo pesar polo fsl_o cimonto do Sr. Remo casarso. - Roquorimento nS 05/85, de autoria do Vereador Ooao Ale xandre Colombani,__^inserindo em Ata voto de profundo pesar pelo fal_e cimento do Sr. Doao Dose Rodrigues, - - Requerimento nB 06/85, de autoria do Vereador Doao Al_e xandre Colombòni^ inserindo em Ata voto de profundo pesar pelo fai£ cimento do Sr, Hélio Dionisio. - Requerimento nS 07/85, de autoria do Vereador Doao Al£ xandre Colombòni, inserindo em Ata voto_de profundo pesar pelo falji cimenta do Sr. Geraldo de Freitas Brandao. -------- - - - - Requerimento nB 08/85, de autoria do Vereador Adamir - Maurício de Barros, postulando a instituição de úm plantao, to da câmara Municipal, para atendimento publico, - - - - - Requerimento ns 09/85, de autoria do Vereador Valdemar Zimiani, postualndo se oficie à direção regional do Departamento de Estradas de Rodagem - DER -, em Assis, reindivicando a construção - de um novo acesso ao Bairro de Itiratupa, no distrito de Dafa, com- a instalação de uma praça rotatoria na altura da Rua Brasil. - - — Requerimento nS 10/85, de autoria do Vereador Paulo Henrique Koury, solicitando ao Exmo, Sr, Prefeito Municipal inform^a ções a respoitò da venda de gêneros alimentícios diretamente a popjj laçao de Garça. no recin Requerimento nB 11/85, de autoria do Vereador Paulo Henrique Koury, postulando se oficie ao comandante do Pelotão da P_q lícia Militar de Garça, solicitando informações a respeito da fisc_a_ lizaçao do trânsito da cidade de Garça, - -- -- -- -- - - - Requerimento nS 12/85, de autoria do Vereador Doao Truzzi, inserindo em Ata voto de satisfaçao e aplausos ao^jovem Luiz Roberto Devito, pela conclusão do curso de bacharel em Ciências Sa ciais, pela Faculdade de Direito de Marilia, ------------ imaia Hequerimento ns 13/85, de autoria do Uéreador AntonioRodolfo De\/ito, solicitando informações ao Exmo. Sr. Prefeito Muni cipal a respeito de como foi decidida a denominação de ruas e logr_a douros públicos de Garça, constantesdo Projeto de Lei nQ 56/84. - '● Requerimento n2 14/85, de autoria dò Uereador AntonioRodolfo Deuito, postulando t,e oficie ao Exmo, Sr. Presidente da Cal mara Municipal, solicitando-lhe que prouidencie o hasteamento. Plenário, do Pavilhão Municipal, como determina o artigo 235 do gimento Interno da Casa. - Requerimento nS 15/65, de autoria do V/ereador Antonio- Rodolfo Deuito, solicitando ao Exmo. Sr, Prefeito Municigal inform^a ções a respeito da pauimentaçao do trecho final da Rua Sao Francis co de Assis, na Uila Araceli. “ “ Requerimento n2 16/85, de autoria do Uereador Goao Al_e xandre Colombani, inserindo em Ata voto de ^satisfaçao e aplausos p_e los 30 anos da criaçao e instalaçao da Paróquia de Nossa Senhora dè Lourdes e da chegada dos Padres Franciscanos em Garça, - - - - - Urgência contida - O^Sr. Presidente determinou o^enca minhamento dos Requerimentos de número 02/85 ao numero 16/84 a Dr - dem do Dia da presente Sessão Ordinaria, - - “ Indicaçao nS 05/85, de autoria do Uereador Andre LuisGavioli Rodrigues_^ sugerindo o destacamento de um saldado para efe tuar a fiscalizaçao do transito na Avenida Labieno da Cgstà Machado, junto’ao ponto de ônibus existente ao lado da Praça Oose A, de Car valho, - - - - - ------- na ● Re Indicaçao nS 06/85, sugerindo a ampliaçao do salao festas da sede social do Conjunto Esportivo do Estádio Municipal ■Trederico Platzeck'';. Autorí Uereador André Luis Gavioli Rodrigues- Indicaçao n2 07/85, de autoria do Uereador Olívio Turat_ to, sugerindo a confecção de uniformes destinados aos servidores da limpeza pública, se possível, com o fornecimento de luvas e de cha péus ou outro tipo de abrigo contra o sol, ------- - - - — Indicaçao nS 00/85, de autoria do Uereador Olivio T_u - ratto, sugerindo se promova a elevaçao do muro de fecho do conjuhto aquático do Estádio Municipal "Frederico Platzeck", -------- Indicaçao nS 09/85, de autoria do Uereador Qlivio T_u - ratto, sugerindo se entre em contato com o proprietário do terreno- aos fundos do abrigo_^para ônibus do distrito de jafa, ------- Indicação nS 10/85, de autoria do Uereador Ualdemar ZJ. miani, sugerindo se proceda urgentes reparos no alambrado do campode futebol do distrito de Gafa, de Indicaçao n2 11/85, de autoria do Uereador Ualdemar 2^ miani, sugerindo