sessao nº 9

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CÂMARA nUNICIPAL DE. GARÇA
- 9ã SESSÃO ORDINÁRIA, .RE ALI^Z^AD^ EM_01 DE. ABRIL DE 1 985
PRESIDENTE : .XAO. ALEXANDRE COLOMBANI
SECRETÁRIOS: ANDRÍ LUIS GAUIDLI RODRIGUES e
No horário regimentalmente determinado, feita a chamada
constatou-se a presença dos seguintes:Ad_a André Luís Gauioli Rodrigues, Antonio C£ -
Ari Silva Braga, uwaw ,vw,.*w-, Olívio Turatto
n=.ix*-iww rsL^^^y, Plinio Gustavo Aredes Dias e Ualdemar Zimia- ni, totalizando treze (13^ dos Senhores Edis, —
Tendo havido numero legal,.^o Sr» Presidente declarou abertos os trabalhos da presente Sessão Ordinaria^ Inicialmente, foi submetida em discussao...,a Ata da 73 Se^ sao Ordinária, realizada em 18 de março de 1^985, Nao tendo havido
solicitação de palavras, encerrada a discussão, passou-se a vot_a -
ção da Ata em'referencia, tendo a mesma sido aprovada por unanimi
dade de votos, 0 Sr. Presidente declarou aprovada, por de votos, a Ata da 73 Sessão Ordinária, ------- A seguiri o Sr, Presidente, em prosseguimento aos trab.a. convidou o Sr, Secretário a proceder a leitura do EXPEDIENTE
dos Senhores Vereadores,
mir Maurício de Barros,
nessa, Antonio Rodolfo Devito, Antonio Macelloni, Ooao Alexandre Colombani,. Joao Truzzi, Luiz Kunita,
Paulo Henrique Koury￾unanimidade
Ihos,
RECEBIDO DO SENHOR PREFÇITO MUNICIPAL. ------------ 	
0 Sr, Secretario deu contando seguinte:- ------- Of, ns 136/85, em atençao à Indicaçao n2 19/05, - - - -
Of; ns'157/85, encaminhando copias das Leis Municipais- . 2.043/85 e 2,044/85, 	 			 	 	 	
Finda a’leitura do Expediente Recebido do Senhor Prefe_i
to Municipal,'o Sr, Presidenta, em prosseguimento aos trabalhos, -
convidou O Sr, Secretario a proceder a leitura do EXPEDIENTE RECE
BIDO DE DIVERSOS, - - —
0 Sr, Secretário deu conta do seguinte: -------- Circulares das Camaras Municipais do Santa Barbara do -
Oes, Taiaçu, Itapecerica da Serra, Maracaí, Potirendaba e Franco -
da Rocha, comunicando a composição de suas respectivas Mesas Direto
ras, - - - - - - - - - - - - - -
nQs
Ofício da câmara Municipal de Tupa, encaminhando um exemplar do seu ''Relatório dos Trabalhos Realizados''. - -
Oficio do Exmo, Sr, Secretario de Estado dos Negocios -
da Saude, Dr, Ooao Iunes,^de agradecimento pela cómunicaçao da com posição da nova Mesa da cãmara Municipal de Garça, -------- Convite do Deputado Osiuaj-dò DoretoCampanari, para o "is
Encontro de Educadores Peemcdebistafc'’. -
Convite da Cooperativa dos Trabalhadores Rurais Volaji -
tes de Garça, para participar da cgftrimonia de inauguraçao de sua -
sede social,
Convite da Prefeitura Münicipal de Mogi Guaçu, para pa.^r cipar das solenidades alusivas à siía emancipaçao Politico-Admin is￾trativa. Convite da Prefeitura Municipal...de Marília, para parti cipar das solenidades alusivas a eraancipaçao Politico-Administrat^i va do Município, --------------------- Convite da Cornara Municipal de Sao Paulo, pará partici
par da reunião com Presidentes das Camaras Municipais do 	
ímai<i
^ó^oí/í oá i^au/o
Estado de Sao Paulo. ^
Telegrama do Deputado Tidei de Lima, de congratulações -
pela inauguraçao do Mini-Posto do Corpo de Bombeiros, em Garça. - -
Terminada a leitura do Expediente Recebido de Diversos,-
o Sr, Presidente, em prosseguimento aos trabalhos, convidou o Sr, -
Secretário a proceder a leitura do EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS
SENHORES VEREADORES. 	 	 	 	 	
