sessao nº 12

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CÂMARA MUNICIPAL DC GARÇA
REALIZADA LM 23 DE ABRIL DE 1 985 12ã SESSÃO ORDINA^I^, nj.
PRESIDENTE : J0A_q ALEXANDRE COLOMBANI
^EÇRETÁRKIS: A;íDRÉ_ >.ufs GAUIOLI RODRIGUES
OLÍUIO TURATTQ
e
e
ARI SILVA BRAGA ''ad hoc'“
No horário regimentalmente determinado, feita a cham_a
da dos Senhores Vereadores, cor-statou-se a presença dos seguintest Adamir Maurício de Barros, André Luís Gauioli Rodrigues, Antonio “
Conessa, Antonio Rodolfo Devito,^Antonio Macelloni,_Ari Silua Bra ga, Boão Alexandre Colombani, üoao Truzzi, Luiz Kunita, Olivio Tjj- ratto, Paulo Henrique Koury, Plínio Gustavo Aredes Dias e Valdemar Zimiani, totalizando treze (.13) dos Senhores Edis. -
Tendo havido numero legal, o Sr.^Presidente declarou- abertos os trabalhos da presente Sessão Ordinaria, ------ Eoi, inicialmente, submetida em discussão a Ata da
115 Sessão Ordinaria, realizaria em 15 de abril de 1 985. Nao tendo
havido solicitação de palavras, encerrada a discussão, passou-se a
votaçao da Ata em referencia, tendo a mesma sido aprovada por una nimidade de votos, D Sr. Presj.dente declarou aprovada,por unanimi dade de votos, a Ata da 11^ Sessão Ordinária. ---------- A seguir, o Sr, Presidente, em prosseguimento aos trsi balhos, convidou o Sr» Secret.'rio a proceder a leitura do EXPEDIE^
TE RECEBIDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. -
0 Sr, Secretário deu conta do seguinte: -------
Projeto do Lei n2 12/85, dispondo sobro abortura de -
um crádito ospocial no valor do í$ 8,320,000, para ocorrer despesas
do Mobral - Pre-Escolar, ---------------------
0 Sr, Presidente consultou a Casa se considerava obje
to de deliberação o Projeto do Lei ns 12^85, e, ante a manifest^a -
çao favorável do Plenário, encaminhou-o as Comissoes Permanentes,- Ofício nQ 193/85, encaminhando uma via dos balancetes
de receita e despesa da Prefeitura Municipal de Garça, referentes- ao mês de janeiro de 1 985, -------------------- Terminada a leitura do Expediente Recebido do Senhor￾Prefeito Municipal, o Sr, Presidente, em prosseguimento aos traba lhos, convidou o Sr, Secretario a proceder a leitura do EXPEDIENTE
RECEBIDO DE DIVERSOS. ---------------------- 0 Sr, Secretário deu conta do seguinte: ------- Ofício da Associaçoo Comercial e Industrial de Garça, em atençao ao Requerimento ní- 49/85, - - - ------- -
Ofício da Camara Municipal de Sao Paulo, em atençao -
ao Requerimento n2 53/85, ------------ -^- ------- Ofício da Secretaria de Estado dos Negocios da Admj. -
tração, em atençao ao Reguerimento nS 18/85. ----------- Oficio da câmara Municipal de Pompeia, encaminhando -
cópia do Requerimento nS 78/85^ contendo_reivindicaçao no sentido- de que se efetive a estruturação e criaçao do Departamento Odonto- lógico e a Carreira de Cirurriac Dentista Estadual, nos_^moldes L; projeto encaminhado pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentis
tas ,
do
Ofício da iecretaria de Estado dos Negócios do Int_e -
rior - Escritório Regional oo Marília encaminhando copia da ● ● ●
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^/aaè c/í ,S^ ^auíí
Ata da primeira reunião ordinar; do Colegiado de Administração tadual “ CAE, realizada em 03 do abril de 1 985,^ em Marilia, - - -
Ofício da câmara Municipal de Pompeia, encaminhando -
cópia do Requerimento nS 75/85, que reiuindica junto as autorid_a -
des estaduais a concessão a mais emgresas de ônibus a permissão p^ ra explorar a linha Tupi Paulista**Sao Paulo e^^uice-uersa. Circular do Banco uo Estado de Sao Paulo S/A, encami
nhando um exemplar do Boletim Agropecuário. - - - - - ^ w - - - —
Convite da Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu, para -
inauguraçao de três Postos de Saude, dia 03 de maio, ça do Secretário da Saude do Governo de Sao Paulo, dr. Soao Yunes, Convite da Prefeitura Municipal de Sertaozinho, para￾inauguraçao da sua Fazenda Municipal. - - - - -
Ofício do Serviço Autonomo de Aguas e Esgotos de^Gar- ça - SAAE, encaminhando balancete da autarquia, relativo ao mes de
fevereiro de 1 985.
