sessao nº 21

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c/e 3^
CAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
-?,1- SESSÃO ORDINÁRIA. REALIZADA EM 24 DE 3UNH0 DE 1 965
PRESIDENTE : 30ÃQ ALEXANDRE COLOMBANI
SECRETÃRIDS: ANDR^ LUfs GAVIOLI
OLfuiü TURATTO
RODRIGUES
j, horário regimentalmente determinado, feita a chamada dos Senhores Vereadores, constatou-se a presença dos seguintes: Ada- mir Maurício de Barros, André Luis Gavioli Rodrigues, Antonio Cones- , Antonio Rodolfo Devito, Antonio Macelloni, Ari Silva Braga, João Alexandre Colombani, Ooao Truzzi, Luiz Kunita, Olívio Turatto, Paulo Henrique Koury, Plínio Gustavo Aredes Dias e Ualdemar Zimiani, tota lizando treze (13) dos Senhores Edis, - -
Tendo havido número legal, o Sr, Presidente declarou -
os trabalhos da presente Sessão Ordinária,
foi submetida em discussão a Ata da 20ã -
Sessão Ordinária, realizada em 17 de junho de 1 905, NÍo tendo havi do solicitaçao de palavras, encerrada a discussão, passou-se à vota- çao da Ata em referencia, tendo a mesma sido aprovada por unanimida de de votos, ^
sa
abertos
Ante ao acima exposto, da, por unanimidade de votós, da em 17 de junho'de 1 985, -
0 Sr. Presidente:
0 Sr, Presidente declarou
a Ata da 209 Sessão Ordinária, aprov_a realiza
, . "Antes de solicitar ao Sr, Secretario a leitura do Expediente Recebido do Senhor Prefeito Municipal, e com satisfaçao que esta Presidência, em nome de toda a Casa, apresenta -
as boas vindas, ao nosso convívio, aos nossos trabalhos, ao prestan- B vereador Antonio Conessa_j recontemente submetido a uma cirurgia,- relizmente, para a satisfaçao de todos nos, dos seus familiares, o cercam carinhosamente, S, Exa, está perfoitamente recuperado, boa noite ao Vereador e boas vindas", ^ soguir, o Sr^ Presidente, em prosseguimento aos traba inos, convidou o Sr. Socretario a proceder a leitura do EXPEDIENTE -
RECEBIDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,
0 Sr, Secretario deu conta do seguinte: Projeto de Lei ns 21/85, dispondo sobre abertura de ur.'. espGcial^no valor de (r$ 15,000,000, para custear a contrata -
çao de serviço técnico èspecializado com a empresa SENADOR - Interme diaçao do Negocios Ltda,, Banco Nacional de Habitação, rantia do Tempo dé Serviço»
Sr. Presidente consultou a Casa se considerava objeto de deliberação o Projeto de Loi nfi 21/85, e. ante a manifestação voravol do Plenário, encaminhou-o as Comissoes Permanentes, , Projeto do^Loi ns 22/85, solicitando autorização legis¬ lativa para firmar convênio com a Companhia de Desenvolvimento Hati- cional do Estado do Sao Paulo - C,D,H., visando a implantação do pro grama de construção do equipamentos comunitários, destinados à popu” laçao dos conjuntos habitacionais.
Sr. Prosidonto consultou a Casa se considerava objeto do deliboraçao o Projeto do Loi nB^22/85, e^ ante a manifoátação fa voravol do Plonario, encaminhou-o os Comissoes Permanentes, f Projeto do Loi nB 23/85, dispondo sobro abertura do credito especial no montante do 10.000.000, que so dostinará à exe cuçao de reforma □ construção do um coreto na Praça da Igreja do Dis trito do Oafa, - —
que
Uma￾um crédito
visando liboraçao de valores retidos
referentes a depositos do Fundo de Ga -
no
fa
um
4í/
__^Q Sr. Presidente consultou a Casa se considerava objeto de (^eliberaçao g Projeto de Lei nS^ 23/85, ej^ ante a manifestaçao voravel do Plenário, encaminhoU“0 as Comissoes Permanentes,'
Projeto de^Lei ns 24/85, solicitando autorizaçáo legis lativa para firmar convênio com a fundação "Centro de Pesquisa de On cologia” e com o Instituto Brasileiro de Controle do câncer, para "ã" execução de programa de prevonçao o detocçao do Câncor Ginocológico- o da Mama, no Município de Garça",
Sr, Presidonto consultou a Casa so considorava objeto de (joliboraçao g Projeto do Lei n2^ 24/85, e^^^ anto a manifoétação voravol do Plonario, oncaminhou“0 as^Comissoos Permanontos, - -
om atonção a Indicação nS 166/851 -
nS 387/85, om atonção à Indicação nS 167/85, -
Of, n2 394/85, em atonção a Indicação nS 168/85, -
Of, ne 392/85, om atonção a Indicação n° 169/85, - - —
Of. ne 402/85, om atonção ao Requorimonto ne 119/85, —
Finda a leitura do Expodionte Rocobido do Sonhor Prefoi to Municipal, o Sr, Prosidonto, om prossoguimonto aos trabalhos, co"n vidou o Sr,'Socrotario a procodor a loitura do EXPEDIENTE RECEBIDO “
DE DIl/ERSOS. - -- -- -- ----- ------ 	
fa
fa
Of, ne 390/85,
Of.
