sessao nº 8

oé 3^ ^áu/í
CAf-IARA MUNICIPAL DE GARCfl
8.ã SESSÃO DRDirJÁRIA, £Ej^.LI_Zj\DA Ey^_
PRESIDENTE : 3DÃQ. ALEXANDRE C; LDMBANI
SECRETÁRIOS: ANDRÍ LUÍS GAUIDM r.QDRIGUES
j^.AR.Ç.O. DE 1 985
rin» K w° regimont-lmete determinado, feita a chamada -
dos Senhores Uereadoros,^constatou-se a presença dos seguintes:Adonir Hauricio de Barros, André Luic Gavioli Rodrigues, Antonio Conessa, tomo Rodolfo Devito, Antonio Mrcelloni, Ari Silva Braga, Ooio Alexan dre Colombani^ Ooao Truzzi, Luiz Kunita, Olívio Turatto, Paulo Henri que Koury. Plinio Gustavo Arèdos Dias e Ualdemar Zimiani, totalizando treze (13) dos Senhores Edis. -
Tendo havido número legal, o Sr. Presidente declarou aber tos os trabalhos da presento Sessão Ordinaria. _ ... tendo havido ; ,a para ser discutida e votada, Presidente, incontinenti, convidou o Sr. Secretúrio a procéder a lei tura do EXPEDIENTE APRESENTADO PELO SR. PREFEITO MUNICIPAL. 0 Sr. Secretario c ,u conta do seguinte: , . Projeto de Lei nS 10/85, dispondo que, tarios, ocorrendo a iguladade no preço, marca e vantagens, desompatb devera ^do^vora observaro so^uinco; I -no cotejo entre emproso sodiada- no Município e outro,_sera preferida a primeiraj II - nós domais ca -
sos, sera feito sorteio no ato no cotejo adas propostas, - - - -
Sr. Presidente consultou a Casa se considerava objeto- de deliberação o Projeto de Lei nS^lO/85, e^ ante a manifestação fa -
voravel do Plenário, encaminhou-o as Comissoes Permanentes. - - - U .. 0/0/ -í Projeto de Lei ns 11/85, modificando os termos da Lèi 1,949/83, que disciplina os serviços de remoção de coleta e lixo, ~ 0 Sr. Presidente consultou a Casa sobre a questão da con sideraçao de objeto de deliberação do Projeto de Lei nc 11/85, e, an te a manifeàtaçao favoravel do Plenário, encaminhou-o às Comissões Pormanentes. -
HH
O Sr,-
nos certames liei
n2
Üfl n2 110/85, Df. nS 119/85, encaminhando cópia da Loi n2 2^049/85, encaminhando copia da Lei nS 2,041/85 21042/85.
Of. nS 126/85, em atenção à Indicação nS 09/85; -
Of. n2 127/85, em atençao à Indicação n2 10/85. -
Of. nS 128/85, en atençao à Indicação na 11/85; -
Df. n9 129/05, em atenção à Indicação na 12/851 -
of. nS 130/85, em atençao à Indicaçao pQ 13/851 -
Of. na 131/85, e:.' atenção à Indicação na 14/85. -
132/85, em atenção à Indicação na 15/851 -
Of. na 133/85, em atonçao a Indicação na 16/851 -
Of. na 134/85, e,> atenção à Indicação na 17/85. Of. na 135/85, em atonçao à Indicação n° 18/85. Of, na 137/85, em atenção à Indicação na 20/851 Of. na 138/85, eatenção a Indicação na 21/85, Finda a leitura do Expediente Recebido do Sj-, Prefeito-, om prosseguimento aos trabalhos, convidou ó Sr. Secretario a procodor loitura do EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIUERSOS. - 	 	
0 Sr. Secretario deu conta do soguinte; - - - -
^ Telograma do Deputado ^ederal Ulyssos Guimaraes, çao ao Requerimento na 30/85.
Oficio das Sonhoras Dalice Tanine do Moraes, ...
Dfl na
em aten
imaia
«á i^«/í
Holena Antonia Loito de Moraca, Elzira Corrêa Leite de Moraes e Mi -
ryam Soares Corroa Leito de Moraes o do Senhor Doao Luiz Corrêa du -
Moraes, de agradecimento polo hon.enagom prestada ao sou avo, denomi- nado com sou nomo das vias pújlicas do Garça. —
Convito da Biblioteca Municipal "Dr. Rafael Paes de 8e£ ros, para a primeira FEIRA DD LIURO INFANTO-DUUENIL, ho Rotary Clube,
nos dias 25 de março a 31 de março, das 9hOÜ as 21hOQ«
Secretario do Estauo Deputado Antonio Carlos Mesquita,- de cumprimento polo aniversário do Sr. Presidente da Gamara Munic_i -
pal do Garça, Vereador Doão ...lexondre Colombani. - -- -- -- - - -
Circulares das Cameras Municipais de Guaíra, Itaquacet^ ba e Ahdradina, comunicando a composição das respectivas da Mesa Di
retora. -------------------------------
Ofício da câmara Municipal de Cubatao, que aborda a pr_o
blematica que vincula intimamente a esta questão, ou seja, a vida do
homem no lazer. - —
Cqnvite'da Comissão Organizadora do Partido Comunista do para um Ato Publico, Convito daj'lesa da Assembléia Legislativa do Estado Sao,para, por solicitação do Deputado Bonedito Cintra, para uma Ses
são, em defeso pela legalizaçao do Partido Comunista do Brasil, - —
de
Termina a leitura do Expediente Recebido de Diversos, o
Sr, Presidente, em prosseguimento aos trabalhos, convidou o Sr. ●-
ereta a proceder á leitura do EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS SENHORES.