se determino a capinaçao dos terrenos baldios lgc^_ lizados nas proximidades da Praça Nossa Senhora Aparecida e tambem- dos passeios públicos dss ruas limítrofes, no distrito de Gafa, - - Indicaçao nS 12/85, de autoria do Uereador Paulo Henri. que Koury, sugerindo se instale uma "lombada ou outro tipo de obst_a culo na Rua Alfredo de Souza Castro. - -- -- -- -- - - - -● Indicação nS 13/85* de agtoria do Uereador Goao Truzzi, sugerindo a implantação de um sistema'de som no Estádio Municipal - "Frederico Platzeck", - Indicaçao n® 14/85, de aljtoria do Uereador Goao Truzzi, sugerindo se doe uma áreè de terreno .'ho Gardim "Sao Lucas", para a construção de uma cagela, - - - - Indicaçao rS 15/85, dolfo Devito, sugerindo se proiba o funcionamento do tulhos no tèrreno de prepriedade do Muhicipio, localizado atrás da EEPG "Profã, Lydia Yvone Gomes Marques, Indicação nô 16/85, de autoria do Ueroador - de autoria do Uereador Antonio Rq deposito ^de e_n ímaia 97 A Antonio Rodolfo Dèuito, sugerindo se proceda um ''rush“ de limpeza ●■ na üila Salgueiro. - - .. - - - ~ Indicaçao ns 17/85- de autoria do Vereador Antonio Ro dolfo Devito, sugerindo se determine urgente limpeza dos canteiroscentrais da Avenida Dr» Rafael Paes de Barros. ---------- Indicaçao ns 18/85, de autoria do Vereador Antonio Rn dolfo Deuito, sugerindo se determine urgente restauraçao do piso ric Avenida Dr. Rafael’Paes de Barros, ----- - - - - - - - - - - -- 0 Sr. Presidente informou a Casa que copias das Indi cações de número 06/85 ao número 18/85, apresentadas na presente Sessão Ordinaria, serão encàminhadas à Chefia do Executivo Hunici - pal, nos termos regimentais. -------------------- - Terminada aleitutura do Expediente Apresentado Pelos Senhores Vereadores, o Sr, Presidente, em prosseguimento aos traba lhos, deferiu a palavra aos Senhores Vereadores no PEFlUENG EXPEDIEN 0 Vereador Joao Truzzi, ocupando a tribuna, disse, em síntese, o seguinte; ●'Apresent .mos na Sessão de Hoje duas Indicia - çoes, Na primeira, nos estamos atendendo aos moradores do Jardim Sao Lucas no sentido de se conseguir junto^^ao Sr. Prefeito Munic_i - pal a doaçao de um terreno para a construção de uma capela. Como tq dos sabem, as demais vilas vilas e bairros têm àuas capelas, E Jar dim Sao Lucas, infelizmentenao tem sua capela, A outra Indicaçaosugere a instalaçao, no Estádio Municipal ''Frederico Platzeck'', de um sistema de som, cujo pedido ja fora solcitado, no ano passado, - pelo nobre Vereador Olivio Turatto, para que o mesmo^^possa prestar- serviço de utilidade pública, bem como para informações de caracter esportivo, assim como para ser utilizado em eventos cívicos’’. - - - Naó tendo havido mais oradores inscritos no Pequeno - Expediente, o Sr, Presidente, em prosseguimento aos trabalhos, defc riu a palavra aos Senhores Vereadores no GRANDE EXPEDIENTE, - - - - 0 Vereador Valdemar Zimiani, ocupando a tribuna, dis se, em síntese, o seguinte: '● Lamentavelmente, ontem aconteceu mais um acidente no perímetro urbano do distrito de Jafa, E pior^e que - houve vítima fatal, E, hoje e ontem, eu fui procurado por varias pessoas, que me fizeram ver c perigo por que passam, quando fazem o percurso, ioto e aquele acesso a rodovia SP-294, de que vem do Sair ro Itiratupa. Em consequência, hoje apresentei um Requerimento dir_i gido ao Departamento de Estradas de Rodagem ●● DER'-, solicitando a construção de uma Praça Rotatoria naquele trecho'', ------- - 0 Vereador Antonio Rodolfo Devito, _,aparteando; "Eu acredito que a historia desses acidentes, no perimetro urbanó do distrito de Jafa, e_^tão velha quanto a suà própria historia , Me prontifico, desde já a dar todò apoio a V, Exa. ir ao regional de - Assis do DER ou qualque outrc lugar para tentar resolver esse pro - blema", ------------------------------ 0 Vereador Valdemar Zimiani, prosseguindo; "Eu agrad__q ço o seu aparto, nobre companheiro e nao dispenso a ajuda de U.Exa, como de demais membros desta Casè, porque la existe um problema, E- é um problema muito sério, Era isto que eu tinha a dizer deste as - sunto. Agora, eu quero entrar noutro assunto, particular meu. Des - graçadamente caí numa armadilha, por confiar em certos colegas, Tui traido pela volúpia, pela vontade do vencer de certos companheiros", 0 Vereador João