sessao nº 22

ímaiiz 6.
àí .^àu/í
CAMARA MUNICIPAL DC GARÇA
22ã SESSÃO DRDInArIA, REALIZADA El^ 05 D£ AGOSTO DE .1 9_85
PRESIDENTE : 3DÃ0 ALEXANDRE CDLOP09ANI
SECRETÁRIOS: OLÍUIO TURATTO e
”ad hoc”
"ad hoc"
ARI, SILVA, 8RAGA
ANTONIO CONESSA
e
e
No horário regimentalmante determinado, feití
dos Senhores Vereadores, constatou-se a presença dos seguintes; mir Maurício de Barros, Antonio Conessa, Antonio Rodolfo Dev/ito, An tonio Macelloni, Ari Silv/a Braga, Ooão Alexandre Colombani, Doão Truzzi, Luiz Kunita, Qlívio Turatto, Paulo Henrique Koury, Plinio ■
Gustavo Aredes Dias e Valdemar Zimiani, totalizando doze (12) dcn￾Senhores Edis, -
a chamed''
A-;n
Tendo havido número legal, o Sr»^Presidente declarou abertos os trabalhos da presente Sessão Ordinaria, ------ Inicialmente, foi submetida em discussão a Ata da realizada em 24 de junho de 1,^985. Nao tendo hav'. passnu-se à vot'^
2.1'■
Sessão Ordinaria, do solicitação de palavras, encerrada a discussão, ção da Ata em referência, tendo a messma sido aprovada por unanimi
dade de votos, - -- -- -- -- -- - - -- -- -- -- --
Ante ao acima exposto, o Sr. Presidente declarou apro vada, por unanimidade de votus, a Ata da 21ã Sessão Ordinaria, - —
Em discussão a Ata da 33 Sessão Extraordinária, reali-- zada em 24 de junho do 1 985, Nao tendo,_ havido^solicitação de pala- j, encerrada a discussão, passou-se a votaçao da Ata om roforon- , tendo a mosma sido aprovada por unanimidade do votos, - - - ● Anto ao acima exposto, o Sr, Prosidonto declarou^apro- por unanimidade do votos, a Ata da 33 Sossao Extraordinária c-- Em discussão a Ata da 4§ Sossao Extraordinária, reali
zada em 08 de julho de 1 985, Nao tondo^ havido solicitação do pala*- vras, encerrada a discussão, passou-se a votação da Ata om referen cia, tendo a mosma sido aprovada poj unanimidade do votos, -
Anto ao acima oxposto, o Sr, Prosidonto declarou ^apro-- por unanimidade do votos, a Ata da 43 Sossao Extraordinária,- Em discussão a Ata da 5® Sossao Extraordinária, reali
zada om 09 do julho do 1 965, Nao tondo_^ havido__^solicitaçoo do P^l" vras, oncorrada a discussão, passou-se a votação da Ata em referun-- cia, tendo a mosma sido aprovada por unanimidade do votos, - - * Anto ao acima oxposto, o Sr, Prosidonto declarou^anró- a Ata da 53 Sessão Extraordinário^-
vras
cia,
vada.
vade.
vada, por unanimidade do votos, ^ _ Em discussão a Ata da 63 Sossao Extraordinária, reali
zada om 09 de julho de 1 905. Nao tondo^havido^solicitaçao do pola- passou-so a votaçao da Ata óm reforo'-' , oncorrada a discussão, passou—so a votaçao aa tondo a mosma sido aprovada por unahimidado do votos, - - -
Anto ao acima oxposto, o Sr, Prosidonto doclarou^apró vada, por unanimidade do votos, o Ata da 63 Sossao Extraordinarrr- A seguirj o Sr, Prosidonto, om prossoguimonto aos tre-- convidou o Sr, Secretario a procédor a leitura do EXPEDIEM
vras
cia,
balhos, TE RECEBIDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. --- 	
0 Sr. Secretario deu conta do seguinte, ------ Projeto de Lei nS 25/85, dispondo sobre abortura dn^ crodito espocial no valor dn ff$ 5,000,000, que so destinara a aquisi modiante dosaprofriaçao amigavol ou judicial do um loto do t'^' , visando a proteção do manancial que alimenta o Lag? Artii. 'rof, Oonning Kendrick Williams''. - -- -- -- -- -
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çao,
rnno
!i:
zmata
^oâ^e^ l^utí
^G Sr. Presidente consultou a Casa se considerava objeto de deliberação o Projeto de Lei ns^ 25/85, e_j_ ante a manifestação fa uoravel do Plenário, encaminhou-o às Comissoes Permanentes,^- - - —
solicitando autorização legis￾por repasse do Governo do £st_a
recursos finan -
valor de C$’20,000,000 provenientes do PAM - Programa cie -
Apoio aos Municípios, ------------------------
Projeto de Lei n9 27/85,
lativa gara receber, a fundo pe-dido, do de Sao Paulo, através da'Secretaria do Interior,
ceiros no
^0 Sr, Presidente consultou a Casa se considerava objeto de ijeliberação g Projeto do Lei nS^ 27/85, e^ anto a manifesta voravel do Plenário, oncaminhou-o às Comissoos Pormanentos, -
Ofi n6 414/85, em atonção ao Requerimento n2 125/85, -
