sessao nº 19

imai-d
flá 3^ t^u/í
ÇAI^A^RA MUNICIPAL DE GARÇA
19ã SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM. 10 DE 3U.NH0, DE ,9B5
PRESIDENTE : JOÃO ALEXANDRE CDLOMBANI
SECRETÁRIOS: ANDRÉ LUÍS GAmOLI RODRIGUES
QLÍVIO TURATTO
e
No horário reqimentalmente determinado, feita a chamada Ada- dos Senhores üereadores, constatou-se a presença dos seguintes: mir Mauricio de Barros, André Luis Gavioli Rodrigues, Antonio Rodol
fo Deuito, Antonio Macelloni, Ari Silua Braga, Ooao Alexandre Colom- bani, João Truzzi, Luiz Kunita, Olívio Turatto, Paulo Henrique Koury Plínio Gustauo Aredes Dias e Ualdemar Zimiani, totalizando doze(12)-
dos Senhores Edis. Tendo hauido número legal, o Sr.^Presidente declarou abertos os trabalhos da presente Sessão Ordinaria. -
Nao tendo hav/ido Ata para ser discutida e votada o
Presidente, incontinenti, convidou o Sr, Secretario a proceder a
tura do EXPEDIENTE RECEBIDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. 0 Sr, Secretario deu conta do seguinte: « -
Projeto de Lei nS 18/85, introduzindo modificações
Sr.
lei
na -
Lei n9 2.039/85, 0 Sr, Presidente consultou a Casa se considerava objeto de deliberação o Projeto de Lei nS^18/85, e^ ante a manifestaçao vorével do Plenário, encaminhou-o às Comissoes permanentes, Of. n9 322/65, em atençao ao Requerimento nS 90/85. -
Of. nQ 333/85, em atenção ao Requerimento nS 92/85, -
Of, nS 342/85, em atenção ao Requerimento nQ 93/85. -
Q 337/85, em atenção ao Requerimento nQ 95/85. -
335/85, em atenção ao Requerimento nQ 96/85. -
Requerimento nQ 97/85, -
Requerimento nQ 98/85. -
Requerimento nQ 99/85. -
100/85. -
fa
Of. n
Of. nQ
Of. nQ 336/85, em atençao ao Of, nS 340/85, em atenção ao Of. nQ 334/05, em atenção ao Of. nQ 341/85,em atençao ao Requerimento nQ Of. nS 339/85,em atenção ao Requerimonto nQ 101/85. -
Of. nQ 338/85,om atençao ao Requerimento nQ 102/05. -
Of, nQ 343/85,em atenção ao Requerimento nQ 105/85. Of. nQ 344/85,em atenção ao Requerimento nQ 106/85. -
Of. nQ 316/85, em atenção à Indicaçao nS 34/85. - -
Of, nQ 315/85, em atençao a Indicaçao nQ 35/85, - -
Of. nQ 332/85, em atenção à Indicaçao nQ 45/85. - -
Of. nS 317/85, em atenção à Indicaçao nQ 76/85, -
Of. nQ 318/85, em atenção a Indicaçao nQ 127/85, -
Of. nQ 319/85, om atenção à Indicaçao nQ 128/85. -
Of, nQ 320/85, em atenção à Indicaçao nQ 129/85. -
Of. nQ 323/85, em atenção a Indicaçao nQ 130/85. -
Of. nfi 324/85, em atenção à Indicaçao nQ Of. nQ 326/85, em atenção à Indicaçao nQ 132/85. Of. ns 327/85, om atenção à Indicaçao nQ 133/'85. -
Of. nQ 328/85, em atençao à Indicaçao nQ 134/'85. -
Of, nQ 329/85, em atenção à Indicaçao nQ 135/85. -
Of, nQ 330/85, om atenção à Indicaçao nQ 136/85, -
Finda a leitura do Expediente Recebido do Senhor Prefe_i trabalhos,con￾131/85. -
to Municipal, o Sr. Presidente, em P>^°sseguimento aos vidou o Sr. Secretario a procedor a leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO
DE DIÜERSOS.