0 Sr. Secretario dou conta do seguinte: -------- Requerimento ns A.y/85, do autoria do Vereador Doao Ale
xandre Colombani, inserindo em Ata voto do congratulações e aplausos
ao Major PM Silas Varela Sondin, comandante do IQc Grugamento de In
cêndio, com^sede em Marilia, pela prestimosa colaboraçao e incentivo na instalaçag na instalação do Mini-Corpo do Bombeiros de Garça, jun' to aos escalões superiores da Policia Militar do Estado de Sao Poulo, Requerimento nS 44/85, do autoria do Vereador Antonio -
Mocellqni, inserindo em Ata voto de congratulações e aplausos ao Clu be Atlético Ipirango,_^pelo transcurso, no ultimo dia 21, do seu 252-
Aniversario de Fundação.- ---------------------- Requerimento nS 46/85/85, do autoria do Vereador Luiz -
Kunita, solicitando ò Divisoo Regional de Soúde de Marília a coloca
ção de estoques de soro anti-ofidico e'de soro soro anti-aracnideo a
disposição do Contro do Saudo do Garça, --------------
Requerimento n2 47/85, de autoria do Vereador Valdemar￾Zimiani, inserindo em Ato voto de congratulações o aplausos a profe^
sora Maria Antonioa Soares Pereiro, pola sua aposentadoria, - - - —
Requerimento n2 48/85, do autoria do^Vereador Adamir^- Maurício do Barros, requerendo o Mesa o constituição de uma Comissão Especial do Inquérito, poro opuror os possíveis irregularidades exi^
tentes no funcionamento do Patrulha Duvenil de Garça, - - - - - - -- Requerimento n2 49/85, de autoria do Vereador Ademir -
Maurício de Barros, solicitando õ Associação Comercial e Industriai￾de Garça estudos sobre o viabilide ou náo de se instituir plantao,.-
aos domingos e feriados de borrocharias. -------------- Urgência contida - 0 Sr, Presidente determinou o encami^ nhamento dos Requerimentos de numoró 44/85 ao numero 49/85 a Ordem -
do Dia da presente Sessão Qrdinaria. -------- Indicação na 77/85, de autoria do Vereador Paulo Henri
que Koury, sugerindo a execução de calçamento do trecho inicial da -
Ruá Caramuru, ao lado do Ginásio de Esportes o parte final da’Rua
Dr, Orlando Thiago dos Santos, defronte ao Hospital Sao Lucas, - - -
Indicaçao n2 78/85 do autoria do Vereador Luiz Kunita,-
sugerindo a criaçao de um orgao do cooperação com a Policia Militar,
4 ti
na fiscalizaçao do transito lucal, -
Indicaçao ns 79/85, üe autoria do Uereador Luiz Kunita,
sugerindo ao Executivo Munici.;ial no sentido de que se remeta a este￾Legislatiuo^projeto de lei, revogando a disposição legal que deu no
me me de 3oao Egea a Rua dos Inç'eses e de Francisco Egea a Rua Esco
cia, atendo-se, assim, a pedidos dos familiares desses dois pionei -
ros. - - - - - - - - -
Indicaçao n2 80/85, de autoria do Uereador Olívio Turat to, sugerindo estudos sobre ~ possibilidade e conveniência de se
criar o Conselho Municipal do Transito, visando instituir novas nor
mas para o transito local, prin^ipalmehte regulamentando o uso des
vias publioas por perto das bicicletas, - —
Indicaçao n2 81/05, de autoria do Vereador Olívio Tura^t
to, sugerindo que se abra uma vcleta ao longo do corrego TAPE, no
Bairro de Itiratupa, a fim de evitar-se o assoreamento da ponte exis_
tente no local, —
Indicaçao nS 82/8S, de autoria do Vereador Doao Truzzi,
sugerindo que se realize uma urgente poda do sistema de arborizaçao￾publica, principalmente, prinicipalmente nas ruas onde existem linhas
do alta tensão da CPFL, -----------------------
Indicaçao nS 83/05, de autoria do Vereador Doao Truzzi, sugerindo se entre em contato com o Departamento ^stadual de Estrn -
da de Rodagem, caso o assunto seja da jurisdicçao daquele orgao est^a_
dual, no sentido da se proceder a limpeza nas laterais e acostame_n -
tos da principal via^de acesse a SP-294. -------- - - - -
Indicaçao ns 84/E5, de autoria do Vereador Doao Alexan
dre Colombani, sugerindo a realizaçao de estudos^ para a inclusão da Avenida Victor Hugo Boaretto ro plano de ampliaçao de pavimentaçào -
que se tem desenvolvido satisfatoriamente na atual administraçao, --
Indicaçao nS 85/85, de autoria do Uereador Doao Alexan
dre Colombani, sugerindo a execução de plantio de arvores, tipos '‘Qua_
resmeira" e ‘“Acacia", no trecho lateral asfaltado entre o final da -
Vila Araceli e o trevo principal do acesso a Rodovia SP-294. - - - -
Indicaçao nS 86/55, de autoria do Uereador Doao Alexan
dre Colombani, sugerindo estudos no sentido de se instalar um sanita
rio publico, possivelmente na Praça Pedro de Toledo, -- ---- -- Indicaçao nQ 87/85,^de autoria do Uereador Antonio R_o -
dolfo Devito, sugerindo a inclusão da Rua Bras Cubas - trechos ini* -
ciai e final - no plano de calçamento que esta sendo desenvolvido pe
la Municipalidade, atendendo nssim a pedidos dos moradores naquela -
parte da cidade. -
^ 0 Sr. Presidente informou a Casa que copias das Indica ções de número 77/85 ao númeio 07/85, apresentadas na presente Seá -
sao Ordinaria, serão encaminhadas a Chefia do Executivo Municipal. -
Nada mais tendo existido no presente segmento, o Sr.
