sessao nº 15

ímaia
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.ü". _S£SSÃo 0RDINÁRI_A, _RE^A_LUh^A_ ._13^.^DE:__2\AJ^0^J)E^J._ 9^
PRESIDENTE : JOÃO ALEXANDRE JQL.f-IBANI
SECRETÁRIOS; ANDRf LUfs GAl/JOLI RODRIGUES e
DLIÜIQ TURATTO
No horário regimentalmente determinado, feita a
dos Senhores Uereadores, constatou-se a presença dos seguintes: mir Maurício de Barros, André Luís Gauioli Rodrigues, Antonio Cones￾sa, Antonio Rodolfo Deuito, Ari':onio Macelloni, Ari Silva Braga, Joao Alexandre Colomhani, Joao Truzzi, Luiz Kunita, Olivio Turatto, Paulo Henrique' Koury e Ualdemar Zir.ioni, num total de doze (12) dos Senho
res Edis, -
chamada
Ada￾Tendo havido número legal, o Sr,^Presidente declarou abertos os trabalhos da presente Sassao Ordinaria, ------ Nao tendo havido Ata para ser discutida e votada, o Sr„
Presidente, incontinenti, convidou o Sr, Secretario a proceder a le_^i tura do EXPEDIENTE RECEBIDO 03 SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. - “ -
0 Sr, Secretário deu contando seguinte: -------- Ofício nQ 214/85, em atenção ao Requerimento ns 61/85,- Ofício nS 215/85p encaminhando uma via dos balancetes -
de receita e despesa da Prefeitura Municipal de Garça, referentes oo
mês de fevereiro de 1 9B5, -
Terminada a'leitura do Expediente Recebido do Senhor
Prefeito Municipal,'o Sr, Presidente, em prosseguimento aos trab_a -
Ihos, convidou o Sr. Secretario a proceder a leitura do EXPEDIENTE -
RECEBIDO DE DIUERSOS. --------- 0 Sr. Secretário deu conta do seguinte: ----- - - -
Cartão de agradecimento da família da p _
lina, em atenção ao Requerimento nS 56/85, ------------- Cartao de agradecimento do deputado^Ulysses Guimaraes ,
DD, Presidente da câmara dor Deputados, em atenção ao Requerimento -
64/85. -
poetisa Cora Cor_a
nS Telegrama da Secretaria de Estado dos Negocios da Educo em atenção ao Requerim"'ito nQ 68/85, Ofício do engQ ogrQ Jose Benedito Pereira Nunes, nisterio da Industria e Comercio (IBC), de agradecimento psla colob^n □traves do edil Ualdemar Zimiani, por ocasioo da rea distrito de Jafa, como parte
çao. do Mi￾raçao recebida, lização de uma palestra técnica, no
um projeto de extensão rural, - - - _ Ofício da Secretario de Estado dos Negocios da Justiça.
60/85.
d'r
em atençao ao Requerimento nS Ofício do Sr. Aliato Sasso, de Galia, em atenção ao Req„erimento nQ 57/85. - - - - - - - - -
Circulares da Fundação Prefeito Faria Lima, comunicando realização dos seguintes ''ursos: ''Tributos Municipais'', ''Noçoes Ba sica de Informática”, "Bens -lunicipais” e "Licitaçao”. - - - - ■ Convite da Camara Municipal de Sao Paulo, paro a
dade de instalação da Comissão Especial de Estudas sobre o Municip.
e a Constituinte. ------- ----------- - - - - - -
Convite da Sacretoria de Agricultura e Abastecimento,
para o lançamento do Programa Fstaduol de Sericicultura, - - -
Bolnncoto da C-maia Municipal de Garça, referente
DD. Prefeito do Municipio
a
oo "
mês de abril de 1 985.
imala 9/
^atá/>í
^ Circular da Câmara Municipal de Dracena, comunicando composição da sua nova Mesa Diretora.
^ ^ Oficio Circular da cimara Municipal de Cananéia, encami nhando copia do Requerimento nQ 58/85, que solicita apoio para um m^õ vimento de valorizaçao do Poder Legislativo Municipal. , _ Circular da Camara Municipal^de Carapicuiba, encaminhan do copia do Requerimento n9 45/85, de repúdio aos Deputados Esta duais que se manifestaram favoráveis a alteraçao na Carteira do"s Par lamentares do IPESP,
o Uereador peroebia,
a
reduzindo o desconto que era pelo total do que” para apenas as partes fixa e variável. - - -
^ Circular da Camara Municipal de Embu_^ encaminhando có -
pia da Moçao ns 01/85, contendo matéria relativa a Assembléia Cons’t_i tuinte, - —
Ofício da câmara Municipal de são Paulo, encaminhando -
copia da Moçao ns 63/85, de repudio ao enquadramento no artigo 331,- do código Penal, da Deputada Estadual Maria Luiza Fontenelle e demais
companheiras, e solicita ao Ministro da Oustiça o imediato arquiva -