ü 437/85, em atonçao ao Roquorimonto nS 127/85, -
Of, n9 438/85, em atonção ao Roquorimonto ns 128/85. -
Df^ nS 441/85, om atonção ao Roquorimonto nS 129/85, -
Of. nS 442/85, om atonçao à Indicação n2 137/85, - - -
443/85, om atençao à Indicação nS 138/85, - - -
Ofi n9 444/65, em atonção à Indicação nS 139/85, - - -
Ofi n9 445/85, em atonçao à Indicação n9 140/85. - - -
Ofi nS 459/85, em atonção à Indicação n9 154/85, - - -
Of. n2 456/85, em atonçao à Indicação nS 155/85. - - -
457/85, om atonção à Indicação nS 156/85. - - -
454/85, om atonção à Indicação nS 158/85, - - -
Ofi n9 453/85, em atonção à Indicação nS 160/85, - - -
452/05, em atonção à Indicação nS 161/85Í - - -
- 460/85, em atonção à Indicação nS 162/85Í - - -
n9 461/85, em atonção à Indicação nS 163/85, - - -
458/85, om atonçao à Indicação nS 164/85Í - - -
430/85, om atonçao à Indicação nS 168/85Í - - -
466/85, om atonção à Indicoção nS 169/85, - - -
Of, n9 413/85, om atonçoo à Indicação nS 170/85, - - -
Ofi n9 431/85, om atonçao à Indicação nQ 171/85, - - -
Ofi nS 455/85, om atonção à Indicação nS 172/85Í - - -
415/85, om atonção à Indicação nS 173/85Í - - -
Of, n9 416/85, em atonção à Indicação nS 174/85, - - -
^ 417/85, om atonção à indicação nS 175/85, - - -
n8 418/85, om atonção à Indicaçao nS 176/85, - - -
1 421/85, om atonção à Indicação nS 177/85, - - -
Of, n9 422/85, om atonçao à Indicação nS 178/85. - - -
Of, nS 423/85, om atonção à Indicaçao nS 179/85, - - -
432/85, om atonção à Indicação nS 180/85, - - -
447/85, em atenção à Indicação nS 181/85. - - -
Of. nS 448/85, em atonçao à Indicaçao nS 182/85. - - -
Ofi nS 449/85, om atonçao à Indicação nS 183/85. - - -
Ofi n9 450/05, om atonção à Indicação nS 184/85, - - -
Of, n9 429/85, encaminhando copias das Leis Municipais- nsa. 2.053/85 o'2.054/85. -
0f,’n2 472/85j oncaminhándo copias das Lois [^unicipáis- nSs. 2.055/85, 2.056/85, 2.057/85, 2.058/85, 2.059/85 o 2.060/85. —
Of, nS 425/85, oncaminhando uma via dos balancetes da -
Prefeitura Municipal do Garça, roforentos ao mes de maio de 1 985. -
Finda a leitura do Expediente Recebido do Sr, Prafoito￾Municipal, o Sr, Prosidonto, om prosseguimento aos trabalhos, convi dou o Sr, Secretario a procodor a loltura do EXPEDIENTE RECEBIDO DE
DIVERSOS. - - - - - 	 	 	 	 	 	 	 	 	 	
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Ofi n0
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0 Sr. Secretário dou conta do soguinte: - - - - -
Antos, poflom, o Sr, Prosidonte disse: "Comunico ao
nario quo rocobomos do ‘Tribunal do Contas do Estado do São Paulo o -
processo roferonto as oontas do Município do Garça, exercício de...-
1 983, quo mereceu daqjola Egrégia Corte o seguinto parecer, cuja
leitura solicito ao Sr. Socrotario proceder, para conhecimento da Ca
Pio
sa:
ítnaia
0 Sr. Secretario: .-------.-«--«----ww.
TRIBUNAL DE CONTAS 00 ESTADO DE SÃO PAULO
PROCESSO TC-1848/84/4
Muinicipio de Garça, Prestação de contaji e balanço geral do exercício de 1983, ●
Emissao^de parecer preuio no sentido d?
aprovaçao das contas da Prefeitura e do Mesa da Câmara^Municipal, bem como das do Serviço Autônomo de Aguas e Esgotos￾de Garça,
II
PARECER
Uistos, relatados e discutidos os autos do processo. TC-1848/84/4, no Qual a Prefeitura, a Mesa da Câmara Municipal e o
Serviço Autônomo de Aguas e Esgotos de Garça prestam contas de suas- administrações financeira e orçamentária, relativas ao exercício de*
# ● c
1983.
Considerando a instrução dos autos, a Primeira câmara, em sessão realizada em 11 de abril ●● do corrente, pelo voto dos Conselheiros Nelson Marcondes do Amaral .
Presidente e Relator, George Oswaldo Nogueira e do Substituto de Cor, selheiro Luiz Glavo do Macedo Costa, emitiu parecer no sentido
aprovaçao das contas.
da
Sala das Sessões, em 16 de maio de 1985,
NELSON MARCONDES DD AMARAL - Presidente e Relator'".
A seguir, o Sr, Presidente disse: tigo 34, inciso II, da Lei Orgânica dos Municípios, determino o enc' minhamento do processo ã Comissão do Finanças e Orçamento, para á
emissão de parecer sobro a matéria, ora em análise, E peço ao Sr, 5c cretario continuar a loitura do Expediente Recebido do Diversos'".