Presidente, em prosseguimento aos trabalhos, concedeu a palavra aos
Senhores Vereadores no PEQUENO EXPEDIENTE, -------------
0 Uereador Doao Truzzi, ocupando a tribuna,^disse, em -
síntese, o seguinte; *'Nrjs queremos cumprimentar a Presidência desta￾Casa, que vai, evidentenente, tomar providencias junto a administra ção, para que as respos;as a: Indicações venham de forma mais educa
das e mais condizentes, E, hoje, apresentamos duas Indicações", A se o orador comentou as referidas proposituras, quais sejam; 1
sugerindo a oxecüçao urgente da poda do sistema de arbori- principalnente nas ruas onde existem linhas de alta -
nS 83/85_,^ sugerindo para que se entre em conta_ visando a exec ^ao do serviço de limpeza nas laterais￾0 acostamentos da principal vio de acesso a SP-294.^Por fim, o Uero_a
dor Doao Truzzi considerou muito oportuna a Indicaçao apresentada
guir,
ns 82/85, zaçao public<3, tonsão da CPFL e; 2
to com o DER,
írHai<^
pelo Vereador Dlxuio Turatto, sugerindo a criaçao do Conselho Munici pal de Trânsito. «●
Nao tendo havido mole oradoros inscriton no PEQUENO EX~
PEDIENTE, o Srv Presidente em prossoguimonto aos trabalhos, doforiu￾a palavra aos Sonhoros Vereadores no GRANDE EXPEDIENTE.
0 Vereador Luiz Kunita, ocupando a tribuna, disse, em -
síntese, o seguinte: ^'■●Entramoscom um Requerimento, solicitando â Di visão Regional de Saude, com sedo na cidade de Marília, a colocação, a disposição do Centro de Saude de Garça, de estoques de soro^an_tí -ofidino e de soro anti-aracnídeo, para eventual atendimento ã popu lação do Município de Garça, bem como ã populaçao^dos municípios vi zinhos, visto que os referidos medicamentos não sao mais vendidos 'em
farmacias e hospitais. Com relaçao ao transito de bicicletas, assun
to ha pouco___comentado pelo nobro Vereador Doao Truzzi, ja apresentei uma Indicaçao, visando a implantaçao do “Pro-Trânsito'‘, objetivando- educar mlehor, principalmente, os ciclistas. Outrossim, parabenizo ,
também, o Sr. Presidente^^ Vereedor Qoão Alexandre Colombani, porque- Exa. vai tomar providencias no que concerne ao estilo imprimido -
as respostas encaminhadas a esta Casa pelo Executivo, com relação, -
principalmente, as Indicações, que tem deixado muito a desejar.●● Por
fim, o orador disse ser muito oportuno o Projeto de Lei, do Executi vo Municipal, cfegulamentando a execução de serviços de remoção de en
tulhos e coleta de lixo, contudo, solicitou a Casa, principalmente -
as Comissoes, melhor estudo a respeito da referida proposição'’. - -- ^0 Sr. Presidente: "Tenho notado que^^estã havendo quase- que uma sequencia dos mesmos podidos. Mos isso nao impede d boa cort_e sia, isso nao impede o bàm tratamento que deve ser dado por parte do Executivo ao Legislativo, t logico que o Vereador é^solicitado, e
abordado para trazer a Casa uma gama de reivindicações", - - - - - -
0 Vereador Luiz^Kunita, pela ordem, se esta havendo pr£ blemas no setor de comunicação da Prefeitura, então que nao responda
as Indicações
S.