Truzzi, ocupando a tribuna, disse, em síntese^ o seguinte; "Inicialmente, eu cumprimento o novo Presiden te da Gamara Municipal de l.upercio, jovsm Jorge Augusto, que se en contra na galeria. Desejo no novo Presidente e aos demais membros - da Mesa da Gamara Municiça.L, do visinho Município, ^toda felicidade. Em rapidas pinceladas, nos vemos dizer aqui o que e importante, o ●● o 9 imala O e/s t^u/í que é bom, o que é ruim para a,nossa cidade,_a) 0 qua e ruim: dono em gue esta relegado o prédio do novo forum, ora em fase de construção; a nao implantaçao, até hoje, da horta comunitária, ideia essa levantada pelo nobre Uereador Adamir p-lauricio de Barros, atras; a não instalação de duas oontes metalicas, doadas pelo Gover- no do Estado e que se encontram ja em Garça,b) 0 que o importantoios tudos, visando nova locali2açao da feira-livre, vez___que com a urbani_ zação da '‘Faixa de I ntegraçao”, sua atual localizaçao, a mesma deve rá ser remanejada; a necessidade de se desapropriar a antiga estaçan da Fepasa, porque, com essa medida, havera possibilidade de se lo tear aquela area e possibilitam a ligaçao das vilas Hanolo e Sa_l gueiro, c) 0 que e bom: provável instalaçao de uma Companhia da Poli cia Militar em Garça, assunto levantado, tempos atras pelo Vereador João Alexandre Colombani, atuaJ Presidente da_^cãmara _,ílunicipal de^ - Garça; iminente início das obras de implantaçao do núcleo habitacio nal por parte da COHAB-BAURU. Por fim, o pronunciamento feito, ha pouco, pelo Vereador Valdemar Zimiani me sensibilizou sobremodo, po^r que o conheço de longa data e o considero ym cidadão responsável o - honesto e, ainda, como Vereador dos mais atuanteS'*» Aparte conced''_ do: ao Vereador Antonio Rodolfo Devito (1). 0 Vereador Antonio^Macelloni, ocupando a tribuna, da "Na última eleição para Presidente doc 0 aban tempcs se, em síntese, o seguinte: Casa, eu também fui envolvido oelos meus colegas, que eu os colegas, até hoje, porque foi o que me disse o lider da bancada do PDS dentro da minha residência e dentro do local do meu serviço: "Macelloni, assina essa carta, que nao va:, te complicar em nadè; de nossa você nsto liberado para votar em quem você quiser". Partindo desse - principio, eu assinai aquele documento. Sao meusamigos de 30 anos,- como falou o Vereador Plínio Gustavo Aredes Dias, E para provar aosSenhores, na segunda-feira, eu votei na chapa da minha bancada, por que 0 nobre colega Luiz Kunita me pediu o voto,''- 0 Vereador Luiz Kunita, aparteando: "Gostaria de s^ que está comentando a respeito da carta que assinou, Exa, ^para - Exa,: se e verda parteber de V, Exa que os rumores diziam que tinham oferecido dinheiro a V, votar no candidato do Pmdb. Gostaria de ouvir de V. ● t de isso?". 0 Vereador Antonio Macelloni, prosseguindo; "Eu gosta ria que o Sr, Presidente anotasse em Ata essa pergunta,_^porque essa- pergunta é muitò cretina, nobre colega, Essa pergunta nao me cabe responder, Ü Sr, procura provar se houve essa proposta, 0 que me zeram e ao nobre Vereador Valdemar Zimiani nao se faz, gente, me fere em nada, se eu perder o mandato, porque nao foi eu quem pe_ diu para entrar no PDS, foram eles que me procuraram e nao foi quo,im pediu para sair do PDS, Foram Senhores que formularam isso, sair do PDS", ------------------ - - ●● - - - - fi Nao para mim 0 Vereador Plinio Gustavo Aredes Dias, ocupando a tri buna, disse, em síntese, o seguinte: "A respeito do pronunciamento - do nobre Vereador Valdemar Zimiani, eu gostaria deixar bem claro que não houve traição e também nao houve armadilha, 0 que houve foram pressões que senhores sentiram e os senhores se abriram comigo o cor. 0 Vereador Paulo Henrique Koury, E também gostaria informar aos no - bres Vereadores quea Presidência do Pds nos procurou, a fim de que- nés procurássemos V, Exas, objetivando, moralmente, o fechamento dü questão no dia da votaçao, aqui nesta Casa, para compor a Presiden - cia da f1esa e a Secretaria, fios a respotas que obtivemos dos sonho_ res é que senhores já estavam compromissados para votar na chapa do PMDB, mesmo sabendo que a'chapa do PDS, inclusive, foi a primeira ser registrada nesta Casa, NÍís procuramos, realmente, o nobre Verea dor Valdemar Zimiani e o nobre Vereador Antonio Macelloni o levamosO imaia c ^^eiça 9 a ^a/ae^ aá ,^au<í ; / comunicando o Conseguimos as assi a eles esses documentos que hoje entram nesta Casa, desligamento dos senhores Vereadores do partido, naturas dos dois Vereadores, 0 que tinhamos que fazer? Entregamos a Presidência do partido os documentos assinados por eles^ se desligan do partido, paraque o partido tomasse providencias cabíveis, E foio que aconteceu”, 0 Vereador Valdemar Zimiani, aparteando: "V, ^xa, naosabia que ia dar cassaçao?” 