0 Sr, Socrotario deu conta do seguinto: -------- Tolograma da Prosidoncia da República, om atonção ao Ro quorimonto nS 113/85,
Oficio do Banco Brasiloiro do Doscontos S/A, ao Roquorimonto nS 121/85,
^ Oficio da Socrotaria do Estado dos Nogocios da Justiça, atençao ao Roquorimonto nS 115/85, Oficio daCamora Municipal do Rio Cloro, Roquorimonto nS 100/85,
^ Ofioio da Profoitura do Município do Osvaldo Cruz, atonçao ao Roquorimonto nS 111/05, --------------
Oficio da Socrotaria do Estado dos Nogocios da Soguran- atonçao ao Roquorimonto nS 100/85, -------- —
Oficio da Camaro Municipal do Araraquara, om atonção ao Requerimento nS 108/85.
om atonçao
om
em atonçao ao
om -
ça Publica, om
Convite do Lions Clubo de Garça, posse de sua nova diretoria, -
Convito do RotoryClube do Garça, de posse de sua nova diretoria, -------
Circular da Camara^Municipal do Estancia Turística de -
Aparecida,^solicitando a promoção de uma campanha para levar, pelo -
menos, um ônibus com crianças no"XI Congresso Eucarístico Nacional", Balancetes do Serviço Autonomo de íguas e Esgotos de relativos aos meses^do abril e maio do 1 985. -
_ Circular da Camara Municipal de Rio Claro, encaminhando copia do Roquorimonto nS 374/85, do protosto junto ao Governo Fedo —
rol pola inoportuna pro^tonsaó do instituir o novo imposto sobro a~ -
propriedado do possoa física, ------
Convito da^Socrotaria de Estado da Cultura, para sessão solone dg ontroga do promios o do inauguração oficial do 5S Salão de Artes Plasticas, a ter lugar na cidade de Marília, - - - - - - - - -
Convito do Sr, Joao Rodarte, dado d0'entroga do promio
Cardoso, --------
paro os solenidades de
para os solenidades -
Garça,
para participar do soleni~
Juca Pato" ao Senador Fornando Henriquo -
Tolograma do l/icc-Govornador o Presidente da Associação Paulista dos Munioipios, Dr, Drestos Quorcia, manifestando apoio a -
proposta do Emondo o Constituição Estadual, do autoria do Deputado -
Antonio^Resk, qúe estabeleço plena autonomia aos municípios do Esta do do Sao Paulo. --------------------
Luiz Kellor, rondendo os devidas homona -
gons o ploito do otorna gratidao, por tudo que so foz por suo ter"ra— natal: Pirajuí,
Ofício do Sr,
éJ
imaia
má ,S^o ^aut>í
Convite dos Poderes Constituídos de Uera Cruz, para pa£
cipar da Sessão Solene em homenagem ao Sr. Dose Barcelos, classificai
do como vencedor do 7s Concurso "Trabalhador Rural Padrao do Estado￾de Sao Paulo", -
Convite dos pacientes da Clínica de Repouso Santa Hele
na, para participar das Festas Duninas. - - - ^
Convite da câmara de l/ereadores da Estância Turística -
de Itu, para assistirem á Sessão Solene de outorga do titulo de Cid£ dania Ituana ao Exmo. Sr. Orestes Quércia, DD, Uice-Governador do E_s
tado de Sao Paulo, -
Convite da Secretariasde Estado da Indústria e de Agri
cultura do Estado de são Paulo, para a solenidade de abertura do ”59
Congresso Paulista de Agronomia”, - —
Circular do Gabinete do Governador do Estado de Sao Pau
lo, encaminhando um'exemplar do manual explicativo do "Programa MunT cipal de Habitação", -
Convite do Deputado Luiz Carlos Santos, DD, Presidente- da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, para a solenidade￾de posse do Sr, Ivan Corroa de Tolodo na presidência da Companhia do Construção Escolares do Estado do São Paulo
^^Telogramá do' Governador André Franco Montoro, comunican do a liberação da £$ 3,000,000 para o Instituto Educacional Dona Maria
Leonor, -
CONESP.
