sessao nº 4

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f\.JmüiyfAL^^. garça
4§ SESSÃO QROINÁRI,fl> REALIZADA EM 25 DE FEl/EREIRD DE .1 985
PRESIDENTE : __aOÃp^ ALEXANDRE COLOMBANI
SECRETÁRIOS : ,ANDRí jp/p GA^UI.OLI, .RPP.RI.GUil
DLÍUIO TURATTO
e
No horário regimentalmente determinado, feita a champda
dos Senhores Vereadores, constatou-se a presença dos seguintes: fiiir Maurício de Barros, André Luís Gauioli Rodrigues, Antonio Cones￾sa, Antonio Rodolfo Devito, Antonio Macelloni, Ari Silva Braga, Dgao Alexandre Colombani, Doio Truzzi, Luiz Kunita, Dlíuio Turatto, PH -
nio Gustavo Aredeè Dias e Valdemar Zimiani, totalizando doze (12)
dos Senhores Edis, -
Ada
Tendo havido numero legal, o Sr. Presidente declarou
abertos os trabalhos da presente Sessão Ordinaria, - - - „ « ^ „
Nao tendo havido A ta para ser’discutida e votada,
Sr, Presidente, incontinenti, convidou o Sr, Secretario, a próceder￾a leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, -
0 Sr, Secretario deu conta do seguinte: -------- Projeto de Lei nB 04/85, solicitando autorização ^legi_s lativa para^alienar duas áreas dè terreno localizadas na Rua OÚlio -
Prestes e da outras providências, -
^0 Sr, Presidente consultou a Casa se considerava objeto de deliberação o Projeto de Lei ns 04/85, e_j ante a manifestaçao vorável do Plenário, encaminhou-o ãs^Comissoes Permanentes, - -- Of, nQ 053/85, em atençao ao Requerimento nO 01/85. -
Finda'a leitura do Expediente Recebido do Senhor Preferi
to Municipal, o Sr, Presidente, om prosseguimento aos trabalhos, co£i vidou o Sr,'Secretário a procoder a leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO -
DE DIVERSOS, 	 	 		 		 	 	 	 	
o -
fa
0 Sr, Secretário deu conta do seguinte: -------- Convite do "CONSELHCÍ MUNICIPAL BANESPA" para palestra -
sobre: a) Experiência de Lage| b) Creche comunitária, Circulares das Camaras Municipais delfopuã. Cândido ^Mo
Itanhaem, Birigui, Lupercio^ Araraquara, Caraguatuba, Promissao, Sao^Bernardo do Campo, Florida Paglista, Mairipora, Santopolis, do Aguapei, Suzano, Oardinopolis, Guaimbê, Piacatu, Santa Rosa de V_i terbo, Sao Vicente, Quintana, Sorocaba, ^Pompéia, Saota Cruzado Rio -
Pardo, Caioiras, Oaboticabal, Salesopoli;s, Mineiros do Tiete, rao Preto, Porto Feliz, Dsasco, Avaí, Ocauçu, Diadema,^Uru,_Migueló￾polis, Bernardino de Campos, Cajamar, Itapetininga e Sao Doão do'Pau
D'Alho, comunicando a composição das respectivas Mesas Diretoras, Oficio da Camara Municipal âe Tupa_,, encaminhhando copia do Requerimento nS 08/85, que solicita a.extinção do uso obrigatorio
do cinto do segurança no perímetro urbana, -------------
^ Circular da Camara Municipal de Itapetininga, encaminha_n do copia do Requerimento que solicita a rtevogação da medida que tor
nou obrigatorio o uso do cinto de segurança ha zona urbana, - - - --
Cartao do dr, Michel Temer - DD, Secretario da Seguran￾ça Publica, de agradecimento pela comunica'çao da composição da nova- Mesa Diretora do cSmora Municipal de Garça’, ----- - ^- ------ Ofício do Desembargador Bruno ,Affonso André - DD, Pres_i dente do Tribunal^de Dustiça do_^Estado de 3Õo Paulo^, de agradecimen to pela comunicação da composição do nova M^sa do Cornara Municipal -
ta,
Embu,
Rfiiboi
t")
imala
e/í t^rwíá
de Garça. Ofício do Dr. Einar Alberto Kok *- DD. Secretário da I^n- dústria, Comercio_^ Ciência e Tecnologia, de agradecimento pela comnj. caçao da composição da noua Mesa Diretora da Camara Municipal de Ga_r
ça. Ofício da câmara Municipal de Catanduva, de agradecime^n to pela comunicação da composição da nova Mesa Diretora da Camara MjJ
cipal de Garça. —
Circular do Instituto Brasileiro de Administração Muni
cipal, solicitando o encaminhamento da contribuição anual. - - - - -
Circular da Fundaçao Prefeito Faria Lima, encaminhando￾mateia relativa ao curso de aperfeiçoamento a ser promovido neste ano
de 1 985. 	 	 	 	 	 	 	 	 	 	 	
