sessao nº 18

●>o imat-a L, L,
áí 3^ 3au/í
CÂMARA MUNICIPAL .DE GARÇA
18ã SESSÃ0 ORDINÁRIA, REALIZADA EM. 03 DE 3UNHQ DE 1 985
PRESIDENTE ! 30ÃD ALEXANDRE COLOMBANI
SECRETÁRIOS: ANDRÉ LUÍS GAVIQLI RODRIGUES
OLÍUIO TURATTQ
e
No horário regimentalmente determinado, feita a chamada
dos Senhores Vereadores, constatou-se a presença mir Maurício de Barros, Andre Luís Gavioli Rodrigues, Antonio Cones- sa, Antonio Rodolfo Deuito, Antonio Macelloni, Ari Silva Braga, Ooao Alexandre Colombani, Ooao Truzzi, Luiz Kunita, Oli^io Turatto, Paulo Henrique Koury, Plínio Gustavo Aredes Dias e Valdemar Zimiani, tota lizando treze (13) dos Senhores Edis. Tendo havido numero legal, o Sr.^Presidente declarou abertos os trabalhos da presente Sessão Ordinaria, --------- ^Inicialmente, foi submetida em discussão_^a Ata da 17^ -
Sessão Ordinária, realizada em 27 de maio d^^l 985. Nao tendo havido solicitação de palavras, encerrada a discussão, passou-se a votaçao- da Ata em referencia, tendo a mesma sido aprovada por unanimidade de votos. 0 Sr, Prosidonte declarou aprovada, por unanimidade de votos,
a Ata da 17â Sossão Ordinaria. A seguir, o Sr. Presidente, tondo observado não ter _
vido EXPEDIENTE RECEBIDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,^incontine nti, convidou o Sr. Secretario a proce -
dos seguintes: Ada
ha
em prosseguimento aos trabalhos der a loitura do EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS. - - -
0 Sr. Secretário deu conto do seguinte: - -
Ofício da Telecomunicações de Sao Paulo S/A
atenção oo Requerimonto nS 87/85. ---------------- Qfício da Secretaria de Estado dos Nogocios do Adminis
tração, em atenção ao Requerimento ns 277/84. - - - ------- Ofício da Secretaria de Estado dos Negocio dos Transpo£
to, em atenção ao Requerimento nQ 247/85. ----------- Convite da Municipalidade de Osvaldo Cruz, para particj. festividades comemorativas ao transcurso do 44Q Anivorsario-
»
Marília -
em
par das da fundação da cidade. - ^ _
Ofício do Deputado Holio Furlan, encaminhando matéria -
relativa à Emenda à'Constituição que estendo aos Vereadores os imuni
dados parlamentares. Sr. Secretário do Estado Dooo Leiva,pa_
ra participor do 29S Congresso Estadual de Municipios. - - - - -
Ofício do Deputado Antonio Scopel, encaminhando copia -
do Projeto de Lei Complumontar nS20/85, quo pretendo quo os Logisla- todes as vuzus que hou￾Convito do Exmo.
doros Municipais passam ser ouvidos, tombem ver o atualização do valor predial urbanos, - - - - - - - - - - -
Qfício da Secretaria da Assembléia Legislativa do Esta
do de são Paulo, comunicando a inserção na Ata de voto de congratulações com a poçulaçao de Garça, pelo transcurso mais um aniversário deste Município, por iniciativa do Deputado Luiz
I
seus trabalhos um
de
Furlan, Convite da cãmera Municipal de Sao Paulo, para
ifnata
^ ^ ^/í
participar do IQ CICLO DE DEBATES CONSTITUCIONAIS. -
Ofício do Exmo, Sr. Secretario de Estado Chopin Tauares
de Lima, comunicando que a Assembléia Legislativa realizara a vot_a *- çao do Projeto de Emenda ns 13/85, apresentado pelo__Oeputado Antonio Resk, do PMDB, alterando o artigo 100 da Constituição do Estado, que visa dar maior autonomia política e administrativa aos Municipios, -
Balancetes do Serviço Autonomo de Águas e Esgotos,rela tivos ao mês de março de 1 985, Ofício do Exmo. " .
Mesquita, encaminhando quadro demonstrotivo sobre as
Departamento Medico do Serviço Civil do Estado, - -- Ofício da câmara Municipal de Franco da Rocha, paraben_i zando toda a populoçoo do Garço, pelo transcurso de^mais um Anivers_a político-administrotiva do Municipio do Garça. Ofício do câmara Municipal de Osasco, encominhando^c^o -
pio do Requerimento nQ 495/85, que se congratula com o Associação
dos Ex-l/ereadores do Estado de Sao Paulo, pola sua luta constante em
prol dos interesses do sous associados, bam como om prol do bem c_o -
mum.
Sr. Secretario de Estodo Antonio Carlos
atividades do -
rio de omancipaçao
Ca^tão do 29 tonento Adib Muros Saker, do agrodocimontos
polas homonagons quo Iho foram outorgadas no Dia do Município.^- - -
Circular do Doputado Wagnor Rossi, encaminhando copia -
da Indicação dirigido ao Exmo, Sr, Govornador do Estado, visando a -
rogulorizáçao da Certoira do Providuncia do Uoroadoroa do Estado do
Soo Paulo, -
Torminado o loituro do Expodionto Rocobido do Divorsos, convidou o Sr. So o Sr. Prosidontü, om prossoguimonto aos trabalhos, crotário o procodor o loituro do EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS SENHO￾RES VEREADORES. -
0 Sr, Socrotário dou conto do soguinto: - - - - - -
Roquorimonto nS 110/85, da autoria do Uoroador Oooo Al_o
xondru Colomboni, insorindo om Ato voto do profundo posor polo falo- cimonto do Sr. Culostü Zanon, -
111/85, do autoria do Uoroador Oooo Alo aplausos
anlvorsorio
Ruquurimunto n9
xandro Colomboni, insurindo um Ato voto do congrotulaçous 00 município_^dQ Osvaldo Cruz, pulo transcurso do suu 449 ^
do umancipaçoo politico-administrotivo, o tronscorror no proximo dia
6 du junho, -
o
Ruquurimunto nS 112/85, do autoria do Uuruador Doao Al^ Ata voto du congrotulaçous u aplausos onivursario du xondru Colomboni, insorindo om ao Rotory Clubo du Garço, pulo transcurso do suu 449 fundaçoo, ocorrido no ultimo dia 28 do maio, - - - -
Rüquurimunto nS 113/85, çostulando o uncominhamunto ofício ao Exmo, Sr. Prusiduntu da Republico, ao Exmo, Sr, Ministro -
da Providencia Social o ao Exmo. Sr, Prusidonto do cãmaro Fudural,s_o
licitondo-lhüs a realização du estudos, com o suntido du isuntor Igrujas o tomplos roligiosos do portu patronal nas contribuiçous pro
vidunciarios duvidas,
do
as
Roquorimonto n9 114/85, du^autoria do Vuroodor Antonio- Moculloni, ruivindicondo junto ò prusidoncia do^Caixa Econumica Fud_u rol, Dr. Morcos Fruiro, g oumunto do porticipoçoo dus gonhoduros da quadra o du torno, nu prumi- t..tcl da LOTO - Loturio du Numurus, - -
Ruquurimuntü nS 115/85, du out-rio d'. Uuruodt.r Adamir -
Maurício du Sarros, postulando junto ao Exmo, Sr, Governador du Est_a do, bum como puronto ous Exmos, Srs, Sucrutorius du Estade du Sug_u^“ ronço pública u do Justiça urguntus estudos no tocanta o instituição du um oútro sistema pore o pruporogou do olimuntaçoo distribuído aos pruSüs das codoios publicas do int.»riur do Estado, como mudido du -
uconemio. - -- -- --
Roquurimuntü n9 116/85, do autoria du Uuruadur
íma^ta
^auíí
Adamir Maurício de Barros, de protesto junto à Presidêncie da Caixa- Econômica Federal S/A, Dr. Marcos Freire, contra a instituição de -
mais um concurso semanal para a Loteria de Números^- LOTO, por enten der que será máis uma maneira de se depauperar a ja corroida econ_o -
mia domestica , - - -
Requerimento nQ 117/85, de autoria do Uereador Adamir -
reivindicando junto as autoridades sanitarias es Centra de Saúde ~ ,o estabelecimento da interdição
encontrarem comple￾Maurício de Barros,
taduais de Garça -
dos mitórios da atual Estaçao Rodoviária, por^se tamente em desacordo com as boas normas sanitarias vigentes, - - - -
Requerimento nQ 118/85, de autoria do Vereador Paulo ●● Henrique Koury, solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informa ções a respeito total das obras do construção da Praça Tancredo N_e -
ves. - - w - -
0 Sr. Presidente determinou o^oncam^ ao numero 118/85 a Ordom Urgência contida nhamento dos Requorimontos de numoro 110/65
do Dia. -
Indicaçao nQ 154/85, do autoria do Vereador Olivio T_u -
sugorindo ostudos no sentido do so^ofetuar o calçamento da tracho compreendido apos o cruzamento com a Rua -
ratto.