ima-ta
0 5r« Secretário deu conta do seguinte: Balancete da Cámara Municipal de Garça, relativo ao mès
de maio de 1 985,
Terminada a leitura do Expediente Recebido de Diversos,
0 Sr. Presidente, em prosseguimento aos trabalhos, convidou o Sr, S£ cretário a proceder a leitura do EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS SENHO
RES l/EREAOORES. -
0 Sr. Secretario deu conta do seguinte: - - - -
Requerimento nS 119/85, de autoria do Uereador Ooao ^1^_ Sr. Prefeito Muni xandre Colombani, solicitando informações^ao Exmo. cipal a respeito da instalaçao do ambulatório de prevenção de câncer
ginecologico,	
Requerimento nS 120/85, de autoria	
do Vereador Joao Al_e xandre Colombani, solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal infor mações a respeito da possibilidade de se contratar um vigilante, pa- colocado à disposição do Lar dos Velhos "Frederico Ozanan .
Requerimento nS 121/05, de autoria do Vereador Paulo -
Henrique Koury, inserindo em Ata voto de congratulações e aglausos -
ao Sr. Mohamed Ali Mohamed Chehade, pela sua promoção a gerencia do Brasileiro de Descontos S/A, para a cidade de Fartura, deste
ra ser
Banco
Estado, ‘’ do Vereador 3oao Ale 122/85, de autoria Ata voto de congratulações e aplausos Educacionais de Garça, pela inaugu￾Requerimento nQ
xandre Colombani,^ inserindo em a Associação Artística dos Cegos ração, no último sábado, de sua sede. Urgência contida -^0 Sr. Presidente/etarminouo^encami nhamento dos Requerimentos de número 119/85 ao numero 122/85 a Ordem
do Dia. 165/85, de autoria do Vereador Olivio Tu -
'*quebra—molas" na Rua Deputado M_a infantil da Praça Tancredo
Indicaçao nS ratto, sugerindo a colocaçáo de um noel Doaquim Fernandes, ao lado do parque
Neves, Indicação nS 166/85, de autoria do Vereador 3oao Tru^ -
autoridades sanitarias- zi, sugerindo quo se entre em contato com as do Estado, objetivando a puverizaçao de depositos de pneus e também- vasos de flores no cemitério local, com intuito de se estabelecer frento do combato ã febre amarela, -
Indicação ne^l67/85, de autoria do Vereador Oliviq lu -
^ sugerindo a inclusão no plano de pavimentaçao de , que ostá sendo executado neste ano, a quadra inicial da Rua Ca- ramuru, defronte o ginásio de esportes, - - ^ ^
Indicação nS 168/85, de autoria do Vereador André Luis- Gavioli Rodrigues, sugerindo que se entre em contato com a direção -
da Aqencia da Providência local, objetivando a mudança no horário de atendimento da farmácia do INAMPS. - - - / ú ' T ^
Indicação nQ 169/05, de autoria do Vereador André Luis- contato com o Centro de
em
uma
ratto,
cas,
entro em Gavioli Rodrigues, sugerindo que se_^ _ ,
Saúde local, visando uma fiscalizaçao mais rigorosa junto a granja que funciona na Rua Amélia Piza de Lara, no Bairro Cascata, em pleno perímetro urbano da cidade, contrariando, inclusive, as posturas mu
nicipais, ■ ■, Presidente informou à Casa que cópias das Indica çoes de numero 165/85 ao número 169/85, serão encaminhadas a Chefia do Executivo Municipal, nos termos regimentais. ^ ^
Nada mais tendo havido no Expediente Apresentado Pelos- Senhores Vereadores, o Sr. Presidente, tendo observado nao ter havi do oradores inscritos no PEQUEND EXPEDIENTE em P"°®=°9Uimento aos -
trabalhos, concedeu a palavra aos Senhores Edis no GRANDE EXPEDIENTE. 0 Vereador Valdemar Zimiani, ocupando a tribuna, disse, ●'Na semana passada, eu fui procurado por um
0 Sr
em sintese, o seguinte:
ima-ta
e/é .t^u/é
pai de família, exemplar e trabalhador, residente na zona rural, tem problema sério com um dos filhos « problema de doença **, (^ue/e cardíaco e vem sendo assistido, há tempos, no Hospital das Clinicas- de Marília. E esse senhor, pai dessa criança doente, e segurado pelo Funrural. E, agora, referido hospital alega que só seria possível a