0 Sr, Secretario: ------------- - - - -
^ "Oficio da Secretaria e Planejamento - Escritório Regic nal de Marilia -,^encaminhando um exemplar do mapa "Regiões de Govn' no do Estado do São Paulo, -------------------
De acorda com o ar^
Telegrama do Sr, Mário Mennucci, comunicando sua posse' na Assessoria para Audiência e Representações junto a Secrotaria
Governo, ----------------------------
dc
Convite da Prefeitura Municipal do Osvaldo Cruz, para
53 Oogos Regionais da Zona Contro-Ocste, ----------- Balancetos do Serviço Autônoma de Aguas e Esgotos
Garça, referentes ao mes do junho do 1 985, --------- ^ Circular da Câmara Municipal do Itapotininga, oncaminh-- do copia do Requerimento do autoria do Vereador Alborto Cezar Gun'
ther, que solicita a rovogação da Lei que determina o recolhimonTío *-
de contribuição providenciaria por parto dos funcionários aposonta -
dos. --------------------------------
do
^ Circular da União dos Vereadores do Brasil, encaminhan- ^ do copia do expediente enviado ã Presidência'da Republica, soliciton do apoio das autoridades federais a entidade, -
Convite da Prefeitura Municipal de Itapova, para os D'
gos Regionais da Zona Sudoesto, -
Convite do Rotary Clube de Gárço Real, para as solonio
des de posse do sou novo Conselho Diretor,
Convite da Escola Estadual de Primeiro Grau "Joso Ribo'
ro", para festas juninas, ---------------------- Convite da Prefeitura Municipal de Morília, para o En ■ contro Regional de Educação Prá-Escolar. - -- -- -- -- -- - L',
Convite da Prefeitura Municipal do Araçatuba, para Expn sição de Animais - EXPO 85, Oficio do câmara Municipal do Tupã, encaminhando cop.''
do Roquorimonto nvs 167/85, quo reivindica a concossao do reajuste^
ima-ta /O
vencimentos dos f'incionarios públicos estaduais no s ■● semestrais nos
meses de maio e novembro de cada ano, -
Ofício da câmara Municipal de Uera Cruz, encaminhando -
copia da Indicaçao n2 26/85, que postula a isenção do^Imposto Sobre-- Produtos Industrializados^para os veículos movidos a álcool destina dos aos profissionais autonomos(viajantes) e as professoras que 1^ —
cionam na zona rural, Circular da Camara Municipal de Itapeva, encaminhando as autoridades es cópia do Requerimento nS 76/85_^ que solicita junto taduais e federais a dinamizaçao do convênio existente pára atend_i -
mento de Perícias Judiciais, em reclamações trabalhistas, Convite da Igreja Evangélica ‘'Santuario de Deus”, para￾uma conferência. Ofício da câmara Municipal de Sao Paulo, encaminhando -■ cópia do Requerimento ns D-1,182/85, que postuila a recuperação da ar tonomia administrativa e financeira dos municipios e pelo resgate
das prerrogativas do Poder Legislativa em todas as instâncias, - -
Circular da câmara Municipal de Rio Claro, encaminhando
Requerimento ns 375/85, de protesto contra a possível alte-- legislação eleitoral, propondo o voto do analfabeto e o se’ de Vereador, -------
copia do
raçao na
direito de ser votado apenas'para o cargo Telegrama do Dr, Ivan Corrêa de Toledo, Presidência da Companhia de Construções Escolares do Estadc
comunicando sua
posse na
de Sao Paulo - CONESP, Ofício do Deputado Roberto Purini, comunicando a liber^ ção de verbas estaduais para o Instituto Educacional Dona Maria Leo'
nor B Serviços de Obras Sociais, Convite da Municipalidade de Bastos, para participar do
Festa do OUO/SS. Balancetes da Camara Municipal de Garça, relativos ao--
mes de junho de 1 985, Ofício da câmara Municipal de Moji Guaçu, encaminhando- copia do Requerimento nS 164/85, de protesto contra ós termos da Me_^r sagem e do Projeto de Lei, de iniciativa do Exmo, Sr, Governador do
Estado de Sao Paulo, pelos quais se pretende^”Reorganizar a Carteira de Previdência dos Oeroadores do Estado de Sao Paulo» -------- Ofício do Deputado Evandro Mesquita, comunicando sua assunção ã Presidência da Assemblaia Legislativa no período em que o
Presidente Luiz Carlos Santos se encontrar em viagem no exterior, -● Ofício Circular da Camara Municipal de Cotia, encaminha do cópia dos expedientes enviados ãs autoridades federais , em apoie ao cancelamento das 144 concessões para novás emissoras do radio e -
televisão, autorizadas polo Governo passado, - -
Convite da Caixa Econômica Estadual,
do programa ”Nossa Caixa Municipal”, ------ Ofício da câmara Municipal de Moji Guaçu, solicitando -
empenho no sentido de reivindicar a aprovaçao do Projeto de Lei Com plementar nS 124/85, de autoria do Senador Henrique Santilho, diz rospeito aos subsídios pagos^aos Srs, Vereadores, - - - -
Convite da Associação dos Contabilistas o Orçamontistr' públicos do Estado de São Paulo, para participar do Congresso Técni
cos Contabilistas o Orçamentistas Públicos, -------- Convite da Prefeitura Municipal de Votuporanga,
festividades de Aniveísario doMunicipio, - - - - - - -
Telegramí do Exmo, Sr, Governador Andro Franco Montor" comunicando a concessão de auxílio no valor de lr$ 3,478,000 para o
Lar dos Volhos ^Fredejico Qzanan” - - -
Convite (ja Caixa Econômica do
para o lançamento do programa Ofício do Sr, Darci Poarce Batista, de'agradecimentos ●
Aquino Batista.