Convite da Prefeitura Municipal de Capao Bonito, para -
ciclo de debates sobre a Constituinte. -
Ofício do Camara Municipal de §ao Carlos, de agradecime_n
pela comunicação do composição do nova Meso Diretora da Camara Muni
cipal de Garça, - —
Oficio da Camara Municipal de Sorocaba, de agradecimen
to pela comunicação da composição da nova Mesa Diretora da Camara M_u
nicipal de Garça, - - - - —
Cartão do Dr. Carlos de Souza Queiroz - DD, Secretario￾da Promoção Social de agradecimento pela comunicaçaó da compos^ -
çao da nova Mesa Diretora da Camara Municipal de Garça, - - - - -
Circular do Partido do Movimento Democrático Brasilei. -
ro - Diretorio Regional de Sao Paulo, solicitando que se encaminhe a
relaçao nominal dos novos coopponcntes da Mesa Diretora da Camara M^ nicipal de Garça, -
Terminada a leitura do Expediente Recebido de Diversos,
o Sr, Presidente, em prosseguimento aos trabalhos, convidou o Sr. cretário a proceder a leitura do EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS SENHO
RES VEREADORES. - - - -
0 Sr, Secretario deu conta do seguinte: Projeto do Lei nS 03^85, de autoria do Vereador Doao Truzzi, declarando de Utilidade Publica a entidade civil denominada-
●■AMIGOS DE GARÇA- ''AGAR'* “, com sede o foro nesta cidade de Garça,
^0 Sr, Presidente consultou a Casa se considerava objeto de deliberação g Projeto de Lei nS 03/85, e^ ante a manifeétaçao f_a voravol do Plenário, encominhou-o as Comissoes Permanentes, - —
Requorimento nS 19/85, de autoria do Vereador Ooao Ale
xandre Colombóni, ^inserindo em A ta voto do profundo pesar pelo fal_e cimento do dr. Plinio Novaes de Andrade, ex-juiz do Direito da Coma^ ca de Garça. — — — —
Requorimento n9 20/85, do autoria do Vereador Ooao Ale
xandre Colombani, inserindo em Ata voto de congratulações o aplausos
ao Dr, Cláudio Castanho Garcia de Almeida, presidente do Conselho MjJ
nicipal do Turismo, pelo gçande esforço desenvolvido no sentido
promover o retorno do carnaval de rua na cidade do Garça. -
Requerimento ns 21/85, de autoria do Vereador 3oao Ale
xandre Colombani, inserindo em Ata voto do congratulações o aplausos
as Escolas de Samba J^Rosas de Duro" e "Unidos da Vila Salgueiro", p£ la bonita apresentaçao que fizeram aos garcenses durante os festejos
carnavalescos, -
de
Urgência contida - 0_,Sr. Presidente determinou o^enca -
minhamento dos Requerimentos de número 19/85 ao númerp 21/85 à Ordem
do Dia, -------------------------------
Indicação nQ 22/65, de autoria do Vereador Valdemar 2_i miani, sugerindo o replant^o da grama no campo de futebol do distri
to de 3ofa, principalmente nas areas próximas aos gols, -------
imata ezé
Indicaçao ns 23/85, de autoria do Vereador Ualdemar Zi miani, sugerindo estudos sobre a conueniência de se proceder o calç
mento das alamedas do jradim da Praça Nossa Senhora Aparecida, no '
distrito de Safa,
Indicaçao nS 24/85, de autoria do Vereador Valdemar Zi“
miani, sugerindo a reforma dos vestiários do campo de futebol do di_s
trito de Safa. -
Indicaçao ne 25/85, de autoria do Vereador Luiz Kunita,
sugerindo estudos sobre a possibilidade de se denominara praça onde
esta localizado o Ginásio de Esportes de Wilson Martini. Indicagao n2 26/85, de autoria dp Vereador Luiz Kunita, sugerindo a confecção de folhetos informando a populaçao sobre as n^