cirurgia, nesse menor, através do INPS, Diante disso, viemos a Garça a falamos com o sou encarregado, Sr. Ualdemar de Freitas, que nos^ -
atendeu muito bem, mantendo contatos com vários setores da area medj. ca e previdenciárias, Depois de muita luta, com ida a Manlia, uma vez^ e em contato com a Agência do INPS, de Garça, chegamos a
conclusão de que a solução estaria em se tutelar essa criança, para￾que a mesma pudesse se beneficiar dos direitos decorrentes dessa tu- tela, E eu me prontifique! a tutelá-lo. Mas, como eu tenho filhos,^ -
dependentes do mim, fui considerado impedido para tal fim. Foi, ai,- B que a assistente social que trabalha no DASSP do Município, cujo -
encarregado e o Sr, l/aldemar do Freitas, pessoa ja referida anterio£
mento, se prontificou em tutelar essa criança, Fomos ao^fgrum. Os tramites legais foram vencidos. E essa criança, hcje, ja e dependen te do_^INPS, legalizada. Então, eu quero, aqui, agradecer bastante^de coração ao Sr, Ualdcmar de Freitas, encarregado do DASSP do Município do Garça é àquela assistonta social gue lá trabalha, pola solução de um problema, que poderia se tornar serio''. - -- -- -- -- -- - -
0 Uereador Paulo Henrique Koury, ocupando a tribuna,dis_ se, em síntese, o soguintes ''Ocupo esta tribuna, no Grande Expedien te, em primeiro lugar, paro atender as reivindicações feitas pelos -
moradores que rosidom nas proximidades da confluência formada pelas- ruas Caramuru e Sorgento Wilson Abel do Oliveira, pois ali existe um terrono complctamanto abandonado. Entao^ aquele local esta servindo- para esconderijo de marginais e^^ nesta epoca do ano, devido a seca,- há perigo em potencial do ocorrência de incêndio, devido s existe_n -
cia, ali, do capim coloniao o, além do mais, pelo lado da Rua Caramjj ru, o passeio ostá todo csburocado. í preciso que a Prefeitura tome- conhucimento da existência desse problema, E ü Çua Borao do Rio Br^ , na altura do numero setecentos e pouco, osta quase que obstruida, dovido as torras que Io foram colocadas, Embora a Prefeitura tonha -
o citado problema ainda persiste,
tivemos aqui uma oxplicaçao- na época, passamos a bancada
ue
mais￾co
iniciado a remoção daquelas torras, cm parto, E, há uns 30 dias ducorridos,
a respeito da Nossa Coixa Municipal, E,
do PMDB todos os podoros para acertar com a Prefeitura a movimont^a -
~ ontidode, E,atá agora, isso nao acontocuu, E aprovamos, , 320 milhoos do cruzeiros para setor do construção e conservação do vias públicos. Isso podo sor porfoitamento financi^ do pola Nossa Caixa Municipal, o juros médicos. Entoo, seria uma aj_u da muito grando pára o munícipo o a Prefeitura rocuburia o dinheiro- de volta, na hora, E, na oportunidado, ou podiria aos nobres paros -
uma convorsa mais séria com^o Prefeitura a respeito do programa da Nossa Caixa Municipal, E, há uns 50 dias, aprovamos uma verba da 25- milhoos do cruzeiros pora a construção do um dispositivo de seguran
ça no Distrito do Oafa, contra □ nossa vontado, pois, segundo infor maçõos quo obtivemos junto ao DER do Assis, ossa verba seria insufi- ciontü o Q projeto portinonti inviavol, E, hojo, recubi algumas res postas, mas vou comontor apenas uma, do um Roquorimento quo ou fiz a
Prefeitura Municipal, ondu purgunteva os preços dos placas indicati vas do ruos, E a administroçoo dis quo ula, roalmento, noo sc esque
ceu quo foi a Camara quo indicou osso projoto; quo ola quu indicou a
homenagem aos cidadãos garcensos nos nomos do rugs o praças; quu foi
ela quo aprovou osso projoto, E quo estranhava^so a porgunta, achan do que Sü ou guuria colocar o meu nomo. E, so o tudo g?ro inovar, eu ocho quo tambom duva so colocar o nomo da administração, do Prefeito
u do Vice-Profui to, nos nomos das ruas.