com a presen￾Circular da Camara Municipal de Rinopolis, encaminha_n do cópia do Requerimento nS 2C/85, que postula a valorizaçao dos -
Poderes Legislativos, hoje bantante defasados om suas prerrogat_i -
vas, especialmente, as Camaras Municipais. - - ^ - - - - - - -
Convite do Departamento de Aguas e Energia Elétrica -
do Estado de Sao Paulo, para a inauguraçao da Sede da Diretoria da BACIA DO PEIXE/PARANAPANEMA, no Município de Marilia, no dia 28 de
abril, 0 partir de llh3D. -
Finda a leitura do Expediente Recebido de Diversos, o
Sr. Presidente, em prosseguimento aos trabalhos, convidou o Sr, S_e cretário a procodor a leitura do EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS SENH_0
RES VEREADORES.		
D Sr,. Secretario deu conta do seguinte;
50/85, de autoria do Vereador Adamir Maurício do Oarros, solicitando as autoridades estaduais, _^no caso- de falecimento de pessoas consideradas indigentes e que nao pos -
suam, no momonto do obito, qL'alquor identificação pessoal, a DgTu- gacia do Polícia, ondo ocorrer o fato, providencio uma foto do sua sor anexada ao Boletim de Ocorrência, a fim do facili -
tar a sua posterior identif i'.açao. -
Requerimento n2 61/85, do autoria do Vereador Luiz ku nita, dispondo sobro solicitação do uma audiência especial ao Sr«- Profoito Municipal' para quo todos os vereadores, incorporados, po_s situação da falta de um maior morcado￾como￾Requerimento nS
facG, para
sam oxpor a 3, Exo, a gravo do mao do obra o propor a reabertura do Matadouro Municipal,
fonto geradora do trabalho. Requorimonto n2 62/85, insorindo om Ata vóto do pro -
fundo posar pulo falocimonto Tulio Alvos Junior. Autor:' *^o- do sr. reador João Alexandre Colombani., -
Roquorimonto nS 63/85, de autoria do Vereador Joao -
Aloxandro Colombani, irse.rindo om Ata voto de profundo posar polo￾falecimento da sra, Oalva',Ms:jalhaes Parreira,' Urgôncia r.ontida - 0 Sr, Presidente determinou o enc^ minhamento dós Roquerimontos de nSs, 60/85, 61/85, 62/85 e 63/85 a
Ordem do Dia, - - —
Indicaçao nS jlOO/85, de autoria do Vereador Luiz Kun^_ ta, sugerindo no ssnticio do que se determine a exoçao de^sorviços- do limpoza nas ruas do Jardim Paulista, com a maxima urgôncia, - -
Indicaçao nB 101/85, de autoria do Vorcador Luiz Kunj. ta, sugerindo no sonti'Jo do quo se^estude a possibilidade de se ani pliar o Posto do Atend.lmontc Sá,nita,rio do Bairro Labienqpolis, com a construção do mais dtjas sa.las para o atendimento do publico, -
Indicaçao n$ ICT/En, do autoria do Vereador 	
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Luiz Kunita, suqcrindc no Ptnciuo dn que sg desenvolva gestões jun to à Secretaria'da Saúde, possibilitando a instalaçao de Postos de Atendimentos Sanitários na Uila Araceli e no Jardim Joao Paulo II,
desafogando assim o moviment que se observa atualmente nas duas -
únicas unidades em funcionamento na cidade de Garça, - - ---- - -
Indicaçao n2 103/8-, de autoria do üereador Olivio Tu sugerindo no sentido -!e .que se estude a possibilidade de José Honoric- de Oliveira e o expedicionário Jo em vias públicas de Gar
ratto,
menagear o pioneiro sé Gonçalves, dando-lhes sua dr.nominaçao,
ça. Indicação ns 104/83,- do au.toria do Vereador Ollvio-Tu
'ratto., sugerindo no sentido de que se determine a urgente execução de sorviços de.limpora da Rua Ataliba Leonel, onde o mato, ce junto à via pública e os buracos, estão trazendo-serios proble
mas e aborrecimentos aos moradores nas imediações.