0 Sr. Secretario deu conta do seguinte: -
Projeto de Decreto Legislativo n6 01/85, da Mesa da Cam_a
ra Municipal de Garça, dispondo sobre constituição de uma CDMISSAO- ESPECIAL DE INQUÍRITO para apurar as possíveis irregularidades exi_s
tes no funcionamento da Patrulha Ouvenil de Garça. ----- —
0 Sr. Presidente, da, disse: *'D Projeto de Decreto Legislativo
va da Mesa da Mesa da Camara Municipal, de conformidade com o inci
so I, do paragrafo 2e do artlçio ^0 do Regimento Interno, sera enca minhado \ Ordem do Dia da presente Sessão Ordinaria, para delibera￾a respeito da Propnsitura acima referjl nQ 01/05, de iniciati￾çao" .
Requerimento ns 50/35, de autoria do Vereador Doao Ale -
xandre Colombani, inserindo em Ata voto profundo pesar pelo faleci
mento do Sr. Ooao Guerino, ------------------- -
Requerimento nS 51/85, de autoria do Vereador Ooao Ale -
xandre Colombàni, inserindo em'Ata voto de profundo pesar pelo fal_e
cimento do Sr. Olímpio Covolan. ------------------
Requerimento nS 52/85, de autoria do Vereador Antonio R£
dolfo Oevito, inserindo em Ata voto de congratulações e aplausos ao
Governador Andro Franco Montoro, pelo lançamento do Plano Emergeji -
ciai de Parques de Reserva. --------------------
Requerimento nS 53/85, de autoria do Vereador Antonio Ro
dolfo Devito, solicitando ao Ministério da Educaçao estudos, objetT
vando reconhecer e legalizar a União Nacional dos Estudantes
como orgao de representatividade da classe em todo o Pais. -
Urgência contida - 0 Sr. Presidente determinou o^encami- nhamonto dos Requerimentos de número 50/85 ao numero 53/85 a Ordom￾do Dia da prosente^Sessao Ordinaria. --------------- Indicaçao nS 88/85, do autoria do Vereador Glivio Turat￾to, sugerindo ao setor competente da Municipalidade aparar a grama
do jardim da Praça do Santuario, na Vila Aracoli, assim como reparar
a calçada daquela praça o determinar o destacamento do^um guarda, -
em caráter permanente, paro exercer o serviço de vigilância naquele
logradouro publico. ------------------------
- UNE,
Indicaçao nS 89/85, de autoria do Vereador Ari Silva Br_a
ga, sugerindo no sentido do que se determine a remoção do hidrante￾que se encontra instalada dentro do setor reservado para o campo do futebol do Estádio Varzeano "Otojiro Toyota” ^ porque o referido ap_a relhagem está myitó próximo do campo e poderá provocar acidente
grandes proporçoes. ---------------------- Indicaçao n2 90/85, de autoria do Vereador Doao Truzzi,-
sugerindo para que se promova estudos visando equiparar os^salarios
dos jardineiros com os^dos calceteiros, pois ambas as funções do quadro do pessoal yoriovel da Prefeitura sao equivalentes, merecendo
portanto retribuição pecuniária igual_. - -- -- -- -- -- -- -
^0 Sr, Presidente informou â Casa que cópias das Indica *- çSes de número 88/85 ao número 90/85, apresentadas na presente Ses são Ordinária, serão encaminhadas à Chefia do Executivo Municipal -
nos termos regimentais.