Rua da Estaçao, no
Gabriola, - - - -
Indicaçao nQ 155/85, do autoria do Voroador 3oao Truzzi,
sugorindo inclusão do nomo do ox-voroador Luiz Bottino Dunior na - a _
relação das porsonalidados que duverao rucobor oportunamontu homona￾gons por parto do Municipio, com o colocaçao do suus nomos om vias a
logradouros públicos. - - - .. .
Indicação nQ 156/85, do autoria do Voroador Doao Truzzi, conservação do trocho final da Rua Vitorio, ^
(antigo Rua Esporanço)ato
a
sugerindo uma molhar partir da Rua 3ooo Correia Loito do Moraos a Rua Luiz MÔnici, 157/85, do autoria do Voroador André Luis- no suntido do quo soja mantido um contjD Indicaçao nQ
Davioli Rodrigues, sugorindo to com a Tülocomunicoçoüs do Soo Paulo S/A, visando o reinstalaçao -
do tolofono público no Bairro de Itiratupa. ------ Indicação nQ 158/85, do autoria do Voroador suntido do so ofotuar urguntos
oncentro um pro
Adamir Mou￾ricio do Barros, sugorindo ostudos no reformas no prédio da Aguncia Postal de 3ofa, quo su cúrias condições du funcionamento, “
Indicação nQ
ratto, sugorindo no suntido do quo sando a equiparação dos oscriturarios do Serviço Esgotos aos funcionários do musmo nivul da Profuitura Municipal, -
~ 160/85, dü autoria do Voroador Andru Lui ■'lombada'' ou outro￾Furnandüs, apos
Voroador Olívio Tjj -
urguntos estudos, vj. Autônomo du Aguas o
159/65, du autoria do
so duturmino
s- Indicaçoo ns
Gavioli Rodrigues, sugerindo o
tipo de obstáculos no Rua Doputodo Manoel 3oaquim
torre da COMUTE. ----------------
instalaçao de uma
o
Indicoçoo nS 161/85, do outaria do Uorüador Olivio íu -
setor compotunte￾noturno que trahalha_^ no Ter- aquele -
se determine ao ratto, sugorindo no sentido de que ü fornecimento do capo para o vigilante minai Rodoviário, a fim do possibilitar uma melhor proteção servidor durantu os noites frios e chuvosas do inverno que se aprox_i
ma. Indicação nQ 162/85, de autoria do Voroador Andre Luis- Gavioli Rodrigues, sugerindo o intorcessõo junto ao Sr, Diretor R_o -
gionol da Secretario da Saúde, Or. £nio Sorvilha Duarte e tombem juj] to ao Exmo. Sr. Governador do Estado u ao Exmo. Secretario da Estado dos Nogécios da Saúde, solicitando-lhes o fornecimento du um aparelho Retinoscépio, assim como de umo^ormaçao do provas, para possibilitar o realização do exames oftalmologicos no Centro do Saude de Garça, Indicação nQ 163/85, de autoria do Vereador,.,., -
c/í ,^au(í
Paulo Henrique Koury, sugerindo no^sentido de que se determine o cal çamento do trecho final da Rua Dose Augusto Escobar, atendendo assim a reinuidicação dos moradores naquela parte da cidade. Indicaçao n2 164/85, de autoria do Vereador Luiz Kunita,
sugerindo no sentido de que se determine uma urgente limpeza da area ao redor do novo Edifício do Forum. - - —
A seguir, o Sr, Presidente informou a Casa que copias -
das Indicagoes de^numero 154/85 ao numero 164/85, apresentadas napr^ sente Sessão, serão encaminhadas à Chefia do Executivo Municipal,nos
termos regimentais, -
Subsquentemente, o Sr, Presidente, antes de determinar- 0 prosseguimento da Sessão, disse agradecer a presença, nas galerias,
do uma comitiva do Grupo Escoteiro Santo Antonio de Garça, chefiada￾pelo Sr. Nelson Gonçalves Pereira,
Em prosseguimento aos trabalhos, o Sr, Presidente, a se guir, concodou a palavra aos Sonhores Uoroadoros no PEQUENO EXPEDIEW TE.