Circular da Câmara Municipal de Pompéia^ encaminhando -
copia do Requerimento ns 122/85, que solicita junto as autoridades^- estaduais a redução em torno de 50^ do preço de onorgia fornecida as Prefeituras e aos Serviços Autonomos de Aguas e Esgotos, para que
possa ser implantada em todo o Estado a "tarifa social", Circular da câmara Municipal de Varzea paulista, encamj. nhando copia da Moção nS 18/85, que e de apoio ao movimento reivind^i catorio doa Delegados de polícia do Estado de São Paulo, quo ple_i -
teiam equiparação de carreiras e reajuste de salários, -------
Terminada o leitura do Expediente Recebido do Diversos,
o Sr. Presidente, em prosseguimento aos trabalhos, convidou o Sr, S_e cretário a proceder a leitura do EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS SENHO
RES VEREADORES,0 Sr,---------------------- Secretário dou conta do seguinte: - -
	
- - - -
Projeto de Resolução nS 03/85^ da Mosa da Cornara Municá. pal, dispondo sobro reajusto das remunerações mensais dos Vereadores
deste Legislativo'Municipal, a partir do is do julho do 1 985, - - -
^0 Sr, Presidente consultou a Casa se considerava objeto de deliberação o Projeto de Resolução nS 03/85, e^^^ ante a manifesta ção favoravel do Plenário, oncaminhou-o às Comissoes Permanentes, —
Requerimento n9 127/85, de autoria do Vereador Luiz Ku nita, solicitando ao Exmo. Sr, Prefeito Municipal informações a res peito de alguma reforma ou ampliação do mirante do lago artificial -
do Vila Williams, -------------------------
Requerimento nS 120/85, de autoria do Voreador Paulo
Henrique Koury, solicitando ao Exmo. Sr, Prefeito Municipal informa ções a respeito da programação da trabalho da Prefeitura para conse_r vaçao o manutenção dos jardins da Praça do Santuário, na Vila Arace￾li. - —
Requorimonto nS 129/85, de outoria do Vereador Paulo
Henrique Koury, solicitando ao Exmo, Sr, Prefeito Municipal informa
ções a respeito da ajuda dispensada ao Sorviço__^de Obras Sociais de -
Garça, representada por subvenção social, cessão do servidores ou fornecimento do gônoros alimentícios, nos exercícios do 1 983, 1 984
o 1 985, ato a presente data. ------------------- Requerimento nS 130/85, do autoria do Vereador Doao Al_o xandre Colombani, inserindo em Ata voto do congratulaçõos □ aplausos
ao Dr. Antonio Alexandre Marque, que, no próximo dia 25, toma posso￾no cargo de presidente do Lions Clube de Garça, - .●●-
Requerimento nQ 131/85, de autoria do Vereador 3oao Al_e xandre Colombani, inserindo em Ata voto de congratulações e aplausos
ao Or. Ivan Corrêa de Toledo, pela sua posse^na presidência da Compra nhia de Construções Escolares do Estado de Sao Paulo “ CONESP, ocor--'
rida no ultimo dia 21, em solenidade realizada no Palacio dos Bande^i rantes. -
Requerimento nõ 132/85, de autoria do Vereador 3oao
Truzzi, postulando o encaminhamento de ofícios aos Exmos, Srs, Gover nador do Estado e Presidente da Ferrovia Paulista S/A - FEPASA, solT citandO“lhes urgentes providencias para a equigaraçao salarial dos -
aposentados e pensionistas da empresa em relaçao aos funcionários em
atividades,
Urgência contida - 0 Sr, Presidente determinou o encam^i nhamonto dos Requerimentos de número 127/85 ao de número 132/85 à Or
dom do Dia.
Indicação nS 185/85, de autoria do Vereador Luiz Kuni -
sugerindo o termino dos serviços de calçamonto das ruas da ViTa￾U
ta,
Mariana»
Indicação ne 186/85, de autoria do Vereador Olívio Tu ●●
ratto, sugerindo estudo sobro a possibilidado de su dotar os vigiTan_
tes municipais de capas protetoras contra a chuva o ainda de farolé- tos, dando-lhes assim condições do melhor desempenhar suas funções.- Indicação ns 187/85, do autoria do Vereador Antonio nessa, sugerindo a erradicação da arvore existente na^^Rua Armando Salles da Oliveira, apos o numero 481, pois a mesmo ja encerrou seu￾ciclo vegetativo o seu tronco esta complotamente soco, que esta amoa
çando cair em cima do algum pedostre ou de veiculo, - - - - - -
Indicação n2 188/85, de autoria do Vereador 3oão Aloxan dre Colombani, sugerindo a tomada de energicas providencias com rela ção ao prédio nS 325 da Avenida Dr, Rafael Paes do Barros, pois que,
no momento, encontra-se imundo e servindo de abrigo para desocupados 1
em contraste gritantg com as bem cuidadas residências das imediações, Indicaçao nS 189/85, do autoria do Vereador Antonio Ma￾celloni, sugerindo uit| estudo sobro a possibilidade e conveniência de
se colocar obstáculos transversais no cruzamento formado pelas ruas￾Armando Salles do Oliveira o 3osa Augusto Escobar, em virtude da vo￾locidade oxeessiva que a qúase totalidade dos veículos imprimem quajn
do passam por aquele local, - -- -- -- -- -- - - —
0 Sr. ProSidegte informou ã Casa que cópias das Indica ções de numero 185/85 aà numero 189/85, apresentadas na presente So^ são, serão encaminhadas à Chefia do Executivo Municipal, nos tormos￾regimentais.