Nada mais tendó havido no Expediente Apresentado Pelos -
Senhores Vereadores, o Sr. Presidente, em prosseguimento aos traba
lhos, concedeu a palavra aos Senhores Vereadores no -
de
zmaia
^a/ac/o e/é .^auíí
PEQUENO EXPEDIENTE. 0 Uereador Ooao Truzz:., ocupando a tribuna, disse, em síiTirte, o seguinte: "Estamos fazendo uma Indicaçao ao Sr, Prefeito -
Municipal, atendendo ao pedido oue nos foi formulado pelos jardinei^ ros, funcionários da Prefeitura Municipal de Garça. Pedem eles a -
equiparação dos seus salarios aqueles percebidos pelos calceteiros, visto que ambas as funções do quadro do pessaol vairavel da Prefei tura sóao equivalentes, merecendo, portanto, retribuição pecuniária
igual"● Nao tendo havido mais oradores inscritos no Pequeno Exp_e
diente, o Sr. Presidente, a palavra aos Senhores Vereadores no GRANDE EXPEDIENTE. ------ 0 Uereador Antonio Rodolfo Devito, ocupando a tribuna, -
disse, em síntese, o seguinte: ’|,0cupo a tribuna para um pequeno lato da proveitosa reunião de sabado, ocorrido em Marilia, comanda da pelo Senador Fernando Henrique Cardoso, Reunião essa que abraji -
geu toda a Divisão do Ensino da^Marília. Tinha por tema o debate da "Proposta Montoro para a Educaçoo". Logicamente, os debates prelimi nares foram executados a nivel de Delegacia de Ensino, e, em Garça,
realizou-se no dia 23 de março e o encontro finalj. de todas as Oel_o gacias pertencentes ã Divisão de Marília, foi no ultima sabado, A ”
referida conclave resumiu-se no encontro de educadores militantes -
ou simpatizantes do PMDB e políticos do PMDB. Houve muita contr_o ●● vérsia sobre a maneira pela qual foram enviados convites e eu, como
presidente da Comissão, acho-me no direito^de fazer esclarecimentos. Assim, como não era para conuestar, como nao era para alterar a ^
"Proposta Montoro para a Educaçao", esse encontro restringiu-se a -
educadores militantes ou simnatizantes do PMDB e politicos do PMDB.
A Mesa da já referida reuniau foi composta pelo Deputado Osmaldo 0_o reto Campanori, pelo Senador Fernando Henrique Cardos e çelos pr£ -
feitos A belardo Camarinha, Bulio Marcondes dé Moura, Abilo Kemp, ~
João Manoel, Manoel Rodrigues e tantos outros, Estiveram__^prese ntB o
reunião, também, muitos Vereadores e professores do região, E eu fui convidado a presidir a Comissão, referente à região de Garça, a
qual estava constituída de seguintes elementos: Prof, Bose Benevi -
des Cavalcanti, Dr. Victor Hugo Ferrari de Freitas, Sr. Mauro Ma_t -
tos, Profã Colimária^Leal Mattos e Profâ Maria Alico Marcondes de -
Moura. E essa Comissão levou a mensagem de Garça aquela reunião' . -
Nao tendo havido mais oradores inscritos no Grande Expe
diente, 0 Sr, Presidente, a seguir, concedeu a palavra, pola ordem, Vereador André Luis Gavioli Rodrigues, ----------- 0 Vereador André Luís Gavioli Rodrigues, pela ordem,
quereu a dispensa do Intervrlo Regimental, ---------- 0 Sr, Presidente consultou a Casa sobro o Requerimento -
oral formulado polo Edil André Luís Gavioli Rodrigues, e, ante a m_a nifestaçao favoravel do Ple-^ario, convidou o Sr. Secretario a proc_e der a chamada dos Sonhoros Vereadores para a ORDEM DO DIA. - - - -- Procedida a chamada, constatou-se a presença dos seguin tes: Adamir Maurício de Barros, André Luís Gavioli Rodrigues, Anto nio Conessa, Antonio Rodolfo DevitO;^ Antonio Macelloni, Ari Silva -
Braga, Boao Alexandre Colombani, Ooao Truzzi, Luiz Kunita, Olivio -
Turatto, Paulo Henrique Koury, Plinio Gustavo Aredes Dias e Valde -
mar Zimiani, totalizando treze (13) dos Senhores Edis, - - - - -
Tendo havido número legal, para o prosseguimento dos tr_a
balhos, foi, inicialmente, nubmetida em discussão a urgência conti do no Requerimento nS 50/85, de autoria do Vereador Ooao Alexandre- Colombanijf_ inserindo em Ata voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr, Doao Guerino. Nao te. do havido solicitação de palavras, èn^ -
passou-se ã votaçao da urgência requerida,...