0 Vereador Adamir Maurício de Barros, ocupando a tribu na, disse, em síntese, o seguinte: ‘'Ocupo a tribuna, neste momento,
para levar ao conhecimento da populaçao e dos nobres cologas que -
uma entidado que vem exercendo suas atividades ha dois anos, nesta
cidado, vem deparando com problemas de suma importância, to. Estão surgindo na cidado senhoras acompanhadas de crianças, principalmanto mãos^^soltoiras, E fatos dosagradavois acontoceram,- rocontemonto, Umamao deixou no Sagromi uma criança do tros meses- 0 uma de 17 moses, E, logo, ossa mao evadiu-se,^mas, no dia segui^n to, foi a mosma localizada o internada no Sanatorio Andro Luiz, G￾fato foi comunicado ao Quiz do Direito □ a custodia dossas cria^ -
gas ficou com ossa ontidado, enquanto ossa mao ficar intornada. E- nós ostomos tentando localizar os familiaros dessa sunhora, E apr_o
voito a oportunidado para agrodocor publicamento,
donadora Torozinha Maria Borgos, aos funcionários quo trabalham no Sapromi, pola dodicaçao quo os mesmos vom demonstrando no sorviço, LÓ, 0 patrulhoiro Ddair, o motorista IValtor, o guarda Sobostiao, Sucrotaria Estola, a cozinheiro, dona Ivete, alom de suas funçoos￾normais no Sapromi, vom dando todo carinho o ossas crianças, como- fossem sous irmãos o filhos. A nossa cozinheira, dona Ivoto, incljj sivo, lovou ossos duas crianças para sua casa u vom dando toda a^- como so fossom filhos dela, E logo,^üm sugui- sunhoro, com tros crianças, quo ostao sondo -
no Sapromi, E ossa sonhora mu disse quu iria du_i '' no Sapromi, u fugir, porque nco tinha condi
no momen￾um nomo da coor
a
sistuncia as mosmas
da, surgiu uma outra
cuidadas, tambum,
xar ossas crianças lã, çãos do cuidar dos filhos, E, amanha, vidoncia, oprusontando ossas crianças ao Juiz du tunidado mo sirvo poro pudir àquelos quu mo ustou ouvindo, dionte- o doaçao do colchous, du burços du rojj contato com o
tomos quo tomar uma nova pr_o
Direito. E da opor
dussu fato novo no Sapromi,
pinhos usados u que, poro tonto, procurem entrar em DASSP". 	 	 	 	
ocupando a tribuna, disse,____em -
duas Indicaçoüs.-
um dos morado -
0 Vereador Dooo Truzzi, síntusu, o seguinte: "Hoje
Uma Indicaçoo □ om atendimento a uma
res nas proximidades do
respeito ao abandono um que E ussü musmo cidadÕo nos informava quu,
por lo um funcionário do Prufuitura,
solicitara ao musmo quu
nicipol quu aquelas ruas ustavom
nario Ihu dissora quu aquele
não tinha nada com o "puixe".
obrigação do um funcionário.
estamos aprusuntando reclamação du Jardim Hilmar Machado du Oliveira, dizendo
esta relegado^aquela parte da hó poucus dias, gassava -
encarregado do sessão, o que￾levasse rc conhecimento Jo Sr,
em péssimas condiçoes.
nao era setor dele u quo,
Isso u muito ruim.
musmo quo um problema
>
cidade.
Prefeito Mu
E 0 funcio
por isso,
E uu acho que
nro seja Jo
a
● ● ● ^
ímata
dí S^ ^àu/í
S0tor dele, e le\jar ao conhecimento da administração que existe irr£ gularidade na cidade, num sentido de colaboraçao com esse mesmo Po
de Publico, E acho que as ianuguraçoes terminaram e o Sr. Prefeito -
Municipal tem^que uoltar as vistas gara a periferia, E, através da -
outra Indicação, sugerimos a inclusão do nome do EX“Uereador Luiz Sottino Junior na relaçao das personalidades que deverão receber
oportunamente homenagens por parte^do Municipio, com a colocaçao seus nomes em vias e logradouros públicos de Garça. Foi ele, Luiz
Bottino Junior, Presidente desta Casa. E consideramos que seria uma￾homenagem das mais justas'', - -
Nao tendo havido mais oradores inscritas no Pequeno Ex
pediente, o Sr. Presidente, om prosseguimento aos trabalhos, conc_e -
deu a palavra aos Senhores üeraadores no GRANDE EXPEDIENTE. - - - —.
0 Vereador Paulo Henrique Koury, ocupando a tribuna,di^ se, em síntese, o soguinto: “Primoiramonte, gostaríamos do falar S£ bre a Indicaçao que fizemos, atendendo a um abais-assinado, com 45 -
assinaturasdos moradores da Rua Jose Augusto Escobar^e travessas,- podindo o termino ddo calçamento desses locais, E, na ultima Sessão,
sogunda-foira passada, ocupou esta tribuna o nobre Vereador Joao
Truzzi Q S, Exa, disse que os Voroadoros Antonio Conossa, Luiz Kuni￾ta G Paulo Honriquo Koury so filiaram ao Partido do Fronto Liboral -
G, com relação ao nobro Voroedor Plinio Gustavo Arodus Dias, aste s^
ria o unico Voroador o pormanecer no PDS, E nao sabumos o porquo do_s sa informação. Mas, no meu untandor, ou acho quo o Voroador su po£ -
tou dü uma maneira pouco ologanto. A horo quo nos tivermos quo comu￾nicor o nosso posicionamonto politico, nos usáramos da tribuna, E nao
vamos dülugar podoros o ninguom, paro falar um nosso nomo, Com a fi￾nolidodo dü osclorocur, dovo dizor quo, no ultimo dia 3 do moio, us￾tuvo om nossa cidodo o Doputado Fudurol Jorgo Naluly Noto, Convurso- mos sobro a possibilidodo da criação do Fruntu Liberal, um Garço,As
sinamos um manifesto du solidariedadu. Juntamos um grupo do 7 compa
nheiros, paro tenter formor uma Frento Liboral, Existe, tombom, umo- outra corrento, liderado pelo Sr, Francisco do^Assis Bosque, que lu
to paro formar esse mosmo partido, em Garço, Nos nao ostamos fili^o -
düS ao Partido do Frente Liberal. Nos estamos tentando, com um grupo novo, sem vínculos políticos em Garça, fundar um partido, Se isto -
acontecer, nos entraremos no Partido da Frente Liberal, E, se isto -
não acontecer, nos continuaremos no Partido Democrático Social'', 0 Vereador Andre Luís Gavicli Rodrigues, ocupando a
buna, disse, om síntese, o seguinte: "Vunho aqui para Indicação minha, que faz sugestão nc sentido du que se cunsiga, Jun to 00 Diretor Regional da Socrutario do Saude, Dr, Ènio Servilha Duorto, e, tambom,^se for o coso, junto aos Exmos, Srs, Govurnador -
do Estado u Secrutorio da Saude, de um cporelho Retinoscopio uma —
ormaçao de prevo, paro que possamos realizar uxomes oftalmologicos,- inclusivu, com receita de ocuolos de grau, poi, jo temos um colega -
trabalhando no Posto de Sauda, Portanto, esse aparelho □ de umo ne -
csssidüdo promonte paro o nossa cidade. Temos quo folor aqui, aineJo, sobre umo eutro Indicoçoo nosso, pois o telefcno que foi retirado do
Bairre Itiratupo noo foi reinstolaJo oindo. Entoo, usperomos que tal
ncontüça, conformo promessa feito aos Vuroadores e aos moradores quole bairro, A outra Indicoçoo que eu apresentei fei o pedido dos -
moraüoros do Ruc Deputado Manoel Joaquim F-'rnonües, logo apos o tor re do Comuto. Noquele loc-al, em razão dos benfeitorias executados na pista du rolamento e devido ao seu declive, os veículos vem imprimi_n velocidaüos excessivos. Daí, o sugestão que oro estornos cpresontari
de
trj.
esclarecer uma
do
do
Jo" .