Nada mais tahdo hovido no Expediente Apresentado Pelos￾Senhores Vereadores, o Sr, Presidente, em prosseguimento aos trab_a -
Ihos, concedeu a palavra aos Senhores Çdis no PEQUENO EXPEDIENTE. --
0 Vereador Ari Silvo Braga, ocupando a tribuna, disso,- em síntese, o seguinte:'“Vim a tribuna apenas para esclarecer os mo
radores da Rua Gabriela, Quando la estive em companhia do Presidento daCasa, Vereador 3oão Alexandre Colombani, do Prefeito Municipal, -
Sr. 3ulio Marcondes do Moura, o do Vereador Antonio Rodolfo Oevito,-
fui solicitado para ou entrasse com uma Indicaçao, sugerindo para
que reativassQ aqúelo layaouro do roupa, E'ou promoti aquele povo
quo assim o faria» Mas, chegando aqui, o dirOtqr logislativo dosta -
desto__^Casa, Sr, Antonio Augusto Avila Castro, me alertou quo ossa Ijn dicoçao havia sido apresentada pelo nobre Vereador Olivio Turatto, ●● tempos atras, E como não o do meu feitio passar por cima dos nossos- colegas, fiz por bem, então, usar o tribuna para roforçar o podido ■■
deste colega, paro que o Sr. Prefeito Municipal atenda esto grande -
benfeitoria para aquele pessoal carente. Era, portanto, osso osclaro
cimonto quo desejava fazer nosta oportunidado“, ----------
zmata-
<ã S^C a^u/o
0 Uereador André Luís Gavioli Rodrigues, ocupando a tr_i Ljuiiiu, disse, em síntese, o seguinte_: "Estamos aqui atendendo os mor£ dores da Rua DÚlio Prestes, que estão incoformado com a atual situa ção daquela via pública, que, ainda, não se acha complstamente aber ta. Como jé fizemos varias Indicações, tratando desse assunto, e que não foram atendidas pelo Sr. Prefeito Municipal, estamos, aqui, emp^ nhados sobre o mesmo o temos, jé, uma resposta oficial a respeito da Chefia do Executivo Municipal, segundo a qual a Rua^Dulio Prestes não foi, ainda, aberta om definitivo devido a oxistãncia do uma do -
pendencia judicial sobre essa éroa. Portanto, esta Casa, juntamenTe- com a Prefeitura Municipal, osté omgonhada em abrir aquela rua, Esta mos aguardando o termino dossa pondôncia judicial para que o Sr,
feito Municipal desaproprio o rostanto daquola^^rua,
dosojada abortura soja procodida, E, com roloçao ao probloma da povi montação do ruas, osta Casa,'juntamonto com o Sr, Prefeito Municipal, osté omponhada om resolvo-la, E, hoje, estivomos om contato com o
Sr, Prefeito Municipal o S, Exa. nos promotou remotcr, com urgência,
a esto Cosa um plano de obra de pavimontaçao quo sora roalizada djj -
ranto o ano do 1 985", -
Pro
para quo a sua
0 Uoroador Antonio Rodolfo Dovito, ocupando o^tribuna ,
disse, em síntese, o seguinte: "Aproveitando a tematica ate aqui co^ duzida pelos os que me antecederam na tribuna,^e muito bem, digo-lhes que a afirmação feita pelo nobre Uoreador Andre_^Luas Gavioli me dei
xa bastante otimista a esso plano de pavimentaçao que devera^vir Prefeitura Municipal, Logicamente que, assim, o Uereador tera maior- argumentação quando discutir esse tipo de problema com a populaçao,-
porque somos abordados a todo instante, a_^todo minuto, solicitando o
calçamento de ruas, solicitando a colocaçao de guias e sarjetas, so licitando a instalaçao do luminárias o nos não tomos condiçoos do c_o mo rospondor, com propriedado, E nos tomos respondidos quo vamos licitar ao Sr, Profoito a solução do tais problemas, E o que tomos -
feito . Mas acontoce que aPrefeitura ja tom um plano foito, um gla￾no diretor de pavimentaçao, E logicamente que muitas das Indicações- deixariam de existir se nos pudéssemos responder^de pronto ao mora -
dor, ao munícipo, a respeito desse problema. Então, reforçando, eu -
volto, na noite de hoje, a solicitar, em nomo dos moradores da Rua -
da Estação a sua pavimentação, E eu quero informar quo o Ucroador Olívio Turatto ja havia tomado providoncia nosse sontido, elaborando a Indicação n6 154/85, paro quo se realizasse a pavimentaçao da da Estaçao, ontre as ruas Gabriola e Maria Isobel, Logicamente quo -
nos vamos reforçar, insistir, junto ao Sr. Municipal a inclusão nos- se plano do pavimontaçao^esso trocho, que foi solicitado pelos mora dores dossa éroa, E também dosejo agradecer ao Uereador Ari Silva -
Braga, por tor lombrado quo estivomos jyabtos, com os domais colegas, naquela visita ò Rua Gabriola, E, aproveitando a carona, Vereador, -
Qxlste um outro problema naquelo local, La existe uma tubulaçao que
esta conduzindo detritos para os fundos do um quintal, formando ali- formando um ompossamento do sujeiras. Então, solicito ao Sr, Profei￾to Municipal, quo ja dovo ostar cionto^dosso probloma, para quo d_u -
tormino a substituição daquela tubulação por uma outro mais longa, -
possibilitando,
daquole local.