mento do processo. Ofício do Deputado Federal Salles Leite, de cumprimento
a populaçao de Garça, pelo transcurso de mais um aniversário da eman cipaçao político-administrativa deste Municipio, ----------
Circular da Camara Municipal de Rio Claro, encaminhando cópia do Requerimento nS 350/85, que postula a mudança na sistemáti
ca da escolha de aulas excedentes. -----------------
Ofício da câmara Municipal da Álvaro de Carvalho, enca minhando cópia do Requerimento nS 01/85, de congratulações pelo ani
versário da cidade de Garça. -------------------- Ofício do Deputado Evandro Mesquita, de cumprimentos p_e
lo aniversário da cidade de Garça. ----------------- Ofício do Vereador Albertino Nobre, da Câmara Municipal de são Paulo, de congratulações pela passagem do aniversário do MunJ. cípio de Garça, --------------------------- Ofício da Camara Municipal de Echapora, comunicando a -
composição de sua nova Mesa Diretora. ------------ —
Ofício do Clube dos Subtenentes e Sargentos da Policia￾Militar, solicitando no luta que vem engendrando para a corrigenda￾injustiça que os Sargentos vem sofrendo desde 09 do abril do 1 970,- com o advento do Docroto-Lei 217/70, que extingiu os Corporaçoes da Forço público o Guarda Civil, criando a Polícia Militar. ------ Ofício da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, eri
caminhando moteria relativa ao "Programa do Leite Natural Mais Bara
to”
Ofício do Secretaria dos Negócios do Trabalho, comun_i -
cando a instalaçao, nessa Secretaria, da "Sala dos Municípios", com￾a dosignaçao do funcionários especiolmente indicados, paro atender -
oüs Senhores Prefoitos, Vereadores o demais autoridades municipais.-
Finda a leitura do Expediente Recebido de Diversos, o -
Sr, Presidente, em prosseguimento aos trabalhos, convidou o Sr, S_e -
cretório o proceder o leitura do EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS SENHO
RES VEREADORES, -- ----- ----- ----- -
0 Sr, Socretério deu conta do seguinte: -------- Projeto de Resolução n9 02/85, da ProsidSncia da câmara Municipal, reajustando as referências numéricas que fixam os venc^ -
mentos dos funcionários da Secretaria da Camara Municipal de Garça,-
com vigência a partir de is de maio de 1 985, ----------- ^0 Sr, Presidente consultou o Casa so considerava objeto de deliberação o Projeto de Resolução ns 02/85, ante a manifesta ção favorável do Plenário, encaminhou-o às Comissoos Parmonontos, —
Requerimento nS 77/85, de autoria do Voroador Adamir Maurício de Borros, solicitando ao Exmo, Sr, Prefeito Municipal... -
98
c/í
informações a raspaito da distribuição da merenda escolar aos alunos
matriculados nos cursos noturnos das escolas da rede estadual, em
Garça« Requerimento nQ 7B/85, de autoria do Uereador Goao Ale
xandre Colombani, inserindo em Ata uoto de congratulações e aglausos Comarca de Garça" que completa 50 anos de circulação. - -
Requerimento nQ 79/85, de autoria do l/ereador Ooao Ale- inserindo em Ata voto de profundo pesar pelo fale￾Luiz Bottino Junior, ocorrido no ultimo dia 11. - - -
Requerimento ns 80/85, de autoria do Vereador Antonio -
Conessa, inserindo em Ata voto de congratulações e aplausos ao dr.A_n tonio Benedito Ribeiro PintOj^ ex-juiz de Direito da 1§ Vara da Cornar ca de Garça, pela sua promoção a titular da 1- Vara da Comarca de
Araçatuba.
ao jornal
xandre Colombáni,
cimento do Sr,
81/65, de autoria do Vereador Antonio -
Sr, Prefeito Municipal informações_a -
ao patrimônio municipal do ginásio -
Requerimento nS 82/85, de autoria do Vereador Antonio -
Conessa, inserindo em Ata voto de agradecimento ao dr. Joao Osiualdo- Leiva, DD. Secretário de Estado dos Negocios de^Obra e do Meio Ambien te, pelos inúmeros benefíciosque vem prestando a populaçao de Garça, Requerimento nS 03/85, de autoria do Vereador Luiz Kun^ , inserindo em Ata voto de congratulações e aplausos as enfermei ras e aos enfermeiros garcensos, polo transcurso, ontem, do "Dia da
Enfermagem".
Requerimento ns
Conessa, solicitando ao Exmo,
respeito da'incorporação ou nao
de esportes.