em prosseguimento aos trabalhos, concedeu
re
ao
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cerrada o discussão,
ima-la
c/o ^áu<í
Em discussão o tendo a mesma sido aprovada por unanimidade de votos, mérito do Requerimento, Nao tendo havido solicitação de palavras, encerrada a
discussão, passou-se ã votação do Requerimento ns 50/85, tendo mesmo sido aprovado por unanimidade de votoSé 0 Sr. Presidente decl_^ rou aprovado, por unanimidade de votos, o Requerimento nS 50/85, - W
Em discussão a urgência contida no Requerimento ns 5l/6p,
de autoria do Vereador Doao Alexandre Colombanij, inserindo em Ata vo to de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Olimpio Covolan, tendo havido solicitação de palavras, encerrada a discussão, passou- a votação da urgência requerida, tendo a mesma sido aprovada por una nimidade de votos. Em discussão o mérito do Requerimento. ^ —
Nao tendo havido so’icitaçao de palavras, encerrada a -
discussão, passou-se ã votaçao do Requerimento ns 51/85, tendo o me_s mo sido aprovado por unanimidade de votos, 0 Sr. Presidente declarou
aprovado, por unanimidade de votos, o Requerimento n9 51/05. - “
Em discussãoa urgência contida no Requerimento nQ 52/85,
de autoria do Vereador Antonio Rodolfo Devito, inserindo em Ata voto
de congratulações e aplausos an Governador André Franco Mofitoro, pe
lo lançamento do '‘Plano Emergencial de Parques de Reserva*', Nao ten do havido solicitação de palavras, encerrada a discussão, ã votaçao da urgência requerid-, tendo a mesma sido aprovada por un_a nimidade de votos. Em discussão o mérito do Requerimento, --- --- urgência contida no Requerimento n3 53/85, solicitando ao Minis￾o
Nao
passou-se￾Em discussão a
de autoria do Vereador Antonio Rodolfo Devito, tério da Educaçao estudos no sentido de se promover o reconhecimento
e legalizaçao da União Nacional dos Estudantès - UNE, como orgao de￾reprosentotividade da classe, em todo o Pais» Nao tendo havido soli citação do palavras, encorrada a discussão, passou-se a votaçao da -
urgência requerida, tendo a mesma sido aprovada por unanimidade do -
votos. Em discussão o mérito do Requerimento.
Nao tendo havido solicitação de palavras, encerrada a
discussão, passou-se à votaçao do Requerimento hs 53/B5, tendo o me_s mo sido aprovado por unanimidade de votos, D Sr. Presidente declarou
aprovado, por unanimidade de votos, o Requerimento n2 53/85. - - - -
Em lã discussão^ artigo por artigo, o Projeto de Lei nS- 09/85, do Sr. Prefeito'Municipal, dispondo sobre abertura de um cre dito no valor de t$ 230,000,000, que se destinará ãs obras e ampli^ -
çao das arquibancadas do Estádio f^unicipal "Frederico Platzeck", P^
receres das Comissoes permane.ites, - -- -- -- -- -- -- -- -- 0 Vereador André Luís Gavioli Rodrigues, pela ordem, r£ quereu a discussão global. --------------------- 0 Sr. Presidente consultou a Casa sobre o Requerimento -
oral formulado ^pelo Edil André Luís Gavioli Rodrigues e, ante a mani^ festaçao favorável do Plenário,'submeteu o Projeto de Lei nS 09/85 e
seus anexos em discussão global, - -- -- -- -- --- 0 Vereador Paulo Henrique Koury, ocupando a tribuna, dis_ "A respeito deste Projeto de Lei, entra￾com
se, em síntese, o seguinte: mos em contato com a^Federaçao Paulista dè Futebol, a principio, o seu Departamento Técnico, através do Sr. Atalla, para sabermos pormenores das exigências acerca dq estádio, E o Sr, Atalla nos i_n -
formou que, se atá o dia 20, o estádio^não estivesse pronto, o Garça Futebol Clube não entraria na 23 divisão, Isso ja nos fez tomar um -
Voltamos amnter cóntatq com a
Oose Maria￾os
outro posicionamento sobre o Projeto. Federação Paulista de Futebol, com o^seu^presidente, Sr. Marin e ele nos disse que, que, se nós dessemos inicio as obras, en tão, poderiamos contar com elo b que daria autorizaçao qara o Garça- Futebol Clube participar ito campeonato da 2§ divisão. So isso ja bas_ taria para que a gente não tentesse mexer no Projeto? nao se falar -
ifnalc'c
e/» 3^ 3âtí<í
mais em transporte coletivo; em pensar em porçoes de coisas que esses
230 milhões de cruzeiros poderíam fazer".