çao com osso
na somana passoda
E acho tambom quo nao
imata
^/aoíí ^att^
custaria nada colocar nomes dos treze Vereadores, do Presidente da -
câmara, E Garça tornar-seá, assim, cidades das placas”. Apartes con- cedidos; ao Vereador Valdemar Zimiani (3); ao Vereador Luiz Kunita(-
0 Vereador Adamir Maurício de Garros, ocupando a tribu na, disse, em síntese, o seguinte; ''Primeiramente, eu quero tecer, -
aqui, um comentário a respeito do pronunciamento do nobre^colega Va_l demar Zimiani sobre o caso ocorrido em Marília, com referencia ao m£
nor que precisava ser assistido em uma foi bom que o nobre colega tenha exposto a barbaridade que aconteceu em Marília^^ pois a assistência social, como e feita em Garça, dif_i -
cilmente nos encontramos em outras cidades. De outra parte, o Verea￾do Doão Alexandre Colombani, presidente desta Casa, apresentou uma -
Indicaçao, hoje, sugerindo a designação^de um vigilante para o Asilo de Velhos "Frederico Ozanan". E, a propástio^. quero esclarecer que a
administração vai remanejar um guarda, amanha ou depois de_^amanha, -
para o citado asilo. Por fim, quero informar a todos que ja se inj. -
ciou a campanha do agasalho, que esta sendo feita em conjunto pelas- saguintes entidades; DASSP, CPFL, SOS, Policia Militar, Bombeiros a
Clubes de Serviços da cidade. Portanto, peço a todos a devida colabo
ração para essa campanha do agasalho". - - - -
0 Vereador Ooão Truzzi, ocupando a tribuna, disse,
síntese, o seguinte: "Ocupamos a tribuna, nesta noite, para falar s_o bre a resposta de um Requerimento que nos enviou o Sr. Prefeito Muni cipal a respeito da iluminação do Dardim Paulista. Gostamos, realmejn te, da resposta. Gostamos, porque o Sr, Prefeito esta demonstrando -
certo interesse em colocar luminárias naquele loteamento, solicitam- inclusive, a cessão desses^dispositivos ao Governo do Estado. E, , apresentamos uma Indicaçao ao Sr.^Prefeito Municipal, sugerin- formação de uma frente de combato a febre amarela, visto que, -
" ● ■ perigosamente de nosso Município. Um outroá assunto, que nos preocupa bastante, diz respei to ao ônibus circular, porque, realmonte. Garça, devido ao seu vertj. ginoso crescimento, esta necessitando, urgentemento, desse meio de locomoção de massa, E, com relaçao aq dispositivo do segurança do Distrito de Dafa, entendemos que esto demorando muito para que so^ -
proço tèoal pcra sua implantaçao- Ademais, na ocasiao da -
objetivo de nao retar
como ato o momento,
hojo,^cobra-la
A outra Indicaçao que nos
1).
operaçao de emergência. Então,
em
t
inicie aquela construção, porque o
so tendo a aumentar, com o passar do tempo,
aprovaçao daquele Projeto, nos o fizemos com o
dar o início da construção daquela obra, E, foi iniciada a referida construção, entoo,
Sr. Profcito Municipal e também do DER, 1
gostamos foi aquela apresentada pelo Prosidonto da Casa, Vereador Doão Alexandre Colombani, sugerindo a designação_do um vigilante no Asilo dos Velhos "Frederico Ozanan";^ porque, ultimamente, tom ocorr_i do assalto lá. Vamos solicitar, ontao, ao Sr. Prefeito Municipal no sentido do que S. Exa, atonta^ossa solicitação, embora reconhecendo- que não á facil à administraçao tal tarofa, porquanto existem varias entidades, em Garça, na mesma situaçao", - - -
Presidente: "Solicito a atençao do Vereador que -
ocupa a tribuna. Vamos deixar o Gncominhamento das Indicações se^pr^ cessar normalmente, com respostas do Executivo, etc,, porque sanao há um esvaziamento de cologa para colega e isso, realmcnte, nao fica bom. Vamos esperar que o gróprio Executivo responda as nossaas pe^ guntas, os nossas Indicaçoos, os nossos Requorimentos'', - - - - -
0 Vereador 3oão Truzzi, prosseguindo : Sr, Presidente,- eu fui procurado, hoje, por um dos dirotores do Asilo dos Volhos. E£i tão, eu ostou apenas reforçando esse pedido. E acho que s um direito que tenho do fazer uso da tribuno, porque ou tombom tenho colaborado esse asilo". Aportes concedidos; ao Vereador Paulo Henrique Kou- Antonio Rodolfo Devito (l); ao Veroodor	