ta
Requerimento nS 84/85, de autoria do Vereador Joao Ale xandre Colombáni, inserindo em Ata voto de profundo pesar pelo fale cimento do Sr. Luiz Pires de Campos Mello. - - - -
Requerimento nS 85/85, de autoria do Vereador Paulo Nej} que Koury, inserindo em Ata voto de congratulações e aplausos pelo transcurso do "Dias dos Maes" c'requerendo mais que copia desta pro- positura seja encaminhada à Sra, Honoria Monteiro da Silva, autenti ca mie-aímbolo, pelo amor e dedicaçao que devota aos seus 23 filhos￾adotivos. -
Vereador Ari Silva Requerimento nS 86/85, de autoria do Braga, postulando-se oficie ao deputado Osiualdo Doreto Companari, licitando sua colaborada e da sua equipe de trabalho no programa otondimonto oftalmolágico a ser desenvolvido polo Fundo Social de bo
lidoriedada do Município do Garço. Requerimento nS 87/85, de autoria dg Vereador Ualdemar- Zimiani, solicitando à regional da Telecomunicações de Soo Paulo S/A a melhoria substancial no funcionamento do telefono existente no Po_s
to Tolefõnico do Distrito de Jofo, pois as ligações ali_realizadas -
estõo quasQ inaudíveis, ate mesmo para pequenas distancias, como Ga_r
ça, por exemplo. “ “
Requerimento ne 88/85, do autoria do Vereador Valdemar￾Zimiani, inserindo om Ato voto de congratulações e aplausos a profes sora Guiomar Rodriguos Piffer pela súa merecida aposentadoria. - - —
Urgõncia contida -^0 Sr, Presidonto dotorminou^o l.. ___ nhamonto dos Requerimentos do número 77/85 ao numero 88/85 a Ordem
so
de
oncami
do Dia, Indicaçáo n° 120/85, de autoria do Vereador Jooo Tru_z -
zi, sugerindo ostudos sobro a possibilidade de so dotar a Praça Pre sidente Toncredo Novos de um relógio digital, com a inserção tombem
do temperatura.Indicação nS 121/85, de autoria do Vereador Ooao Aloxan so antro om contato com -
dro Colombáni, sugerindo no sentido de quo □s condôminos do Edifício do Comercio, solicitando-lhos quo promovam
imaUí
a pintura externa deste prédio, tos de referencia da^cidade. -
Indicaçao ns 122/85,_de autoria do Vereador 3oao Alexa_n dre Colombani, sugerindo a promoção da campanha de restauração do
passeio publico, pois, em vários lugares e notadamente no centro da
cidade, as calçadas estão ^comprometidaSj^ apresentando buracos de t_o das as dimensões, que, alem de dar um péssimo visual, ainda podem co locar em risco a integridade física do pedestre. Indicaçao n2 123/65, de autoria do Vereador André Luís￾Gavioli Rodrigues, sugerindo no sentido de que se interceda^junt o a
Empresa de Ônibus Lucas Ltda., no sentido de se mudar o horário da -
linha que liga a Venda do Roberto à cidade de Garça,
que os ônibus cheguem a esta cidade por volta das 8 horas,
inúmeros usuários dessa linha, dirigem-se a esto local para efetu_a -
rem consulta médica no Centro de Saude, chegando mais cedo, eles _po derão ser atendidos efetlvamente, pois o numoro de consultas e limi
tado Q distribuido para quom chegar primeiro, ------ - - --
Indicaçao nQ 124/85, de autoria do Vereador Olivio Tu -
ratto, sugerindo estudos sobre a viabilidade de se adquirir marmiTas térmicas e botas do borracha para o pessoal que cuidam da conserv_a -
ção da redo viaria municipal, -------------------- Indicação nB 125/85, da autoria do Vereador Luiz Kun_i -
realizaçao de urgentes
que, indiscutivelmente, é um dos por
possibilitando￾pois que,
ta, sugerindo no sentido do que se dotermine a
reparos nas ruas das vilas 3o!o Ribeiro do Andrade o Cavalcante. - -
Indicação nB 126/85, do autoria do Voroador Valdemar
miani, sugorindo no sentido de quo se entre em contato com a Comp_a -
nhia Paulista de Força e Luz, visando a substituição dos suportas da iluminação pública do Distrito de Dafo, por^outros mais longos, f_a -
zondo com quo o fàco luminosa atinja o uma areo maior, ------- 0 Sr» Presidente informou a Casa que copias das Indica￾ao número 126/85, apresentadas na presente Se_s encaminhadas a Chefia do Executivo Municipal, -
çoos do número 120/85 são Ordinária, sorao
nos termos regimentais.
Nada mais
Sonhoros Voroadoros, o Sr, Presidente, _
Ihos e tendo observado nao ter havido oradores inscritos no PEQUENO￾EXPEDIENTE, concedeu a palavra aos Senhores Edis no GRANDE EXPEDIEN
TE.
tendo havida no Expediente Apresentado Polos￾om prosseguimento aos trab_£ -
D Voroador Luiz Kunita, ocupando a tribuna, disse, em -
síntoso, o seguinto: ’‘HojOjj_ entroi com uma Indic-çao, através do qual estou sugerindo o realizaçao de urgentes reparos nas ruas das vilas- '■Qosé Ribeiro do Andrade" o"Covalcant0“ , Em oportunidades outras,^jò
apresentamos Indicações, polas quois solicitamos idênticas providen cias com relação as vias públicas das vilas: Dardim "Sao Lucas Qordim "Paulistas, Assim, nós estamos fazendo cerco oos bairros da -
periferia, no quo cóncorne ao atendimento publico, que estão complo- tamento abandonados, Quero também, nosto oportunidade, tecer coment^a
rios o rospoito do uma resposta do Sr, Profeito a um Requerimonto -
