sessao nº 5

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.kA''-l^jÍfl.,Í'lUÍ\lI CIJJ A L p_E G_An£A
,5§_SE_^5Ã0^ jyíp^n(ÁRI_A, REALIZADA EM 04 OE^MAI^O DE 1 985
presidente : _^A,LEX_AN.DRE COLOFIBANI
ARI SILVA BRAGA
e
"ad hoc ‘‘
No horário regimentalmente determinado, da dos Senhores Vereadores, constatou-se a presença dos seguintes ;
Adamxr Maurício de Barros, Antonio Conessa, Antonio Rodolfo Devito, Antonio Maçelloni, Ari Silva Braga, Doao Alexandre Colombani, Ooão- Truzzi, Olivio Turatto, Paulo Henrique Koury e Valdemar Zimiani, to talizando dez (10) dos Senhores Edis,
havido numero legal, o Sr, Presidente declarou -
abertos os trabalhos da presente Sessão Ordinária, - —
foi submetida em discussão a Ata da 2§ -
feita a chama-
_I nicialmente,
realizada em 11 de fevereiro de 1 985, Nao tendo- solicitação de palavras, encerrada a discussão, passou-se votaçao da Ata em referencia, tendo a mesma sido aprovada por unani midade de votos, 0 Sr, Presidente declarou aprovada, por unanimida'- de votos a Ata da 23 Sessão Qrdinaria,
Em discussão a Ata da 33 Sessão Qrdinaria, em 18 de fevereiro de 1 985,
encerrada a discussão, tendo a mesma sido
Sessão Ordinária_^ havido a
_realizada -
Nao tendo havido solicitação de pala -
passGu-se à votaçao da Ate em referen￾aprovada por unanimidade de votos, 0 Sr.Pre
por unanimidade de votos, a Ata da 33 -
vras,
cia,
sidente declarou aprovada. Sessão Qrdinaria, - - - -
_A seguir, o Sr, Presidente, em prosseguimento aos balhos, convidou o Sr, Secretario a proceder a leitura do EXPEDIEN'- TE RECEBIDO DQ SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.
0 Sr. Secretario deu conta do seguinte; ^
Of, n2 070/85, em atençao ao Requerimento ns 10/85, —
Of, n2 071/85, em atençao ao Requerimento nS 13/85, -- Gf. nQ 068/85, em ate nçao ao Requerimento nQ 15/85, -- Einda a leitura do Expediente Recebido do Senhor Pre -
feito Municipal, o Sr, Presidente, em prosseguimento aos trabalh'os, convidou o Sr.■Secretario o proceder a leitura do EXPEDIENTE RECEBÍ DO DE DIVERSOS,
tra
^ Secretario deu conta do seguinte; -
Oficio do Padre Luiz Carlos de Oliveira, Requerimento nS 280/84,
0 Sr.
em atençao ao
^®-^®9rsma do Governador Andre Franco Montoro, convidan do para a abertura da exposição ”2 Anos de Trabalhos Mudando Sao Paulo'', -
Oficio da Secretaria do Economia e Planejamento, de agradecimento pola comunicação da composição da nova Mesa Diretora- da Camora Municipal de Garça, --------
Oficio da Secretaria da Industria, Comércio, Ciência e
encaminhando um oxomplar do ‘'RELATÓRIO 84“,
Circular da Fundaçao Prefeito .Faria Lima, comunicando- a_^roalizaçao do curso sobre “ Atualizaçao do Rogimento Interno das -
Camaras Municipais,"
Oficio da Comissão pola Logalizaçao^do Partido Comúnis encaminhando convito para as rounioos da entidade, Oficio do Camara Municipal de Marília, encaminhando
Tecnologia,
ta do Brasil,
« ● ●
ifnaia
Js ^ou<(?