vas denominações das vias logradouros públicos da cidade de Garça e
do distrito de Gafa. Indicaçao nS 27/85^ de autoria do Vereador Glívio Turajb
to, sugerindo a eliminação dos pilastras de concreto gue serviram de base de sustentação para o antigo pontilhão ligando às Avenidas -
fael Paes de Barros e Labieno da Costa Machado. - —
Indicaçao n2 28/85, de autoria do Vereador Olívio Tura_t
to, sugerindo estudos sobre a possibilidade de se proceder a abertu
ra do trecho inicial da Rua Ribeirão da Garça ate a Vila Salgueiro.- Indicaçao n2 29/85, de autoria do Vereador Glívio Tura^
to, sugerindo estudos sobre a viabilidade de se proceder a abertura￾das ruas Flores e Eumene, que se encontram interrompidas na altura -
do cruzamento com a Rua Maria ízobel, —
Indicaçao nS 30/85, de_autoria do Vereador Ooao Alexan dre Colombani, sugerindo a designação de, pelo menos, dois trabalha
dores braçais para o conservação da grande area destinado ao Cemité
rio Municipal ‘‘Santo^Faustina'', - -- -- -- -- -- -- -- -- -- Indicaçao nS 31/85, de autoria do Vereador Doao Alexan￾dre Colombani, sugerindo urgente capinaçao e limpeza dos terrenos￾baldios da Rua da Estaçao, --------------------- Indicoçao ns 32/85, de autoria do Vereador^Ari Silva
Braga, sugerindo urgentes reparos na Rua da Estaçao, proximo ao cru
zamento com a Rua Maria Izabel, onde varias sarjetas encontram-se
soltas. -------------------------------
o
Indicoçao ne 33/ú5, de autoria do Vereador Ari Silva
Braga, sugerindo urgentes reparos nas ruas Dardim Paulista, gue apos as incessantes chuvas deste início do ano, encontram-se em mas condj.
çoes de trafego. -
Indicação nS 34/85, de autoria do Vereador Ari Silvo
Brogo, sugerindo a colocaçao de "tartarugas'' ou outro tipo’de obstá culos na Rua Miguel Brno Ferreiro, na altura do numero 255_, - - - -- Indicação n2 35/85, do autoria do Vereador Ggoo Truzzi,
sugerindo estudos no sentido do se promover um concurso publico com￾o fim de se obter dados informativos das pessoas ou entidades que em pretam seus nomes às vias e logradouros públicos de^Garça. - - - - -
0 Sr. Presidente informou à Casa que copias das Indica ções do número 22/85 ao número 35/85, apresentadas no presente Se^ -
sao Ordinário, serão encaminhadas à Chefia do Executivo Municipal
nos termos regimentais. -----------------------
Finda a 'leitura Ho Expediente Apresentados Pelos Senho￾em prossèguimeji
003 Senhores Edis no PEQUENO EXPEDIENTE. - = -
Ari Cilvo Braga, ocupando o tribuno, disse, em sinto, o seguinte: "No domingo estive fazendo visitas as obras que
estoo sendo executadas pelo Prefeituro Municipal de Gorça. Logicomeji
te, me ative naquelas obras nas quais estou mais ligado, ou seja ás- que se reforem às praças esportivos e confesso-lhes que tois ..... -
res Vereadores, o Sr. Presidente concedeu a palavra,
to aos trabalhadores,
D Vereador
aá t^u/í
de modo geral, estão a contentos'Í - h
ocupando a tribuna /,
com referencia ao item III￾providencias administrativas,
0 l/ereador Antonio Rodolfo Devito,
disse, em síntese, o seguinte: "Lamento, da pauta da Ordem do Dia da gresente Sessão (Redação final ao Proje to de Lei ne 56/85, douros públicos localizados na cidade de Garça e no distrito de G*a -
fa, por nao ter recebido respostas aos quesitos que formulei refeíen tes aos critérios adodatados pelos quais foram e deverão ser adota -