da
so￾Rua
assim, guo os detritos sojam jogados mais distanto -
que é proximo de um local habitado". -------- 0 Voroador Antonio Macelloni, ocupando a tribuna, disso, om síntese, o soguinto: "A princípio, sou contra a colocaçao do obs táculos om vias publicas, Mos devido oos acontecimentos verificados na Rua Gabriola, na semana passado^ ou, hojo, aprosentoi uma Indica ção, sugorindo a colocação do obstáculos transversais no cruzamento- formado polas ruas Armando Sollos do Oliveira e Doso Augusto Escobar, om virtude da volocidado oxcossiva que a- quaso tgtalidado dos yeicu
los imprimam quando possam por aquelo local. Então, tal providencio- düVQ ser adotada lá, nao por culpa dos Ueroadoros o nom do Sr. Pre -
foito Municipal, mais, sim, por culpa dos maus motoristas. E os , .
f) ●>
zmal<z
àí ,0ãutí
bons motoristas irao pagar pelos maus motoristas''. - - - -- -- --
Nao tendo hauido mais oradores inscritos no Pequeno Ex
pediente, o Sr, Presidente, rm p^^osseguimento aos trabalhos, conc_e -
deu a palavra aos Senhores Woree-lores no GRANDE EXPEDIENTE. - - -
0 l/ereador Ualdema Zimiani, ocupando a tribuna^ disse em síntese, o seguinte: "Amigos de 3aFa que nos ouvem através da
dio Centro-Oeste, confesso ao Sr. Presidente e aos Srs, V/ereadores -
que nao gostei nada do Projeto íia ampliaçao da praça Nossa Senhora -
Aparecida da Igreja de^Dafa, pois nao esta dentro daquele'plano que foi combinado quando la estove i administração municipal". - - - - -
0 Uereador Luiz Kunita, ocupando a tribuna, disse, om -
sintose, 0 seguinte: ''Apresentei, hoje, uma Indicaçao, sugerindo o -
calçamento das ruas restantos r ) Uila Mariana, a podido do vários mo
radoros daquele populoso bairr-, E, hoje, tivemos aqui um pronuncia- monto do nobro Uereador Andro Luís Gavioli Rodrigues a respoito do -
plano dirotor sobra a pavimontação das vias publicas do Garça. E acho
justo quo a Profoitura tonha^r'So plano dirotor para o oxorcício de 1 985. E, so houvor insuficior:ia do vorba para a pavimontação do ou
tras tantas ruas, quo so utilizo dos moios oforocidos pela "Nossa ”
Caixa Municipal", como fazom os mais divorsos municípios. Tambom
aprosontei aqui um Roquurimontn, solicitando informações onvolvondo￾a roforma ou ampliaçao do mirs.ite do lago artificial de Uila Wi_l liams. Roalmonto, o um mirante muito bonito, muito bom^projotado. E, agora, ostao construindo umas parodos, la em cima. Então, estamos s_o licitando informaçoos, ao Exerutivo, sobre o que so pretende fazer -
ali, Tambom, nesto Grando Expedionto, quoro comentar a respeito da -
violência. Em nossa cidade, o violência, do toda ordem, esta uma ba_r baridado. E eu porgúnto: o qu- o quo Garça osta fazondo para comb_a -
tor osso violência?. Tambom, >.u comentar daqui quo, lamuntavolmonto, ocorreu na nossa cidade doprodaçõos de bons públicos, na semana pas
sada: nas^ruas Gabriolò o Doputado Manoel Doaquim Fornandos. E^ou _es tou solidário com o Sr, Prefeito Municipal, pois somos rosponsavois- pola preservação dos bens públicos o dos bons naturais dosta cida
de, No entanto, lamante-se o fato do que so-houve uma açao admini_s -
trativa na Rua Gabriela^ com a colocação do quatro obstáculos, apos tar acontocido^dopredaçoos, ja referidas, em decorrência da revolta- populor em razao de atropolamontos,la verificados, na semana passada.