0 Vereador Valüemar Zimioni, aparteondo: "Eu endosso sugestão Je V. Exa, E, -proveitonüo o onsejo, sugeririo, tombem, a
colocação dü obstáculos logo apos ao Terminal Rodoviário". - - - -
dí .t^u/ó
Q Vereador André Luis Gauioli Rodrigues, prosseguindo:- 0 o que estou solicitando, embora também ache que deve- logo após a mencionada torre, í, -
''Oustamente,
ria ser colocado outro obstáculo,
por isso, que prometi aqueles moradores que viria aqui para pedir,in
clusi\/e, aos companheiros o necessário apoio no sentido de que cons_i gamos, apesar de hoje uotarmos um Projeto de Lei, proibindo a coloca
çao de obstáculos, a implantaçao de dispositivos de segurança na
referida via publica", - w ^ ^ „ w ^ ^ ^
ja
Nao tendo havido mais oradores inscritos no Grande Expe
diente, o Sr, Presidente, a seguir, concedeu a palavra, pela ordem,-
ao Vereador Andre Luis Gavioli Rodrigues, —
0 Vereador Andre Luis Gavioli Rodrigues, pela ordem, re
quereu a dispensa do Intervalo Regimental. - -
0 Sr. Presidente consultou a Casa sobre o Requerimento￾ante a -
pro
verbal formulado pelo Edil André Luís Gavioli Rodrigues, e,
manifestaçao favoravel do Plenário, convidou o Sr, Secretario a
ceder a chamada dos Senhores Vereadores paro a GRDEM DO DIA, ~
Procedida a chamada, constotou-se a presença doa seguiji tos: Adamir flouricio de Sarros, André Luís Gavioli Rodrigues, Ant_o -
nio Conessa, Antonio Rodolfo Devito^^ Antonio Macelloni, Ari Silva Braga, João Alexandre Coiomboni^ Joao Truzzi, Luiz Kunita, Olivio Tjj ratto, Paulo Henrique Koury, Plinio Gustavo Aredos Dias e Voldomar ~
Zimiani, totalizando tre2o(13) dos Senhores Edis, Tendo hovido número log:'l, para o prosseguimonto dos trabalhos, o Sr. Presidente doclarou reaberto os trabalhos da presejn
te Sessão Ordinaria, -
Inicialmonto, foi submetido em discussão o Projcto__do -
Loi ns 15/85, do Sr. Profeito Municipal, dispondo sobre o isunçao^do Imposto Sobre Serviços do Qualquor Natureza - ISS, às pessoas juridj, COS o às empresas em nome individual, constituídos sob a formoçao de
microomprusas, Pareceres das Comissoes permenentes, DISCUSSÃO E VOT^ ÇÃQ UNEICAS, 0 Vereador Andro Luís Gavioli Rodrigues, pela ordem,
discussão global. -
G Sr. Presidente consultou a Casa sobre o Requorimento- verbal formulada pelo Edil^Andre Luís Gavioli Rodrigues, e, o mani -
festaçoo favoravel do Plenário, submeteu o Projeto de Lei nS 15/85 e
seus anexos em discussão global. -
0 Veroodor Goao Truzzi, ocupando a tribuno, disse, em^- " Lamentamos que uma matéria de tamonha importaj}
too
re
quorou a
síntese, o seguinte:
cio tenho sido encaminhada □ osta Coso com um prazo,
to, não tendo os Comissoes tempo para analisa-lo melhor, No caso exomo, procura o Govorno Federal dor uma condição melhor as pequenos empresas, dando-as um desafogo em seus compromissos tributários e e_n cargos sociais, liberando-as, dentre outras coisas,
dos impostos ate dotorminado limite d'' rocuita Obrigações formais, Agora, quais sao os entidades que poderão considorodos microomprusas? Numo analise que nos fizemos,
mos que o valor nominal do 250 ORTNs e uma importância muito baixo.— Então, pouquíssimas empresas, de Garça, terão condiçoes üe ser consj. duradas como microempresos. Enfim, uu voto a^favor,^porquenos temos que col'’borar com essas microempresos e oxalo que de certo" .
0 Vuruarlor Luiz Kunita, ocupando a tribuna_,_ disse, síntesu, o Seguinte: "Como ja disse o^nobre Veroador Goao Truzzi, e_s_ to é um Projeto de Lúi de suma importância e eu o considero, alem do mais, muito complexo, E eu, simplesmente, ocupo^a tribuna u para clamar do Executivo o encaminhamento de uma matéria,
muit"' complexidodO|^ o esto Edilidade com um prazo muito escasso, que nao permite oprecio-la com mais profundeza. Por exemplo, o
6S do Projeto Ju Lei, em tela, diz: "Os débitos existentes otò o
ossim cur >
em
do pagamento
bruta o de outras
Ser
ate acha
em
re
como esta do
artigo
● ♦ ●
imai^
a^ ^oMií
exercício de 1 984_j_ das empresas enquadradas no regime desta Igi, f_i cam extintos''. Então, gostaria de saber quanto, em dinheiro, sao es“-
ses débitos ate o ano de 1 984, Gostaria de saber quantas entidades￾estariam enquadradas, como microempresas, no nosso r,unicipio. Por is
so, fica aqui um apelo ao Executivo Municipal no sentido de que nos￾oncaminhe Projetos de Lei, principalmente quando se trata de matéria complexa, como a este caso, com devida antecedência, porque nos pre
cisamos legislar em cima de informações^e, para tanto, necessitamos- de mais tempor^ para que possamos relata-los com mais precisão''. - -
Neo tendo mais solicitação de palavras, encerrada a dis
cussao, passou-se a votaçao, artigo por artigo do Projeto de Lei nS- 15/65, tendo o mesmo sido aprovado por unanimidade de votos, com ex- cessão do seu artigo 6e, que foi aprovado por maioria de votos, - -- Diante do acima exposto, o Sr, Presidente ^declarou apr__q vado por unanimidade de votos, em discussão e votaçao únicas, o Pro- joto de Lei nS 15/65, axcetuando-so o seu artigo 62, que foi aprova
do por maioria de vo'.os_, -
Em discussão, artigo por artigo, o Projeto de Lei nS...