copia do Requerimento n2 11.752, que solicita a urgente aprovaçao ^
do Prõjeto de Lei Complementar ns 47/04, de autoria do Deputado Fe/r
nando Mauro, que trata do assuntoí Poder Legislativo e seu Orçamen
to,
Circular da Camara Municipal de Assis, de protesto con
tra a Resolução 355 da Secretaria da Educaçao do Estado de Sao Pau*^
Convite da Prefeitura Municipal de Sao Miguel Arcanjo,
para a II Festa da Uva Italia, - -
Ofício da Coordenadoria Estadual da Fundaçao Mobral,eri
caminhando exemplar do jornal ‘'Mobral-'. - —
Ofício da Secretaria de Estado do Interior, encaminhajn
do matéria relativa a remuneração dos Srs, Vereadores, —
Ofício da Presidência da Assembléia Legislativa do Es
tado de Sao, de agradecimento pela comunicaçaò da composição da no va Mesa Diretora da Câmara^Municipal de Garça, —
Circular^da Camara Municipal de Marília, encaminhando- um exemplar do "Relatório 84", ------ ------- --
Convite do is Sgto Domingos, DD, Chefe da Instrução do T,G. 02/014, para a Aula Inaugural dos Atiradores. ------- —
Convite da Munic/palidade de Ribeirão Pires, para as -
festividades do 3lQ Aniversário de Emancipação Político-Administ ra- tivo do Município. -
Circulares das Câmaras Municipais de Cotia, Praia Grajn
de, Piracicaba, Itapolis, Gastao l/idigal, Santo André, Castilho, L_u tecia. Campinas, Socorro, Tupa, Bebedouro, Santo Anastacio, Catandjj va, Tarabai, Gabriel Monteiro_. Peruibe, Monte Azul Paulista, Mogi -
das Cruzes e Amparo,^comunicando a composição de suas respectivas -
Mesas Diretoras - biênio 1 985/1986, ----------------
Terminada a leitura do Expediente Recebido de Diversos,
o Sr, Presidente, em prosseguimento aos trabalhos, convidou o Sr,Se cretário aproceder a leitura do EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS SRS,”
VEREADORES. ----------------------------
0 Sr, Secretario deu conta do seguinte: ------- Projeto de Lei ne 05/85, de autoria do Vereador Adamir Mouricio do Barros^^ proibindo, em todo o perímetro urbano da cidade do Garça a colocoçao de qualquer tipo de obstáculos nos leitos car
roçavais das vias publicas. -
0 Sr, Presidenta consultou a Casa se considerava obje
to de deliberação o Projeto de Lei nB 05/85, e, ante a manifèstaçao
favoravel do Plonario, oncaminhou-o as Comissoes Permanentes, - - -
Requorimento nS 22/85, de autoria do Vereador Adamir -
Mauricio de Barros, inserindo em Ato voto de repudio ao tenente-co
ronel Orlando Hildegarde Pirangine, pela humilhação e maus-tratos -
infringidos aos seus comandados, ----------------- Requorimento ns 23/85, do autoria do Vereador Joao Al£
xandre Colombani, inserindo em Ata voto do congratulações e aplau -
sos ao Lions Clubo de Garça pela realização da III Reunião DistrX -
tal e do IX Seminário Loonístico, -----------------
Requerimento 24/85^^ insorindo em Ata voto de congratu lações o aplausos à Sociedado Hípica de Garça, pela realizaçao
Festival Roçoes Anhanguera de Hipismo Rural, --------- Requerimento n9 25/85, dé autoria do Vereador Soão Al_e
xandre Colombani^^ solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a ujc
gente constituição do Instituto de Ensino Superior de Garça. - - -- Requerimento nS 26/85, de autoria do Vereador üaldemar
Zimiani, postulando se oficie a Diuisao Regional de Saude de Mar_i -
lia, solicitando à designação de um medico pediatra para atender a
populaçao do 3afa, ----m -------------------
do
imai<z ta
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Requerimento ns 2l/Q5f de autoria do Uereador Joao a/b xandre Colombani, inserindo em Ata voto de profundo pesar, pelo lecimento do Sr. Hagop Barganian. -
Requerimento nS 28/05, de autoria do Uereador Ooao ÍAle xandre Colombani, inserindo em Ata voto de profundo pesar, pelo lecimento da Sra. Ooana Elias dos Santas,
Requerimento nS 29/85, de autoria do l/ereador Doao Ale
xandre Colombàni, inserindo em Ata voto de profundo pesar,pelo falV cimento do Sr, Vergílio Suliani.