para o lançamento
que
para ar
Estado do Sao Paulo S/A,-
”Consorcio Rural”,
pelos votos de pesar, em virde dg falecimento do Sr, Telegrame do Ministério da Previdência e
imala / )
^í/aàí oá ^auií /
Assistência Social, em atençao sj Requerimento nQ 113/85. - - - - —
Telegrama da Pr- sidência da Caixa Econômica Federal, em atenção ao Requerimento nS 116/' ■« -
Telegrama da Sre, (-iJria Eglin, de agradecimentos, em atenção ao Requerimento nS 1L3/85, ~
Cartao, de agradec; mento, do Sr, Ivan Corrêa de Tòledo,
DD, Presidente da C0NE3P, em atençao ao Requerimento nS 131/85, “ —
^ Oficio da Secretaria da Segurança Publica do Estado de Sao Paulo, em atenção ao Requerimento nS 60/85. ---------- Cartao, de agradecimentos, da família do Sr. Tancredo -
Novos, em atençao ao Roquorimonto 64/85, -------------- Oficio da Câmara ,fjnicipal de Catanduva, em atenção ao Requerimento n9 108/85.
Oficio do Departamento de Estradas do Rodagem - Regi_o -
nal de Assis -, em atençao ao 'oquorimento nS 09/85, - - - - - - - -
Nada mais tendo havido no Expedionto Rocobido do Diver
sos, o Sr. Prosidonte, om proo^oguimonto aos trabalhos, convidou o -
Sr. Secrotãrio a prócoder a 1:. Ltura do EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS￾SENHORES ÜEREADDRES. 	 	 	 	 	 	 	
D Sr. Secretário deu conta do soguinto: -------- Projoto do Loi n 28/85, do autoria do l/oroador Luiz Ku nita, modificando a rodação do paragrafo único do artigo 6Q da Loi -
nS 2,024/84, do 22 do'novombr' do 1 984, quo disciplina o comércio -
eventual do ambulante. ----
0 Sr, Prosidonte consultou a Casa so considerava objeto d.o doliboraçao q Projoto do L'i n9 28/85, anto o manifostação f_a voravel do Plenário, encaminh u-o às Comissoes pormanontos, - - - --
Requerimento nS 133/85, de autoria do Vereador Ooao Alo
xandro Colombáni, inserindo en Ata voto do profundo pesar pelo fale
cimento do Sr, Dose Aparocidr Sitta. - -- -- -- -- - - - - -
Requerimento nS 134/85, de autoria do Voroador joao Al_o
xandre Colombáni, insorindo m Ata vóto do profundo posar pelo fale
cimento do Sr. Antonio Dose ca Silva. ----------------
Roquorimonto nS 135/85, de autoria do Vereador Antonio- Conossa, inserindo om Ata votn de congratulações e aplausos pela pa_s
sagem da data consagrada ao Padre, -----------------
Requerimonto nS 136/85, do autoria do Vereador Antonio- Conqssa, insorindo om Ata voro de congratulações o aplausos aos Srs. Doso Maria Piola, Orlando Zancope'e Estovam Smoros Brandao, pola r_o
conto oscolha como ‘'Comerciante do Ano“, “Industrial do Ano" o^"Pro_s tador do Sorviços do Ano", O” concurso roalizado pola Associação Co
morcial o Industrial do Garça, --------------- -^- - -
Roquorimonto nS 137/85, do autoria do Voroadqr Doão Alo xandre Colombáni, do apoio o? Roquorimonto nS 164/85 da Camara
de Moji Guaçu , que protostá contra os termos da mensagem o Projoto- do Lei, do iniciativa do Sr, Governador do Estado, reorganizando
Cartoira de Providencia dos '.'aroadoros do Estado de Sao Paulo, -
Requerimento n2 138/85, do autoria do Voroador Valdomar Zimiani, postulando no sentido de que se oficie à direção regional -
do Oopartamonto do Estradas 'o Rodagom, solicitando-lho uma melhor -
conservação do acostamento da Rodovia "Comándanto Doao Ribeiro do
Sarros", no trocho entro Garça c; Vora Cruz, - -- -- -- -- -- -- Requerimonto n? 139/85, do autoria do Voroador Doão Alo
xandro Colombáni, insorindo om Aba voto do congratulações o aplausos pela inauguração do Dostilario Kadro Paulino, no município de Guaim- bô, -
M. -
o
Requerimonto nS 14^/85, de autoria do Voroador Doao Al_o
xandre Colombáni, inserindo 'm /\ta voto de profundo pesar pelo falo￾cimonto da Sra, Maria Ferro;...a da Silvo, - -- -- - - - - - - - - -
Roquorimonto n9 14V35, do autoria do Vereador^Paulo
Honriquo Koury, solicitando o máximo empenho paro a aprovaçao do Pro
joto do Lei n2 4,111-A, quo jstoboloce a jornada do 6 horas para n^-
o
i í- zma-ta
i^x/oi^ e/í .^r«/á
funcionários da Caixa Econômica
Requerimento ns 142/85, de autoria do Vereador Olíuiò -
Turatto, inserindo em Ata voto d^ congratulações e aplausos ao Dr, «
Eustachio Scalzo, gue recentemer, e completou 80 anos de vida o mais- 50 anos dedicados a medicina. -
Requerimento n2 143/85, de autoria do Vereador Olívio -
Turatto^ inserindo em Ata voto c ^ congratulações e aplausos ao pre -
feito Dulio Marcondes de Moura e^ao presidente da cãmara,Zloao Alel^an dre Colombani, pela ^eleição, no ultimo sabado, para os cargos de pr'e sidente e le secretario da Associação dos Municípios do Centro-Oeste
Paulista, -
ideral.