16/85, do Sr, Profeitc í-iunicipal, dispondo sobre abertura do um cre dito supiomontar no montante de C$ 400,000,000, que se destinara obras do Torminal Rodoyiãrio de Passageiros, Pareceres das Comissoes Competontes. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS, 0 Vereador André Luís Gavioli Rodrigues, pola ordem,
querou a discussão global.
as￾ro
0 Sr, Prosioonto consultou a Casa sobro o Roquerimonto- vorbol formulado polo Edil Andro Luís Gavioli Rodriguos, e, anto a -
manifostação favoravol do Plonario, submotou o Projeto do Loi nS 16/85 O sous anoxos om discussão global, - -
0 Voroador Paulo Hunriquo Koury, ocupando a tribuna,di_s su, um síntosQ, o soguinto: ’’No Projuto antorior as Comissoes rocia- mavam da falto du tompo quo tivoram para falar a rospoito do musmo,- 3a, nusto Projoto, nós achomos quu as Comissous foram muito rapidas- um dor parocor. Por falta minha, vamos admitir, pois nao tomui, somana, conhucimonto do Projuto: noo sabia do Projoto, Então louvui- -mo nos parocorus das, grincipolmuntu noquülc oxarado pula Comissao- du Finanças. E a Comissoo do Finanças diz o suguinto; quo, quanto ao mérito ola lomunta a morosidodo do Govorno do Estado no cumprimunto￾dü suo porto no convonio,, firmado com o Município; quu ao Município- fico rusorvado o moior uncargo, tombum no portu finoncoiro;^quo dus- süs 4D0 milhoos du cruzuiros solicitados a Prufuituro duvuro commpo￾rucur com 300 milhous du cruzuiros, su o Govorno do Estado der os
100 milhous do cruzuiros u quu, om coso contrario, cobora oo Munici- pio arcer com a tot^-^lidadu da importôncia_^rufurida, T, no final, ulo oprova o Projuto assim: quo‘'como u intunçoo da ndministroçao munici pal untrogar o Torminal Rodoviário a populaçao atu__o finoÍ_^do ano, -
som maiorus dolongos, vamos manifustar nossa posiçoc favoravol ao^ -
Projuto du Loi nS 16/85, poro nco rutordar, ainda mais, a concretizo çoo düssc antigo ansuio dos gareunsos" , ^Logico, o ^administr'’çao duvu tor intunçoo do construir isso o mais rápido possivul, Mas ule podu- tur intunçoo, Mes o Município pruciso sabor como u quu ficaria, Tal- vüz, serio melhor aguordor mais um ano u tentar tirar alguma- coiS'-- -
mais do Govurno do Estado, sum sacrificar o Município. E, como nao -
jstou 0 par bom do Projuto, uu ate queria, depois, solicitar o adia- munto da votação dostu projuto du Lei, por umo Sussao-, ------ 0 Sr, Presiduntu: "0 Vereador Paulo Henrique Koury usto propondo o adiamento do Projuto du Lui nS 16/85, por uma Sosseo, E
üU, untão, submoto à apruciaçoo dos Srs, Vureodorus esse pedido'*. -
A soguir, submetido em votaçao o pedido do Vereador Pau lo Honriquo Koury, solicitando o adiamento da votaçao do Projeto du Lui nS 16/85, vurificou-su quu o mesmo fora rejeitado por
● ● ●
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1
maioria du
ÍMai<z 29
votos.
0 Sr. Presidente: Prossegue a discussão do Projeto de Lei ne 16/B5-.
^ 0 l/ereador Ari Silva Braga, ocupando a tribuna, disse,- em síntese, o seguinte: *'0 Projeto de Lei, ora em discussão, falando em verba de 400 milhões de cruzeiros, pode, a primeira vista, um espanto. Mas quem esta no comércio, lidando com o^material de construção, e que sabe que essa importância e nècessaria gara se en tregar essa obra concluida, ate ao final do ano. Então, nao podere -
mos adiar a discussão e votaçao deste Projeto de Lei, porque iré cau sar grandes prejuizos ao Município, E acredito que a Prefeitura nao
iria mandar a osta Casa este Projeto sem, antes verificar suas disp_o nibilidades financeiras. Ademais^ acho que e um Projeto bem estudado. E, se Garça tem esse dinheiro, nao vejo porque nao aplica-lo, para -
atender, de imediato, toda a populaçao garcense, sem pensar-se em
verba do Governo do Estado, porque este tem que atender 570 munic^ -
pios e,_^em consequência, a sua liberação torna-se, as vezes, demora da. Então, nos devemos votar este Projeto de Lei o mais rápido poss^
vel“ - —
causar
0 Ueroador Ooao Truzzi, ocupando a tribuna, disse, om -
síntese, o seguinte: -'Na Gamara anterior,^quando vaio a esta Casa, o
Projeto do Loi, do Profoito daquola ocasiao, solicitando verba para- o início da construção do Terminal Rodoviário, ostevo presente,aqui,
o ongenhuiro da Profeitura c outros assossores, gundo as explicaçoos desse engenheiro,^aquele Torminal o Município aproximadamenteem 70 milhões de cruzeiros, paralizada. Ueio a outra administração. E o Sr, Prefeito Municipal -
se empenhou, realmente, junto^ao Governo do Estado para conseguir verbas paro terminar a Rodoviária, E o Governo tem-ncs mandado miga- E quanto vai cu_s -
400 milhões do
suficiente, E vai ser -
E naquola ocasiao,s_e
ficaria para
A obra ficou
lhas, considerando-se o custo total daquela obra. tar aquole Termianal Rodoviário? Nos esperamos que os
cruzeiros solicitados pelo Sr. Prefeito seja
suficiente,
rial que vai ser aplicado para o
nos apressamos com o parecer, porque uu
ma: obra iniciada, tem que s_;r terminada'’, -
0 Ueroador Luiz Kunita, aparteando:
relator deste Projeto, gostaria que me esclarecesse
alguma informação a respeito da verba de
resultante do convênio firmado com o Governo do Estado?'"
0 Uereador 3oao Truzzi, prosseguindo:
Mas tenho a palavra do Sr, Prefeito Municipal do que o Governo envia ré os 100 milhões de cruzeiros. E lamento discordar do Uereador Pau
lo Henrique Koury, que solicita o adiamento da votaçao deste Projeto, acho que,quanto mais rápido nos liberarmos estara terminada e construção da Estaçao Rodo￾porquo, junto ao Projoto, tem uma reiaçao do todo o mat_u termino daquela obra. Na, realidade,
sempre mentalizoi de uma fo_r
'●Como U. Exa. foi
se U. Exa. tem -
100 milhões de cruzeiros, -
'‘Mao. Eu nao ouvi.
es por uma Sessão, porque
sa^v^rba, mais rapida viaria de G'’rça". - -
0 Uereador Ari Silva Braga, aparteando: -'Nos nao pod^ -
mos jogar culpa no Governo, porque Garça vem recebendo muito apoio -
do Governo Montoro, Então, nada melhor do que o Município investir -
na Rodoviário-'.