, de nB 61/85, por via do qual solicitei, através da Presidencia- Exa., com o prosonça do demais Verea￾para se fazor um fronto de trabalho em Garça, dovido ao fech_a aventei a hipótese da reabertura -
e
meu
desta Casa, uma audiência a S,
dores,
mento do "Frigus", E, como ideia, do Matadouro Municipal, ^E o Sr, Prefeito Municipal nos respondeu, d_i zendo que o Exocutivo já está mantendo contatos com os empresários,- visando dar uma melhor solução, de acordo com os viabilidades, e, clusivo, ele afirma que nao há necessidade de se realizar reunião eri Vereadores o o Executivo. Tudo bom. Então, vamos aguardar o
in
desenrolar dos'acontecimentos, objetos daquolo meu Requerimento o a
resposta do Sr, Profeito ao mosmo. Também quoro fazer um pequeno co mentário 0 rospoito da diretoria do Garça Futebol Clube, assunto ● « ●
imala i 0 0
e/á ,^at*^
muito debatido na semana passada. E nao estou querendo levantar
sunto,
Futebol Clube,
na Radio Centro-Oeste, ele disse o seguinte:
estão querendo atrapalhar a diretoria do Garça Futebol Clube", bem: homens públicos existem vários èm Garça, Então, é um tipo
pronunciamento que deixa__^gente no ar, E, se existe, realmente, dois￾homens públicos, que estão querando atrapalhar a diretoria do Garça￾Futebol Clube, eu pediria ao seu presidente que nos dissesse quem
sao esses dois homens publicos'', - -
□ Uereador Antonio Macelloni, ocupando a tribuna, dis_ -
em síntese, o seguinte: "Uso esta tribuna, hoje, para fazer um’ ~
pedido ao Sr, Prefeito Municipal^no sentido de que, nos dias de d£ “
mingos e feriados, as ruas que dao^^acesso à praça Presidente Tancre- do Neves fossem interditadas ao transito de veículos, a fim de pr£ -
porcionar maior segurança e tranquilidade aos pedostres, Um outro a£ sunto que gostaria de abordar, embora nao tivesse apresentado nenhu- ma Indicaçao a respeito e nao a fiz por falta de tempo, o o SGguijn -
te: nós estamos ja cançados de falar^em obstáculos, mas se nao fizer ali^ onde tem o "bici~cross", ali, nos vamos ter acidentes fatais, -
Então, me podiram que sc adoto alguma modida no sentido_^de se prote ger a intogridado física das inómoras crianças quo la vaq ontretej; -
-so. Por fim, lamento por o que acontacou do ruim_^no Estádio Munici pal "Frederico Platzock", por ocasiao^da roalizaçao da partida do f_u tobol ontro o Garça Futebol Clubo o Sao Carlonso, no dia do ontem, -
Acontocoram cenas lamontavois, que nao podam, jamais, ropotir-so", "
Nao tondo havido mais oradores inscritos no Grande Exp_c
dionto, o Sr, Prosidonte, a soguir, concòdou a palavra, pula ordem,- 00 Uoroador Andro Luis Govioli Rodrigues. 0 Uoreodor Andre Luís Gavioli Rodrigues, pola ordem, r_o
quorou a dispensado Intervalo Rogimontal, -
0 Sr, Prosidonto consultou a Casa sobro o Requerimento- verbal formulado polo Edil Andre Luís Gavioli Rodrigues, e, ante a
manifestaçao favorovol do Plenário, convidou o Sr, Socretario a pro ceder o chamado dos Sonhores Voroadores para a ORDEM DO DIA. - “
Procedida a chamada, constatou—so o prosença dos seguiji tos: Adamir Maurício de Barros, Andre Luís Gavioli Rodrigues, Ant_q -
nio Conessa, Antonio Rodolfo DevitOj^^ Antonio Mocelloni, Ari Silva -
Braga, Ooão Aloxondro Colombani, Ooao Truzzi, Luiz Kunito, Oliv/io Tu ratto, Paulo Henrique Koury o Valdomor Zimiani, num total do doze(l^)
dos Senhores Edis,
o a_s noyamente. Somente eu quero dizer que o presidente do Garça -
sr. Cornelio Marcondes de Moura, num pronunciamento -
"dois homens publicos -
Ue jam
de
se
Tendo havido numoro legal, para o prosseguimento dos
trabalhos, foi, inicialmente, submetida em discussão a urgência con tida no Requerimento nS 77/85, de autoria do Uereador Adamir Maur_i cio do Barros, solicitando ao^Exmo. Sr, Prefeito Municipal informa ções a respeito da distribuição da merenda escolar aos alunos matri culados nos cursos noturnos das escolas da rede estadual, em Garça.- Nao tendo havido solicitação de palavras, encerrada a discussão, po£ sou-se à votação da urgência requorida, tendo a mosma sido aprova a- unanimidade do votos. Em discussão g mérito do Requerimento. - -
Nao tondo havido solicitação de palavras, encorrada o
discussão, passou-se ã votaçao do Requerimento nS 77/85, tondo o mes sido aprovado por unanimidodo de votos, 0 Sr. Prosidonto declarou aprovado, por unanimidade de votos, o Requerimento n3 77/85, Em discussão a urgência contida no Requerimento n-... -
78/85, do autoria do Vereador Ooão Alexandre Colombani, inserindo_em Ata voto de congratulações e oplausos^ao jornal "Comarca do Garça quo completa 50 anos de circulação, Não tendo havido solicitação s, encerrada a discussão, passou-so a votaçao da urgência , tondo a mesma sido aprovada por unanimidado do votos.
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Em ● ● e
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discussão o mérito do Requerimento. -
Nao tendo havido solicitação de palavras, encerrrada à votaçao do Requerimento hs 78/85, tendo
Presidente declarou
Requerimento ns 78/85. - -
a
discussão, passou-se a
mo sido aprovado por unanimidade de votos. 0 Sr.