Requerimento nS 144/85, de autoria do Vereador Glívio -
Turatto, inserindo em Ata voto :.e__^congratulaç5es e aplausos á Munici palidade de Bastos, pela realização da "Festa do DVG-85", - - - - —
URGÊNCIA CONTIDA -^0 Sr. Presidente^detorminou o encami nhamento dos Requerimenj^s cfe numero 133/85 ao número 144/85 à Ordem do Oia da presente Sessão.
Indicaçao n3 190/85, de autoria do Vereador Ooão Truzzi, sugerindo estudos no sentido do se estabelecer o estacionamento veículos em faixa <ie 45 graus, ou seja, de forma oblíqua em rolaçao- as calçadas,, nas-imediações da feira livro que se'realiza aos domin
gos no inicio da avenida Labiono da Costa Machado. -
^ Indicaçao nS 191/95, de autoria do Vereador Adamir Mau¬ rício de Sarros^ sugerindo se come providencias cabíveis, visando dar a denominação do Remo Casersa ao terminal Rodoviário do Passagei ros, ora em fase final de construção, Indicaçao nS 192/85, do autoria do Veroador Luiz Kunita, sugerindo se determine urgentc.3 reparos no bebedouro existente nó par que infantil do Bosque Municipal "Dr. Belírio Guimarães Brandão", —
Indicação nS 193/85, de autoria do Vereador Luiz Kunita, sugerindo se ostudo um omio dc so coletar as aguas servidas que es -
corrom na rotatória do Marco Zoro. -
Indicagão nS 194/85, do autoria, do Vereador Luiz Kunita, sugerindo a colocaçao de um costo colotor de lixo no lago artificial de Vila Williams, - —
de￾Indicagao nS 195^85, de autoria do Vereador Luiz Kunita, sugerindo a colocaçao de um c sto ou outro tipo do recipionte qual -
quer para a coleta do lixo na Praça Presidente Tancredo Neves, - “ -
Indicação'n2 196/85, do autoria do Vereador Luiz Kunita, sugerindo o nome do Sr, Koskc Ichisato para receber o Troféu "Senti nela do Planalto" instituido por esta Edilidade, prostando-so assim- uma homenagem condigna a esse eminente cidadão e ecologista, tuitamento e de forma dosintc ossada, vem oferecendo magnífico espe táculo aos garcensBs a aos visitantes que para aqui afluem, cada vez mais, atraidos pelá beleza das cerejeiras, em flor, por ele carinho samente cultivadas,
que ,gra
DAS INDICAÇÕES - O^Sr, Presidente determinou o encami -
nhamento das copTas ”cfa"s fnHicações de número 190/85 ao número 196y85, apresentadas na presente Sossüo, ã Chefia do Executivo Municipal, ^ nos termos regimentais, -
Nada mais tendo havido no Expediente Apresentado Pelos- Senhores Vereadores, o Sr, Presidente, am prosseguimento aos traba -
Ihos e tendo observado nao ter havido oradoros inscritos no PEQUENO￾EXPEDIENTE, concedeu a palavrn aos Senhores Voroadoros no GRANDE EX
PEDIENTE. 	 	 	 	
^ 0 Vereador Goao^Truzzi, ocupando a tribuna, disse, em -
síntese, o seguinte: A reunião da AMCOP - Associação dos Municipios- do Centro-Oeste Paulista - , realizada em nossa cidade no dia 03 pró ximo passado, constituiu-se, som duvida nenhuma, om um grande ocont_e cimento, Nos quo Ja participamos do todas as reuniões roalizadas po la AMCOP no exercício do 83 o 04, observamos quo, desta feita, o com parecimonto dos Srs, Prefeitos da região centro-ooste foi quase...
ímata / /)
/ <^>/<tí/ó (Á i^twrá rl
maciço e também de um grande número de Uereadores»●Também prestigia- ram à reunião as autoridades de nossa cidade, as entidades de cias -
se, Mas o ponto alto desta reunião foi, sem duuida nenhuma, a pre"seri
ça do Secretario de’Estado, Dr, Paulo Renato Costa Souza, da Pasta -
da Educação e do Dr, Ivan Corrêa de Toledo, presidente da Companhia- de Construções Escolares do Estado de Sao Paulo - CONESP -, que^vie- ram prestigiar a reunião da AMCOP, quando foi realizada a^eleiçao pa_ ra a renouaçao da sua diretoria, E, para a nossa satisf açao __e para o
nosso orgulho, foi eleito o prefeito de nossa cidade, Sr.'3ulio Mar
condes de Moura; eleito por aclamaçao e com muita justiça. Garça pa_s
saraa ser sede da AMCDP, E isso e muito importante para a nossa ci
dade, Nos cumprimentamos o Sr, Gulio Marcondes de Moura; também cum primentamos o presidente desta Casa, Vereador Cóão Alexandre Colomba
ni, que também assume a Secretaria da AMCOP",
0 Vereador Luiz Kunita, ocupando a tribuna, disse, em -
síntese, o seguinte; "Antes de mais nada, quero cumprimentar o nosso presidente, Vereador Ooão_^Alexandre Colombani, pela sua olciçao como 18 Secretario da Associação dco i^unicipios do Centro-Oesto Paulista-* “AMCOP -; cumprimento também o profei^o OÚlio Marcondes do Moura po“ la sua oleição para o cargo dn Prosidonte dossa mosma entidade e da_n
do acosta cidade condição do sua sode, Tambom quoro tecor alguns co-* montarios, aqui, a respeito do Projbto do Lei quo apresentei nesta -