0 Sr, Presidente informou que copias das Indicaçoes_^- de número 10G/B5 ao número 1D4'’85, apresentadas na presente Sessão Ordinária, serão encaminhadas ij Chefia do Executivo Municipal,
termos regimentais,
que cres
nos
Apresentado P^e -
tendo observado nao ter
Nada mais tendo navido no Expediente
los Senhores Vereadores, o Sr. Presidente, havido oradores inscritos no PEQUENO EXPEDIENTE, concedeu a pal_a -
vra no GRANDE EXPEDIENTE. ^ —
0 Vereador Luis kunita, ocupando a tribuna, disse^^ sínteso, o seguinte; "Ocupo a tribuna, hoje, para tecer comentários o respeito das Indicações por mim apresentadas na presente Sessão
ü todos, natúralmonte, focalizam assuntos de interesso da populji -
çao de Garça, A primeira envo_ve problemas existentes^no Jardim -
Paulista, que se apresenta nu i estado de calamidade publica. Esbu racada, Mato na rua. Então, solicito ao Sr. Profoito uma maior a^teri çao àquele bairro, Ej, com respeito aq Posto do Atendimento Sanit^a- rio do Bairro Labienopolis, recebi varias roclamaçoos, no decorrer
deste mes, segundo as quais, quando da necessidade do se proceder- atendimento medico às crianças, nao há medico naquole local, a pa£ .1 do Posto de Saude obtive as devidas￾G convincentes explicações, E dou plena razao ao medico, porque ele dá atendimento (consulta'' acima do previsto pala Socretaria da Saúde, à visba disso, estou qedindo a construção do mais duas s_a -
Ias no PAS do Bairro da Labienopolis para o a-tendimonto do publico, com lotaçao do mais um medice por parte da Secretaria da Saude. Também solicito ao Sr, Prefgj.to Municipal para que^S. Exa, gestio- ne Junto à Sccrotai.-ia da Saude, visando a instalaçao de Postos de
Atendimentos Sanitjrios na Vila Araceli e no Jardim Joao Paulo II,
o que viria desafogar o movimento que se observa, atualmente, únicas unidades cm funcionamento na cidade de Garça". - - - -
Nao tendo havidn mais oradores inscritos no Grande E_x
pediente, o Sr. Presidente, a seguir, concedeu o palavra, pela dem, ao Vereador ^ ndre Luis Gavioli Rodrigues, 0 Vereador André Luís Gavioli Rodrigues, pela ordem,-
requereu a dispensa do Intervalo Regimontal, 0 Sr. Presidente consultou a Caso sobre o Requerimen to verbal formulado pelg Edil Andre^Luís Gavioli Rodrigues, e,^an te a manifestação favorável do len-orio, convidou o Sr, Secretario
a proceder a chamada dos Senhoras Vereadores para o ORDEM DO DIA,~ Proc edida o ch ünad-.:, constatou-se q presença dos s_e -
guintes: Adamir [‘laurício de Bai :os, Ardro Luís Gavioli Rodrigues’ ,
Antonio ConessOj^ Antonie Rodolfo Devito, Antonio Mocelloni, Ari -
Silvo Braga, Joa s Alexandre 'olorrboni, Jgao Truzzi, Luiz Kunita, -
Olívio Turotto, 5aulo Henrique Koury, Plínio Gustavo Aredes Dias e
em
tir das 10 horas. E na chefi
nas￾or
7;)
zmaia
^úáu^ oó ,^auí
Ualdemar Zimiani, num total^oj t-sze (13) dos Senhores Edis, - - -
Tendo hauido número legal, para o prosseguimento dos- submetida em discussão a urgência
de autoria do Vereador Adamir -
trabalhos, foi, inicialmente,, ww. contida no Requerimento ns 6L/85, ^
Naurício de Sarros, solicitando as Secretarias da Segurança Publi
ca e da Dustiça do Estado de Sao Paulo,
pessoas consideradas indigentes -j que nao possuam, no^momento do -
óbito, qualquer identificação pessoal, que determine a Delegacia -
de Polícia, onde ocorrer o fato, para que providencie uma foto de
sua face, para ser anexada ao Scletim de Ocorrência, Nao tendo
vido solicitação de palavras, encerrada a discussão, passou-se a
votação da urgência requerida^ tendo a mesma sido aprovada por un_a nimidade de votos. Em discussão o mérito do Requerimento, - - - —
0 Vereador Adamir Maurício de Barros, ocupando a tri buna, disse, em^síntese, o seguinte: "Este Requerimento e fundado- na minha experiencia de policirl, de vinte anos. Por exemplo, gua_n do a polícia civil vai atender um encontro de cadaver, a foto e ti rada por um fotógrafo contratada, Para tanto, a Secretaria da Seg^u rança Publica concede uma pequ na verba, E, na eventualidade de um atropelamento, com vítima fatal, o fotógrafo tira foto do local do acidente e do corpo, E não tira foto, especificamente, da face do morto. Diante disso ó que este- solicitando, através deate Requer_i mento, as Secretarias da Segurança Publica e da Sustiça do Estado- de de São Paulo para que aloquo verba especifica, a fim de possibj.