Outrossim, osclareça-so, na c nortunidado, que tais providôncias ja -
tinham sido solicitadas a Administração, tempos atras, através dosta
Casa a por um abaixo-assinado de particulares encaminhado diretamen￾to ao Executivo, ^porquanto ar-‘.dentos naquelo local tôm ocorrido roi- toradas vozes, ja com sois vitimas, do tampos a osta parto, Entrotaji to, nao pósso ficar ao lado dnssos dopredadoros dos bons públicos. -
Nao posso. Mas, do outro ladr entendo tambom quo o povo osta cansa
do o revoltado do tanto podii tomadas do providencias quo so fazom -
necossarias a sua soguronça, a segurança pública". Apartos concodi -
dos; 00 Uoroador Antonio Rodrlfo Dovito (1); ao Uoroodor Antonio M_o colloni (4); ao Uoroador And_u Luís Gavioli Rodriguos (2); ao Uoroa- dor Paulo Honriquo Koury (1), --------------------
0 Uoroador Antonio Rodolfo Dovito, ocupando a tribuno,- disso, em srntoso, o seguint : "0 probloma da violoncia urbana vom -
sondo trotado om todos os quadrantos do planota, nas mais divorsos -
arcas do estudos, notadamonto na area da psicologia, na aroa da S£ -
ciologia o no aroa da goagrarta. E om suma, a violoncia o gorada por vários fatoros, E ou ja havia dito dosta mosma tribuna quo o quo nos
vem preocupando, om Garça, o o violoncia do transito o o violoncia -
do roubos, do assaltos. Poror: , sio dois poquonos ítons dontro do
grando mundo violonto, mas quo ocorrom nos cidados do gorto da nossa, Eu ja havia alortcdo^ tempos antos, quo o desvio do transito do uma rua para a outra, com a mosmr mão do direção, o causo o ofoito. Blo
quoado o transito numa rua, olo, automaticamonto, passara a outro via. Pois bom, quando o Uorordor Adamir Maurício do Barros aproson"^
Ra
imala /«á
«á ^ a^uíí
O Projeto, dispondo sobre problemática da colocaçao ou nao i^e obstá culos nas vias e lograouros públicos de Garça, eu fui contrario ao￾mesmo. Porem, o l/ereador, com muita propriedade, colocou um substitu tivó ao referido Projeto, regulamentando a colocaçao desses obstácu los, Al, então, eu fui favoravel a sua aprouaçao, pois a competência de se definirão estabelecimento do local da implantação dos obstácu los, em questão, passaria a ser de um orgao técnico competentSj^ para tanto, pois ha obstáculos desnecessários, em nossa cidade. Porem,ha, em nossa cidade, locais quo devam ser colocados esses obstáculos, -
Pois bem, se houvo 'acidonto, ontristeco a nos todos. Estive no lá cal, na Rua Gabriola, E, roalmonto, as providências tomadas polo Sr, Profeito, embora demoradas, porque ja havia solicitação nesse sonti- do, sanaram o problema que oxistia naquela local, há^^tompos, Voltar^ mos a abordar esse tema'numa outra oportunidade. Porém, quero estar- agui solidário com o Sr. Prefeito [^unicipal e contrário às deprod^a -
çoos do proprio municipal, porque o do próprio povo", —
Nao tendo havido mais oradores inscritos no Grande Expe dionte, o Sr, Presidente, a soguir, concedeu □ palavra, pela ordem,- ao Vereador Andro Luís Gavioli Rodrigues, 0 Uoroador André Luís Gavioli Rodriguos, pola ordem, r_e quereu a dispQnsa'do Intervalo Regimontal, -------------
0 Sr, Presidente consultou o Cosa sobre o Roquorimento- verbol formulado polo Edil André Luís Gavioli Rodriguos, e, ante a -
manifestaçao favoravel do Plonário, convidou o Sr, Secretário a pro ceder a proceder a chamada dos Senhores Vereadores para a ORDEM DO- DIA. 	 	 	
Procedida a chamada, constatou-se a presença dos seguin Adamir Maurício de Barros, André Luís Gavioli Rodrigues, Ant_o -
Conessa, Antonio Rodolfo Devito, Antonio Macelloni, Ari Silva -
3oão Alexandre Colombani, Doao Truzzi, Luiz Kunita, Olívio Tu ratto, Paulo Henrique Koury, Plínio Gustavo Aredeè Dias e Valdemar Zimiani, totalizando treze ^13) dos Senhores Edis. --- --- -- -
Tendo havido numero legal, para o prosseguimento dos trabalhos,^o Sr, Presidente declarou reabertos os trabalhos da pre -
sente Sessão ürdinaria. - —
tas:
nio
Braga,
Inicialmente, encaminhados a esta Ordem do Dia, ------------------
^ Da urgência contida - As^solicitaçoes de urgência na tramitaçao das proposituras, em questão, foram submetidas em discus são a votação, pelo Sr, Presidente, as quais foram aprovadas unanimi mente. Por via das consequências; *■ Em discussão o mérito do Requerimento'ns 127/85, de toria do Vereador Luiz Kunita, nicipal informações a respeito da reforma ou ampliaçao do mirante do lago artificial de Vila Williams. ----------
Nao tendo havido solicitação de palavras, passou-se à votação do Requerimento nS 127/85, mesmo sido aprovado por unanimidade de votos. ------
0 Sr, Presidente declarou aprovado, por unanimidade votos, o Requerimento nS 127/85. ---------------- Em discussão o mérito do Requerimento nS 128/85, dè toria do Veroador Paulo Henriquo Koury, solicitando ao Exmo, Sr, Pr^ feito Municipal informações a respaito^da programaçao de trabalho da Prefeitura para conserváçao e manutenção dos jardins da Praça do San tuario, na Vila Araceli.