0 Uereador João Truzzi,
verno tem colaborado um muitas outras obras. Mas,
8 importância que tem vindo e muito pequena-,
0 Uereador Poulo Henrique Koury,
disse da morosidade do Governo do Estado,
cer; que, quando disse que faltou, no meu_^untender, recer, uma explicação melhor, porque uu nao acompanhei o Projeto e
não conhuço o Projeto, o que entendi quo o mesmo seria aprovado ape- tem pressa de torminor a referido obra”.-
Go prosseguindo: ''Re^^lmentu, q ^
pare a Rodovisria,
aparteando: -'Uusndo
uu mu boseui no seu por_e -
dentro do seu pa
nas porque o Sr, Prefeito
imata
áí S^ i^au^í
0 l/sreador Joao fruizi, prosseguindo: ‘'Nao é que o Sr.- Prefeito tenha prsssa, nao, Uuanto^mais ele demorar, as despesas, pa ra a construção do Terminal Rodoviário, vâo-se aumentando. E nós mes' mos temos que entender que quanto mais rápido.terminaraquela obra "e melhor para o Município, E, como disse antes, obras iniciadas, têm -
que ser terminadas'^,
0 l/ereador André Luis Gavioli Rodrigues, ocupando a tr_i buna, disse, em síntese, o seguinte; ''Depois de opinioes externadas"^ por vários colegas, que me antecederam na tribuna, quase nada nos so
brou para discorrer sobre este f rojeto. Mas a obra iniciada, como j*a foi dito aqui, tem que^ser terminada, com a galhardia em que Foi ini ciada,^pois essa obra e de suma importância, üejamos, pois: sua con tinuação, proporcionara, vários empregos; solucionará o problema do
banheiro publico, que e premente, eliminado-se, em consequência, os
atuais sanitários existentes, que estão causando dissabores ●? popula
çao; teriomos assegurado o embelezamento da cidade; seria de grande- utilidade para o publico que servirão do mesmo para embarque e desemi barque, bem como as emprosos do ônibus e ao serviço de taxis. Portan
to, se o Município tem condiçoes de terminar essa obra e, ainda, em￾havendo possibilidade de o Governo do Estado mandar uma verbo suçl_e￾mentor, vamos aprovar este Projeto.___E o Sr, Profeito Municipal tem -
pressa, sim, em terminar o construção desso Torminal Rodoviário de -
Garço, pois o pvo assim ostá a clamar e, porque, ainda, S, Exa., ju^ to com o povo D com esta Casa, inicio outros^^^obras'', n5o tondo havida ;nais solicitação do palavras, encerra
do a discussão, possou-se a votaçoo, artigo por artigo, do Projeto -
do Lei n2 16/05, tendo o mosmo sido aprovado por unanimidade de v_o -
tos. - -WWW-.-
Diante do acima oxposto, o Sr^ Presidente doclorou spr_o vado, por unanimidade do votos, om discussão o votoçao únicas, o Pr_o jato do Lei ns 16/85, - w w - - - - __ Em discussão, artito por artigo, o Projoto de Lei n^.^, 17/85, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre abortura de um cre dito na importância de '£Í 435.ÜOO.ÜDO, a fim de suplementar dotaçoes- do orçamento vigonto. Pareceres das Comissões Permanentes DISCUSSÃO- E UQTAÇÃO ÚNICAS, w-ww-ww-- 0 V/ereador Andre Luís Gavioli Rodriguos, pela ordem. ro
quereu o discussão global, -
0 Sr. Presidente^consultou a Casa sobro o Requorimento- verbal formulado polo Edil Luís Govioli Redriguos, e,_ante a manifos taçao favorável do Plenário, submeteu o Projo^to do Lei n2 17/85
seus anexos em discussão global, - - -
0 Uereador Paulo Henrique
sj, em síntese, o seguinte; "Mois ou menos, como na bom, eu desconheço este Projeto do Loi, E os membros das Comissoos -
estudaram esses dois Projetos e viram todas as viabilidades, F
vou votar acompanhando o vot das Comissoes, desconhecendo o Proje'to, E, transferindo às Comissões, eu acho muita obra para um prazo muito curto, A proposito, diz o Vereador Andre Luis Gavioli Rodrigues quo— tudo isso progorcionaria mais empregos om Garça. E estou achando que nao vai ter mao de obra suficiente para tocar tantas obros^ao mesmo tempo; os arquibancadas do Gerça Futebol Clube, a construção do Ter minal Rodoviário o muáiitas outras coisas que estoo sendo opresent^a votando nas Comissoos,nos
e
Koury, ocupando a tribuna,di^ vuz anterior,ta_m
Então
das aqui. Daí, eu acompanhar as Comissoes,
pareceres das Comissoes". - - _ w
0 Vereador João Truzzi, ocupando a tribuna, disse,^em -
síntese, o s-guinte; "Reclmente, o montante solicitado, a principio, assusta, E agradecemos ao Vereador Paulo Henrique Koury, porque elu- diz que vota acompanhando o voto das Comissoes,. 0 Veroador Paulo Hejn rique Koury recebeu o pauto e elo deve ter entendido porfeitamente a
ímata
^a/ac/í oá ,^au/í
destinaçao desses 435 milhões de cruzeiros. No entanto, eu acho que- 0 Projeto é bom; nós o analisamos e eu^acho que a Casa deue aprou_a-“ “lo, E, assim, entre inúmeras realizações por fazer, o Sr. Prefeito- poderá, também, ir atendendo, aos poucos, as reivindicações dos Srs,
Vereadores'' .
0 Vereador André Luís Gavioli Rodrigues, ocupando a trj. buna, disse, em síntese, o seguinte: "Quanto a este Projeto, somos-- plenamente a favor, SÓ pediriamos ao Chefe do Executivo que entrasse
em contato com os membros desta Casa, a fim de que seja possível uma
solução harmoniosa a respeito do emprego dessas verbas, principalme_n
te nos setores de conservação de vias publicas e do iluminação çublj. ca, pois, nós sugerimos, através de Indicações, a execução de vários serviços desses setores. Daí, entendermos que o planejamento pert_i -
nente deva ser feito em conjunto ontre a Chofia do Executivo Munici pal e mombros deste Legislativo, objetivando definir, principalme_n -
te, as prioridades na execução desses serviços. Somente pedimos essa colaboração ao Sr, Prefeito Municipal e acroditamos no seu bon sojn -
so" .
0 Voreador Paulo Honriquo Koury, apartoando: "Quanto a -
participação dos Vereadores nas obras municipais, cada um faz atr£ -
ves de suas Indicaçõos, Nesse ponto, eu acho que V. Exa. osta exorb_i
tando no seu pronunciamento'^, - - - - - -
0 Voreador Andre Luis Gavioli Rodrigues, prosseguindo: -
"í, Acho que é sompre exagerar, para que choguemos a um pequeno acojr do. Somos plonamento a favor deste Projeta, pois achamos, ademais, -
que a Prefeitura deva ter dinheiro em caixa, para poder oxecutar di- obras programadas, principalmento as^^sugeridas por esta Casa .