aprovado, por unanimidade de votos, o
Em discussão a urgência contida no Requerimento nS,.. “
79/05, de autoria do l/ereador 3oao Alexandre Colorhbani, inserindo em Ata voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr, Luiz Bottino Jjj -
nior, ocorrido no ultimo dia 11. Nao tendo havido solicitação de pa lavras, encerrada a discussão, passou-se a votaçao da urgência requ_e ridSjL tendo a mesma sido aprovada por unanimidade de votos. Em dis -
cussao o meritg do Requerimento. ----------- fjao tendo havido solicitação de palavras, encerrada a “
discussão, passou-se a votaçao do Requerimento lis 79/85, tendo o me^ sido aprovado por unanimidade de votos. 0 Sr, Presidente declarou aprovado, por unanimidade de votos, o Requerimento n9 79/85. - - - -
Em discussão a urgência contida no Requerimento nS... ~
8D/B5, de autoria do Vereador Antonio Cònessa, inserindo em Ata voto voto de congratulações e aplausos ao dr. Antonio Benedito Ribeiro Pinto, ex-juiz de Direito da 1§ Vara da Comarca do Garça^, pela sua promoção 'a titular da 1§ Vara da Comarca de _ Aroça tuba. Nao tendo ha vido solicitação de palavras, encerrada a discussão, passou-se a vo tação da urgência requerida, tendo a mosmo sido aprovada por unonimi . Em discussoo o mérito do^^^Roquorimento. - - -
NÕo tendo havido solicitação do palavras, encerrada o -
discussão, possou-se à votação do Requerimento hs 80/85, tendo mo sido aprovado por unanimidade de votos, 0_Sr, Presidente declarou aprovado, por unanimidade de votos, o Requerimento nS 0Ü/85, Em discussão a urgoncia contida no Roquorimento n
81/85, do autoria do Vereador Antonio Conessa, solicitando ao Exmo.- , Prefeito Municipal informoçoes a respeito da incorporação ou nao ao patrimônio municipal do ginásio do esportes, Nao tondp havi o
licitação do palavras, encerrada a discussão, passou-se o votaçao do urgoncia roquorida, tondo a mosma sido aprovada por unanimidade do votos. Em discussão o mérito do Requerimento, - - -
NÕo tendo havido solicitaçoo do palavras, oncorrada a
discussão, passou-se à votação do Roquorimonto hQ 81/85, tendo o mos mo sido aprovado por unanimidado do votos. 0_Sr. Presidente declarou aprovado, por unanimidado do votos, o Roquerimunto nS 81/85, Em discussão a urgência contida no Requerimento n- 82/85, do autoria do Vereador Antonio Conossa, inserindo em Ata voto do agradocimento ao Dr, Doao Osiualdo Loiva, DD, Socrotario do Obras □ do Meio Ambiento, pulos inúmeros benefícios que vom prestando a p_q pulação do Garça, Não tendo havido solicitaçoo do palavras, da a discussão, passou-so à votaçao da urgência requerida, tendo a
mosma sido aprovada por unanimidado do votos. Em discussão o meri o￾do Roquerimonto. - - -
o rnes
mo
dade do votos
o mos
, ● *
Sr so-
● ● ●
encerra￾Ndo tondo havido solicitação do palavras, oncerroda a -
discussão, passou-so à votação do Roquorimonto hs 82/85, tondo o mo_s sido aprovado por unanimidado de votos. 0_Sr. Prosidontc declarou aprovado, por unanimidade do votos, o Roquorimonto nS 82/85, -
Em discussão a urgência contida no Roquorimonto n- 03/85, de autoria do Voreador Luiz Kunita, inserindo em Ata voto congratulações o aplausos às enfermeiras e aos onfermeiros garcenses, pelo transcurso, ontem, do -Dia da Enfermagem". Nao tondp havido so licitação de palavras, encerrada a discussão, passou-se a votaçao oa urgência requerida, tendo a mesma sido aprovada por unanimidade de votos. Em discussão o mérito do Requerimento, tondo havido solicitação do palavras, oncerroda
mo
, ● ●
do
o -
Nao
ífnaia
éSíííaá e^ t^tt^
discussão, passou-se a uotaç o do Requerimento nS 83/85, tendo o mes
mo sido aprouado por unanimidade do uotos, 0 Sr. Presidente declarou’
aprouado por unanimidade de votos, o Requerimento ns 83/85. - *■ Em discussão a '.rgêj^cia contida no Requerimento nS 84/85, de autoria do Vereador Alexandre Colombani, inserindo em
Ata voto de grofundo pesar polo ralecimento do Sr. Luiz Pires de Cam pos Mello. Nao tendo havido solicitação de palavras, encerrada a dis
cussao, passou-se a votaçao da 'rgencia requerida, tendo a mesma si
do aprovada por unanimidade de votos. Em discussão o mérito do Requo
rimento. - -
● ● ●
Nao tendo havido solicitação de palavras, encerrada a -
discussão, passou-se à votaçao do Requerimento hs 84/85, tendo o me_s
mo sido aprovado por unanimidade de votos. 0 Sr, Presidente declarou
aprovado, por unanimidade de vrtos, o Requerimento nG 84/85, -
Em discussão a urgência contida no Requerimento n2 85/85, de autoria do Vereador Paulo Henrique Koury, inserindo em Ata