dos na denominação de vias_^públiças de Garça e do distrito de Gafa), Lamento, pori^ue, por questão de etica, a resposta seria um procedei -
mento concebível, vez que o Projeto, referindo-se a questão em refe rencia, sera votado nesta Sessão", -
0 Vereador Luiz Kunita, ocupando a tribuna, disse, sintese, o seguinte: "Ocupa a tribuno para comentar as minhas proposi turas que apresentei nesta Sessão, principalmente ãquèla que se refe"" re a denominação de Wilson Martin! à uma praça. 0 Sr, Wilson Marti"^ ni foi um senhor de conceito elevado dentro de nossa cidade e um
senhor que folocou pobre, fazendo parte dos quadros do funcionalis -
mo municipal,'’ A seguir,_^o Vereador Luiz^Kunita referiu-se aos as^un tos relacionados aos orgaos de comunicação de Garça, referindo-se es
pecificamente ao jornal "Comarca de Garça" e a Radio Centro-Ooste Paulista Ltda, Apartes concedidos: ao Vereador Antonio Rodolfo Devi to (2); ao Vereodór Ari Silva Devito (3); ao Vereador Adamir Maurí -
cio de Sarros (1).
^0 Sr. Presidente: " Com referência ao jornal "Comorca de Garça" e a Radio Cenfco-Desto Paulista Ltda,, informo ao nobre Ve rgador l,uiz Kunita que a Cãmara Municipal de Garga, até esta data, nao matem nonhum contrato contrato, "" '
para comunicação do assuntos -.ficiais emanados deste Legislativo. Portanto, qualquer critério na___seleçao de noticiários, referentes aos assuntos atinentes a atuaçao deste Legislativo é da competência- das referidas empresas de informaçao} e a Mesa da Cãmara Municipal,- por força dessa circuntancia, nao tem força de coerçao, para obrigá- las a divulgar as^notícias de interesse deste Casa na íntegra, ofi -
cialmente, A proposito, com a relaçao à RádioCentro-Oeste Paulista ,
eu convido os Srs. Vereadores para permanecerom_^nBSte recinto, a fim de discutirmos sobre à viabilidade da transmissão ou nao das Sessoos
camararias neste ano legislativo de 1 985", -------------
^ A seguir, o Sr, Presidente concedeu a palavra ao Verea¬ dor Goao Truzzi, no Grande__Exp0diente, - -- -- -- -- -- -- -- 0 Vereador Goão Truzzi, ocupando a tribuna, disssj^ em -
Nesta noite, demos entrada a uma Indicaçao, de
sugerindo estudos no sentido de se promover um concurso pú com o fim de se obter dados informativos das pessoas ou enti dades que emprestam seus nomes às vias o logradouros públicas do Gar ça. Tal medida visa dar conhecimento a populaçao os dados referentes a vida dos cidadaos homenageados , Outro assunto, diz respeito ao ter minai rodoviário, cuja. cobertura tem merecido críticas, que devem m£ racer a atençog do Executivo Municipal", --------------
Nao tondo havido mais oradores inscritos no Grande Exp£ diente, o Sr, Presidente, a seguir, concedeu a palavra, pela ordem -
a o Vereador André Luís Gavioli Rod;?iques, - -- -- - - - - - - - -
0 Vereador André Luis Gavioli Rodrigues, pela ordem, re quereu a dispensa'do Intevalo Regimental, --------------
0 Sr, Presidente^consultou a Casa sobre o Requerimento- oral formulado polo Edil André ;Luís Gavioli Rodrigues, e, ante a ma nifestação favoravel do Plonário, convidou o Sr, Secretário a proce der a chomoda dos Senhores Vereadoras para a ORDEM DO DIA. - - - - -
chamada, constatou-so a presença dos -
que dispõe sobre a denominação de ruas e logra -
em
● ● ●
com tais orgaos de divulgaçaó.