Requerimento nS 50/85, de autoria do Uereador Antonio- Rodolfo Devito, inserindo em Ata voto de congratulações e aplausos- ao Deputado Ulysses Guimaraes, pela sua eleição à presidência da Cá mara dos Deputadas, A
f 3
fa
Urgência contida - O^Sr, presidente determinou o^enca minhamento dos Requerimentos de numero 22/85 ao número 30/85 à Or -
dem do Dia presente Sessão Ordinaria, -
Indicaçao nS 36/85, de autoria do Uereador Ooao Alexan dre Colombani, sugerindo estudos a respeito da possivèl criaçao uma Companhia Municigal de Transporte Coletivo Urbano, - - - -
Indicação nS 37/05, de autoria do Uereador Antonio Ma- celloni, sugerindo a execução, com urgência, do Cemiterio Santa Faus tina. -
de
Indicação nS 38/85_^ de autoria do Uereador Antonio celloni, _^sugerindo a determinação do urgente restabelecimento da iluminação do cruzeiro da Uila Mariana. --------------
Indicaçao nS 39/85, de autoria do Uereador Doao Truzzi, sugerindo o aproveitamento da armaçao de concreto da antiga passa -
gem de^^pedestre na construção da passarela no jardim da Faixa de In tegraçao, -
Indicaçao n9 40/05, de autoria do Uereador Joao Truzzi, sugerindo a instalaçao de ●●tartarugas" ao longo da Avenida Labieno- da Costa Machado, no trecho compreendido entre a Torre da Comute e
a Praça Rotatória Marco Zero, -------------------
Indicaçao n9 41/85, de autoria do Uereador Ari Silva -
Braga, sugerindo a construção de sanitários masculino e feminino no terreno existente nos fundos do Colégio Comercial, destinados aos -
feirantes e ao publica em geral, ----------------- Indicaçao nS 42/85, de autoria do Uereador Olívio Tu -
ratto, sugerindo a instituição de um serviço de criação de peixe's,- visando o enriquecimento da alimentaçao eécolar e também a distri_ -
buiçao dos excedentes a populaçao carente, ------------- Indicaçao nS 43/85, de autoria do Uereador Olívio Tjj -
ratto, sugerindo a retirada-do ponto de estacionamento de ônibus circular, existente na Rüa Sargento Wilson Abel de Oliveira, ao la_ do da Estaçao Rodoviária. --------------------- Indicaçao nS 44/85, de autoria do Uereador Olívio Tu -
ratto, sugerindo a melhoria no sistem de iluminação pública do Oair- dim Paulista, - ------------------------
^0 Sr. Presidente informou à Casa que cópias das Indic^a çoes de numero 36/85 ao numero 44/85, apresentadas na presente Ses- sao Ordinaria, serão encaminhadas à Chefia do Executivo, nos termos
regimentais, ----------------------------
Finda a leitura do Expediente Apresentado Pelos Senho
res Uereadores, o Sr, Presidente, em prosseguimento aos trabalhos,-
concedeu a palavra aos Srs, Edis no PEQUENO EXPEDIENTE, - - - -
0 Uereador Ooao Truzzi, ocupando a tribuna, disse,
sintese, o seguinto! "Estamos apresentando a esta Casa, nesta noite,
duas Indicações, A primeira, diz respeito a Praça que esta sendo' -
construida na 'Taixa de Integração, Ela já está na fase de sua... -
em
lii imaia
^á/ac/í fl«á .5f^o ^^u/>í
conclusão. Então, nos apresentamos uma sugestão ao Sr. Prefeito
nicipal, para que, ao se construir aquelà passarela, ao invés d© se
fazer com degraus, que se faça com rampa,. Assim, sem duvida nenn_u -
ma, viria facilitar as pessoas que por lé transitarão, principalmen te ,aps paraplégicos, as senhoras que transportam carros de bebes é
ate as pessoas idosas. A segunda Indicaçao, diz respeito a Avenida- Labieno da Costa ilachado, que e local muito proximo ã Praça a que -
referimO“nos ha pouco, Como todos sabem é uma avenida que não tem -