^ 0 Vereador Ari Silva Braga, ocjpando a tribuna, disse,em eintese, o seguinte; "Fomos, comc
ate o local para verificar a posição da arquibancada a ser construi-/
da. Zf ainda como presidente da Comissão Central de Esportes - CCE ,
fizemos o possível para reunir msior número de esportistas para tro
car idéias sobre a localizaçao da arquibancada e o valor da obra. T, quanto ao preço da referida obra, nao houve divergência de opinião,-
pois todos entenderam que a^obra deveria ser executada, á fim de va lorizar 0 nosso campo, que e de propriedade do Município. E, com re￾laçao a localizaçao da arquibancada, eles solicitaram que a mesma
fosse construída^atras do gol, com intuitode aproveitar a sombra que os eucaliptos, la existentes, proporcionam.
0 Vereador Adamir Maurício de Barros, ocupando a tribuna,
disse, em síntese, o seguinte: "Os colegas, Paulo Henrique Koury e -
Ari Silva Braga, que me antecedram na tribuna, ja disseram quase tjj do sobre a necessidade de se construir, oü ampliar, a arquibancada -
do Estádio Municipal "Frederico platzeck". Então, eu nada mais pedir,
a rigor., Sou pela agrovaçao deste Projeto de Lei, mesmo porque vai -
enriquecer o patrimônio da cidade., E e uma obra necessária, gois, do contrario, o Garça Futebol Clube nao vai ascender à 2i divisão, embo
ra seja muito dinheiro ●*-230 milhões de cruzeiros -, nós sabemos e
nao vai ficar so nesses 230 milhões de cruzeiros",, - - - -
^ 0 Vereador Doao Truzzi, ocupando a tribuna, disse, em síntese, o seguinte: "í evidentè que, hoje, o futebol, sem dúvida al guma, e o esportè das multidões.,Nao ha duvida que e uma situaçao mui
to difícil ao Sr., Prefeito Muni cipal, quando elo e obrigado a emprett’" gar^verbas, dinheiro do Municipio, na àmpliaçao de arquibancadas do Estádio Municipal "Frederico Platzeck", E perguntam-me: nao haveria￾outras'obras, mais prementes? E eu tenho respondido: ha, sem duvida￾alguma, mas vamos dar tempo ao tompo e tais obras também priorita
rias serão executadas nos se.us devidos tempos. Vejam que, ultimamen
te, a Federaçao Paulista de Futebol tem sido por demais exigentes,d_e terminando que o Estádio Municipal "Frederico Platzeck" tenha acomo- daçoBs , no mínimo, para 10 mil pessoas. Então, nós, como esportistas
que somos e que temos acompanhado e colaborado com o futebol,^desde- os tempos do Garça Futebol Clube,____somos, evidentemente,^ favoráveis -
ao Projeto,, porque, talvez, apanha, o Estádio venha também sor util_i zado para outros eventos, alem, naturolmente, da sua dostinaçao para o futebol" Aparte concedido: ao Vereador: Paulo Henrique Koury(l).-
^ 0 Vereador Luiz KOnita, ocupando a tribuna, disso, em síntese,, o seguinte: "Assumo a tribuna agenas para justificar o mot^ pelo qual ou votei em separado na Comissão de'Justiça, mesmo porque￾vou votar, hoje, a favor deste Projeto de Lei,. Votei em separado,po_r
que nao concordava com o "croquis" que nos apresentaram na época,po^
que 0 mesmo nao era condizente com os necessidades, prejudicando os- torcedores devido a incidência frontal dos raios solares, Mas, hoje,
esse problema ja foi contornado. Por isso, reformulo o sentido do meu voto, Sou favorável ao Projeto,, desta feita,. í bom que se escla
reça que,, desde ano passado, s Federaçao Paulista de Futebol ja exi gia que os clubes disputantes^da 23 divisão teriam qúe ter a sua d’i^ posição estádios com acomodaçoes para 10 mil pessoas,. E esto Projeto