li
0 Sr. Presidente: "É uma boa sugestão, fias já que vai -
responder, vamos ^responder certo,^ E vamos colocar um ponto final hes se assunto, que e muito desagradável, porque envolve dois Poderes, "f
preciso que haja colaboraçao de parte a parte", —
A seguir, o Sr. Presidente concedeu a palavra ao Verea
dor Adamir Maurício de Sarros, no Grande Expediente, - - - - - - - -
0 Vereador Adamir Maurício de Sarros, ocupando a tribu na, disse, em sinteso, o seguinte: "Ocupo a tribuna para falar dos -
meus Requerimentos e de uma Indicação que fiz nesta noite. Mas, o_n -
tes quero abordar esse assunto de bicicletas na cidade, que, de f^ato, o uma lastima, 3a foram pedidos soluçoes, mas nada foi feito ate ago ra. Inclusive, o uso e o abuso esta sondo feito na feira-livre. En -
too, eu acho que, pelo, polo menos, na feira-livre, tem que se tomar
uma medida, uma solução urgente^ para resolvor esse problema. Entrei com um Requerimento endereçado a Associação Comercial e Industrial -
do Garça - ACIG, solicitando a atenção da diretoria, da Associação,- no sentido de estudar o viabiMdode da implantação de um plantão,nos
fins do somona e nos feriados de borracharia, visando atendimento de
omergencia aos garcenses e, principalmente, ao eventuais visitantes- quG estivorom necessitando ^der.se prástimo, 0 outro Requerimento R£ -
quorimento, cujo assunto já abordei nesta Casa e refere-se uma Comis sao Especial de Inquérito, para aprurar possíveis irroguloridade s na
Patrulha^Duvonil do Garça. Isto, tondo-se em vista, que^nos ja rece- bomos inúmeras denuncias, com raferoncia ã dosorganizoçao e olgumas- irrogularidadeè ja existontes naquola ontidade, cujas provas ja po_s- suimos em maos, É, com referencia ao Projeto que deu entrada hoje, -
do Executivo Municipal, regulamentando a execução de serviços de ● ● ♦
imala 48
^a/ac^ e/í 3^ ^auií
remoção de entulhos e coleta de lixo, em que o nobre colega Luiz Ku￾nita abordou muito bem, eu acho que nos devemos estudar muito bem o
mesmo, para nao causar embaraços aos contribuintes, porque uai faci litar uma parte^e dificultar outra, t preciso que se chegue a um bom termo com relaçao a esse problema, que envolve, diretamente, o Poder público Municipal e o contribuinte'', ^			
ílao tendo havido mais oradores inscritos no GRANDE EXPE
DIENTE, o Sr, Presidente, a seguir, concedeu a palavra, pela ordem,-
ao Uereador André Luis Gavioli Rodrigues,
0 Vereador Andre Luis Gavioli Rodrigues, pela ordem, r_e
quereu a dispensà do Intervalo Regimental. -
0 Sr, Presidente consultou a Casa sobre o Requerimento -
oral formulado pelo Edil Andre Luís Gavioli Rodrigues, pela ordem^e,
ante a manifestaçao favoravel do Plenário, convidou o Sr, Secret^
rio a proceder a chamada dos Senhores Vereadores para a ORDEM DO DIA,
Procedida a chamada, constatou-se a presença dos seguin tes: Adamir Maurício de Barros, André Luís Gavioli Rodrigues, Anto -
nio Conessa, Antonio Rodolfo Devito^ Antonio Mocelloni, Ari Silva Braga, Ooao Alexandre Colombani,. Ooao Truzzi, Luiz Kunita, Olivio Tjj ratto, Paulo Henrique Koury, Plinio Gustavo Aredes Dias e Valdemar -
Zimiani, totalizando treze^(13) dos Senhores Edis, -
Tendo havido numero legal, para o prosseguimento dos tr_a
balhos, foi, inicialmente, submetida em discussão a urgência contida no Requerimento ns 44/05, de autoria^do Vereador Antonio Macelloni,-
inserindo em Ata voto de congratulações e aplausos ao Clube Atlético
Ipiranga,^^pélo^transcurso, no ultimo dia 21, do seu 25s aniversario- de fundaçao, Nao tendo havido solicitação de palavras, encerrada a -
discussão, passou-se a uotaçao da urgência requerida, tendo a mesma￾sido aprovàda por unanimidade do votos, Em discussão o mérito do Re¬
querimento, w ~ ^
Nao tendo havido solicitação de palavras, oncorrado a
discussão, passou-so a votaçoo do Requerimento nn 44/85, tendo o
mo sido aprovado por unanimidade de votos, 0 Sr. Presidente declarou
aprovado, por unanimidade de votos, o Requerimento ne 44/85, - - - -
Em discussão a urgência contida no Requerimento nS45/B5,
de autoria do Vereador 3oao Alexandre Colombani, inserindo em Ata vo
to de congratulações e aplausos ao Major PM Silas Varela Sandin, mandate do lOe Grupamento de Incêndio, com sede em Marilia, pela
prestimosa colaboraçao e incentivo na instalaçao do Mini-Corpo de
Bombeiros de Garça, juhto__^acs escalões superiores da Policia Militar do Estado do são Paulo, Nao tendo havido solicitoçao do palavras, en
cerrada a discussão, passou-se o votaçoo da urgência roquerida, ten
do a mesma sido aprovada por unanimidade de votos. Em discussão o m_e
rito do Requerimento, - -- -- -- -- -- -- -- -------- -
mes
CO
Nao tendo havido solicitação de palavras, encerrada a
discussão, passou-se à uotaçao do Requerimento hs 45/85, tendo o mes_ mo sido aprovado por unanimidade de votos. 0 Sr. Presidente declarou
aprovado, por unanimidade de votos, o Requerimento nS 45/85, - - - -
Em discussão a urgência contida no Requerimejnto n946/85 ,
de au-toria do Vereador Luiz Kunita, solicitando ã Divisão Regional -
de Saude, com sede em Marília, a colocaçao de estoques do soro^anti- ofidico e do soro anti-aracnídeo, disposição do Centro de Saude de
Garça, Nao tendo havido solicitação de palavras, encerrada a discus são, passou-se ã uotaçao da urgência requerida, tendo a mesma sido -
aprovada por unanimidade do votos. Em discussão o mérito do Requeri
mento. - ..
Em discussão a urgência contidq no Requerimento nS 47/85,
de autoria do Vereador Valdemar Zimiani, insrindo om Ata voto de con
gratulaçoes e aplausos a Profã Mario Antonia Soares Pereira, pela...