litar que os organismos polic: jÍs possam providenciar fotos das f_a CBS dos cadáveres, consideradas indigentes, e que determinem as D^ legacias de Polícia, onde ocorrer o fato (encontra de cadaver), ií anexação dessas fotos nos res,.octivos Boletins de Ocorrência. , a -
fim de possibilitar a posterior identificação dos corpos, encontr_a das em situaçção já referida (de indigencia), por parte das pessoas
reclamantes". Apartes concedios: ao Vereador Ari Silva Braga(l);- Vereador Antonio Macolloni (1); ao Vereador Luiz Kunita (1). -
Não tendo havido mais solicitação de palavras, encer- passou-se à votaçao do Requerimento nS 60/85, ten- 0 Sr, Presiden￾o Requerimento nS￾no caso de falecimento de
ha
ao
ra a discussão, do o mesmo sido aprovada por unanimidade de votos,
te declarou aprovado, por unanimidade de votos,
60/85, Em discussão a urgência contida no Requerimento nS
61/85, do autoria do Vereador Luis Kunita, dispondo sobro solicit^ ção de uma audiência especial ao Sr, Profoito Municipal para que -
todos os vereadores, incorporados, possam expor a 3, Exa, a grave- situaçao da falta de um maior mercado de mao de obra o propor a
reabertura do Matadouro Municipal, como fonto geradora de emprego- e ainda como elemento para provocar aumento de arrocadaçao do Muni cípio e, ainda, estimular o surgimento do pequenas industrias par_a leias, atingindo-se assim o objetivo de maior ocupaçao de mao obra local, Nao tendo havido^solicitaçao do palavras, encerrada a
vütoção da urgência requerida,^tendo mes- Em discussão o mérito -
● ● ●
de￾discussão, passou-se o
ma sido aprovadà por unanimiaade de votos,
do Requerimento, ------------- 0 Vereador Luiz Kunita, ocupando a tribuna, disso, "Dei entrado a este Requerimento porque enten
em
síntese, o seguinte: do que a política municipal tem que se preocupar com o problema do desemprego em Garça, cuja si jaçao se agravou, ainda mais,^com o -
fechamento do Frigus, E a situaçao politica de Garça e esta ai um— gravo problema paro a nossa cidrde. Então, nos devemos nos preocjj- par com isso, Uma das grande* sugestões seria a reabertura do nos so Matadouro Municipal, cujo assunto o Vereador'Paulo Henrique Ko^ ry vem debatendo, desde o início da legislatura, E o reabertura,..