síntese, o seguinte: n9 35/85,
blico.
li
Procedida 3
9
^ámai<z
^õ^ae(/> 0^ t^a(í
André Luís Gauioli Rodrigues,
Antonio Nacelloni, Ari Sil' Doao Truzzi, Luiz Kunita, Olí -
Plinio Gustavo Aredes Dias e l/aldemar Zimiani,
seguintess Adamir Mauricio de Sarros, Antonio Conessa, Antonio Rodolfo Devito, va Braga, Doao Alexandre Colombani, vio Turatto, tal de doze (12) dos Senhores Edis, - -
Tendo havido numero legal, para o prosseguimento dos -
inicialmente, submetido em discussão o Projeto
solicitando autorizaçao legis para a constituição do Instituto de Ensino Superior de Garç'ã.
Discussão e votaçao unica, - -
pela ordem, -
num to
trabalhos, foi, inicialmente, Lei n2 68/84, do Executivo Municipal, latiua
de
Pareceres das Comissoes Permanentes,
D Vereador Andre Luís Gavioli Rodrigues, requereu a discussão global, -
Antes, porem, o Sr, Presidente informou à Casa que o
Vereador Antonio Rodolfo Devito apresentara uma Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei ns 68/85 vazada nos seguintes termosj
" EMERDA SUBSTITUTIVA - De-se ao artigo 22, a seguinte Artigo 2s Funcionara a empresa sem finalidade lucrativa- estátuto sera aprovado por Decreto, "ad referendum'' da câmara
redaçao:
e seu
Municipal, -
S,Sessões, 25 de fevereiro de 1 985, - ~ w - ^
a) Antonio Rodolfo Devito - VEREADOR ^ ^ - —
A seguir, o Sr, Presidente consultou a Casa sobre o Re querimento oral formulado pelo Edil Andre Luís Gavioli Rodrigues, —
solicitando a discussão do Projeto de Lei n2 68/85, Pareceres e -
Emenda globalmente, E, ante a manifestaçao favoravel do Plenário sü bmeteu o Projeto de Lei n2 68/85 e seus anexos em discussão global, ^ 0 Vereador Antonio Rodolfo Devito, ocupando a tribuna, disse, em síntese, o seguinte: ’'Com muita atençao, procurei tomar -
conhecimento do conteúdo deste Projeto de Lei, E resta aqui louvar- a atitude do Sr, Prefeito Municipal no sentido do trazer para Garça uma escola de ensino superior ou algumas outras escolas, vez que so trata do um Instituto de Ensino Superior^ uma empresa de economia -
mista, com patrimônio e administraçao proprios, dotada de personali dade jurídica de diroito privado, _^Portanto, so nos resta aplaudir Dssa iniciativa do Executivo, Porem, estudando com acuidade o Projo to de Lei, ora em discussão^ principalmente no tocante aos artigos- 22, 4Q, 52^ 69^ 122 o 142, e que me propus, com o finalidade de va lorizar o Poder Legislativo, a apresentar uma emenda substitutiva -
00 mosmo'=. Aporte concedido: ao Vereador Luiz Kunita (1), - - - - -
A seguir, o Sr, Presidente concedeu a polavra, pela or de, ao Voreador Ari Silva Braga.