voto de congratulações e palau os polo transcurso do ‘‘Dia das Maes'- o requerendo, mais, que cópia desta propositura seja encaminhada a -
Sra, Honória Monteiro da Silva, autêntica mao-simbolo garconse, polo
amor o dedicaçao que devota a( ~ seus 23 filhos adotivas. Nao tendo -
havido solicitação do palavras, encerrada a discussão, votaçao da urgência requerida, tendo a mesma sido aprovada por unani
midado do votos. Em discussão o mérito do Roquerimonto. -------
Nao tendo havido solicitação de palavras, encerrada a -
discussão, passou-se à votaçao do Requerimento ri9 85/85, tendo o mes_ mo sido aprovado por unanimid do de votos, 0 Sr, Presidente declarou
aprovado, por unanimidade de votos, o Requerimonto nS 85/85, -
Em discussão a urgência contida no Roquorimento nS
86/85, do autoria do Voroado* Ari Silva Braga, postulando no sentido do que so oficio ao Exmo, Sr, Deputado Osiualdo Doroto Campanari, s_o licitando-lho sua colaboraçao e da sua equipo de trabalho no progra ma de atondimonto oftalmolog-so a ser dosonvolvido polo Fundo Social
do Solidariedade do Municipio do__Garça, Nao tendo havido solicitação □assou-se à votaçao do urgencio￾Em-
« « ●
passou“se a
● ● ●
do palavras, oncerrada a discussão, requerida, tondo a mesma sido aprovada por unanimidade do votos,
discussão o morito do Roquorimento, - -
0 Voreodor Ari ."'ilva Broga, ocupando a tribuna, disse,- om síntoso, o soguinto; ''Ent_omos com esto Roquorimonto, nosta Caso, pedindo a colaboraçao do deputado Osujoldo Doroto Campanari para que, com sua equipe medica, so lonomova ate a nossa cidado, a^fim do f_a -
2or exame nas vistas das potsoas caruntos do nosso Município, E,
clusive, ato a dirotoro do Escola Estadual -'Deputado Paulo Grnollas do Carvalho Sarros, Sra. Cal'mória Leal Mattos, ja so prontificou colocar uma salò do aula a cjisposiçao para tal fim. E rccobi, tombom- um ofício do Sr. Mauro Mattos, prosidento do Fundo Social do Solida riedade do Município do Gorca, enfocando osso mosmo assunto, condo, sobretudo, guo se faça convite ao deputado Doreto Campanari -
para realizar tsmbom Garça osso trabalho medico do assistência ofta/ mológica. Trabalho esso quo oria foito om varias semanas, sendo uma om oada local do nosso Municipio, E ou pediria, ontao, que todos Uoroadores presentes assinassem esto Requerimento, para dar mais forço a osso convito ao dep ado Doroto Osiraldo Campanari, Assim, o
roforido oonvite nao partiria sn do um Uoreador, mas o mesmo soria -
uma iniciativa do toda o cSmora Municipal do Garça, para a ^ofetiv_a -
dosso trabalho do grandi ^alcance social no nosso Municipio". -
ü Uercador Andre Luís Gavioli Rodrigues, ocupando o tri_
buna, disso, cm síntoso, o seguJ.nto: "Antos do tudo, quero cóngratu- lor-me com o nobre cologa A: Silva Braga, polo Roquorimento, Mas mo causou oerto estranheza a carta, partindo do Fundo Social do Solida- riedado do Município do Garça, pois o deputado
in
onca ro
os
ro
çao
zmata íSfé
^o/ai/í a^uc./
Osiualdo Doreto Campanari já sb comprometeu perante este Uereador e -
nobre colega Antonio Rodolfo Devito a executar o trabalho mencionado no Reguerimento, ora em discussão» E este Vereador púe ocupa a tribu_ Prefeito e esta na esteuB, junto com o deputado, em contato com o Sr« va aguardando somente o sinal verde do Executivo, com relaçao ao me_n cionado trabalho medico de assistência oftalmologico, E o deputado -
aqui, de fazer um trabalho mais amplo, inclusive, -
Trabalho esse que nos, eu e o deputado,
estamos realizando na cidade de Vera Cruz. E tenho certeza que o de
putado virá a nossa cidade para realizar esse serviço". - - - —
Q'Uereádor Ari Silva Braga, aparteando: "Eu queria o£_- apresontou esse trabalho em tempo e eu fui- E eu mantivo uma conversa com o deçutado- na presença do Sr, Mauro Mattos, no aniversário da trabalho em questão seria realiza^
nos comprometeu, com a realização de cirurgia.
clarecer que V, Exa, nao
mais rápido nesso aspecto,
Doreto Campanari,
cidade, quando foi combinado que o
do dessa maneira". -
0 Vereador André Luís Gavioli Rodrigues, prosseguindo "0 nobre Vereador está vendo que ostou dando maior empenho neste Rc￾querimonto, que o considero dc grando valor. So mo causa estranheza- Bssa carta do Fundo Social de Solidariodado", ~ -
D Vereador Ari Silva Braga, aparteando; do Requerimento, ora em discussão, logo senti o "ciuminho" G problema e o soguinte; "No Requorimonto, eu pedi a assinatura ~
todos Voroadoros prosentos, para guo o convito a ser formulado ao d^ putado Oswaldo Doreto Campanari nao fosso do um^so Vereador, mas,sim, da Camara Municipal do Garça. E acho que fui ate humildo nosso po£ -
to" .
"Eu, como àutor
de V, Exa .