ímaia
e/é ^att^
desse matadouro seria oportuna^ agora, porque propotcionara BO a -
100 novos empregos, logo de inic_o, tendendo a aumentar seu numero
com o passar do tempo, E vamos abrir, ainda, ai, uma frente de tr_a balho, utilizando-se esse pessoal para capinar terrenos baldios, -
fonte geradora de trabalho. Além do mais, o surgimento de matadouro ira provocar aumento da arrecadaçao do Município e esti mularia o florescimento de pequenas indústrias garalelas, atingih- do“Se, assim, o objetivo de maicr ocupação de mao de obra local".- 0 Vereador Antonio Macelloni, ocupando a tribuna, di_s se, em síntese, o seguinte: "Este Requerimento veio de encontro a
uma pergunta a mim formulado, por um cidadao, segundo a qual ele -
teria condição de administrar um Matadouro Municipal, em Garça. E^ ta aí, pois, a oportunidade para a implantaçao do mencionado abat^e douro, pois ele, o munícipe acima referido, possui todos os requi sitos para desempenhar tal tarefa, porque ele e do ramo.^E, ele, se receber o necessário apoio da Prefeitura, tera condição suf_i ciente para fazer funcionar esse Matadouro Municipal, e ir de encontro com os dosojos desse po
um como
Então, precí
samos arregaçar as mangas vo, que está aí procurando emprego, porque a cardncia de emprego,- Garça, e coisa de se estarrer, E, ainda, com a reativaçao do Mata douro Municipal, podemos nos valer da obrada de obra especializ^a -
da, principalmente, deixada em disponibilidade pelo Friguos, que -
foi desativada, profissionais esses que estão deslocando—se para —
outras localidades, a procura de colocaçao. vista do exposto, tendo que devemos levar essa ideia avante^j^ de se reativar o Mat_a douro Municipal, visando fomentar a geraçao de novos empregos,priri cipalmente, além do nos beneficiarmos com outros resultantes indi retos quo o mesmo (matadouro) poderá nos proporcionar, como melho rar a arrecadaçao de impostos, aparocimento de industrias paralo -
Ias, etc. Agora, se essa iniciativa nao vingar, esta Casa, pelo me nos, tentóu fazer alguma coisa com relaçao ao grave problema do d_e semprogo". Aparte concedidos; ao Vereador André Luis Gavioli Rodr_i guBS (1); ao Voroador Paulo Henriquo Koury (3); ao Voroador Ari Silva Braga (1); ao Vuroador Adamir Maurício do Sarros (l); roador Luiz Kunita (1). “
en
ao Vo
ondo havido mais solicitaçao do palavras, oncor￾rada a discussão, passou-SD à votação do Roquerimónto n5 61/65,toji
do o mesmo sido aprovado por unanimidade de votos,
te declarou aprovado, por unanimidade de votos, 61/85,
0'Sr, Presidon￾o Roquerimonto n2-
Em discussão a urgência contida no Roquerimonto-nS
do autoria do Vereador Doao Alexandre Colombahi,^inserindo DÚlio Alves Gu-
● ● ●
^2» Ata voto de profundo pesar pelo falecimento do-Sr. nior, ocorrido no último die-16, Nao tendo havido solicitação de -
palavras, encerrada a disciistao, passou-se a votaçao da urgonciá -
requerida, tondo a mesma side aprovada por unanimidade do votos.Em
discussão o mérito do Requerimento. - ------------ Nao tondo havido solicitação de palavras, encerrada a
discussão, passou-se ã votaçao do Roquerimonto nS 62/85, tendo o- mosmo sido aprovado por unanimidade de votos. 0 Sr. Presidente do clarou aprovado, por unanimidade de votos, o Roquerimonto nS 62/85. Em discussão a urgência contida no Requerimento nS 63/85, de autoria do VoruacjQr Dono Alexandre Colombani, inserindo- em Ata voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra, Maria Dalva
Magalhaos parreira, ocoj-ride no ultimo dia 16, na capital do Esta do. Nao tendo havido solicitcçao de palavras, encerrada a discu_s -
sao, passou-se à votaçno da u:'genòia requerida, tendo a mesma sido Em discussão o mérito do Reque￾em
● ● ●
aprovadà por unanimidade do vetos,
rimento. -------------
imaící
^au/í
Nao tendo havido solicitação de palavras, encerrada a
discussão, passou-se a votação do Requerimento n2 Ô3/85, tendo o
mesmo sido aprovado por unanimidade de votos, 0 Sr, Presidente clarou aprovado, por unanimidade de votos, o Requerimento n2 63/85, Nada mais tendo havido na Drdem do Dia, o Sr. Presiden
te, tendo observado nao ter havido oradores inscritos em EXPLIC^ -
ÇÃQ PESSOAL e nada mais tendo havido, declarou encerrada a presen
te Sessão Ordinaria.
de'
a presente Ata, fiz datilografar t^e^ a subscreví
Senhor Presidente,
Secretário,lavrei 'juntamente com 0