nao
do vamos,
0 Sr.
com
ry (3); 00 Vereador
3 a
imata
1.SS» ^att<^
í
l/aldemar Zimiani (2); ao Uereador Adamir Maurício de Barros (1). ^ -
0 V/eraador Ari Silva Braga, ocupando a tribuna, disse ,
em sintese, o seguinte; ''Como Vereadores, devemos respeitar os nos -
sos colegas, isto e, de cada um poder fazer perguntas ao Executivo -
que acl^ar necessárias e cabíveis a de aceitar respostas que vierem.- Assim e que o Vereador deve legislar. Mas, num aparte, que eu consi- ro malicioso, o Vereador Paulo Henrique Koury, querendo jogar a ban
cada do PMDB contra uma empresa de ônibus da cidade de Botucatu, ^dan do a entender que esse partido seria o culpado se essa empresa nao -
viesse a Garça, para implantar linha de ônibus circular. A respeita, eu acho que essa empresa, em se tendo interesse, é que deveria procjj rar a se entender com^a Chefia do Executivo Municipal, primeirameri -
te. E, ao depois, a Camara poderia ser chamada a se pronunciar sobre
esse assunto e outras particularidades correlatas, como, por exemplo,
se houver necessidade de se subvencionar essa empresa. Mas, ai, s^ -
ria um trabalho da Camara, como um todo, e nao da bancada do PMD". -
Apartes concedidos; ao Vereador Antonio Rodolfo Devlto (1); ao Verea_ dor Paulo Henrique Koury (1). -------------------- D Vereador André Luís Gavioli Rodrigues, ocupando a trj,
buna, disse, em síntese, o seguinte: "Ocupo a tribuna para externar.
inicialmento^ voto de pronto restabelecimento, acreditando seja esta a manifestaçao de todos, desta Casa, ao nobre colega Antonio Cone_s -
sa,^que passou, hojo, por um ato cirúrgico. E osporamos o sou retor no as lides camararias o mais breve possível. Nosta noite, apreseji -
tei uma Indicaçao, sugerindo no sentido de que soja mantido contatos com a direção da Agôncia da Previdência Social, objetivando a mudan ça no horário de funcionamento da farmácia do INAMPS. Atualmente, ro ferida repartição funciona apenas no período da tardo, quando o mais convonionto seria na parte da manhã, o que viria facilitar muitas pessoas, principalmonte àquelas gue residem om outras__^localida des e, alom do mais, alas podcriam tombom soguir as proscrigoes medicas do imediato. Diante disso, osporamos a devida colaboraçao dos funcioná rios e dá direçoo do INAMPS;^ no que diz respoito à resoluçao^desse -
problema. Tombem, com relaçao a polômica surgida, envolvono ônibus -
circular, eu acho tambcm que a^empresa eventualmente interessado em explorar esse tipo do serviço e que deveria procurar esta Coso ou, -
pelo menos, o Sr. Prefeito Municipal, pois nos, todos, sabemos que -
Garça osta necessitando desse meio de locomoção^ para servir a nossa populaçao. E, por fim, esperamos que respostas as nossas proposit_u -
ras, encaminhadas à Chefia do Executivo Municipal, venham conforme e
de acordo com que foram solicitadas, a fim de que possamos dar, asim, explicações e,^sobretudo, satisfações aos munícipos". -------- 'Nao tendo havido mois oradores inscritos no Grande Exp_e
diante, o Sr. Presidente, a soguir, disse: "Era minha intenção ter -
manifestado o respeito da cirurgia por gue passou o nosso colega An tonio Conessa. Mas como o Voreador André Luís Gavioli Rodrigues ant^
cipou da tribuna sobro o assunto, e fe-la muito bem, eu gostaria de￾complementar e dizer que, em nome de todos os Vereadores desta Casa,
de todos os funcionários, do nosso repórter Clodooldo Serzedelo, o -
nosso desejo e de pronto restabelecimento oquelo estimado colega e -
ue no mais breve'lapso de tempo esteja, aqui, conosco, nesta Caso.-
o nosso desejo", -------------------------
A seguir, o Sr. Presidente concedeu o palavra, pela or dem ao Vereador Andre Luís Gavioli Rodrigues, ----------- 0 Vereador André Luís Gavioli Rodrigues, pela ordem, r_e
quereu a dispensado Intervalo Regimental. -------------
0 Sr. Presidente consultou a Casa sobre o Requerimento- verbal formulado pelo Edil André Luís Gavioli Rodrigues, e, ante a -
manifestaçao favoravel do Plenário, convidou o Sr. Secretario a pro
ceder a chamada dos Senhores Vereadores paro o ORDEM 00 DIA. - - - -
40 imaia
e/í ,S^
Procedida a chamad.,
tes: Adamir Maurício de Bar; )s,
Rodolfo-D-euito, Antonio Macelloni,
Colombani^ 3oao Truzzi, Luis
Koury, Plinic Gt/stav/c Arode Dias r Ualdemar Zirniani, doze (12) dos Senhores Edis. - - -- -- -..w---
Tendo havido numero legal, para o prosseguimento dos tçabalhos, o Sr. Presidente declarou reaberta a presente Sessão Ordi
naria.