chegou a nos com certo atraso; contudo,,esta Cosa, num esforço insa
no, houve por bem coloca-lo em condiçoes de ser discutido e votado o
mais rapidamente possível,,Ressalte-se, então, que este Legislativo￾nao tera nenhuma parcela de culpa se ocorrer algum prejuízo ao Garça Futebol Clube na sua justa p_retensão de disputar o campeonato da 2§-
divisao da Federaçao Paulista de Futebol,. E aproveito a oportunidade
gresidente da Comissão de Finanças,
n
tÁ
para dizer que eu deixo à disposição da Presidência o meu cargo de -
membro^da Comissão de Dustiça a peço, neste exato^momento, a minha -
demissão do referido cargo da referida Comissão Técnica desta Casa”, Aparte concedido: ao Vereador Adamir Maurício de Barròs (1). - - - -
0 Sr, PresidenteVereador Luiz Kunita, V, Exa, esta~se~
demitindo do cargo que exerce na Comissão de Justiça?”- ----- -
0 Vereador Luis Kunita, pela ordem: ”E estou-me demitin¬
do” .
0 Sr, Presidente^ ''Então, peço a V, Exa
que formalize esta sua decisão por escrito, para que a Mesa possa t_o
mar medidas cabíveis para o caso”, ------- - -- -- -- -
Lei n3 09/85”
●» por gentileza.
0 Sr, Presidente: ”Continua em discussão o Projeto de
0 Vereador Antonio Conessa, ocupando a tribuna, disse,em
síntese, o seguinte: ”Qcupo a tribuna para justificar, como a fizera
o nobre Vereador Luiz Kunita, o meu voto em separado na Comissão de
Finanças, Na oportunidade, e bom que se ressalte que nunca fui con -
tra nada quo o em beneficio da comunidade e muito menos ao esporte,-
visto'que sempre fui um esportista nato. Colaborando sempre com o e_s porte, E nao soria hoje que eu seria contra um Projeto dessa nature
za, Apenas tive o cuidado de votar em separado para analisar bem o -
Projeto e ver se haveria possibilidade do fazer um tipo de campanha￾que viesse amenizar as despesas dos cofres do Município, que ropr^e -
sentam o_^dinhoiro do povo. Em, consequência, preservar, quanto possi vel, o ja combalido bolso do já sofrido e sacrificado ’ povo_, Mas nao- resta outra alternativa, por estarmos em cima da hora. Então, peço -
aos companheiros que votem pela aprovação deste Projeto de Lei”, - —
0 Vereador Antonio Rodolfo Devito, ocupando a tribuna, -
disse, em síntese, o seguinte: ”A história do Garça Futebol clube r_e gistra grandes sacrifícios, sacrifícios de inúmeras'pessoas, Desde o
inicio, do alvi-anil, lutaram para que esse Garça F.C, estivesse pr_e sente nas competições oficiais da Federação Paulista de Futebol, Fo ram eles, diretores, torcedores, empresários, atletas, entre outros, que empunharam a bandeira azul ê branca, Eu fui um dos mais que sen
ti, quando, em 1 979, o Garçe F.C, deixou de participar do campeona to oficial. Registre-sé,■de passagem que, em 1 978, quando da ameça- de extinçao_,do Garça F.C,, o gronde esforço empreendido pelo saudoso Juvenal Hilário do Nascimento, que foi um baluarte, para que o alvi- anil nao se extinguisse, Foi dificil aquela luta de 1 978, Mas o Ga£ ço F.C, disputou o campeonato daquele ano, E, em 1 979, o Garça F.C, abandonou as disputas oficiais, E, durante a campanha política de -
1 982, talvez, eu fui a primeiro voz a se levantar o nome do Garça -