«á ^att/í
sua aposentadoria, Nao tendo havido solicitação de palavras, encerra da a discussão, passou«*se a votaçao da urgência requerida, tendo
mesma sido aprovada por unanimidade de votos. Em discussão o mérito*-
do Requerimento, - - -
a
Não tendo^ havido_^solicitaçao de palavras, encerrada a
discussão, passou-se a votaçao do Requerimènto n^ 47/85, tendo o
mo sido aprovado, por unanimidade de votos, 0 Sr. Presidente decla *● rou aprovado, por unanimidade de votos, o Requerimento nS 47/85, —- Em discussão a urgência contida no Requerimento ns48/85,
solicitando a Mesa
mes
de autoria do Vereador Adamir Mauricio de Sarros, a constituição de Comissão Especial de Inquérito, síveis irregularidades existentes no funcionamento da patrulha Duve￾nil de Garça, Nao tendo havido solicitação de palavras, encerrada a
passou-se a votaçao da urgência requerida, tendo a mesma- Em discussão o mérito do Re
para apurar as pos
discussão,
sido aprovada por unanimidade de votos,
querimento, ^ ^ w ^
Nao tendo havido^solicitaçao de palavras, encerrada a
discussão, passou-se ã votação do Requerimènto n^ 48/85, tendo _
mo sido aprovado, por unanimidade de votos, 0 Sr, Presidentè decl_a -
aprovado, por unanimidade de votos, o Requerimento n9 48/85. - - - -
Em discussão a urgência contida no Requerimento nS49/85, de autoria do Vereador Adamir Maurício de Barros, solicitando a Asso ciação Comercial e Industrial de Garça - ACIG, estudos no sentido do se proceder a implantaçao de plantao de borracharias, nos fins de s^ Nao tendo havido solicitação
passou-se ã votaçao da urgehcia- unanimidade de votos. Em￾o mes
mana e feriados, nesta cidade de_^Garça.
de palavras, encerrada a discussão,
requerida, tendo a mesma sido aprovada por
discussão o mérito do Requerimento. - - -
Nao tendo havido solicitação de palavras, encerrada a
passou-se à votaçao do Requerimento hs 49/85, tendo o me_s 0 Sr. Presidente'declarou discussão,
mo sido aprovado por unanimidade dè votos,
aprovado, por unanimidade ^de votos,' o Requerimento nQ 49/85. - - - -
Em discussão única o Veto Parcial do Sr. Prefeito Munic^i
pal aposto ao Projeto de Lei n9 68/84, autorizando o Executivo a pr_ô
mover a constituição do Instituto^de Ensino Superior de Garça. Pare cer da Comissão de Bustiça, favoravel ao veto, que foi transformado*-
em simples relatorio, por ter sido voto vencido na comissão; - *
D Vereador Andfé Luís Gavloli Rodrigues, pela ordem,
quereu a discussão global, -------------------
0 Sr, Presidente consultou a Casa sobre o Requerimento -
oral formulado pelo Edil ftndre Luís Gavioli Rodrigues, e, ante a ma nifestação favorável do Plenário, submeteu os termos do Veto Parcial aposta ao Projeto de Lei n® 68/84 e seus anexos em discussão global, 0 Vereador Antonio Rodolfo Devito, ocupando a tribuna, -
disse, em síntese," o seguinte: ‘’0 Veto do Executivo Municipal recaiu sobre uma emenda de minhé autoria, Buscando, dentro do Regimento terno da Camara Municipai^de Garça, encontro no artigo 2q o seguinte texto: ‘M Camara tem fuqçoes lagislativas, exerce atribuições de fi^, calização externa, finaiiceira □ orçamentária, controle o assessor^a -
mento dos atos do Execu-ijiva e [jrotica' atos de administração interna". Portanto, somente dentro do próprio R.I, da Casa, ja seria bastante- para que a minha emenda^fosse aprovada; Porem tecerei alguns comentj rios. A vereança tem que ser respeitada e compreendida como base da pirâmide da política do País, 0 Veréador^nao pode mais ser considera do ou utilizado como cabo eleitoral, A Camara Municipal e^forum de -
debates, principalmente^de problemas abrangentes do Município e noo- mero cartório homologatório dos atos do Executivo, a pondo do Sena -
dor Fernando Henrique Cardoso afirmar: ”0s Vereadores sao os Senado res de suas cidades e as Senadores sao os Vereadores da Noçao",
re
In
50
oá <S^
0 Uereador Paulo Henrique Koury, ocupando a tribuna, dis S8, em síntese, o seguinte: ''Tentativa de trazer uma Faculdade para￾Garça ja e coisa de ha muito tempo. Em 1 976, na gestão do Sr. Pedro Ualentim Fernandes, foi encaminhado a esta Casa ura Projeto de Lei, -
objetivando a montagem. E, na epoca, então, o ilustre Uereador Mauro
Mattos fez 7 emendas ao referido Projeto de Lei e todas elas foram “
aprovadas, E, desta feita, entendo que a emenda de autoria do nobre~
Uereador Antonio Rodolfo Devito em nada prejudicaria o Projeto de Lei nS 68/84, objeto de Ueto Parcial aposto pelà Sr.^Prefeito Munic_^i pal. Por isso, nao entendo o sentido desse Ueto, Então, pelo: vamos￾raanter a emenda apresentada pelo nobre Uereador Antonio Rodolfo Devi.