Nao tendo havido solicitação do palavras, encorrada a
passou-so a votação do Requerimento nS 128/05, tondo o
em discussão e votaçao os Requerimentos -
au
solicitando ao Exmo, Sr, Prefeito Mu￾encerrada
tendo
a
discussão. o “
de
au
discussão,
mesmo sido aprovado por unanimidade do votos, -
G Sr, Presidente declarou aprovado, por unanimidado do votos, o Requerimento nS 128/85, ------------------ Em discussão o mérito do Requerimonto nS 129/85, de au toria do Veroador Paulo Henriquo Koury, solicitando ao Exmo. Sr....-
imata
^aAteÁ cÁ 3^ 3att<í
Prefeito Municipal informações a respeito da ajuda dispensada ao se_r viço^^de Obras Sociais de Garça, representada por subvenção social, -
cessão de servidores ou fornecimento de generos alimentícios, noa exercícios de 1 983, 1 984 o 1 985, ate^^a presente data, Não tendo havido solicitação de palavras, encerrada a -
discussão, passou-se a votaçao do Requerimento ns 129/85, tendo o
mesmo sido aprovado por unanimidade de votos, -
0 Sr. Presidente dèclarou aprovado, por unanimidade votos, o Requorimunto nS 129/85. -
Em discussão o mérito do Requerimento nS 130/05, de au toria do l/ereador Ooão Alexandrè Colombani, inserindo em Ata voto cfo congratulações e aplausos ao Dr. Antonio Alexandro Marquos, que,
proximo dia 25, toma possa no cargo do prosidonte do Lions Clube
Garça, -
de
no
de
Nao tendo havido solicitação de palavras, encerrada a
discussão, passou-se à votação do Requorimento nS 130/85, tendo o
mosmo sido aprovado por unanimidade do votos, -
0 Sr. Presidente declarou aprovado, por unanimidade votos, o Requerimento nS 130/85,
Em discjjssao o mérito do Requerimento nB 131/85, de toria do üereador Ooão Alexandrè Colombani, inserindo em Ata voto de
congratulações e aplausos ao Dr, Ivan Corrêa de Toledo, pela sua po_s sB na Presidência da Companhia de Construções Escolares do Estado de
Sao Paulo
de
au
C0NE5P. 	 	 	 	 	
NÕo tendo havido solicitação de palavras, encerrada a
discussão, passou-se a votação do Requerimento nB 131/85, tendo o
mesmo sido aprovado por unanimidade de votos, -
0 Sr» Presidente dèclarou aprovado, por unanimidade de votos, o Requerimento n£ 131/05, ------------------ Em discussão o mérito do Requerimento nS 132/85, de a_u toria do Üereador Soão Truzzi, postulando o encaminhamento de ofícios
aos Exmos, Srs, Governador do Estado e Presidente da Ferrovia Pauli_s ta S/a - FEPASA, solicitando-lhes urgentes providências para a equ_i paração salarial dos aposentados e pensionistas da empresa em rel_a -
ção aos funcionários da ativa, ---------------- 0 Üereador Goão Truzzi, ocupando a tribuna, disse, síntese, o seguinte: ”0 Requerimento que apresentamos, nesta noite,-
dirigido ao Governador do Estado, Franco Montoro, e ao Presidente da Fepasa é em atendimento aos aposentados da Fopasa residentes^^na nos
sa cidade, Esses aposentados ja fizeram diversas reivindicações jun to ao Governo do Estado è à Presidência da Fopasa e, ate o momento ,
eles não foram atendidos. Vejam que esses aposentados nao estão rec_e
bendo os vencimentos do acordo com o que e pago aos que^ atualmente, estão em atividades, 0 Governador Franco Montoro, através do Decreto nB 3,720/82, determinou uma verba ã Fepasa do 5'bilhões do cruzeiros
para que todos esses problemas fossem acertados. Passados, pratica -
mento, dois anos e quatro meses, esses aposentados nao foram bonoTi￾ciados por essa verba destinada para essa finalidade polo Governdo do Estado, Daí, acharmos justa a reivindicação desses servidores
Fopasa”, -----------------------------
em
do
Nao tendo havido mais solicitação do palavras, oncorro- da a discussão, passou-se à votação do Requerimento nS 132/05, tendo
o mesmo sido aprovado por unanimidade do votos. --------
0 Sr, Presidente declarou aprovado, por unonimidado votos, o Requerimento n£ 132/85, ---------------- Em discussão, artigo por artigo o Projeto de Lei nS 19/85, do Sr, Prefeito Municipal, solicitando autorização legislati
va para suplementar diversas rubricas orçamentarias, relativas o Ca- Municipal de Garça, Pareceres das Comissoes Permanentes, 1§ DISCU_S -
do
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SAO E VOTAÇAO.0 Vereador André Luís Gavioli Rodrigues, pela ordem,
quoreu a discussão global.
imata
^do
0 Sr. Presidente consultou a Casa sobre o Requerimento- verbal formulado pelo Edil André Luís Gavioli Rodrigues, e, ante a -
manifestação favorável do Plenário, submeteu o Projeto de Lei nS...- 19/85 e seus anexos em discussão global^ Nao tendo havido solicitação da palavras, encerrada a -
discussão, passou-se ã votação, artigo por artigo, do Projeto de Lei ns 19/85, tendo o mesmo sido aprovado por unanimidade de votos, - -- "h vista do acima exposto, o Sr. Presidente^declarou apr_o vado, por unanimidade da votos, em lã discussão e votaçao o Projoto- do Loi nS 19/85. 	