0 Vereador Valdemar Zimiani, pela ordem: ‘‘Eu^pediria “ ao Sr , Presidente que lesse o trecho final da Ata da reunião do partido”. 0 Sr. Presidente: ''0 pedido do nobre Vereador Valdemar logo que o Vereador que ocupa a tribuna con - 0 Vereador Paulo Henrique Koury, aparteando: ''SÓ para- . Essa carta refere-se ao desligamento do Vereador a pedi do do partido e nao a cassaçao, porque, nesse caso, nao cabe cassa - çao, f o que nós falamos com os Vereadores sobre o desligamento do - partido”, Zimiani será atendido, cluir a sua oraçao*', *■ esclarecer 0 Vereador Plinio Gustavo Aredes Dias, prosseguindo: - ●'Então, nao é bem para justificar a atitude que tomamos junto aos nq bres Vereadores: eu quero que eles saibam que continuam sendo consi derados do mesmo jeitoj estou nesta Casa e pretendo ficar e gostaria que eles também ficassem, e claro''. - -- -- -- -- - - - - — 0 Sr, Presidente: ''Com referência a questão de ordem - levantada pelo nobre Vereador Valdemar Zimiani, esta Presidência in forma que estão relacionados os seguintes nomes no final da Ata: Pe dro Alonso Merique, secretario^ Dose Maria Piola, presidente^ Antq - nio Conessa, vice-presidente; Pedro Krusicki, tesoureiro; Plinio Gus tavo Aredes Dias, líder da bancada na Camara Municipal'', ------ Hao tendo havido mais oradores inscritos no Grande Exdiente, o Sr. Presidente concedeu, a seguir, a palavra, pela ordem , ao Vereador André Luís Gavioli Rodrigues, -------------- 0 Vereador Andre Luís Gavioli Rodrigues, pela ordem, - requereu a dispensa do Intervalo Regimental, ------------ 0 Sr, Presidente consultou a Casa sobre o Requerimento oral formulado pelo Edil André Luis Gavioli Rodrigues, q, ante a ma nifestação favorável do Plenário, convidou o Sr. Secretario a proce der a chamada dos Senhores Vereadores para a ORDEM DQ DIA, - - Procedida a chamada, constatou-se a presença dos se - guintes; Adamir Maurício do Barros, Andrá Luís Gavioli Rodrigues, A_n tonio Conessa, Antonio Rodolfo Devito, Antonio Macelloni, Ari^Silva- Braga, Doão Alexandre Colombanij, Doao Truzzi, Luiz Kunita, Olivio T_u ratto, Paulo Henrique Koury, Plinio Gustavo Aredeè Dias e Valdemar - Zimiani, totalizando treze (13) dos Senhores Edis, -------- — Tendo havido numero legal, para o prosseguimnnto dos - trabalhos, foi, inicialmente, submetida em discussão a urgência con tida no Requerimento ns 02/85, de autoria do Vereador Doao Alexandre Colombáni, inserindo em Ate voto de profundo pesar pelo falecimento- da Sra, Deolinda Borges do Andrade(dona Lindinha). Nao tendo havido- solicitação de palavras, encerrada a discussão, da urgência requerida, tendo a mesma sido aprovàda por unanimidade - de votos. Em discussão o mérito do Requerimento. ---------- Nao tendo havido solicitação de palavras, encerrada a discussão, passou-se à votação do Requerimento hs 02/85, tendo o mes mo sido aprovado por unanimidade de votos, 0 Sr, Presidente declarou ■ 02/85, - - - - aprovado, por unanimidade de votos, o Requerimento n^ Em discussão a urgência contida no Requerimento ímaia i 0 ü [y de autoria do Vereador 3oso Alexandre Colombani, inserinMarino To n9 03/8 5, do em Ata voto de profundo pesar__pelo falecimento do Sr. foli, Nao tendo havido^aolicitajao de palauras, encerrada a discus são, passou-se a uotaçao da urgencia^requerida, tendo a mesma sido- aprovada por unanimidade. Em discussão o__merito do Requerimento, - [■;ão tendo havido solicitação de palavras, encerrada a discussão, passou-se a votaçao do Requerimento ns 03/85, tendo o - mesmo sido aprovado por unanimidade de votos, 0 Sr. Presidente de - clarou aprovado, por unanimidade^de votos, o Requerimento nS 03/85, Em discussão a urgência contida no Requerimento nS 04/'85, de autoria do Vereador 3oao Alexandre Colombaiii, inserindo - em Ata voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr, Remo