0 Uereador André Luís Gavioli Rodrigues, ocugando^a tri￾buna, disse^ era síntese, o seguinte: "Como, os Poderes sao três e
com as funções diferenciadas: Legislativo, Executivo e Judiciário. -
0 Poder Legislativo tem por função criar as leis; o Executivo deexe
cuta-jlas; o Judiciário de fiscalizar o fiel cumprimento das Leis,
Nos últimos anos, temos visto, infelizmente, que^^houve uma grande ijn versão, pois os podereres ditatoriais da revolução tiraram toda for
ça do Poder Legislativo, Mas, acredito eu, que, com a Nova Republica,
esses valores serão refeitos, estarao na sua posição. Nos, principajL
mente do PMDB, que tanto lutamos por essa igualdade, para que o LegTc
lativo tivesse o seu poder ampliado, agora, vem sendo usado polo no_s so Chefe do Executivo, que é do PMDB, Nao tenho muita coisa a acres centar a respeito do Ueto Parcial aposto pelo Sr, Prefeito Municipal a uma emenda ao Projeto de Lei n9 68/84, pois que os oradores que me
antecederam manifestaram sous pontos de vista, do inconfqrmismo com￾relaçao ao ja referido ato administrativo, através, principalmente,-
da aula magistral do nobre Uereador Antonio Rodolfo Devito, defendej]
do arduamente a soberania e independencia do Poder Legislativo, den
tro do contexto dos poderes de um Estado Democrático, Por fim, so^r^
querejos ressaltar que esse Ueto vem demonstrar o grande despresti -
gio do Poder Legislàtivo Sm todo território nacional e, principalmej^
te em nossa cidade". Apartes concedidos; ao Uereador Ari Silva Br£ -
ga (1)| ao Uereador Antonio Rodolfo Devito £1), - - - -- - — - - —
Nao tendo havido mais solicitação de çalavras, encerrada a discussão, o Sr. Presidente, a seguir informou a Casa o seguinte:-
"Para a votaçao do Ueto, oonforme determina o Regimento Interno, em￾seu artigo 219 e paragrafos_,_ a norma exigida e^a seguinte: 1 “ para rejeição do Ueto é necessário o voto^de no mini. mo 2/3 dos membros da Cam@ra, em votação publica (Lei Organica dos -
Municípios, artigo 30, pafaçrafo 39; ^ -
2 - para manutenção do Ueto, basta que nao se tenha o
exigido, A votaçao far-se-a nominalmente, conforme o item -
12, do parágrafo 49, do artigo 175 do Regimento Interno, Os Srs, readores^se manifestarag no microfone de apartes, dizendo manutenção do UETO e "NAO" pela rejeição do UETO", - - -
Procedida a votaçao nominal, obteve-ae o resultado S£
tt quorum
Ue
SIM" pela
guinte: -
Uotaram pela manutenção do UETO (SIM) os seguintes Uere_a dores ;____Adamir Maurício de Barros^^ Antonio Macelloni, Ari Silva Bra -
ga, João Alexandre Colombani, OlivioTuratto e Ualdemar Zimiani, tota lizando seis (06) votod, -
Uotaram pela rejeição do UETO (NÃO) os seguites Uereado￾res: Antonio Conessa, Antonio Rodolfo Devito, Joao Truzzi, Luiz^Kuni ta, Paulo Henrique Koujyj Plínio Gustavo Aredes Dias e André Luis G_a violi Rodrigues, totalizando suvte (07) votòs, -
"k vista do exposto, o Sr, Presidente declarou man- □ Ueto aposto pelo Sr, Prefeito Municipal
acima
tido, por maioria de vbtos,
n 1 imaia
t/e ^auií
ao Projeto de Lei nS 68/84 (\/ET0 PARCIAL), em discussão e uotaçao
unica.
Em discussão e votaçao unica a Redaçao Final dada ao Prq jeto de Lei ne 04/85, do Sr. Prefeito Municipal, solicitando autori￾zaçao legislativa para alienar duas areas pertencentes ao patrimônio
municipal.
Procedida a leitura do Parecer da Comissao_^de Redaçao of^^ recido ao Projeto de Lei n2 04/65, passou-se a discussão do mesmo. -
Nao tendo havido_^solicitaçao de palavras, encerrada a
discussão, passou-se à votaçao do acima referida Parecer, tendo o
mesmo sido aprovado por unanimidade de votos, -
Diante do acima exposto, o Sr.__Presidente declarou apro vado, por unanimidade de votos, em discussão^e votaçao unica, o Par^
cer da Comissão de Redaçao, oferenda a Redaçao Final ao Projeto de -
Lei ns 04/85, - - - - -
Em segunda discussão e votaçao o Projeto de Lei nS 07/85, do Sr, Prefeito Municipal, dispondo sobre abertura^de um cre dito especial no montante de C$ 25.000,000 para a construçao^de um dis
positigo dè segurança na interligação do Bairro’de Itiratupa a Rodo
via SP-294, Pareceres das Comissoes Permanentes,
0 Uereador V/aldemar Zimiani, ocupando a tribuna, disse ,
em síntese, o seguinte: ''Estivemos na cidade de Assis, em companhia- dos Vereadores Paulo Henrique Koury, Ooão Truzzi o Antonio Rodolfo é
mantivemos contatos com os representantes do DER daquela localidade,
Foi uma reuniao^muito proveitosa, Ficamos sabeno que ha possibilida de da implantação de uma rotatória no distrito de Cafa, desde que se
providenciasse a mudança da esteçao da Fepasa ali existente,
que e muito difícil. Também ficou claro que aquela planta, do dispo sitivo de^segurança, ó DER nao a aprovara, sem que haja a necessária modificações na mesma, E ficamos ciente, ainda, que ha possibilidade
de se colocar obstáculos na pista de rolamento'da tráfegos naquele -
trocho, embora o caso seja um pouco complicado, Podemos,’ainda, tra
balhar para que se coloque, em 3afa, guardas rodoviários. E peço, mais uma vez, a todos que aprovem este Projeto do Lei". Aparte conc_e dido: ao Vereador Paulo Henrique Koury (1). 0 Vereador Paulo Henrique Koury, ocupando a tribuna, di^ se, em síntese, o seguinte: "Conforme havíamos combinado, na terç_a -
“feira passada, fomos a Assis, para ver se havia possibilidade de se construir uma rotatória em Oafa, E lá fomos informados que existe
uma consulta da Camara Municipal de Garça, ja com uma, com o levanta
mento do local, feita pelo Vereador Valdemar Zimiani, pedindo um
tudo sobre o viobilidode de se fazer um dispositivo de segurança
Gafa e que tal planta nao toria condição de ser aprovada pelo DER, -
E, segundo o Vereador Valdemar Zimiani, a equipe de topografia daque
1q autarqui ja esteve naquele distrito pora fazer novas coletas de -
dados (levantamento), o que, com devidas mudanças, talvez, possibili.