um canteiro divisório, uma ilha, delimitando as faixas de tráfego,- dando maior seguranga aos pedestres na travessia daquela movimenta da via publica. Então, a sugestão, já que há impossibilidade de se construir um canteiro divisorio naquela avenida; coloque-se "tarta rugas'' ao longo da citada avenida, no trecho compreendido entre torre da Comute e a Praça Rotatória Marco Zero,^como existe defron te a Delegacia de Policia ou mesmo defronte a cãmara Municipal, que nao sera uma obra muito cara, o que, ovidentemente, viria dar maior
segurança,ao pedestre e, prihcipalmente, aos escolares que frenqueri tam o Ginásio Santo Antonio", -
Naò tendo havido mais oradores inscritos no pequeno -
Expediente, o Sr. Presidente, tendo observado nao ter havido Verea
dores inscritos no GRANDE EXPEDIENTE, concedeu a palavra, pela oj; -
dem, ao Edil Ari Silva Braga, -
0 Vereador Ari Silva Braga, pela ordem, requereu dispenso do Intervalo Regimental, - -- -- -
0 Sr, Presidente consultou a Casa sobre o Requerimen
to oral formulado,pelo Edil Ari Silvà Braga, ,e, ante a manifestaçao favoravel do Plenário, convidou o Sr, Secretario a proceder a chama da dos Senhores Vereadores para a ORDEM DO DIA, ----------
Procedida a chamada, constatou-se a presença dos s_e -
Adamir Maurício do Barros, Antonio Conessa, Antonio Rodol- Antonio Macelloni, Ari Silva Braga, Boao Alexandre Colom
Dlivio Turatto, Paulo Henrique Koury e Valdemar- totalizando dez (10^ dos Senhores Edis, - - - - -
^Tendo havido numero legal, foi, inicialmente, submeti do em disoussao, o Projeto^de Lei ns 01/85, do Sr, Prefeito Munici"- pal, solicitando autorizaçao legislativa para firmar convênio com a
Secretaria de Estado da Promoção Social, objetivando a construção -
de úma creche na Bairro Labienópolis, Pareceres das Comissões fécn^ cas. Discussão e votaçao únicas. ------------------
^ G Vereador Ari Silvo Braga, pela ordem, requereu a
u￾a
a “
guintes:
fo Devito,
bani, Joao Truzzi,
Zimiani,
discussão global, ^
0 Sr. Presidente consultou a Casa sobre o Requerimento
oral formulado gelo Edil Ari Silva Braga, o, ante a manifostaçao f_a voravel do Plonario, submeteu o Projeto de Lei nS 01/85 e seus ane
xos em discussão global, ---------------
Nao tendo hovido solicitação de palavras, encerrada a
disoussao, passou-se a votaçao, artigo por artigo, do Projeto de -
Lei n5 01/85, tendo o mesmo sido aprovado por unanimidade de votos,
A vista do acima exposto, o Sr, Presidente declarou -
aprovado, por unanimidade de votos, em discussão e votação únicas ,
0 Projeto de Lei nS 01/85. ---------------------
Em discussão a urgência contida no Requerimento nS,,, 22/85, de autoria do Vereador Adamir Maurício do Barros, inserindo￾em Ato voto de repudio ao tenente-coronel Orlando Hildegarde Piran-'
gine, pela humilhação e maus-tratos infringidos aos seus comandados,
Nao tendo hovido solicitação de palavras, encerrada a discussão,pa_s sou-se a votaçao da urgência requerida, tendo a mesma sido aprovada por unanimidade^de votos, Ejm discussão o^mérito do Requerimento, -- Nao tendo hov}.do solicitação de palavras, encerrada a
imaia
discussão, passou-se a uotaçao do Requerimento ns 22/85, tendo o -
mesmo sido aprouado por unanimidade de votos, 0 Sr, Presidente tíe￾clarou aprovado, por unanimidade^^de votos, o Requerimento nS 22/65', Em discussão a urgência contida no Requerimento n2
23/85, de autoria do l/ereador Joao Alexandre Colombani, inserindo -
em Ata voto^de congratulações e aplausos ao Lions Clube de Garça,p£’ la realizaçao da III Reunião Distrital e do IX Seminário Leonístico.