0 Vereador Andrc Luís Gavioli Rodriguos, prosseguindo "Nobre colega, nós ostamos dando total apoio ao Requerimento de V, Exa, Estamos aqui discutindo a carta que vom anexada ao Roquerimo^n to om apreço, do Fundo Social. E, para tento, ou ostou afirmando que 0 doputado ja houvora so comprometido a roálizar, nosto Município, o
trabalho de assistencio medica já roferido. Então, nao temos nada que so omepnhar moiscom o deputado, dada sua promessa de vir a Garça a
zor osso serviço. E não ostamos desmerecondo trabolhò do ninguém. Por tanto, somos intoiramonte a favor dosto Requerimento. So admiramos quD Gssso carta tenha demorado muito para chegar, mas ainda temos -
tempo, embora já tenho começado o ono letivo e es crianças necessit£ das estão sendo examinados no Posto de Saude ou encaminhadas a Mari- lia. E, inclusive, já acho-me comprometido com o
um trabalho muito mais amplo, com cirurgia, so entramos em contato com entidades hospitalares, o falamos a
Luiz Kunita, çara quo sojam Entoo, já tinhomos comoçado o sorv_i
deputado para fazer
nocGssario for. E ja￾respeito
realizados -
desse assunta com o Voreado
algumas cirurgias nos hospitais,
ço, em questão", ... D Vereador Antonio Rodolfo Oovito, ocupando a tribuna,-
disse, em síntese, o seguinte: "Logicamonte quem oscrove a historia- 6 0 povo o nao os detentores de formulas magicas, Na, realidade, o
doputado 0su;aldo Doreto Campanari vom realizando, çm toda região Marília, um trabalho de consultas gratuitas, nao so aos oscolaros, mas tambám aos adultos necessitados, a fim de avaliar as condiçoes áticas e procurar sanar os eventuais problomas dectados, inclusive fornecimento de óculos, através do Fundo do Solidariedade °o -
cidado de Garça exigo uma planif_i
dc
com o
Governo, Porém, acontece que que a
cação para que seja feito esse trabalho, Evidentemente, o deputado Osiualdo Doreto Campanari vem demonstrando, dia a dia, um interesse -
muito grande polas coisas do nossa cidade, inclusive, prontificando -se a prestar esse serviço, que e, roalmente, relevante, E logico -
nos interessa a presença da oquipe medica para o roalizoçoo des- com o Requerimento desse ou que sos exames, E nao mo preocupo, aqui. « « ●
\ 0 4 ima-ta
(Oí/a<^ ii^uÁ
daquele l/ereador, ou com a antecipaçao desse ou daquele grupo, 0 que nos' interessa é que esse trabalho seja realizado, apos sua planific_a çao, ü importante é que nós estejamos unidos com o Poder Executivo,- junto com o Fundo Social de Solidariedade do Município de Garça e -
junto com a equipe medica que vira realizar esse trabalho’*. - - - -- Nao tendo havido mais solicitação de palavras, encerra da a discussão, passou-se à votaçao do Requerimento ns 86/65, tendo- o mesmo sido aprovado por unanimidade de votos, 0 Sr. 0 Sr. Preside^ te declarou aprovado, por unanimidade de votos, o Requerimento nS,.. 86/05. Em discussão a urgência contida no Requerimento n9
87/85, de autoria do Vereador Valdemar Zimiani, postulando no senti do de que se oficie ã direção regional da Telecomunicações de Sao Paulo s/a, solicitando-lhe providências, objetivando melhoria no fun cionamento do telefone existente no Posto Telefônico do Distrito de￾discus -
● ● ●
j Nao tondo havido solicitação de palavras, encerrada a
, passou-se à votaçao da urgência requerida, tendo a mesma sido -
Em discussão o mérito do Requcri￾Jaf a,
sao,
aprovada por unanimidade de votos,
mento. —
0 Vereador Valdemar Zimiani, ocupando a tribuna, disso, em sínteSQj^ o soguintes ”A TELESP procedeu a troça da mesa de opera ções telofonicas do Distrito de Gafa e, por incnvol que pareça, ao- invQS de melhorar, a qualidade dos correspondentes serviços pioraram. Molhorou, sim, o proço das tarifas cobradas_. Como dissemos, apos a -
troca daquelas mosos^de operaçoes, as ligaçoos^ali realizadas estão- quase inaudíveis, ate mesmo para pequenas distancias, como Garço,por oxomplo, quando se sobo quo, hoje cm dia, o^possivel falor-so com mundo todo sem quaisquer problemas. Então, □ preciso quo nos ompenh_o
mos no sentido de que se melhore a qualidade do prostaçao de serviço pelo Posto Telefônico do Distrito de Gafa”. Noo tondo havido mais solicitação do palavras,
da a discussão, passou-se a votaçao do Roquerimento nS 87/85, tendo- o mesmo sido aprovado por unanimidado do votos, 0 Sr. Prosidento clarou aprovado, por unanimidado de votos, o Requerimento n9 87/85. Em discussão o urgência contida no Requerimento n6 88/85, de autoria do Vereador Valdemar Zimiani, inserindo em Ato^ to du congrotulaçoos o aplausos a professora Guiomar Rodriguos^^Pi^ -
for pela suo morecido aposentadoria das lidos do magistério. Nao te__n do havido solicitação do polavros, encerrada o discussão, passou-se- ã votação do urgência requerido, tendo o mesma sido oprovoda por una nimidode de votos. Em discussão o mérito do Requerimento. - - -
Nao tendo havido solicitoçao de palovros, encerrado a -
discussão, passou-so ò votaçao do Requerimento hQ 88/85, tendo o me_s mo sido aprovado por unanimidade da votos. G Sr. Prosidonte declarou coprovodo, por unanimidade de votos, o Requerimento nS 88/85. - - - -
Em 1® discussão, artigo por artigo, o Projeto___de Lei nS 14/85, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre a majoraçoo das re ferôncias numéricas que servem de base de calculo da remuneração do
quadro funcional efetivo da Prefeitura^ com vigência o partir de 19- de maio de 1 985. Pareceres das Comissoes Permanentes. - - - - -
0 Vereador André Luís Govioli Rodrigues, pela ordem.
encerra¬
do
. . .