tara a aprovaçao da questionado planta, Ve-se que o problema em pau
ta requer, ainda, melhores estudos. Então,
25 milhões, 30 milhões ou 40 milhões de cruzeiros,
aprovar-SQ 25 milhões de cruzeiros,^hoje,
Executivo a nos pedir mais 100 milhões de cruzeiros,
que este Projeto fosse mais debatido,
a sua votaçao". Aparte concedido: ao
● ● ● ●
Coisa -
es￾em
nao nos preocupa aprovar￾Nos preocupa,sim,
e, daqui 90 dias, voltar o
Então, gastaria
inclusive, se for caso, adièda Vereador Valdemar Zimiani(l). -
D Vereador Zloso Truzzi, ocupando a tribuna, disse, síntese, o seguinte: "Como já foi dito estivemos na cidade de Assis, E fomos informados que havia cgndiçoes de ser construida uma rotató ria naquele distrito, num convênio Município-Estado, Mas que para es_ to ano não havia possibilidade para consecução de tal empreendimento, por falta de verba, Fomos tombem alertados a planta (do dispositivo￾em
S2
^au/í
de segurança) dificilmente seria aprovado pelo DERj Então, conclue -
-30 que 0 groblema i^ue envolve a distrito de Dafa é de difícil soTu- mas nao impossível de ser solucionada. 0 ideal seria, depois es
a adoçao de uma solução definitiva para aquele problema do -
eu voto pela construção daquele dispo￾so que alertamos que a verba de 25 milhões de -
cruzeiros nao vai ser suficiente para construção do mesmo(do disposi
tivo de
	
segurança". Aparte concedido: ao Vereador Valdemar Zimiani ~-
	 	 	 	
çao,
tudos,
distrito de Dafa. No entanto,
sitivo de segurança,
0 Vereador Adamir Mauricio de Barros, ocupando a Trib_u -
na, disse, em síntese, o seguinte; ”Com referência a este Projeto, -
eu quero esclarecer que estive em contato, hoje^ com o engQ Casadei- e com o Major Comandante do Policiamento Rodoviário, e dos mesmos ob tive as seguintes informações: 1 - que a^referida planta (do disposi' tivo de segurança do distrito de Gafa), não será aprovada pelo DER e- que a mesma, para ser agrovada, devera sofrer algumas modificações e
que a autarquianao dispoe^^de verbapara este ano, para tal empreendi- mento; 2 - que a reativaçao do Posto Rodoviária do distrito de 3afa- nao sera possível, porque o efotivo^da Polícig Rodoviária e muito pe queno; 3^- que e possível a colocaçao do obstáculos, objetivando diminuição de velocidades de voículos que trafegarem por aquele lo -
cal. Então, solicitamos aos nobre colegas: vamos votar no sentido da
aprovaçao deste Projeto de Lei, porque quanto mais antea for execut^a da a referida obra tanto melhor, visto que vidas poderão ser preser￾vadas-^ Apartes concedidos: ao Vereador Paulo Henrique Koury (2); ao Vereador 3oao Truzzi (1)5 ao Voreador Valdemar Zimiani (1); ao Vere_a dor Luiz Kunita (1).