constatou-se a presença dos seguin
André Luis Gavioli Rodrigues,
Ari Silva Braga, Doao Alexandr¥ -
Kui.ita, Olívio Turatto, Paulo Henrique￾totalizandc
Anto
Inicialmente, em uiscussao e votaçao os Requerimentos -
encaminhados a esta Ordem do Dia, de n9s: 119/85, 120/85, 121/65 122/85.
e -
í de se observar, na oportunidade, que as solicitações- de urgência na tramitação, contidas nos Requerimentos, foram coloca
das a discussão e votaçao, pelo Sr. Presidente, as quais foram apro vadas unanimimente, Por___via das consequências: - -- -- -- -- -- Em discussão o mérito do Requerimento nS 119/85, dè au
toria do V/ereador 3oao Alexandre Colombani, solicitando ao Exmo. Sr, Prefeito Municipal informações sobre a possível instalaçao do ambul^
torio de prevenção do câncer ginecologico. -------------
Mac tendo havido solicitação de palavras, encerrada a ~
discussão, passou-se à votaçao do Requerimento ns 119/85, tendo o
mesmo sido aprovado por unanimidade de votos. 0 Sr. Presidente décl£
rou aprovado, por unanimidade de votos, o Requerimento ne 119/85. -- Em discussão o mérito do Requerimento nS 120/85, de au
toria do Vereador 3oao Alexandre Colombani, solicitando ao Exmo, Sr,
Prefeito Municipal informoço:s a respoito da possibilidade de se co£ tratar um vigilante, paro ser colocado à disposição do Lar dos V_e Ihos ”Frodorico Ozonan”, ----------------------
Nao tondo hovid ' solicitação do palavras, encerrada a -
discussão, passou-so à votaçao do Roquorimonto nS 120/65, tendo o
mosmo sido aprovado por unanimidodo do votos, 0 Sr. Prosidonto docla
rou aprovado, por unanimidade de votos, o Roquorimonto nS 120/85, —
Em discussão o morito do Roquorimonto nS 121/85, do au
toria do__^\/uroador Paulo Honriquo Koury, inserindo om Ata voto de cori gratulaçõps o aplausos ao Si, Mohamod Ali Mohamod Chehado, pola sua- promoçao a goroncia do Banco Brasiloiro do Doscontos S/A, para a ci￾dado do Fartura, desto Estado, ----------- Nao tendo haviuo solicitação do palavras, encerrada o
discussão, passou-so o votação do Requerimento n9 12l/85, tendo o
mosmo sido aprovado por unanimidade de votos, 0 Sr, Presidente décl£ rou aprovado, por unanimidade de votos, o Roquerimonto nQ 121/85, -- Em discussão o morito do Requerimento nS 122/65, de au
toria do Vereador 3oao Alexandre Colombani. inserindo om Ata voto do
congratulações o aplausos ò Associação Artística dos Cegos Educacio
nais do Garça,^pola inouguraçoc, no ultimo sabodo, do suo sedo. - -- Nao tondo havirJn solicitação do palavras, encerrada a -
' s.jco do Requerimento nS 122/85, tondo o discussão passou-se o vot
mosmo sido aprovado por unanimidado do votos, 0 Sr, Prosidonte docl_a rou aprovado, por unanimidade de votos, o Requerimento nS 122/85, -- Em 23 discussão globol o Projeto do Loi nS 05/85, do ajj toria do Voroodor Adamir Maurício do Barros, proibindo om todo o pe
rímetro urbano da^cidade a r ilocoçoo do qualquer tipo do obstaculos- nos loitos carroçovois das vias publicas, Paroceres das Comissoos^ -
Pormanontes, com a Comissão do Justiça concluindo pela aprosontaçao￾do Substitutivo, - “
I
Emdiscussoo o Projeto da Loi nS 05/85 o o Substituti -
vo, globalmentc.