noité, que modifica a redação do paragrafo unico do artigo 6a da Lei ns 2,024/84, de 22 de novembr"' de 1 984, quo disciplina o exercício-*
do comercio eventual do ambulante na zona central da cidade, Esse
Projeto de Lei visa liborar, totalmenta, a atividade do comercio de nominado "bazar da pechincha" por parte do entidados filantropicas,-
logalmente constituídas o reconhecidas como de utilidade publica,vi£ que, pola redação anterior, as mesmas poderiam exercitar ossa ativi dade duas vezos por môa. Assim, no intuito do roforçar caixa dessas￾entidades, e que tomei a iniciativa de apresentar o referido Projeto de Lei, Também^aprosentei, hoje, uma Indicação ao Sr, Presidente de_s ta Casa, V, 3oao Alexandre Colombani, sugerindo o nome do Sr. Kosko- Ichisato para recober o Troféu "Sentinela do Planalto", prostando-so
assim uma homenagem condigna a esse eminente comorcianto e, sobretu
do, ecologista, que, gratuitamente o de forma desinteressada, vem oferecendo magnífico espetáculo aos garcenses e aos visitantes que -
para aqui afluom, nos meses de junho e julho, atraidos pela'beleza -
das cerejeiras, om flor, por ole carinhosamento cultivadas", - - - -
0 Vereador Valdomar 2.imiani, ocupando a tribuna, disse, em síntese, o seguinte; "Agora esta, vordadoiramonto, em poder da Prefeitura Municipal do Garça o terreno da Fepasa localizado no Dis
trito do Dafa, E osporamqs quo a Prefeitura, agora, aquolo^dispositj. vo de segurança o mais rápido possível, Esta e uma boa noticia para- nos garcenses o para nós de Jafa, E outra coisa gue me faz ocupar a
tribuna e para agradecer ao prosidonte da Comissão Central de Espor¬
tes - CCE -, Vereador Ari Silva Braga, por ter dado uma boa ajuda f_i nanceira aos clubes quo'ostão disputando o Campeonato Amador do Fut_e boi do Distrito do 3afa, A CCE colaborou com 50^ das despesas com -
as arbitragens. Então, prosidonte da CCE, muito obrigado, om nome -
dos clubes quo participam do Campeonato Amador do Gafa", ------ 0 Vereador Paulo Henrique Koury, gcupando^a tribuna, disse, om síntese, o seguinte: "Rcalmento, no último sabodo, tivemos aqui a reunião da Associação dos Municípios do Centro-Oesto Paulista
- AMCOP -, quando tros fatos muito importantes aconteceram: a) elei ção do Sr,.Profoito Municipal para o cargo de Prosidonte da AMCOP: -
b) eleição do prosidonte da Cosa para a 18 Secretaria da AMCOP; c) -
segundo o presidente da Companhia do Construções Escolares do Estado de são Paulo, Dr, Ivan Corroa do Toledo, o grupo escolar do bairro -
Bosé Ribeirodo Andrado"é uma realidade para a nossa cidade para o r
nossa cidade. Então, garabenizo o Sr* Prefeito o o Sr, Prosidonte dosta Cosa pola eleição, rospectivomento, para o cargo do Prosidont'
ima-la j n
^au/c
e 12 Secretário da ARCOP. E par; 'enizo Garça pela conquista de mais￾uma unidade escolar''. - -
'Nao tendo havido mais oradores inscritos no Grande Expe
diente, o Sr. Presidente, a'seguir, concedeu a palavra, pela ordem,~
50 Uereador Axi Silva Braga. - ●
0 Vereador Ari Sil a Braga, pela ordem, requereu a dis
pensa do Intervalo Regimental. -
D Sr. Prnaidonto consultou a Casa sobre o Requerimento￾vorbal formulado polo Edil Ari Silva Braga, e, ante a manifostaçao -
favor-vol do Plonario, convidou o Sr, Secretario a proceder a chama￾da d.s Sonhoros Ueroadores parr aORDEM DO DIA, —
Procedia a chamada, constatou-se a prosonça dos seguin
tes: Adamir Maurício de Barros, Antonio Conossa, Antonio Rodolfo D^ vitOr Antonio Macolloni, Ari S-.lva Braga, Boão Alexandre Colombani^.- Boáo Tj-uzzi, Luiz Kunita, Olív.o Turatto, Paulo Henrique Koury, Pli￾nio Custavo Aredos Dias o Valdemar Zimiani, totalizando doze (12)dos
Senh-res Edis, -
Tendo havido num ?o legal, para o prosseguimonto dos -
trabalhos, o Sr, Prosidonto duclarou roaberta a prosente Sessão Ordi
Em discussão o v taçao os Requerimentos encaminhados a
esta Ordem do Dia: de numero .33/05 ao número 144/05, f do se obser- r, na oportunidade, que as olicitações do urgoncia na tramitaçao,
contidas nas proposituras em oferencia, foram submetidas em discus
são o votaçao, as quais foram aprovadas unanimimente. Por via das
consoquoncias : - -
'./ c
Em discussão o rr rito do Roquorimanto ns 133/85, de au
toria do Voreador Doao Alexan !ro Colombanij, inserindo em Atá voto de profundo posar^polo falacimen o do Sr, Oose Aparecido Sitta, - - - -
Nao tendo havidr solicitação de palavras, encerrada a -
discussão, passou-se ò votaçr j do Requerimento n2 133/85, tendo o
mesmo sido aprovado por unan.-iaidade de votos, - —