Nao tendo havido mais solicitação do palavras, encerrada ssão, passou-se à votaçao, artigo por artigo do Projeto do 17/85- tendo o mesmo sido aprovado por unanimidade do votos.- A vista do acima exposto, o Sr^ Presidente declarou apr£ discussão o votaçao únicas, o Pr£
versas
vado, por unanimidade de votos, om joto de Lei nS 17/85, - - - - -
os Ruquerimuntos, Rjj -
urguncias, conti- Em discussão u votaçao, a suguir_^
gistru-se, na oportunidade, que as das nos Ruquerimuntos uncaminhados a
dos à discussão e votaçao, pulo Sr,
vadas unanimimunto, Em consuguuncia: ^
Em discussão o mérito do Requerimento nS 110/85, de auto
ria do Vereador Ooão Alexandre Colombani, inserindo em Ata voto de -
profundo pesar pelo falecimento do Sr.___Celeste Zanon. Nao tendo havido_^solicitação de palavras, encerrada a
discussão, passou-se à votaçao do Requerimento nQ 110/05, tendo o
mesmo sido aprovado por unanimidade de votos, 0 Sr, Presidente decida rou aprovado, por unanimidade de votos, o Requerimento nS 110/85. -- Em discussão o mérito do Requerimento nS 111/85, de aut£
ria do Vereador João Alexandre Colombani, inserindo em Ata voto de -
congratulações e aplausos ao Município de Osvaldo Cruz, pelo tran_s -
do 442 Aniversário de Emancipaçao Politico-Administrativa, - -
NÕo tendo havido solicitação de palavras, encerrada a
discussão, passou-so à votaçao do Requerimento nS 111/85, tendo mesmo sido aprovado por unanimidade de votos. 0 Sr. Presidente dccl£ rou aprovado, por unanimidade de votos, o Roquerimonto nS 111/85, -- Em discussão o mérito do Requerimento n2 112/85, de aut_o
ria do Vereador João Aloxandro Colombani, inserindo em Ata voto
oongratulaçoos e açlausos ao Rotary Clubo do Garça, polo transcurso- 442 Aniversário de fundaçoo, ocorrido no ultimo dia 28 do
solicitaçous du usta Ordum do Dia, foram coloca
Prosidontu, os quais foram apro￾curso
o -
do
do seu
maio. NÕo tendo havido_^solicitação do palavras, encerrada a
à votação do Requerimento nS 112/85, tando o
Presidente.... discussão, passou-se a
mesmo sido aprovado por unanimidade de votos, 0 Sr,
ifnaia .d
áí .^aaíí
declarou aprovado, por unanimidade de votos, o Requerimento n2..,. 112/85. 	 	
Em discussão 	
o mérito do Requerimento 	
nS 113/85, de autci ria do Vereador Antonio Rodolfo Devito, çostulando das autoridades *- federais = Exmos, Srs, Presidente da Republica, Presidente da Gamara Federal e Ministro da Previdência Social - a realizaçao de estudos,- com o sentido de se isentar as Igrejas e templos religiosos da parte patronal nas contribuições previdenciérias devidas, Nao tendo havido solicitação de palavras, encerrada a
discussão, passou-se à votaçao do Requerimento nc 113/85, tendo o
mesmo sido aprovada por unanimidade de votos, 0 Sr. Presidente decl_a rou aprovado, por unanimidade de votos, □ Requerimento nS 113/85. —
Em discussão o mérito do Requerimento n2 114/85, de aut_o ria do Vereador Antonio Macelloni, reivindicando junto a Presidência da Caixa Econômica Federal, Dr. Marcos Freire, o aumento da partici pação dos ganhadores da quadra e do terno no prêmio total da LOTO
?oteria de Números,
Nao tendo havido aolicitaçao de palavras, encerrada a
passou-se a votação do Requerimento ns 114/85, tendo o
0 Sr. Presidente decl^ Requerimento nS 114/85, —
discussão,
mesmo sido aprovado por unanimidade de votos,
rou aprovado, por unanimidade de votos, o
Em discussão o mérito do Requerimento nS 115/85, de aut^
posutulando junto ao Exmo,
Srs. Secreta -
ria do Vereador Adamir Mauricio do Barros,
Sr, Governador do Estado, bem^como perante aos Exmos, rios do Estado da Segurança Publica o da Justiça, urgentos estudos -
no tocante a instituição de um outro sistema para a proparaçao da
alimentaçao distribuida aos presos das cadeias publicas do intorior￾do Estado.
Nao tondo havido solicitação de palavras, encerrada a
discussão, passou-so à votaçao do Requerimento nS 115/85, tondo
mesmo sido aprovado por unanimidade do votos. 0 Sr, Presidente decl^ o Requerimonto nS 115/85, —
116/85, de aut^ ria do Vereador Adamir Mouríoio de Barros, do protesto junto a Pres_i dência da Caixa Econômica Federal S/A, Dr, Marcos Freire, contra a -
instituição do mais um concurso semanal para a Loturia de Números -
LOTO, por ontonder que soré mais uma forma de se depauperar a ja
roida economia domestica. -------------
Nao tendo havido solicitação de palavras, encerrada a
discussão, passou-so à votaçao do Requerimento nS 116/85, tondo o
mesmo sido aprovado por unanimidade do votos, 0 Sr, Presidente dool^a
rou aprovado, por unanimidade de votos, o Roquerimento n2 116/85, -- Em discussão o mérito do Requerimento nQ 117/85, do^ aut£ ria do Vuroador Adamir Mauricio de Barros, roivindicando junto as au toridadüs sanitárias estaduais dü Garça - Centro dü___Saude - o üstab_e lecimento da interdição dos mitérios da atual Estaçao Rodoviária. -- Não tondo havido solicitação do palavras, encerrada a
discussão, passou-se a votaçao do Requerimento nQ 117/85, tendo o
mosmo sido aprovado por unanimidade do votos, 0 Sr. Presidento dacl£ rou aprovado, por unanimidade de votos, o Requerimonto nS 117/85, -- Em discussão o mérito do Requerimento nS 118/85, de aut_o
ria do Vereador Paulo Henrique Koury, fazondo as seguintes indaga 1 - dual o valor do -
na Foi￾o
rou aprovado, por unanimidade de votos. Em discussão o morito do Requorimento nS
cor
çõüs ao Exmo, Sr, Prefeito Municigal de Garça: custo total das obras de construção da Praça Toncredo Noves,
xa do Integração? 2 — Desse total, quanto a Prefeitura gastou nos exercícios de_^l 904 o 1 985? - - - -
Nao tendo havido solicitação de palavras, encerrada a
passou-se ò votaçao do Requerimento nS 118/85, tendo aprovado por unanimidade do votos. 0 Sr, Presidente dòcl_a por unanimidade de votos, o Requerimento ns 118/85, —
o
discussão,
mesmo sido
rou aprovado.