Casarsa, Nao tendo havido solicitação de palavras, encerrada a discussão,p^ sou-se a votaçao da urgência requerida, tendo a mesma sido aprovada unanimidade de votos. Em discussão o_^merito do Requerimento. -- Nao tendo havido solicitação de palavras, encerrada a discussão, passou-se a votaçao do Requerimento n2 04,-85, tendo o - mesmo sido aprovado por unanimidade de votos, ü Sr, Presidente - clarou aprovado, por unanimidade^de votos, o Requerimento n9 04/85. Em discussão a urgência contida no Requerimento nS 05/85, de autoria do Vereador Ooao Alexandre Colombani, inserindo^- em Ata voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr, Ooao Oose i._ driguBs, Nao tendo havido solicitação de palavras, encerrada a dis cussão, passou-se a votaçao da urgência requerida, tendo a mesma si do aprovada por unanimidade de votos. Em discussão o mérito do R_e - querimento, por ● ● ● Nao tendo havido solicitação de palavras, encerrada a passou-se à votaçao do Requerimento nS 05/85, tendo o 0 Sr, Presidente o Requerimento nS 05/85. contida no Requerimento nQ.,. discussão, mesmo sido aprovado por unanimidade de votos, clarou aprovado, por unanimidade^da votos Em discussão a urgência 06/85, de autoria do Vereador Ooao Alexandre Colombani,^inserind ç - Ata voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr, I. ^ Nao tendo havido solicitação de palavras sou-se a votaçao da urgência requerida, por unanimidade____de votos, deem Helio Oionsio, encerrada a discussão,pas _j requerida, tendo a mesma sido aprovada ^ Em discussão o mérito do Requerimento, -- Nao tendo havido solicitação de palavras, encerrada a discussão, passou-se à votaçao do Requerimento nQ 06/85, tendo o - mesmo sido aprovado por unanimidade de votos, 0 Sr, Presidente clarou aprovado, por unanimidade^de votos, o Requerimento nS 06/85, Em discussão a urgência contida no Requerimento nQ 07/85, de autoria do Vereador Ooao Alexandre Colombani, inserindo - em Ata voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr» Geraldo Frei tas Brandão, Nao tendo havido solicitação de palavras, encerrada a discussão, passQU-SB a votaçao da urgência requerida, tendo a mesma sido aprovada por unanimidade de votos. Em discussão o mérito do Re querimento. » 9 ● encerrada a Não tendo havido solicitação de palavras, discussão, passou-se a votaçao do Requerimento nQ 07/85, tendo o - mesmo sido aprovado por unanimidade de votos, 0 Sr, Presidente de - clarou aprovado, por unanimidade^de votos, o Requerimento nS 07/85, Em discussão a urgência contida no Requerimento nQ 08/85, de autoria do Vereador Adamir Maurício de Darros, solicitan do a instituição de um plèntao, no recinto da Camora Municipal, pa- atendimento do público. Nao tendo havido solicitação de palavras, encerrada a discussão, passou-se a votaçao da urgência requenda^^ - sido aprovàda por unanimidade de votos. Em discussão- ● # ● ra tendo a mesma o mérito do Requerimento, , 0 Vereador Adamir Meuricio de Barros, ocupando a 4 ♦ 4 /c iOl e/ó ^au/ó tribuna, disse, em síntese, o seguinte; ”Eu acho que está hauendo um afastamento entre^uereadores e eleitores, porquanto em outros tempos, mormente em épocas de campanhas eleitorais, havia um conta to mais estreitos entre as partes ora referidas. Então, tomei a li berdade de apresentar este Requerimento e, na oportunidade, sugiro, inclusive, a contrataçao de uma secretaria por nos, l/ereadores". 0 Uereador Luiz Kunita, ocupando a tribuna, disse, em síntese, o seguinte: "0 sentido do Requerimento de autoria do nobre Uereador Adamir ^)aurlcio de Garros ^e de bom pensamento. Contudo, ej] tendo gue,'por varias razoes, que e inviável a contrataçao de uma - secretaria. Por isso, sou pela rejeição deste Requerimento’’, - - — D l/ereador Ualdemar Zimiani, ocupando a tribuna, dis se, em síntese, o seguinte; "Eu acho que a ideia do nobre Uereador- Adamir Maurício de Garros pode ser ate boa, mas votarei pela rejei ção deste Requerimento, porque entendo que nao ha o alegado afasta mento entre os vereadores e eleitores, mesmo porque os legisladores municipais, entre os políticos, são, naturalmente, os mais requisi tados, em contatos diretos", ------------------- 0 Vereador André Luís Gavioli Rodrigues, ocupando a - tribuna, disse, em síntese, o seguinte; "Eu acredito (jue seria uma luxuria os