F,C, nos palanques; cujo sentido dessa pregoçao mereceu apoio de dos; nao houve divergência; houve consenso, E, em 1 984, o Garça Fu"- tebol Clube retornou as atividades, para satisfaçao dos garcenses e, pgrticularmente, para mim, Quando foi feita uma reunião preliminar,- la no Bosque Municipal, ém que eu me coloquei à disposição para assu mir^o comando^do Garça F,C,, gorem, ressaltando que eu so teria con dição de mante-lo na divisão, E, aí, eu agradeço aos empresários- que formaram aquele conjunto e disseram: ”Nos levaremos o Garça Fute boi Clube a 2§ divisão”. E aseim o fizeram, E éu, aqui, agradeço, p£ la segunda vez, aqueles diretores do Garça F.C,, de 1 984, bem como- aos seus torcedores, aos empresários e o sociedade garcense, de ma -
neira geral, pela colaboraçao emprestada ao futebol desta cidade,"por que a luta foi conjunta e a vitoria foi, também, de todos. LogicameTí te, através dessas palavras, eu demonstro que sou favorável à aprov^ çao do do Projeto, ora em discussão. Porem, permito-me a fazer uma “
critica, D Garça F.C,, átraves da sua diretoria, conhecia o regula -
mento, porque o assinou, Ja, em 1 984, ja sabia das exigências pa"ra￾to
imata￾oá ^ât*^
ascender à 2â divisão, E a diretoria do Garça F.C., que assumiu nos
fins do ano de 1 984, deveria ter, em tempo habil comunicado esses -
pormenores, regulamentares, a Prefeitura , o que teria, talvez, ense_
jado a apresentaçao de um Projeto de Lei, similàr a este, na época -
mais oportuna, o que, infelizmente, nao ocorreu, 0 que se critica,e£i
tao, de modo construtivo, e o atraso do encaminhamento do Projeto de
Lei, gue hoje estamos discutindo, No entanto, se a ampliaçao das ac_o
madaçoes dg Estádio Nunicipal ''Frederico Platzeck" e uma exigencia -
da Federação Paulista de Futebol e existe numerário suficiente para- fazer face à essas despesas , á melhor quefaça as referidas benfeito
rias ja, porque, quanto mais demandar tempo, maio dinheiro custara
a Prefeitura Municipal de Garça", Aparte concedido: ao Vereador Pau lo Henrique Koury (1), -
0 Vereador André Luis Gavioli Rodrigues, ocupando a tri buna, disse, em síntese, o seguinte: "Este Projeto de Lei, desde iní cio,^me assustou, porque envolve uma importância, em dinheiro, re_s -
peitavel, No entanto, o benefício que irá nos trazer, a'curto prazo,
foi mostrado por todos que me antecederam nesta tribuna, Gamais serei contra,___a priori,^a algo que trara benefício a uma grande parcela da poijulaçao e, também, a um Projeto de Lei que irá trazer melhorias aos imóveis municipais, Mas, como homem do povo, ao qual aqui represento, vejo que esse dinheiro, que e mais de 10^ do orçamento anual de Gar
ça,__^poderia trazer grandes contribuições a uma parcola maior da popu laçao, que nao ira se beneficiar, a curto prazo, com este Projeto de*
Lei, que e^o povo que precisa de transporte coletivo, que necessita da ampliaçao dos dois^^Postos de AtÈendimento Sanitário (PASs) já existentes e dà criaçao de outros PASs, que necessita, ainda, da sua guarda noturna, E o Garça Futebol Clube já recebe grande benefício -
e ajuda financeira do Município, Alem disso, o povo tem que pagar -
suas entradas gara que possam assistir aos belos espetáculos, E mui to deles nao tem dinheiro para que possam assistir a esses espetácu los, Eles que contribuiram e continuam contribuindo, com pagamento -