Nao tendo havido solicitação de palavras, encerrada a discussão,pa£
aou-se a votaçao da urgência requerida, tendo a mesma sido aprovada
por unonimidade^^do votos. Em discussão o^merito do Requerimento. —
Nao tendo havido solicitaçio do palavras, encerrada a
discussão, passou-se a votaçao do Requerimento nS 23/85, tendo o -
mesmo sido aprovado por unanimidade de votos, 0 Sr, Presidente
clarou aprovado, por unanimidade^de votos, o Requerimento nS 23/85, Em discussão a urgência contida no Requerimento nS,,, 24/85, de autoria do Vereador 3oao Alexandre Colombani^ inserindo -
em Ata voto de congratulações e aplausos a Sociedade Hípica de Gar
ça, pela realizaçao do Festival Rações Anhanguera de Hipismo Rural,
Nao tendo havido solicitação de palavras, encerrada a discussão,pa_s sou-se Q votaçao da urgSneia requerida, tendo a mesma sido aprovada
por unanimidado^de votos. Em discussão o^merito do Requerimento. -- Noo tendo havido solicitação de palavras, encerrada a
discussão, passou-so ò votaçao do Requerimento n9 24/85, tendo
mesmo sido aprovado por unanimidade de votos, 0 Sr, Presidente
clarou aprovado, por unanimidade de votos, o Requerimento nS 24/6*5,
Em discussão a urgência contida no Requerimento nS 25/85, de autoria do Vereador Doao Alexandre Colombani, solicitando
ao Exmo, Sr, Prefeito Municipal a urgente constituição do Instituto
de Ensino Superior de Gorga,
vras, encerrada a discussão,
ridsjt tendo a mesma sido aprovada por unanimidade de votos,
cussao o merito^do Requerimento, - - -
Nao tendo havido solicitação de polavras, encerrada a
discussão, passou-se à votaçao do Requerimento nS 25/85, tendo o -
mesmo sido aprovado por unanimidade de votos, 0 Sr, Presidente i_._ clarou aprovado, por unahimidade de votos, o Requerimento nS 25/8*5. Em discussap a urgência contida no Requerimento nS 26/85, de autoria do Verepdor Valdemar Zimiani, postulando no sont^ do de que se oficie à Divisão Regional de Saude de Narilia, solici
tando a designação do um medico pediatra para atender a populaçao -
de 3afa. Nao tendo havido soj-icitaçao de palavras, encerrada a dis cussão, passou-se a votaçao da urgência requerida, tendo o mesma si
do aprovada por unanimidade '.de votos. Em discussão o mérito do R£
querimento, - -- -- --
, * ,
de￾o -
de-
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Nao tendo havido solicitação de pal^ -
possou-se ã votação da urgência reque￾Em dis￾de￾ê ● 4
Nao tendo havido solicitação de palavras, encerrada a
passou-se ã votação do Requerimento n2 26/85, tendo o -
de4 discussão,
mesmo sido aprovado por unanimidade de votos, 0 Sr. Presidente
clarou aprovado, por unanimidade_^de votos, o Requerimento n2 26/8*5, Em discussão e urgência contida no Requerimento nB
27/85, de autoria do Vereador Joao Alexandre Colombani, inserindo -
em Ata voto de profundo pesar, pelo falecimento do Sr, Hagop Barga- nian, Nao tendo^havido^solicitagao de palavras, encerrada a discus são, passou-se à votaçao da urgência requerida, tendo a mesma sido￾aprovàda por unanimidade de votos. Em discussão o mérito do Requer_i
mento.