Vereadores de Garça^contratarem uma secretaria para que- a mesma atenda diretamente o público. Talvez, daqui ha 20 anos, com o aumento de numero de Vereadores e com a construção de um novo pr^ dio da Camara Municipal de Garça, a idéia esposada pelo nobre Vere_a dor Adamir Maurcio de'Garros possa vir a ser viável, No momento, sou contra tal ideia", - — Nao tendo havido mais___^solicitaçao de palavras, encer rada a discussão, passou-se ã votação do Requerimántó nÊ 0Q/G5,ten do o mesmo sido rojoitado por maioria do votos, 0 Sr, Prusidentó d^o clarou rojoitado,. por-maioria do votos, o Requurimonto nS 08/85.' Em discussão a urgência contida no Requerimento nS 09/85, de^aut oria do Vereador Valdemar Zimiani, postjj lando oficie-se a direção da regional do Departamento de Estradas - de Rodagem - DER em Assis, reivindicando a construção de um novo - no distrito de Oafà, com a instalaçao - de uma graça rotatoria na altura da Rua Grasil, Nao tendo havido so licitaçao de palavras, encerrada a discussão, passou-se à votaçao da urgência requerida, tendo a mesma sido aprovàda por unanimidade de votos. Em dig,cussao o mérito do Requei;imento, — Nao tendo havido solicitação de palavras, encerrada a passou-se a votação do Requerimento nS 09/85, tendo o - de por unanimidade de votos, o Requerimento nQ 09/8*5, Em discussão a urgência contida no Requerimento n2,,, 10/85, dó aut oria do Vereador Paulo Henrique Koury, solicitando ao Exmo, Sr, Prefeito Municipal informações^a respeito’da^venda de gê neros alimentícios diretamente a população de Garça, Nao tendo hav_i do solicitação de palavras, encerrada a discussão, passou-se a vot_a taçao da urgência requerida_,_ tendo a mesma sido aprovada por unani midade de votos_. Em discussão o mérito do Requerimento, ------ ^ Nao tendo havido solicitação do palavras, encerrada a discussão, passou-se a votação do Requerimento nQ 10/85, tendo o - mesmo sido aprovado por unanimidade de votos, 0 Sr. Presidente de - clarou aprovado, por unanimidade_^de votos, o Requerimento nS 10/05, Em discussão a urgência contida no Requerimento nS,,, 11/85, de autoria do Vereador Paulo Henrique Koury, postulando se - oficie ao comandante do Pelotão da Polícia Nilitar^de Garça, solic_i tando-lhe informações a respeito da forma cómo___esta sendo feita a fiscalizaçao do transito na cidade de Garça. Não tendo havido..,..- ● ● ● discussão, mesmo sido aprovado por unanimidade de votos, 0 Sr. Presidente clarou aprovado. imaia Í02 do ,^att/ó solicij^ando de palavras, encerraua a discussão, passoU“Se a votaçaq da urgência requerida, tendo a mesma sido aprovada por unanimidadede votos. Em discussão o mérito do Requerimento, Nao tendo havido sulicitaçao de palavras, encerrada a passou-se à votaçao do Requerimento ns 11/05, tendo o - dediscussão, mesmo sido aprovado por unanimidade de votos, 0 Sr. Presidente clarou aprovado, por unanimidade de votos, o Requerimento ns 11/83. Em discussão a urgência contida no Requerimento ns...- 12/85, de autoria do Uereador Doao Truzzi, inserindo em Ata voto^de satisfação e aplausos ao jovem Luiz Roberto Devito, pela conclusão- do curso de bacharel»em Ciências Sociais, pela Faculdade de Direito de Marilia, Nao tendo^ havido__solicitaçao de palavras, encerrada a - discussão, passou-se ã votaçao da urgência requerida, tendo a mesma sido aprovada por unanimidade de votos. Em discussão o mérito do R_e querimento. 0 l/ereador Antonio Rodolfo Devito, ocupando a tribuna, disse, em síntese, o seguinte: ”Em nome de nossa família, assumo_^e_s ta tribuna para agradecer os cumprimentos deferidos ao nosso irmaoLuiz Roberto Devito, pela sua formatura em Ciências Sociais pela F_a culdade de Direito de Marília, Portanto, muito obrigados a todos'*.