__ O^^Vereador Ari Silva Braga, pela ordom, pensão da Sessão,por 5 minutos, ao Projeto de Lei n2 68/84,- - -
D Sr, Presidente consultou a Cosa sobre o Requerimento verbal formulado çelo Edil Ari ^il\jo Braga,_o, ante favòravel do Plenário,
tos,
requereu a su_s para trator de assuntos relativos￾a^^manifestaçao- doterminou a suspensão da Sessão, por 5 minu
Vencido o tempo do 5 minutos, o Sr, Presidente dotermi nou a reabertura da Sessão e concedeu a palavra, pela ordem, ao roador Andre Luís Gavioli Rodrigues,
0 Vereador Andre Luis Gavioli Rodrigues, pela ordom,
zequerou a susponsao da Sessão, por 10 minutos, paro tratar do ao suntos relacionados ao Projeto do Lei n2 68/84, -
0 Sr, Presidente^consultou a Casa sobre o Requerimento oral formulado pelo Edil Andre Luís Gavioli Rodrigues, e, ante a m_a nifestaçao favoravel do Plenário, detorminou a suspensão da Sessão, por 10 minutos. -
Ve
Vencido o tempo de 10 minutos, o Sr, Presidente # « ● ●
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/
determinou a reabertura da Sessão e concedeu a palavra Luiz Kunita,
ao Vereador
a fim de discorrer sobre o Projeto de Lei nS 68/84, -
^ 0 Vereador Luiz Kunita, ocupando a tribuna, disse, síntese, o seguinte: ''Eu vou votar a favor deste Projeto de Lei e,- como surgiu uma emenda, de autoria do nobre Vereador Antonio Rodol fo Devito, da mesma maneira, vou votar no sentido da aprovação mesma, por entender que o Poder Legislativo, por determinação legal, deve fiscalizar os atos do Executivo”, -
^ 0 Vereador Ari Silva Braga, ocuçando a tribuna, disse, em síntese, o seguinte; ''Como relator da matéria, eu poderia até -
ter apresentado uma emenda, mas, por acreditar que nós nao devere -
mos colocar emepencilho nenhum ao Projeto de Lei, ora em discuss'ão, e que me levou nao mexer na originalidade do mesmo e por considerar, ainda, que nos devámos nos unir para que Garça possa ter sua escola de nível superior'', - -
em
da-
^ 0 Vereador 3oao Truzzi, ocupando a tribuna, disse^ síntese, o seguinte; ''Estudamos o Projeto e chegamos a conclusão que o mesmo esta quase que perfeito, tecnicamente falando, pois con sidere-se que alguns artigos estão falhos, como, J30r exemplo, a lo*- calizaçao para a instalaçao dessa faculdade, que é na verdade, um -
problema do Conselho Diretor da Instituição, Todavia, penso que de
vamos aprovar o Projeto, por acreditar nos homens que estão traba -
lhando na implantaçao dessa faculdade. De outra parte, reportand'o -
-me a Emendando nobre Vereador Antonio Rodolfo Devito, acho que Camara poderá ter um reçresentante no Conselho Diretor da referida- Instituiçao. 0 Projeto e bom e deve ser aprovado". Apartes concedi dos; ao Vereador Ari Silva Braga (1)5 áo Vereador Luiz Kunita (l),- ao Vereador Antonio Rodolfo Dovito (1).