0 Uereado: Pnulo Honriquo Koury, ocupando o tribu no, disse, em síntese, o seguinte: “No Sessão passado, oprovomos
imala /cÂ
S^o ^au/o
este Projeto de Lei, Hoje, estamos votando também um Substitutivo, ■■ onde se delega poderes a Delegacia de Transito, Ela que diria onde -
püderia ou nao colocar obstáculos em vias publicas desta cidade. E “●
eu acho que isso seria burocratizar, ainda mais, o setor. Portanto,-
sou contra o Substitutivo. E sou contra o Projeto, também". - - - —
0 l/ereador Adamir Maurício de Barros, ocupando a tribu na, disse, em síntese, o seguinteJ ”Este Projeto de Lei nao trata de proibição, mas sim de disciplinar a colocaçao de obstáculos em vias- publicas. Pelo Substitutivo, nós estamos delegando poderes a um 0£ -
gao competente do setor - a autoridade policial de transito - para verificação da viabilidade ou nao da colocaçao de obstáculos em d_e terminados locais da via pública desta cidade, E, se^existe pessoa -
especializada para dar um parecer a respeito, por que vamos deixar -
essa tarefa à pessoas leigas no assunto?". Apartes concedidos: ao reador Pauló Henrique Koury (3)j ao Uereador Andre Luís Gavioli Ro -
drigues (l). 0 Uereador André Luis Gavioli Rodrigues, ocupando a tr_i buna, disse, em síntese, o seguinte: "Como prometi, estudei e pesqu_i sei bastante a respeito deste Projeto de Lei e cheguei a seguinte conclusão: vou votar contra este Projeto, porque os municipes assim￾me pediram, apesar de ter muita vontade de^votar pela sua aprovaçao, somente para fazer desaparecer aquele obstáculo existente na Rua
rao do Rio Branco, que tanta polemica tem trazido. Portanto, sinto -
muito, Uereador Adamir Maurício do Barros, autor deste Projeto de -
Lei, apesar de concordar com sua intenção, tenho que atender os mun_i cipes, que me trouxeram a esta Casa e que prometi sorvi-los e roprc￾sonta-los condignamente",
Nao tendo havido mais solicitação do palavras, da a discussão, passou-so à votaçao^global: Inicialmento, em votaçao o Substitutivo ao Projeto da -
Loi ns 05/85, tondo o mosmo sido rejeitado por maioria do votos, - -
A seguir, em votaçao o Projeto de Lei nS 05/85, tondo o
mosmo sido rejoitado por maioria de votos,
A vista do Gxposto, o Sr. Presidonto^^declarou rojeit_a -
do, por maioria de votos, om 2i discussão e votaçao, o Projeto de Loi n2 05/85,
Ba
encerra
Nada mais tondo havido na Ordom do Dia, o Sr. Presiden
te, am prossoguimonto aos trabalhso, concedeu a palavra aos Senhores l/eroadores em EXPLICAÇÃO PESSOAL, - - - -
0 Vereador Valdemar Zimianijj_ □m síntese, o seguinte; "Quando da votaçao do Projeto para que construísse o dispositivo de segurança no Distrito do Oafa, eu, n_a -
quela ocasiaOj^ pedi aos colegas quo votassom contra o adimento do mesmo, por tros sessões, por entendar qua tal adiamento iria causar￾dificuldades a Prefeitura nos entendimentos junto ao DER, o que r_e -
tardaria, ainda mais, o início daquele tipo de serviço, E, com isso, não quer dizer qua estou satisfeito ou acomodado com essa demora. Mas soi quo a Prefeitura não podo iniciar aquola obra sem a anuência
do DER, visto que aquele local porte parte do uma rodovia estadual.-
E quero convidar, ainda, o Presidente da CCE, Vereador Ari Silva Br£ ga, para se fozor presente em 3ofe, quarto-foira, quando sera reali zada uma reunião, visando a possível efetivação do Campeonato Amador
daquele Distrito", -
ocupando o tribuna, disso,
se “