- íjão tendo havido mais^solicitoção de palavras, encer rada a discussão, passou-se ã votaçao do Requerimènto nâ 12/85, tejn do o mesmo sido aprovado por unanimidade de votos, 0 Sr. Presidente declarou aprovado, por unanimidade de votos, o Requerimento ns 12/85. - — Em discussão a urgência contida no Requerimento nQ 13/85, de autoria do Vereador Antonio Rodolfo ^evito, solicitanto - ao Exmo. Sr, Prefeito Municipal informações^sobre como foram decid^ das as denominações de ruas e logradouros' públicos da cidade de Ga^r ça,_^constantes do Projoto de Lei nS 56/84. Nao tendo^ havido^^solici- taçao de palavras, encerrada c discussão, passou-se a votaçao da ujr genciá requerinda^^ tendo a mesma sido aprovada por unanimidade de - vptps. Em discussão o mérito do Requerimento, ----------- 0 Vereador Antonio Rodolfo Devito, ocupando a tribuna, disse, em síntese, o seguinte: ”Este Requerimento vem muito a ca lhar, porque, hoje, entrara en discussão o Projeto de Lei nS 56/84, do Executivo Municipal, dispondo sobro denominação de rués e logra douros públicos na cidade de^Garça e no distrito de Gafa. Vejam bem, eu,_^com este Requerimento, nao estou procurando atrapalhar a tramitaçao do referido Projeto de lei. Apenas eu quero saber o criterioadotado, ou a ser adotado, para colocoçao dc nomes em determinados- locais, porquanto não entendo o porquê de alguns homenageados figu rarem em ruas centrais e outros em longinqúos bairros, Sao informa ções que os municipes nos solitam, tombem*’. - - - - - 0 Vereador Luiz Kunita, aparteondo: "So para colab£ - rar; a'família Egea nos procurou solicitando esclarecimentos a res peito”, ------------------------------ ● ● ● 0 Vereador Antonio Rodolfo Devito, finalizando: ”Muiobrigado, polo aparte”. Nao tendo havido mais^solicitoçao de palavras, encer rada a discussão, passou-se ã votaçao do Requerimento ’ n2 13/85, tejn do mesmo sido aprovado por unanimidade de votos, 0 Sr, Presidente - declarou oprovado, por unanimidade de votos, o Requerimento nS 13/85, Em discussão a rgência contida no Requerimento n9 14/85, de autoria do Vereador Antonio Rodolfo Devito, postulando se oficie ao Exmo, Sr. Presidente da Gamara Municigal de Garça, sglici_ tando-lhe o hasteamento, no Plenário, do pavilhao municipal. Nao tendo havido solictoçao de palavras, encerrada a discussão, passoú- -se à votaçao da urgência requerida, tendo a mesma sido aprovada ..- ● ● ● i 0 3 íAe ^att/í por unanimidade de votos. Em discussão o mérito do Requerimento.- " Nao tendo havido solicitação de palavras, encerrada a discussão, passou-SB à votaçao cin Requerimento ns 14/85, tendo o - mesmo sido aprovado por unanimidade de votos, 0 Sr. Presidente clarou aprovado, por unanimidade^de votos, o Requerimento nQ 14/85, Em discussão a uro3ncia contida no Requerimento nS 15/85, de autoria do Uereado." Antonio Rodolfo Devito, solicitando - ao Exmo, Sr, Prefeito Municipal informações a respeito da paviment_a çao do trecho final da Rua^Sao >'rancisco de Assis, na Uila Araceli, Nao tendo havido solicitação de palavras, encerrada o discussão, passou-se à votaçao da urgência requerida, tendo a mesma sido apro vada por unanimidade de vots. E:,; discussão o mérito do Requerimento. 0 Vereador Antonio Rodolfo Devito, ocupando a tribjj - na, disse, em síntese, o seguinte: "Em meados do ano passado, houvn promessa no sentido de que a pavimentaçao do trecho final da Rua Sao Francisco de Assis, em Vila Araceli_^ serie procedida, E, ate hoje,-- tal providência nao foi tomada. Então, solicitando informações a Prefeitura para que se manifesto a respeito, tal calçamento e, possivel, porque as coisas soham diariamente, prejudicar aeueles moradores", ^ Nao tendo havido mais oradores inscritos, encerrada a discussão, passou-se à votaçao do Requerimento nS 15/85, tendo o - mesmo sido aprovado por unanimidade de votos. 0 Sr, Presidente clarou aprovado, por unanimidade de votos, o Requerimento n2 15/85. Em discussão a urgência contida no Requerimento n2 16/85, de autoria do Vereador Doso Alexandre Colombani, inserindo - en Ata voto de satisfação e aplausos pelos 30 anos de crioçao e in_s laçao da Paróquia de ÍJossa ’ Sr;_’noro do Lourdes o da chegada dos P_o - dres Froncisccanos em Garça. Noo tendo havido soliçtaçao de palavras, passou-se a vàtação do urgência requeridO;j_ - Em discussoodü ● « A porque , se vai haverse a resposta for positiva, que seja o mais breve quo, fatolmente,ira dé ● ● « encerrada a discussão, tendo o mesmo sido aprovada pnr unanimidade de votos, o mérito do Requerimento. Nao tendo hovido solicitação de palavras, encerrada a discussão, passou-se à votoçac; do Requerimento nS 16/85, tendo o mesmo sido aprovado por unanimidade de votos, 0 Sr, Presidente cl""rou aprovado, por unonimiciado de votos, o Requerimento n2 16/85, Erti 1§ discussão, artigo por artigo, o Projeto de Lei- ns 56/84, do Sr. Prefeito (^.unicipal, dispondo sobre denominação de- ruas e logradouros públicos Jocalizados na cidade de Garça e no di_s trito de Dafa, Pareceres dan Comissoes Permanente, — 0 Vereador André Luís Gavioli Rodrigues, pela ordem , derequereu a discussèo global. 