Em discussão, artigo por artigo, o Projeto de Lei nS
20/85^ do Sr, Prefeito Municipal, dispondo sobre a organizaçao e in_s talaçao do Instituto de Ensino Superior de Garça, nos termos da le -
gislação vigonto. Pareceres das Comissões Permanentes. 1§ DISCUSSAO- E VOTAÇÃO.
● « ●
D Vereador Andire Luís Gavioli Rodrigues, pela ordem, r_^a
requereu a discussão global, -
0 Sr. Presidente consultou a Casa sobre o Requerimento- verbal formulado pelo Edil André Luís Gavioli Rodrigues, manifestação favorável do Plenário, submeteu o Projeto de Lei nS 20/85 B seus anexos em discussão global, ------------
0 Vereador Luiz Kunita, ocupando a tribuna, disse, em -
síntese, o seguinte: "Como fui relator na Comissão de Oustiça neste Projeto de Lei, do Sr, Prefeito Municipal, gostaria dè, àqui, ler o- parecer que exarei a seu respeito, que dis o seguinte: V, Apos a
proceder a leitura, o orador disse, em sintese: "Com a ressalva aci ma, opinamos favoravelmente ao Projeto do Loi nS 20/85, pois acho quo tom que se criár, urgontomonto, o Instituto de Ensino Superior -
de Garça, mas o Sr, Prefeito Municipal tom que ver direitinho o Pro jeto do Loi que manda a esta Casa, para que essa instituição possa -
ser organizada^e instalada com a devida brevidade". - - - -
Nao tendo havido mais solicitação do palavras, encerra da a discussão, passou-se a votação, artigo por artigo, do Projoto -
de Loi nS 20/85, tendo o mosmo sido aprovado por unanimidade de v_o -
tos, ---------------
e, ante à'-
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Ante ao acima exposto, o Sr, Prosidonto doclarou aprov^
do, por unanimidado do votos, em 1§ discussão o votaçao, o Projeto -
do Lei nS 20/85, -
Nada mais tendo havido na Ordom do Dia, o Sr, Presiden
te, a seguir, em prosseguimonto aos^trabalhos, concodau a palabra aos Senhores Voroadoros em EXPLICAÇÃO PESSOAL, ------- - - - -
0 Vereador Antonio Conessa, ocupando a^tribuna, disse,- em síntese, o seguinte: "Nao poderia deixar de vir a tribuna, na no_i te de hoje, inicialmente, para agradecer as palavras do nobre Presi dente, que falou em nome desta Casa,^dando boas vindas a este Verea dor, que vos fala neste instante, após ter-se ausentado por duas se_s soes, por motivo de ter-se submetido a uma intervonçao cirúrgica, tão, fica aqui os meus agradecimentos pelo carinho quo toda esta Ca sa demonstrou duranto esse tompo, fazendo-me visitas, outros me tol_Q fonando, oncontrando-so com oè mous familiares, dosojando a esto V_o roador brovo rostabolocimento» E também, aproveitando a oportunidade,
agradecer a todo o povo que so irmanou junto com os meus familiaros- em orações^ preces, podindo para quo eu fosse bom sucedido na inter venção cirúrgica a que mo submoti, E, graças a Deus, tudo correu bom e Qstou aqui no convívio de todos os sonhoros, com a mosma disposi -
çao de sempre, para bom sorvir aqueles que mo deram o diroito do ror uma cadoira nesta Casa, Muito obrigado, sonhor Prosidonto o sonhoros
Voroadoros", -
En
0 Voroador Antonio Macolloni, ocupando a tribuna, disso, om síntoso, o soguinto: "Nao poderio doixar do falar quo, hojo, faz- üxatamonto um ano quo a^farmácia do Salão Paroquial osta^funcionando ,
Então, osta Casa, otravós dosto Voroador o acredito tambom om nomo -
●* .
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Sííáte^ e&
de todos os oolegas, parabeniza os responsáveis por aquela entidade, çelo fato, B fa votos no sentido de que continuem nessa batalha, que e em prol da coletividade,_^especialmente de pessoas carentes, E hoje foi rezada uma missa^de Açao de Graça, em regozijo a esse aconteci -
mento. Portanto, esta de parabéns a equipe toda ligada a essa farmá cia do Salão Paroquial^', - - -
Nao tendo havido Pessoal e nada mais tendo haví
da a presente Sessão Ordinária
no, lavrei a presente te com o Sr, Presidente,^— -
^Fg^o.radores inscritos em Explicação
Presidente declarou encerra y Sr,
, , Secreta- z cJatlíogVafVr e a sub3cTe\7i, juntamon