de seus impostos, para todos os melhoramentos públicos, inclusive pa ra essas benfeitorias do Estádio Municipal "Frederico Platzeck", Ma"s tenho certeza que a direção do Garça Futebol Clubo irá estudar um jeito para que uma pa rcela desses bilhetes de entrada, se for legal, possam^ser distribuídos aos contribuintes que nao tenham condições -
de paga-los ou que se realizam alguns espetáculos períodicos com os- portoes franqueados gara que beneficiem esses homens, dinheiro. Portanto, que nao tem
o a atitude essa que se espera, se^^for legal, da atitude da diretoria do Gárça Futebol^Clube, com relaçao aos contri buintes menos favorecidos, Uamos, então, unidos lutar, pois a nossa- intençao^a levar o Garça Futebol Clubo para a 2ã divisão, pois isso- nos trara um_^grando beneficio, pois o nome de Garça estará sendo le vado as regiões mais longínquas deste Estado e do Brasil,"
Nao tendo havido mais solicitação de palavras, encerrada o discussão, passou-se a votaçao, artigo por artigo, do Projeto de- Lei ns 09/85, tendo o mesmo sido aprovado por unanimidade de votos.- 0 Sr. Presidente declarou aprovado,___por unanimidade de votos, o Pro jeto de Lei nS 09/85, em 13 discussão e votaçao, -
Em lã di scussao, artigo por artigo, o Projeto de Lei nã- 10/85, do Sr, Prefeito Municipal, introduzindo novo critério para o
julgamento^de processos licitatorios, no caso de empate. Pareceres -
das Comissoos Permenentes, - - - - -
0 Vereador Andrá L^-iís Gavioli Rodrigues, pela ordem, quereu a discussão global, -------------------
0 Sr, Presidente consultou a Casa sobre o Requerimento -
verbal formulado pelo Edil André Luís Gavioli Rodrigues, e, antóa- manifestaçao fovoravol do Plonario, submeteu o Projeto do Lei ,,,,,-
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10/G5 B seus anexas em ciisc,us- lO global, - ---l,-.. Noo tendo havido ;olicitaçao de palavras, encerrada a
discussão, passou**se à votaçao, ; rtigo por artigo, do Projeto de Lei ^
nQ 10/85, tendo o mesmo sido £pr'-/ado por unanimidade de votos, 0 Sr,
Presidente declarou aprovado, por unanimidade de votos, em lâ discu_s_ sao 8 votaçao, o Projeto do Loi r2 10/85. -
Em dlscuosao, artigo^por artigo, o Projeto de Decreto Le gislativo 01/85,, da Mesa t:.j Csmara Municipal de Garça, dispondo -
sobre a constituição de uma CQMI"''SAG ESPECIAL DE INQUÉRITO para apu rar as possíveis irregularidedes^existentes no funcionamento da P,a -
trulha Ouvenil de Garça. Discussão e votaçao unica, --- ---
0 Vereador André Luís Gavioli Rodrigues, pela ordem,
quereu a discussão global,
0 Sr, Presidente consultou a Casa sobre o Requerimento --
oral formulado pelo Edil Andre uis Gavioli Rodrigues, e, ante a ma“ nifestação favoravel do Plenarí.o, submeteu o Projeto de Decreto L£ -
gislativo em discussão global, - - -
Nao tendo havida sc-icitanao de palavras, encerrada a
discussão, passou-se a votaçao* artigo por artigo, do Projeto de Ds ereto Legislativo ní! 01/85, tenrlo o mesmo sido aprovado por unanimi
dade de votos, 0 Sr, Presidenta declarou aprovado, por unanimidade -
de votos,, o Projeto de Decreto Legislativo ns 01/85
votaçao unica. ------------------
re-
, em discussão o
Nada mais tendo havido na Ordem do Dia, o Sr. Presidenta,
tendo observado nao ter havide oradores inscritos em EXPLICAÇÃO PES￾SOAL^c nada maic'tcndo havido, determinou o encerramento da presente
Sessão Ordinaria, ●«Al
, Secreta -
tTXograrar e a" s^i^scrêvi, junta -
Eu, _
redigi a presente Ato ; no, f
mente com o Senhor Presidente.
: 'CRETAI ^