a
0 Vereador Antonio Rodolfo Devito, ocupando a tribuna, -
disse, em síntese, o seguinte: '‘Apos ouvir atentamente os pronuncia
mentos dos oradores que me antecederam na tribuna e pelos contatos -
que mantivemos com os responsáveis pelo DER de Assis, chego a seguin
te conclusão: que a adoçao dispensada, na ocasiao pelo DER foi de
primeira categoria; que a solução mais inteligente seria a constru -
çao de uma rotatória de uma rotatória naquele distrito; que, dentr’o￾de 30 dias, sera possível melhores estudos a respeito desse problé i
ma visto que o DER devera nos encaminhar pelo menos três plantas( plantas) pertinentes para a possível solução do ja referido problema
do distrito de Gafa; que poder-se-a’constituir uma comissão de poli- cos, para, em audiência, com^^o Exmoi Sr, Secretários dos Transportes, resolver a situaçao da estaçao^da Fepasa de Gafa, que e q problema -
maior para a possível construção construçao_de uma rotatoria naquele local; que o Detran e o Contran nao aprovarao'a implantaçao de obst^a cylos naquele trecho, devido aos motocicletas. Concluindo: a planta- nao vai ser aprovada? Ponto gacífico, ninguém negou isso; b) 25 mi. -
Ihoes de cruzeiros nao da? Nao dá. í impossível; c) votar, simple_s -
mente, por^votar, numa coisa, que vai ao leu ou que vai ficar engav^e tada, também e difícil^para gente. Porém, se for consenso de todos,- que adiássemos a votaçao e esperássemos o DER enviar para nos plane tas, seria o^mais logico è 0 mais razoável. Parece-nos que nao se'ra- Qssa a decisão desta Casa. Tomos que respoita-la. E, futuramente, po derei aprovar novas vecbes pára o trovo, porom nunca superior a 305Í￾do que ja esta estabelecido”. Aparte concedido: ao Voreador Adamir -
Mouricio do Barros (1). ----------------------
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^ 0 Vereador Luiz Kunita, ocupando a tribuna,^disse, em síntese, o seguinto: ‘'Sugiro que se fizesse uma suspensão da votaçao
deste Projeto, para que estudássemos melhor 0 problema, Ressalte-se￾que, depois de construitjo o canteiro central, no porimetro urbano do
distrito'do Gafa, nao hçuve mais acidentes, atropelamentos, prihc^ -
palmente, 0 que houve, fecontemente, Foi um acidente,envolvendo. ., -
zmatcí
oé ^âu^
dois veículos, no acesso do Bairro de Itiratupa a Rodovia SP-294, En ‘to cgloque-38 um parapeito (defensa), ali, diminuindo a velocidade- do veículos que vem do Bairro de Itiratupa, Isso seria uma medida
provisória,'evidentemente, ate que o DER nos encaminhe as plantas
prometidas''. Apartes concedidos: ao l/ereador Valdemar Zimiani (l)j -
ao \/ereador Paulo Henrique Koury (2); ao Vereador Andre Luis Gavioli Rodrigues (2);^ao Vereador Boão Truzzi £l). - -
Nao tendo havido solicitação de palavras, encerrada a -
discussão em torno do Projeta de Lei nS 07/85, o Sr, Presidente, a -
seguir, concedeu a palavra^^ pela ordem, ao Vereador Ooao Truzzi, - -
^0 Vereador Ooao Truzzi, pela ordem, requereu a suapeji -
sao da Sessão, por 10 minutos. -
0 Sr, Presidente consultou a Casa sobre o Requerimento￾oral^formulado’pelo Edil Doao Truzzi, Tendo havido empate na votaçao plenaria, o Sr, Presidente, através do voto de minerva, decidiu pélo indeferimento do Requerimento formulado pelo Vereador Ooao Truzzi. -
A seguir, o Sr, Presidente concedeu a palavra, pela o__r- dem, ao Vereador Paulo Henrique Koury,
0 Vereador Paulo Henrique Koury, pela ordem, requereu o
adiamento da votaçao do Projeto de Lei nS D7/85, por tres semana. --
0 Sr. Presidente consultou a Casà sobre o Requerimento￾oral formulado gelo Edil Paulo Henrique Kour;^. Tendo havido empate -
na votaçao plenaria, o Sr, Presidente, atravos do voto de minerva, -●
decidiu pelo indeferimento do Requerimento formulado pelo Vereador -
Paulo Henrique Koury. -
Em prosseguimento aos trabalhos, o Sr. Presidente, a se
guir, concedeu a palavra, pela ordem, ao Vereador Andre Luis GaviolT
Rodrigues, 0 Vereador André Luís Gavioli Rodrigues, pela ordem, r_e
quereu a verificação de presença doa Srs, Vereadores. —
0 Sr, Presidente consultou a Casa sobre o Requerimento- oral formulado pelo Edil Andre Luís Gavioli Rodrigues, e, ante a ma
nifestação favoravel do Plonario, convidou o Sr, Presidente convidou
o Sr. Socretario a proceder a chamada dos Sonhores Voroadoros, - - -
Procedida a chamada, constatou-se a presença dos seguijn tes: Adamir Maurício de Barros, André L^ís Gavioli Rodrigues, Ant_o -
nio Conessa^ Antonio Macelloni, A ri Silva Braga, Soão Alexandre Co lombani, Boao Truzzi, Luiz Kunita, Olívio Turatto, Paulo Henrique
Koury, Plínio Gustavo Aredes Dias e Valdemar Zimiani, totalizando d£ (12) dos Sonhores Edis, -
Tendo havido número legal, para o^prossoguimento dos trabalhos, o Sr, Presidente, submeteu em votaçao global o Projeto de Lei nS 07/85, tendo o mesmo sido aprovado por unanimidade do votos,-
0 Sr, Presidojite declarou aprovado, por unanimidade de votos, em s_e- gunda discussão e votaçao, o Projeto do Lei nS 07/85, „ —
Nada^mais tondo havido fia Ordem do Dia, o Sr, Prosiden￾tendo observado nao ter havido oradores inscritos em EXPLICAC-AO PES
SOAL, determinou o encerramento da presente Sessão Ordinaria. - - —
ZQ
presente Ata, fiz datilogra
Presidente, ----- - —
,Secretario, lavrei a
e a 9ubatSrfe\jx^*juntamonte com o Sr, -
SECRETARIO