vo
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quereu a discussão global, 0 Sr. Presidente consultou a Cosa sobre o Requerimento verbal formulado polo Edil Andro Luís Gavioli Rodrigues, e, anto manifestaçao favorovel do Plonorio, submeteu o Projeto de Lei n2 14/85 e seus anoxos om discussão global. - - - - - -
0 Voroador Goão Truzzi, ocupando a tribuna, disse, '●’NÓs diriamos quo oste ó um Projeto pelo qual o
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síntese, o seguinte: Sr. Prefeito Municipal faz justiça, com grondo reconhecimento, feita o Sr. Prefeito Municipal noo procurou acompanhar o índice de
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neste ano, foi de 100%, 0 Sr. Pr_e -
trabalhador braçal. elevação do salario minino, que,
feito Municipal, inicialmente, preoçupou-se com o
porque, neste ano, o aumento do salario mínimo foi de 100% e foi co_n cedido aos mesmos um aumento de 117%. Oamais, em tempo algum, foi d^^ do um aumento aos funcionários da Prefeitura como se esta dando nes
te ano. V/ejam que o Sr. Prefeito Municipal procura corrigir um acha- mento de vencimentos de salários^de diversos funcionários. Apenas -
duas ou três referências e gue nao atingiram o índice de 100%. Mas,- a maior parte, atingiram ate, como a referência 9, um índice de^ 167%. Apenas três referências, como ja citamos, e que nao atingiram- os 100%: as referências 2, 3 e 12, A referência 12 e dos funcionários que fazem meio expediente, E acho que essa referencia, também, cia um pouco mais de aumento, porque, mesmo que faça meio expediente, tem que fazer jus, também, ao aumento melhor, Uma outra referencia -
que merece certa restrição e a 11, que corresponde aos chefes de se ção, que tem maiores responsabilidades e que trabalham, as vezes, f^ ra do hora. E acho que o aumento deveria ser equivalente ao da refe rência 9, Mas o um aumento que merece aplausos, ao Sr, Prefoito Mun^ cipol, porque o um aumonto quo faz justiça o que deixou os funcioná rios de Prefeitura satisfeitos''.
0 Uoreador Andro Luís Gavioli Rodrigues, ocupando a t^i
buna, disse, em sínteso, o soguinto: ''Depois da brilhante explanaçaó do nobro cologa João Truzzi, pouca coisa sobrou paro que discutísse mos 0 Projeto. A unica coisa que temos^aqui empara dizer a populaçao quo osso aumonto concedido aos funcionários públicos municipais foi- dentro do planejado aqui na Gamara, quo ora aquolo aumonto de 180%.- Então, estamos parabenizando os dirigentes^do Município gue, dentro- daquolo orçamento, conseguiram fazer uma magica orçamentaria, dando- um aumento como nunca tinha sido dado em nosso Município, Outrossim, registre-se quo o salário mínimo do trabalhador braçal teve um aume_n to muito grande, passando nao ao mínimo do salario, mas a 380,GOO': D Uereador Ooao Truzzi, aparteando: "Ate os inativos ti
voram um aumento excolente". - - -------- 0 Ueroador Andro Luis Gavioli Rodrigues, ^^prossoguindoí- ''Isso nos vomos concluindo, pois note-se bem quo tombem uma outra i_n justiça foi corrigida, visto que os inativos entraram nesse quadro -
esta Casa
● ● ● ● “
more￾de aumonto. Portanto, temos que nos congratulor com egm^ que, juntamento com o Sr, Prefeito Municipal, deu o máximo com o mí nimo: cobrondo-SG poucos impostos, atroves de um orçamento bem diri
gido, conseguiu dar o máximo". ------ ------ Noo tendo havido mais solicitação de palavras, encerra
do o discussão, passou-se o votaçao, artigo por artigo, do Projeto -
de Lei nS 14/85, tendo o mesmo sido aprovado por unanimidade de v£ -
tos, - — — — -
Diante do acima exposto, o Sr, Presidente doclarou apr£ om 1- discussão e votaçao. o Projeto vedo, por unanimidade de votos, de Lei nS 14/85, ------- Nada mais tendo havido na Ordem do Dia, o Sr, Presiden
te, tendo observado nao ter havido oradores inscritas em EXPLICAÇAO- PESSOpI-, antes de determinar o encerramento da Sossao, disso; "Solici to a prosonça dos componhoiros Uoroadoros, por gentileza, por alguns minutos, conformo havíamos combinados na sogunda-fciro passada, para os csclarccimontos quo soroo prostodos polos roprosontantes da Caixa Econômica do Estado do Soo Paulo S/A a rospeito do “Nossa -
Caixa Municiçal", Mais ainda, gostaria do dizor quo a Comissão Eespe ciai de Inquérito, para apurar possíveis^irregularidades existentes- na criação do loteamento urbano do Município de Garça, que se origi nou de um Requerimento de autoriá do Vereador Adamir Maurício de Ba_r ros, já está plenamente composta. E essa Comissão ja realizou uma
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ouvirmos
imala ce/ i
^/aoi aí ^au/t>
reunião preliminar, com todos os seus membros. E a próxima reuniao,- já com a participação de elementos da Prefeitura, trazendo mais sub sídios, será realizada no proximo sabado, dia 18 de maio, a partir -
das 9h00, aqui mesmo na Cãmara Municipal de Garça. :E, antes de ence£ rar a Sessão, quero cumprimentar o dr. Antonio Augusto Auila Castro, que ê o nosso Diretor Legislativo, porque, por um lapso de memória ,
não o fiz naquele momento quando falavamos do jornal Comarca de Ga^r ça". Como sabemos, esse jornal se aguentou, durante muito anos, deui do ao seú trabalho e ao seu bom relacionamento comercial e sociai^^ -
. Grande abraço e parabenSj^ portanto, ao Antonio Augusto Av^
rio, juntamen te com o Sr. Presidente»
em Garça la Castro. E esta encerrada a Sessao".
■5a
SECRETÁRIO