' o
ímai<í
<»á ,i^uÁ
Em lâ discussão, artigo por artigo, o Projeto de Lei 05/85, de autoria do üereador Adamir Maurício de Sarros, proibindo^- em todo o perímetro urbano da cidade de Garça, a colocaçao de qual -
quer tipo de obstáculos nos leitos carroçáveis das uias públioas ."**Pa
receres das Comissoes Permanentes, -
0 üereador André Luis Gauioli Rodrigues, pela ordem, quereu a discussão global, --------------------
0 Sr, Presidente consultou a Casa sobre o Requerimento
verbal formulado pelo Edil André Luis Gavioli Rodrigues, e, ante a -
manifestaçao favoravel do Plenário, submeteu o Projeto de Lei ns.,,- 05/85 B seus anexos em discussão global, --------------
0 Vereador Valdemar Zimiani, ocupando a tribuna, disse ,
em síntese, o seguinte: "Nao era minha intenção fazer uso da pal_a
vra, porque teremos a 2i discussão e votaçao^deste Projeto. E quero- justificar, se caso votar ao contrario na próxima Sessão, 0 artigo__- 2Q do Substitutivo ao Projeto de Lei ns G5/85 diz: “para a __^colocaçao
de ondulações transversais, deverão as autoridades responsáveis pelo
pedido, observarem as seguintes caracteristicas relativas a via e ao tráfego: “
9
re
E eu vou ler so a letra ‘’a“. - -- -- -- -- -- -- -
Letra "a”: “índice de acidentes significativo ou risco -
potencial de acidentes;'' Com base nesse artigo e nessa letra e que tomei essa d_e
cisão, porque nos temos que prevenir para que nao aconteça acidejn tes. Então, vou votar, hoje, favoravelmente a este Projeto de Lei, -
mas deixando reservado para a 23 votaçao a minha decisão final", - -
0 Vereador Andre Luís Gavioli Rodrigues, ocupando a tri buna, disse, em síntese, o seguinte: "Usando o mesmo raciocínio do -
nobre colega que me__^antecedeu na tribuna. Vereador Valdemar Zimiani, tenho a mesma opinião. Estudando melhor o Projeto, nota-se esse s_e -
não, que está dando uma abertura nos casos de peliculosidade do cal, etc. A princípio, sou plenamente a favor desto Projeto. Mas, os
meus eleitores o ós meus concidadãos, me pediram que vote contra
te Projeto de Lei, E, na eventualidade do ocorrer algum acidente no
local em que um dos nossos concidadãos solicitara a colocaçao de
uma dessas ondulações transversais ou outro tipo de obstáculos e nao
fora atendido, seremos pichados □, talvez, tonhomos culpa. Portanto,
quero-me procaver e sou, a principio, contra esto Projeto. Portanto,
eu, hoje, vou^votar a favor do Projeto, mas me reservo^o direito dar uma docisão final, na oportunidado da sua 23 votação", - - -
0 Vereador Adamir Mauricio de Barros, ocupando a tribjj -
na disse, em síntoso, o seguinte: "Este Projeto, do minha autoria, -
nao tem objetivo do querer que nao haja a colocaçao definitiva de_s -
sos dispositivos de segurança, no solo, nas vias publicas do nossa -
cidade, 0 intuito e somente para rsgulamentar essa colocaçao. Temos- conhecimento de colocação desses obstáculos em locais complatamente￾inadequadas, como acontece defronte ao numero 420 da Rua Barao do -
Rio Branco^ enquanto que há locais que têm necessidade de so colocar esses obstáculos, E, so oprovado este Projeta, quem vai verificar 0£
sa necessidade, esse porigo, e a autoridade policial competente, de trânsito. Por isso, o quo foi feito um substitutivo, justamente para
reparar o radicalismo inicial deste Projeto, E, no que so roforo a -
lotra "a" do artigo 2s, do Substitutivo, aludido pelo nobre Vereador
Valdomar Zimiani, oscloroço quo a oxpressao "risco potencial^dc oci dentes" quer dizer ondo ha grando possibilidade dessas ocorrências."
0 Vereador Valdomar Zimiani, apartoando; "Para certa po_r
te dos motoristas, so faz nocessaria a colocaçao dossos dispositivos
de segurança, porque os abusos sao^demois". ----------- 0 Vereador Adamir Maurício do Barros, prosseguindo:" _^Eu￾acho, tambom, quo osta havendo abuso. Mas acho, tambom, que nao e
lo
es
de
ímai<í 34
aá ,i^u/í
justo que os bons motoristas paguem pelos maus motoristas, pQj. J
fim, eu pediria aos nobres colegas quSjj_ se tiverem que votar contraj esperem a 2i votaçao, porque assim terão mais tempo para pensar", --
0 Vereador Paulo Henrique Koury, ocupando a tribuna, di^ se, em síntese, o seguinte: "Tenho que discordar dos tres Vereadores
que me antecederam na tribuna, porque o pedido feito, agora, pelo V_e reador Adamir Maurício de Barros, solicitando cjue aprovem este Proj_e to em sua 1§ votação e votem contra na 2i, esta induzindo o Vereador ao erro ou ele não entendeu bem, pois, se nos o aprovarmos em lã di_s cussão e rejeitarmos o Substitutivo, o que ficara valendo,^realm ente, é a proibição da coloca çao de "tartarugas", em Garça, Então, se apr_o
varmos o Projeto, hoje, o que ficara valendo e o Projeto", - - - - -
G Vereador André Luís Gavioli Rodrigues, aparteando:" Me
parece que esta havendo algum engano, por parte do nobre colega, pois, na 2ã votação, terão que ser votados o Projeto e o Substituti
vo", “
0 Vereador Paulo Henrique Koury,
Então, se nés aprovarmos, na 2§ discussaOj_ o Projeto e notarmos o -
Substitutivo, o mesmo estará valendo. Então, nos precisaríamos defi nir, hoje, o que faremos com o Projeto, E sou contrario a essa limi tação da colocação de "tatarugas", E, se já e difícil a colocaçao de obstáculo onde se faz necessária, ja pensaram se nos tivermos que -
consultar as autoridades de trânsito? Solicitando-lhes laudos e par_e
prosseguindo: "Perfeito,
ceres?"- , aparteando; "Ha pouco de mais um sugerindo ao Executivo Municipal a
defronte às escolas e
Daí, concor￾0 Vereador Luiz Kunita
ano, ou apresentei uma Indicação, colocação de obstáculos e faixas de^seguronça creches. E, até hojo, tal solicitação não foi atendida, dar com o raciocínio do V. Exa. - -- -- -- -- - - - .
0 Vereador Paulo Henrique Koury, prosseguindo: 'Obrigado, pelo aporte. Diz, também, o nobre Vereador Adamir Maurício de Barros quG o ofotivo policial do Garça é pequeno. Muito__^bcm, Então, nos ^_d^ veriamos paro a proibição, reolmcnte, na colocaçao do "tartarugas',- S3 tivéssemos um policiamento^ aqui, om Garça,atuando ofotivamente na ároa de trânsito. Assim, nos deveriamos brigar por um policiamen to o não por deixar do se colocar ou nao os^tatarugas". ------- não tundo havido mais solicitação de palavras, encerrada a discussão, passou-se à votação, artigo por artigo, do Projoto de Lei nS 05/85, tundo o mosmo sido aprovado por maioria de votos. -
Diante do acima exposto, o Sr_. Presidente declarou apro vado, por maioria du votos, um lã discussão o votaçao, o Projeto de Lei nQ G5/85. -
Nada mais tondo havido na Ordem do Dia, o Sr. Presidente,
tendo observado nao tor havido oradores inscritos em EXPLICAÇÃO PES SOAL, a seguir, disse: "Antes de^determinor o oncerramonto da Sessão, esta Prusiduncia tem por obrigação as Comissoos, quu^se esforçaram ao máximo para colocar em votaçao Projetos, com premuncia de tempo.- por extensão, agradecer a Casa, pela confiança demonstrada nos cjl tados Projetos, pelo volume, pela importância dos^citados Projetos.- E agradecer, também, o dirotor da Secretaria da Cornara e sua equipo, pelos poroceros datilogrofodos, de acordo com a solicitação de cada- Vuruador. Está uncarrado a presunte Sessao".
D,
lavrei a
o Sr. -
Secretario. uYa^~^bscréVi7®^ntomentu com Eu»...- presente Ato, fiz
Presidente. - - -
atioograf^
RE NT