0 Vereador Andre Luis Gavioli Rodrigues, ocupando_^s -
tribuna, disse, em síntese, o seguinte; "Este Projeto de Lei nao é
para a^criaçao de uma faculdade, que é aspiração de todos os garcen
ses, Nos, nesta oportunidade, estamos discutindo a implantação de -
um Instituto de Ensino Superior, para que, no futuro, possamos, atr£ ves desse orgao, trazer ume faculdade, que é uma tarefa muito dif_í- cil, mas nao impossível, porque temos homens capazes e perseveraji -
tes, Com relaçao ò emenda do^nobre Vereador Antonio Rodolfo Devito, nao acho na mesma imnconveniência nenhuma, porque a Camara vai ape- nas^^referendar o Decreto do Executivo, Sou, portanto, sou pela apro vaçao do Projeto, com o emenda". Apartes concedidos; ao Vereador Luiz Kunita (l)j 00 Vereadoi 3oao Truzzi (l), - -- - - ---- - - -
0 Vereador Adajiir Hauncio de Barros, ocupando a tribu na, disse, om síntese, o soguinte: "Ocupo a tribuna para pedir a
aprovoçag deste Projeto de Lei, sem a emenda, porque a mesma irá prejudica-lo, E quero esclarecer, nesta oportunidade, que já exi_s -
tem duas pessoas interessadas em-implantar uma faculdade aqui, em -
Garça. Sou pela oprovaçao dente Projeto, em seu texto original, que Garça, em épocas passadas, se viu prejudicada por essas pèque -
nas coisas, coisas essas nao cabem mais nesta Cama Municipal", Apa^r tes concedidos^ ao Vereador Antonio Rodolfo Devito (2), ------
Nao tendo havido mais solicitação de palavras, o Sr, -
Presidente determinou o encerramento dos debates em torno do Proje to de Lei nS 68/84 e seus anexos f», a seguir, concedeu a palavra, -
pela ordem, ao Vereador 3oao TruzzA. ----------------
^ __ 0 Vereador Goao Truzzi, pela ordem, requereu a suspen¬ são da Sessão, por 10 minutos, para tratar de assuntos relacionados
a votaçao do Projeto do Lei nS 68/8A e 0 emendade autoria do Vorea dor Antonio Rodolfo Devito apresentada ao mesmo, -------- —-
0 Sr, Prosidente consultou a Casa a respeita do reque rimento orol formulado pelo Edil Ooãri Truzzi, e, ante a manifestaçao
em
a
por
^ó/at/o àí 3^c ,^iu^
favorável do Plenário, determinou a suspensão da Sessão nutos — ^ — —
por 10 m
Vencido o tempo de ID minutos, o Sr.^^Presidente deter- minou a reabertura dos trabalhos da presente Sessão Ordinária, - —
Em votaçao, inicialmente, a emenda substitutiva, de'au
toria do Vereador Antonio Rodolfo Devito,ao Projeto de Lei nB 60/04, tendo a mesma sido aprovada por maioria de votos, - -
Em votaçao o Projeto de Lei ns 68/84, com a emenda teriormehte aprovada, tendo o mesmo sido aprovado por unanimidade
de votos, - -
● ● ● ●
an
a vista do acima exposto, o Sr. Presidente declarou
aprovado, por_^ unanimidade de votos, em discussão e votaçao únicas ,
encaminhou-o a Comissão de redajao. - -- -- -- -- -- -- ---- Em discussão a urgência contida no Requerimento nS,.,- 19/85, de autoria do Vereador Doao Alexandre Colombahi, inserindo -
em Ata voto de profundo pesar pelo falecimento do dr. Plínio Novaes
de Andrade, ex-juiz de Direito da Comarca de Garça, Nao tendo havi
do solicitação de palavras, encerrada a discussão, passou-se a vot_a çao da urgência requerida^ tendo a mesma sido aprovada por unanimi dade de votoS,_^Em discussão o mérito do Requerimento, ------- Nao tendo havido solicitação de palavras» encerrada a
discussão, passou-se a votaçao do Requerimento nS 19/85, tendo o -
mesmo sido aprovado por unanimidade de votos, 0 Sr, Presidente de
clarou aprovado, por unanimidade de votos, o Requerimento nB 19/85,
Em discussão a urgência contida no Requerimento ns,,,- 20/05, de autoria do Vereador Ooao Alexandre Còlombani, inserindo -
em Ata voto de congratulações a aplausos ao dr, Cláudio Castanho