0 Vereador Doao Truzzi, ocupando a tribuna, disse, síntese, o seguinte: "Nos ocupamos uma cadeira, nesta Casa, is de fevereiro de 1 977, Procuramos, sempre dentro de uma honostida^ de, atonder os munícipes. E, quando nós fazíamos uso da palavra no -
Grande Expediente, fomos^interpelados pelo Presidente da Casa, que -
nos pediu para quo esperássemos as resgostas do Sr, Prefeito Munici' pal, para que pudéssemos dar uma solução, E, sem desrespeitar a
em
desde
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oá »^r«/á
Presidência, que tem conduzido esta Casa com segurança e com muita *
personalidade, tenho comigo que sempre procurei respeitar o Regimen
to Interno da Casa. E, no Grande Expediente, o Vereador tem a pal_a -
ura liure e ele pode falar sobre^assunto que lhe aprouver, desde que
fale nos termos regimentais. Então, e isso que temos procurado fazer E^ pela primeira uez, que me desculpe, a Presidência chamou a aten -
çao de um Vereador que ocupaua a tribuna”, -
0 Sr, Presidente: ^Vereador Cloao Truzzi, por favor, o_u- ça um pouco a Presidência. Ga, de alguns tempos, nós temos notado que quase que se tornou hábito, aqui, de Vereador antecipar dotormi￾nados acontecimentos. E V, Exa. sabe, como ex-presidente,___que todo -
papel que tramita por esta Casa torna-se um processo. Então, quando￾disso "espere a resposta do Executivo", nao estava, absolutamente, -
me dirigindo a V. Exa e, sim, ao Vereador Adamir Maurício de Sarros,
que tentou, por duas vezes, esvaziar a minha propositura, dizendo
que ja estava tudo acertado junto com o Executivo Municipal o reman£ jomento^de um guarda noturno para a entidade, Foi so essa a minha
irritaçao, de momento, E V, Exa, deve compreender que eu estou cer >
0 Vereador Jogo Truzzi: "Eu tenho'respeitado V. Exa, o
tenho dado minha colaboração em todo o sentido, E acho que e essa a
função do Vereador, E, às vezos, quando a vim à tribuna, foi com o -
objetivo do reforçar mais a Indicaçao eventualmento apresentada por￾um Voroador. No realidade, ou me sonti um pouco combalido, porque eu
fui tomado do surpresa, quando V, Exa. me interpelou. E eu tenho ob servado rigorosamente o Regimento Interno, A Presidência o soberana￾e tem direito de chamar a atençao do'Vereador. So que, no Grande £x- çediente, eu entendo desta forma □ V, Exa, há de me perdoar: o tema- e livre e eu falo sobre o assunto que me aprouver, desde que eu fale
em termos regimentais",
D Sr» Presidente: "Eu agradeço, pela referencia liso£ -
jsira feita a esta^^Presidência. Mas pediria a V, Exa. que mude o ru mo da__sua Explicação Pessoal, porque já lhe pedi desculpas e disso -
quQ nao me dirigi a V, Exa," -
0 Voroador João Truzzi: "Eu aponas ostava defendendo o￾meu direito do falar no Grande Expediente, Era isso que eu tinha que
falar"
Noo tendo havido mais oradores inscritas em Explicaçao￾Possoal, o Sr, Prosidonte, antes de determinar o encerramento da Ses
sao, disse, am síntese: "Antes do encerramento, por favor, observem:
ou tenho procurado,__^aqui, manter o interesse dos companheiros para -
com aqueles que ostao na tribuna|_ e vamos respeitar todos os papéis- que tramitam por esta Casa; nós e que temos do valorizar a nossa Ca sa. Respeitar a^Cãmara é isto: á valorizar esta Casa, Esta encerrada
a prosonto Sessão", -------------------------
fiz dãrtilogr
Secretário, la￾a subscreví, juntamente com Eu,_ vroi a presonte
o Senhor Presidente,
D