0 Sr, Presidente consultou a Casa sobre o Requerimen to oral formulado çelo Ed:. l André Luís Gavioli Rodrigues, e, ante à manifestaçao favorável do tlmnário, submeteu o Projeto de Lei nS.., 56/84 e seus anexos em disc.ufasao global, - - - 0 Vereador Pí jIo Henrique Koury, ocupando a tribuna,- disse, em síntese, o seguirvr; "Nos temos pouco a dizer sobre o Pr_o jeto de Lei, ora em discuss^ji, uma vez que e de competência exclus^i va do Executivo a denominaç? i de ruas e logradouros^públicos. Acre dito que agradar gregos e trç Lanos e uma tarefa dificil. No entan - to, penso que a rua mais disnont- de Garça tenha o mesmo valor do - que a rua mais central. Temoi-, é lógico, que pedir que este Projeto seja aprovado e^agradecer ac 3r. Prefeito Municipal, pelo^encominh^ mento desta matéria, pois qu*j, em 28 de março^de 1 983, nos fizemos a Indicaçao de n2 151/83, enfucando a próblomatica de denominação - de ruas e logradouros públicns do Garça". 0 Vereador Doão Truzzi, ocupando a tribuna, disse, om i04 ^aAte^ àe ^att^í síntese, o seguinte: "Uem de encontro com as aspirações deste Poder Legislativo este projeto de Lei, pois enaltecer o caracter das fÍQ4 ras que, em outras épocas, prestaram relevantes serviços a este Muf nícipio e um dever inquestinauel de todos os garcenses. Diante diS“ so, somos pela aprovaçao do Projeto, ora em discussão'^ „ „ w - - - 0 l/ereador Antonio Rodolfo Devito, ocupando a tribu - na disse, em síntese, o seguinte; ’’Somos favoráveis a aprovaçao "He^s te Projeto de Lei. No ^entanto, ^acredito que a absorção dá nova n_o - menclatura das vias publicas, e problema dos mais sérios, 0 povo tem que se acostumar com essas mudanças na denominação das vias pu“* blicas de Garça, Por isso, quanto mais rápido forem elaboradas as - placas indicativas, mais rápida será sua absorção por parte do pu - blico. De outro lado, a rapida execução deste Projeto evitara maiores^transtornos ao comercio, vez que os estabelecimentos comerciais terão que mudar toda a “papelada'’ para poder funcionar normalmente. Em ocorrendo isso, beneficiara também os funcionários do Correio e~ os Oficiais de Justiça, no cumprimento de suas obrigações funci^o nais. Então, vejam bem, somos^pela aprovaçao deste Projeto de Loi,- mas pela súa rapida implantaçao neste Municipio, pelos motivos ja Aparte concedido; ao V/ereador Luiz Kunita (1). - - - Nao tendo havido mais^^solicitaçao de palavras, encer rada a discussão, passoU“Se à votaçao, artigo por artigo, do Proje to de Lei ns 56/84, - - ^ ^ Antes,porém, o Sr. Presidente informou a Casa o sogu:_n te; "De acordo com o artigo 19, paragrafo 3s, da Lei Organica dos - Nunicípios o quorum exigido para a aprovaçao desta matéria sera do 2/3 dos votos dos membros da Camara". - -- -- -- -- - - - - --- Disse mais o Sr. Presidente; “Solicito ao Plenário a dispensa da leitura da relação nominal dos homenageados, por ser muito extenso", No que^^foi atendido, - -- -- -- -- -- - Em votaçao, artigo por artigo, o Projeto de Léi nS,,. 56/85, tendo o mesmo sido aprovado por unanimidade de votos. 0 Sr,- Presidente declarou aprovado, por unanimidade votos, em lâ discus - sao e votaçao, o Projeto de Lei n9 56/84, --------4---- Nada mais tendo havido na Ordem do Dia, o Sr, Pres^ - dente, em prosseguimento aos trabalhos, concedeu a palavra aos Senho res Vereadores em EXPLICAÇÃO PESSOAL, --------------- 0 l/ereador Ualdomar Zimiani, ocupando a tribuna, dis se, em síntese, o seguinte: "Eu quero agradecer ao Sr, Prefeito Mu nicipal gela sua atençao à minha Indicaçao, que dizia respeito a’- iluminaçao do Jardim Nova Jafa. Com relação ao Projeto de Lei nS 56/84, sentimo-nos honrados, visto que os pioneiros como Srs, Jo_a - quim Pereira, Jose Freire, Marcolino Pereira e João A, dos Santos - foram lembrados", apontados". » ti t Nao'tendo havi çao Pessoal,^o Sr, Preside^ Sessão Ordinaria. - - - "''m^dores inscritos em Explic^a - ^nou o encerramento da presento a de Z , Secretario,la juntamente com Eu, vrei a presente Ata, ^ o Sr, Presidente, ogrãTaTr e a subscreví. E