Garcia de Almeida, presidehte do Conselho hunicipal de Turismo, pe
lo grande esforço ho sentido de promover retorno do carnaval de rua na cidade de Garça, Nao tendo havido solicitação de palavras, ence^ rada a discussão, passou-se f.votaçao da urgência requerida, tendo- a mesma sido aprovada por unanimidade de votos. Em discussão o meri
to do Requerimento, ----------- - - -----------
Nao tendo havido solicitação de palavras, encerrada a
discussão, passou-se a votaçao do Requerimento nS 20/85, tendo o -
mesmo sido aprovado por unanimidade de votos, 0 Sr, Presidente de
clarou oprovado, por unanimidade de votos, o Requerimento nS 20/85,
Em discussão a uxgencia contida no Requerimento ns,.,- 21/85, de autoria do Vereador Doão Alexandre Colombani, inserindo -
em Ata voto de congratulações e aplausos às Escolas de Samba ”Rosas
de Ouro" e -'Unidos da Vila Salgueiro”, pela bonita apresentação que
fizeram aos garcensos durante os festejos carnavalescos, Nao tendo￾havido solicitação de palavras, encerrada a discussão, passou-se a
votaçao da urgência requerida» trmdo a mesma sido aprovada por una- midade de votos. Em discussão o nérito do Requerimento, - - - - - -
^ Nao tendo havido ‘solicitação de palavras, encerrada a
discussão, passou-se à votação do Requerimento nS 21/85, tendo o
mesmo sido oprovado por unanimidade de votos, 0 Sr, Presidente de
clarou aprovado, por unanimidade de votos, o Requerimento nS 21/05, Em discussão, àrtlgo por artigo, o Projeto de Resoljj -
çao nS 01/8-5, da Mesa da Cãmfara Muíiicipal de Garça, disgondo sobre- reajuste dos subsídios dos Senhores Vereadores, com vigência a par
tir de IQ de^fevereiro^de ^1 9B'5, Pareceres das Comissoes Permaneri -
tes. Discussão e votaçao unica; 0 Vereador André Luís Gavioli Rodrigues, pela ordem, -
requereu a discussão global, - a ---------------- --
0 Sr, Presidente consultou a Casa sobre o Requerimento
oral formulado pelo Edil Andre Luiz Gavioli Rodrigues e, ante m_a nifestaçao favoravel do Plenário, submeteu o Projeto de Resolução -
13 imaia
n9 01/85 e seus anexos em discussão global. Nao tendo havido solicitação de palavras, encerrada à
^ votaçao, artigo por artigo, do Projeto de Re solução ne 01/05, tendo o mesmo sido aprovado por unanimidade de vfo
discussão,
Diante do acima exposto, aprovado, por unanimidade de votos. Projeto de Resolução ne 01/85. - -
rír.^1 -S 2r. Presidentej ‘'Entra em discussão única a Redação- c£/dÍ °^®^fcida pela Comissão de Redaçao ao Projeto de Lei ne 56/84, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre denominação de'ruas públicos, localizados dentro do perímetro urbano da -
Serrp?«%^n ® do distrito de Dafa, cujo parecer solicito ao Sr, Secretario ler na integra, em otençao ao disposto no artigo 186 Regimento Interno".
o Sr. Presidente declarou
votaçao únicas,o em discussão e
● ● ● ●
do
c n Procedida a leitura do_^parecer da Comissão de Redação, Ho disse: Em discussão global o parecer da Comissão- O© n©0©Çâ0‘' ● w w
.. tendo havido solicitação de palavras, encerrada c
discussão, passou-se a votaçao global doparecer da Comissão de Reda
° sido aprova do por unanimidade de votos. - - - w - ' ^
'h vista do acima exposto, por unanimidade de votos, parecer da Comissão de Redação oferecido 56/84. - -
a
o Sr. Presidente declarou aprovado, em discussão e votaçao únicas', ao Projeto de Lei ns 0
.. .“
Nada mais tendo havido na Ordem do Dia, nrccnnt havido oradores inscritos em EXPLICAÇÃO PESSOAL, determinou o encerramento da presente Sessão Ordinária. —
f Secretário, la
juntamente com
o Sr. Presiden
vrei a presente Ata, '' ^ -
o Sr. Presidente, -
fiz datilo í^ar B á ^bs*cr*evT,