't\ vista do acima exposto, o 5r, Presidonte declarou
aprovado, por unanimidade de votos_ 0 Requerimento na 133/85, - - —
Em discussão o m3rito do Requerimento nS 134/85, de au toria do Vereador Goáo Alexandre Colombanij^ inserindo em Ata voto do profundo posar^polo falecimento do Sr, Bose Antonio da Silva. - - —
Nao tondo havid*- solicitação do palavras, encerrada a -
passou-se a votaç’ o do Requerimento ns 134/85, tendo
t
discussão,
mesmo sido aprovado por unani nidade de votos. )\ vista do acim-' exposto, o Sr. Presidonte declarou aprci vado por unanimidade de voto , o Requerimento n2 134/85, - - - - - -
Requerimento n2 135/85, de autoria do Vereador Antonio- Conessa, inserindo em Ata voto de congratulações^^^o aplausos pola pa_s sggem da data consagroga ao ■'o Padre, Em discussão e votaçao o seu -
mérito. - —
o
Nao tendo hovidn solicitação do palavras, discussão, passou-se a votação do Requerimento ns 135/85,
mesmo sido aprovado por unanimidade de votos, - - - -
'h vista do acima exposto
aprovado, por unanimidade do votos, Em discussão o mérito do Requerimento nS 136/85, de au
toria do Vereador Antonio' Conessa, inserindo em Ata voto do^congratjj laçoGS e aplausos aos Srs. josé Maria Piola, Orlando Zancope Bunior- G Estevam Smores Brandão, pela escolha como ‘'Comerciante do Ano",''l£i
dustrial do Ano-' e ''Prestador de Serviços do Ano'', em concurso recèjn temonte realizado pola Associação Comercial e Industrial de Garça'’,- Nao tendo havido solicitação de palavras, encerrada a -
votação do Requerimento nS 136/85, tendo o
encerrada a -
tendo o -
u, o Sr, Presidente declarou 0 Requerimento nS 135/05, -
discussão, passou-se a
mesno sido aprovado por unan midade de votos, --------- "h vista do Qcima exposto, o Sr. Presidente declarou
apr)vario, nor unanimidade do votos, o Requerimento n2 136/05, -
,XJ imaia /]
di t^u/í
Em discussão o nãri^o do Requerimento ns 137/85, de au--
toria do Uereador 3oao Alexandre Colombani, de apoio ao Requerimento n6 164/85 da Cãmara Municipal de Moji Guaçu, que protesta contra
termos da Mensagem e Projeto de Lei, de iniciativa do Exmo, Sr. G_o vernador do Estado, reorganizando a Carteira de Previdência dos \J_e
readores do Estado de Sao Paulo. -
os
Nao tendo havid'- solicitação de palavras, encerrada a
discussão, passoU“SQ a votaçao ■'o Requerimento ne 137/85, tendo o
mesmo sido aprovado por unanimÍL_ade de votos, - - -
1\ vista do acima exposto, o Sr. Presidente declarou
aprovado, por unanimidade de votos, o Requerimento nS 137/85. Em discussão o mer.to do Requerimento n9 138/85, de au¬
toria do Vereador l/aldemar Zimiani, postulando no sentido de que of_i cie à regional do Departamento ie Estradas de Rodagem, solicitando^ -
“lhe uma melhor conservação do acostamento da Rodovia "Ccmándante 3oão Ribeiro de Barros", no trecho entre Garça e Vera Cruz, - - - --
Nao tendo havido olici.taçao de palavras, encerrada a -
discussão, passou-se a votaçao do Requerimento nS 130/85, tendo o
mesmo sido aprovado por unanimidade de votos, )\ vista do acima >xposto, o Sr, Presidente doclarou
aprovado, por unanimidade de votos, o Requerimento nQ 138/85, - - —
Em discussão o mérito do Requerimento nS 139/85, de au toria do Vereador Doão Alexandre Colombani, inserindo em Ata voto do
congratulações e aplausos pola inauguraçao da Destilaria Madre Paul_i
na, no município de Guaimbo, -
Nao tendo havido solicitação do palavras, encerrada a -
discussão, passou-se à votação do Roquerimonto nS 139/85, tondo o
mosmo sido aprovado por unanimidade do votos, -
0 Sr. Prosidento declarou aprovado, por unanimidade de
votos, do Roquorimento nS 139/85, em consequência do acima exposto.- Em discussão o morito do Requerimento nS 140/85, do au
toria do Voroador Dooo Alexandre Colombani, inserindo om Ata voto de
profundo posar___polo falecimento da Sra, Maria Ferroira da Silva, - -
Nao tondo havido solicitação do palavras, oncorrada a -
discussão, passou-so à votoçao do Roquerimonto nS 140/85, tondo o
mesmo sido aprovado por unanimidade, de votos,. - -- -- -- -- - -
"A vista do acime expos-to, o Sr, Presidonte doclarou
aprovado, por unanimidade de- votes, o Requerimento nS 140/85,. - - -- mérito do Roquorimento nS 141/85, do -
autoria do Voroador Paulo Honrique Koury, solicitando o máximo emi ponho para a aprovação do Projato de Lei nQ 4.J.11-A, que ostabaloco￾a jornada dc 6_horas para os funcionários da Caixa Econômica Federal. Ndo tondo havide solicitação do palavras, oncorrada a -
discussão, passou-SQ à votaçao'do Roquorimento nS 141/85, tondo o
mesmo sido aprovado por unanimidaco do votos, - - - -