# » ●
t
Nao tendo havido solicitação de palavras, discussão, passou-se à votaçao do Requerimento nS 27/85, tendo o_-
mesmo sido aprovado por unanimidade de votos, 0 Sr, Presidonte de
clarou aprovado,por unanimidade do votos, o Requerimento nS 27/85,-
encorrada a
ia
e/í ,^áu/í
Em discussão a urgência contida no Requerimento ns 28/85, de autoria do Vereador Doao Alexandre Colombani, inserindo em Ata votò de profunddo pesar pelo falecimento da Sra. Joana Elia
dos Santos, Nao tendo^havido solicitagao de palavras, encerrada discussão, passou-se a votação da urgência requerida, tendo a mesma
sido aprovèda por unanimidade de votos. Em discussão o mérito do R_e
querimento,
« * ●
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!\lao tendo havido solicitação de palavras, encerrada a
discussão, passou-se à votação do Requerimento nc 28/85, tendo o -
mesmo sido aprovado por unanimidade de votos, 0 Sr, Presidente
clarou aprovado,por unanimidade de votos, o Requerimento nS 28/85.-
Em discussão a urgência contida no Requerimento nS 29/85, de autoria do Vereador Joao Alexandre Colombani, inserindO' -
em Atá voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Vergilio Ju￾liani, Nao tendo havido solicitação de palavras, encerrada a discus
sao, passou-se a votaçao da urgência requerida, tendo a mesma sido- aprováda por unanimidade de votos. Em discussão o mérito do Requer^
mento,
dé-
● ● ●
Nao tendo havido solicitação de palavras, encerrada a
passou-se ã votaçao do Requerimento n2 29/85, tendo o
de- discussao,
mesmo sido aprovado por unanimidade de votos, 0 Sr, Presidente
clarou aprovado, por unanimidade^de votos, o Requerimento nô 29/8’5. Em discussão a urgência contida no Requerimento nQ
30/85, de outoria do Vereador Antonio Rodolfo Devito, inserindo ^em Ata voto de congratulações e aplausos ao Deputado Ulysses^Guimaraes,
pela sua eleição a presidência da Camara dos Deputados, Nao tendo -
havido solicitação do palavras, encerrada a discussão, passou-se a
votaçao da urgohcia requerido, tendo a mesma sido aprovada por una￾midade de votos^ Em discussão o mérito dg Requerimento, ------ Nao tendo havido solicitação do palavras, encerrada a
discussão, passou-se à votação do Requerimento nS 30/85, tendo o -
mesmo sido aprovado por unanimidade de votos, 0 Sr, Presidente de
clarou aprovado, por unanimidade de votos, o Requerimento nS 30/8"5, Nada mais tendo havido na Ordem do Dia, o Sr. Pres_i -
dente, tendo observado nao ter havido oradores inscritos em EXPLIC^A ÇÃG PESSOAL, antos determinar o oncerramento da Sessão, disse: "Es ta Presidência deseja agradecer o trabalho dos Vereadores Joao Truz
zi, Antonio Rodolfo Devito e Pqulo Henrique Kouryj pola inestimaveT colaboraçao emprestado, paro qOe se tornasse possível a irradiaçao- dos trabalhos desta Casa, pela Radio Centro-Oeste Paulista Ltda no qúe concerne as Sessões Ordinários, ote o fim deste ano legisla
tivo. Gostaria, inclusi, de acrescentar a este agradecimento um ou tro agradecimento desta Presidência, pela magnífica colaboraçao dos Vereadores prestado na reunião desta noite,'todos prestando atençao aos trabalhas, numa disciplina muito bonita. í assim que esto Presi. dência doseja vor esta Casa". ------------------- Nada mais tando^havido, Sr, Presidente determinou o
encerramento do presente Sessão Ordinoria, --------- -
« ● ●
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Secretário ,1a
vrei subserSv^, juntamente com a presente Ato,^^ o Sr, Presidente,
at^iporafar