visto do acima expcs.to, o Sr, Prosidento declàrou
aprovado, por unanimidade do vo'to;;, .o Roquerimonto nS 141/85, - - -- Em discussão o mérito do Requorimonto n9 142/85, do au
toria do Voroador Oliviò Turjtto, inserindo om Ata voto do congratu￾laçoos o aplausos ao Dr, Eustacn.o Sçalzo, que rocontoménto comple -
tou 80 anos do^vida c mais 57'anos. dodicados à medicina,. ------ Nao tondo havido solicitação do palavras, oncerrada a -
se 0 votação dç Requorimento nS 142/85, tondo
Em discussão o
discussão, passou￾mesmo sido aprovado por unan.‘midado de votos, - -- -- -- -- --- A vista do Dcimu oxpbsto, o Sr, Prosidento doclarou aprovado, por unanimidaco do votos, o Roquerimonto n2 142/85, - - -- Em discussão o morito dp Roquerimonto nS 143/85, do au
toria do Voroador Oliviu Turatte, inserindo om Ata voto do congratu lações o aplausos ao profoito SÚlio Marcondes de Moura e ao presideri
te da Camaro Municipal de Gciça, Vereador 3oao Alexandre Colombani,- pola^eloição, no ultime sobado, cara os cargos de presidente e le s£ cretério da Associação dos Municípios do Contro=oestQ Paulista, - —
o
/V*
imaia /1 Sí^itt/o í»á 3^ ,^aií /
tando havidr so.icitaçao de palavras, encerrada a
discussão, passcu^-a a votaçan do Requerimento ne 143/85, tendo o
mesmo sido aprovado por unanimidade de votos, \ vista do acims exvosto, o Sr. Presidente declarou unanimidade de votos, o Requerimento ns 143/85. - - -- mérito do Requerimento nQ 144/85, de au￾j
aprovado, por
E;j1 'liscuosao o
do Uereador niívio Turí.ctc, inserindo em Ata voto de congratula ções e aplausos a Hunicipalidade de Bastos, pela realizaçao da "Fes
ta do OUO-85".
üoria
havidc solicitação de palavras, encerrada a -
à votarão do Requerimento ns 144/85, tendo o
unanimidade de votos, —
exposto, 0 Sr, Presidente declarou o Requerimento ns 144/85, - - —
Nuo tendo
discussão, passou-so
mesmo sido.aprovado per "h vista do acimr
unanimidade da votos, Nada mais tendo havido na Ordem do Dia, o Sr,
prosseguimento aos trabalhos, concedeu a palavra
aprovado, pur Presiden￾aos Senhores te, om
Vereadores em EXPLlCAÇAO PESSOAL, - “ “ ~ ““ 0 Voreador Ari Si'.va Braga, ocupando a tribuna, disse,- em síntese, □ seguinte: "Venho, nesta Explicação Pessoal, agradecer as palavras ditas pelo Vereador Valdemar Zimiani.E quero estender -
os agradecimentos desse nobre ^'.ereador a toda equipe que me acomp_a -
nha nesse difícil cargo, que é ser presidente da Comissão Central de Esportes de Carça - CCE. Mas quam esta mais feliz, sou eu mesmo, no bre Vereador Valdemar Zimiani. de Oafa ter o seu campeonato, porque- isso sempre Foi o meu'ideal. Podem contar com o apoio da CCE e da ministraçao Municipal, Devo ressaltar, ainda, ceiro é porque a Administração Culio Marcondes de Moura me deixa a -
vontade, me Goixa iivro para sgir para fazer funcionar o esporteama dor de nossa cidade, aproveitando a oportunidade, quero__^comuni car divisão no cxrtame amador, com distribuição de b_o -
equinos portoncontes a essa categoria, visto que, no ano consideradas amadores e que se beneficiaram —
^ juvenis terão a sua vez,coji
que esse apoio fina_n -
que criamos a
Ias para cs passado, foram^equipes
com BSSG beneficio e,
forme foi tratado no
no proximo ano, os rounião havida na sode da CCE". -------- ,'\lao tondo havidc mais oradores inscritos em Explicaçao- Presidente, a seguir, disse: "Antes do encerramento -
ogradocimento aos comganhoiros Vereadores, pois -
.●. stivoram prosont.üs na ^rouniao da AMCDP, no sabado, pre_s tigiando também a visita do Secretário'da Educaçao Paulo Renato Cos ta Souza Q de Presidente da CONESP^ Dr. IvanCorrea de Toledo. E nao so isso: dando uma grondo sa^lsfaçao à Administração Municipal de -
Garça. A eleição do presidonto "Dulinho" e, sem duvida, um prestigio para Garça, pois a AMCOP tem tudo para dar certo. Agradeço a moçao,- por escrito, do colega Olívio Turatto, assinados por todos os^compa- nheiros. Agradeço as palavras dos companheiros,na tribuna, 3oao Tru^ zi, Luiz Kunita e Paulo Henriquo Koury. Agradeço aos Vereadores que, nesto 12 semestre, deram, nu;,; clima de harmonia, uma grande cobertu ra à Administração,■aprovando, som dolongas, os projetos, quase t^ dos por unanimidade. Agradeçr., finalmonte, aos Voroadores Ari Siiva- Braga o Antonio Conéssa, que serviram como Secretários -ad hoc na -
reunião dosta noite. E está encerrada a presente Sessão",
Pessoal_^ o Sr,
da Sossao, o nosso
quaso todos
fijx^ati/Lograyr e a subí
\ » , Socretário, ija scro<â',j'juntam ente, com Eu, Q
vrei a presento Ata,
0 Sonhor Presidente,
RE-ACEl'iú^